Acelerar obras dos aeroportos mas sem deixar de vigiar seus custos

Na última hora, governo aciona iniciativa privada

Por Marcos Afonso de Oliveira, diretor de comunicação nacional da UGT

Já estava passando da hora de uma iniciativa desta ordem. Se trata, também, do reconhecimento de que o governo não tem preparo para responder às exigências que o crescimento económico e a inclusão de milhares de novos passageiros impõem aos aeroportos brasileiros. Já está passando da hora porque desde Outubro de 2007 o Brasil já sabia, por exemplo, que sediaria a Copa do Mundo em 2014. De lá para cá só discursos e nenhuma obra. Enquanto que a população é mal tratada nos aeroportos, com precária infra-estrutura, com desconfortos e atrasos que já se tornaram norma. Hoje em dia quando o avião sai na hora é surpresa para todo mundo. E, agora, que estamos a menos de 3 anos da Copa do Mundo vamos correr contra o tempo. Não apenas para os aeroportos. As estradas ainda não foram equacionadas. Os estádios estão apenas em projetos. Os serviços de hotelaria ainda precisam ser adequados ao imenso fluxo de turistas. Temos muito trabalho pela frente. E, também, muita vigilância nos orçamentos e nos custos das obras. Pois há uma tendência de se deixar tudopara a última hora para se praticar sobrepreços e superfaturar obras. Portanto, vamos acelerar as obras mas de olho nas empreiteiras.

Dilma anuncia privatização de aeroportos
Governo vai entregar à iniciativa privada a administração de Guarulhos, Viracopos e Brasília; edital sai até dezembro. Empresa privada será responsável por gestão e obras de ampliação; Infraero poderá ter até 49% de sociedades.
O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.
"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.
Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.
"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.
Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.
"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.
Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.
Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.
Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.
MOBILIDADE URBANA — Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.
Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.
"Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra", resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). (Folha)

Greves paralisam trens da CPTM e deixam sete cidades do ABC paulista sem ônibus

Duas greves prejudicam o transporte público nesta quarta-feira na Grande São Paulo. A circulação de trens e ônibus é afetada. A paralisação dos ferroviários é parcial e afeta alguns trechos de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dois dos quatro sindicatos da categoria lideram a greve. Os funcionários pedem reajuste de 5% e a CPTM, que pertence ao governo do estado, oferece 3,07%. O Tribunal Regional do Trabalho determinou que os ferroviários mantivessem 90% da frota em operação nos horários de pico e 70% nos demais períodos.

A paralisação afeta as linhas 8 (Julio Preste/Itapevi), 9 (Osasco/Grajaú), 11 (Luz/Estudantes) e 12 (Brás/Calmon Viana). Nos trechos onde os trens não estão funcionando foi acionada a operação Paese e os passageiros são levados de ônibus.

No ABC paulista, sete cidades do ABC paulista amanheceram sem ônibus. Em São Bernardo do Campo, os passageiros ficaram sem alternativa. A maioria não teve condições de ir ao trabalho e tem esperança de que a paralisação seja suspensa no decorrer do dia. Uma nova reunião com o sindicato dos motoristas e cobradores está marcada para 17 horas. A categoria reivindica aumento de 15% e as empresas ofereceram 8%.

A greve atinge as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Os funcionários do metrô adiaram a discussão sobre a greve e uma nova assembleia deve ser realizada. A categoria quer reajuste de 10,79%. O Metrô, por sua vez, apresentou proposta de aumento salarial de 8%. Uma nova reunião está prevista para acontecer às 18h30m desta quinta. (O Globo)

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Atividade industrial recua e indica freio maior na economia
Produção vinha crescendo no ano diante da recomposição de estoques, mas caiu 2,1% em abril ante o mês de março. Entre os 27 segmentos analisados na pesquisa, 13 apresentaram queda na produção e resultado pode afetar PIB no 2º tri.
Juros mais altos, crédito restrito e câmbio desfavorável provocaram, em abril, uma forte freada da indústria e tendem a comprometer, em menor escala, o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços feitos no país) no 2º trimestre, segundo analistas.
A produção caiu 2,1% na comparação com março -quando havia crescido 1,1%. O resultado superou até as previsões mais pessimistas e apontou uma contração generalizada do setor.
Trata-se também do maior tombo da indústria desde dezembro de 2008, quando o país sofria com o auge da crise global e o setor registrou queda recorde de 12,2%.
Para André Macedo, economista do IBGE, as medidas para desaquecer a economia- com vistas a reduzir a inflação- afetaram o crédito e restringiram especialmente o consumo de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos).
A categoria liderou as perdas da indústria no mês.
"Há um arrefecimento da oferta de crédito e uma alta dos juros. Isso surtiu efeito não só em bens duráveis, mas também na indústria como um todo", explicou.
Outras categorias também recuaram: em 13 dos 27 setores pesquisados o desempenho foi negativo em abril.
Para Thaíz Zara, economista da Rosenberg & Associados, o câmbio foi determinante para o resultado, já que ajuda na substituição de bens locais por importados. A competição maior afeta a produção local.
Até o primeiro trimestre, a recomposição de estoques havia tirado a indústria de uma estagnação que prevalecia desde meados de 2010.
PIB — Os dados mais fracos de abril vão certamente rebater no PIB do segundo trimestre. A Rosenberg prevê expansão de 1%, abaixo da estimativa de 1,6% no 1º trimestre.
Os números de janeiro a março serão publicados na próxima sexta-feira e devem mostrar um desempenho ainda positivo da economia.
Mas a consultoria Tendências vê espaço para uma "forte desaceleração" no 2º trimestre, segundo a economista Alessandra Ribeiro.
Ela avalia que o câmbio aprofundará o descompasso entre a produção local e o consumo, que poderá ser suprido com importados.
O Bradesco também diz que os dados de abril afetarão o PIB no 2º trimestre. Crédito moderado, alta menor do rendimento e retração da confiança dos consumidores indicam tal tendência, afirma em relatório. (Folha)

Novas regras dos cartões de crédito já estão em vigor

Entram em vigor nesta quarta-feira, dia 1º de junho, as novas regras para os cartões de crédito do país. As administradoras ficam oficialmente proibidas de enviar cartões sem que os clientes tenham requisitado, só poderão cobrar um número máximo de cinco tarifas e oferecer apenas dois tipos de cartões: o básico e o diferenciado. Outra mudança importante é que o valor mínimo a ser pago mensalmente terá que ser de 15% da fatura e subirá para 20% a partir de dezembro. Confira perguntas e respostas sobre as novas regras com base em cartilha elaborada pelo Banco Central:

1) O que é cartão de crédito básico? — Cartão de crédito básico passa a ser o de menor preço cobrado pela emissora entre todos os cartões por ela oferecidos. É obrigatório que seja oferecido pela instituição financeira no processo de negociação com o cliente. Pode ser nacional e/ou internacional. Esse cartão não pode ser associado a programas de benefícios e/ou recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas.

