Ainda impasse na greve dos bancários

Negociação avança, e greve de bancários pode terminar
As negociações entre bancários e bancos, que estavam emperradas desde o fim de setembro, avançaram ontem e um acordo para colocar fim à greve pode estar próximo.
Ontem, os bancários tiveram a primeira reunião com os bancos desde o início da greve, que entra no 18º dia.
A reunião terminou sem acordo, mas ambos os lados ficaram de consultar seus associados em busca de um entendimento. Hoje, voltam a se reunir à tarde para, possivelmente, bater o martelo.
Inicialmente, os bancários pediam aumento real de 5%. Os bancos ofereceram 0,56%.
Diante do impasse, o reajuste real deve ficar perto de 1%, segundo a Folha apurou.
A paralisação deste ano já é a maior desde 2004, quando a greve durou 30 dias.
Neste ano, a greve teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos. (Folha)

Dilma critica atuação do FMI na crise econômica internacional

A presidente Dilma Rousseff criticou a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os investimentos do governo brasileiro, nas décadas de 80 e 90, lembrando que o país vivia uma crise de sua dívida soberana.

- Nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI - afirmou ela, durante o anúncio do aporte de R$ 1,7 bilhão do governo federal para a construção do metrô de Curitiba.

Dilma comparou ainda a situação do Brasil com a crise dos países europeus e dos EUA e lembrou que os países do hemisfério norte vivem hoje momento similar, "o que não significa igual".

- Falta uma convicção política uniforme aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI e sabemos o que é proibir que o país faça investimentos - disse a presidente, comparando os cenários da Europa e dos EUA com o Brasil de décadas passadas.

Dilma afirmou ainda que o Brasil irá resistir à crise econômica porque tem "bancos fortes, uma política fiscal consolidada e reservas internacionais".

Ao anunciar o investimento de R$ 1 bilhão do governo federal para a construção do metrô de Curitiba, Dilma disse que o transporte urbano não pode ser considerado fator de segregação social, mesmo que a economia permita o crescimento da frota de automóveis particulares no país.

- Jamais o transporte coletivo poderá ser visto como um meio de locomoção de classes sociais menos favorecidas. No mundo não é assim e no Brasil não pode ser diferente - afirmou.

A parceria do governo federal com a prefeitura e o governo do estado prevê a construção da linha azul metrô curitibano, que deverá ficar pronto em 2016 e contará com 13 estações e 14,2 quilômetros de extensão.

Segundo Dilma, o projeto do metrô faz parte de um projeto da ordem de R$ 30 bilhões cujos recursos serão aplicados em todo o país até a Copa do Mundo de 2014. O Paraná irá investir na primeira fase do projeto R$ 2,25 bilhões. O governo federal entrará com R$ 1 bilhão a fundo perdido, além de R$ 750 milhões em empréstimo via FGTS. A contrapartida virá da administração estadual (R$ 300 bilhões) e da prefeitura de Curitiba (R$ 150 milhões, além da responsabilidade de saldar o empréstimo junto ao governo federal).

Durante o discurso, Dilma elogiou o transporte urbano de Curitiba, idealizado pelo ex-prefeito Jaime Lerner, referindo-se a ele como uma referência para o mundial, mas lembrou que o grande erro das grandes cidades foi o de não se antecipar ao caos urbano.

- O problema das capitais e dos grandes centros foi deixar que as cidades crescessem sem um solução integrada com ônibus, metrôs e trens.

Por isso, Curitiba tornou-se uma prioridade para que a alternativa do novo modal seja uma realidade antes que ocorra o estrangulamento das vias de acesso.

Apesar do deputado federal e secretário de Comunicação do PT nacional, André Vargas (PR), ter negado, em nota, que o evento em Curitiba serviria para alavancar a candidatura da ministraGleisi Hoffmann (Casa Civil) ao governo do estado, em 2014, a claque petista encarregou-se de desmentir.

Ao ser chamada pelo mestre de cerimônia no centro de atos do Parque Barigui, Gleisi foi a mais aplaudida.

Vargas, no entanto, reconhece que é um estusiasta de uma aliança com o PDT nas eleições municipais, do ano que vem, desde que contemple-se além de Curitiba, onde o ex-tucano Gustavo Fruet(PDT) deverá ser o candidato, também as demais grande cidades do estado. Vargas, por exemplo, já apresenta como postulante à prefeitura de Londrina, no Norte do Paraná.(O Globo)

Sindicatos vão buscar na Justiça aviso prévio retroativo

Uma das maiores preocupações dos empresários quando o projeto de lei que previa o aviso prévio de até 90 dias era discutido estava na possibilidade de ele ser retroativo. A lei foi sancionada pela presidente na terça-feira e vale apenas para funcionários demitidos do dia da sua publicação no Diário Oficial da União (ontem) em diante, mas sindicatos e entidades representativas estão se movimentando para requerer na Justiça o direito à proporcionalidade do aviso prévio.

