O mundo inteiro e os trabalhadores brasileiros acompanham os desdobramentos da negociação americana em torno da dívida pública

Alívio com acordo em torno da dívida pública americana

por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT

O mundo inteiro está aliviado com o acordo anunciado pelo presidente Barack Obama. O que chamou a atenção foi o presidente Barack Obama se colocar à frente das discussões, chamar a si a responsabilidade, com os desgastes políticos naturais que podem lhe custar, inclusive, a reeleição. Mas todos os dias lá estava o presidente buscando o consenso, negociando, se expondo. Falta, agora, avaliarmos os desdobramentos dos acordos que deve ser votado ainda hoje. E verificar se na lista de cortes estão incluídos, também, os gastos militares. Ou será que o corte anunciado vai sobrar apenas para os investimentos sociais? E os empregos? E o efeito cascata na economia mundial? Ou seja, conseguimos um alívio momentâneo mas ainda não sabemos a que preço. E, devemos, portanto, nos manter atentos e mobilizados. Pois, geralmente, sobra sempre para os trabalhadores. Ou para os empregos ou para os salários. Ou para os salários e empregos, simultaneamente.

Leia, por favor, o clipping de hoje:

Obama anuncia um acordo bipartidário que evita o calote
Objetivo é cortar US$ 1 trilhão em dez anos; comitê agora analisará novas reduções, que podem chegar a US$ 3 tri. Acerto ainda tem vários pontos obscuros e deve ser votado hoje pelo Congresso para evitar uma inédita moratória.

Na antevéspera do prazo fatal para evitar um calote, o presidente Barack Obama anunciou ontem um acordo bipartidário para enxugar US$ 1 trilhão do Orçamento dos EUA nos próximos dez anos e elevar o teto do endividamento público do país.
O pacote, que precisa ser votado até amanhã pelo Congresso, fica aquém de expectativas iniciais de redução de US$ 3 trihões -valor que ainda poderá ser atingido numa segunda fase de cortes.
Mas põe fim a quase um mês de impasse que enervou população e mercados.
"Ainda faltam votos importantes, mas os líderes republicano e democrata, na Câmara e no Senado, chegaram a um acordo para evitar um calote", anunciou Obama às 20h40 de domingo (21h40 em Brasília).
O presidente deu poucos detalhes do pacote e não dirimiu diversas dúvidas. Ele garantiu a elevação do teto da dívida, hoje em US$ 14,3 tri, sem dizer em quanto.
Em versões anteriores do plano, esse aumento era de US$ 2,4 trilhões, mais que o PIB do Brasil, o que asseguraria autorização para o governo tomar dinheiro emprestado até o final de 2012.
Obama também anunciou a criação de uma comissão bipartidária que vai propor novos cortes de gastos até novembro.
Nessa etapa futura, afirmou o presidente, "todas as alternativas estarão na mesa" -inclusive a reforma de programas sociais do governo, como exige a oposição, e o fim dos cortes de impostos para as classes mais altas iniciados por George W. Bush, como insiste Obama.
"Com esse acordo, chegaremos ao menor nível de gastos domésticos desde a Presidência de [Dwight] Eisenhower [1953-61]", afirmou.
O presidente admitiu que não era o acordo ideal. "Tomamos cuidado para que os cortes não sejam abruptos, para não afetar a recuperação econômica."
Parecendo cansado, Obama agradeceu aos líderes dos partidos e ao eleitorado, que respondeu durante a semana a seu chamado para pressionar o Congresso. "Foram a voz, os e-mails, os tuítes de vocês que permitiram isso."
Legisladores de ambos os lados ainda trabalham em detalhes do novo pacote, e não estava claro quais os programas serão afetados.
Uma preocupação dos republicanos é limitar os cortes na Defesa. O Pentágono consome US$ 1 em cada US$ 5 gastos pelo país, e responde por mais de 40% dos gastos militares mundiais.
Amanhã, expira a autoridade do governo dos EUA para tomar empréstimos, e o Tesouro advertira que não teria caixa para pagar todas as suas contas no mês se o Congresso não votasse a ampliação do teto da dívida.
MERCADOS -- A reação inicial do mercado ontem foi positiva, e as Bolsas asiáticas, que haviam aberto em baixa, reverteram a queda com o anúncio.
Não está claro, porém, se o acordo livrará os EUA de terem sua nota reduzida pelas agências de avaliação de risco, que esperavam uma poda de US$ 4 trilhões e haviam lançado uma advertência. (Folha)

Bancários vão pedir 12,8% de reajuste salarial

Os bancários vão reivindicar um reajuste de 12,8% em sua campanha salarial deste ano. O percentual foi definido ontem, na plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada na capital paulista. Do reajuste, 7,5% são referentes à reposição da inflação acumulada em um ano e o restante, ao aumento real das remunerações.