2) Existe outro tipo de cartão? — O outro tipo de cartão de crédito permitido passa a ser chamado de cartão diferenciado, que além de permitir o pagamento de compras, está associado a programas de benefícios e recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas. O preço da anuidade do cartão diferenciado deve abranger, além da utilização básica para o pagamento de compras, também a participação do usuário nos programas de benefícios e recompensas associados ao cartão. É opção do cliente a contratação de cartão básico ou de cartão diferenciado, observando que os cartões básicos terão as menores tarifas de anuidade.

3) Quais tarifas podem ser cobradas pela emissora do cartão de crédito? — Passa a ser admitida somente a cobrança de cinco tarifas, válidas tanto para os cartões básicos quanto para os diferenciados. São elas:

a. anuidade;

b. tarifa para emissão de 2ª via do cartão;

c. tarifa para retirada em espécie na função saque;

d. tarifa no uso do cartão para pagamento de contas;

e. tarifa no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

4) A limitação do número de tarifas a cinco já está valendo para todos os cartões de crédito? — Não. Só a partir de 1º de junho de 2011 essa limitação será obrigatória para os cartões de crédito que forem emitidos a partir de então. Para quem já tem cartão de crédito hoje ou adquirir um até 31 de maio de 2011, as cinco tarifas admitidas passam a valer só no ano que vem, a partir de 1º de junho de 2012. Esses prazos valem também para as regras sobre cartão básico e cartão diferenciado.

5) O que deve constar na fatura do cartão de crédito? — Além das tarifas, a fatura deve passar a ter informações, pelo menos, a respeito dos seguintes itens:

a. limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação

b. gastos realizados com o cartão, por evento, inclusive quando parcelados;

c. identificação das operações de crédito contratadas e respectivos valores;

d. valores relativos aos encargos cobrados, informados de forma separada de acordo com os tipos de operações

e. valor dos encargos a serem cobrados no mês seguinte, no caso de o cliente optar pelo pagamento mínimo da fatura;

f. Custo Efetivo Total (CET), para o próximo período, das operações de crédito

6) Qual é o valor mínimo exigido para pagamento da fatura?

Passa a ser exigido que o cliente pague mensalmente pelo menos 15% do valor total da fatura, a partir de 1º de junho de 2011. Mas a a partir de 1º de dezembro de 2011 a regra passa a ser um pagamento mínimo de 20% da fatura do mês. Esse pagamento mínimo foi determinado com o objetivo de diminuir o risco de superendividamento.

7) O que acontece no caso do pagamento do valor mínimo da fatura ou de apenas parte do valor total? — O contrato firmado entre o cliente e a instituição emissora de cartão de crédito deve passar a informar os procedimentos a serem adotados nessas situações. É usual a previsão de contratação automática de operação de crédito em valor correspondente ao saldo não liquidado. O valor da fatura que não for pago fica sujeito à incidência de encargos financeiros, que aumentarão o valor da conta para o mês seguinte.

8) Quais são os encargos financeiros incidentes na operação de crédito decorrente do não pagamento do valor total da fatura?

Quando o cliente não paga integralmente a fatura do mês, o valor pendente pode virar uma "operação de crédito" e, portanto, ser alvo da cobrança de juros. Continua permitida a cobrança de taxas de juros no grau livremente pactuadas entre o cliente e a emissora do cartão.

9) A instituição financeira pode enviar um cartão sem que tenha sido solicitado? — Não. Fica proibida a remessa do cartão de crédito sem prévia solicitação do cliente.

10) O que deve ser feito em caso de recebimento indesejado de um cartão de crédito? — O cartão não deve ser utilizado. O cliente deve entrar em contato com a instituição que emitiu o cartão para registrar a ocorrência e solicitar o seu cancelamento. Essas providências podem ser tomadas nas agências da instituição financeira emissora do cartão de crédito e nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet.

Se essas tentativas de solução não funcionarem, é necessário entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira emissora do cartão de crédito. A lista das ouvidorias dos bancos, com os nomes dos ouvidores e contatos das ouvidorias, pode ser obtida no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), no Perfil Cidadão, Bancos e Ouvidorias dos Bancos.

11) O que fazer ao perceber que está havendo cobrança indevida de tarifas do cartão de crédito? — O cliente deve procurar primeiramente a agência responsável por seu atendimento e buscar a solução do problema com o gerente responsável por sua conta. Caso não consiga, deve recorrer aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet. Se as tentativas de solução pelos canais indicados não funcionarem, o cliente deve entrar em contato com a ouvidoria da instituição emissora do cartão de crédito. Por fim, caso o cliente não consiga solução, poderá apresentar sua reclamação aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central.

12) Qual a punição para as instituições financeiras emissoras de cartão de crédito no caso de descumprimento da regulamentação? — As instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ficam sujeitas sujeitas às sanções previstas na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Entre as punições possíveis estão, por exemplo, advertência e multa. São reguladas pelo Conselho Monetário Nacional e supervisionadas pelo Banco Central.

13) Como o Banco Central realiza a fiscalização das operações com cartões?

O Banco Central realiza ações de supervisão contínuas, por meio de procedimentos previamente agendados e periódicos, em que um dos módulos de fiscalização diz respeito à avaliação do cumprimento das disposições regulamentares que disciplinam o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes. O foco do Banco Central, no tratamento de denúncias e reclamações recepcionadas, é a verificação do cumprimento das normas específicas de sua competência. As operações com cartões de crédito integram ainda o escopo dos trabalhos de fiscalização do grupamento das operações de crédito, tendo em vista o objetivo de se avaliar o risco, imediato ou potencial, que essas operações representam para a situação patrimonial e econômico-financeira da instituição emissora do cartão.

14) Como fazer reclamação no Banco Central? — O Banco Central recebe as reclamações pelos seguintes canais de atendimento:

Na sede do Banco Central, em Brasília, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Endereço: Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Edifício-Sede.

Nas cidades onde o Banco Central mantém representação, de segunda a sexta, das 9h às 16h.

Endereços:

Belém - Boulevard Castilhos França, 708 Centro.

Belo Horizonte - Av. Álvares Cabral, 1.605 Santo Agostinho.

Curitiba - Av. Cândido de Abreu, nº 344 Centro Cívico.

Fortaleza - Av. Heráclito Graça, 273 Centro.

Porto Alegre - Rua 7 de Setembro, 586 Centro.

Recife - Rua da Aurora, 1.259 Santo Amaro.

Rio de Janeiro - Av. Presidente Vargas, 730 Centro.

Salvador - Av. Garibaldi, 1.211 Ondina.

