Terceirização sem precarização da mão de obra nos moldes em discussão das centrais com Ministério do Trabalho

UGT defende, basicamente, projeto de terceirização nos moldes da discussão em andamento com o Ministério do Trabalho e as centrais sindicais

Por Moacyr Pereira, secretario de finanças da UGT

Em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, tivemos a oportunidade de participar das discussões em torno da terceirização no Brasil. Trata-se de um problema muito complexo porque envolve responsabilidades das empresas contratantes e contratadas, assim como o tipo de gerenciamento que se dá com a mão de obra. Por isso, continuamos a apoiar o projeto de terceirização que está sendo discutido entre as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho.

Nos posicionamos contra a precarização da mão de obra que se dá, principalmente, através da locação e intermediação ilegal da mão de obra. E apoiamos a terceirização quando se trata da complementação das atividades produtivas das empresas, quando a empresa terceirizada traz seus trabalhadores e se responsabiliza por eles na prestação de serviços complementares.

Leia o clipping do dia, por favor:

Concorrência em risco
Fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour dominaria metade do mercado de SP; Cade tem de se tornar mais célere e preparado para avaliar casos.
A tentativa de fusão entre os grupos Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil trouxe à tona a ameaça de concentração em um setor vital para o dia a dia dos consumidores.
Cercado de aspectos obscuros, inclusive pela mal explicada participação de uma empresa pública no negócio, a BNDESPar, a operação gerou uma onda de questionamentos no Congresso.
Do outro lado, levou o governo a escalar autoridades para defender a união, como se ela fosse uma questão imprescindível para o Estado. O fato só levanta mais suspeitas sobre os reais motivos de usar R$ 4 bilhões em dinheiro público para financiar a operação.
A megafusão ressalta também um problema de fundo no Brasil: a incapacidade que os órgãos reguladores têm de analisar a priori negócios que podem se tornar danosos para o ambiente econômico.
Consultorias especializadas em varejo calculam que, juntos, Pão de Açúcar e Carrefour controlarão 47% do setor de supermercados no Estado de São Paulo, o maior mercado consumidor do país.
O principal concorrente da empresa resultante da fusão seria o Walmart, com uma fatia de mercado de apenas 13%. Outras redes e lojas ficariam com percentuais ainda mais pulverizados.
Com um poder de fogo equivalente a quase metade das vendas em São Paulo, a fusão poderá prejudicar a concorrência por ao menos duas vias: estabelecendo preços parecidos onde houver sobreposição de lojas Pão de Açúcar e Carrefour; e usando seu peso para obter de fornecedores preços muito menores do que os concedidos a redes mais modestas.
No segundo caso, a união terá força para estrangular aos poucos o espaço de seus concorrentes, podendo, até, eliminá-los.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é o órgão encarregado de zelar para que não ocorra concentração excessiva de poder nas mãos de alguns grupos econômicos. Mas sua atuação, além de morosa, ocorre quase sempre a posteriori.
O caso da fusão Sadia-Perdigão é exemplar. Mais de dois anos depois de as empresas terem anunciado a intenção de se fundir, o Cade ainda não julgou definitivamente essa possibilidade.
Há seis anos tramita no Congresso um projeto prevendo uma estrutura para o Cade capaz de avaliar os processos de maneira mais célere. Nesse novo modelo, o órgão teria até seis meses para analisar fusões, que não ocorreriam antes da sua decisão final.
Como demonstram a pressão e o apoio estatal no caso da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, o governo e sua base no Congresso não parecem ter interesse em mudar as regras desse jogo, que pode continuar a ser manipulado, até com o uso de dinheiro público. (Editorial da Folha)

BC aumenta previsão da dívida pública
Setor público tem superavit de R$ 7,5 bi em maio; governo já atingiu 55% da meta anual.

O Banco Central aumentou a previsão para a dívida pública no final de 2011, que deve ficar em 39% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos 38% projetados três meses atrás.
A mudança se deve à expectativa de um dólar mais baixo no fim do ano, de acordo com a previsão do mercado coletada pelo BC. Desde março, a previsão passou de R$ 1,70 para R$ 1,60.
Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que dívidas, principalmente por causa das reservas internacionais, a desvalorização da moeda estrangeira aumenta a dívida líquida do setor público.
Em maio, o endividamento chegou a R$ 1,53 trilhão, 39,8% do PIB, mesmo patamar registrado em abril.
No ano, a relação dívida/ PIB registrou redução de 0,4 ponto percentual. O superavit primário e o efeito do crescimento do PIB tiveram praticamente o mesmo peso na redução. A queda só não foi maior devido ao aumento nos juros e ao efeito da apreciação cambial de 5,2% registrada no período.
Ontem, o BC informou que as contas do setor público registraram superavit de R$ 7,5 bilhões em maio. O número inclui os resultados de União, Estados e municípios.
No ano, a economia para pagar os juros da dívida soma R$ 64,8 bilhões, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. O valor também representa 55% da meta para o ano, que é de R$ 117,9 bilhões.
Em 12 meses, o resultado chega a R$ 126 bilhões (3,29% do PIB).
Esse último número está influenciado, no entanto, por manobras contábeis feitas pelo governo federal no final de 2010 para cumprir a meta do ano passado sem precisar cortar gastos. (Folha)

Caso Strauss-Kahn pode ter reviravolta
Camareira que acusa ex-diretor-gerente do FMI estaria envolvida com tráfico de drogas; promotoria vai se reunir hoje com defesa. Novas informações sobre o caso podem levar à revisão da fiança e da prisão domiciliar do francês.

O caso de abuso sexual de que é acusado o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn está a ponto de sofrer uma completa reviravolta, segundo notícia do jornal "New York Times".
Strauss-Kahn foi acusado por uma camareira de um hotel em Nova York de tê-la estuprado quando ela foi limpar seu quarto. Ele nega.
Os testes forenses haviam confirmado o encontro sexual entre o político e a autora da acusação. Promotores, porém, desconfiam do que a camareira relatou sobre as circunstâncias do ato.
ACUSAÇÕES SUSPENSAS -- A promotoria se reuniu ontem com os advogados de Strauss-Kahn. Eles detalharam os achados contra a camareira, para discutir a possível suspensão das acusações. Entre as descobertas está a de que a camareira pode estar ligada a crimes -incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Promotoria, defesa e juiz devem se encontrar hoje de manhã, em Nova York, e há a possibilidade de que a fiança anteriormente imposta a Strauss-Kahn -de US$ 1 milhão- seja atenuada.
Também há a perspectiva de que a prisão domiciliar do político seja flexibilizada. Hoje, ele passa 24 horas por dia vigiado por guardas armados, além de ser monitorado por equipamentos eletrônicos.
Apesar das possíveis atenuações no caso, o passaporte de Strauss-Kahn deve continuar retido, mas ele passará a poder viajar pelos EUA.
Após o escândalo, Strauss-Kahn renunciou ao seu cargo no FMI. A ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde, assumiu o posto na terça-feira passada.
A promotoria, que a princípio enfatizava a robustez dos indícios contra Strauss-Kahn, deve dizer hoje no tribunal que há "problemas" com o caso, a partir das informações recém-descobertas. Eles farão exposição dos achados para a defesa.
De acordo com os agentes ouvidos pelo jornal, a camareira havia conversado por telefone com um homem encarcerado na época em que se encontrou com Strauss-Kahn.
Ela discutiu com ele os possíveis benefícios de acusá-lo, e a conversa foi gravada.
O homem em questão foi preso por carregar grandes quantidades de maconha. Ele faz, também, parte de um grupo de pessoas que realizou diversos depósitos na conta da camareira, totalizando US$ 100 mil, durante os dois últimos anos. Ela diz não saber do dinheiro.
A defesa de Strauss-Kahn já deixara claro que exploraria a credibilidade da mulher a favor do caso. A revisão deve contentar seus defensores, que alegavam ter havido precipitação no acolhimento das acusações da camareira. (Folha)

