Novo aviso prévio entra em vigor e gera dúvidas
Presidente sanciona, sem vetos, texto que tramitava desde 1989. Sanção, porém, não resolve lacuna sobre se o benefício será retroativo a demitidos nos últimos dois anos.
Passa a valer amanhã a lei que amplia o aviso prévio dos atuais 30 para até 90 dias. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff sem vetos e será publicado no "Diário Oficial da União" de amanhã, sem necessidade de qualquer regulamentação adicional.
Os trabalhadores passam, portanto, a ter direito a três dias extras de aviso prévio por ano trabalhado, até o limite de 90 dias. A sanção presidencial não resolveu a lacuna do texto que diz respeito a se o benefício será retroativo aos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), diz que a lei tem efeito retroativo, já que dois anos é o prazo permitido para pleitear qualquer direito trabalhista.
"Nossa orientação é que isso seja feito para os trabalhadores dispensados de dois anos para cá", afirmou ele, desde a votação na Câmara.
DEBATE -- Advogados trabalhistas, entretanto, discordam. "Eu considero que não há espaço para pedir indenização retroativa", diz Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP (a seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil). "Esse direito não existia na Justiça brasileira até hoje [ontem]."
A avaliação do professor de direito da USP Otávio Pinto e Silva é semelhante: "De acordo com a Constituição, quando uma lei nova entra em vigor, ela não pode afetar um ato que já aconteceu, que já se confirmou. Ela [a nova lei] não atinge os atos já praticados de acordo com a lei que vigorava anteriormente".
O novo prazo vale quando o trabalhador for demitido, mas poderá ser exigido pela empresa se o funcionário pedir para sair. Antes da mudança, por acordo entre as partes, as empresas dispensavam o trabalhador do cumprimento do aviso prévio. Para ter direito aos 90 dias o trabalhador terá que ter trabalhado pelo menos 20 anos na mesma empresa.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a lei vale para todos os trabalhadores que estão na ativa e têm carteira assinada. A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995. Entrou em votação na Câmara por uma pressão do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF avisaram o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que iriam retomar o julgamento sobre o assunto em outubro na Corte.
Eles afirmaram que, depois de uma decisão do tribunal, que definiria os critérios de proporcionalidade do aviso prévio, ficaria difícil para a Câmara regulamentar o tema de forma diversa. (Folha)
Passa a valer amanhã a lei que amplia o aviso prévio dos atuais 30 para até 90 dias. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff sem vetos e será publicado no "Diário Oficial da União" de amanhã, sem necessidade de qualquer regulamentação adicional.
Os trabalhadores passam, portanto, a ter direito a três dias extras de aviso prévio por ano trabalhado, até o limite de 90 dias. A sanção presidencial não resolveu a lacuna do texto que diz respeito a se o benefício será retroativo aos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), diz que a lei tem efeito retroativo, já que dois anos é o prazo permitido para pleitear qualquer direito trabalhista.
"Nossa orientação é que isso seja feito para os trabalhadores dispensados de dois anos para cá", afirmou ele, desde a votação na Câmara.
DEBATE -- Advogados trabalhistas, entretanto, discordam. "Eu considero que não há espaço para pedir indenização retroativa", diz Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP (a seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil). "Esse direito não existia na Justiça brasileira até hoje [ontem]."
A avaliação do professor de direito da USP Otávio Pinto e Silva é semelhante: "De acordo com a Constituição, quando uma lei nova entra em vigor, ela não pode afetar um ato que já aconteceu, que já se confirmou. Ela [a nova lei] não atinge os atos já praticados de acordo com a lei que vigorava anteriormente".
O novo prazo vale quando o trabalhador for demitido, mas poderá ser exigido pela empresa se o funcionário pedir para sair. Antes da mudança, por acordo entre as partes, as empresas dispensavam o trabalhador do cumprimento do aviso prévio. Para ter direito aos 90 dias o trabalhador terá que ter trabalhado pelo menos 20 anos na mesma empresa.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a lei vale para todos os trabalhadores que estão na ativa e têm carteira assinada. A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995. Entrou em votação na Câmara por uma pressão do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF avisaram o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que iriam retomar o julgamento sobre o assunto em outubro na Corte.