São Paulo - Av. Paulista, 1.804 Bela Vista. (O Globo)

BB desbanca Bradesco e leva Banco Postal
Instituição paga R$ 2,30 bi para poder operar agências em parceria com os Correios a partir de janeiro de 2012. Governo usará parceria para ampliar os serviços bancários no interior do país; oferta do Bradesco foi de R$ 2,25 bilhões.
Em leilão que surpreendeu o mercado e até a presidente Dilma Rousseff, o Banco do Brasil desbancou o Bradesco e ganhou o direito de operar o Banco Postal, em parceria com os Correios.
O lance do Banco do Brasil foi de R$ 2,30 bilhões, valor muito superior aos R$ 200 milhões de quando o Bradesco ganhou o direito de ofertar serviços bancários nas agências dos Correios, em 2002.
Desde então, o Bradesco foi o único operador do Banco Postal. Teve 11 milhões de contas abertas nas unidades dos Correios, e um faturamento que em 2010 chegou a R$ 820 milhões.
Por ser um negócio atrativo, todos esperavam que o Bradesco iria cobrir qualquer oferta para manter o negócio.
O banco, aliás, concordou em tirar Roger Agnelli da presidência da Vale, em busca de apoio do governo em questões estratégicas como o Banco Postal.
Bradesco, governo federal e fundos de pensão são os maiores acionistas da Vale.
O Bradesco não quis se pronunciar sobre o resultado do leilão. O diretor de cartões do Banco do Brasil, Denilson Molina, limitou-se a afirmar que "estamos bastante satisfeitos com o resultado".
O Banco do Brasil começará a trabalhar com o Banco Postal em 2 de janeiro do próximo ano. Ofertará serviços bancários básicos, como abertura de conta-corrente, saque e pagamento de benefícios do INSS.
BAIXA RENDA — O governo quer aproveitar a parceria dos Correios com um banco público para dar capilaridade aos serviços bancários no interior do país, ampliar sua atuação na baixa renda e alavancar projetos sociais, informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
"O Banco Postal poderá criar mecanismos novos para atrair a baixa renda, como microcrédito, cartão", disse Bernardo, depois do leilão.
O Banco Postal já tem perfil de baixa renda: 80% dos correntistas recebem até um salário mínimo por mês.
Até 2 de janeiro, o Banco do Brasil deverá pagar aos Correios, além dos R$ 2,3 bilhões, R$ 500 milhões referentes ao valor estimado das agências do Banco Postal.
Ao longo dos cinco anos de contrato, os Correios deverão receber pelo menos R$ 350 milhões pela participação nas tarifas cobradas.
Com esse dinheiro, o governo espera que os Correios invistam em melhorias nas agências, nos serviços, na informatização da instituição e na contratação de mais funcionários.
O leilão de ontem aconteceu em 12 rodadas, com Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica no páreo.
Em seu último lance o Bradesco, segundo colocado, ofereceu R$ 2,25 bilhões.
O edital publicado pelo governo determina uma tabela de tarifas, entre elas R$ 28,08 para abertura de conta-corrente e poupança, R$ 1,40 para saque em conta-corrente e poupança, R$ 0,97 para consulta de saldo e R$ 1,44 para pagamento de benefícios do INSS. (Folha)

Educação mira parte do lucro das estatais

O lucro das estatais federais, como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras, está na mira do ensino público brasileiro. Nos próximos dias, deputados da comissão especial responsável pela tramitação do Projeto de Lei 8.035, que trata da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE), começam a debater uma emenda que prevê a destinação de 5% do lucro líquido das empresas vinculadas à União para investimentos em transporte e infraestrutura escolar, como, por exemplo, reformas, compra de materiais e construção de bibliotecas e laboratórios de informática e ciências.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o levantamento mais atualizado (de 2009) sobre o desempenho das mais de cem estatais federais aponta lucro líquido consolidado de R$ 56,115 bilhões, valor que significaria quase R$ 3 bilhões em recursos novos para a educação básica. Para os próximos anos, o valor poderia chegar perto de R$ 5 bilhões, pois as companhias foram impactadas pela crise econômica em 2009. A proposta beneficiaria principalmente Estados e municípios com indicadores educacionais ruins e gasto anual por aluno baixo. O recurso seria repassado para um fundo a ser gerido pelo Ministério da Educação (MEC).

Formulada pelo especialista em financiamento educacional José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto, e apresentada formalmente ontem pela entidade Campanha Nacional pelo Direito à Educação na Câmara dos Deputados, a emenda se encaixa como uma estratégia à meta 20 do PNE, que determina aumento gradual do investimento público em educação até 2020. O MEC, que não se pronunciou, sustenta que a evolução da arrecadação pública garantirá mais recursos para o setor, tese bastante contestada por movimentos do setor e pela maioria dos parlamentares da comissão especial do PNE.

Rezende Pinto lembra que, por orientação governamental, as empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras, destinam parte de seu resultado para a composição do superávit primário. A emenda, diz, "coloca uma nova responsabilidade estratégica e emergencial" para as empresas controladas pelo governo. "As estatais podem dar uma contribuição importante em termos de equidade, com um recurso relativamente pequeno e precioso. A maioria das escolas públicas não tem bibliotecas decentes, não chega a 5% o percentual de escolas públicas com laboratório de ciências. Dotar as escolas com o mínimo de infraestrutura significa melhorar a qualidade", diz o acadêmico, que também preside a Associação Brasileira de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

Apuração do Valor revela que a ideia foi bem recebida por parlamentares de partidos da base do governo e da oposição. A reportagem ouviu dez dos 27 deputados da comissão especial do PNE. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi o primeiro a acolher a proposta e garante que o assunto entrará na pauta da comissão especial do PNE. "O projeto do governo apresenta metas tímidas e controversas, não se sabe se os recursos serão suficientes para o cumprimento das 20 metas do plano. A Campanha congrega os melhores especialistas do setor para assuntos de financiamento da educação, por isso vamos assumir a emenda", afirma Santiago.

Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), ex-secretária estadual de Educação de Tocantins, "a ideia é boa" porque apresenta novas fontes de recursos. "Hoje o maior gasto com educação está nas costas dos Estados e municípios, a União precisa se responsabilizar mais. Defendo a proposta, mas precisamos tomar cuidado para não tornar o PNE em uma bandeira única de financiamento. O plano tem uma série de metas qualitativas que precisam ser discutidas." A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), principal parlamentar petista para assuntos educacionais, é mais reticente: "A ideia é válida porque vem na direção de ampliar recursos. Precisa ser melhor analisada, mas acho que o Congresso Nacional está mais sensível a propostas que demandam mais recursos para a educação."

Teresa Surita (PMDB-RR), vice-presidente da comissão especial do PNE, é favorável à transferência do lucro líquido das estatais federais para a educação desde que a medida não afete os negócios. "O direcionamento de parte dos lucros precisa ser feito na perspectiva da responsabilidade e da finalidade social das empresas sem, no entanto, prejudicar seus modelos de negócio", pondera. Seu colega na comissão Rogério Marinho (PSDB-RN) compartilha a opinião e emenda "É preciso analisá-la tecnicamente para saber se é viável." (Valor)

OMS associa celular a possível risco de câncer
Classificação indica que há evidências de perigo, mas não são conclusivas. Inclusão do telefone em lista de itens que podem causar tumores significa apenas que são necessários mais estudos.