BNDES investe em varejista 61% francês
Novo Pão de Açúcar será majoritariamente de francês, mas BNDES exigiu que poder dos sócios fosse limitado a 15% cada um. Comando dos negócios será dividido entre a NPA -mescla de Casino,Abilio Diniz, BNDES e Pactual- e o Carrefour.
O BNDES autorizou a injeção de R$ 3,9 bilhões numa operação de fusão que, se der certo, será majoritariamente francesa -do Carrefour e do Casino.
Os franceses têm hoje, direta e indiretamente, 61% da empresa que resultará da fusão entre o Pão de Açúcar e a unidade brasileira do Carrefour, se o projeto for aprovado pelo Casino, que resiste à oferta sob a alegação de que não foi consultado. A presença francesa no Pão de Açúcar cresceu nesta semana, após o Casino comprar US$ 1 bilhão em ações da varejista.
Uma das justificativas do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco estatal, para entrar no negócio é que o aporte ajudaria a fortalecer a presença internacional de um grupo brasileiro, o Pão de Açúcar.
No caso, a operação brasileira, chamada de NPA (Novo Pão de Açúcar), terá 11,7% do Carrefour mundial.
A proposta, feita pelo banco BTG Pactual, prevê a fusão do Pão de Açúcar/Casino com o Carrefour no Brasil.
O Casino é sócio do Pão de Açúcar desde 1999, quando entrou no capital da varejista brasileira para salvá-la da bancarrota. Em 2005, comprou o controle, que deveria assumir no próximo ano.
A Folha apurou que o BNDES exigiu que o poder de cada um dos sócios seja limitado a 15%, independentemente da quantidade de ações que ele possuir.
O limite foi criado para evitar que estrangeiros tenham poder de decisão em empresa com presença do BNDES.
No Brasil, acordo de acionistas prevê que o comando dos negócios seja compartilhado, meio a meio, entre NPA -mistura de Casino, Abilio Diniz, BNDES, Pactual e minoritários- e Carrefour.
O presidente da nova empresa será escolhido pelo conselho de administração, que será indicado pela ala vinda do Pão de Açúcar.
Não há impedimento de que um francês presida o braço brasileiro da empresa.
O Carrefour está hoje nas mãos de investidores financeiros -os gestores de fundos Blue Capital e Colony, além de Bernard Arnault (dono da Louis Vuitton), que não escondem o desejo de vender suas participações.
Com a fusão no Brasil, os brasileiros passariam a ter direito a dois assentos no conselho do Carrefour, podendo indicar um terceiro em 2013.
ASSEMBLEIA -- Ontem, o Casino solicitou ao grupo Pão de Açúcar uma assembleia de acionistas.
É mais um passo para a discussão sobre a proposta de fusão, que não foi apresentada aos franceses.
Diniz foi a Paris, ficou 26 horas esperando para ser recebido por Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, mas o executivo francês se recusou a atendê-lo.
Se não houver acordo, a disputa vai para o Conselho Nacional de Arbitragem. O Pão de Açúcar já escolheu os escritórios que vão representá-lo: Wald Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
A decisão dos árbitros não pode ser contestada na Justiça, segundo o acordo de acionistas do Pão de Açúcar com o Casino. (Folha)

Concentração de supermercados sobe para 46% no país, diz estudo
Em 2004, percentual era de 40%, segundo o Provar/Ibevar; em São Paulo, índice chega a 60%. Consumidores não são beneficiados quando as opções de compra são reduzidas, segundo avaliação da ProTeste.
As cinco maiores redes de supermercados do país têm aumentado a participação no setor durante os últimos anos. Juntos, esses grupos faturaram R$ 93,46 bilhões em 2010 -o equivalente a 46% das receitas das empresas que atuam no segmento.
Em 2004, o percentual era de 40%. Os dados foram elaborados pela Felisoni Consultores e Provar/Ibevar, a partir de informações da Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
O estudo mostra que a concentração no setor de supermercados é uma tendência que deve se acentuar no país -principalmente se a fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour de fato ocorrer.
Caso a união seja aprovada, as duas redes terão, juntas, 2.386 pontos de venda em 178 municípios, com receita anual de R$ 65 bilhões.
No Estado de São Paulo, região de maior consumo do país, a estimativa é que a participação dos três principais grupos seja ainda maior: 60% se considerado o faturamento de Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart. Os dois primeiros respondem por 47%.
"O aumento na concentração é uma tendência porque os produtos vendidos nos supermercados têm margens [de lucro] reduzidas. Para aumentar os ganhos, os supermercados buscam mais escala com maior participação nesse mercado. É o que temos visto nos últimos anos", diz Claudio Felisoni, coordenador do Provar/Ibevar.
Já a Apas (Associação Paulista de Supermercados) considera que a concentração no setor supermercadista é menor -de cerca de 42%.
"Esse percentual tem se mantido estável nos últimos sete anos se levado em conta somente o setor alimentar", diz João Galassi, presidente da associação, ao se referir ao fato de o estudo do Provar incluir as operações das Casas Bahia e do Ponto Frio nos números do Pão de Açúcar.
Galassi considera "razoável" o nível de concentração no setor e afirma que, em 2000, o percentual era de 29%. "Após a compra de pequenas e médias empresas, houve estabilidade."
Apesar do aumento na concentração nos últimos anos no Brasil, o percentual ainda é inferior ao de outros países, como França (70%), Reino Unido (63%), Portugal (63,2%) e a média da União Europeia (48,9%).
"O grau de concentração no Brasil é até baixo se comparado ao de outros países e se for considerada a polarização que existe entre as redes. Ou seja, as três primeiras detêm percentual expressivo do mercado. E a quarta e quinta colocadas têm 1,7% (G. Barbosa) e 1,2% (Bretas)", diz João Carlos Lazarini, diretor do Provar/Ibevar.
CONSUMIDOR -- A concentração no setor -e a proposta de fusão de Pão de Açúcar e Carrefour- não é benéfica ao consumidor, segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
"Quanto maior é o mercado, maior é a disputa para atrair o consumidor com melhores preços, com qualidade de serviços e com investimento em tecnologia que beneficiem o consumidor", diz.
Para Felisoni, em um primeiro momento a fusão poderá ser prejudicial aos consumidores. "Mas, com a atuação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], os efeitos serão minimizados." Isso porque o órgão determina a venda de algumas lojas em regiões onde a concentração supera o permitido pela legislação. (Folha)

Massa salarial sobe mais em setor que puxa a inflação

Os setores que têm influenciado mais a inflação também estão entre aqueles com maior aumento da massa salarial nos últimos 12 meses. A combinação de mais emprego e rendimento aumentou a massa de salários dos últimos 12 meses em 7,9% reais nas seis principais regiões metropolitanas, mas nos chamados outros serviços (que englobam atividades como alojamento e alimentação, transportes e serviços pessoais) a alta foi de 11,9%, e ficou em 10% na construção civil. No setor que inclui administração pública, educação, saúde e serviços sociais, entre outros, o crescimento também ficou acima da média e chegou a 8,5%.

