Lucros e resultados pautarão campanhas salariais deste ano
Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT
Enganam-se governo e empresários que apostam que encontrarão nas mesas de negociação salariais os trabalhadores e seus sindicatos desmobilizados por uma inflação fora de controle, combinada com juros altíssimos o que inibiria a busca acirrada que faremos da recomposição do valor dos salários com aumentos reais. Os trabalhadores brasileiros já sabem que o principal debate se dará em torno dos resultados e dos lucros das empresas, cada vez mais estrondosos. E o repasse é essencial para manter a escalada da distribuição de renda no País. Por isso, estamos mobilizando o Dieese e as nossas assessorias econômicas para apresentar para os empresários cenários inegáveis de ganhos que conseguiram no exercício anterior. Vamos provar nossa participação no crescimento do bolo e vamos exigir com mobilização, inclusive da opinião pública, que as empresas assumam sua responsabilidade social e econômica e que transfiram parte dos ganhos para seus trabalhadores, dentro de uma campanha salarial inovadora e mobilizadora. Os trabalhadores brasileiros, seus sindicatos e centrais gostaram de colocar no bolso parte da expansão da economia brasileira. E não vão desistir diante de manipulações e acordos de bastidores. Muito menos aceitarão a balela que aumento de salário gera inflação. Por isso, estaremos com os índices de produtividade em mãos, com os números que confirmam a lucratividade da empresa e do setor e prontos para provar, na prática, que é um bom negócio transferir parte dos lucros e dos resultados para o bolso dos trabalhadores.
Leia, por favor, o clipping do dia:
Desaceleração reduzirá força de sindicatos, avalia governo
Os reajustes salariais do segundo semestre não pressionarão a inflação. Essa é a avaliação da equipe econômica do governo, que vê a desaceleração da atividade como um fator de redução do "poder de manobra" dos sindicatos. Além disso, a inflação acumulada nos 12 meses terminados em setembro e outubro pode beirar 7,5%, o que "inibirá", segundo entendem os economistas do governo, a concessão de reajustes reais de 3% ou 4% por parte das empresas, como ocorreu em igual período de 2010.
Este cenário, no entanto, é totalmente descartado por metalúrgicos, petroleiros, bancários e comerciários, que começarão, nas próximas semanas, a negociar reajustes nos salários, bônus e Participação sobre Lucros e Resultados (PLR).
Segundo economistas do governo, as pressões que elevaram a inflação no primeiro semestre não se sustentarão no segundo. A redução de preços dos alimentos no mercado internacional será reforçada por um cenário em que as negociações salariais das principais categorias, cujas datas-base concentram-se entre agosto e novembro, registrarão resultados fracos.
Nos 12 meses terminados em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado nas negociações entre empresários e sindicalistas, acumulou 6,8%. Ainda que registre variações pequenas em julho e agosto, como estima o mercado, o INPC deve atingir taxa próxima a 7,5% entre setembro e outubro - a maior, se alcançada, desde dezembro de 2003. Essa é a previsão que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) transmitiu aos sindicatos. Em igual período do ano passado, o INPC acumulou 4,3%.
Para Sergio Mendonça, supervisor técnico do Dieese, a inflação mais elevada torna mais complexa a conquista de acordos reais elevados, mas, ao mesmo tempo, "falamos de setores pressionados pela falta de mão de obra qualificada e crescendo ainda em ritmo mais acelerado que a economia, como bancos, comércio e as indústrias automotiva e química", diz.
Mendonça faz um exercício lógico: se o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC reduzir pela metade o ganho real conquistado em 2010, de 4,5%, e fechar um reajuste próximo a 2,5% acima da inflação em setembro, o repasse nominal nos salários dos 108 mil metalúrgicos representados pelo sindicato será de 10%. "Um reajuste de dois dígitos, na categoria que é utilizada como exemplo no movimento sindical, produzirá um efeito poderoso sobre as outras negociações."
Para Sergio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a entidade não será "irresponsável" na campanha salarial, demandando um reajuste além dos ganhos de produtividade das montadoras e fabricantes de autopeças da região.
"Os sindicatos são os maiores interessados no controle da inflação, porque o trabalhador, diferentemente do investidor e do empresário, não consegue se proteger da perda do poder de compra", afirma Nobre, para quem, no entanto, "uma elevação real, abaixo da produtividade, não gera inflação, e, portanto, deve ser perseguida como meta".