Pela primeira vez, um painel de especialistas da OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou o celular como "possivelmente cancerígeno".
O uso do aparelho está na terceira categoria de agentes que podem levar a tumores - em uma lista com mais de 200 itens, que inclui de café até o pesticida DDT.
A presença de um elemento nessa categoria significa que pesquisas o ligam a risco de câncer, mas que não há conclusão sobre se esse perigo existe ou não.
As evidências mais contundentes citadas no relatório da Iarc (International Agency for Research on Cancer, agência internacional de pesquisa sobre câncer, ligada à OMS) vêm do estudo "Interphone", que analisou o uso de celular e os riscos a longo prazo.
Um apêndice do trabalho mostra que pessoas que usam celular durante mais de 30 minutos por dia por mais de dez anos têm risco maior de câncer no cérebro.
A inclusão do celular na lista de agentes possivelmente cancerígenos indica a necessidade de novos estudos sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas emitidas pelo aparelho no corpo.
"A OMS sentiu que havia dados suficientes para um aviso. Não há certeza, mas a literatura indica que o uso do celular seja feito com mais cuidado", diz o oncologista Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira.
Hoff participou, em novembro último, de debate promovido pela Folha sobre os riscos do celular à saúde. (Folha)

Bancos querem ampliar limite nas operações com o câmbio de varejo

Os bancos querem mais flexibilidade para operar no mercado de câmbio de varejo. Segundo sugestão da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ao Banco Central, feita durante o seminário "Preparando o Mercado de Câmbio para a Copa 2014 - Câmbio Manual e Transferências de Pequenos Valores", organizado pelo BC, o ideal é que o limite para transações simplificadas seja aumentado dos US$ 3 mil atuais para um valor equivalente a R$ 20 mil, como forma de diluir o alto custo envolvido no negócio.

Outra questão que a Febraban considera essencial é que as instituições financeiras não sejam responsabilizadas por eventuais crimes de lavagem de dinheiro que possam ocorrer por meio dos correspondentes cambiais. Essa penalização, prevista na regulamentação dos correspondentes, é o grande temor dos bancos que afasta as instituições desse modelo de operação para a troca de moeda.

Na visão dos bancos, uma vez que o cliente tenha apresentado os documentos necessários para fazer a operação, tal como exigido pela norma, não caberia à instituição financeira a responsabilização pelo crime que por ventura esteja ligado aquele recursos. "Talvez a norma pudesse ser revista no sentido da responsabilização. Uma vez que o documento apresentado seja hábil, a responsabilidade não pode ser imputada à instituição financeira ou ao seu preposto", afirmou Wilson Gutierrez, diretor técnico da Febraban.

As corretoras e distribuidoras de valores são as instituições que mais utilizam os correspondentes para trocas de câmbio manual. Os bancos não mostraram, até agora, interesse nesse nicho. Dos 807 correspondentes, apenas três são ligados a bancos. "Em princípio temos interesse em participar, mas temos que considerar que é uma decisão de cada instituição financeira", disse Gutierrez.

O BC também ressaltou um outro problema, que é a necessidade de melhorar a infraestrutura dos caixas de autoatendimento, para aceitação de cartões de turistas estrangeiros, com o sistema oferecendo, inclusive, a opção de apresentação das informações no idioma do visitante. "O BC pretende conversar com a indústria de cartões para facilitar o uso de cartões estrangeiros no país. Isso demandaria menos casas de câmbio e menos papel moeda, que são caros", afirmou Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do BC.

Segundo Mendes, a tendência é que o real se torne uma moeda internacional no futuro próximo. "O real, no médio prazo, é inexorável, vai ser aceito no mundo todo como instrumento de pagamento e meio de troca." (Valor)

CMN adota regra prudencial para obras da Copa de 2014

Contratação de crédito para obras só poderá ser autorizada se projetos estiverem listados em termo de compromisso.

A contratação de crédito para obras de estádios e de projetos de mobilidade urbana ligados à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil só poderá ser autorizada se os projetos estiverem listados no termo de compromisso assinado entre Ministério do Esporte, 12 Estados e 11 prefeituras. A determinação foi incluída hoje em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Gouvêa, afirmou que é uma medida prudencial. "Nenhuma contratação foi feita até hoje fora da Matriz de Responsabilidade", garantiu. "É mais um cuidado. Vamos cercar de todos os lados", disse.

O CMN autorizou no início do ano passado a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 400 milhões por ente da federação ou associação privada responsável pelas obras dos estádios. Também permitiu a contratação de novas operações de crédito, no valor de até R$ 8 bilhões, destinados a projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014, por meio de linhas de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do BNDES.

Havia ainda um voto do CMN, que não foi transformado em resolução, recomendando que os empréstimos para as obras de mobilidade urbana fossem apenas para os projetos listados na Matriz de Responsabilidade. Agora, o CMN decidiu colocar esta recomendação em uma norma e incluiu as obras dos estádios. A Matriz de Responsabilidade foi assinada em janeiro de 2010 e definiu a divisão de tarefas entre União, Estados e Municípios para as obras da Copa do Mundo. (Estado)

Primeiro passo para a consolidação das energias renováveis

Alemanha abandonará energia nuclear

Governo quer desativar usinas do país até 2022; algumas, porém, podem ficar em stand-by para evitar desabastecimento. Gestão Angela Merkel mudou de posição após acidente no Japão; 80% dos alemães são contra uso de energia atômica.

A Alemanha anunciou ontem um plano para pôr fim definitivo ao uso de energia nuclear até 2022, no que está sendo chamado no país de uma "virada energética".
Cerca de 22% da energia produzida na Alemanha hoje é de origem nuclear. Com a mudança, fontes renováveis passarão a responder por 35% da produção -o dobro do percentual atual. O restante virá principalmente de fontes como carvão e gás.
O plano foi anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, após reunião entre os partidos que integram a coalizão da chanceler (premiê) Angela Merkel. A ideia é que a proposta seja formalizada pelo gabinete na semana que vem e submetida ao Parlamento.
"Não é nada mais, nada menos que uma revolução. Temos a chance de ser a primeira nação industrial a fazer a transição para a energia renovável", disse Merkel.
Pelo plano, as 17 usinas nucleares do país serão desativadas até 2021. Há, porém, possibilidade de extensão por um ano para três delas.
Além disso, as sete usinas cujas atividades haviam sido congeladas por três meses em março, após o acidente nuclear em Fukushima (Japão), já não voltam a operar. Uma usina que estava parada desde acidente em 2009 também será desativada.
Trata-se das instalações mais antigas no país. Porém ao menos uma delas ficará em stand-by também, para um eventual desabastecimento. As demais nove usinas serão desligadas ao longo dos próximos dez anos.
O plano representa uma reversão da posição tradicional da chanceler sobre energia nuclear. Em 2010, seu governo decidira prolongar em 12 anos, em média, a vida útil das usinas mais antigas.
O acidente de Fukushima - somado ao temor de novas derrotas nas eleições estaduais deste ano, como a que ocorreu em Baden-Württemberg em março- provocou a guinada. Cerca de 80% dos alemães são contrários à utilização de energia nuclear.
CONTROVÉRSIAS — Para Hans-Joachim Ziesing, analista sênior do Instituto Ecológico, embora a decisão seja "muito importante", ela precisa ser acompanhada de medidas como um programa de expansão do uso da energia renovável.
Outros analistas afirmam que o maior uso do carvão pode significar que, no longo prazo, a Alemanha e o mundo se tornem "mais sujos".
A imprensa alemã fala do risco de alta das tarifas, de desabastecimento no inverno e de indenizações bilionárias por parte das quatro empresas que administram as usinas. O governo ainda não decidiu o que fará dos reatores depois de desativá-los. (Folha)