O próprio aquecimento do mercado de trabalho ajuda a entender o que se passa com serviços. Com emprego e renda em alta, a demanda por essas atividades se mantém firme. Na construção, o momento ainda favorável do mercado imobiliário e, em menor medida, da infraestrutura explicam o bom resultado. O levantamento foi feito pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.

Os números do IBGE mostram, contudo, que o melhor momento da combinação salários e emprego ficou para trás em setores importantes. É o caso da própria construção, que encerrou 2010 com alta real de 17,1% da massa salarial e agora cresce a um ritmo de 10%. O rendimento real no segmento aumentou 8,1% nos 12 meses até maio, depois de crescer 10,9% em 2010. A desaceleração é forte especialmente no nível de emprego, que viu sua taxa de expansão cair de 5,8% em 2010 para 1,8% nos 12 meses até maio.

No período mais recente, a desaceleração da massa salarial fica ainda mais clara. Em maio, o valor que chegou ao bolso dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas foi de R$ 35,1 bilhões, R$ 500 milhões abaixo do recorde atingido em outubro de 2010, já corrigido pela inflação.

O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diz que é natural alguma acomodação da alta do emprego na construção depois do forte crescimento dos últimos anos. "Em São Paulo, por exemplo, muitos empreendimentos imobiliários foram concluídos recentemente", diz ele, observando que o investimento do governo federal está mais contido em 2011. "No entanto, como continua a haver escassez relativa de mão de obra no setor, o rendimento ainda cresce a uma taxa expressiva", diz. Em São Paulo, os trabalhadores da categoria conseguiram em maio um reajuste real de 3,4%.

Já os chamados outros serviços mostram um desempenho bastante robusto. Nos 12 meses até maio, a alta da massa salarial de 11,9% se deve a um crescimento real de 5,6% da renda e a um aumento de 6% da ocupação. "O bom desempenho do mercado de trabalho explica esse movimento", diz o economista Rafael Bacciotti, da Tendências.

Mendonça, do Dieese, lembra que o momento é amplamente favorável para serviços como bares e restaurantes. "Os preços de alimentação fora do domicílio crescem com força. Isso ajuda a abrir espaço para contratações e reajustes de salários."

O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, nota que há mudança estrutural no país nos últimos anos, com maior formalização do emprego e melhora da renda. Isso se traduz em demanda mais forte por diversos tipos de serviços, o que dá mais conforto para as empresas que atuam nesses segmentos ampliar seus quadros e reajustar salários.

O setor que inclui administração pública, educação, saúde, defesa, seguridade social e serviços sociais viu o rendimento real crescer 4,6% nos 12 meses até maio, enquanto a ocupação subiu 3,7%. Para Mendonça, o crescimento expressivo da renda pode ter alguma influência dos salários no setor público, mas é provável que uma parte mais expressiva venha dos ganhos de setores como educação e saúde, também beneficiados pela força do mercado de trabalho.

A fase de grandes aumentos salariais do governo federal, que se concentraram em 2008 e 2009, ficou para trás, observa ele. Segundo Mendonça, eventuais reajustes promovidos por governos estaduais podem ter algum peso, mas o impacto maior pode vir de serviços privados, como educação.

Um caso curioso ocorre com os serviços domésticos, como destaca Ramos, da Quest. A renda cresce 6,5% acima da inflação nos 12 meses até maio, mas o nível de emprego recua 4,9% no período. Com isso, a massa salarial do setor sobe apenas 1,3%. Com a economia aquecida, um número considerável de empregados domésticos busca emprego em outras áreas, o que ajuda a empurrar para cima o rendimento.

Na indústria, a massa salarial tem ganhado fôlego. Depois de fechar 2010 com alta de 4,9%, o setor viu o número subir para 7,7% nos 12 meses até maio. A ocupação na indústria, contudo, já dá sinais de desaceleração. Cresce 3,4% nos 12 meses até maio - nessa base de comparação, chegou a crescer quase 4% em fevereiro.

O nível de emprego como um todo, aliás, tem crescido com menos força. A ocupação fechou o ano passado com aumento de 3,5%, mas já arrefeceu para 3% nos 12 meses até maio. Para os analistas, isso é natural depois de um ano excepcional para o mercado de trabalho como foi 2010, num cenário em que há um ciclo de alta de juros, uma política fiscal mais austera e medidas para conter a expansão do crédito.

O rendimento médio de todos os setores ainda acelera no acumulado em 12 meses, de 3,8% em dezembro de 2010 para 4,9% em maio, mas também tende a perder terreno num quadro de desaceleração econômica, avalia Ramos. Em resumo, a massa ainda ajudará a estimular o consumo, mas não será um incentivo tão poderoso como no ano passado. (Folha)

STF quer definir teto para valor de aviso prévio

Ministros buscam evitar que indenizações aumentem custos das empresas e levem a cortes de empregos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e levá-las a demitir funcionários com muito tempo de casa para evitar prejuízos.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.

Já na semana passada, o ministro Luiz Fux citava as legislações de países como Alemanha, Dinamarca, França e Suíça, onde o aviso prévio pode chegar a seis meses.

A decisão do Supremo de definir uma fórmula para o pagamento proporcional ao tempo de serviço recebeu críticas das empresas e entidades representativas. "Estamos preocupados, pois a decisão poderá causar expressivo impacto econômico para quem gera empregos formais", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Estado)

Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo

O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o “alto valor da mão de obra”, mas os fabricantes não revelam quanto os salários – e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.
A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor.
A indústria culpa também o que chama de Terceira Folha pelo aumento do custo de produção: gastos com funcionários, que deveriam ser papel do estado, mas que as empresas acabam tendo que assumir, como condução, assistência médica e outros benefícios trabalhistas. Só a Mercedes-Benz tem uma frota de três mil ônibus para transportar funcionários.
Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.
Pois bem: o Brasil fechou 2010 como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades.
Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?
Segundo Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, “é verdade que a produção aumentou, mas agora ela está distribuída em mais de 20 empresas, de modo que a escala continua baixa”. Ele elegeu um novo patamar para que o volume possa propiciar uma redução do preço final: cinco milhões de carros.

A carga tributária caiu e o preço do carro subiu -- O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.
Hoje – com os critérios alterados – o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.
Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.
Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento.
Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.
As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.

A margem de lucro é três vezes maior que em outros países -- O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.
O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais.
O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.
O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.
Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.
Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv.
Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa “não fala sobre o assunto”.
Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog.
Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.

