Hora de os trabalhadores do mundo todo unir para se defenderem do G-20
Volto de um encontro mundial Confederação Sindical Internacional (CSI) que aconteceu em Vancouver, no Canadá, entre os dias 21 e 25 de junho. A CSI é a maior entidade sindical mundial, com sede em Bruxelas (Bélgica), e reuniu cerca de 400 entidades nacionais, representantes de quase 200 países, totalizando aproximadamente 1.500 líderes sindicais. Lá e aqui no Brasil fica cada vez mais claro a necessidade de os trabalhadores do mundo inteiro se unirem para fazer um contraponto mundial e nos seus respectivos países contra as decisões anunciadas pelo G-20, que também se reuniram no Canadá, de cortar seus investimentos e gastos públicos pela metade até 2013. A conseqüência destes acordos da cúpula do Capital, sem levar em conta o que querem os trabalhadores e suas lideranças, é adotar políticas protecionistas e recessivas, com impacto direto na empregabilidade e na expansão das economias, especialmente as dos países mais pobres. A África e a America Latina são sempre as regiões que mais sofrem com essas decisões e não podemos ficar quietos enquanto os capitalistas reunidos em torno do G-20 decidem nosso futuro, contra os nossos interesses. Agem de maneira acordada e regionalizada para fazer frente a uma crise que é totalmente de responsabilidade deles, que perderam, e agora reconhecem, o controle do sistema financeiro (leia-se bancos, banqueiros e especuladores) de seus países. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)
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G-20 vai cortar déficits pela metade
Acordo entre países participantes da cúpula no Canadá também inclui o compromisso de redução do endividamento em relação ao PIB
Os países do G-20 se comprometeram com a meta de reduzir seus déficits pela metade até 2013 e por seu endividamento em relação ao PIB em trajetória descendente até 2016. O compromisso faz parte do comunicado de 27 páginas divulgado pelo G-20 ontem, depois de 30 horas de negociação e muita divergência. "Economias avançadas se comprometeram com planos fiscais que vão reduzir pelo menos pela metade os déficits até 2013 e estabilizar a relação dívida-PIB até 2016", diz o comunicado. Para observadores, a posição da Europa prevaleceu ao se estabelecerem metas concretas de redução de déficits, a que os EUA se opunham. O governo brasileiro, que se alinhou com os EUA, disse não considerar que sua visão tenha saído perdedora.
Segundo uma fonte próxima às negociações, a meta se restringe às economias avançadas e cada um vai adotar a receita que achar melhor para sua economia. No sábado, o ministro Guido Mantega havia dito que a meta de reduzir os déficits pela metade até 2013 era "draconiana" e " exagerada". Ele disse que havia o temor de a Europa "fazer ajuste fiscal às custas do Brasil" e de outros países emergentes, reduzindo sua demanda doméstica por causa de aperto fiscal e aumentando as exportações.
A meta de redução dos déficits foi ideia do país anfitrião, o Canadá. Em entrevista, o presidente Barack Obama foi perguntado se o comprometimento de cortar déficits pelo G20 não é um repúdio à opinião dos EUA contra o corte de despesas rápido demais. "Nós já havíamos proposta cortar nosso déficit pela metade, o que é consistente com nossa visão de médio e longo prazo", disse. "Mas eu disse que nem todos poderiam correr pela saída ao mesmo tempo – países com superávit não podem fazer isso", disse Obama, em recado claro para a Alemanha. "Já a Grécia precisa agir imediatamente". Ele disse que as medidas de austeridade da Alemanha , como a dos EUA, não iam entrar em vigor no curtíssimo prazo. "A mais alta priporidade do G20 e garantir e fortalecer a recuperação e criar as bases para crescimento forte e equilibrado, também fortalecendo nossos sitema financeiro contra riscos", diz o comunicado. O texto do G-20 ressalta que a redução dos déficits precisa ser "amigável ao crescimento". Segundo uma fonte próxima as negociações, a palavra-chave foi "frontloaded", as reduções de gastos e reitirada de estímulos não se darão no curtíssimo prazo, em 2010 e 2011, então não devem afetar a recuperação.