Medidas do BC encarecem e freiam crédito
Custo de empréstimos ao consumidor já subiu 20% desde anúncio de ações para interromper escalada da inflação. De janeiro a abril, total de novas concessões caiu 5% ante os últimos meses de 2010, que antecederam anúncios.
As condições de financiamento tiveram nova piora por conta das medidas anunciadas pelo governo desde novembro para segurar o consumo e a inflação.
Pesquisa mensal do Banco Central mostra que os juros bancários subiram pelo 5º mês consecutivo em abril e tiveram nova alta nas duas primeiras semanas de maio.
A taxa média de 39,8% ao ano, no final do mês passado, é a maior em 48 meses.
O custo do crédito ao consumidor já cresceu 20% desde que o governo começou a elevar a taxa básica de juros, restringiu prazos de financiamento e aumentou o imposto sobre empréstimos a partir de dezembro. Para as empresas, avançou 10%.
Juros altos e prazos apertados levaram à expansão moderada do crédito: no ano, até abril, ele cresceu 4,1% em relação ao final de 2010. Se repetida nos próximos quadrimestres, a taxa traria um aumento de 13% no ano, dentro do esperado pelo BC.
O crescimento em 12 meses se manteve em 21%. Mas é possível notar uma queda na concessão de novos empréstimos. Houve redução de 5% no acumulado até abril, ante os últimos meses de 2010.
O recuo foi de 24,5% no financiamento de veículos, modalidade mais afetada pelas medidas do governo.
No ano, a desaceleração é maior nos desembolsos do BNDES e menor no crédito habitacional, que não foi afetado pelas medidas.
Em abril, a média diária de concessões para o consumo superou o verificado em novembro, segundo o BC, mas a consultoria LCA calcula que, descontada a inflação e os efeitos típicos de cada mês do ano, há uma queda de 4%.
Alexandre Andrade, da consultoria Tendências, avalia que o crescimento verificado em abril em relação a março foi pontual e não se repetirá nos próximos meses. (Folha)

INSS: nova perícia para segurado

A partir de junho, cerca de 155 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado de São Paulo que tiveram o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido por determinação judicial serão convocados para realizarem uma nova perícia médica. A revisão tem o objetivo de identificar pagamentos indevidos.

Com a medida, o INSS pretende verificar se os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito e identificar quem está apto a voltar ao trabalho. De acordo com a Previdência Social, a medida se aplica principalmente aos casos de auxílio-doença, um benefício decorrente de uma incapacidade temporária. O benefício deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou, ainda, quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

O segurado irá receber uma carta de convocação com as orientações do INSS. “O segurado deve aguardar a convocação antes de ir até uma agência”, orienta a superintendente regional do INSS, Dulcina Golgato Aguiar.

Como se trata de benefício concedido judicialmente, o resultado da perícia será encaminhado para análise da Justiça. O parecer do INSS será anexado ao processo de pedido de benefício e caberá ao juiz decidir sobre a continuidade ou não dos pagamentos feitos ao segurado.

De 2 em 2 anos — Só em abril deste ano foram concedidos 14.279 benefícios de aposentadoria por invalidez em todo o Brasil. O valor médio do benefício é de R$ 948,30. Em tese, quem recebe esse tipo de aposentadoria precisa passar por perícia médica de dois em dois anos, caso contrário, tem o pagamento suspenso. Porém, na prática, esse procedimento não é feito.

No caso do auxílio-doença, foram concedidos 161.324 benefícios em abril no País, com valor médio de R$ 874,26. Segundo a Previdência, esse auxílio é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

Quando se trata de trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador. A Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento. Já em outros casos, a Previdência arca com todo o pagamento. (Estado)

Deputado diz que BC admite dificuldade de fiscalizar bancos

Dois diretores teriam dado a informação em uma reunião, segundo parlamentar; autarquia não comenta.

A queda do número de funcionários do Banco Central, um conjunto de mudanças na sua forma de trabalhar e a notícia de fraude no banco Panamericano têm gerado questionamentos, dentro e fora da autarquia, sobre a sua capacidade de fiscalizar o sistema financeiro.

Dois diretores do BC, Altamir Lopes e Anthero Meirelles, tiveram uma audiência com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) no último dia 17. Na reunião, disse o deputado, ambos assumiram que a escassez de pessoal está dificultando a fiscalização. Procurado pela reportagem, o BC preferiu não comentar o assunto.

"Nas conversas mantidas com a Diretoria do Banco Central, [...] fomos informados de que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de funcionários", afirma Avelino em um documento que pretende apresentar ao Ministério da Fazenda e ao BC esta semana.

O quadro de pessoal do BC já se reduziu em 230 pessoas neste ano, segundo dados oficiais. Dos atuais 4.652 funcionários, cerca de 1.700 ganham o direito de se aposentar entre 2011 e 2013, pelos cálculos do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central). De janeiro a dezembro deste ano, um total de 700 pessoas ganhou ou ganhará direito à aposentadoria, prevê o sindicato. Se os servidores exercerem esse direito, o BC terá em 2013 pouco mais que a metade dos 5.918 existentes em 1996.

Os setores de fiscalização e de pesquisa podem ser os mais prejudicados, segundo do sindicato. Metade dos funcionários dessas duas áreas terá direito à aposentadoria até 2013, calcula a instituição. No concurso mais recente, no ano passado, foram nomeadas 500 pessoas. O BC pediu ao Ministério do Planejamento autorização para convocar outros 250 candidatos que passaram no concurso, mas ainda não teve resposta definitiva.

Uma fonte ligada ao BC disse à reportagem que "não houve perda de qualidade" na fiscalização porque outras medidas que compensam a redução do número de funcionários, como a informatização e o aumento da produtividade. No entanto, a fonte acrescentou que o BC está "preocupado" com a tarefa de repor os quadros. Será "um desafio" porque houve uma concentração de concursos na segunda metade da década de 1970 e chegou a hora de essas pessoas se aposentarem.

O BC, disse a fonte, tinha a meta de repor 80% dos funcionários que se aposentassem nos próximos anos, compensando os demais 20% com aumento de produtividade. Com a proposta do governo de cortar o Orçamento em R$ 50 bilhões em 2011, o Ministério do Planejamento suspendeu novos concursos. "Em princípio", esse corte "não prejudicou" a fiscalização, mas "se isso [a suspensão dos concursos] passar para o ano que vem, tem que ir avaliando", disse a fonte. A pessoa espera que o Planejamento permita a nomeação de mais 250 concursados no segundo semestre.