- O Lucro Brasil não fica só na montadora, mas em toda a cadeia produtiva -- A ACARA, Associacion de Concessionários de Automotores De La Republica Argentina, divulgou no congresso dos distribuidores dos Estados Unidos (N.A.D.A), em São Francisco, em fevereiro deste ano, os valores comercializados do Corolla em três países:
No Brasil o carro custa US$ 37.636,00, na Argentina US$ 21.658,00 e nos EUA US$ 15.450,00.
Outro exemplo de causar revolta: o Jetta é vendido no México por R$ 32,5 mil. No Brasil esse carro custa R$ 65,7 mil.
Por que essa diferença? Vários dirigentes foram ouvidos com o objetivo de esclarecer o “fenômeno”. Alguns “explicaram”, mas não justificaram. Outros se negaram a falar do assunto.
Quer mais? O Gol I-Motion com airbags e ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por R$ 29 mil. Aqui custa R$ 46 mil.
O Corolla não é exceção. O Kia Soul, fabricado na Coréia, custa US$ 18 mil no Paraguai e US$ 33 mil no Brasil. Não há imposto que justifique tamanha diferença de preço.
A Volkswagen não explica a diferença de preço entre os dois países. Solicitada pela reportagem, enviou o seguinte comunicado:
“As principais razões para a diferença de preços do veículo no Chile e no Brasil podem ser atribuídas à diferença tributária e tarifária entre os dois países e também à variação cambial”.
Questionada, a empresa enviou nova explicação:
“As condições relacionadas aos contratos de exportação são temas estratégicos e abordados exclusivamente entre as partes envolvidas”.
Nenhum dirigente contesta o fato de o carro brasileiro ser caro. Mas o assunto é tão evitado que até mesmo consultores independentes não arriscam a falar, como o nosso entrevistado, um ex-executivo de uma grande montadora, hoje sócio de uma consultoria, e que pediu para não ser identificado.
Ele explicou que no segmento B do mercado, onde estão os carros de entrada, Corsa, Palio, Fiesta, Gol, a margem de lucro não é tão grande, porque as fábricas ganham no volume de venda e na lealdade à marca. Mas nos segmentos superiores o lucro é bem maior.
O que faz a fábrica ter um lucro maior no Brasil do que no México, segundo consultor, é o fato do México ter um “mercado mais competitivo” (?).
Um dirigente da Honda, ouvido em off, responsabilizou o “drawback”, para explicar a diferença de preço do City vendido no Brasil e no México. O “drawback” é a devolução do imposto cobrado pelo Brasil na importação de peças e componentes importados para a produção do carro. Quando esse carro é exportado, o imposto que incidiu sobre esses componentes é devolvido, de forma que o “valor base” de exportação é menor do que o custo industrial, isto é: o City é exportado para o México por um valor menor do que os R$ 20,3 mil. Mas quanto é o valor dos impostos das peças importadas usadas no City feito em Sumaré? A fonte da Honda não responde, assim como outros dirigentes da indústria se negam a falar do assunto.
Mas quanto poderá ser o custo dos equipamentos importados no City? Com certeza é menor do que a diferença de preço entre o carro vendido no Brasil e no México (R$ 15 mil).
A conta não bate e as montadoras não ajudam a resolver a equação. Apesar da grande concorrência, nenhuma das montadoras ousa baixar os preços dos seus produtos. Uma vez estabelecido, ninguém quer abrir mão do apetitoso “Lucro Brasil”.
Ouvido pela AutoInforme, quando esteve em visita a Manaus, o presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, respondeu que, retirando os impostos, o preço do carro no Brasil é mais caro que em outros países porque “aqui se pratica um preço mais próximo da realidade. Lá fora é mais sacrificado vender automóveis”.
Ele disse que o fator câmbio pesa na composição do preço do carro no Brasil, mas lembrou que o que conta é o valor percebido. “O que vale é o preço que o mercado paga”.
E porque o consumidor brasileiro paga mais do que os outros?
“Eu também queria entender – respondeu Takanobu Ito – a verdade é que o Brasil tem um custo de vida muito alto. Até os sanduíches do McDonalds aqui são os mais caros do mundo”.
“Se a moeda for o Big Mac – confirmou Sérgio Habib, que foi presidente da Citroën e hoje é importador da chinesa JAC - o custo de vida do brasileiro é o mais caro do mundo. O sanduíche custa US$ 3,60 lá e R$ 14,00 aqui”. Sérgio Habib investigou o mercado chinês durante um ano e meio à procura por uma marca que pudesse representar no Brasil. E descobriu que o governo chinês não dá subsídio à indústria automobilística; que o salário dos engenheiros e dos operários chineses não são menores do que os dos brasileiros.
“Tem muita coisa errada no Brasil – disse Habib, não é só o preço do carro que é caro. Um galpão na China custa R$ 400,00 o metro quadrado, no Brasil custa R$ 1,2 mil. O frete de Xangai e Pequim custa US$ 160,00 e de São Paulo a Salvador R$ 1,8 mil”.
Para o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pela Fiat e pela Volkswagen. “As demais montadoras seguem o patamar traçado pelas líderes, donas dos maiores volumes de venda e referência do mercado”, disse.
Fazendo uma comparação grosseira, ele citou o mercado da moda, talvez o que mais dita preço e o que mais distorce a relação custo e preço:
“Me diga, por que a Louis Vuitton deveria baixar os preços das suas bolsas?”, questionou.
Ele se refere ao “valor percebido” pelo cliente. É isso que vale.
“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil. (Uol Carros)

Suposta preocupação com juros é desculpa contra as campanhas salariais do segundo semestre. É hora de mobilizar nacionalmente.

Com pressão salarial, BC vê inflação maior

Relatório aponta para estimativas mais altas para os índices de preços, com alcance da meta oficial apenas em 2013. Novas projeções levam economistas a apostar em dose extra de juros; incertezas no cenário externo preocupam.
Aumentou a possibilidade de que o Banco Central faça elevações adicionais da taxa básica de juros para colocar a inflação de volta na meta.
Essa é a avaliação de economistas após a revisão para cima das projeções oficiais do BC para a alta de preços.
Em seu relatório trimestral de inflação divulgado ontem, o BC alterou suas previsões para a inflação de 2011 e de 2012- ficaram ainda mais distantes do centro da meta do governo, de 4,5%.
No cenário de referência usado pelo BC, que considera o dólar a R$ 1,60 e a taxa básica de juros em 12,25%, o objetivo seria atingido apenas no fim do 1º semestre de 2013.
A revisão se deve ao comportamento da inflação e ao crescimento da economia, ambos acima do esperado, nos últimos meses. Entre as surpresas inflacionárias, o BC destacou a alta do álcool.
Para o futuro, o BC vê como "um risco muito importante" para a inflação a pressão de trabalhadores para repor as perdas salariais. Por isso, defende que as negociações considerem a expectativa de queda de preços e ganhos de produtividade.
O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, disse que as previsões pioraram agora, mas devem recuar nos próximos meses.
As estimativas do BC para 2011 subiram de 5,6% para 5,8%. Para 2012, passaram de 4,6% para 4,8%.
Foi mantida a previsão de expansão de 4% para o PIB.
"Esse relatório aumentou muito a chance de que o BC seja forçado a fazer ao menos mais um aumento de juros. Nossa projeção, que era de mais uma alta em julho, agora é de outra em agosto", disse o economista Homero Guizzo, da LCA.
Bancos e corretoras como Bradesco, Prosper, Banif e Fator também fazem esse tipo de avaliação.
O economista Fábio Silveira, da RC Consultores, porém, diz que o BC deveria encerrar o ciclo de alta dos juros, pois novos aumentos, somados às medidas já adotadas, podem esfriar demasiadamente a economia.
Ontem, o diretor de Política Econômica do BC afirmou que não vê descontrole da inflação e que mantém a estratégia de um aperto "suficientemente prolongado" para alcançar os 4,5% em 2012.
CENÁRIO EXTERNO -- O BC ainda vê incertezas no cenário externo que podem afetar a economia brasileira, apesar da aprovação ontem do pacote fiscal na Grécia e da queda nos preços de produtos cujos preços são ditados pelo mercado internacional (commodities).
Avalia também que o crédito já cresce a taxas mais moderadas, que houve redução no descompasso entre oferta e demanda e melhora nas contas públicas. Hamilton ainda vê riscos, no entanto, nos reajustes salariais, na indexação e no ritmo incerto de crescimento da economia.
Para a instituição, a vinculação da renda dos trabalhadores do setor de serviços ao salário mínimo é um dos fatores que explicam reajustes acima da inflação e da produtividade nesse segmento.
Dados do BC mostram que o aumento real (acima da inflação) no setor foi de 17,6% desde 2007, ante elevação de 4,1% na produtividade. (Folha)

