Momentos preocupantes com ampliação da crise financeira mundial
Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT
A UGT sempre se posicionou de maneira realista em relação à crise de 2008/2009 que continua latente, sem uma solução definitiva. Sempre nos mantivemos alertas para proteger os interesses dos nossos representados diante do acirramento da crise, que viria. Crise que retorna, agora, com novo vigor, diante da incapacidade política dos democratas e republicanos em solucionar o impasse da expansão do teto da dívida americana a tempo. Somam-se a esta catástrofe americana a precária situação das economias europeias na Itália, Portugal, Grécia, Irlanda e Turquia, que já afeta a Inglaterra. Aqui, sentimos o impacto na nossa Bolsa de Valores o que cria o cenário adequado para a pressão sobre os salários e, em especial, sobre as negociações salariais no segundo semestre. O governo já sinaliza que não quer aumentos reais. E nós da UGT e demais centrais estamos preparados para a grande batalha à frente. Porque salário distribui renda e se transforma em consumo, o que ajuda, como nos picos da crise de 2008 e 2009, a superar mais rapidamente a atual crise financeira. Que continuará a nos afetar nos anos vindouros e que deve ser enfrentada com patriotismo e com responsabilidade social. A UGT está disposta, como fez na última etapa da crise, a colaborar. Mas não aceitará as manipulações midiáticas que tendem a jogar a crise apenas para os bolsos das famílias trabalhadoras.
Leia, por favor, o clipping do dia:
Governo vê desastre menor que o esperado nos mercados
Depois de passar o fim de semana em contato com investidores e com representantes do G-20, para não ter surpresas na abertura dos mercados ontem, o governo avaliou que o desastre foi menor do que poderia ter sido. Houve perdas severas nas bolsas de valores pelo mundo, mas não ocorreu uma fuga dos títulos do tesouro americano; e as pesadas intervenções do Banco Central Europeu acalmaram um pouco a situação na Espanha e na Itália.
A apreciação do dólar, ontem, levou os exportadores brasileiros a ingressar com cerca de US$ 1,3 bilhão ontem. O dia encerrou com um fluxo positivo de aproximadamente US$ 1 bilhão, conforme cálculos do mercado e não houve problemas nos negócios interbancários. Apesar de o crédito do governo americano ter sido rebaixado pela Standard and Poor's, o dólar continua sendo um porto seguro e isso evitou que uma fuga dos títulos americanos provocasse pânico. Até porque não há para onde ir.
No Brasil, a Bolsa de Valores teve queda de 8,08%, influenciada pela alta volatilidade em todos os mercados internacionais. Mas, por ser uma bolsa muito concentrada em commodities, caiu mais do que em outras partes do mundo.
No final da tarde de ontem a diretoria do Banco Central se reuniu para um balanço do dia, com as atenções voltadas para a reunião de hoje do Federal Reserve. A expectativa é de que o governo americano recorra a mais uma rodada de política monetária expansionista ("quantitative easing 3") para reanimar a economia que se arrasta desde a crise de 2008.
O governo brasileiro, que até então se queixava dos efeitos colaterais das políticas expansionistas do governo americano sobre a taxa de câmbio - valorizando o real frente ao dólar - agora entende que um novo sopro de expansão monetária fará bem para os Estados Unidos e para o mundo.
No sábado e no domingo os diretores do BC monitoraram a situação internacional. Luiz Awazu, de assuntos internacionais, acompanhou por telefone as negociações dos ministros das finanças do G-20 que, no domingo, divulgaram um comunicado em que se comprometem a trabalhar para assegurar a estabilidade financeira e a liquidez nos mercados. Já o diretor de política monetária, Aldo Mendes, manteve conversas com investidores de Wall Street para se preparar para a abertura dos mercados, ontem.
No BC, um grupo de técnicos da área internacional está há várias semanas monitorando diariamente o comportamento dos títulos dos governos da Espanha e da Itália, assim como as cotações das ações dos bancos nesses países. Há um grande receio de que um agravamento dos problemas em duas das grandes economias da zona do euro - Espanha e Itália - acabem por comprometer também a situação na França. A ação do Banco Central Europeu, ao entrar no mercado comprando títulos dos governos espanhol e italiano deu um certo conforto.