Fraude. O sindicato disse à reportagem que, no segundo semestre de 2006, o BC colocou o banco Panamericano "em evidência", termo usado pela autarquia quando nota que algum banco precisa de fiscalização mais intensa (o BC não confirma nem nega essa informação, que é sigilosa). Mas foi somente em novembro do ano passado que veio a público a notícia de que havia um rombo de R$ 3,8 bilhões, e só em fevereiro de 2011 o Panamericano informou que o buraco era ainda maior, de R$ 4,3 bilhões.

Para Sergio Belsito, presidente do Sinal, há escassez de funcionários que sejam especializados em sistemas e ao mesmo tempo tenham conhecimento em contabilidade. "O BC poderia ter solicitado [já em 2006] um procedimento que mostra toda a base de dados do Panamericano. Mas é preciso ter gente especializada para fazer esse trabalho, e o BC não tem em número suficiente", disse Belsito.

Um advogado de grandes bancos endossa o argumento do sindicato: "O BC talvez seja o órgão mais sério do serviço público brasileiro. Mas, na área de sistemas, ficou para trás. [...] Colocar um banco em evidência é uma decisão incomum. Quando isso acontece, é preciso vasculhar [a instituição financeira] já no dia seguinte."

A fonte ligada ao BC afirmou que em um trabalho como o da investigação do Panamericano o que faz diferença não é o número de servidores, mas "uma boa tecnologia e pessoas bem treinadas", o que, na opinião dele, a autarquia tem. "O BC nunca deixou de fazer nada por falta de pessoal" no caso Panamericano, rebateu.

Fiscalização indireta. O Banco Central iniciou uma reestruturação em 1999, três anos depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os funcionários da instituição passariam a se aposentar não mais pelo regime celetista, mas pelo regime jurídico único, que rege os funcionários públicos. Com a mudança, parte significativa dos funcionários se aposentou, de modo que o número de empregados caiu de 5.918 em 1996 para 4.600 em 1997.

Segundo o Sinal, a queda no quadro de pessoal levou o BC a, gradativamente, mudar seu método de supervisionar o sistema financeiro, passando a usar cada vez menos o monitoramento direto (que inclui visitas dos funcionários às instituições financeiras) e mais o indireto (que observa o comportamento do sistema financeiro a partir de dados enviados eletronicamente pelos próprios bancos ou por outras instituições).

De acordo com o documento que Avelino enviará ao Ministério da Fazenda, a diretoria do BC disse que a fraude no Panamericano só foi descoberta "depois de uma fiscalização especial direta". Já a fonte do BC argumenta que as primeiras pistas da fraude vieram por meio de informações indiretas. "Vimos que alguns dados não estavam batendo, e assim entramos numa avaliação mais profunda". O BC deixou "em segundo plano" a tarefa de verificar in loco cada agência do banco porque esse processo era "ineficaz e caro", na opinião da fonte. (Estado)

Cartão destoa de demais linhas e concessão sobe

Num momento em que as concessões endereçadas ao consumo recuam em praticamente todas as linhas, chama a atenção o comportamento do brasileiro no uso dos cartões de crédito. Pelas estatísticas do Banco Central (BC), a média diária tomada pela pessoa física na modalidade disparou 17,9% em abril, a R$ 1,085 bilhão, maior movimentação mensal da série. As concessões acumuladas no mês atingiram R$ 20,6 bilhões, com alta de 6,7% em relação a março e de 20,6% na comparação com abril de 2010.

A inclusão de novos participantes no sistema, com aumento da base de cartões, além do uso maior do rotativo e do pagamento parcelado explicam essa dinâmica, resume o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Claudio Yamaguti. "No parcelamento, os tíquetes são mais altos e isso impacta o valor nominal da carteira."

O curioso é que o volume que efetivamente vira crédito no cartão aumentou às vésperas de começarem a valer as novas regras do BC, que determinou, a partir de 1º de junho, o pagamento mínimo de 15% da fatura - parcela que sobe a 20% em dezembro - ante os 10% normalmente adotados pelos bancos emissores.

Dada a gradualidade da alteração e a antecedência com que foi anunciada - o Conselho Monetário Nacional (CMN) votou tal modificação em novembro -, Yamaguti não espera uma deterioração das carteiras decorrente do aumento da fatia que o consumidor terá que pagar. "De 10% para 15% não é uma mudança drástica e os emissores tiveram tempo de se comunicar previamente com os seus clientes."

Segundo dados da Abecs, no primeiro trimestre, 48% do volume transacionado em crédito tinha sido na forma parcelada. Isso equivale a R$ 40,2 bilhões, de um total de R$ 83,7 bilhões. Para abril, a estimativa da entidade é de que o giro no crédito tenha adicionado R$ 27,9 bilhões a essa soma. O número de cartões de crédito totalizava então 159,5 milhões de unidades, 6,1 milhões a mais do que em dezembro.

De janeiro a março, o brasileiro movimentou em cartões - incluindo débito, crédito e "private label" (com a marca do lojista) - R$ 145,2 bilhões, um crescimento de 23% em relação do mesmo período do ano passado. Trata-se de um desempenho pouco acima do estimado pela entidade para o ano, de uma expansão de 20%, a R$ 642 bilhões. O tíquete médio das operações também subiu de março de 2010 para cá, passando de R$ 104 para R$ 111 no crédito, e de R$ 53 a R$ 56 no débito.

De acordo com Yamaguti, as medidas de restrição ao endividamento específicas ao setor, como o aumento do IOF para compras no exterior, ainda não surtiram efeito. Outro efeito que o segmento começa a capturar é a inflação que vem sendo repassada pelo varejo ao consumidor. (Valor)

Compras coletivas geram ações

No mercado brasileiro há pouco mais de um ano, os sites de compras coletivas já enfrentam ações judiciais de consumidores, empresas e até de uma entidade de classe. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos principais concorrentes - Groupon e Peixe Urbano - aparecem como réus em dezenas de processos, principalmente em juizados especiais. Na maioria dos casos, clientes reclamam que não conseguiram utilizar cupons adquiridos em promoções.

Em recente decisão, a Claro e o Groupon foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um consumidor fluminense que não recebeu um celular adquirido em uma promoção. Por problemas no site de compras, ele não conseguiu finalizar a operação, apesar do valor ter sido debitado de seu cartão de crédito. Na sentença, o juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da capital, condenou ainda a Claro a entregar o aparelho no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 100 - valor maior que o do aparelho, que custou R$ 94.

O juiz entendeu que as duas empresas foram responsáveis pelo ocorrido, uma vez que "as propostas noticiadas pelos sites de compra coletiva beneficiam tanto a empresa administradora do site, que recebe percentual sobre as vendas, como a empresa fornecedora do produto ou de serviço que consegue vendê-los na quantidade e valor desejados". Para ele, o fato causou ao consumidor "aborrecimento que transcende a normalidade do dia a dia, ao ver-se impossibilitado de presentar a sua filha". A Claro e o Groupon estão recorrendo da decisão.