A Federação dos Empregados do Comércio no Estado de São Paulo, que representa 2 milhões de trabalhadores, tentará conseguir neste ano 5% de reajuste real. O salário médio da categoria no Estado é de R$ 900. No ano passado, os comerciários paulistas tiveram aumento de 3% acima da inflação. "Achamos que neste ano vai ser mais difícil, mas estamos mais mobilizados", conta Luiz Carlos Motta, presidente da entidade.
Para o diretor de relações sindicais do Sindicato dos Comerciários da cidade de São Paulo, Josimar Andrade de Assis, o "momento maravilhoso" vivido pelo setor pode compensar parte da dificuldade em conseguir o aumento pedido neste ano. "Temos quase um pleno emprego. É só sair em um shopping, ou mesmo nas ruas do comércio, que sempre tem em alguma vitrine aquela plaquinha de admissão", o que, em sua opinião, daria um maior poder de barganha aos trabalhadores, mesmo com "todo esse discurso" contra reajustes reais mais robustos. O sindicato representa 450 mil comerciários no município, cujo salário médio é de R$ 1.015.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que negocia o salário de 70 mil trabalhadores da Petrobras em todo o país, ainda não tem definido o percentual de reajuste real a ser pedido neste ano, com data-base em 1º de setembro, mas certamente irá reivindicar aumento superior à faixa de 3,5% a 5%, concedida no ano passado.
"A sinalização é que neste ano vai ser mais difícil conseguir negociar um bom reajuste, pela conjuntura econômica do país", avalia o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes. "A ideia de que aumento salarial gera inflação com certeza é um dificultador, mas isso não passa de uma mentira. Nos últimos oito anos, tivemos aumento real e nem por isso a inflação explodiu."
Moraes acredita, no entanto, que as boas condições vividas podem influenciar na hora de fechar o acordo, já que o setor petroleiro está em plena expansão e precisa de mão de obra qualificada. (Fonte: Valor)
Sob críticas, plano anticalote é aprovado por Câmara dos EUA
Pacote eleva o teto da dívida em quase US$ 1 trilhão e prevê novas reduções até fim do ano; Senado vota hoje. Plano fica muito aquém do volume de cortes que as agências cobravam e pode levar a rebaixamento dos EUA.
Em meio a críticas, queixas e insatisfação por todo o espectro político, a Câmara dos EUA aprovou um pacote fiscal anunciado anteontem pelo presidente Barack Obama para evitar um calote, após um mês árido de negociações e tensões até o minuto final.
O plano foi aprovado no início da noite por 269 votos a 161, e o projeto segue para o Senado hoje, a data-limite. A principal falha do acordo costurado no fim de semana sob a pressão do relógio e da opinião pública é que ele é vago e pontual.
Evita um calote ao elevar o limite da dívida do governo -que bateria no teto hoje, impedindo-o de tomar empréstimos para pagar contas. Mas não freia o deficit nem resgata a credibilidade dos EUA.
Tampouco reduz a tensão, com republicanos e democratas ainda se acusando e repetindo que "o plano não é ideal" -atraiu críticas de gente tão díspar como o premiê russo Vladimir Putin e o bilionário conservador Donald Trump, além de analistas.
Mesmo quando levado a voto, detalhes se perdiam na retórica de deputados que tentavam explicar a suas bases que não abdicaram de seus princípios nem optaram por uma solução incompleta.
"O acordo pode ser o melhor possível, politicamente, mas mal vale ser chamado de acordo", escreveu Sebastian Mallaby, do Council on Foreign Affairs. "Não trata dos desafios fiscais de longo prazo do país nem acaba com a incerteza política que prejudica a economia." Um calote (ou "default") dos EUA -a suspensão do pagamento dos juros que eles devem a países e investidores que compraram títulos de sua dívida- infectaria as finanças globais.
Os títulos do país servem de referência ao mercado, por serem numerosos e porque os EUA são tidos como ótimos pagadores. Isso mudaria com o calote, encarecendo os juros que eles pagam e as taxas de outros títulos.
Além disso, a dúvida poderia fazer parte dos investidores migrar para emergentes como o Brasil -com dólares em maior quantidade nessas economias, a moeda local e a inflação sobem.
A princípio, isso será evitado. O plano eleva o teto da dívida em US$ 900 bilhões, para US$ 15,2 trilhões -sete PIBs do Brasil. Ficam livres US$ 400 bilhões agora e o resto até fevereiro.
Além disso, o pacote impõe US$ 917 bilhões em cortes ao longo de dez anos -Obama havia anunciado US$ 1 trilhão, bem aquém dos US$ 4 trilhões que agências que classificam risco querem.
Desse valor, US$ 350 bilhões são na Defesa. O restante poda despesas do governo, mas poupa por ora programas como a assistência médica aos idosos e mais pobres e a seguridade social.
