Deputado Roberto Santiago articula emenda que prevê mínimo a R$ 560
Projeto tem apoio das principais centrais sindicais do Pais que atuam na negociação do novo salário
O Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP) vai enviar ao Congresso Nacional emenda que prevê o novo salário mínimo a R$ 560. A proposta tem apoio das principais centrais sindicais do Brasil, entre elas UGT e CUT, que encabeçam a negociação com o governo federal.
A proposta da equipe de Dilma é de R$ 545. Segundo Santiago, a diferença de R$ 15 será descontada do aumento que será concedido em 2012. “A ideia é eliminar um possível impasse nas negociações, já que há uma grande polarização entre o governo e a oposição, que poderá acabar prejudicando os trabalhadores”, explica o deputado.
O governo deve enviar sua proposta ao Congresso até a próxima segunda, com previsão de votação para terça-feira, dia 15 de fevereiro.
Leia, por favor, o clipping do dia:
Governo admite R$ 560 para mínimo se risco de dissidência na base for alto
Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negocia acordo com DEM e PSDB para garantir celeridade na apreciação da proposta, enviada ontem ao Congresso; Planalto vai insistir no valor de R$ 545, mas traça um plano B.
Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou nesta quinta um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.
Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.
A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.
Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.
Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.
Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.
Pacto surpresa. A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na sala da liderança dos tucanos. A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.
"Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo", disse.
Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. "Combinamos nesse encontro um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Já disse que não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600", afirmou o tucano.
Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo.
"Estamos construindo um acordo e eu prefiro sempre um bom acordo do que uma guerra", disse Vaccarezza ao deixar o encontro.
Sem participar da negociação com o governo, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), que também integra a oposição, criticou duramente a aceleração da votação do mínimo. Freire chamou de "molecagem" o fato de o projeto do mínimo "furar a fila", passando a frente de outros projetos em pauta, apenas por conta do desejo do governo. (Estado)
Medidas macroprudenciais desaceleraram crédito
As medidas adotadas em dezembro para desacelerar o crédito já resultaram em aumento das taxas e redução do prazo para os tomadores pessoa física, informou o Banco Central nesta quinta-feira.
De acordo com os dados apresentados pelo diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, a taxa média de juros para o crédito pessoal passou de 40,3 por cento para 49,4 por cento ao ano de 6 de dezembro a 26 de janeiro. Além disso, o prazo médio do crédito pessoal teve redução de cerca de 1.700 dias para 1.300 dias.
"(A) dinâmica recente de prazos, preços e volume de concessões sugerem eficácia das ações macroprudenciais introduzidas no início de dezembro, como elemento de contenção da demanda agregada", segundo trecho de uma apresentação feita pelo BC nesta quinta-feira em Salvador.
Segundo Araújo, a iniciativa, junto com o corte de 50 bilhões de reais do Orçamento da União de 2011 anunciados na véspera pelo governo devem ajudar a evitar uma alta mais forte da Selic para abrandar as pressões inflacionárias.
"As ações para abrandar o crédito ao consumidor são eficazes e podem ativar o impacto da taxa de juro mais alta na demanda doméstica", disse Araújo a jornalistas.
Em 3 de dezembro, o BC tomou um conjunto de medidas que incluiu a elevação do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo.
O Banco Central divulga no próximo dia 24 o relatório fechado sobre as operações de crédito do sistema em janeiro. Em dezembro, o estoque de financiamentos cresceu 1,6 por cento sobre o mês anterior, fechando 2010 com alta de 20,5 por cento.
Atuar sobre o mercado de crédito tem sido uma das estratégias do governo para tentar evitar um aumento mais forte do juro para enfrentar a inflação crescente. O IPCA, que serve de referência para a política monetária, subiu 5,91 por cento em 2010, bem acima dos 4,5 por cento do centro da meta do governo. (O Globo)
Micro e pequenas empresas têm a maior alta real na receita desde 98
As micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo fecharam 2010 com uma receita de R$ 305,8 bilhões, com aumento real -já descontada a inflação- de 9,6% ante 2009, registrando o melhor resultado da série histórica iniciada em 1998.
A pesquisa do Sebrae-SP divulgada ontem também mostra que essa parcela das empresas faturou R$ 30,7 bilhões em dezembro, alta de 19,2% ante o mesmo mês de 2009, chegando ao 15º mês consecutivo de aumento de receita.
Na divisão por setores, serviços puxaram a alta do faturamento anual (16,4% no período), seguidos por indústria (10,9%) e comércio (5,8%).
"A expectativa é que 2011 também seja um ano positivo. A expansão do emprego e da renda e, consequentemente, do consumo, continuará criando oportunidades", afirma o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano.
Na sua avaliação, um dos entraves para parte dessas empresas ainda é a falta de planejamento e de gestão, evitando, por exemplo, financiamentos desnecessários. "Ainda mais nesse momento, em que o crédito vai ficar mais caro", diz. A inovação é outro ponto que precisa ser reforçado, afirma.
As micro e pequenas representam 98% das empresas paulistas e 67% do pessoal ocupado no setor privado. São consideradas de pequeno porte empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões e micro, com faturamento de até R$ 240 mil. A pesquisa englobou 1,33 milhão de empresas. (Folha)
Desemprego cai em 5 anos, mas aumenta entre os mais pobres
Percentual de desocupados subiu 44,2% entre os 10% de menor renda no período.