Sucesso de vendas, com previsão de movimentar neste ano R$ 1,2 bilhão - estimativa do site Comune -, o mercado de compras coletivas coleciona milhares de reclamações de consumidores. No site Reclame Aqui, foram quase 20 mil em menos de um ano. Nem todas são levadas à Justiça. Nos poucos casos analisados, no entanto, as indenizações são bem superiores aos produtos e serviços comercializados. Em outra decisão da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, o Groupon foi condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais a um consumidor que comprou uma oferta no site, mas não conseguiu utilizar o cupom. A oferta era de uma pizza, pela metade do preço. Nesse caso, a empresa também vai recorrer da decisão.

Para o advogado do Groupon, George Eduardo Ripper Vianna, do escritório Garcia & Keener Advogados, não é relevante o número de ações contra os sites de compras coletivas, se levado em consideração os volumes de usuários cadastrados e vendas realizadas. Muitos problemas, segundo ele, são gerados por "consumidores compulsivos". "Tem consumidor que adquire muitos cupons e não consegue utilizá-los", diz o advogado, admitindo, no entanto, que às vezes uma promoção foge do controle. "Há fornecedor que não consegue dar conta do volume de vendas."

A incapacidade de atendimento de uma pizzaria acabou gerando um grande número de reclamações de consumidores em Belo Horizonte. Muitos clientes desinformados foram bater, no entanto, na porta errada: na rede Marietta Sanduíches Leves, que não tinha nada a ver com a promoção realizada pelo site Peixe Urbano. Só assim, a rede descobriu um homônimo e teve que ir à Justiça para impedir o concorrente de usar a marca Marietta e ser indenizada pelos problemas gerados. Recentemente, o juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, deferiu liminar que impede os donos da pizzaria de utilizar o nome na prestação de serviços alimentícios.

Na decisão, o juiz afirmou que a rede conseguiu comprovar que a utilização do nome "Marietta" pelo concorrente poderia trazer riscos à imagem da marca, que está presente no mercado há 12 anos. Para o advogado da rede, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, o problema foi gerado porque o site de compras coletivas não se preocupou em levantar informações sobre seu parceiro. "A pizzaria usufruía ilegalmente de uma marca renomada. O site não zelou pela qualidade da oferta", diz.

O Peixe Urbano informou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que esse é um caso isolado. "Até hoje, nunca tivemos nenhuma ação judicial de qualquer estabelecimento. Nós temos como política o pedido de autorizações de uso de marcas de terceiros, respeitando devidamente o direito de propriedade industrial. Contratualmente todos os estabelecimentos ofertantes devem ser titulares de suas marcas, ou possuírem devida autorização para o uso, zelando pelas mesmas", diz a nota. Os proprietários da pizzaria não foram localizados para comentar o assunto.

Três sites de compras coletivas também enfrentam em Santa Catarina uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional do Odontologia (CRO). A entidade já obteve decisão favorável em primeira instância, impedindo-os de veicular anúncios de procedimentos ou tratamentos odontológicos. O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que concedeu antecipação de tulela ao CRO - uma espécie de liminar -, entendeu que os anúncios contrariam a lei que regulamenta o exercício da odontologia e o código de ética da profissão. (Valor)

Justiça Federal condena ex-dono do Mappin e da Mesbla a 11 anos de prisão

O empresário Ricardo Mansur, ex-dono do Mappin, do banco Crefisul, foi condendo pela Justiça Federal a mais de 11 anos de prisão por gestão fraudulenta nas duas empresas. Além dos desvios à frente da tradiconal loja de deparmentos e do banco, Mansur, que também era dono da Mesbla, foi condenado por tentar enganar "os órgão controladores", como o Banco Central.

As senteças, do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6a. Vara Criminal Federal de São Paulo, foram proferidas no último dia 6 e referem-se a atos cometidos por Mansur entre 1998 e 1999, período em que Mansur presidia o Mappin e detinha o controle acionário do Crefisul. Ambas as empresas foram à falência naquele mesmo ano.

Mansur foi condenado a partir de denúncias feitas pelo Ministério Público Federal em dois processos distintos: um referente à sua gestão à frente do Mappin, que lhe rendeu pena de seis anos de reclusão, e o outro, no qual foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, pela adm,inistração do Crefisul.

Mansur também é réu em outros processos que tramitam na Justiça Federal e, apesar das duas condenações, poderá recorrer em liberdade. (O Globo)

Juro do cheque especial sobe em abril para 178,1% ao ano

O aumento dos juros e as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo para segurar a inflação encareceram as operações de crédito livre em 0,8 ponto percentual em abril e fizeram com que as taxas cobradas dos tomadores de empréstimos no país ficassem em 39,8% ao ano - maior patamar desde fevereiro de 2009. Isso é o que mostra relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). De acordo com o documento, para as pessoas físicas, o aumento foi de 1,8 pp. Para as empresas, houve queda de 0,3pp. No primeiro quadrimestre, as taxas dos empréstimos já subiram 4,8pp (sendo 6,2pp para pessoas físicas e 3,1pp para jurídicas).

Mesmo assim, o crédito continua crescendo no país. Segundo o BC, o estoque total chegou a R$ 1,776 trilhão em abril, ou 46,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante representa uma alta de 1,3% em relação a março e de 4,1% no acumulado do ano. Quando se considera o comportamento do crédito em 12 meses, a elevação já está em 21%.

A taxa de juro do cheque especial saiu de 174,6% em março para 178,1% anuais em abril, com acréscimo de 3,5 pontos percentuais. Em 12 meses, foi registrada ampliação de 16,8 pontos percentuais.

O spread (ganho com a diferença entre o custo de aplicação e o custo de captação) cobrado pelos bancos nessa operação subiu 3 pontos, ficando em 166,6% ao ano. Em 12 meses, foi apurado acréscimo de 13,7 pontos.

O juro do crédito pessoal apresentou elevação de 2,6 pontos percentuais, atingindo 49,9%. Em 12 meses, o BC apontou acréscimo de 7 pontos. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos com desconto em folha de pagamento aumentou 0,4 ponto, indo a 28,5%. Em 12 meses, houve adição de 1,7 ponto.

As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 65,6%, elevação de 5,4 pontos no comparativo mensal e de 9,4 pontos em 12 meses.

Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cresceu 1 ponto no mês passado, para 30,9% anuais. Em 12 meses, o aumento foi de 7,4 pontos. As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados - como eletroeletrônicos, por exemplo - avançaram 1,2 ponto no comparativo mensal, para 54,8%.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, disse que, apesar do crescimento, o crédito já está mostrando um arrefecimento. Isso porque a elevação de 4,1% no quadrimestre representa uma expansão anualizada de 13%. O presidente do BC, Alexandre Tombini, já afirmou que um aumento entre 10% para 15% para o crédito este ano é considerado equilibrado.

- O crescimento do crédito foi em ritmo menor. Esse arrefecimento está associado aos impactos das medidas macroprudenciais e ao ciclo de alta das taxas de juros _ disse Maciel.

