Crise se agrava e governo age
A UGT antecipou a crise com realismo. Antecipamos a dimensão e a gravidade. O governo brasileiro apesar de tratar a catástrofe como marola, está agindo, agora, corretamente. Com velocidade que a situação exige, assumindo a responsabilidade executiva para a qual foi eleito. E pensando, em última instância, na proteção dos amplos setores da população, os trabalhadores, os correntistas e os consumidores. Vamos superar essa crise. Com muito trabalho, serenidade e patriotismo. A ação do governo brasileiro e do presidente Lula se fez necessária e urgente diante da indiferença e neutralidade do sistema financeiro privado, no Brasil. Algo que não surpreende a quem como nós da UGT conhece o estilo de ave de rapina dos emplresários do setor bancário e dos demais setores, que tradicionalmente, pensam e agem pensando apenas no próprio bolso. E não souberam ainda perceber que essa crise mundial afetará fortemente o Brasil e os brasileiros. E exigirá de todos nós o sentimento de pátria, o comprometimento com a Nação a disposição de cerrar fileiras em torno do governo brasileiro para acelerar a solução de uma crise gravíssiva.
Leia o que foi publicado hoje no jornal Valor Econômico, que serenamente se ateve aos fatos: O Brasil teve ontem um de seus piores dias desde que a crise financeira se agravou. Apesar das intervenções do Banco Central, o dólar subiu muito de novo - 6,67%, para R$ 2,38 - e já avançou 25% no mês. Os juros no mercado futuro dispararam, especialmente nos contratos mais longos, com investidores mais preocupados em zerar posições do que em antecipar os movimentos da política monetária. O risco-Brasil deu um salto de 26,6%, para 671 pontos. A Bolsa perdeu 10,18%, após ser acionado uma vez o "circuit breaker". Os mercados começaram em queda desde a manhã, quando o governo anunciou a Medida Provisória nº 443, que abre aos bancos oficiais a possibilidade de comprar participações acionárias em instituições financeiras privadas.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, qualificou a medida como preventiva. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não há bancos quebrando, mas admitiu que continuam os problemas de liquidez em algumas instituições. A Fazenda enviou ontem ao presidente Lula proposta de isenção de IOF em operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais e também nas operações de câmbio para ingresso e saída de recursos do país referentes a empréstimos e financiamentos realizados a partir de 23 de outubro.
A escassez de linhas externas se agravou e o saldo do fluxo cambial até o dia 17 era negativo em US$ 3,751 bilhões. Houve saída líquida de US$ 5 bilhões pelo câmbio financeiro, um déficit que geralmente é coberto pelo saldo comercial. O problema agora é que não só as linhas para a exportação foram significativamente reduzidas - em 55%, até o dia 10, se consideradas as médias diárias do mesmo período de setembro -, como os exportadores não estão comparecendo com vigor com os dólares decorrentes do câmbio não financiado. Até o dia 17, eles somaram US$ 4,7 bilhões, ante US$ 9,9 bilhões em setembro e US$ 5,5 bilhões no mesmo período de outubro do ano passado. A soma desses dois movimentos mostrou que o câmbio comercial de exportação atingiu no período US$ 7,5 bilhões, ante US$ 19,2 bilhões em setembro e US$ 10,2 bilhões de outubro de 2007.
A interrupção das linhas externas, do fluxo de dinheiro e a crise financeira se refletiram no rápido encolhimento do crédito. O financiamento bancário caiu nos primeiros dias do mês, enquanto se agravava a crise. O volume de operações para pessoas físicas caiu 13% nos oito primeiros dias do outubro, na comparação com o mesmo período de setembro. Para as empresas, a redução foi de 12,8%. O volume de crédito, até o dia 10, encolheu 0,2% - expurgada a desvalorização cambial de 19,5% no mês, que distorce o resultado.
Bancários aceitam proposta e encerram greve em SP e DF
Os bancários da UGT e das demais centrais souberam, mesmo no ambiente de crise do sistema financeiro, negociar a recomposição dos seus salários. Foi uma boa negociação diante do ambiente que vivemos. Mas muito longe, ainda, do que os banqueiros acumularam de ganho no último ano, com ajuda e participação direta dos bancários. Banqueiros que de tudo fizeram para prejudicar os rendimentos dos trabalhadores bancários, que souberam com serenidade e determinação arrancar o que foi possível para a categoria.