Neste fim de semana, 695 representantes de sindicatos de bancários de todo país estiveram reunidos para discutir o reajuste a ser pleiteado nas negociações com os bancos. Eles definiram a pauta de reivindicações da categoria que será apresentada à Federação Nacional de Bancos (Fenaban) no próximo dia 12.

Além do reajuste salarial, os bancários pedem o aumento do valor de benefícios e do percentual da participação nos lucros dos bancos a que eles têm direito. A categoria vai negociar também a redução da rotatividade no setor financeiro e o fim do assédio moral.

"Queremos o fim das metas abusivas", afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras da campanha da categoria. "Também queremos negociar as demissões. Tem banco demitindo funcionário e contratando outro com salário menor só para cortar custos."

Juvandia disse ainda que os bancários querem discutir com os patrões a forma como a rede de bancos está sendo ampliada no país. Segundo ela, grande parte do crescimento da quantidade de postos de atendimento se dá via correspondentes bancários. Já os trabalhadores querem a abertura de mais agências próprias. "Só com agência podemos fazer a verdadeira inclusão bancária da população do país", disse ela. "No Norte e Nordeste, metade da população não tem conta bancária ainda."

A data-base da categoria dos bancários é 1º de setembro. Até lá, os sindicalistas esperam já ter chegado a um acordo sobre todos os pontos incluídos na pauta fechada neste domingo. As negociações afetarão as condições de trabalho de 483 mil funcionários dos bancos. (Agência Brasil/Valor)

Lista 'suja do trabalho escravo' inclui 251 empregadores no país, diz ministério

Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como "lista suja do trabalho escravo", o cadastro, atualizado nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Do total, quinze empregadores tiveram seus nomes retirados da lista

- dois por decisão judicial transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) e dois de forma temporária por ação liminar.

Os nomes são mantidos na lista nos casos em que o empregador não quitou as multas impostas pela fiscalização do trabalho, por reincidência, e nos casos de ações que estejam tramitando no Poder Judiciário. O ministério informou que também há pessoas que recorrem ao Poder Judiciário para ter o nome excluído da lista e, em cumprimento à decisão judicial, o nome é imediatamente retirado.

Segundo o ministério, nesta atualização, foram analisados os relatórios de fiscalização e pesquisados dados das superintendências regionais do trabalho e emprego entre outros órgãos. Também foi consultado o Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo do ministério.

Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado pune os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.

A lista completa dos infratores está no site do Ministério do Trabalho.(O Globo)

Crises e MPs travam pauta na volta do Congresso
O Congresso retoma suas atividades nesta semana, após o recesso, refém da agenda do Planalto e das crises no governo. Não saiu do papel nenhuma das grandes discussões em sua pauta no primeiro semestre.
As medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo dominaram os trabalhos na Câmara e no Senado. Entre fevereiro e julho, os senadores votaram 21 MPs, e os deputados, 25 -aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2010.
O Congresso não conseguiu votar a reforma política, as mudanças na tramitação das MPs e as PECs (propostas de emenda constitucional) 29 (sobre gastos mínimos com a saúde) e 300 (que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais).
O Senado retoma suas atividades com a obrigação de votar duas MPs que expiram em agosto.
"ALMOXARIFADO" -- "O Executivo fez o Congresso de almoxarifado, aprovando o que quis, sobretudo medidas provisórias", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Até integrantes da base governista reconhecem que a pauta é definida pelo Executivo. "No segundo semestre, trabalharemos para agilizar votações", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), critica um "balanço levando em conta apenas o plenário". "Temos que considerar tudo o que foi aprovado."
Os congressistas -em especial do Senado- dedicaram boa parte do primeiro semestre para votar indicações de autoridades escolhidas pelo governo. (Folha)

HSBC cortará 10 mil, diz 'Financial Times'
O HSBC vai demitir, pelo menos, 10 mil funcionários, segundo o "Financial Times". Em meio à lenta recuperação da economia global, outros bancos grandes, como Credit Suisse, UBS, Lloyds e Goldman Sachs anunciaram recentemente cortes de gastos e demissões de milhares de funcionários. (Folha)

HSBC vende 195 agências nos EUA por US$ 1 bilhão -- O HSBC Holdings, que vem reduzindo suas operações nos EUA, concordou em vender 195 agências bancárias de varejo para o First NiagaraFinancial Group Inc. por US$ 1 bilhão em dinheiro, informou neste domingo a companhia.