Casino contra-ataca e compra US$ 1 bi em ações do Pão de Açúcar
Sócio francês passa a deter mais que o dobro das ações de Abilio Diniz na varejista brasileira. Advogado do Casino diz que plano entre Abilio, Carrefour, BTG e BNDES para fusão é "golpe de Estado corporativo".
Para fazer frente ao que chamou de "golpe de Estado corporativo", o grupo francês Casino, sócio de Abilio Diniz no comando do Pão de Açúcar, comprou em Bolsa nos últimos dias mais US$ 1 bilhão em ações da rede varejista brasileira e passou a deter mais que o dobro da fatia do empresário na empresa.
A aquisição foi anunciada um dia após Abilio comunicar ao mercado que obteve dinheiro do BNDES e do banco BTG Pactual para levar adiante plano de fusão com o Carrefour no país.
Com a compra de ações, o Casino eleva sua participação de 37% para 43,1% no capital total do grupo Pão de Açúcar, enquanto Abilio se mantém com 21% das ações.
A posição acionária do Casino no Pão de Açúcar se torna tão elevada que, mesmo se a fusão com o Carrefour sair, ele poderá ter influência decisiva na nova empresa.
No desenho original, o Casino teria papel menor que o de Abillio e o do Carrefour.
"GOLPE DE ESTADO" -- O advogado José Carlos Dias, contratado pelo Casino para defendê-lo em eventuais ações criminais, disse à Folha que o plano que Abilio costurou com o Carrefour, o BTG Pactual e o BNDES equivale "a um golpe de Estado".
"Não se pode aceitar o que eu chamo de golpe de Estado corporativo. Fizeram um acordo secreto e estão usando o BNDES para pressionar os franceses", afirma o criminalista, que foi ministro da Justiça no governo de FHC.
Para ele, seria vexaminoso e humilhante para a imagem do Brasil a noção de que o país não respeita contratos.
O acordo de acionistas assinado em 2005 entre Abilio e Casino previa que o grupo francês passaria a controlar o Pão de Açúcar em 2012.
O plano apresentado por Abilio, BTG e BNDES não inclui o Casino na direção dos negócios a partir de 2012.
O advogado diz que não dá para entender as razões que levaram o BNDES a se dispor a investir R$ 3,9 bilhões num negócio que não tem nada a ver com política industrial, seu suposto foco.
A assessoria jurídica da Estáter, que fez o plano de fusão, diz que a acusação de "golpe de Estado" é infundada por duas razões:
1) o acordo de acionistas do Pão de Açúcar com o Casino não proíbe nenhuma das partes de negociar com outros parceiros; 2) a proposta de fusão apresentada anteontem não viola o acordo de acionistas porque precisa ser aprovada pelos órgãos corporativos das empresas. (Folha)

Reajuste de salários no 2º semestre preocupa o BC

O Banco Central enfatizou no Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje o impacto dos reajustes dos saláriosna inflação. "O Copom avalia que um risco muito importante para a dinâmica dos preços ao consumidor advém da dinâmica dos salários", afirmou. A palavra "muito" foi incorporada ao documento em relação à versão de março. O BC lembra que haverá concentração de negociações salariais importantes no segundo semestre, quando a inflação acumulada em 12 meses se encontrará em níveis próximos ao teto da meta, de 6,5%.

Na avaliação da autoridade monetária, o mercado de trabalho se mostra aquecido, a despeito de sinais bem incipientes de moderação. "O nível de emprego tem crescido de forma vigorosa e gerado as mais baixas taxas de desemprego desde o início do cálculo da série em março de 2002", afirma. O BC também destaca que o rendimento médio real, depois de crescer de forma vigorosa em 2010, mostra certa moderação, em parte explicada pela elevação das taxas de inflação nos últimos trimestres.

Para o Banco Central, "um aspecto crucial" é a possibilidade de o aquecimento no mercado de trabalho levar à concessão de aumentos reais dos salários em níveis não compatíveis com o crescimento da produtividade. Segundo o relatório, algumas evidências disponíveis mostram que aparentemente isso tem ocorrido em certos setores. "Em ambiente de demanda aquecida, esses aumentos salariais tendem a ser repassados aos preços ao consumidor", destaca. O BC afirma que a moderação salarial constitui elemento-chave para a obtenção de um ambiente macroeconômico com estabilidade de preços.

Preocupado com o impacto do aumento da renda na dinâmica da inflação, o BC discretamente indicou ter alguma preocupação com os reajustes previstos para o salário mínimo, que nos próximos anos será corrigido pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes de cada reajuste. "Os aumentos previstos para o salário mínimo nos próximos anos podem impactar direta e/ou indiretamente a dinâmica dos preços ao consumidor", menciona o BC, sem entrar em mais detalhes.

Para 2012, ano em que a autoridade promete entregar a inflação em 4,5%, o salário mínimo deve subir mais de 10%. (Diário do Grande ABC)

Consumo da Classe C impulsiona indústria de alimentos no país
Segunda em importância, a indústria de alimentos foi a que mais ganhou participação em 2009. Passou a corresponder a 14,2% do valor da transformação industrial -indicador similar ao PIB. Em 2008, o peso era menor: 12,3%, segundo o IBGE.
Os dados mostram que os ramos de bebidas e de vestuário também avançaram -de 2,8% para 3,4% e de 1,8% para 2,3% entre 2008 e 2009, respectivamente.
Os três foram os que mais ganharam participação na estrutura industrial do país -graças, em boa medida, à expansão do consumo das faixas de renda de menor poder aquisitivo e à ascensão da classe C.
A indústria de alimentos só perde, em participação, para a de refino de petróleo e produção de biocombustíveis -14,9% em 2009, percentual inferior aos 16,3% de 2008.
Segundo o IBGE, o faturamento bruto da indústria atingiu R$ 2,3 trilhões, inferior aos R$ 2,4 trilhões de 2008. O motivo da queda é a crise global.
Entre os itens, óleo diesel manteve a liderança no ranking de 2009 -3,6%, seguido por automóveis acima de 1.5 cilindradas (2,4%), veículos até 1.0 cilindradas (2,4%) e minério de ferro (2,2%). (Folha)

Pãodefour, uma confusão no mercado.

O anúncio da proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour – que teria participação de mercado estimada em 27% no varejo do País, e de 32% no segmento de supermercados – teve um grande impacto ontem. Predominaram a preocupação com as implicações do negócio sobre o ambiente competitivo e as críticas à participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na operação. Além disso, a possível união gerou apreensão tanto em fornecedores quanto nos sindicatos de trabalhadores.

Ao participar ontem de entrevista no Jornal Nacional da TV Globo, o presidente da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, proprietária do Pão de Açúcar), Abilio Diniz, defendeu a atuação do BNDES. "É um serviço para o consumidor, para a sociedade, e para todos os brasileiros." Ele também participou da reunião da Câmara de Gestão do governo, com a ministra Miriam Belchior (Planejamento).

Por meio da B NDES Participações (BNDESPar), braço de investimento do banco, deverão ser injetados R$ 3,91 bilhões (85% do necessário) na operação. Com isso, a instituição terá 18% do capital do Novo Pão de Açúcar – empresa que será estabelecida para tornar viável a transação.

O aporte do BNDES faz retornarem os questionamentos de favorecimento de grandes grupos empresariais por parte do governo às custas do contribuinte. Esse posicionamento estaria relacionado à visão estratégica fortalecida durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, que considera essencial ao Brasil ter empresas multinacionais fortes.