Eles afirmaram que, depois de uma decisão do tribunal, que definiria os critérios de proporcionalidade do aviso prévio, ficaria difícil para a Câmara regulamentar o tema de forma diversa. (Folha)
Metalúrgicos vão mover ações na Justiça pelo aviso prévio retroativo
Com a sanção presidencial das novas regras de pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço na terça-feira, dia 11 de outubro, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes começou nesta quarta-feira a convocação dos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos para reivindicar o seu direito retroativo.
A entidade orienta que os metalúrgicos demitidos nos últimos 24 meses, que tinham mais de um ano de contrato na empresa, apresentem seus documentos na sede do sindicato na capital paulista para dar início ao processo judicial de cobrança a partir da próxima sexta-feira. “Estaremos com uma equipe especial jurídica para receber os trabalhadores. Pedimos para que eles levem a carteira de trabalho, o termo de rescisão, RG e comprovante de residência”, diz Miguel Torres, presidente do sindicato.
A reivindicação da entidade se baseia no fato do direito do aviso prévio proporcional ser garantido pela Constituição de 1988, faltando apenas a sua regulamentação pelo Congresso Nacional. Para a Casa Civil, no entanto, o novo prazo vale apenas para as demissões que ocorrerem a partir da publicação da lei no Diário Oficial, o que está previsto para essa quinta-feira, dia 13 de outubro. “Pelo que entendemos, temos esse direito desde 1988 porque a Constituição determinou. Faltava apenas a regulamentação, e a legislação trabalhista garante que o trabalhador entre na Justiça num prazo até dois anos depois da rescisão para cobrar direitos não recebidos nos últimos cinco anos”, argumenta Torres.
A estimativa do sindicato é de que mais de 12 mil pessoas possam entrar com processo, baseado nos números de rescisões homologadas na instituição. Para Torres, a regulamentação da nova regra deve reduzir a rotatividade dos empregos. “A rotatividade na nossa categoria é de cerca de 30%. Acredito que a cobrança de aviso prévio proporcional ao tempo de serviço vai reduzir isso”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
De acordo com a nova lei, é mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, acrescido de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Isso significa que a partir de 20 anos trabalhados, o trabalhador terá direito a 90 dias de aviso prévio. (Valor)
Dilma sanciona lei que anistia bombeiros
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem lei aprovada em setembro no Congresso que anistia policiais militares e bombeiros de 13 Estados e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhor salário e condições de trabalho. Além de bombeiros presos em junho após ocuparem o quartel central do Rio, serão beneficiados policiais e bombeiros de AL, MG, RO, SE, BA, CE, MT, PE, RN, RR, SC, TO e DF. (Folha)
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem lei aprovada em setembro no Congresso que anistia policiais militares e bombeiros de 13 Estados e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhor salário e condições de trabalho. Além de bombeiros presos em junho após ocuparem o quartel central do Rio, serão beneficiados policiais e bombeiros de AL, MG, RO, SE, BA, CE, MT, PE, RN, RR, SC, TO e DF. (Folha)
Volta ao normal leva 10 dias nos Correios
Assembleias de funcionários em São Paulo, no Distrito Federal e em outros Estados decidem pelo fim da greve. Desfecho com a intervenção da Justiça repercute na negociação entre bancários e bancos.
Os funcionários dos Correios vão cumprir a ordem do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e voltam a trabalhar hoje. A empresa estima que vai levar de uma semana a dez dias para normalizar os serviços. Houve atraso na entrega de 184 milhões de cartas e encomendas. Segundo o secretário-geral da Fentect (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), José Rivaldo da Silva, a maioria dos Estados suspendeu a greve iniciada em 14 de setembro.
"A orientação da federação é para cumprir a decisão, mas a palavra final é sempre das assembleias. Mesmo que um ou dois sindicatos decidam manter a greve, a maioria vai trabalhar", disse.
