Ampliar a presença da classe trabalhadora brasileira nas discussões dos investimentos públicos em Educação, Saúde e Segurança Pública

UGT ruma para 2^o. Congresso, que começa amanhã, no Anhembi, em São Paulo

Em coletiva de imprensa, ontem, em São Paulo, Ricardo Patah resgatou os 4 anos da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Lembrou que uma das principais atitudes adotadas pela central foi a insistência em influir nas políticas públicas a favor da sociedade e da classe trabalhadora. “E continuaremos nesta linha”, disse. Segundo o presidente da UGT, a central continuará na linha de frente para direcionar e ampliar os investimentos públicos em educação e na qualificação dos trabalhadores, enquanto continuará a combater os riscos de precarização e de trabalho escravo que ainda ameaçam os trabalhadores brasileiros. Outras bandeiras da UGT que serão discutidas e reforçadas no 2^o. Congresso são o meio ambiente, que não pode ser desprezado em função do crescimento econômico ou das obras do PAC; os gastos públicos com as obras da Copa de 2014, que não devem financiar estádios privados; melhorar o controle dos investimentos já realizados em Saúde, Educação e Segurança Pública. E continuar na batalha contra o Fator Previdenciário e pelas 40 horas semanais, sem redução dos salários. “A UGT continuará a apostar na inclusão buscando sempre a proteção social para os que estejam fora do mercado de trabalho, fora das escolas e fora de uma vida digna”, concluiu Ricardo Patah. (Marco Roza)

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Fusão Pão de Açúcar-Carrefour naufraga
Casino veta união, e, sem acordo entre sócios, BNDES oficializa saída do negócio; Abilio pede suspensão de proposta. Sócio francês do Pão de Açúcar fez estudos que mostram riscos potenciais e perda de valor para acionistas.

Fracassou a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, que pretendia criar uma supervarejista brasileira de alcance global.
O BNDES retirou oficialmente ontem o apoio pré-aprovado de R$ 4,5 bilhões, inviabilizando a engenharia financeira montada para unir Pão de Açúcar e Carrefour.
O banco alegou falta de entendimento dos sócios Casino e Abilio Diniz, que dividem o comando do Pão de Açúcar.
Em Paris, o conselho do Casino ouviu três consultorias -Santander, Goldman Sachs e Roland Berger- e chegou à conclusão de que não faz sentido comprar o Carrefour brasileiro, que é "caro" e tem problemas gerenciais.
Diante da dupla rejeição, o BTG Pactual -que se juntou a Abilio e assumiu a proposição do negócio- preferiu retirar "temporariamente" o assunto de discussão.
Para o Casino, a fusão esbarra em riscos regulatórios e concorrenciais e não faz sentido nem para a empresa nem para os acionistas.
As razões da recusa, segundo um dos consultores, são:
1) a unidade brasileira do Carrefour tem foco equivocado (privilegia os hipermercados, modelo "fora de moda");
2) houve sobrevalorização (o Carrefour brasileiro é uma "caixa-preta", com contabilidade questionada após fraude de € 500 milhões em 2010);
3) a unidade não conseguirá implementar sinergias (ganhos de eficiência) de R$ 1,8 bilhão anual;
4) há problemas de administração.
Antes da suspensão da proposta, o assunto seria levado para a reunião de 2 de agosto da Wilkes, holding que representa a antiga aliança entre Casino e Abilio no comando da empresa.
Na Wilkes, o Casino prometia barrar o negócio. Como Abilio retirou a proposta, a reunião deve ser cancelada.
SEM BRECHA -- Defensor da fusão, Abilio participou da reunião ontem do Casino, mas não votou.
Ao deixar a reunião, o empresário brasileiro insinuou que não houve "brecha" para um acordo amigável e disse que não concordava com os estudos apresentados.
"Não estou de acordo com os estudos que foram feitos aqui pela Roland Berger e outros. Acho que não representam a realidade. Mas eu não quero fazer críticas", disse.
Segundo o Casino, 40% das lojas do Carrefour e do Pão de Açúcar estão presentes em uma mesma zona geográfica. Esse percentual de concentração chega a 71% em São Paulo e a 43% no Rio.
O Casino ainda contesta a inserção do Pão de Açúcar no mercado internacional.
O aspecto era sendo destacado como positivo por Abilio e levado em conta pelo BNDES para participar da fusão.
Para o Casino, a estratégia de internacionalização deve ter como foco mercados de forte crescimento, e não o europeu, que está em crise.
Abilio reiterou seu apoio à fusão, mas reconheceu que, nas "presentes condições", não é factível prosseguir com essa proposta. "A decisão unilateral do Casino é profundamente lamentável", disse, em nota.
Com o fracasso das negociações, as ações do Pão de Açúcar recuaram 2%. (Folha)

Paralisação de professores já dura mais de 30 dias

Em pelo menos três Estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - os professores da rede estadual de ensino estão em greve há mais de 30 dias e exigem aumento de salários, entre outras reivindicações. Em Santa Catarina, a paralisação já dura 56 dias.