Já em 2006, o então presidente do BNDES, Demian Fiocca, defendia a importância da internacionalização das empresas brasileiras para a competitividade e o desenvolvimento econômico do País.

Falta de ética – O grupo francês Casino, sócio na CBD, criticou ontem a proposta. Em comunicado, afirmou que seu objetivo seria se "expropriar do Casino".

Além disso, a empresa questionou o papel do presidente do Pão de Açúcar. "Ao conduzir estas negociações, o Carrefour e o sr. Abilio Diniz ignoraram deliberadamente tanto a lei e os contratos quanto os princípios fundamentais da ética comercial", acrescentou.

De acordo com o jornal francês Le Figaro, a disputa entre Carrefour e Casino em torno do Pão de Açúcar provaria que o Brasil é um "eldorado" para o setor de supermercados. Além disso, o texto lembrou que os dois grupos franceses têm dificuldades no seu mercado de origem. "O objetivo é entrar no grande jogo, não na cena brasileira, mas internacional", complementou o diário LesEchos.

Fornecedores – A possibilidade de fusão preocupa os setores que fornecem produtos às redes, e que deverão perder seu poder de barganha com a concentração de mercado.

Esse quadro poderá se agravar com a possível reação do Walmart ao negócio – afinal, a rede norte-americano será durante atingida pela fusão.

Representantes de fornecedores mostraram apreensão com relação ao negócio. "O que se teme é o efeito de desigualdade de negociação, fazendo com que pequenas e médias empresas se tornem inviáveis como fornecedoras para as grandes redes", avaliou o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz.

"É ruim para o consumidor e para o agronegócio", disse o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar.

Emprego – A provável sobreposição de lojas do Pão de Açúcar e do Carrefour – especialmente em centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – deverá levar ao fechamento de lojas e à eliminação de postos de trabalho.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo já solicitou uma reunião com a direção do Pão de Açúcar e do Carrefour. "Como as duas empresas têm sede em São Paulo, há cargos administrativos que devem se sobrepor. Queremos a manutenção de empregos, como ocorreu na fusão de Pão de Açúcar com Casas Bahia e Ponto Frio", avaliou Ricardo Patah, presidente do sindicato e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Integrantes do governo têm visões diferentes sobre papel do Estado

A operação tem importância estratégica. Ela abriria porta importantíssima para a colocação de produtos brasileiros industrializados no mundo inteiro.

Fernando Pimentel, MDIC.

Integrantes do governo mostraram, ontem, posições divergentes sobre o empréstimo prometido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao empresário Abílio Diniz para a fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, admitiu a participação do Estado no negócio como sendo uma ação estratégica para a exportação de produtos. Já a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem, para amenizar críticas, que "não há recurso público" envolvido.

Gleisi afirmou que o dinheiro virá da BNDES Participações (BNDESPar), que é um braço de participações do banco em empresas privadas. "Essa é uma operação enquadrada pelo BNDES. Não é operação de crédito do BNDES, não tem recurso público envolvido, nem FGTS (do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nem do Tesouro. É a BNDESPar que vai fazer isso. É ação de mercado, portanto, não tem nada a ver com decisão de governo", garantiu ela. Gleisi participou de reunião da Câmara de Política de Gestão, Desempenho e Competitividade, na qual esteve Diniz.

Pimentel parece ter interpretação diferente. "Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse o papel dele, que é financiar o capital brasileiro", reclamou. "Como ele não faz isso, o BNDES tem de atuar." O ministro explicou: "Se a operação vier a ser realizada, ela tem uma importância estratégica. É a associação de um grupo nacional com um ou dois grupos estrangeiros, que abriria uma porta importantíssima para a colocação de produtos brasileiros industrializados no mundo."

Oposição – O plenário do Senado aprovou ontem, por maioria de votos, o projeto de conversão à Medida Provisória 526, que autoriza a União a conceder até R$ 55 bilhões ao BNDES, ampliando o limite global das subvenções econômicas do banco para R$ 209 bilhões. O anúncio do aporte de recursos do BNDES à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour contaminou a votação da MP, alimentando os protestos da oposição que votou contra a matéria. "Essa operação é um disparate completo", criticou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), observando que a aplicação de recursos públicos em uma transação privada não interessa ao País.

Para BNDES, ação traz lucro -- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera utilizar os resultados de seu braço de participações, a BNDESPar, no esforço necessário para o aporte de até R$ 4,5 bilhões na fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, caso o negócio seja concretizado. O banco pode recorrer ao seu caixa no primeiro momento, mas a intenção é se desfazer de papéis da carteira da subsidiária para o investimento.

O BNDES não comenta o assunto, mas quer que o negócio seja visto como um investimento. A intenção principal do governo – que deu aval ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, para apoiar Diniz – é evitar a desnacionalização do controle do maior varejista do País. No entanto, o BNDES vê na aprovação do mercado (expressa na valorização das ações do Pão de Açúcar) a confirmação da sua avaliação de que terá grande lucro. Isso responderia às críticas sobre uso de dinheiro público.

O BNDES está consciente de que o negócio depende da capacidade de Diniz de convencer seu sócio Casino a aceitar a operação e abrir mão do direito de exercer o controle do Pão de Açúcar em 2012, diluindo sua participação. Uma fonte revela que Diniz teria a intenção de negociar compensações para o Casino – inclusive ativos do Carrefour na Ásia.

Coutinho levou o caso ao Planalto com a avaliação de que a fusão tem tudo para criar uma nova blue chip na bolsa, garantindo ao BNDES a chance de valorizar a carteira com os 18% na companhia, ou vender os papéis depois com lucro.

A participação da BNDESPar é o principal argumento do banco para afastar as críticas de que usa parte dos recursos subsidiados que tem recebido do Tesouro, pois é um financiamento em condições de mercado, sem os benefícios das linhas tradicionais.

A tese é que a BNDESPar vem registrando lucros expressivos nos últimos anos, mesmo com investimentos controversos para apoiar a internacionalização de empresas como os frigoríficos JBS eMarfrig. A BNDESPar tem participações em mais de 100 empresas brasileiras, de gigantes como Petrobras a emergentes como a Totvs e a LLX de Eike Batista. Em 2010, contribuiu com R$ 3,2 bilhões no lucro de R$ 9,9 bilhões do banco.

Explicação – A oposição quer convidar Luciano Coutinho para explicar o papel da instituição no processo de fusão. Os requerimentos solicitando explicações serão protocolados nas comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle e Defesa do Consumidor da Câmara. Parlamentares oposicionistas pretendem questionar a conveniência de o BNDES destinar esse montante de recursos para a operação. Eles pretendem levantar a bandeira de que o dinheiro seria mais bem usado se fosse colocado à disposição de pequenas e médias empresas brasileiras. Outro questionamento é sobre a concentração de mercado. "Os consumidores serão prejudicados com essa fusão, que tem cheiro de monopólio", disse o deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

Mesmo deputados da base aliada têm questionado a operação. José Stédile (PSB-RS) e Audifax (PSB-ES) também apresentaram um pedido de audiência com Coutinho. "É de extrema relevância a discussão sobre a origem dos recursos financeiros a serem utilizados nesta transação, bem como os prejuízos que ela acarretará ao mercado", disseram os parlamentares. (Diário do Comércio)

Fusão entre Carrefour e Pão de Açúcar preocupa a agroindústria

Representantes de fornecedores de leite longa vida, trigo, carne bovina e café torrado e moído consideram que concentração do varejo é negativa, por causa da perda do poder de barganha.

