UGT quer lei para obrigar Caixa a aumentar o rendimento do FGTS

O trabalhador perdeu até R$ 46 bilhões nos últimos 16 anos com a correção da TR no FGTS

A UGT está em campanha para a rediscussão da remuneração do FGTS. Atualmente os R$ 148,871 bilhões que constituem o saldo dos trabalhadores do FGTS têm como remuneração 3% mais uma tal de TR, que ninguém, nem mesmo o Banco Central consegue explicar quais são os critérios de cálculo.
A UGT entrou com uma proposta na Comissão de Projetos Legislativos da Câmara dos Deputados e conta com o apoio do deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT, para mudar a remuneração do fundo de garantia, através de um projeto de lei.

Segundo notícias divulgadas na imprensa, a Caixa Econômica Federal estuda uma maneira de diminuir as perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque o rendimento do fundo vem perdendo constantemente para a inflação. Segundo a Caixa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 4,81% de dezembro a junho deste ano, o rendimento do FGTS no mesmo período foi de 2,58%. Ou seja, os trabalhadores estão sendo literalmente tungados.

Para o consultor Mario Avelino, especialista no assunto e presidente do Instituto FGTS Fácil, que recentemente deu uma palestra na UGT, essa forma de calcular o rendimento do fundo distorce a realidade, uma vez que já embute os juros de 3%. Excluindo o juro mensal de 0,246627%, o FGTS rendeu apenas 0,6429% nos sete primeiros meses do ano, com base na TR (Taxa Referencial), contra a inflação de 4,86% no mesmo período.

Segundo cálculos de Mário Avelino, o trabalhador perdeu até R$ 46 bilhões nos últimos 16 anos com a correção da TR no FGTS. Em março deste ano, o Banco Central aplicou um redutor no cálculo da TR (Taxa Referencial), com isso, diminuiu o pouco rendimento do FGTS, e no último dia 18 de julho, aplicou novamente o redutor, cujo objetivo foi evitar que a TR tenha rendimento negativo.

"Desde fevereiro de 1991, o índice usado para Atualização Monetária no FGTS é a TR (Taxa Referencial), nestes quase 17 anos o trabalhador tem perdido em relação a outros índices de inflação como o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, o IPC da FIPE e o INPC do IBGE. É importante frisar que o FGTS rende Juros e Atualização Monetária (JAM), sendo que a Atualização Monetária tem como função manter o poder aquisitivo e recuperar as perdas inflacionárias, enquanto os Juros são os ganhos reais", explica Mário Avelino.

Segundo registros na imprensa, no mês passado, houve uma reunião da Caixa com o Banco Central para tratar do assunto. Uma das possibilidades seria mudar o cálculo da TR, visando aumentá-la. A TR é calculada com base na média das taxas dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de 30 instituições bancárias. O CDB acompanha a Selic -- taxa básica de juros do governo. O rendimento do FGTS é calculado pela variação da TR mais 3% de juros ao ano. A TR também corrige a poupança, mas os juros são de 0,5% ao mês. Ou seja, o rendimento do fundo é menor até mesmo do que o da caderneta. A mudança de cálculo da TR só pode acontecer com a autorização do Banco Central. Outra alternativa para aumentar o ganho do FGTS seria a substituição da TR por outro índice, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como querem alguns representantes de centrais sindicais.

Enilson Simões de Moura, o Alemão, vice-presidente da UGT, é mais contundente. “Os gestores do FGTS usam o chapéu do trabalhador para dar bom dia no interesse lá deles. Temos que apoiar as iniciativas da UGT e modificar a legislação, pois qualquer trabalhador que teve a oportunidade de investir parte do FGTS em ações, hoje sabe o quanto perde com o próprio fundo. O FGTS perde até para a poupança, com a desculpa esfarrapada de que é usado para subsidiar casas populares. Quem tem que subsidiar casa popular é o Tesouro e não os trabalhadores”, afirma.

Emprego industrial é recorde no 1º semestre
As categorias que começam as campanhas salariais no segundo semestre estão amplamente municiadas com os dados favoráveis da economia brasileira. Cada dia, apesar da tentativa de se criar um viés “a economia vai bem, mas os patrões não acham que ainda é o ideal” a economia brasileira melhora.
O importante é fazer essa expansão da economia chegar até os bolsos, mesas e geladeiras da população economicamente ativa. Afinal, toda e qualquer riqueza do País é criada, em última instância, por nós trabalhadores.
Segundo apuramos nos sites de notícias de hoje, São Paulo e Minas Gerais lideram expansão no emprego. Emprego no setor industrial avança 2,7% em seis meses e salários pagos em junho seguem em expansão e sobem 6,7% quando comparado com junho de 2007.
Além dos bons números a curto prazo, ou seja, comparando-se julho deste ano com o mesmo mês no ano passado, o emprego na indústria brasileira fechou o primeiro semestre com o melhor resultado para o período desde 2002, início da série histórica do IBGE: crescimento de 2,7%. Entre os Estados, São Paulo liderou a expansão, com alta de 4,1%, seguido de Minas Gerais, com 3,7%.
Os analistas afirmam que a continuidade dessa trajetória está ameaçada pelo ciclo de alta dos juros iniciado em abril pelo Banco Central, mas salientam também que os impactos para o emprego industrial só devem ser sentidos a partir de 2009.
Enquanto isso, a abertura de vagas na indústria permanece sendo um fenômeno generalizado: em junho, ocorreu em 12 dos 18 setores e em 10 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE.
"O emprego acompanhou o excelente desempenho da indústria no primeiro semestre. No caso dos setores de máquinas e equipamentos, reflete a onda de investimentos. Nas indústrias automobilística e de eletroeletrônico, é efeito do crédito e da massa salarial", diz André Luiz Macedo, economista do IBGE.
Na comparação com maio, o resultado de junho -alta de 0,5%- interrompeu dois meses de queda: maio (0,1%) e abril (0,2%). Utilizando o critério da comparação com o mesmo mês do ano anterior, o emprego industrial cresceu 2,5% em relação a junho de 2007.Apesar dos bons resultados da indústria como um todo, alguns setores registraram redução nos postos de trabalho. Foi o caso da indústria de calçados e artigos de couro (11,1%), têxtil (5,4%) e vestuário (5%).
"São indústrias muito empregadoras e sensíveis à taxa de câmbio. O resultado mostra que elas estão sentindo os efeitos da maior concorrência interna [por causa do crescimento das importações] e das dificuldades no mercado externo."
Salários em alta -- Os salários pagos na indústria seguem trajetória de alta: em junho o crescimento foi de 6,7% em relação a junho de 2007 e de 0,2% na comparação com maio. Nos últimos 12 meses, a massa salarial da indústria cresceu 6,3%, e ficou acima da taxa anualizada registrada em maio (6,1%) e abril (5,9%).