Caberá a um comitê bipartidário de 12 senadores propor em novembro novos cortes de ao menos US$ 1,2 trilhão. Nessa etapa, os benefícios sociais e mais impostos podem entrar na mira. A votação está prevista para a antevéspera do Natal.
A deputada democrata Gabrielle Giffords, baleada em janeiro no Arizona, voltou à Câmara ontem -ela votou a favor do pacote. (Folha)
Centrais vão boicotar lançamento de plano
As centrais sindicais decidiram boicotar o lançamento da nova política industrial do governo, marcado para amanhã.
Reunidas ontem com os ministros da área econômica, elas foram informadas da linha geral do plano, mas saíram sem ter acesso a detalhes como percentuais ou setores específicos de desonerações, ponto de atrito com o governo. (Folha)
Plano prevê tributo menor na exportação e nos investimentos
Alertada para o risco de fiasco na política industrial, a presidente Dilma Rousseff exigiu e obteve do Ministério da Fazenda medidas de redução da carga tributária sobre investimentos, exportações e grandes empregadores de mão de obra. As medidas farão parte do plano Brasil Maior, a ser anunciado hoje no Palácio do Planalto. Empresas com grande número de empregados, como as do setor têxtil, de calçados e de móveis, terão reduzida a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, como ensaio para desoneração da folha em todo o setor privado.
Como parte da nova política industrial, Dilma pretende anunciar hoje, também, um decreto para privilegiar fabricantes nacionais nas compras de governo nos setores de informática e telecomunicações, defesa e saúde. O decreto regulamenta medida provisória baixada no início do ano, que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores de fornecedores com fábricas instaladas no país.
Fardas confeccionadas no Brasil, por exemplo, poderão ganhar licitações mesmo com preços 25% acima do similar importado. A presidente criará uma comissão de ministros para detalhar as condições de preferência aos fornecedores nacionais. Os detalhes foram decididos em uma reunião, ontem à noite, entre a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Mantega foi repreendido por Dilma, pela resistência da Fazenda em apresentar medidas de desoneração, o que quase levou ao adiamento do anúncio da nova política industrial.
Dilma quer diversificar exportações e reverter a tendência de perda de importância dos bens manufaturados na pauta de exportação e na economia brasileiras. O Brasil Maior, prevê até 2014, a redução em até 40% do déficit, que chegou a US$ 33,5 bilhões em 2010 e pode ultrapassar US$ 51 bilhões neste ano. Como parte das medidas de reforço das ações de defesa comercial a Polícia Federal será convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior, para combater fraudes nas importações. O plano prevê também reforço na equipe encarregada de investigar importações a preços desleais ou fraudulentos.
O Brasil Maior buscou inspiração na legislação de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder às empresas instaladas no país preferência nas licitações e aquisições do governo federal, nas compras de bens de alta tecnologia, informática e comunicações, e nas encomendas para defesa e saúde. Além de autorizado a pagar até 25% a mais por produtos fabricados no país, o governo poderá encomendar diretamente a consórcios de empresas nacionais projetos de desenvolvimento tecnológico de itens como programas de computador.
Entre as medidas de desoneração incluídas no Brasil Maior está a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Entre as principais metas do plano estão o aumento de investimentos em capital fixo no país, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até 2014, elevação do gasto privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e ampliação da parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%. (Valor)
Tribunal vê desvio em obras feitas pelo Exército
Relatório do TCU aponta indícios de desvios de mais de R$ 24 milhões em contratos de obras do Dnit feitas pelo Exército na BR-101.
O tribunal determinou ao Exército a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos sob suspeita.
A auditoria do TCU foi realizada em três contratos do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército com a empresa Pedreira Potiguar para o fornecimento de areia, brita e serviços de drenagem para as obras da BR-101 em Natal (RN) e Parnamirim (RN).
O levantamento apontou "uma diferença de R$ 23,14 milhões entre os pagamentos efetuados pelo 1º BEC, obtidos por meio do Siafi, e os insumos necessários à execução da obra".
O Exército afirmou que acatou a determinação do TCU e que apura as irregularidades apontadas.
A defesa da Pedreira Potiguar não respondeu aos contatos da reportagem. (Folha)
Inflação e dívida enfraquecem consumo
Gastos com compras no país cresceram 13% nos 12 meses até março deste ano; em 2009, aumento foi de 17%. Consumidor passa a "racionalizar" compra; itens básicos, com mais presença nos lares, são os mais prejudicados.
Com a inflação e o alto endividamento das famílias, os gastos dos brasileiros no varejo perdem força.