Tal como em 2008, mas com maior poder de ação, avalia-se no governo que além de um reforço fiscal, o BC conta hoje com reservas cambiais de US$ 345 bilhões, compulsórios bem mais altos, de R$ 420 bilhões (eram de R$ 258 bilhões em 2008) e uma larga margem de juros para reduzir no caso de uma desaceleração muito forte da economia brasileira. (Valor)
Governo discute políticas para a classe média, que tem potencial de consumo de um terço do PIB
Com um potencial de consumo de R$ 1,03 trilhão, quase um terço do PIB do país, a nova classe média brasileira começou a chamar a atenção do governo, que fez nesta segunda-feira um seminário para discutir políticas específicas para a chamada classe C. O dado, do Instituto de Pesquisa Data Popular, leva em conta a massa salarial (em torno de R$ 800 bilhões) e mais o crédito e benefícios disponíveis para o setor, no qual 50,5% dos brasileiros se encaixam.
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, destacou que o fortalecimento dessa classe e a criação de políticas públicas voltadas para ela permitirão não só o desenvolvimento do país, como também enfrentar as adversidades do cenário internacional. As declarações foram dadas durante a abertura do seminário "Políticas Públicas para a Nova Classe Média", promovido pela SAE em Brasília.
- Não há possibilidade alguma de nós nos transformarmos numa sociedade desenvolvida se nós não tivermos uma classe média sólida, uma classe média com esperança no futuro, que saiba que os seus filhos viverão melhor que a geração de pais está vivendo - disse.
Para o ministro, a entrada de 30 milhões de pessoas na classe média na última década mostra que é possível compatibilizar crescimento econômico e distribuição de renda. Ele alertou, no entanto, que é preciso consolidar a nova classe, criando travas para impedir que essas pessoas voltem à situação anterior. Entre as medidas citadas está a valorização da meritocracia.
- Essa nova classe não tem padrinho. Ela não tem pai advogado, que permita abrir portas em escritórios. Ela não tem pai jornalista, que abre a possibilidade de frequentar as redações. Ela não tem pai diplomata, que permite levar para casa a cultura desse patrimônio nosso que é o Itamaraty. Ele tem a sua capacidade de trabalho, de estudo, de perseverar para ocupar um bom lugar. Então nós precisamos trazer a meritocracia para a sociedade brasileira como valor.
Muito crédito, pouca pouçança -- Segundo o estudo da SAE "Classe média em números", feito com base nos dados do IBGE, quase metade da classe média brasileira vive no Sudeste (48%). São pessoas com renda mensal de R$ 1.100 a R$ 4.500. Em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, 45 milhões de pessoas estão nesta situação, sendo que 57% são brancos ou orientais e 43%, negros. Esse grupo responde por grande parte do consumo: seis em cada dez pessoas com computador na região estão na classe média, que conta com 16 milhões de internautas.
No Rio, 58% da população do estado integram a classe C, uma comunidade de 8,5 milhões de pessoas. Em 2003, esse percentual era de 49%, 7 milhões de pessoas. Entre 2003 e 2009, 1,5 milhão de cariocas migrou das classes mais baixas para a classe média. Segundo a pesquisa Data Popular que vem sendo usada pela SAE, 19% das pessoas de classe C planejam comprar imóvel nos próximos meses e 9,5 milhões pretendem adquirir um carro novo ou usado nos próximos 12 meses. Além disso, o estudo revela que, de todos os cartões de crédito do Brasil, 59% estão nas mãos dessa fatia da população.
- Os filhos de famílias da classe média têm hoje uma vida melhor do que seus pais tiveram. Agora esse setor começa a organizar a vida do ponto de vista familiar, com objetivos de médio e longo prazos, ele não luta mais apenas pela sobrevivência. Agora compra casa, equipa a casa e investe em estudo - afirma o ministro da SAE, Moreira Franco.
Ele aponta que há mais emprego e crédito disponível para a classe média, mas pesquisas mostram que essas famílias têm dificuldade em guardar dinheiro. O ministro observa que esta parcela da sociedade concentra muito mais jovens do que as demais classes, e que eles valorizam muito valores como a meritocracia.
- Para esses jovens da classe média a meritocracia é um valor fundamental. Eles não têm padrinhos profissionais, então é preciso democratizar as oportunidade. O valor da liberdade de escolha também é importante para eles. Todo jovem precisa ter direito a uma segunda opção. No Brasil, só os ricos têm esse direito - observa.
Moreira diz que a classe média como um todo sabe que a educação é alavanca da ascensão social, e por isso tem investido nos estudos.
