UGT e Sitraicp aprovam em assembléia o fim da greve dos trabalhadores das obras no Maracanã
Em assembléia que se iniciou às 7horas de hoje, 22/08, foi aprovado o fim da greve dos trabalhadores que tocam as obras de reforma no Maracanã. A greve teve início na quarta-feira, 17 de agosto, depois que um operário se feriu numa explosão ocorrida dentro do canteiro de obras.
A direção nacional da UGT, com a presença na assembléia de Ricardo Patah, presidente nacional, de Canindé Pegado e Chiquinho Pereira e do presidente da UGT-Rio, Nilson Duarte Costa que também preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) conseguiram a aprovação do acordo, veja detalhes abaixo.
“Foi uma vitória do Jogo Limpo para as obras da Copa do Mundo, pois não vamos aceitar que em nome de urgência das obras se precarize as relações de trabalho e coloque a vida dos trabalhadores em risco”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.
A participação de dirigentes nacionais da UGT nas conversações com as empreiteiras aconteceu a pedido do presidente da UGT-Rio e do Sitraicp, Nilson Duarte, que considerou a greve e o acordo como “uma vitória e um recado claro de que os trabalhadores estão prontos a ir à luta para se defender quando seus direitos e suas vidas estão em risco”, referindo-se ao acidente de trabalho que atingiu o operário Carlos Felipe da Silva Pereira e foi o fator detonador da greve, no dia 17 de agosto. Também solicitaram a intervenção da UGT nas negociações o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
A negociação, conduzida em tempo recorde, foi importante, avalia Ricardo Patah, por ter envolvido todos os setores interessados, governo estadual e federal, empreiteiras, o Sitraicp, que representa os trabalhadores da obra, e a União Geral dos Trabalhadores e ter criado, assim, um parâmetro para todas as demais obras da Copa de 2014.
“Como todos os brasileiros queremos que as obras estejam prontas em dia, mas sem o sacrifício de vidas dos trabalhadores e sem a precarização das condições de trabalho”, diz Ricardo Patah.
Eis os principais pontos negociados e aprovados na assembleia de hoje, por aproximadamente 2.500 trabalhadores, e que colocaram fim à greve:
1 - Aumento imediato de 60% no valor da cesta básica, que passa de R$ 100 para R$ 160,00;
2 - Padrão do plano de saúde dos operários igual ao do plano de saúde dos encarregados;
3 - Pagamento integral dos dias parados;
4 - Estabilidade de um ano no emprego para os trabalhadores membros da comissão que comandou a greve;
5 - Prazo de 90 dias para representantes dos trabalhadores e das empreiteiras seguirem negociando medidas adicionais de segurança do trabalho nas obras; extensão do plano de saúde aos familiares; implantação do adiantamento quinzenal (vale) e concessão de novo aumento para a cesta básica, estimado inicialmente para R$ 180,00. (Marco Roza, da redação da UGT)
Leia, por favor, os destaques do dia:
Aposentado já pode confirmar se vai receber aumento da revisão pelo teto
Os aposentados já podem confirmar se vão receber o aumento da revisão pelo teto e quanto ganharão da primeira parcela do 13º salário no extrato de pagamento do benefício de agosto, que foi liberado ontem pelo Ministério da Previdência.
O extrato pode ser retirado no banco onde o aposentado recebe o benefício ou por meio do site da Previdência(www.previdencia.gov.br).
Segundo a Previdência, o contracheque é o único meio de confirmar o direito à revisão pelo teto do INSS. Isso porque na lista com os segurados incluídos na revisão, que foi divulgada no site e no telefone 135, constavam nomes de aposentados que não têm direito ao benefício.
Além disso, o INSS mudou o número de segurados com direito ao reajuste: 107.352, cerca de 10 mil a menos do que havia sido divulgado inicialmente.
O reajuste pela revisão pelo teto não virá detalhado no extrato, já que o aumento será incorporado no valor do benefício. Assim, para saber se terá a revisão, o aposentado deverá comparar o extrato do mês de julho com o de agosto.
Além da revisão pelo teto e do 13º salário, o pagamento deste mês também tem a diferença de 0,06% no valor do benefício dada em junho pela Previdência para igualar o reajuste de 6,41%, concedido no início deste ano, à inflação do período (6,47%). Assim, no extrato, o valor do benefício do segurado será informado como "mensalidade reajustada".
Pode ter direito à correção quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época.