É o que mostra um estudo exclusivo da Kantar Worldpanel, empresa de informações sobre consumo.
O levantamento, feito de forma contínua com 8.200 domicílios do país, revela que o consumo cresceu, em valor, 13% nos 12 meses até março deste ano sobre o mesmo período de 2010.
Foram monitorados renda e detalhes de compras, como tipo, preço e procedência.
Considerando só o primeiro trimestre, a alta chegou a 12%. No ano todo de 2009 a expansão foi de 17%. Os números não descontam a inflação. Para ter uma ideia de como o aumento dos preços pesa no resultado, basta observar que, nos primeiros três meses deste ano, o volume de compras (quantidade de itens) cresceu apenas 2% em comparação com os 12% em valor.
"Com os produtos mais caros e a renda muito comprometida, o consumidor racionalizou as compras, principalmente de alimentação", diz Fatima Merlin, diretora de varejo da Kantar Worldpanel.
Ainda segundo os números da empresa, o gasto superou a renda em 53% dos lares em 2010 (dado mais recente apurado). Em 2009, essa situação era observada em 50% das residências.
A renda média mensal está em R$ 2.146, enquanto a despesa está em R$ 2.171.
No ano anterior, a renda estava em R$ 1.889 e o gasto médio, em R$ 1.863.
ITENS BÁSICOS -- Merlin diz ainda que a desaceleração é mais intensa na compra dos itens considerados básicos, com grande presença nos lares, como arroz, feijão e leite.
Produtos mais sofisticados, como cremes e loções, "sofrem menos".
"Com mais emprego e mais crédito, houve uma mudança importante nos hábitos de consumo. Mas 80% dos consumidores brasileiros são das classes C, D e E, e suas decisões de compra estão, sim, suscetíveis a questões conjunturais, como inflação e endividamento", afirma. (Folha)
Empresa é condenada por dificultar aleitamento
Bebê morreu 50 dias após fim da licença-maternidade por uma inflamação no cérebro.
A empresa de vigilância Ondrepsb foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Santa Catarina a pagar uma indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida.
A menina morreu 50 dias após o término do período de licença-maternidade por uma inflamação no cérebro decorrente de uma virose.
A sentença é de 26 de julho. A empresa vai recorrer.
A Ondrepsb foi considerada culpada por afastar Marilda Nascimento do convívio com sua filha. Antes da gravidez, ela trabalhava como vigilante em um banco de Itajaí (97 km de Florianópolis).
Quando retornou ao serviço, a empresa obrigou a funcionária a participar de um curso de reciclagem por quatro dias em Florianópolis e, depois, a trabalhar em diversas cidades da região.
A vigilante passou a sair de casa às 6h e a retornar por volta das 19h30. A menina foi matriculada em uma creche.
Para o juiz José Ernesto Manzi, relator do caso, as dificuldades criadas caracterizam assédio moral.
"Não dá para demonstrar uma relação de causa e morte, mas é inegável que a situação gerou enorme estresse e abalo moral [à mãe]. A empresa tentou forçar um pedido de demissão."
Colegas acusaram Marilda de inventar a doença da filha para não trabalhar, diz a advogada dela, Celina Rinaldi. "Até sugeriram que ela congelasse o leite materno."
A reportagem tentou falar com Marilda ontem, mas sua advogada disse que ela não queria dar entrevistas.
Decisão anterior da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí havia condenado a empresa a pagar R$ 240. A funcionária recorreu, alegando que foi humilhada e assediada, e o valor foi aumentado. (Folha)
América Latina e Ásia passam ilesos de cortes do HSBC
O HSBC planeja contratar até 15 mil pessoas em mercados de rápido crescimento na Ásia e na América Latina nos próximos três anos, mesmo após a confirmação de que o banco deverá cortar postos de trabalho em outros países.
Stuart Gulliver, diretor-executivo do HSBC, revelou na segunda-feira planos de cortes de até 30 mil empregos até 2013, depois que o grupo reportou resultados melhores do que esperados no primeiro semestre.
Os cortes, que, acreditam analistas, ocorrerão principalmente na Europa e nos Estados Unidos, acontecem em meio ao empenho de Gulliver de reduzir até US$ 3,5 bilhões da base de custos do banco até 2013.
Dos 5 mil cortes de empregos já identificadas pelo banco, 700 acontecerão no Reino Unido, outros 700 na França e o resto nos EUA, Oriente Médio e em algumas regiões na América Latina.
Mas o banco está dando continuidade a uma febre de contratações na Ásia e na América Latina, especialmente em Hong Kong e no Brasil. Gulliver disse que o banco deverá persistir nesse rumo, com planos para contratação de 3 mil a 5 mil funcionários por ano na Ásia e na América Latina.