Setores agroindustriais estão preocupados com a possível fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e a operação brasileira do Carrefour. Representantes de fornecedores de leite longa vida, trigo, carne bovina e café torrado e moído consideram que a alta concentração do varejo é negativa em termos de negociação, por causa da perda do poder de barganha. Também pode ser ruim para o consumidor final, na avaliação desses setores, pois a concentração nem sempre representa preços mais baixos nas prateleiras dos supermercados.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a mercearia seca (cereais, farináceos, grãos, etc) representa a principal seção em termos de faturamento, com 23,4% do total em 2010. Os perecíveis (frios, laticínios, congelados) estão na sequência, com 13,8% de importância. Com análise separada dos demais perecíveis, o açougue teve 7,6% de participação e a seção de frutas, legumes e verduras ficou com 6,1% de representatividade. Outra área de peso para o setor foi a mercearia líquida, com participação de 12,2%.

O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, disse que a concentração no setor varejista é sempre danosa para os fornecedores, de maneira geral, e não deve ser diferente no caso da negociação de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil. Os varejistas aumentam seu "poder de negociação, o que pode significar pressão sobre os preços, contratos comerciais que se tornam difíceis de serem cumpridos pelo fornecedor, entre outros. Pior: esse tipo de movimento não significa que os preços dos produtos vão baixar ao consumidor", disse.

Nathan considera, no entanto, que o movimento é inevitável por causa da forte concorrência varejo. "O que se teme é o efeito de desigualdade de negociação, fazendo com que pequenas e médias empresas principalmente se tornem inviáveis como fornecedoras para as grandes redes", acrescentou. Conforme dados da Abic, os supermercados são o principal canal de distribuição do café, representando cerca de 70% de todo o produto vendido no País. Em 2010, o consumo de café no Brasil alcançou cerca de 19 milhões de sacas de 60 kg.

O diretor executivo explicou que a negociação hoje com as redes varejistas já é muito complicada. "Os contratos apresentam diversos níveis de exigências, que muitas vezes o fornecedor não tem condições de arcar", garantiu. Ele citou, por exemplo, descontos impositivos, menor preço em comparação com a concorrência e o chamado 'enxoval', que são mercadorias gratuitas para inauguração de novas lojas.

Segundo Nathan, essa situação dificulta a participação de pequenas e médias empresas no grande varejo. "Hoje o número de marcas de café já é muito pequeno, cerca de 5 ou 6, nas grandes redes supermercadistas. Tempos atrás havia mais marcas, inclusive regionais, mas ocorreu uma seleção de fornecedores", concluiu.

De acordo com dados da Abras, o grupo das 50 maiores empresas do setor foi responsável pelo faturamento de R$ 128,8 bilhões em 2010. Juntas, somaram 6.041 mil lojas e empregaram cerca de 500 mil pessoas. O grupo das 50 maiores saltou de uma representatividade de 60% em 2009 para 64% no faturamento do setor em 2010.

Lácteos -- A concentração também preocupa o segmento de lácteos, uma das cinco categorias mais vendidas nas redes do varejo de alimentos, considerou Nilson Muniz, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABLV). "A indústria é penalizada. O processo beneficia mais o lado que está concentrado e gera uma relação desigual", afirmou. Toda a cadeia será pressionada, diz. "O comércio é o elo de ligação entre o produtor e o consumidor. E, no caso do leite, isso atinge mais diretamente o produtor. Não há milagres."

A entidade também vê com preocupação a possibilidade de ampliação das marcas próprias de leite da rede resultante da fusão. "Isso inibe a inovação, desenvolvimento de novos produtos", opina. De acordo com dados da entidade, a produção de longa vida deverá alcançar 5,7 bilhões de litros em 2011, com faturamento de R$ 10 bilhões. As redes de supermercados são o principal canal de vendas do segmento.

Trigo -- Para um executivo do setor moageiro, se hoje a indústria de farinha de trigo já arca com custos expressivos para colocar seu produto em destaque nos supermercados, ou tê-lo em iguais condições entre as demais marcas, a prática ficará ainda mais onerosa com a junção dos dois grandes varejistas. Nas palavras desse empresário, a economia perde com o que chamou de "ditadura do varejo", pois são os pequenos e médios comerciantes - os que mais contratam mão-de-obra - os maiores prejudicados pela concentração, já que terão dificuldade para negociar.

Além da indústria, também o consumidor será prejudicado, disse a fonte, considerando que em algumas regiões a concorrência entre as duas empresas, que hoje faz diferença no preço, deixará de existir. Para o executivo, outra discrepância é a participação do BNDES na operação. "Por que o uso de dinheiro público nesta transação?", questionou.

Carnes -- No setor de carnes a apreensão é a mesma. "Estou preocupado há muito tempo com a concentração no varejo. É ruim para o consumidor e para as diversas cadeias do agronegócio", disse o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar. Para ele, as margens do varejo vão ficar ainda maiores do que já estão.

Já o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, considerou que processos de concentração são irreversíveis, mas ressaltou a importância de haver regras que protejam o consumidor.

Uma pesquisa realizada pela Acrimat, junto com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), mostrou que, nos últimos cinco anos, enquanto a arroba do boi gordo se valorizou 85%, as peças comercializadas no varejo aumentaram 142%. "Alguém precisa ficar de olho nisso", alertou Vacari.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, a fusão não faz sentido. "Acho absurda essa concentração no varejo e ainda mais com a ajuda do BNDES. Espero que os órgãos públicos responsáveis por avaliar a operação ajam olhando o impacto sobre a agroindústria e o consumidor. Ainda não entendi a lógica da fusão", declarou.

O executivo de uma grande fabricante de bebidas, que preferiu não se identificar, declarou que "toda concentração no varejo é ruim para o setor industrial. Podemos perder nosso poder de negociação." "Mas vamos esperar o que vai acontecer, porque ainda há a briga entre os acionistas do Pão de Açúcar", completou. (Estado)

Clientes reclamam de site do Santander

Nesta semana, clientes do Santander voltaram a abastecer redes sociais e sites de defesa do consumidor com reclamações sobre o serviço de atendimento pela internet do banco espanhol. Muitos correntistas, pessoa física e jurídica, relatam estar tendo dificuldade ou simplesmente não conseguindo acessar suas contas pelo site. Após digitar número de agência e conta, se deparam com o clássico aviso de "erro no sistema" estampado na tela e são orientados a procurar o atendimento telefônico ou buscar ajuda do gerente.

No site Reclame Aqui, foram registradas sete queixas contra o "internet banking" do Santander entre segunda-feira e ontem. Mas é no serviço de apoio ao consumidor (SAC) do banco via Twitterque aparece o maior volume de protestos. Nos últimos três dias, era possível encontrar ao menos quatro dezenas de reclamações sobre o (não) funcionamento do site. Na segunda-feira, um dos atendentes chegou a responder, no microblog: "Não estamos mais com problemas no IB [internet banking]", ratificando, dessa forma, que o site teve problema anteriormente.

Até ontem, porém, as reclamações persistiam, embora várias respostas fornecidas pelo Santander no Twitter informassem que não havia problemas com seu internet banking. Outras vezes, a sugestão fornecida pelo banco era para que o cliente tentasse um novo acesso.

Lia Sergia Marcondes, designer baiana que mora em São Paulo há 2 anos e meio, diz que desde segunda-feira não consegue acessar sua conta no site do Santander. "Quando entro, ou não aparece a barra superior para preencher os números da agência e conta corrente ou, quando ela aparece, insiro os dados e a página não atualiza", explica.