Já os segurados que se aposentaram entre outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de "buraco negro", não terão direito à revisão no posto mesmo se o benefício foi limitado ao teto. (Agora/Folha)
Combates explodem ao redor do quartel-general de Khadafi
Não se sabe se líder líbio está no local; seu filho foi preso por rebeldes, que já têm controle sobre mais de 70% de Trípoli.
Combates violentos explodiram nesta segunda-feira em Trípoli em volta do quartel-general do líder líbio Muamar Khadafi, horas após rebeldes terem assumido o controle da maior parte da capital.
Não havia informações sobre se Khadafi estava no local, ou sobre qual seria seu paradeiro.
No começo da manhã (horário local), tanques saíram do QG de Khadafi, conhecido como Bab al-Azizia, e começaram a disparar, segundo um porta-voz dos rebeldes. Há intensa troca de tiros na área.
Os rebeldes encontraram pouca resistência à medida que avançavam pela cidade, assumindo rapidamente o controle de leste, sul e oeste da capital.
Um porta-voz dos rebeldes disse, entretanto, que forças pró-Khadafi ainda controlam de 15% a 20% de Trípoli.
Ao longo da noite, multidões celebraram o avanço rebelde na Praca Verde (antiga Praça dos Mártires), palco, horas antes, de manifestações a favor do líder líbio.
Os rebeldes começaram a entrar em Trípoli na noite de sábado e intensificaram os ataques durante o domingo. O confronto em diversas áreas da cidade deixou centenas de mortos.
O porta-voz do regime de Khadafi, Moussa Ibrahim, disse que 1.300 pessoas foram mortas na cidade nas últimas 24 horas. O número não pode ser confirmado de forma independente.
Havia pontos de conflito em vários bairros, um deles no entorno do hotel que hospeda a imprensa internacional. Segundo o correspondente da BBC em Trípoli, Matthew Price, o local ainda estava sob poder do governo, mas rebeldes tentavam assumir o controle.
Filhos de Khadafi -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou que um dos filhos de Khadafi, Saif al-Islam, foi capturado na capital. Ele era considerado o sucessor do pai no governo líbio.
Os rebeldes afirmam ainda que um outro filho de Khadafi - Mohammed - teria se rendido, assim como a guarda pessoal do líder líbio, mas a informação não pode ser confirmada por fontes oficiais.
No início da madrugada, o canal de TV oficial do país foi tirado do ar, e a transmissão também foi interrompida na rede Al-Libiya, que pertence a Saif al-Islam.
Segundo moradores, os sinais foram interrompidos por grupos anti-Khadafi. Há também muitos relatos de pessoas em Trípoli que estão conseguindo entrar na internet, cujo acesso havia sido cortado no início do conflito, há seis meses. (Estado)
Ex-presidente do BNDES morre após desabamento de laje
Segundo a filha de Antônio Barros, ele trabalhava no escritório de sua casa no momento do acidente
Morreu neste domingo, 21, no Rio de Janeiro o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o economista Antônio Barros de Castro. Ele tinha 73 anos e faleceu após desabamento de uma laje em sua casa no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo a filha do economista, Ana Clara Barros, o pai estava trabalhando no escritório à tarde. A esposa, Ana Célia, ouviu um barulho, mas não deu importância ao fato até procurar o marido no escritório e o encontrar morto. "Ele morreu trabalhando", disse Ana Clara, emocionada. Professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ, Barros de Castro deixou quatro filhos, Isabel, Antônia, Lavínia, Nando, e uma neta, Joana, de quatro anos.
As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. No domingo, a Polícia Civil e a Defesa Civil passaram o dia na casa da rua Icatú para averiguações. As informações sobre o enterro ainda não foram divulgadas pela família. O velório deve ser realizado nesta segunda, na capela do campus da UFRJ, na Praia Vermelha, zona sul do Rio.
Ao saber da morte de Castro, o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lamentou o ocorrido. Coutinho classificou Castro como "uma referência no pensamento econômico brasileiro", capaz de conciliar carreira acadêmica com os desafios em sua atuação como homem público. "Ele deixa para todos nós um legado de compromisso com o desenvolvimento do Brasil, e sem dúvida fará muita falta ao nosso País", assinalou.
Doutor em economia pela Unicamp, com a tese `Engenhos de Açúcar no Brasil Colonial', defendida em 1977, Barros de Castro também foi professor e pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas, entre 1962 e 1973. Presidente do BNDES durante a gestão de Itamar Franco na presidência da República, em 2007 foi convidado pelo atual presidente do banco para assumir o cargo de assessor-sênior do BNDES para formulação de estratégias para o banco, e para o governo brasileiro. Mas este ano já não ocupava mais esta função.