No Brasil, só neste ano, devem ser adicionados mil gerentes de relacionamento ao quadro de funcionários do banco no Brasil, segundo comunicado divulgado pelo HSBC. A instituição diz que o objetivo das contratações no Brasil é ampliar a presença do banco no varejo local.
A mudança de rumo nas contratações surge após o HSBC ter registrado forte crescimento em seu mercado essencial asiático, ao passo que suas operações na Europa sofreram uma queda acentuada nos lucros.
Hong Kong e o restante da Ásia contribuíram com quase 60% do grupo de US$ 11,5 bilhões em lucros antes de impostos no primeiro semestre. No geral, os lucros antes dos impostos foram 3% superiores aos do ano anterior.
Os lucros na Ásia, excluindo-se Hong Kong, deram um salto de 40%, puxados por um crescimento de dois dígitos nos empréstimos e depósitos.
Pelos padrão contábil internacional, o Brasil registrou R$ 637 milhões de lucro antes de imposto de janeiro a junho deste ano, um resultado 33,3% superior àquele obtido em igual período do ano passado.
A carteira de crédito do banco expandiu 44% em um ano, para US$ 35,7 bilhões em junho. A área de financiamento imobiliário quase dobrou, alcançando US$ 1,5 bilhão. O crédito para incorporadores também cresceu 53%, para US$ 1,7 bilhão.
Também teve incremento notável o financiamento à exportação e o banco comercial, com alta de 21,5%, com US$ 12,1 bilhões. Comentários adicionais do banco em seu relatório mostram que as áreas de seguro, cartões e tarifas puxaram o resultado no Brasil. Ao mesmo tempo, as despesas do banco acabaram afetadas pelo crescimento brasileiro, já que o HSBC está investindo no país.
Em contraste, na Europa, o banco gerou US$ 2,1 bilhões de lucros antes de impostos, um terço a menos do que no ano anterior.
Analistas disseram que o forte aumento dos custos no primeiro semestre, que cresceram 13%, para US$ 20,5 bilhões, maior do que esperavam, foi a maior decepção num conjunto em meio a um restante de resultados sólidos.
O aumento dos custos foi puxado principalmente pela onda de contratações na Ásia e na América Latina, onde os salários vêm crescendo rapidamente.
A receita geral do grupo mantém-se estável, em US$ 35,7 bilhões, ao passo que analistas esperavam uma ligeira queda.
No entanto, devido à preocupante tendência vista em toda a Europa na semana passada, o braço de banco de investimento do HSBC sofreu uma queda de 12% nos lucros, após um desempenho mais fraco de suas divisões de crédito e de negócios com contratos de juros.
O banco adotou um tom cauteloso sobre suas perspectivas futuras, devido a uma intensificação nas pressões de agências regulatórias e de preocupações com crédito soberano.
Gulliver disse que o recente pacote de socorro à Grécia reduziu "de aguda para crônica" a pressão, mas problemas sérios persistem.
No entanto, ele está aliviado com o acordo firmado pelo governo dos Estados Unidos para levantar o teto da dívida. "Não vemos nenhum sinal de rebaixamento da qualidade de nossa marca nos Estados Unidos. Não há sinais de que possamos ver um 'duplo mergulho' [na recessão]", disse ele.
As ações do HSBC subiram 2,1%, para 607,5 pence, na segunda-feira (Valor)
Lucro do Itaú Unibanco cresce 13,8% no 2º trimestre, para R$ 3,6 bi
Os ganhos no segundo trimestre foram puxados pela expansão dos empréstimos e por maiores receitas com serviços financeiros.
O Itaú Unibanco anunciou há pouco lucro líquido de R$ 3,603 bilhões no segundo trimestre, alta de 13,8% ante o mesmo período do ano passado. Na comparação com os primeiros três meses do ano, a alta foi de 2,1%. O banco registrou R$ 7,1 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre de 2011, alta de 11,45% em relação ao mesmo período do ano passado.
O banco também informou o lucro líquido recorrente de R$ 3,317 bilhões no segundo trimestre de 2011, praticamente estável ante o mesmo período do ano passado. A diferença entre o resultado contábil ocorre por conta de provisões feitas pelo banco para contingências de planos econômicos do passado e pagamento de tributos federais. O retorno patrimonial sobre o lucro recorrente foi de 20,4%, abaixo dos 24,4% do segundo trimestre de 2010.