No Rio, onde a paralisação já dura 35 dias, um grupo de cerca de 30 professores invadiu ontem à tarde o prédio da Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital fluminense. Houve tumulto entre os manifestantes e os seguranças da secretaria e uma porta de vidro foi quebrada. Policiais do Batalhão de Choque usaram gás de pimenta contra os grevistas.

Uma das reivindicações dos professores do Rio é um aumento emergencial de 26%. Em nota, a Secretaria de Educação lamentou a postura dos professores ao invadir o prédio e disse estar aberta a um acordo entre as partes.

Em Minas, a greve completou 36 dias e ainda não houve negociação entre grevistas e o governo. No item principal da pauta de reivindicações está o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal. A Secretaria da Educação informou que o menor salário pago em Minas é R$ 1.122 por 24 horas semanais, contra os R$ 1.187 estabelecidos pela lei federal para 40 horas.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que esse piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais. Os professores do Estado já reivindicavam que todos os abonos fossem incorporados ao salário. (Valor)

Sem a fusão com o Pão de Açúcar, Carrefour pode ser engolido pelo americano Walmart

Com o fracasso na tentativa de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, um novo cenário se aproxima para o varejo brasileiro, passando necessariamente pela consolidação da participação dos grupos estrangeiros no setor. Pelo acordo entre o empresário Abilio Diniz e o Casino, o grupo francês passará a deter o controle acionário do Pão de Açúcar já a partir de 2012. Em outro plano, o também francês Carrefour continuará sendo alvo de cobiça por parte dos concorrentes, e o mais forte deles é o Walmart, gigante americano com presença em 15 países e faturamento anual de US$ 421 bilhões. Juntos, os três passariam a deter 60% do varejo supermercadista no Brasil, contra os cerca de 30% hoje. O percentual chegaria a 65% em estados como São Paulo.

- Esse é o cenário mais provável, caso a proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, que barraria o controle do Casino, não ocorra mesmo. Não vejo problema no predomínio estrangeiro no varejo. Isso já ocorre em outros setores, como o automobilístico - afirma Claudio Felisoni, presidente do Programa de Administração do Varejo/Ibevar, que estimou a fatia de mercado dos estrangeiros no país.

Nesse cenário, as atenções vão recair sobre o Carrefour. Com resultados ruins, após a descoberta de um rombo contábil de R$ 1,2 bilhão no país, e o pouco interesse da matriz em manter os negócios no Brasil, a rede francesa pode ser alvo de uma investida de concorrentes como o Walmart.

- O Carrefour está numa situação complicada: a matriz o abandonou e não investe mais aqui. Por isso, ele não vai ficar sozinho. O Walmart é o comprador com maior potencial porque quer crescer no mercado brasileiro - concorda Olavo Henrique Furtado, coordenador de pós-graduação e MBA da Trevisan Escola de Negócios.

Felisoni acrescenta que o varejista americano poderia trazer boas práticas para os hipermercados do Carrefour. Segundo ele, o Walmart dificilmente perderia a oportunidade de crescer no mercado brasileiro. E não seria a primeira aproximação entre os dois grupos. Em 2009, segundo informações de mercado, o Walmart já havia feito chegar à matriz do Carrefour seu interesse numa eventual associação. Mas as conversas não prosperam na época.

- O Walmart quer comprar e o Carrefour quer vender - arremata.

Para o Pão de Açúcar, essa união entre concorrentes traria uma perda de capital acionário de R$ 1,356 bilhão, de acordo com estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas a pedido de Diniz. Esse dado foi citado na proposta de associação entre Carrefour e Pão de Açúcar, como argumento para defender a entrada do BNDES na operação e para evitar o que o empresário disse ser o risco de "desnacionalização do setor varejista no país". Se a fusão ocorresse, os ganhos em sinergia do grupo de Diniz seriam de R$ 8,4 bilhões.