Em suas linhas de pesquisa, Castro tinha especial interesse no estudo das oportunidades produtivas do País. No caso do pré-sal, defendeu que o País poderia aproveitar a descoberta para impulsionar outras áreas promissoras, como aços especiais, automação, software e projetos de engenharia. (Estado)
Coutinho descarta efeitos 'dramáticos' da crise sobre o crédito
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acredita que a atual crise internacional não terá "efeitos dramáticos" sobre o crédito no mercado internacional. Com isso, ele não acredita que a Petrobras - que já demonstrou preocupação quanto à capacidade de captação de mais de US$ 91 bilhões nos próximos anos - precisará de um novo aporte do banco de fomento.
"Eu sou mais otimista, acho que a Petrobras não necessariamente vai precisar de tudo isso, e não precisa pegar tudo isso agora, é ao longo de cinco anos. É prematuro falar disso agora. Acho que o mercado, em uma escala menor, pode suprir isso perfeitamente", disse após participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro.
Quanto à possibilidade de o BNDES realizar novo aporte, ele disse esperar que não seja necessário, porque o banco "está sobrecarregado". Ele considerou que o mercado brasileiro não foi afetado. A expectativa é de que haja uma forte desaceleração do crescimento dos Estados Unidos e da Europa, sem consequências mais profundas sobre o sistema bancário, "salvo ritmo bem mais reduzido de concessão de crédito nos países desenvolvidos", sem afetar o sistema brasileiro.
Coutinho não acredita em uma dupla recessão da economia mundial. "Não quero dizer que isso esteja totalmente fora do radar, mas a noção de probabilidade relacionada a esse cenário extremo reduziu-se muito em função da postura proativa das autoridades europeias", disse.
Embora a decisão do Congresso americano de elevar o teto da dívida dê uma perspectiva considerada "medíocre" para o crescimento americano, o presidente do banco de fomento não acredita que a perspectiva não é mais "desastrosa" como parecia antes da aprovação do teto.
"O cenário que prevalece é um cenário de desaceleração nas economias desenvolvidas, sem efeitos dramáticos no que diz respeito à oferta de crédito no sistema internacional. Portanto, nos mantém dentro do nosso plano de voo original", disse, em referência à expectativa de crescimento da economia brasileira.(Globo/Valor)
Aviso-prévio pode ter prazo estendido para 90 dias
Empresas entregam proposta ao Supremo Tribunal Federal na qual aceitam ampliar o prazo do benefício, hoje de um mês
Os trabalhadores poderão receber até 90 dias de aviso-prévio quando forem demitidos sem justa causa. Foi o que apresentaram empresários da indústria, do comércio, da agricultura e dos setores financeiro e de transportes em proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicam, porém, que a decisão não seja retroativa. Hoje, a remuneração é por 30 dias, mas, diante de vários questionamentos jurídicos, a Corte máxima do país resolveu legislar sobre o assunto.
Em junho, depois de analisar quatro processos de trabalhadores da mineradora Vale, questionando o atual sistema de pagamento do aviso-prévio, o STF decidiu que baixará uma regulamentação temporária para o tema, tendo em vista que a lei atual não é clara na definição do prazo para quitação do benefício aos trabalhadores. O Supremo, que propõe isenção da obrigatoriedade às micro e pequenas empresas, está, na verdade, induzindo o Congresso a legislar sobre o assunto.
Congresso -- Para as empresas, o limite negociável não pode passar de três meses, ou seja, três dias por ano trabalhado com um teto de 20 anos. Em conjunto, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Cosif), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregaram um documento ao ministro Gilmar Mendes. Apesar de aceitarem até 90 dias de aviso-prévio, alegaram que a melhor alternativa seria o pagamento adicional de um dia por ano de serviço. Mendes é relator dos quatro processos de funcionários da Vale, todos originários de 2009.
“A proposta efetiva é de um dia trabalhado, podendo chegar a 90 dias dentro de uma negociação no Congresso”, afirmou Cássio Muniz Borges, gerente-executivo jurídico da CNI. “Existe mais de uma dezena de propostas tramitando no Legislativo”, afirmou. Segundo ele, todos gostariam que a regulamentação fosse feita pelo Congresso e não pelo Supremo. “Mas, como há morosidade, o Judiciário resolveu agir para, quem sabe, fazer os processos no Legislativo andarem e parar de entupir a pauta dos tribunais”, comentou.