Os ganhos no segundo trimestre foram puxados pela expansão dos empréstimos e por maiores receitas com serviços financeiros, segundo o relatório da administração. Um dos destaques do resultado foi a evolução de 22% nos empréstimos na comparação com junho do ano passado. A carteira total, incluindo avais e fianças, fechou junho com saldo total de R$ 360 bilhões. Na comparação com março, houve crescimento de 4,4%. A receita com serviços financeiros cresceu 11% em 12 meses.
O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 22,2% no segundo trimestre, ante 23,4% no mesmo período de 2010.
Os ativos totais do banco somaram R$ 792 bilhões, crescimento de 22,4% na comparação semestral. Já o patrimônio líquido cresceu 20% e terminou junho em R$ 66,082 bilhões.
O resultado bruto da intermediação financeira ficou em R$ 24,3 bilhões, alta de 17,3% ante o número do mesmo período do ano passado. (Estado)
Judiciário não pode corrigir tabela do IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que não cabe ao Judiciário rever a tabela do Imposto de Renda (IR) para refletir os efeitos da inflação sobre os salários. Para os ministros, a tarefa é do governo, por envolver questões de política econômica e monetária. A decisão foi tomada por maioria, com voto vencido do ministro Marco Aurélio.
A decisão foi tomada na análise de um recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região. Os trabalhadores pediam a atualização da tabela do IR a partir de 1996, para reproduzir os índices da inflação.
Naquele ano, a aplicação das alíquotas progressivas passou a levar em conta a renda expressa em reais. Antes disso, os valores eram calculados pela Ufir, que servia como referencial de correção monetária e indexação dos tributos. Mas a Lei nº 9.250, editada no fim de 1995, converteu os valores antes expressos em Ufir para reais. "Desde então, as tabelas deixaram de ser corrigidas, com o pressuposto de que não haveria inflação", diz o advogado José Eymard Loguercio, que defendeu o sindicato.
Com a inflação registrada nos últimos anos, sindicatos conseguiram corrigir o salário dos trabalhadores, por meio de negociações coletivas. Com isso, aqueles que antes se inseriam na faixa de isenção do IR começaram a ser tributados. Outros passaram a ser enquadrados em alíquotas mais elevadas. Para o sindicato, a situação fere os princípios da capacidade contributiva e do não confisco. "Na medida em que existe uma inflação que vai corroendo a remuneração, se a tabela permanece a mesma, ao longo dos anos o desconto é cada vez maior", afirma Loguercio.
O julgamento do caso começou em junho, quando o relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que a tabela deveria ser corrigida. Ontem, o ministro insistiu em seu argumento. "Com o congelamento das faixas de enquadramento do contribuinte relativamente ao IR, justamente os menos afortunados, que tiveram reajuste de salário, passaram a ser apenados com a incidência desse mesmo imposto", afirmou. Para ele, houve um "drible" do Estado, que conseguiu aumentar a arrecadação tributária sem a edição de uma nova lei.
Os ministros, porém, entenderam que a atualização da tabela do IR não é uma tarefa para o Judiciário. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que essa revisão é uma decisão que envolve uma série de riscos, com repercussão na área fiscal. Ele entendeu que não caberia ao STF tratar do assunto neste momento, mas não descartou a possibilidade de isso ocorrer no futuro. Embora a discussão já dure vários anos, somente em março foi editada uma medida provisória para corrigir a tabela em 4,5%. (Valor)
Nova política industrial vai desonerar folha de alguns setores
As indústrias calçadista, têxtil e moveleira - três das mais afetadas pelo derretimento do dólar frente ao real - estão entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento setorial, um dos carros-chefes da nova política industrial, como antecipou ontem O GLOBO. O plano, que vai se chamar Brasil Maior e será anunciado hoje pela manhã no Palácio do Planalto, trará ainda entre R$ 450 bilhões e R$ 500 bilhões de financiamentos do BNDES entre 2011 e 2014, redução de impostos para compra de máquinas, medidas de defesa comercial e incentivo ao setor automotivo.
A presidente Dilma Rousseff comandou nesta segunda-feira a reunião de coordenação do governo, com a presença dos líderes no Congresso, na qual foram fechados detalhes da nova política industrial. O programa será o primeiro de uma "sequência de boas notícias". Dilma disse a seus interlocutores que pretende anunciar em todas as semanas de agosto novas medidas, para fugir da marca de imobilidade devido às crises políticas. Na próxima semana, será a vez do aumento das faixas do Supersimples por meio de um projeto de lei complementar.