O assunto, no entanto, divide o movimento sindical. Enquanto a Força Sindical já orienta os sindicatos filiados a procurarem a Justiça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) analisa as possibilidades jurídicas para isso. (Valor)

TRT vai parar por tempo indeterminado

Cerca de 15 mil pessoas circulam diariamente pelas 90 Varas do Fórum da Justiça do Trabalho na Barra Funda.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2.ª região) vai parar a partir da próxima segunda-feira por tempo indeterminado para elaborar um banco de dados de empresas e pessoas físicas que têm débitos trabalhistas. Com isso, só serão realizadas as audiências já marcadas, os leilões de bens penhorados e a distribuição de novos processos, além da expedição de certidões de ações trabalhistas.

O TRT de São Paulo é o maior do País e abrange a capital e Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista. Cerca de 15 mil pessoas circulam diariamente pelas 90 Varas do Fórum da Justiça do Trabalho na Barra Funda (1.ª instância da capital).

Em julho deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n.º 12.440, que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que começará a ser exigida das empresas a partir de 4 de janeiro. Sem esse documento comprovando que não tem débitos de processos trabalhistas sob os quais não cabem mais recursos, a companhia não poderá participar de licitações públicas, muito menos de programas de incentivos fiscais.

Diante da urgência do cumprimento da lei que cria essa espécie de "cadastro negativo" das empresas, uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal, o desembargador Nelson Nazar, e pela corregedora regional, a desembargadora Odette Silveira Moraes, que será publicada hoje no Diário Oficial, determina a suspensão dos trabalhos do dia a dia do TRT para centrar os esforços na elaboração do cadastro.

De acordo com a portaria, todos os prazos processuais estão suspensos retroativamente desde 5 de outubro. Além disso, a portaria estabelece que em 21 de novembro será verificado em que pé está o andamento do cadastro. Segundo a assessoria de comunicação do TRT, todos os funcionários estarão envolvidos nesse grande mutirão para cumprir a lei. O TRT tem cerca de 5 mil servidores e 500 juízes.

Autonomia. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, a instância superior da Justiça trabalhista, cada tribunal tem autonomia para cumprir a lei da forma que achar apropriada.

O TST não tem informações de como andam os trabalhos para a criação desse grande banco de dados das empresas devedoras da Justiça Trabalhista. Mas existem informações de que o TRT do Rio Grande do Sul também teria optado por paralisar as tarefas do dia a dia para conseguir cumprir o cronograma.

Segundo especialistas, a criação do cadastro de devedores é um trabalho gigantesco. Isto é, exige que cada processo trabalhista em fase de execução seja examinado, com lançamento das informações dos devedores (empresas ou pessoas físicas) nesse banco de dados.

Além da população, o impacto da decisão da paralisação das atividades rotineiras do TRT a partir de segunda-feira deverá recair sobre os advogados, que ficarão sem receber honorários por causa da interrupção do atendimento.

Certidão. A CNDT será expedida gratuitamente e por meio eletrônico. O requerente não obterá a certidão quando tiver débitos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais, inclusive no que se refere a recolhimentos previdenciários, honorários, custas, emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei. Segundo o TST, a certidão deve acelerar a execução de 2,6 milhões de processos trabalhistas no País. (Estado)

Nos Correios, 96% dos grevistas voltam ao trabalho

Estatal espera normalizar distribuição de correspondências em até 10 dias.

No primeiro dia de trabalho depois do final da greve dos Correios, que durou 28 dias, 96% dos empregados que aderiram à paralisação voltaram às atividades nesta quinta-feira, 13, segundo informações divulgadas pelos Correios, passadas por meio de nota. Com o retorno dos grevistas ao trabalho, os Correios esperam normalizar a distribuição de correspondências no prazo de sete a dez dias.

Os serviços que foram suspensos durante a greve, caso do Sedex 10, Sedex Hoje e Disk Coleta, voltarão a funcionar até o dia 24. Ontem, a estatal realizou mais um mutirão que entregou 8 milhões de correspondências e fez a triagem de outros 17,8 milhões em todo o País.

No próximo final de semana, a empresa fará outro mutirão, desta vez com a participação dos trabalhadores que estavam em greve, e que iniciam a compensação dos dias de paralisação, além de voluntários da empresa. (Estado)