Procurada ontem, a varejista americana não comentou a suspensão da proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Em maio passado, o Walmart divulgou um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão no país, que prevê a abertura de 80 novas lojas e a criação de 7 mil empregos. Nos últimos cinco anos, o grupo já investiu R$ 6 bilhões, com a construção de 177 lojas e contratou 25 mil pessoas no país.

Para Felisoni, a participação do banco público no processo de fusão varejista era injustificada, porque não havia o componente desenvolvimentista de se investir no varejo. Segundo ele, o banco não deveria ser premissa básica para a operação, dada a facilidade de obtenção de crédito nesse setor.

Já Furtado, da Trevisan Escola de Negócios, diz que a participação de dinheiro público em operações segue a linha chinesa de participação pesada do Estado em vários setores, como ocorre com a China.

- Perdemos uma grande chance de ser um player no varejo mundial, que é um segmento de grande visibilidade. Seria de certa forma o que Embraer e JBS representam para o segmento deles.

Outro grupo que pretende crescer no Brasil -- e que vê com bons olhos o fim da fusão -- é o chileno Cencosud. No país desde 2007, o grupo já comprou três redes no Nordeste: G.Barbosa, Mercantil Rodrigues e Perini. O Cencosud, com 250 estabelecimentos, 24 mil funcionários e faturamento anual no Brasil de US$ 1,682 bilhão (R$ 2,66 bilhões), não comenta seus planos, mas está com fome de crescer, não apenas no Brasil, mas em outros países na região. E pode comprar parte dos ativos do Carrefour.(O GLOBO)

Comissão aprova "ganho real" para os aposentados em 2012
Texto abre possibilidade de reajuste acima do nível da inflação.
Com o aval do governo, foram assegurados recursos para o reajuste dos aposentados momentos antes da aprovação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, ontem à noite.
A nova versão do texto passou pela Comissão Mista de Orçamento e deve ser votada hoje em plenário.
De última hora, foi incluída emenda que garante "ganhos reais" às aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar de não definir índices e valores, o texto prevê negociação entre governo, centrais e representantes dos aposentados, abrindo assim a possibilidade de um reajuste acima da inflação.
A mudança foi feita às pressas porque não havia citação aos aposentados no texto. "Sem menção ao tema, aposentadorias e pensões poderiam até ficar sem reajuste", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Acordo costurado durante todo o dia garantiu a aprovação de mais 15 mudanças. Entre elas, a que proíbe o Tesouro de emitir títulos públicos sem o aval do Congresso.
"O Tesouro fez um apelo forte contra essa ideia, mas tive que ceder para fechar o acordo no Congresso", disse o relator Márcio Reinaldo (PP-MG). O governo ameaça vetar este ponto.
O governo também não conseguiu manter o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na lista de despesas inadiáveis.
A categoria inclui gastos que podem ser feitos mesmo sem aprovação do Orçamento, ou seja, sem a autorização dos deputados e senadores.
EMENDAS -- O Planalto comemorou uma mudança no tratamento das emendas parlamentares, que eram classificadas como prioritárias. Agora elas não terão mais tratamento similar ao das obras do PAC, que reúne os principais investimentos do governo federal.
Apesar de líderes do governo prometerem executar as despesas incluídas pelos congressistas no Orçamento, o texto da LDO não garante o pagamento dessas verbas, que costumam ser usadas para financiar obras e eventos em redutos eleitorais.
O texto traz ainda tentativas de reduzir brechas para fraudes envolvendo entidades privadas que recebem recursos públicos para organizar eventos do Ministério da Cultura e fazer obras nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Hoje o Congresso vai incluir outros dois pontos no texto: a redução para para 40 dias do prazo para o TCU (Tribunal de Contas da União) enviar a lista de obras com indícios de irregularidades e uma previsão orçamentária mínima para cobrir perdas com a desoneração das exportações dos Estados, instituída pela Lei Kandir.(Folha)

Aposentado receberá revisão em setembro
Pagamento beneficiará 131.161 segurados que começaram a receber entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Medida foi determinada pelo STF; outros tipos de benefícios do INSS, como pensão por morte, estão incluídos.

