Criação de empregos formais em maio é recorde para o mês
Segundo Ministério do Trabalho, admissões superaram demissões no mês em 298.041 vagas
O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira, 21, que o saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no Brasil, em maio, foi de 298.041. Este volume representa um novo recorde para o mês em que é comemorado o Dia do Trabalho. O recorde anterior para meses de maio havia sido em 2004, de 292 mil vagas. Na véspera do feriado deste ano, o ministro Carlos Lupi, ampliou sua meta de geração de empregos formais este ano de 2 milhões para 2,5 milhões, depois de sucessivos resultados recordes nos meses até então.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados há pouco, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2010, a criação de vagas de emprego superou as demissões em 1.260.368 postos de trabalho formais. Em maio do ano passado, foram criados 131.557 postos de trabalho com carteira assinada.
Região Sudeste — A Região Sudeste foi a responsável pela maior criação de vagas formais de trabalho em maio, segundo o Caged. No mês passado, foram criadas na região 189,5 mil vagas com carteira assinada. O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no Brasil, em maio, foi de 298.041.
A expansão do emprego ocorreu, no entanto, em todas as regiões no período. O Nordeste (45,8 mil postos), o Sul (34,1 mil postos) e o Norte (11,9 mil postos) registraram saldos recordes no mês passado. A região Centro-Oeste foi responsável pela criação de 16,7 mil vagas.
O Caged identificou também que 25 unidades da federação verificaram expansão do mercado de trabalho em maio. São Paulo encabeçou a lista, com 98,6 mil postos, seguido por Minas Gerais (60,8 mil vagas), Rio de Janeiro (22,3 mil vagas) e Paraná (19,1 mil vagas).
São Paulo também está à frente na geração de empregos quando é avaliado o período dos cinco primeiros meses do ano, com 475,4 mil postos. Em seguida, estão Minas Gerais (193,7 mil vagas), Rio Grande do Sul (96,8 mil) e Paraná (90,5 mil postos).
Governo Lula — O ministro Lupi ressaltou o fato de a criação de vagas formais de trabalho ter passado a marca dos 2 milhões em 12 meses. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados esta tarde, revelaram que de junho de 2009 a maio deste ano, o saldo está positivo em 2.075.467 de postos.
Ele também salientou que desde o início do governo Lula, em 2003, foram criados 13.013.131 postos de trabalho. "Minha previsão continua a de que mais de 15 milhões de empregos formais serão gerados desde o início do governo Lula", reforçou.
Inflação — Lupi, minimizou as avaliações feitas por analistas do mercado financeiro de que a robustez do mercado de trabalho é um ingrediente importante para a economia e que pode ser uma das chaves para justificar o aumento da taxa básica de juros. "Eu já vi também os economistas avaliarem que o Brasil ia acabar com a crise. Fui ridicularizado muitas vezes, mas acertei", afirmou. "O que os economistas precisam avaliar é que falta de produção é que aumenta a inflação", continuou durante entrevista coletiva comentar os números do mercado de trabalho em maio.
Ainda sobre a atividade, Lupi salientou que o parque industrial brasileiro está voltando ao seu limite de ocupação de 2007, ficando já na faixa entre 81% e 82%. Para ele, no entanto, este não deve ser visto como o único setor produtivo a puxar o crescimento da atividade e do emprego no País. "O que estou avaliando para estes grandes sábios da economia: o Brasil não é só indústria", ironizou.
O ministro também enfatizou que a tendência da inflação é de desaceleração nos próximos meses. Para ele, o grande desafio hoje é saber se a inflação será de 5% ou 5,5% em 2010. "Não vejo risco em ter 0,5 pp a mais ou a menos no ano", disse, comparando com períodos em que a inflação brasileira chegou à casa dos 80% ao mês. Lupi salientou que é preciso, sim, ter cuidado com a inflação, mas que não enxerga problemas para o futuro porque o País está investindo em infraestrutura. (Estado)
Padilha vê manutenção do fator previdenciário
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disseram hoje não acreditar que o Congresso vai derrubar o veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao fim do fator previdenciário. Quanto ao projeto de aumento para funcionários do Senado, Padilha disse que a tendência do presidente Lula é sancioná-lo porque, a exemplo do aumento dos servidores da Câmara, já existe previsão orçamentária para isso.
"Eu não acredito que o Congresso vá derrubar (o veto ao fim do fator previdenciário)", declarou Padilha. "Não vamos permitir que qualquer clima eleitoral venha a gerar desequilíbrio fiscal ou orçamentário no país", avisou o ministro, lembrando que, no caso do reajuste de 7,7% dos aposentados, o presidente Lula "fez questão de sentir que os ministros (da área econômica) estavam confortáveis no sentido de que era possível dar o reajuste, sem inviabilizar o equilíbrio fiscal e orçamentário, mostrando de onde seriam retirados os recursos e feitos cortes".