O documento do BC também mostrou um aumento da inadimplência nos empréstimos em abril. Ela passou de 4,7% em março para 4,9% no mês passado. Maciel disse que o dado já era esperado e não é preocupante:

- Esse aumento na margem é algo relativamente esperado tendo em vista o aumento da inflação e das taxas de juros, ou seja, houve maior comprometimento da renda com o pagamento das dívidas. Essa reação tem sido bastante discreta e bastante moderada.

O aumento da inadimplência, no entanto, contribuiu para a elevação do spread (diferença entre a taxa de captação dos recursos pelos bancos e a taxa cobrada nos financiamentos). O spread subiu de 26,8pp para 27,7pp, ou seja, 0,9pp. (O Globo)

EUA preveem resposta militar a ataque de hackers

O Pentágono chegou à conclusão de que sabotagem de computadores com origem em outro país pode ser considerada um ato de guerra, uma avaliação que pela primeira vez permite aos Estados Unidos responderem usando a força militar convencional.

A primeira estratégia cibernética formal do Departamento de Defesa americano, da qual alguns trechos não confidenciais devem vir a público mês que vem, representa uma tentativa inicial de lidar com um mundo em mutação, no qual um hacker pode representar uma ameaça tão significativa aos reatores nucleares, linhas de metrô ou oleodutos quanto o exército de um país hostil.

Em parte, o Pentágono pretende que seu plano sirva como um alerta contra potenciais adversários sobre as consequências de se atacar os EUA dessa forma. "Se você atacar nossa rede elétrica, talvez lancemos um míssil numa de suas chaminés", disse um representante das Forças Armadas.

Ataques recentes contra os sistemas do Pentágono - bem como a sabotagem do programa nuclear do Irã com o vírus Stuxnet - deram uma nova urgência aos esforços dos EUA para desenvolver uma postura mais formal contra os ataques cibernéticos. Um momento crucial se deu em 2008, quando pelo menos um sistema dos computadores militares americanos foi invadido. No fim de semana, a Lockheed Martin, grande fornecedora das Forças Armadas dos EUA, disse que foi vítima de infiltração de espiões, apesar de ter minimizado a importância do incidente.

O relatório também vai acender o debate sobre uma série de assuntos delicados dos quais o Pentágono não tratou, como se os EUA podem ser capazes de saber com certeza a origem dos ataques e como definir quando a sabotagem é séria o suficiente para se caracterizar como um ato de guerra. (Valor)

Setor imobiliário vê sinal amarelo e desacelera

Após forte crescimento nos últimos anos, o setor imobiliário começa a dar indicações mais fortes de desaquecimento, pressionado, sobretudo, por preços altos, desaceleração da demanda e ritmo menor de lançamentos. O sinal amarelo acendeu já no primeiro trimestre deste ano, quando construtoras e incorporadoras apresentaram dados de vendas e lançamentos bem abaixo dos vistos em 2010.

Mais recentemente, o Secovi-SP, sindicato que representa o setor em São Paulo, divulgou queda de 61,8% nas vendas de imóveis residenciais novos na capital paulista em março contra um ano antes e recuo de 16,2% sobre fevereiro.

- Redução do crédito, aumento das taxas de juros e migração de investimentos em poupança para outros com retorno maior têm contribuído para um arrefecimento da demanda - afirma o economista e professor de Finanças da BBS Business School, Ricardo Torres.

Mais otimista, o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, disse na ocasião da divulgação dos dados de março que a queda foi pressionada por questões sazonais. "O primeiro trimestre sazonalmente é o que vende menos e esse ano foi agravado pelo Carnaval no início de março. A comparação anual também é muito dura. No primeiro trimestre de 2010 o país vivia uma euforia total."

Somado a isso, a segunda fase do "Minha Casa, Minha Vida", que ainda não saiu do papel, vem pesando sobre a demanda, principalmente a da população de baixa renda. De fato, há um ano, o programa habitacional do governo era citado pelo mercado como o principal motor de crescimento do setor.

- Isso (paralisação do programa) causa represamento. Quem depende do subsídio para comprar um imóvel vai aguardar - assinala o analista Wesley Bernabé, do BB Investimentos.

- As empresas colocaram o pé no freio em lançamentos em meio à discussão de aumento de preços (dentro do programa) e o setor já vem sofrendo pressão de custos. Hoje, uma parcela representativa do mercado ficou em 'standby' - diz o analista Marcos Pereira, da Votorantim Corretora.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível de atividade da indústria da construção civil caiu para 48,3 pontos em abril, contra 49,5 no mês anterior. Valores acima de 50 indicam crescimento da atividade e expectativa positiva.

- O ritmo de crescimento das empresas (do setor imobiliário) deve ter uma nova realidade, mais alinhado com o Produto Interno Bruto - afirma Pereira.

Preços e estoques preocupam — Tema recorrente em discussões sobre os rumos do setor, a forte valorização imobiliária vista nos últimos anos é outro fator que divide opiniões entre agentes de mercado.

Enquanto alguns defendem que houve uma correção natural de preços após anos de estagnação, outros apontam que a queda de preços é necessária para sobrevivência das construtoras.

- As incorporadoras não têm mais como comprar terrenos em grandes cidades e ainda têm estoque gigantesco para vender. Têm que oferecer descontos para atrair investidores - afirma Torres, da BBS.

O analista Pereira, da Votorantim, concorda que as distorções de preços exigirão certa correção para que os estoques de imóveis sejam desovados. "Há um estoque crescente, que tende a aumentar. Pode haver pressão de estoque até o final do ano, resultado do crescimento dos últimos anos."

Por outro lado, Bernabé, do BB Investimentos, não vê os estoques influenciando a curva de preços para baixo.

- Se os preços caírem muito, há desestimulo muito grande - afirma. "Se o estoque de unidades prontas atingir um nível maior que o atual, as empresas vão começar a revisar as metas de lançamentos. Não vejo relação com preços, acrescenta".

No mesmo sentido, Petrucci, do Secovi, é taxativo:

- Preço de imóvel não cai, principalmente preço de imóvel novo.

Nem imóveis, nem ações

A desaceleração do setor vem refletindo também nas ações de construtoras na bolsa.

- Não é hora de comprar imóvel nem ação das empresas. O momento é muito delicado - diz o economista e professor da BBS. "Os preços, tanto de imóveis quanto de ações, perderam o contato com a realidade. Não é um bom investimento hoje", acrescenta.

O analista da Votorantim cita a deterioração geral da bolsa como um aspecto bastante negativo para as empresas do setor imobiliário, muito dependente de capital estrangeiro.

O Imob, índice que mede o desempenho de 18 ações do setor imobiliário na Bovespa, acumula queda de 7,6% no ano até 27 de maio, um pouco pior que o do Ibovespa -que reúne as ações mais líquidas da bolsa paulista e registra queda de 7,2% no mesmo intervalo.

- Enquanto a bolsa continuar enfraquecida, o setor imobiliário não deve ser uma aposta - avalia Pereira.

Ele cita ainda a forte pressão de custos sofrida pelas grandes empresas do setor no quarto trimestre de 2010 como responsável por passar uma mensagem negativa aos investidores.

- Não acho que no curto prazo essa percepção negativa vá mudar, talvez no segundo semestre. (O Globo)