- Há uma percepção de que a qualificação profissional é um ativo que amplia a competitividade. A gente já começa a sentir isso: os jovens pegam parte do seu salário para fazer um curso de aperfeiçoamento - aponta.
Segundo o Data Popular, em 2004, 5,7 milhões de pessoas da classe média tinham diploma universitário, contra 7 milhões de brasileiros da classe alta. Este ano a diferença entre os dois setores da sociedade é quase nula: 10,2 milhões contra 10,5 milhões, respectivamente. A pesquisa do instituto foi feita entre junho e julho deste ano com 16 mil pessoas em 251 cidades de 26 estados do país. Em sua base de dados, o instituto também considerou informações da Pesquina Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). (O Globo)
Brasil volta a ficar entre os maiores perdedores
Bovespa derrete 8,08% e tem a maior queda desde outubro de 2008
Dólar dispara, volta a R$ 1,61 e mercado já conta com corte de 0,5 ponto nos juros brasileiros em 2012.
Mais uma vez, o Brasil foi destaque ontem no noticiário financeiro internacional como um dos mercados de pior desempenho no mundo.
A brasileira BM&FBovespa derreteu ontem mais 8,08%, a pior baixa desde outubro de 2008, só perdendo para a Bolsa de Buenos Aires (-10,73%).
O dia foi de forte nervosismo, em que as principais corretoras e fundos de investimento tiveram de vender ações a qualquer preço para atender aos pedidos de resgate de clientes.
A queda da Bovespa foi mais forte que nos principais países desenvolvidos, o que pode ser explicado, em parte, pelo menor volume de recursos na Bolsa brasileira. Como o valor do mercado doméstico é menor, a tendência é que ele sinta mais as compras e vendas de ações.
Segundo Gilberto Poso, superintendente do HSBC, a Bolsa brasileira foi a que mais perdeu ontem e na semana passada por ser a praça em que os investidores globais mais estavam presentes desde 2008.
Poso afirma que o Brasil é o maior e o mais fácil dos países emergentes para operar ações.
"Não é a primeira vez que isso acontece. Se um investidor global precisa se desfazer de ações, para onde ele vai? Para onde tem mais facilidade. [A derrocada da Bolsa] é mais um problema de posição dos investidores estrangeiros do que de perspectivas das empresas.
Em outras ocasiões, isso também facilita a recuperação e não deixa de ser positivo", disse Poso.
"Uma queda de 5% na Bolsa de Nova York equivale a 10% na Bovespa", disse Jason Vieira, economista da Apregoa. Vieira lembra que o mercado brasileiro é pequeno e que sofre estragos quando os investidores fazem venda maciça de papéis.
"Está cada dia pior do que o outro. Não tem outra palavra além de pânico. Estamos vendo uma grande liquidação de ativos", disse Max Bueno, da Spinelli.
JURO MENOR EM 2012 -- A derrocada nos mercados globais fez os juros desabarem ontem na BM&F. Em dois dias de negócios, os mercados já vislumbram um corte de mais de 0,5 ponto nos juros no início de 2012. A taxa projetada para janeiro de 2013 (reflete janeiro de 2012) já é de 11,99% -hoje, a Selic é de 12,5%.
No mercado de câmbio, o dólar ultrapassou R$ 1,60 e terminou o dia a R$ 1,61 -alta de 1,44% no dia, a maior desde junho de 2010.
"O mercado está precificando não só o rebaixamento dos EUA, mas também a perspectiva de desaceleração do crescimento mundial. As expectativas estão muito deterioradas, e o mercado trabalha com expectativas", afirmou Osmar Camilo, analista-chefe da Socopa Corretora.
De acordo com Camilo, as desvalorizações de 9,2% de Vale PNA e de 7,6% de Petrobras PN contribuiram para uma baixa maior no Brasil. (Folha)
Mantega promete 'surpresas fiscais' contra a crise
É na área fiscal que o governo promete atuar para se diferenciar de outros países em meio à crise, como assegurou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, após reunião de avaliação no Palácio do Planalto. "É muito importante para nós fortalecer a situação fiscal brasileira neste momento. Temos que continuar a fortalecer a situação fiscal para nos distinguirmos de outros países que estão fragilizados na situação fiscal. Prometo a vocês a cada mês uma surpresa no fiscal. Ou seja, que cada vez tenha um resultado melhor. "O governo brasileiro voltou a cobrar uma reação dos países desenvolvidos ao agravamento da crise financeira global e anunciou que reforçará o esforço fiscal em andamento.