O comunicado deixa a cargo de cada país calibrar seus ajustes fiscais de acordo com suas necessidades. "Reconhecemos que as medidas terão de ser implementadas em nível nacional e adaptadas às circunstâncias de cada país."Uma crítica foi que a unidade conseguida em outras cúpulas, que levou a coordenação de políticas que ajudaram à tirar o mundo da crise financeira, não ocorreu em Toronto. " Quando a casa está pegando fogo, todo mundo concorda e entrar e apagar o incêndio", disse um negociador ao Estado. "Quando se trata de reconstruir a casa, cada um prefere de fazer um jeito, é mais difícil dar resposta em uníssono."
Uma menção sobre a flexibilização do câmbio chinês e a recente valorização do renminbi foi retirada do último rascunho a apedido da China. O país não quer que sua moeda seja discutida no G-20, porque considera essa uma questão soberana.
Os países mantiveram a decisão de concluir até a cúpula de Seul, em novembro, a reforma de cotas do FMI, uma reivinidicação brasileira. Também reiteraram o compromisso de apresentar até novembro um projeto de reforma financeira, com aumento de reservas de capital para bancos. Mas o período de transição até 2012, depois do qual as reformas precisam ser adotadas, foi flexibilizado – 2012 virou um "objetivo" em vez de "um prazo máximo".
Outra vitória brasileira foi a não inclusão de uma taxa bancária mundial, defendida pelos países europeus, para capitalizar fundos de prevenção de crises futuras. O anfitrião, o Canadá, se opunha fortemente. (Estado)
Pesquisa revela 10,6 milhões de pobres a menos
Marcelo Neri, da FGV, afirma que POF 2008-2009 mostra que pobres são 19,9 milhões, e não os 30,5 milhões indicados na Pnad.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 e 2009, divulgada na semana passada, reservou uma surpresa ao economista Marcelo Neri, um dos maiores especialistas da área social no Brasil: o País tem 10,6 milhões de pobres a menos do que constava nas suas últimas estimativas, baseadas no resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008.
A diferença entre as duas pesquisas deve-se basicamente à inclusão, na POF, da economia de subsistência, a chamada "renda não monetária".
A diferença é muito grande, e significa que a pobreza no Brasil é 35% menor do que se pensava. Em vez de 29,8 milhões, resultado extraído da Pnad, são 19,9 milhões, a partir da POF. Neri, que chefia o Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, observa que a comparação mais correta é do número da Pnad ajustado pela estimativa da população da POF, o que o leva para 30,5 milhões - ou 10,6 milhões a mais que os 19,9 milhões revelados pela POF.
"Isso significa uma diferença muito importante no custo de se acabar com a pobreza - ele cai aproximadamente pela metade", diz Neri. Na verdade, transferências perfeitamente focalizadas de R$ 11,2 bilhões por ano (um pouco menos do que o gasto com o Bolsa-Família) seriam capazes de acabar com a pobreza retratada pela POF. No caso do número de pobres que sai da Pnad 2008, aquele custo sobe para R$ 21,8 bilhões.
Linha de pobreza — A linha de pobreza utilizada pelo pesquisador foi criada pelo Centro de Políticas Sociais, e equivale a uma média de R$ 140 de renda familiar per capita em janeiro de 2009. O valor varia de região para região do País, de acordo com o custo de vida. Essa linha de pobreza, na verdade, é relativamente baixa e, por vezes, os que estão abaixo dela são considerados miseráveis. Neri ressalva, entretanto, que, como linha de indigência, seria um pouco alta.
A razão principal para a diferença entre o número de pobres nas duas pesquisas é o registro que a POF faz da economia de subsistência, ou "economia primitiva", como se refere Neri. Basicamente, trata-se do consumo que não passa pelo mercado e consiste primordialmente na agricultura de subsistência.