As agências, com US$ 15 bilhões em depósitos, estão sendo vendidas com um prêmio de 6,67% sob o valor dos depósitos e estão localizadas principalmente no Norte do Estado de Nova York. O HSBC também informou que pode cortar custos e rever suas operações nos EUA, incluindo seu portfólio de cartão de crédito, que também está a venda.

Separadamente, o HSCB também fundiu 13 de suas agências em Connecticut e New Jersey com agências próximas. A companhia, com balanço previsto para divulgação amanhã, disse que as agências permanecerão abertas durante as operações de mudança. O acordo deve ser fechado no começo do próximo ano. As informações são da Dow Jones. (Estado)

Projetos executivos serão agora exigidos para todas as obras do PAC 2

O governo decidiu extrapolar para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aquilo que, até então, seria exigido apenas do Ministério dos Transportes: a elaboração prévia de projetos executivos antes que a obra seja licitada.

Questionada, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o governo vai exigir o mesmo tipo de tratamento para qualquer empreendimento de grande porte. A única exceção, segundo Miriam, serão as obras incluídas no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a polêmica proposta que, na prática, percorre justamente o caminho inverso: flexibiliza a contração de empreiteiras para execução de obras sem a exigência prévia de estudos detalhados.

A péssima qualidade dos estudos básicos é o embrião dos aditivos que infestam os grandes projetos de infraestrutura do país. Há quem duvide, no entanto, que seja possível exigir estudos detalhados de tantos empreendimentos. A decisão do governo, se realmente for para frente, tem tudo para mexer com o cronograma já atrasado das obras, dado o grau de análise envolvido em um projeto executivo. Para o ministro dos Transportes, Paulo Passos, esse impacto é pequeno. "Deve demorar alguns meses a mais, mas não mais do que isso", comentou durante divulgação do balanço do PAC 2, na sexta-feira.

Em recente entrevista ao Valor, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, comentou que a elaboração do projeto executivo antes da licitação "seria o mundo ideal", mas que, em termos práticos, é uma proposta "um tanto irrealista".

O primeiro balanço do PAC 2 no governo de Dilma Rousseff mostrou que foram executados R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre deste ano. Entre 2011 e 2014, o governo informou que as obras do PAC receberão investimento total de R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 708 bilhões (ou 74%) estão atrelados a empreendimentos que serão concluídos até o fim do governo Dilma. As demais obras concluídas após 2014 têm previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre essas estão grandes projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

No evento de divulgação do balanço, boa parte das atenções ficou concentrada nas obras ligadas ao Ministério dos Transportes, mergulhado numa crise de denúncias de corrupção há um mês. Durante a exposição dos dados, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a presidente Dilma Rousseff indicará, nesta semana, qual será a composição da nova diretoria colegiada do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (DNIT). O ministro afirmou que se filiou ao PR voluntariamente e negou estar em crise com o partido. "O que estou fazendo no ministério neste momento é a coisa certa", comentou, ao falar sobre as demissões que envolvem o ministério.

A ministra do Planejamento informou que as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 contarão com um balanço específico. Miriam disse que haverá alguma sobreposição de informações entre as obras da Copa e do PAC 2, mas que esse balanço deverá ser conhecido em breve. (Valor)

Justiça garante que planos de saúde autorizem operações reparadoras em casos de obesidade mórbida

Para alguns tipos de cirurgias, o consumidor precisa de muita paciência para obter a autorização dos planos de saúde. E, muitas vezes, só consegue se operar depois de recorrer à Justiça. Esse é o caso das operações reparadoras pós-cirurgia bariátrica, indicada para os casos de obesidade mórbida. Para evitar essa demanda de ações, o defensor público Fábio Schwartz entrou com uma ação civil pública e conseguiu liminar obrigando que seis planos de saúde - Unimed, Assim, Amil, Bradesco Saúde, Cassi e Pame - deem autorização nos casos em que houver indicação médica para intervenções reparadoras.