Os juristas admitem que as brechas na lei permitem contestações judiciais. O artigo 7º da Constituição Federal, de 1988, prevê apenas o pagamento do “aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 dias”. Desde então, espera-se, em vão, que o Congresso aprove uma lei para definir um prazo definitivo. Em alguns projetos em tramitação, há a previsão de quitação de um benefício de 120 dias, proporcional por tempo de serviço. (Correio Braziliense)
Comissão aprova exigência de informação em braile em remédio e alimento.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 2385/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que obriga as empresas produtoras de medicamentos, alimentos e material de limpeza a utilizarem a escrita em braile nas embalagens de seus produtos para fornecer informações básicas sobre uso e prazo de fabricação e validade.
O relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou parecer favorável. Segundo ele, não consta, nas normas legais e infralegais sobre rotulagem, embalagem e publicidade de alimentos, medicamentos e saneantes, a exigência de fornecimento de informações relevantes em braile. “A proposição em análise tem o mérito de preencher tal lacuna”, disse. Ele ressalta que os consumidores com deficiência visual hoje só podem ter acesso às informações sobre os produtos por intermédio de outras pessoas.
No caso dos medicamentos, entretanto, regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que bulas em formato especial devem ser disponibilizadas gratuitamente pelas empresas titulares do registro do medicamento, quando houver solicitação da pessoa portadora de deficiência visual. Segundo o regulamento (Resolução 47/09), a pessoa pode requerer a bula em meio magnético, óptico ou eletrônico, em formato digital ou áudio, impressa em braile ou com fonte ampliada, conforme sua escolha e necessidade.
A resolução regulamenta o Decreto 5.296/04, que obriga a indústria de medicamentos a disponibilizar, quando houver solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada.
Tramitação -- O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-2385/2007 (Agência Câmara)
Governo quer mudança na Previdência mesmo sem acordo com sindicatos
O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta terça-feira que o governo vai enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma nova proposta para modificar o fator previdenciário, mesmo que não chegue a um texto de consenso com as centrais sindicais. Ele participou de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a situação da Previdência no Brasil.
O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do INSS e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo. As centrais sindicais reivindicam o fim do dispositivo (medida prevista no PL3299/08), porque ele reduz o valor das aposentadorias em aproximadamente 30%. Entretanto, de acordo com Rolim, o Executivo não trabalha com a hipótese de extinção do fator.
"O fim do fator previdenciário, sem colocar nada para substituí-lo, não está em discussão no governo. Isso porque o fator, até hoje, levou a uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência – só em 2011, estimamos R$ 9 bilhões. Não dá para ficar sem esse recurso, ainda mais pensando no longo prazo, em função da mudança do perfil etário da população, o que fará com que o impacto do fator seja cada vez maior", disse o secretário.
Mito -- Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou que o deficit da Previdência é um mito. Ele apresentou estudo realizado pela entidade segundo o qual, em 2010, houve um superavit nas contas da Previdência de R$ 58 bilhões, o que mostra que o atual sistema nacional é sustentável.
França destacou que as receitas e despesas do setor devem ser analisadas no conjunto da Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, as áreas de saúde e de assistência social. "Não é somente a contribuição sobre folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários que sustentam a Previdência Social, mas o conjunto de financiamentos, como a Cofins", ressaltou.
O dirigente da Anfip sustentou que as contas da Previdência aparecem deficitárias porque o governo retira o dinheiro da área para pagar, por exemplo, os juros da dívida pública - e não por causa do pagamento de aposentadorias e benefícios.
Crise internacional -- O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), idealizador do debate, declarou que os números apresentados pela Anfip causaram surpresa, pois tem sido "voz corrente" a necessidade de aprofundar a reforma previdenciária. De acordo com o parlamentar, se uma reforma na Previdência for necessária, ela deveria ser feita agora, enquanto o Brasil está equilibrado economicamente.
Pestana também manifestou preocupação com os impactos da crise econômica internacional no País e, como consequência, na Previdência Social: "O Brasil vai bem até certo ponto. Estamos deitados em berço esplêndido esperando o preço das commodities cair, o fluxo de capital se interromper e a economia mundial se desacelerar de vez. Isso tem um profundo impacto fiscal, orçamentário e, portanto, nas contas da Previdência".
Por outro lado, Leonardo Rolim disse que não há "nenhuma catástrofe à vista" para os próximos anos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O que preocupa o governo, segundo ele, é o futuro longínquo. Rolim afirmou que, hoje, as despesas do regime correspondem a 6,9% do PIB. A previsão para 2050 é que esse percentual atinja 12,5%, muito em virtude do envelhecimento da população. (Agência Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário