Lupi espera criação de mais vagas formais em outubro
(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — O fim do ano se aproxima, com as festas natalinas e de ano novo, com a chegadado 13º salário e é natural que os políticos, como o ministro Lupi, fiquem mais otimistas na tentativa de contagiar todos nós. Mas para os trabalhadores o que interessa mesmo não são discursos. Queremos a retomada consistente do crescimento da economia para gerar novas vagas com salários decentes também de maneira crescente e consistente. Os atuais empregos que sustentam os discursos do ministro Lupi são sazonais. Com ou sem crise, nesta época do ano, aumentam as vagas oferecidas. Estamos já de olho em janeiro e fevereiro pois estas vagas só se manterão se a economia der mostras reais de crescimento, com um controle do governo sobre os juros, que precisam abaixar mais ainda e nos incentivos à concorrência e à produção, com redução rápida dos impostos. Fora disso, são discursos que mesmo otimistas não enchem o bolso de nenhuma família trabalhadora.
Leia mais: Otimismo do ministro do Trabalho se baseia no bom desempenho da indústria de transformação
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira, 14, que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o mês de outubro deverá ser melhor que o de setembro, divulgado nesta quarta e que registrou a criação de 252.617 empregos com carteira assinada. O saldo do mês passado é o melhor de 2009 e o segundo melhor da série do Caged para meses de setembro. "Apesar de outubro, normalmente, ter uma redução de empregos, este ano deveremos ter uma boa surpresa por causa da forte retração que a economia sofreu no início do primeiro semestre", disse o ministro.
Para o ano, o ministro avalia que o Caged deve registrar a criação de 1,1 milhão de vagas formais. Até o mês passado, a avaliação do ministro era de que, em 2009, a geração de novos empregos poderia ficar em torno de um milhão. Ele disse, no entanto, que sua previsão não está baseada em estatística, já que a área técnica do ministério ainda considera muito cedo fazer qualquer previsão sobre qual será o comportamento do mercado de trabalho em dezembro.
No último mês do ano, tradicionalmente, a economia demite mais empregados do que contrata. O otimismo do ministro, entretanto, se baseia no bom desempenho da indústria de transformação, que em setembro foi responsável por quase a metade das novas contratações do mês. Segundo Lupi, o saldo positivo de 123.318 novas vagas abertas pela indústria em setembro é o melhor da série do Caged já registrada pelo setor. "A tendência é que a indústria continue contratando bem nos próximos dois meses (outubro e novembro)", previu o ministro.
Pela primeira vez em 2009, de acordo com Lupi, todos os setores da economia registraram saldos positivos de empregos no período acumulado do ano. Para o ministro, isso configura a recuperação definitiva da economia brasileira após os reflexos da crise financeira mundial no fim de 2008. Para o ministro, essa recuperação se deve, principalmente, ao mercado interno e, a partir deste momento, pela recuperação externa.
Também pela primeira vez, segundo os dados do Caged, a região Nordeste gerou mais empregos que a região Sudeste do País. Isso foi provocado pela sazonalidade da colheita de cana-de-açúcar e da produção de açúcar e álcool. O Nordeste registrou um saldo positivo de 100.442 postos de trabalho em setembro contra 85.864 vagas criadas pelos Estados do Sudeste. (Leia mais no Estadão)
Alimentos caem mais e inflação em SP tem nova desaceleração-Fipe
A inflação ao consumidor em São Paulo desacelerou mais uma vez em meados deste mês, em razão principalmente de uma maior queda dos preços de alimentos.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,09 por cento na segunda quadrissemana de outubro, ante alta de 0,12 por cento na primeira, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta segunda-feira.
Os preços de Alimentação registraram declínio de 0,93 por cento nesta leitura, ante baixa de 0,88 por cento na anterior.
Também tiveram altas menores de custos os grupos Despesas pessoais e Vestuário, de, respectivamente, 0,22 e 0,41 por cento na segunda quadrissemana, ante 0,34 e 0,66 por cento na primeira.
Já os preços de Transportes aceleraram a alta, para 0,52 por cento na segunda quadrissemana, ante 0,42 por cento na anterior.
O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos. (Leia mais em O Globo)
Sindicatos pressionam por aumento acima da inflação
No primeiro semestre deste ano, 93% dos 245 acordos coletivos analisados pelo Dieese tiveram reajustes.
A recuperação da economia se transformou em argumento de pressão dos trabalhadores para conseguir reajustes de salários com ganhos reais (acima da inflação) neste semestre.
A atuação dos sindicatos em 2008, principalmente entre setembro e dezembro, quando o país sentiu de forma mais intensa os efeitos da crise, foi para manter o emprego. Nas campanhas salariais deste ano, o foco dos sindicatos já é recuperar o poder de compra dos salários.
Bancários e metalúrgicos que trabalham em montadoras, categorias com forte poder de mobilização, já conquistaram de 1,5% a 3% de aumento real, além de abonos salariais de R$ 1.500 a R$ 2.800 e participação nos lucros e resultados.
Essas negociações abrem espaço para que outras categorias negociem aumentos reais que variam de 5% a 10% --caso dos químicos, gráficos, trabalhadores do setor de alimentação e dos petroleiros. Para os trabalhadores, as empresas voltaram a produzir --e a faturar-- neste ano e têm condições de arcar com maiores reajustes.
"Os efeitos da crise foram brandos no Brasil. As indústrias retomaram a produção, e as lojas, as vendas. Sempre que tem retomada da economia o quinhão dos trabalhadores tem de aparecer. Se o mercado interno está forte e aquecido, é possível criar melhores empregos e salários", afirma Vagner Freitas, secretário de administração e finanças da CUT.
No primeiro semestre deste ano, 93% dos 245 acordos coletivos analisados pelo Dieese tiveram reajustes iguais ou acima da inflação (INPC). No mesmo período do ano passado, o percentual foi de 87%.
A tendência neste semestre é que os reajustes se mantenham acima da inflação. "Quem negociou no primeiro semestre negociou em plena crise e, mesmo assim, obteve bons resultados. Neste semestre, as categorias negociam em um cenário melhor. A perspectiva é que o país cresça entre 4% e 5% e já houve melhora no emprego e na produção, especialmente no caso de setores que receberam incentivos fiscais e subsídios do BNDES", afirma José Silvestre de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.
Os aumentos reais de salários também estão mais robustos porque a inflação está em queda. "Fica bem mais fácil para o empresário dar ganho real de salário com inflação anual entre 4% e 4,5% do que próxima de 7%. A inflação é peça fundamental nas negociações salariais", diz Fábio Romão, economista da LCA Consultores.
Para o advogado trabalhista Luis Carlos Moro, os sindicatos tiveram de assumir uma posição mais "ofensiva" após constatarem que a crise não atingiu o país na proporção esperada. "As empresas se preparam para demissões, suspensão de contratos de trabalho e arrocho salarial. Quando o lucro de várias companhias foi divulgado e se constatou que chegava à casa de bilhões de reais, os sindicatos reagiram e retomaram a bandeira do aumento real."
Em setores que ainda não reagiram, como o têxtil, as discussões salariais serão mais difíceis. Trabalhadores do setor têxtil de São Paulo pedem aumento real de 5%, mais a correção da inflação. "Não vai chegar nem perto disso. Em 2008, demos 0,8% de aumento real, que já foi maior do que podíamos", afirma Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil, sindicato da indústria têxtil.
Os químicos de São Paulo já preparam paralisações para conseguir negociar aumento salarial. "O faturamento do setor cresceu, em média, 7% nos últimos dez anos. Se negociamos medidas no início do ano para evitar a demissão, agora as empresas se recuperaram e têm condições de nos atender", diz Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar (federação dos químicos), que representa 100 mil trabalhadores no Estado.
"Como a economia vai crescer até o final do ano, se não houver aumento real de salário, haverá um festival de greves", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. (Midia News e Folha online)
Efeitos do Bolsa Família dividem acadêmicos
Numa região em que os níveis de mortalidade infantil ainda são os mais elevados do Brasil - 34,4% do total - e com produção industrial pouco diversificada, programas de transferência de renda como o Bolsa Família são uma forma de monetizar comunidades carentes, gerando demanda por bens de consumo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, 50,07% dos beneficiários do Bolsa Família vivem no Nordeste. "O programa é importantíssimo para garantir que um mínimo de dinheiro alcance municípios pobres do interior, onde, historicamente, a circulação de moeda é rara", afirma Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ele, o Bolsa Família é crucial para entender a melhora econômica da região, uma vez que, ao proporcionar meio de troca a comunidades carentes, promove o incremento da produção de itens básicos, como alimentos e vestuário, que sentem o fortalecimento do mercado interno na região.
Francisco de Oliveira, sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), critica o modelo de desenvolvimento baseado no varejo, mas, diferentemente dos outros analistas, não acredita que programas sociais possam elevar o comércio. "O Bolsa Família aumenta a compra do quê? De arroz, feijão e farinha? Ele é importante, mas não garante comércio de massas", avalia. Para Oliveira, o programa é importante por aliviar a miséria, mas não transcende o assistencialismo, ficando restrito à transferência de dinheiro.