A Previdência Social vai pagar a partir de setembro a revisão do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vai beneficiar 131.161 segurados que começaram a receber o benefício, como aposentadoria e pensão por morte, entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.
De acordo com o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), serão reajustados 117.135 benefícios ativos e o aumento médio será superior a R$ 200. O pagamento foi determinado no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A diferença será incluída já na folha de agosto, que vai ser paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Segundo o INSS, o impacto mensal será de R$ 28 milhões.
O pagamento retroativo referente aos valores que não foram pagos nos últimos anos atingirá 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586.
O custo desse pagamento para as contas da Previdência será de R$ 1,693 bilhão, segundo Alves. Ele informou ainda que o pagamento dos valores retroativos será definido hoje, em reunião entre os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e a AGU.
Segundo João Batista Inocentini, presidente do sindicato nacional dos aposentados, pensionistas e idosos da Força Sindical, a decisão é boa para quem depende de pensões e aposentadorias.
"Estamos brigando na Justiça há oito anos por uma decisão. O acordo, para nós, é bom porque garante que eles [os aposentados e pensionistas] vão receber. Tem gente que vai conseguir dobrar o benefício'', disse Inocentini.
O governo identificou nove benefícios com direito à revisão: pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão.
DECISÃO DO STF -- Em setembro, o STF decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os que começaram a receber a partir de 1988 e não tiveram reajuste incorporado ao salário.
Em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram o teto previdenciário, e esse benefício não foi recalculado. Na época, os aposentados e pensionistas não receberam os devidos reajustes.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro desse mesmo ano, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200.
Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. Em janeiro de 2004, outra emenda constitucional fixou o teto em R$ 2.400. (Folha)

Política industrial vai desonerar R$ 45 bi
Enxugamento é visto como 'diminuto'.
A política industrial do governo Dilma pode promover uma desoneração superior a R$ 45 bilhões em quatro anos, entre 2012 e 2015.
O valor, considerado "diminuto" por técnicos do governo, equivale a um pouco mais da metade da arrecadação mensal da Receita, que neste ano tem ficado na média em R$ 70 bilhões.
O valor da desoneração, que atingirá sobretudo exportações, depende da palavra final da presidente Dilma Rousseff, que deve discutir a nova versão da política industrial, que pode ser batizada de "Brasil Maior", em reunião agendada para amanhã.
Segundo assessores do Planalto, a falta de espaço fiscal levou o governo a focar as medidas em setores com capacidade de recuperação imediata na exportação de manufaturados, como máquinas, têxteis e calçados. E acabou sacrificando alguns fundos sob análise, voltados para a inovação. Entre eles, os do setor automotivo e financeiro.
Ontem, equipes do BNDES e dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia reuniram-se para fechar a proposta.
O impasse era o montante do corte de imposto para beneficiar a indústria e investir em inovação tecnológica.
A Fazenda alegava que era impossível fazer algo muito ambicioso diante da necessidade do ajuste fiscal para combater a inflação.
Os demais ministérios ainda têm a expectativa de elevar um pouco o tamanho da desoneração de impostos.
O governo irá manter a isenção de IPI em caráter permanente para o setor de bens de capital visando aumentar a taxa de investimento brasileira. A meta é fazê-la subir dos 18,4% do PIB (em 2010) para 24% em 2015. (Folha)

Salário mínimo deveria ser R$ 2.297,51 para brasileiro arcar com despesas básicas

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.297,51 em junho, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira (12).
A entidade verificou que são necessárias 4,22 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em maio, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.293,31, sendo 4,21 vezes maior ao salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário -- No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 47,47% do salário mínimo em junho, ante os 47,07% necessários em maio. Em relação ao mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,90%. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de maio de 2011 ao mesmo mês deste ano:

Mês	Salário vigente	Salário necessário
Maio/10	R$ 510	R$ 2.157,88
Junho/10	R$ 510	R$ 2.092,36
Julho/10	R$ 510	R$ 2.011,03
Agosto/10	R$ 510	R$ 2.023,89
Setembro/10	R$ 510	R$ 2.047,58
Outubro/10	R$ 510	R$ 2.132,09
Novembro/10	R$ 510	R$ 2.222,99
Dezembro/10	R$ 510	R$ 2.227,53
Janeiro/11	R$ 540	R$ 2.194,76
Fevereiro/11	R$ 540	R$ 2.194,18
Março/11	R$ 545	R$ 2.247,94
Abril/11	R$ 545	R$ 2.255,84
Maio/11	R$ 545	R$ 2.293,31
Junho/11	R$ 545	R$ 2.297,51
Fonte: Dieese