O pesquisador nota, porém, que a divergência também pode ser explicada, em uma parte bem menor, pelo fato de que a POF, uma pesquisa muito detalhada e que vai a campo durante um ano, retrata com mais exatidão os programas sociais. "Acredito que a POF seja mais fidedigna nesse aspecto", ele diz.
A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2008 e 2009, na verdade, mostra até uma redução relativa da renda não-monetária dos pobres, que chegou a 25,8% do total dos rendimentos - comparado a 32,7% na POF de 2002 e 2003.
Transferências. Outro ponto que chamou a atenção de Neri na POF 2008-2009 é que o crescimento das transferências públicas para os pobres, desde a POF 2002-2003, foi praticamente o mesmo que para a média da população.
Em outras palavras, nessa fase considerada uma "era de ouro" pelo pesquisador, por causa da grande queda na pobreza e na desigualdade, as transferências não foram particularmente focadas nos mais pobres.
Assim, as transferências públicas para os pobres, que correspondiam a 21,5% da sua renda em 2002 e 2003, passaram a representar 26,7% em 2008 e 2009 - um salto de 24%.
No caso da população como um todo, as transferências eram 15% da renda em 2002/2003, e 18,5% em 2008/2009 - avanço de 23%.
Neri ainda não teve tempo de calcular esse dado por faixa de renda, mas sua suspeita é de que a substancial ampliação das transferências como parcela da renda média vá além dos pobres e dos que estão logo acima da pobreza.
Ele nota, por exemplo, que o aumento recente dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, de 7,7%, representa uma despesa adicional de R$ 4,5 bilhões por ano. Esse valor é o que se vai gastar além do que é necessário para repor a inflação, que é o reajuste previsto pela Constituição.
Esse gasto adicional corresponde a 40% dos recursos necessários para acabar com a pobreza, e a 35% do que deve se gastar com o Bolsa-Família em 2010 (aproximadamente R$ 13 bilhões). Embora não conste da POF 2008-2009, aquele aumento dos aposentados reflete uma tendência da transferência pública nos últimos anos.
"O Estado aumentou seus repasses para todos os segmentos da sociedade, e não apenas para os pobres", conclui Néri. (Estado)
SP estuda incentivo para incluir deficiente
Proposta é reduzir tributos para empresas que comprarem produtos e equipamentos que facilitem a inclusão. A ideia é estender depois o benefício para quem desenvolver produtos destinados à inclusão profissional.
O governo paulista deve conceder incentivos fiscais (reduzir tributos) para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A desoneração, já em estudo pelas secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Fazenda paulista, será anunciada no próximo semestre.
No Estado de São Paulo, 102.998 mil pessoas com deficiência só estão empregadas por causa da fiscalização do Ministério do Trabalho no período de 2000 a 2009.
É que a lei nº 8.213, de julho de 1991, conhecida como lei de cotas, determina que empresas com cem ou mais empregados reservem de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. Se não cumprem a lei, são multadas.
""A ideia é definir uma cesta mínima de produtos e permitir que empresas e profissionais autônomos com deficiência possam adquiri-los com isenção de impostos", diz a secretária Linamara Rizzo Battistella. ""É mais um estímulo à contratação."
A lista dos produtos que podem ser beneficiados por essa desoneração ainda não está fechada.
Entre as possibilidades estão leitores de tela, scanners para deficientes visuais, impressoras especiais para imprimir textos em braile e folheadores eletrônicos para auxiliar pessoas com dificuldade para manusear papéis e documentos.
"Se uma pessoa física compra uma cadeira de rodas, tem isenção de IPI, ICMS, PIS e Cofins. Se uma empresa comprar um software ou um aparelho que possa servir de instrumento para a pessoa com deficiência trabalhar, também deve haver isenção", diz a secretária.
Uma das possibilidades é usar a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, como parâmetro -e forma de controle- para conceder o benefício às empresas.