As centrais sindicais foram chamadas ao Palácio do Planalto ontem para serem apresentadas ao programa por cinco ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). No entanto, saíram de lá afirmando que não participarão hoje da cerimônia de lançamento do plano porque, na opinião dos sindicalistas, eles foram excluídos da elaboração do projeto. Eles também reclamam que a reunião de ontem não apresentou detalhes do Brasil Maior, só conceitos.
- É um absurdo porque há quatro meses falamos que queríamos discutir a desoneração da folha - disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
Na saída, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, confirmou a desoneração setorial da folha de pagamento e adiantou que os setores têxtil e calçadista deverão ser contemplados. Os segmentos de software e tecnologia da informação também poderão ser incluídos, segundo uma fonte. De acordo com Neto, parte da desoneração se dará sobre o faturamento das empresas. Haverá, ainda, uma comissão de acompanhamento até dezembro de 2012 para avaliar o retorno da medida.
O governo também irá incentivar que as compras feitas por órgãos governamentais, como ministérios e empresas públicas, privilegiem os produtos nacionais.
- Haverá incentivos fortes nesse sentido - disse o sindicalista.
Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff envia ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) instituindo a nova política industrial, batizada pelo governo de Brasil Maior. O lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto. Dilma também deverá se reunir com empresários e sindicalistas para lhes apresentar a proposta. Na reunião de coordenação hoje pela manhã, a presidente definiu com ministros e os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso as prioridades do Palácio neste segundo semestre. Nesse sentido, ficou decidido que na próxima semana o governo enviará um Projeto de Lei Complementar com mudanças no Supersimples.
A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, que participou da reunião, informou que o governo também enviará neste mês outros projetos, como a Lei Geral da Copa, o marco civil da internet, o marco legal da mineração e a PEC da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que precisa ser renovada. Helena não adiantou os pontos da nova política industrial. De acordo com a ministra, o Palácio também tem interesse na votação de créditos para o reajuste do Bolsa Família (R$ 755 milhões), para o Brasil Sem Miséria (R$ 999 milhões), e para o apoio às novas creches (R$ 88 milhões).
Apesar das novas denúncias contra órgãos do governo terem ganho as manchetes das revistas e jornais no fim de semana, a reunião, segundo Helena, não tratou desses assuntos. O irmão do líder do governo no Senado,Oscar Jucá Neto, que foi da diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), disse em entrevista á "Veja" que há corrupção no Ministério da Agricultura, feudo do PMDB.
Desoneração setorial -- Por ordem expressa da presidente Dilma Rousseff, técnicos da equipe econômica passaram o fim de semana trabalhando para fechar um pacote robusto de benefícios para o setor produtivo. Em reunião na última sexta-feira, na qual irritou-se com a resistência do Ministério da Fazenda, a presidente disse que é preciso oferecer desonerações significativas às empresas, sobretudo para a compra de máquinas e equipamentos.
Dentre as propostas estudadas na nova política está a possibilidade de incluir uma desoneração setorial da folha de pagamento das empresas no pacote. Como não há consenso entre os ministérios da Fazenda e da Previdência sobre uma desoneração generalizada, a ideia é usar em outros segmentos da economia o modelo já existente para as empresas exportadoras de software e de serviços de Tecnologia de Informação - que pagam uma contribuição previdenciária mais baixa.
Existe a possibilidade de dar um alívio ao setor de software como um todo, por exemplo. Em 2009, o governo baixou de 20% para 10% o percentual da contribuição ao INSS que incide sobre a folha para os exportadores de software e serviços de TI. O benefício, válido por cinco anos, significou uma renúncia fiscal de R$ 120 milhões.
A nova política também está sendo preparada para dar uma nova forma de incentivo. Em vez de apenas reduzir tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diminuir custos, o governo quer seguir o formato já utilizado para o setor de informática, no qual as desonerações estão atreladas a alguma forma de nacionalização da produção ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A política deve incluir vários setores, inclusive o automotivo.
O programa também tem como objetivo ampliar investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pela economia ao longo de um ano) até dezembro de 2014. Para tanto, serão acrescentados mais R$ 2 bilhões ao orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que, em três anos, deixará de ser uma agência de fomento para se tornar um banco nos moldes do BNDES.
Outra meta é elevar em 50% o número de micro e pequenas empresas inovadoras, além de elevar os investimentos em capital fixo (fábricas, por exemplo) dos atuais 18% para 23% do PIB. Preocupado com a invasão dos importados e com as exportações centradas em commodities, o governo também deverá estabelecer como meta a redução em 40% do déficit comercial em produtos industrializados.