O total de trabalhadores desempregados caiu 31,4% no Brasil entre 2005 e 2010, mas aumentou entre os mais pobres.
Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nas seis principais regiões metropolitanas do país -Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife-, o desemprego entre os 10% mais pobres cresceu 44,2% no mesmo período.
Em 2005, 23,1% da população mais pobre estava desempregada. No ano passado, esse número saltou para 33,3%, aponta o estudo. Já entre a parcela da população de maior poder aquisitivo, o desemprego diminuiu 57,1% nesses cinco anos. Caiu de 2,1% para 0,9%.
O desemprego entre os mais pobres era 37 vezes superior ao dos mais ricos em 2010. Em 2005, a taxa era 11 vezes maior.
"A taxa de desemprego, que tende a ser mais elevada entre os trabalhadores de menor rendimento, tornou-se ainda mais um elemento de maior desigualdade no mercado de trabalho", escrevem os técnicos do estudo.
O tempo gasto para procurar trabalho, por sua vez, diminuiu 27,3% entre os mais pobres. Em 2005, eles passavam 341,4 dias em busca de um emprego, ante os 248,3 dias em 2010.
Para os mais ricos, esse tempo subiu de 277 dias para 320,6 dias (15,7%). O Ipea avalia, entretanto, que os mais ricos podem estar sendo mais seletivos na hora de procurar emprego, enquanto os mais pobres acessam principalmente trabalhos precários e de curta duração.
Para o Ipea, a pobreza passa cada vez mais a estar relacionada com o desemprego, e não com o trabalho mal remunerado. "É provável que boa parte dos desempregados mais pobres seja oriunda de empregos de curta duração e trabalhos precários", conclui o estudo. (Folha)
Centrais pressionam para disputar rumos do governo
As centrais sindicais vivem um dilema no início do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo em que reivindicam o aumento real do salário mínimo para atender suas bases, descartam afastar-se do governo federal e evitam o confronto direto com a presidente. O movimento sindical pretende influenciar os rumos da política econômica da gestão Dilma, mas não quer perder conquistas dos últimos anos, como o caixa das centrais reforçado pelo repasse do imposto sindical e a participação no governo.
O resultado é uma pressão moderada das centrais contra a gestão Dilma. "Não vamos romper. Somos parceiros e apoiamos Dilma", diz o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical e um dos principais críticos do valor de R$ 545 proposto pelo Executivo para o mínimo. "Nossa ideia é disputar com [os rumos de] a política econômica. Queremos mostrar que o arrocho é a política dos derrotados, de quem estava no governo lá atrás, antes de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] assumir", afirma, referindo-se ao PSDB. "Dilma disse que o governo seria de continuidade".
Semelhante ao discurso de Paulinho, Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que o esforço das centrais é evitar que o governo aposte em medidas de arrocho fiscal e aposte no crescimento com distribuição de renda. "O debate que está por trás do salário mínimo é qual o rumo que o governo vai tomar. Um lado defende uma política mais 'financista', de arrocho, e o outro quer investimento em infraestrutura para crescer", declara.
As centrais preparam uma manifestação no Congresso para pressionar o governo a aumentar o valor do mínimo para R$ 580, na quarta-feira, véspera da data prevista para a votação do projeto de lei enviado pelo Executivo. "Mas não vamos colocar a faca no pescoço de ninguém", diz Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Não temos interesse de confrontos. Queremos só que o governo opte pelo aumento do salário mínimo e não pelos juros", afirma.
Pela regra acertada com os sindicalistas em 2007, o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. O aumento do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real, porque o PIB não cresceu em 2009 (retrocedeu 0,2%).
Para o professor livre-docente da Unicamp Ricardo Antunes, a proposta de aumento dos sindicalistas só não é maior porque as centrais são "prisioneiras do governo". Especializado em sociologia do trabalho, Antunes aponta para a perda de autonomia das centrais nos últimos anos, ao longo do governo do ex-presidente Lula. "As centrais dependem do governo e estão cooptadas. Contestam o reajuste sem confrontar o governo, porque querem participar dele, aumentar o espaço do 'trabalho' [no Planalto]", diz.
Líderes sindicais, no entanto, tentam marcar uma postura de independência frente ao governo federal, apesar da proximidade com a máquina pública. "O fato de termos ficado ao lado da presidente não significa que vamos apoiar tudo", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, da direção da Força Sindical. "Os movimentos sociais têm que estar atentos ao governo, que é de coligação, não é de esquerda", diz, ressaltando que há descolamento entre as centrais e o governo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), é ligado à Força Sindical.
Em comum, os dirigentes reclamam da falta de diálogo com Dilma. Apesar da interlocução com Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, presidentes das maiores centrais dizem que não foram recebidos pela presidente. Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, o movimento sindical ainda está "aprendendo a reagir" no novo governo. Se com Lula a relação era de proximidade, com Dilma ainda está sendo construída. "As centrais estão passando por uma nova relação com um governo que tem um outro estilo ", comenta.
O atrito entre governo e centrais é semelhante ao que ocorreu no começo do governo Lula. Naquela época, o governo só se aproximou novamente do movimento sindical com a crise política do mensalão, em 2005. (Valor)
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