"Se uma empresa emprega 90 deficientes visuais, comprovados pela Rais, poderia ter isenção na compra de 90 softwares para esses trabalhadores", diz Battistella.
Em uma segunda etapa, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estuda conceder incentivos a empresas que desenvolvam produtos destinados à inclusão profissional de deficientes.
PARCERIA — "Se a empresa tem sua carga tributária aliviada, certamente repassa esse benefício ao consumidor. O peso dos impostos sempre tem impacto no preço", afirma Monica Cavenaghi, sócia e diretora comercial da Cavenaghi.
A empresa desenvolve equipamentos de adaptação veicular para pessoas com deficiência e atua na revenda e na importação de produtos destinados a esse mercado.
A Microsoft Brasil e a Faculdade de Medicina da USP também estão desenvolvendo para a secretaria o projeto do Notebook da Reabilitação. O objetivo é facilitar a aquisição de notebooks e de programas de computador para pessoas com deficiência ou em reabilitação.
""É essencial que essas máquinas possam ter acesso à internet banda larga, sejam economicamente viáveis e de fácil portabilidade. O projeto é pioneiro no mundo", diz Rodrigo Pimentel, responsável pelas alianças público-privadas da Microsoft.
O professor Chao Lung Wen, chefe da disciplina de telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, explica que o notebook deve oferecer vídeos instrutivos para explicar aos familiares como cuidar melhor dos pacientes com deficiência.
"O objetivo é reintegrar a pessoa com deficiência, oferecendo suporte e orientação domiciliar e pós-atendimento presencial, além de dicas de segurança, vestuário, lazer, aquisição de materiais e direitos", diz o professor. (Folha)
Bancos ampliam ações para estimular consumo consciente do crédito
Instituições financeiras tentam ensinar clientes a não se perder em meio ao forte crescimento da oferta de empréstimos no País nos últimos anos
Com a forte expansão do crédito nos últimos anos no Brasil, instituições financeiras e outras entidades ligadas ao setor começam a fazer movimentos para estimular o consumo consciente de empréstimos. Os motivos para o aumento dessas iniciativas são dois: educar o cliente e – consequentemente – evitar a explosão da inadimplência.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o crédito consciente tem sido tema recorrente nas reuniões entre a Febraban e os bancos. "Despertamos nas instituições a preocupação de que eles têm de educar o consumidor para que o crédito não o prejudique", diz Fábio Moraes, diretor de educação financeira da instituição.
Pensar no longo prazo, entender o que é crédito e quais as modalidades disponíveis são os pontos básicos do consumo consciente de financiamentos. "É preciso pensar no aspecto social e econômico para o cliente e a sociedade", completa Moraes, que explica que o crédito consciente faz parte de um programa de finanças sustentáveis da Federação.
Para Angela Menezes, professora de finanças do Insper (ex-Ibmec São Paulo), o interesse dos bancos pelo crédito consciente se dá sobretudo por conta da forte entrada das classes C e D no setor bancário.
"Estamos falando de uma fatia da população que nunca teve conta em banco e que quer comprar uma porção de coisas", diz Angela. Os dois aspectos somados resultam na procura pelo crédito. "Eles não têm dinheiro para comprar à vista tampouco têm a consciência que seria bom poupar para comprar", emenda. Com a falta de experiência com produtos bancários, Angela reforça que o risco de haver forte inadimplência, sem esse processo de conscientização, é "bem grande."
Projetos. As iniciativas dos bancos são, em geral, muito semelhantes. Cartilhas, sites específicos e prospectos mais curtos são repetidos no Itaú-Unibanco, Santander, HSBC, Banco do Brasil e Bradesco.
Rogério Estevão, diretor de empréstimos pessoais do Santander, diz que o projeto do banco também tem a ver com o intuito de fidelizar o cliente. "Nós queremos ficar com o cliente por muito tempo e, se não há crédito consciente, há inadimplência e podemos perder o cliente."