Custo da energia cai em relação ao salário mínimo
Li essa notícia em vários locais e em todos ninguém fez a comparação necessária com os aumentos reais do salário mínimo, que claro, está muito aquém do que a classe trabalhadora brasileira quer, mas muito acima dos cem dólares, que era, no Governo FHC uma das metas. Hoje, o salário mínimo, que continua mínimo, supera os 250 dólares.
Por isso estranhei a comparação da queda dos gastos relativos com energia elétrica ao comparar com o salário mínimo, como você pode ler a seguir. Deveria ter caído muito mais. O que mostra que temos que ter cuidado com os textos que nos chegam. Pois nem sempre as análises baseadas em números são neutras.
Leia e avalie: A participação dos gastos com energia elétrica nas despesas daqueles que ganham um salário mínimo tem decaído desde 2004, por conta da combinação de reduções tarifárias e ganho real no valor do piso. Em alguns Estados, como Tocantins, porém, a conta de energia chega ainda a abocanhar um quinto do piso local.
De acordo com levantamento do Idec, o custo da energia em relação aos salários mínimos estaduais caiu de 24% para 15% nos últimos quatro anos, em dez dos Estados pesquisados. É uma tendência contrária ao contexto mundial, em que os custos nesse segmento são crescentes. Para o supervisor de Informação do instituto, Carlos Tadeu de Oliveira, uma participação superior a 10% do salário mínimo chega a ser excessiva.

Crediário para o Dia dos Pais
O comércio vai bem. Os comerciantes vão bem. E os comerciários continuam trabalhando a doidada, enfrentando o constrangimento de serem “mais ou menos” formais. Ou seja, ainda se alastra o péssimo hábito (que é um crime fiscal e trabalhista) de se assinar carteira (quando se assina) com pagamento do salário mínimo e a complementação por fora, o que é ilegal. Pois prejudica o FGTS, as férias, a aposentadoria e o décimo terceiro.
Segundo o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), as consultas registraram aumento de 7,2% no período que antecedeu a comemoração do Dia dos Pais (3 a 10 de agosto), ante o mesmo período de 2007 (5 a 12 de agosto). Já em relação às consultas ao SCPC Cheque (antigo UseCheque), que indica o desempenho das vendas à vista, o avanço foi de 5,6%, na mesma base de comparação. Os dois sistemas resultaram no aumento médio de 6,4% em relação ao ano anterior. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na avaliação do economista da ACSP Emilio Alfieri, os números obtidos apontam que, apesar do Dia dos Pais deste ano ter sido marcado por "presentinhos", a venda de produtos de maior valor no crediário, não necessariamente para o Dia dos Pais, continuaram apresentando bom ritmo de crescimento. Para o economista, os dados também sinalizam que as vendas devem continuar mais aquecidas no crediário do que no cheque.

Construção civil já responde por 40% das contratações de temporários no País
Você, que acompanha o trabalho da UGT, conhece nossa preocupação com a geração de emprego. Mas estamos atentos também à qualidade do emprego. Que deve incluir quem está fora do mercado de trabalho, garantir salários dignos e qualidade de vida, no caso dos trabalhadores da construção civil significa sobreviver aos constantes acidentes.
Em 2008, entre janeiro e julho, a construção civil foi responsável por 40% das contratações temporárias, enquanto o varejo, promoções e administrativo concentraram 20% das vagas cada um.
Na opinião de Enilson Simões de Moura, o Alemão, vice-presidente da UGT, o que acontece na indústria da construção civil, a que mais se aproveita do crescimento econômico do Brasil, é que “os patrões não são patriotas, não confiam no Brasil, por isso não investem no treinamento e na contratação prolongada de seus empregados”, afirma.
Vários Setores da economia recorrem ao trabalho temporário para responder às pressões da demanda. No primeiro semestre, a procura por este tipo de empregado subiu 16% sobre igual período do ano passado, segundo pesquisa da agência Gelre, especializada em recrutamento de trabalhadores temporários. Mudou, segundo a agência, os setores que contratavam temporários. Antes, era o varejo. Agora, é a construção civil. Até o ano passado, o varejo era responsável por 50% da contratação de temporários no País, enquanto a construção civil ficava com 20%. Seguuido pelo setor de promoções (20%) e áreas administrativas (10%). A UGT vai acompanhar de perto os indicadores de acidentes e apoiar todas as campanhas para a formalização dos trabalhadores em construção civil. Para evitar que os maus patrões encham os bolsos de dinheiro, colocando em risco a vida dos trabalhadores e buscando maneiras de precarizar o trabalho.