Outro tipo de cirurgia em que é preciso ir aos tribunais para obter a autorização são as que preveem o uso de órtese e prótese. As maiores queixas de médicos e pacientes dizem respeito à recusa, pelos planos de saúde, a autorizar determinados procedimentos e material cirúrgico.

Cirurgia reparadora é fundamental para o tratamento -- Schwartz explica que os planos de saúde se negam a autorizar as cirurgias reparadoras pós-bariátricas sob o argumento de que elas são meramente estéticas:

- Detectamos uma repetição de negativas no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. No tratamento da obesidade mórbida, na maioria das vezes, a cirurgia reparadora é fundamental para completar o tratamento, pois há uma grande distensão da pele, gerando diversos problemas, como dificuldade de locomoção, assaduras, infecções e, é claro, problemas psíquicos relacionados à baixa autoestima.

O defensor observa que, pela decisão liminar, o plano terá de pagar multa de R$ 20 mil para cada intervenção cirúrgica recusada.

Ana Paula Santos Bodas precisou recorrer à Defensoria para continuar seu tratamento depois de ter feito a gastroplastia (cirurgia de obesidade mórbida), perdendo 80kg. Na ocasião, ela pesava 156kg. Ana Paula explica que seu plano, o Pame, autorizou essa operação e a reconstrução da parede abdominal:

- Meu pesadelo começou quando o médico solicitou a cirurgia para retirar o enorme volume de pele que ficou entre as pernas. Recebi uma carta do plano dizendo que o procedimento não constava no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não seria autorizado. Entrei em desespero, implorei uma perícia para que o médico avaliasse e concluísse que não se tratava de cirurgia estética. O laudo dizia que eu tinha dificuldade de caminhar, mas de nada adiantou. Decidi procurar a Defensoria Pública, e a juíza deferiu a meu favor. Preciso fazer uma segunda cirurgia nas pernas, além de correções nas mamas e braços. (O Globo)

Com caminho asfaltado, Brasil alcança Pacífico via Transoceânica

Foi preciso domar os caprichos da natureza para transformar em realidade o sonho de pavimentar o caminho do Brasil ao Oceano Pacífico. Mas, para tirar definitivamente do papel a Transoceânica - projeto que nasceu em 2000 -, faltava construir uma pequena ponte sobre o Rio Madre de Dios, no Peru. Inaugurada, enfim, no último dia 15, a ponte se tornou um marco dessa complexa, singular e desafiadora rodovia, cujo megaprojeto binacional é assinado por um pool de empreiteiras brasileiras: Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

Pensada para ser um corredor de commodities, ainda não se sabe, contudo, se a rodovia vai realizar o sonho acalentado por anos pelo ex-presidente Lula. Talvez ela funcione mais como ferramenta de integração regional, incorporando áreas isoladas do Peru, e menos como uma estrada para escoar para a Ásia, via Pacífico, produtos do Centro-Oeste brasileiro, como carne, minério e soja. Isso porque a rodovia é estreita, sinuosa e remota, o que aumenta os gastos com combustível e manutenção dos caminhões.

- A integração física poderia ser também comercial, se fosse assinado acordo de livre comércio entre os dois países - avalia o diretor de Sustentabilidade da Odebrecht Peru, Delcy Machado Filho, comentando que o megassonho de um corredor de >itamade in Brazil.

Se a origem for Santos (SP), para se chegar ao Pacífico pela estrada é preciso percorrer 2,6 mil quilômetros até os portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan de Marcona, todos à beira do oceano.

A Odebrecht investiu US$ 1,25 bilhão para explorar por 25 anos o maior trecho da estrada, batizado de Interoceânica Sul. São 710 km de asfalto no pedaço que começa em Cuzco, passa por Puerto Maldonado, na região de Madre de Dios, e chega a Assis Brasil, no Acre. É nesse ponto, na fronteira entre os dois países, que foi preciso levantar a ponte Billinghurst sobre o Rio Madre de Dios, que desemboca no Brasil com o nome de Madeira.

Ao custo de US$ 32 milhões, a enorme estrutura metálica da Billinghurst, de 722,9 metros de extensão e altura correspondente a um prédio de 25 andares, era o último elo que faltava para concluir um negócio que começou a ser discutido nos anos 2000, durante a Cúpula dos Presidentes da América do Sul.(O Globo)