No Itaú Unibanco, a principal aposta, além das cartilhas, é estreitar o relacionamento com o cliente. Saber se o cliente está "no vermelho ou no azul" é o primeiro passo, conta Denise Hills, superintendente de sustentabilidade do Itaú Unibanco. "Depois vamos explicar como o crédito funciona, pra que cada linha serve e por aí vai."
Os dois executivos admitem que a preocupação é principalmente porque o crédito no Brasil é usado, sobretudo, para o consumo e não para empreender, por exemplo. "É perceptível que há muita gente que não sabe o que é cheque especial, cartão de crédito e crédito", diz Estevão. (Estado)
Previdência de servidor garante 9% da renda dos mais ricos e só 0,9% dos mais pobres
O sistema previdenciário brasileiro corrobora o alto nível de desigualdade no país. Na primeira vez que o IBGE levantou o peso das aposentadorias dos servidores públicos para as famílias brasileiras, constatou que, entre os mais ricos (com renda familiar superior a R$ 10.375), esses benefícios representam 9% dos ganhos mensais. Mas, para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso das aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%, mostrou a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada semana passada. Ou seja, trata-se de um gasto público que beneficia, principalmente, os mais ricos.
Os benefícios do INSS, porém, vão no caminho inverso. As aposentadorias e pensões do regime geral respondem por 15,5% dos rendimentos totais das famílias que recebem por mês até R$ 830. Três vezes mais do que no grupo dos mais ricos, com ganhos acima de R$ 10.375, cuja participação é de 5%.
Para o especialista em finanças públicas Amir Khair, não é a Previdência a vilã do sistema de aposentadorias do país. Em vez disso, um sistema que acaba permitindo as altas aposentadorias do servidores públicos, incluindo do Judiciário e do Legislativo. Uma regulamentação eficiente, diz, ajudaria a combater a desigualdade do país.
- A maior política de seguridade social e de transferência de renda é a Previdência.
IBGE: desigualdade começa já no mercado de trabalho — Para Marcia Quintslr, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, esta desigualdade decorre da própria inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, antes mesmo de atingirem a idade da aposentadoria.
- Conforme a classe de rendimentos vai aumentando, o peso do INSS vai diminuindo.
Segundo Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Previdência no Brasil de maneira geral reforça uma distribuição de renda injusta. Segundo ele, os gastos previdenciário do Brasil são compatíveis com o de países desenvolvidos.
- O estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas, na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase um bolsa para a classe A e B, $tem 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. É o pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.
Pelas suas contas, sai bem $caro reduzir a desigualdade via Previdência do que por programas sociais, como o Bolsa Família: 384% a mais.
- O Brasil diminui sua desigualdade, mas poderia ter reduzido muito mais. Para erra$a pobreza, por exemplo, o Bolsa Família poderia custar R$ 11,2 bilhões por ano. Já somente o reajuste das aposentadorias de 7,7%, aprovado pelo presidente Lula, custará R$ 4,5 bilhões ao ano e isso ainda é um $crescente, dado o envelhecimento populacional - comentou Neri, para quem, ao gastar tanto com o regime previdenciário, o governo deixa de investir no futuro das crianças.
A economista Margarida Gutierrez, do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead), da UFRJ, está convencida que a realidade mostrada pela POF é a prova de que o sistema previdenciário brasileiro precisa mudar:
- O país deveria adotar um regime de capitalização, para que passasse a haver uma correspondência entre o valor da contribuição e do benefício. O sistema previdenciário brasileiro é totalmente injusto, além de perpetuar a desigualdade social.
" Ainda temos aposentadoria aos 54 anos. Isso é absurdo "
Só que, para a economista, a injustiça atinge ricos e pobres, já que o sistema previdenciário não adota uma idade mínima para liberar os benefícios:
- Mesmo o presidente Lula tendo vetado o fim do fator previdenciário recentemente, ainda temos trabalhadores no Brasil se aposentando aos 54 anos. Isso é um absurdo.