Já Vaccarezza respondeu à tentativa das centrais sindicais de se mobilizarem pela derrubada do veto do fator previdenciário dizendo que "quem pauta o Congresso é o presidente Sarney (presidente do Congresso, José Sarney) e para derrubar o veto, tem que ter sessão do Congresso e maioria absoluta na Câmara e no Senado para derrubá-lo e isso não tem a mínima condição porque, até as eleições, não vai ter sessão no Congresso para discutir veto".
Questionado se ocorrerem novos reajustes, sem recursos no orçamento ou se o fator previdenciário for derrubado, se virão mais cortes no orçamento, Padilha respondeu: "É lógico que sim. O governo não vai permitir que exista qualquer tipo de desequilíbrio fiscal e orçamentário no País. Nós lutamos muito para garantir esta responsabilidade fiscal, este equilíbrio fiscal e fizemos grandes esforços para garantir o controle da inflação", afirmou.
O ministro disse ainda que "não acredita" que os parlamentares venham a "contribuir para o desequilíbrio orçamentário do País", mas avisou: "o governo tem seus instrumentos para manter este equilíbrio orçamentário e fiscal e tem tomado as medidas em relação a isso. Inclusive, quando teve de aceitar a proposta do Congresso Nacional, deixou claro de onde retira os recursos para a proposta ser aprovada sem gerar desequilíbrio, que foi o caso dos aposentados".
Fator previdenciário — Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário funciona como um redutor na hora de calcular o valor da aposentadoria. O objetivo do instrumento é incentivar a maior permanência do brasileiro no mercado de trabalho e assim reduzir as pressões sob o déficit da Previdência Social, que neste ano esta na casa dos R$ 50 bilhões.
A fórmula de cálculo do fator diminui o valor dos benefícios porque considera a expectativa de vida do trabalhador -- que aumenta a cada ano. Por isso, mesmo tendo contribuindo por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) para a previdência, o trabalhador precisa ficar um pouco mais no mercado para impedir descontos no valor do benefício.
Justamente por reduzir benefício para desestimular as aposentadorias precoces que o fator previdenciário sempre é alvo de críticas. Para os representantes de sindicatos dos aposentados, o redutor pune as pessoas que começaram a trabalhar muito jovens. O governo federal, no entanto, defende a permanência do instrumento que, em 10 anos, proporcionou uma economia de R$ 10 bilhões para os cofres públicos. (Estado)
Tribunal de Contas entrega ao TSE lista com 4.922 fichas sujas
O TCU (Tribunal de Contas da União) entregou ontem uma lista de 4.922 "fichas sujas" ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível no tribunal nos últimos 8 anos.
Mas a decisão se esses prefeitos, secretários e dirigentes de órgãos e autarquias públicas poderão concorrer este ano será dada pelos juízes eleitorais, analisando caso a caso, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Conforme a Folha antecipou, a mudança em artigo específico da lei das inelegibilidades, promovida pelos autores do projeto Ficha Limpa, poderá causar dúvidas na exclusão de quem for punido por irregularidades em contas.
Pela lei antiga, a condenação dos Tribunais de Contas era suficiente para causar a inelegibilidade. Agora, a lei fala que é necessário uma condenação por improbidade, que é dada pela Justiça em processo distinto do TCU. Para alguns procuradores, a lista do TCU se tornou inócua.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, disse que a nova redação não muda a função do TCU de enviar os que estão com irregularidades insanáveis. Para ele, a lei poderá ser aplicada e impedir que os condenados concorram.
Para Lewandowski, os que estão com contas irregulares, mesmo se concorrerem, poderão ter mandatos cassados depois, caso o entendimento dos tribunais seja diferente. A lista está disponível no site do TCU (www.tcu.gov.br). (Folha)
Injeção de US$ 224 bi no petróleo: plano de investimentos da Petrobras prevê elevar produção nacional em 38% até 2014
A Petrobras planeja investir US$ 224 bilhões até 2014, para aumentar a produção nacional de petróleo em 38%, de 2,1 milhões de barris por dia para 2,9 milhões em 2014. O montante, previsto no Plano de Negócios 2010-2014, anunciado nesta segunda-feira pela empresa, é 28,4% maior em relação aos US$ 174,4 bilhões previstos no plano anterior, para o período de 2009 a 2013. A estatal prevê que, no período, conseguirá uma geração de caixa de US$ 155 bilhões. Para cumprir os investimentos previstos, portanto, precisará buscar recursos no mercado. Pelo plano, a Petrobras terá que captar US$ 58 bilhões nos próximos anos, incluindo empréstimos em instituições financeiras e a oferta pública de ações, prevista para acontecer até julho. A estimativa de analistas é que a emissão de papéis fique em cerca de US$ 50 bilhões.