Déficit em produtos industrializados -- O setor produtivo espera que a nova política industrial a ser anunciada amanhã ajude a minimizar os prejuízos acumulados pela falta de competitividade provocada pelo câmbio, elevada carga tributária e falta de infraestrutura. Em 2006, o Brasil tinha um superávit comercial na balança de produtos industrializados de US$ 5,370 bilhões, em 2010, houve um déficit de US$ 71,145 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Ou seja, em quatro anos, sangraram da indústria nacional para o caixa de fabricantes no exterior US$ 76,515 bilhões.
O esforço do governo agora pretende evitar que o rombo na pauta de industrializados cresça mais do que o déficit de 2011. A estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é de um saldo negativo superior a US$ 100 bilhões só na venda de produtos acabados. O presidente da entidade, Paulo Skaf, diz que um montante dessa natureza equivale à criação de mais de um milhão de empregos no exterior, graças ao que ele batizou de "tsunami de importações".
- Se o problema fosse apenas da indústria, teríamos como corrigi-lo. Da porta das fábricas para dentro, as indústrias são modernas. Mas da porta para fora enfrentamos problemas de logística, falta de infraestrutura, necessidades de uma reforma trabalhista, além do real sobrevalorizado artificialmente, para roubar a competitividade da indústria brasileira - diz Skaf.
Cresce emprego com salário de R$ 3,8 mil a R$ 8,1 mil
Economia aquecida tem forçado a criarem mais postos ou reabrirem os que foram fechados.
O mercado de trabalho paulistano voltou a ficar aquecido para quem ganha entre R$ 3.815 e R$ 8.175 - ou de sete a 15 salários mínimos. Só no primeiro semestre foram criadas 2.190 vagas de empregos nessa faixa salarial, o que representa 1,74% do total de novos postos com carteira assinada.
Pode parecer pouco, mas o cenário é mais animador do que os primeiros semestres dos dois anos anteriores na capital. Em 2009, ano em que a crise financeira mundial chegou ao Brasil, essa faixa salarial registrou saldo negativo de 5.497 vagas. No ano seguinte, o mercado se recuperou, mas esse segmento só contabilizou a abertura de 55 postos de trabalho.
Os empregos nessa faixa de remuneração incluem profissionais com ensino técnico a graduados e pós-graduados, que trabalham em cargos técnicos e vão até o primeiro nível de gerência.
Para Denize Lara Kállas, consultora do Instituto Gutemberg, especializado em aconselhamento de carreiras, os números mostram um amadurecimento do mercado com a demanda de profissionais mais qualificados.
Prova disso é que a oferta de empregos para profissionais com menor remuneração e menor nível de exigência neste ano registrou números inferiores a 2010. Enquanto as vagas até dois salários mínimos representaram 96,93% dos novos empregos no ano passado, em 2011 a representatividade caiu para 90,68%. Em números absolutos, a queda foi de 133.866 postos para 113.896.
De acordo com o diretor de educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa, a faixa salarial de sete a 15 salários mínimos tem uma característica: qualificação. "O Brasil tem uma demanda por profissionais mais qualificados e a tendência é que isso se acentue cada vez mais", diz o especialista.
Segundo o executivo, todos os setores têm buscado bons profissionais, desde a indústria que deseja funcionários aptos a operarem novas máquinas importadas até o setor de serviços, no ramo de hotelaria, por exemplo.
Depois de sentir os reflexos da crise mundial em 2009, os profissionais da faixa salarial citada devem encontrar um maior número de oportunidades neste segundo semestre, segundo o diretor executivo da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Marshal Raffa. Isso porque o Brasil está cada vez mais globalizado e necessita de trabalhadores cada vez mais capacitados com destaque para as áreas de tecnologia, financeira, recursos humanos, marketing, comercial, turismo e hotelaria.
A percepção de Raquel Schauff, de 28 anos, é a mesma dos especialistas: mercado de trabalho aquecido para essa faixa salarial. No começo do ano, a trabalhadora aceitou uma proposta para trocar de empresa e passou de coordenadora de marketing de varejo a gerente pleno de varejo, cujo salário é 40% maior do que o anterior.
Schauff lembra que no ano da crise muitas empresas cortaram funcionários com salários mais altos e os substituíram por pessoal com menor remuneração, sendo que em alguns casos, cargos foram extintos. "Hoje o mercado voltou a crescer e vagas que deixaram de existir estão sendo reabertas", diz.
Para quem pretende aproveitar o momento para conseguir um emprego ou ganhar mais, a dica dos especialistas é investir na formação. "É importante ter um conhecimento amplo, mas é preciso dominar uma matéria para ter um diferencial ante os outros", diz Denize. Outro ponto importante é aliar formação com relacionamento, ou seja, o profissional deve saber se comportar e trabalhar em grupo. (Estado)
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