Trabalhador braçal desde criança nos engenhos do município de Rio Formoso, a 92 quilômetros do Recife, o pernambucano Severino Luís da Silva, 56, está na base da pirâmide dos aposentados brasileiros: ganha R$ 510, gasta R$ 200 só com remédios da família e sempre fecha o mês devendo o que vai ganhar no seguinte. Acha injusto receber só um salário mínimo de aposentadoria, porque trabalhava muito no corte de cana, onde ganhava por produção e chegava a fazer o equivalente a dois mínimos por mês.
- Compro o remédio da mulher, de uma filha, e ficam sobrando seis bocas para comer. Fazer o quê? Comprar e ficar devendo no mercadinho - diz o trabalhador, acrescentando nunca ter pensado que ganharia menos depois de se aposentar. - Acho que a mulher do INSS me enrolou. Todo dia 30 sobra mês e falta dinheiro. Quando vira a página da folhinha (calendário) já estou devendo R$ 150 no mercadinho. (O Globo)
IPI inibe produção de cigarro, diz estudo
Membro da Aliança de Controle do Tabagismo relaciona alta do imposto a uma queda de 9,7% na produção. Segundo fabricantes, consumidor migra para produtos falsificados, contrabandeados ou com imposto mais baixo.
Em vigor desde maio de 2009, a elevação da carga tributária sobre o cigarro fez com que a produção caísse 9,7% no país.
A estimativa é do economista Roberto Iglesias, da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), que já realizou estudos sobre o setor para o Banco Mundial.
Iglesias comparou a arrecadação de IPI acumulada entre julho de 2009 e março de 2010 com a de julho de 2008 a março de 2009. Enquanto a elevação das alíquotas do IPI foi de 23,5%, a da receita foi de 11,53%.
O período de abril a junho foi desconsiderado por se tratar de uma fase de transição, na qual as oscilações da produção foram atípicas.
MEDIDAS EFICAZES — A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, diz que os dados corroboram estudos que indicam que o aumento de impostos é uma das medidas mais eficazes de desestímulo ao fumo.
A medida é indicada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional do qual o Brasil é signatário.
Malta ressalta que diferentes pesquisas apontam para a queda da prevalência do tabagismo no país: de 35% da população adulta em 1989, passou para 21% em 2003 e para 17,2% em 2008.
Enquete telefônica realizada pelo ministério também mostra redução no percentual dos que fumam mais de 20 cigarros por dia.
"Apesar de a metodologia ser diferente, não há dúvidas de que o movimento é de queda", diz Malta.
Ela atribui o resultado à restrição à propaganda, à impressão de fotos de advertência nas embalagens e à aprovação de leis estaduais que proíbem o fumo em locais fechados, além da elevação dos impostos.
MIGRAÇÃO DO CONSUMO —A indústria de cigarros, porém, questiona a associação entre queda da produção e queda do consumo.
"O maior impacto da elevação da tributação está na mudança dos canais de abastecimento do consumidor: aumentando o preço do cigarro legal, o consumidor migra para o "mais barato", sendo este fruto do contrabando, falsificação ou evasão fiscal", afirmou a Souza Cruz por e-mail.
De acordo com a empresa, existem hoje mais de 360 marcas ilegais no Brasil, que respondem por cerca de 27% do mercado.
Já a Philip Morris afirmou que a eficácia do aumento de impostos esbarra também no atual regime de tributação, que atribui alíquotas diferentes de acordo com características como o tipo e o tamanho das embalagens.
"O atual regime tributário incentiva a migração para embalagens e marcas que pagam menos impostos. A migração da demanda (...) limita os efeitos do aumento tributário no consumo e reduz a arrecadação do governo", disse a empresa.
De acordo com a Receita, em 2010 já foram destruídos cigarros ilegais no valor de R$ 34,4 milhões. Em 2009, o total foi de R$ 68 milhões. (Folha)