A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem sua preocupação com os desdobramentos da crise, mas se disse confiante na solidez dos fundamentos da economia brasileira e do mercado doméstico. Assegurou, por outro lado, que está pronta a lançar mão de outras medidas para evitar que a crise prejudique o crescimento do país.
Ponderando que o país não está imune aos efeitos da crise financeira global, a presidente Dilma criticou a decisão da agência de classificação de riscos Standard & Poor's de rebaixar a nota da dívida dos Estados Unidos e a adoção de medidas recessivas para combater os efeitos desta nova etapa da crise.
A presidente aproveitou dois pronunciamentos e uma entrevista para passar seus recados ao mercado e à população. Para ela, os efeitos da crise, cada vez mais graves, "tenderão a afetar a todos". "Nós, sem nenhum alvoroço, tomaremos todas as medidas necessárias para que o Brasil continue na sua trajetória de crescimento, de distribuição de renda, de fortalecimento de seus serviços, da sua indústria, do seu setor de produção de produtos alimentícios", afirmou Dilma. "Temos clareza de que não somos imunes."
Segundo o ministro Mantega, o Brasil pode reforçar sua atuação no mercado de derivativos cambiais ou lançar mão das reservas internacionais, caso falte crédito para o comércio exterior.
A presidente também disparou contra a Standard & Poor's. Disse Dilma: "Não compartilhamos com a avaliação precipitada, e um tanto quanto rápida e, eu diria assim, não correta da agência que diminuiu o grau de valorização de crédito dos EUA".
Dilma assegurou que o país tem hoje melhores condições de enfrentar a crise do que tinha em 2008. Além de um maior volume de reservas internacionais, argumentou, o Brasil conta com mais recursos do compulsório para influenciar a oferta de crédito se assim for necessário. "Os nossos bancos privados e públicos são bancos que estão completamente robustos", destacou.
Referindo-se à importância do fortalecimento do mercado interno e das medidas que o governo vem tomando para proteger a indústria nacional dos produtos importados que chegam ao Brasil a preços desleais, a presidente também tratou de incentivar a população a não parar de consumir - desde que com responsabilidade.
Já o ministro da Fazenda avaliou que as recentes turbulências devem-se à falta de confiança na recuperação da economia mundial. "Há uma percepção de que a economia mundial, principalmente os países desenvolvidos, possam caminhar para uma recessão", alertou Mantega.
Para Mantega, os europeus estão "batendo cabeça" e demorando muito para combater a crise. "Eu confio na solidez da moeda americana. É claro que eles têm que resolver vários problemas - problema de dívida e problema de déficit. Mas o principal problema que eles têm que resolver é a recuperação econômica, é o dinamismo da economia. Quando a economia não cresce e patina, só a dívida cresce e o desemprego continua."
Dilma criticou os países ricos: "Não há política fiscal na Europa e não há política fiscal nos Estados Unidos. Não é possível o mundo achar ou os países desenvolvidos acharem que o mundo pode ficar contemplando, de uma forma perplexa, o que aconteceu na semana passada. A insensatez política não pode levar a que o mundo sofra as consequências de políticas locais."
E voltou a defender a tomada de decisões multilaterais no esforço contra depreciações cambiais - e uma maior presença dos países em desenvolvimento nessas discussões - afim de evitar que os países que adotaram políticas econômicas prudentes virem "escoadouros" para os bens e serviços que não forem absorvidos pelos mercados das potências econômicas em crise. "Repudiamos todas as soluções recessivas para a crise mundial. Elas acirram o custo social dos ajustes, transferindo-os para os segmentos sociais menos protegidos, com destruição do emprego e redução do estado de bem-estar."
Segundo Mantega, um dos perigos para a economia brasileira é a possibilidade de os americanos, na falta de outros instrumentos, continuarem despejando crédito e liquidez no mercado. "Mais crédito e uma política monetária mais frouxa é ruim para nós. Isso vai levar à agudização da guerra cambial, países tentando desvalorizar mais as suas moedas, e nós vamos ter que tomar mais medidas para poder nos proteger e impedir que a economia brasileira seja atacada por oportunistas e outros desesperados."
Luiz Awazu, diretor de assuntos internacionais do Banco Central (BC), disse também ontem que o Brasil está "extremamente bem preparado [para enfrentar um eventual contágio externo], muito mais bem preparado do que estávamos em 2008". Para Awazu, a economia brasileira pode superar os eventuais desequilíbrios produzidos pelo derretimento do mercado financeiro mundial justamente via mercado interno.
Márcio Holland, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, crê que a situação ficará mais grave caso atinja os bancos, provocando fechamento ou encarecimento de linhas de crédito externo. Este cenário, no entanto, na sua avaliação, é pouco provável. (Valor)
BB fecha 2o trimestre com lucro recorrente de R3,2 bi
O Banco do Brasil encerrou o segundo trimestre com lucro recorrente de 3,2 bilhões de reais, um aumento de 38,3 por cento em relação a igual etapa de 2010.
No final de junho, a carteira de crédito da maior instituição financeira do país somava 383,38 bilhões de reais, um avanço de 17,4 por cento sobre um ano antes. O índice de inadimplência da carteira ficou em 2 por cento no trimestre, ante 2,1 por cento em março e 2,7 por cento em junho do ano passado. (O Globo)
Bancos ainda preocupam e ações têm fortes perdas nos EUA
No massacre das ações, alguns dos corpos mais arrebentados e visíveis na Bolsa de Nova York eram os papéis de grandes bancos dos EUA.
A ação do Bank of America caiu mais de 20%. A do Citigroup, quase 16%. JP Morgan: 9,4%. Morgan Stanley: 14%. Wells Fargo, quase 9%.
São tombos maiores que os dos índices Dow Jones (de 30 grandes firmas, que recuou 5,55%) e S&P 500 (500 empresas), que caiu 6,6%.
Por que os bancos voltaram à lista das vítimas preferenciais da razia, um tanto como em 2008? Note-se, além do mais, que a derrocada dessas ações não é de agora. As do Bank of America caíram quase 50% neste ano; as do Citi, quase 40%.
Nos EUA não falta liquidez (dinheiro), pelo contrário. Nem as taxas de juros e as condições dos empréstimos interbancários estão piorando, como na Europa. A volatilidade do custo de financiamento de curtíssimo prazo (um dia) cresceu, mas as taxas de juros estão mais ou menos comportadas.
De mais óbvio, nos fatores negativos, o desempenho dos bancos não deve melhorar com a perspectiva de crescimento econômico ainda mais lento e, talvez, de recessão.
Gente do mercado americano dizia ontem o seguinte, a respeito da liquidação dos papéis de bancos:
1) Muitos bancos americanos não teriam recomposto seu capital (ativos menos passivos, base para a multiplicação de empréstimos);
2) Ainda há muito papel podre nos bancos, e fora dos balanços; muita coisa não está registrada pelo valor de mercado. Os bancos ainda vão ter perdas com papéis lastreados em hipotecas;
3) O Bank of America ainda pode perder muito em processos de clientes que investiram em papéis imobiliários (ontem, a seguradora AIG, quebrada em 2008 por causa de investimentos em hipotecas, anunciou que processará o banco por "fraude" em US$ 10 bilhões);
4) Se os bancos tiverem de levantar mais capital, em um período de baixa dramática do preço das ações, seus papéis ficarão menos rentáveis.
Em tempo: o que isso teria a ver com o rebaixamento da nota do governo dos EUA?
Diretamente, nada. A nota degradada deve ter impacto na confiança econômica, o que deve minar mais o crescimento, este o fator talvez mais importante e menos irracional da grande liquidação de ontem nas Bolsas. Por fim, xepa de ação de banco jamais acaba em boa coisa. (Folha)
Classe média gasta mais com produtos e serviços do que as famílias mais ricas
As famílias da Classe C – a chamada nova classe média – gastam mais de sua renda com alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados especiais, assistência à saúde, fumo e serviços pessoais do que as famílias dos estratos mais altos (classes A e B).
Os dados fazem parte da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e foram usados pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), da Presidência da República, para estabelecer um perfil da classe C. Atualmente, o grupo possui cerca de 95 milhões de pessoas, com 31 milhões emergentes na última década.
As informações serão analisadas nesta segunda-feira (8) por especialistas em políticas sociais, durante seminário sobre a nova classe média que a SAE e o Ministério da Fazenda promovem em Brasília.
Aumento da renda -- Para o secretário executivo da SAE, Roger Leal, a classe C se beneficiou das políticas sociais que, desde 2003, diminuíram a desigualdade.
Dados de 2009 da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar) apontam que a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi cerca de quatro vezes acima da taxa de crescimento entre os 10% mais ricos da população.