Leia mais: Em SP, funcionários da Caixa decidiram manter paralisação.
Em Brasília, trabalhadores do BRB continuam parados.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e o Sindicato dos Bancários de Brasília anunciaram nesta quarta-feira (22) que decidiram pelo fim da greve, que durava 15 dias.
Em São Paulo, a categoria entrou em acordo com a Federação dos Bancos (Fenaban) e aceitou o reajuste salarial de 10% para quem ganha até R$ 2,5 mil e de 8,15% para as demais faixas salariais.
A decisão dos funcionários da Caixa Econômica foi parcial; eles encerraram a greve em algumas cidades, como Brasília, mas mantiveram em outras, como São Paulo. Os trabalhadores reivindicam Participação nos Lucros e Resultados (PLR) diferenciada e esperam a reabertura das negociações.
Segundo a Agência Brasil, a greve acabou também em cidades como Porto Alegre, Curitiba e Belém. Em Brasília, os trabalhadores da categoria do BRB optaram por manter a greve e devem participar de nova rodada de negociações nesta quinta, às 14h, segundo o sindicato local.
Em São Paulo, o reajuste de 8,15% também será aplicado aos vales alimentação e refeição, ao auxílio-creche ou auxílio-babá e à 13ª cesta-alimentação. O acréscimo já vale para novembro.
Os desconto dos dias parados - de 30 de setembro a 22 de outubro - deverá ser definido por cada banco até o dia 15 de dezembro. Se depois desse dia, o desconto não for compensado, os funcionários serão anistiados.
Os bancários do Banco do Brasil, além da proposta geral da categoria, também entraram em acordo com exigências específicas, como a implantação sem ônus para os funcionários de um plano odontológico até 30 de junho do próximo ano.
Eles também conseguiram um reajuste de 10% no Plano de Cargos e Salários (PCS). As comissões até R$ 2.500 serão reajustadas em 10%, acima desse valor serão corridas em 8,15%.
Mais notícias sobre a crise
Mantega sobre MP: 'Não há banco quebrando'
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quarta-feira que os bancos do país estejam a beira de um colapso. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa em Brasília, para esclarecer a medida provisória 443, recém-publicada no Diário Oficial da União.
Com a MP, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal poderão comprar, diretamente ou por meio de subsidiárias, participações em instituições financeiras com sede no Brasil. Na prática, isso poderá levar à estatização de alguns bancos que eventualmente estejam em dificuldades.
Mantega justificou a medida como uma forma de dar "mais uma alternativa" ao mercado. "Quero deixar claro que não há banco quebrando", afirmou. "O sistema financeiro brasileiro está sólido; é um dos mais sólidos do mundo, justamente porque é menos alavancado, mais prudente e mais rentável. Só que isso não o isenta de ter problemas de liquidez. Estamos apenas criando um conjunto de alternativas e irrigando o sistema para que o país não tenha problemas e estamos dando conta disso", justificou o ministro.
A autorização para a estatização dos bancos provocou especulações, já que o governo tem insistido que só serão anunciadas medidas pontuais quando houver necessidade, ou seja, quando a quebra de instituições for iminente. Durante a coletiva, Mantega limitou-se a dizer que as medidas foram criadas para evitar eventuais dificuldades que bancos pequenos e médios possam enfrentar por falta de dinheiro em caixa.
"A idéia é não interromper a liquidez da economia brasileira. O problema da liquidez está dado. É claro que isso pode trazer falta de liquidez para algumas instituições, de médio porte, de pequeno porte."
Segundo Mantega, a exemplo do previsto nos pacotes de resgate da Europa e dos Estados Unidos, os eventuais bancos estatizados dentro das novas regras poderiam, posteriormente, ser revendidos à iniciativa privada. Com a MP, poderão ainda ser privatizadas seguradores, instituições de previdência privada e de capitalização. Compareceu também à coletiva desta quarta, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Caixa poderá comprar participação acionária de construtoras, diz Mantega
Com isso, governo também será sócio de empresas de construção.
Segundo Mantega, objetivo é capitalizar empresas e manter obras.
O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (22), a Caixa Econômica a comprar a participação acionária de construtoras, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A MP 443, publicada no Diário Oficial da União, também autoriza a Caixa e o Banco do Brasil a comprarem participação de instituições financeiras em dificuldades, ou seja, a estatizar instituições privadas.
Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Medida semelhante já foi adotada pelo governo dos Estados Unidos, que comprou participações em algumas instituições financeiras, como as empresas Freddie Mac e Fannie Mae, ligadas ao crédito imobiliário - cerne da crise financeira atual.
"É como hoje faz o BNDES. O BNDESpar pode ter participação acionária das empresas e foi muito útil no período de consolidação das empresas brasileiras. Quando eram mais frágeis, o BNDES participava. Isso significa capitalizar as empresas para elas levaram adiante seus projetos. Estamos fazendo isso direcionado para o setor de construção. Vai haver uma CaixaPar", informou Mantega a jornalistas, sobre a participação da Caixa Econômica nas construtoras.
Segundo o ministro da Fazenda, essa autorização se deve à crise financeira internacional, que pode interromper o fluxo de capitalização destas empresas. "Diante dessa crise, podemos ter uma interrupção desse fluxo de capitalização. De modo que elas possam ter problemas para dar continuidade aos projetos. Resposta para dar continuidade aos projetos de construção habitacional", disse ele.
O ministro acrescentou que o governo tem dado "importância grande" ao setor imobiliário brasileiro. "É um pólo importante da economia. Tem peso pequeno do ponto de vista do PIB. Do ponto de vista do financiamento, estamos falando de algo como de 3% a 3,5% do PIB. Outros países têm 30%, 40% ou até 50% do PIB. Portanto, essa medida vem no sentido de reforçar o setor habitacional", concluiu.
Instituições financeiras — Também nesta quarta-feira o governo anunciou que a Caixa, e o Banco do Brasil, poderão adquirir instituições financeiras em dificuldades. Essa já é a segunda medida adotada pelo governo federal para dar apoio a instituições financeiras com problemas de caixa. A primeira foi a MP 442, que autoriza o Banco Central a comprar a carteira de crédito de instituições financeiras com problemas de caixa.
Já a MP 443, divulgada hoje, informa que o BB e a Caixa, os dois principais bancos públicos do país, poderão fazer este tipo de operação diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias. As instituições que poderão ser compradas são públicas ou privadas. A autorização inclui ainda empresas do ramo de seguro, previdência e capitalização, entre outros. Nos processos, será dispensada a licitação.
"A realização dos negócios jurídicos mencionados [compra de participações de outros bancos] poderá ocorrer por meio de incorporação societária, incorporação de ações, aquisição e alienação de controle acionário, bem como qualquer outra forma de aquisição de ações ou participações societárias previstas em lei", informa o texto da MP.
MP terá efeito psicológico positivo sobre bancos privados, dizem analistas
A MP (medida provisória) publicada nesta quarta-feira que permite aos bancos federais realizarem aquisições de outros bancos sem necessidade de licitação terá mais efeito psicológico do que prático, disseram nesta quinta-feira analistas ouvidos pela Folha Online.
Segundo eles, as medidas da MP facilitam bastante a compra de pequenos bancos e carteiras de crédito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, mas terá como meta principal fazer com que os bancos privados saiam da letargia em que se encontram desde o estouro da crise de liquidez, há cerca de três semanas.
"Elas [as medidas] ajudam um pouco [a colocar liquidez no mercado]. Mas tem mais efeito psicológico do que prático", analisa Alcides Leite, economista da Trevisan Escola de Negócios. "É mais um sinal dado pelo governo de que estão tentando fazer de tudo para amenizar esse problema, já que os bancos oficiais sozinhos não têm o poder de resolver."