Os problemas de sistema do Santander começaram a ganhar visibilidade em fevereiro, quando ocorreu a migração da rede do Real. Houve um pico durante a primeira semana em que ocorreu a integração tecnológica - contratempos que foram além da internet e incluíram transações feitas nos caixas eletrônicos e pelo teleatendimento -, mas muito clientes, a maioria vinda do Real, ainda sentem os efeitos da mudança.

Problemas envolvendo a integração das operações de duas redes bancárias desse porte são naturais e o Santander não está sozinho. Na época em que houve a integração tecnológica do Itaú com o Unibanco, encerrada em outubro de 2010, relatos de problemas também apareceram na internet, especialmente envolvendo senhas. Em maio, uma "virada de chave" entre sistemas do Unibanco e do Itaú voltou a causar pane, fazendo desaparecer o saldo em conta corrente de parte da clientela. O banco reconheceu depois, não só o problema, mas a falha em comunicar sua rede de atendimento de forma eficiente para minimizar o desgaste com os clientes.

Francisco Reis, sócio da Origem Ferramentaria, uma prestadora de serviços de metalurgia localizada em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, diz ter desistido de realizar transações bancárias pela internet do Santander depois da integração com o Real. "Voltamos à idade da pedra e agora fazemos tudo no caixa da agência", diz.

Procurado, o Santander informou que, "no caso de haver qualquer problema no atendimento a seus clientes, as redes sociais são um importante aliado tanto do consumidor quanto da organização - que pode identificar oportunidades de melhoria e de solucionar demandas com agilidade. (Valor)

RJ: abertura de empresas só poderá ser feita pela internet a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho, o processo de abertura de empresas só poderá ser feito através da internet no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com decisão da Junta Comercial (Jucerja), passa a ser obrigatória a busca prévia de nome e de local, nos casos de constituição de firmas, alteração de nome, de endereço, e atividade. O site é o www.jucerja.rj.gov.br.

A expectativa da Junta Comercial é que a abertura de empresas possa ser efetuada em poucos dias, se toda a documentação estiver correta, já que diversos órgãos estarão interligados. O novo sistema, chamado de Regin, permite a integração das prefeituras, secretaria de Fazenda do Estado, secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos.

- Será obrigatório acessar o site para alguns registros empresarias, antes de ingressar com processo na Jucerja, independentemente do resultado, ou seja, se o processo será deferido ou não - esclarece o presidente da Junta, Carlos de La Rocque.

Até maio, 930 empresas foram abertas no Estado do Rio pela internet O sistema é o mesmo que vêm sendo usado em Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Atualmente, 12 municípios fluminenses estão com o funcionamento completo do sistema e a meta da Jucerja é ter, até o final do ano, 50 cidades integradas ao Regin, incluindo a capital, Baixada Fluminense e Região Metropolitana. (O Globo)

Governo modifica gestão do SUS para ampliar monitoramento

O governo modificou a Lei Orgânica da Saúde para reorganizar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão definidas, nos próximos dias, as responsabilidades da União, dos Estados e municípios nas ações e na liberação de recursos, instituindo mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue no monitoramento das ações realizadas na rede pública. Com isso, a perspectiva do governo é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente.

O decreto presidencial publicado ontem cria o contrato de ação pública, que definirá as atribuições e responsabilidades da União, dos Estados e municípios, mostrando quem é responsável por qual atividade. "Hoje temos um sombreado, pois nunca sabemos o que é a responsabilidade de cada ente no tratamento dos pacientes", disse o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), Odorico Monteiro. Os contratos vão permitir ao Ministério da Saúde a concessão de estímulos financeiros aos municípios e Estados que apresentarem um bom desempenho nos programas e ações da saúde.

A gestão do SUS será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. "Sentimos que havia uma dívida com o processo da implementação do SUS no Brasil que foi corrigida ontem", disse Monteiro. A reforma foi construída a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990.

As Regionais de saúde são uma novidade que será implementadas nos municípios. Segundo Monteiro, elas vão garantir às minorias da população e pequenos municípios o acesso à saúde. "Nesses casos, como o município é responsável pela saúde de sua população, ao ir para outro município a pessoa terá garantias de atendimento", explicou Monteiro.

O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. O país será dividido em regiões que deverão ter condições de realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento ou tratamento, os gestores daquela rede terão que fechar parceria com outras regiões, que deverão atender esses casos.

Também será feito um mapa de saúde que será atualizado todos os anos. Com ele, o governo fará a construção da atual estrutura e poderá acompanhar o andamento das mudanças. O planejamento será feito em cima da quantidade de equipamentos, médicos, ambulâncias, leitos, instrumentos, unidades e todos os municípios terão metas que serão atualizadas anualmente. (Valor)

Atuação do BNDES domina discussões no Senado

A polêmica em torno da participação da BNDESPar na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e o Carrefour dominou a discussão da medida provisória que aumentou o volume e a capacidade de financiamento do BNDES, ontem, no plenário do Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), defendeu a necessidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as operações do BNDES.

"Estão torrando o dinheiro brasileiro. Sob o argumento de criar grandes conglomerados nacionais, o dinheiro do povo está indo embora. O BNDES virou uma caixa preta", disse.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou "a orientação na aplicação dos recursos subsidiados pelo contribuinte" para atender grandes empresas. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o tipo de operação que o BNDES está subsidiando "não interessa à economia nacional" e "não há transparência com relação ao custo fiscal desse programa".

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o modelo de desenvolvimento do BNDES tem que ser rediscutido, porque "meia dúzia [de empresas] do capital nacional" tem sido beneficiada pela instituição. Segundo ele, as pequenas e médias empresas recebem apenas 27,9% dos financiamentos do BNDES. "Não estamos tratando de modelo desenvolvimento, mas de favorecimento de poucos capitalistas", afirmou.

Apesar dos votos contra da oposição, o plenário aprovou a MP por volta de 19h30, em votação simbólica. A oposição pediu votação nominal, embora estivesse em visível minoria. A MP do BNDES foi aprovada por 38 votos a favor e 15 contra.

O relator da MP, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a participação do BNDES Par na fusão do Pão de Açúcar contaminou a discussão da MP, mas esclareceu que a capitalização do BNDES nada tem a ver com a operação envolvendo a BNDESPar. "Não há recurso do Tesouro, não há recurso subsidiado", disse.

O PPS também quer que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preste esclarecimentos ao Congresso sobre a participação do banco na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. O partido apresentou, ontem, um requerimento para convocar Coutinho à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. "Queremos saber qual é o interesse que o banco estatal tem em se meter nessa aventura tão arriscada com o dinheiro público", afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), autor do pedido do PPS para que Coutinho compareça ao Congresso. Em sua opinião, a operação "tem cheiro de monopólio" e, portanto, deve ser investigada.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi contundente: "Isso cheira a negociata e deve ser barrado", declarou. Segundo disse, o BNDES estaria sendo usado indevidamente "para criar grandes trustes nacionais, inclusive para fazer investimento no exterior".

O PSDB também irá protocolar requerimento de convite ao presidente do BNDES para que ele preste esclarecimentos. Pela manhã, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), questionou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participava de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, quanto à aplicação de recursos públicos em um negócio envolvendo redes de supermercados. O líder disse que o banco "não foi criado para isso e muito menos um governo que se pretende progressista e de esquerda pode atuar para financiar a criação de conglomerados econômicos de alguns eleitos". (Valor)