Segundo Amélia Cohn, socióloga da USP que pertenceu à equipe do Ministério de Desenvolvimento Social no começo do Bolsa Família, é preciso avaliar o impacto do programa na renda familiar. "Em várias regiões do Nordeste o valor mensal do programa é maior do que o que uma família pobre ganha em 12 meses. Isso impulsiona o comércio na região, que estava natimorto", diz. (Valor)
Tucanos aumentam máquina pública em SP
Governos do PSDB, críticos da expansão do funcionalismo sob Lula, ampliam em 33 mil nº de servidores no Estado desde 2003.
Governo paulista, assim como o federal, diz que ampliação do quadro de pessoal ocorreu nas áreas de educação e segurança.
Críticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista.
A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente.
Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência.
A alta das despesas com os funcionários dos Três poderes, apurada pela Secretaria da Fazenda, foi ainda mais acelerada, graças aos reajustes salariais concedidos às principais carreiras. Segundo as informações divulgadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a conta anual, incluindo aposentadorias e pensões, subiu 19% acima da inflação e chegou em 2008 a R$ 43,1 bilhões, ou a soma dos ministérios da Defesa e da Fazenda.
Discrepâncias nas metodologias de apuração dos dados dificultam uma comparação precisa entre as políticas de pessoal de petistas, na área federal, e tucanos, em São Paulo. Os números permitem concluir que os primeiros superam os segundos, de fato, no impulso expansionista da máquina pública. Mas a diferença é de grau -não de orientação.
Lula reverteu um processo de enxugamento do quadro da União que havia sido iniciado no governo Collor e aprofundado nos anos FHC. Com o argumento de que pretende recuperar a capacidade de ação do poder público, já elevou a quantidade de servidores civis ativos do Executivo em 12% até julho passado, quando o total chegou a 548,2 mil.
Entre os 428,7 mil militares, as estatísticas podem mostrar expansão acima dos 50%, mas a contagem é distorcida pelas entradas e saídas de recrutas do serviço militar obrigatório, ampliado nos últimos anos.
Já o boletim estatístico de pessoal do governo paulista mostrava um crescimento de 14%, consideradas as médias anuais, no total de ativos do Executivo entre 2002 a 2009, mas com a observação de que os critérios de quantificação foram alterados em 2007. Segundo os números considerados corretos pela Secretaria de Gestão Pública, a alta foi de 5% (veja quadro nesta página).
Depois dos questionamentos feitos pela reportagem, o boletim foi retirado da página da secretaria na internet, para, segundo a assessoria de imprensa, revisão dos dados e uniformização de critérios.
Embora também tenham sido contabilizadas com metodologias distintas, as despesas com pessoal na União têm aumento claramente superior às das despesas paulistas. Nos Três poderes federais, a expansão ficou em 30% acima do IPCA e atingiu R$ 144,5 bilhões. Se considerados apenas o Executivo e o período Serra, porém, a diferença é mínima: são 15% na União ante 14% em São Paulo, até 2008.
Educação e segurança — "Nós crescemos nas áreas-fim, mas nas áreas-meio nós diminuímos, graças a medidas como o Poupatempo e o pregão eletrônico", afirma Sidney Beraldo, secretário paulista de Gestão Pública, que destaca o acréscimo de pessoal nas áreas de educação, ensino técnico e tecnológico (a cargo do Centro Paula Souza), administração penitenciária e segurança pública (polícias civil e militar).
De 2002 para cá, relata, o número de alunos nas escolas técnicas e faculdades de tecnologia saltou de 91 mil para 192 mil; em outro exemplo, o número de detentos nas unidades prisionais passou de 83 mil para 151 mil. No ensino médio, o número médio de alunos por sala foi reduzido, o que favorece a qualidade do aprendizado. "O governo do Estado tem responsabilidades diferentes [das atribuídas ao governo federal]."
Em documento enviado à Folha, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana de Moraes, também aponta educação e segurança pública como os setores que encabeçam o crescimento do funcionalismo federal -no resto da lista estão advogados da União, Receita Federal, Controladoria Geral, Planejamento e Saúde. "São todos relativos a funções típicas do Estado contemporâneo", diz.
Beraldo prevê mais contratações em educação e saúde, para a substituição de funcionários temporários, e na administração penitenciária, devido à ampliação do sistema prisional. (Leia mais na Folha)
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