O maior volume do Plano de Negócios - US$ 118,8 bilhões - irá para exploração e produção de petróleo, mas a parcela do total caiu frente ao plano anterior: de 60% (US$ 104,6 bilhões) para 53%. Já o refino receberá o segundo maior valor: US$ 73,6 bilhões, ou 33% do total, acima dos 24,8% previstos anteriormente. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, um dos objetivos é tornar a Petrobras uma efetiva exportadora de derivados. A meta é atingir uma capacidade de refino de 2,2 milhões de barris diários em 2014. O plano mostra que 95% do total, ou seja, US$ 212,3 bilhões, ficarão no Brasil. Em contrapartida, os recursos destinados à área internacional caíram de US$ 16 bilhões no plano anterior para US$ 11,7 bilhões.
União estuda uma opção para aporte — Adriano Pires, do Centro de Brasileiro de Infraestrutura, critica o fato de projetos na área de refino estarem ganhando espaço e diz que os números refletem o viés político do plano:
- Até 2014, entrarão em operação, mesmo que em etapas iniciais, quatro novas refinarias (Comperj, no Rio; Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; Premium, no Maranhão; e Refinaria do Nordeste, em Pernambuco), cedendo a uma grande pressão de governadores. A refinaria Premium poderia ser deixada para depois - diz Pires, lembrando que os investimentos em exploração e produção são mais rentáveis que os feitos em refino.
O volume de investimentos veio dentro da expectativa de mercado. Analistas ressaltaram, no entanto, que o plano robusto confirma que a capitalização é imprescindível para sua viabilidade. Caso contrário, a estatal terá que se endividar demais contratando empréstimos junto ao BNDES ou outros bancos, o que poderia levá-la a perder o grau de investimento (chancela de aplicação segura concedida a empresas e países por agências de classificação de risco).
- Sem a emissão de ações, o plano não é viável, a não ser que a Petrobras queira perder o grau de investimento - diz Daniella Marques, sócia da Oren Investimentos.
O aumento de capital de até R$ 150 bilhões (cerca de US$ 85 bilhões) da estatal será aprovado nesta terça-feira em assembleia de acionistas. Parte da capitalização ficará a cargo da União, e parte será oferecida ao mercado em geral.
Gabrielli destacou que tanto os volumes de investimentos como a previsão da produção de petróleo não levam em conta as futuras áreas no pré-sal a serem exploradas pelo sistema de partilha, nem a cessão onerosa, sistema pelo qual o governo federal cederá à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal ainda não concedidas. Em pagamento, o governo receberá de volta os títulos que emitir para comprar ações da Petrobras e manter sua participação na empresa.
No mercado, a aprovação da capitalização é dada como certa, já que o governo federal é o acionista controlador e principal interessado na operação. A dúvida é quanto ao valor do barril. Na avaliação de Osmar Camilo, analista da corretora Socopa, o preço deverá ser fixado em US$ 5.
Uma alternativa em estudo no governo é trocar a cessão onerosa por um contrato, com a estatal, de exploração dos campos sob o regime de partilha. Por ele, o governo receberia da petrolífera bônus de assinatura (um valor pela permissão de perfuração dos poços, com base no potencial do bloco). A arrecadação compensaria o aporte da União. A ideia foi avaliada nesta segunda-feira, em reuniões na sede provisória de governo com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Erenice Guerra, e secretários - uma das quais teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais segurança contra vazamentos — Porém, enquanto a cessão onerosa está aprovada pelo Congresso (a lei depende só de sanção presidencial), o regime de partilha ainda depende de segunda votação na Câmara. O calendário está complicado, diante das festas juninas, e a apreciação pode ficar para julho.
- Existe outra alternativa que é pelo sistema de partilha. Mas o modelo ainda provável (ainda) é a cessão onerosa - afirmou Mantega.
A Petrobras está convencida de que a opção em que ganha mais é a cessão onerosa dos barris e tenta convencer o governo disso.
Para evitar acidentes como o vazamento de óleo da BP no Golfo do México, Gabrielli afirmou que a Petrobras vai reforçar os procedimentos operacionais em relação à segurança de suas atividades exploratórias.
- O acidente é trágico e lamentável. Nossos procedimentos e nossa disciplina operacional precisam ser reforçados. Nós precisamos dar maior ênfase do que já damos aos cumprimentos dos procedimentos prévios de cada atividade - disse.
A Petrobras Biocombustível anunciou nesta segunda que fechou com o grupo sucroalcooleiro São Martinho uma parceria para a produção de etanol em Goiás, na Região Centro-Oeste do Brasil. O acordo prevê a criação de uma nova empresa, a Nova Fronteira Bioenergia S.A., que controlará a Usina Boa Vista, em Quirinópolis, e a SMBJ Agroindustrial, na cidade de Bom Jesus. É a terceira parceria da estatal no setor desde dezembro de 2009, somando investimentos de R$ 2,170 bilhões. (O Globo)
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