Com a medida, diz Leite, os bancos serão "provocados" para reagir e retomar a concessão de crédito, que está prejudicada pela falta de confiança nos clientes e nos próprios pares. "Os bancos estão todos retraídos. Com os bancos oficiais avançando, ganharão participação no mercado e eles [bancos privados] terão que se mexer", analisa.
Para Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), os bancos privados se verão pressionados. "Se eles não quiserem perder mercado, terão que partir para a mesma prática e buscar aquisições e também emprestar mais dinheiro aos seus clientes", disse.
Na prática, o principal desdobramento que a MP trará, segundo Leite, é a aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. As duas partes já conversavam há cerca de seis meses, mas a crise financeira "esfriou" o negócio. Essa possibilidade, inclusive, já foi levantada hoje pelo vice-presidente financeiro do BB, Aldo Mendes.
Oliveira vê a MP como um ótimo negócio para os bancos oficiais. "É uma boa oportunidade que eles terão para ganhar mercado", disse. Porém, alerta para o risco de ocorrer concentração no mercado bancário. "Se o BB ou a Caixa comprar dez bancos pequenos, causará um desequilíbrio."
Os dois analistas ainda ressaltam que as possíveis compras poderão trazer um bom resultado futuro aos bancos. "O preço hoje está baixo. Para eles vale a pena comprar e vender mais tarde, quando o mercado estiver mais calmo", disse Leite.
Para efetuar essa compra, o BB e a Caixa poderão contratar empresas avaliadoras especializadas, informa o texto da MP, por meio de processo de consulta de preço, sempre observada a compatibilidade com o mercado.
Quebra de bancos — O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou também nesta quarta que exista alguma instituição financeira "quebrando". "O sistema financeiro brasileiro é sólido, mas tem problemas de liquidez. Se não tivesse esse problema, o Banco Central não estaria devolvendo compulsório e permitindo a compra de carteiras de crédito. Estamos irrigando o sistema para que não haja problemas", disse ele a jornalistas.
Segundo ele, a medida anunciada nesta manhã responde à uma necessidade momentânea de liquidez, por conta da crise financeira, e, posteriormente, poderá ser revertida.
ÍNTEGRA DA MP 443
A MP 443/2008 autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. Leia a íntegra, a seguir.
O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º - O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal ficam autorizados a constituir subsidiárias integrais ou controladas, com vistas ao cumprimento de atividades de seu objeto social.
Art. 2º - O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, poderão adquirir participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e demais ramos descritos nos artigos 17 e 18 da Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, além dos ramos de atividades complementares às do setor financeiro, com ou sem o controle do capital social, observado o disposto no art. 10, inciso X, daquela Lei.
1º Para a aquisição prevista no caput, o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal poderão contratar empresas avaliadoras especializadas, mediante procedimento de consulta simplificada de preços, na forma do regulamento, observada sempre a compatibilidade de preços com o mercado.
2º Na hipótese prevista no caput, percentual do preço a ser desembolsado na operação de aquisição de participação societária poderá ser apartado para depósito em conta aberta junto à instituição financeira adquirente, para fazer frente a eventuais passivos contingentes não identificados, ficando o Banco do Brasil S.A. ou a Caixa Econômica Federal, conforme o caso, autorizado a debitar a referida conta sempre que identificado algum passivo dessa ordem, nos termos fixados no contrato de aquisição.
Art. 3º A realização dos negócios jurídicos mencionados nos artigos. 1º e 2º poderá ocorrer por meio de incorporação societária, incorporação de ações, aquisição e alienação de controle acionário, bem como qualquer outra forma de aquisição de ações ou participações societárias previstas em lei.
Art. 4º Fica autorizada a criação da empresa Caixa - Banco de Investimentos S.A., sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de explorar atividades de banco de investimento, participações e demais operações previstas na legislação aplicável.
Art. 5º - Fica dispensada de procedimento licitatório a venda para o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal de participação acionária em instituições financeiras públicas.
Art. 6º - Fica o Banco Central do Brasil autorizado a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países, nos limites e condições fixados pelo Conselho Monetário Nacional.
Art. 7º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de outubro de 2008
Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega, Paulo Bernardo Silva, Henrique de Campos Meirelles
(22/10/2008)
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