Leal reconhece, no entanto, que o País ainda é desigual. “A ascensão significativa não afastou a possibilidade de extrema pobreza. Por isso, o Plano Brasil sem Miséria”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. Ele referiu-se ao programa lançado pelo Governo Federal em junho.
Renda: R$ 1 mil até R$ 4 mil -- De acordo com o Governo, formam a classe média as famílias com rendimento de R$ 1 mil até R$ 4 mil. Segundo Leal, “a academia vem legitimando” essa faixa de renda como sendo de Classe C. “Os diferentes parâmetros usados não fogem muito dessa faixa”, disse.
Porém, ele reconhece que um intervalo de renda que começa com um valor inferior a dois salários mínimos (que seria de R$ 1.090) pode ser contestado. “Sempre a definição de limites é passível de discussão”, admite.
O secretário executivo pondera que a faixa comporta grande variação de potencial de consumo, desde domicílios que têm R$ 150 de renda familiar per capita até domicílios com R$ 1 mil de renda (média de quatro pessoas por residência).
“Dentro dessa banda, há diferentes patamares e variações. Eu não estou querendo dizer que aquele que recebe R$ 250 é igual àquele que recebe R$ 1 mil”, apontou, ao destacar a heterogeneidade do potencial de consumo. (Infomoney)
Presídio de Pernambuco é controlado por detentos ligados a grupos de extermínio
Um grupo de presidiários, conhecido como “milícia dos chaveiros”, administra os pavilhões do Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, segundo denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho. Os chamados chaveiros são presos que desempenham função de agentes de segurança e recebem autorização para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.
“Os chaveiros representam a deformidade administrativa do sistema prisional no estado de Pernambuco e fomentam a violência no espaço prisional com autorização do estado”, diz o documento encaminhado à OEA ao qual a Agência Brasil teve acesso.
De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, os chaveiros determinam quem pode ou não negociar drogas. Além disso, eles aplicam castigos e decidem quem deve ser encaminhado para os setores de atendimento médico, jurídico e psicossocial. Segundo a petição, os chaveiros são presos acusados de pertencerem a grupos de extermínios.
O documento encaminhado à OEA é assinado por organizações de direitos humanos – Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard – e denuncia também as numerosas mortes violentas, torturas, agressões e ameaças sofridas por detentos em Pernambuco. “O Presídio Aníbal Bruno funciona na base da violência”, afirmam as organizações.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Pernambuco e aguarda uma resposta.
Atualmente, 4,8 mil homens vivem em um espaço designado para cerca de 1,4 mil. Essa realidade, embora seja comum em muitas penitenciárias brasileiras, chama a atenção, no caso de Pernambuco, pelos altos índices de morte de presos. De acordo com o documento, desde janeiro de 2008, pelo menos 94 presos do Aníbal Bruno morreram, sendo que 52 dessas mortes ocorreram de forma violenta.
“As mortes violentas, somadas à prática sistemática de tortura e à negligência médica relativa a graves problemas de saúde, evidenciam uma situação de extrema gravidade e urgência em razão dos danos irreparáveis sofridos pelas pessoas no Presídio Aníbal Bruno”, diz o documento.
Em setembro de 2010, integrantes das organizações estiveram reunidos com representantes da Vara de Execução Penal de Recife para apresentar as denúncias de homicídios, torturas e graves problemas de saúde no presídio. Em janeiro de 2011, uma carta foi encaminhada às mesmas autoridades solicitando providências relativas aos presos com graves problemas de saúde e às queixas sobre a falta de assistência jurídica. Porém, o estado não se manifestou em relação às denúncias.
A prática de tortura é comum, segundo relatos de presos ouvidos por integrantes dessas organizações. Existem denúncias do uso de balas de borracha e spray de pimenta sem regulamentação oficial durante as agressões. “Agentes penitenciários fazem uso destas armas sem nenhuma restrição porque consideram como um método de tortura autorizado pelo estado”, diz o documento.
Além da violência, a situação de saúde dos presos no Presídio Aníbal Bruno é “deplorável”, segundo as organizações. Presos com ferimentos graves ou que foram diagnosticados com tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo, são mantidos em um pavilhão separado. No entanto, eles não recebem tratamento médico adequado. “Medicação é fornecida tão somente aos presos com tuberculose. Presos com ferimentos visíveis e doenças graves passam meses no pavilhão sem receber qualquer tratamento. O risco de infecção entre os presos é, sem dúvida, extremamente alto”, aponta a petição. (Agência Brasil)