A federação afirma ainda que, mesmo nos Estados em que as assembleias sejam realizadas hoje, o retorno ao trabalho poderá começar logo em seguida. São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará decidiram retomar as atividades.
BANCÁRIOS -- A decisão do TST prevê reposição na inflação de 6,87%, reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro e um vale extra (alimentação) único de R$ 575. O resultado é inferior à reivindicação inicial dos trabalhadores dos Correios, que pediram reajuste de 7,16%, reposição das perdas dos últimos 16 anos de 24% e reajuste linear de R$ 400.
A volta ao trabalho nos Correios interfere em outra greve. Bancários e banqueiros aguardavam o desfecho da paralisação na empresa postal para reavaliar o rumo das negociações.
Os bancários terão hoje a primeira reunião com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) desde o início da greve, que entra no 17º dia, e também podem encerrar a paralisação.
Com o mercado de trabalho aquecido, as duas categorias viram a oportunidade de obter reajuste acima da inflação com o argumento de recuperar perdas e de participar do recente aumento nos lucros de seus empregadores.
Segundo os bancários, as sete maiores instituições financeiras ampliaram em 20% o lucro no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010.
A categoria pede um aumento real de 5% nos salários, enquanto os bancos oferecem somente 0,56% acima da inflação. Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo (ligado à CUT), disse lamentar que a negociação dos Correios tenha chegado à Justiça.
Ela afirma que a proximidade dos bancários (e dos trabalhadores dos Correios) do governo petista não facilita nem prejudica as negociações sindicais. "Não importa em qual partido você milita; importa onde você está. Nosso papel é lutar pelos trabalhadores." (Folha)
Assembleias de funcionários em São Paulo, no Distrito Federal e em outros Estados decidem pelo fim da greve. Desfecho com a intervenção da Justiça repercute na negociação entre bancários e bancos.
Os funcionários dos Correios vão cumprir a ordem do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e voltam a trabalhar hoje. A empresa estima que vai levar de uma semana a dez dias para normalizar os serviços. Houve atraso na entrega de 184 milhões de cartas e encomendas. Segundo o secretário-geral da Fentect (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), José Rivaldo da Silva, a maioria dos Estados suspendeu a greve iniciada em 14 de setembro.
"A orientação da federação é para cumprir a decisão, mas a palavra final é sempre das assembleias. Mesmo que um ou dois sindicatos decidam manter a greve, a maioria vai trabalhar", disse.
A federação afirma ainda que, mesmo nos Estados em que as assembleias sejam realizadas hoje, o retorno ao trabalho poderá começar logo em seguida. São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará decidiram retomar as atividades.
BANCÁRIOS -- A decisão do TST prevê reposição na inflação de 6,87%, reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro e um vale extra (alimentação) único de R$ 575. O resultado é inferior à reivindicação inicial dos trabalhadores dos Correios, que pediram reajuste de 7,16%, reposição das perdas dos últimos 16 anos de 24% e reajuste linear de R$ 400.
A volta ao trabalho nos Correios interfere em outra greve. Bancários e banqueiros aguardavam o desfecho da paralisação na empresa postal para reavaliar o rumo das negociações.
Os bancários terão hoje a primeira reunião com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) desde o início da greve, que entra no 17º dia, e também podem encerrar a paralisação.
Com o mercado de trabalho aquecido, as duas categorias viram a oportunidade de obter reajuste acima da inflação com o argumento de recuperar perdas e de participar do recente aumento nos lucros de seus empregadores.
Segundo os bancários, as sete maiores instituições financeiras ampliaram em 20% o lucro no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010.
A categoria pede um aumento real de 5% nos salários, enquanto os bancos oferecem somente 0,56% acima da inflação. Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo (ligado à CUT), disse lamentar que a negociação dos Correios tenha chegado à Justiça.
Ela afirma que a proximidade dos bancários (e dos trabalhadores dos Correios) do governo petista não facilita nem prejudica as negociações sindicais. "Não importa em qual partido você milita; importa onde você está. Nosso papel é lutar pelos trabalhadores." (Folha)
Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro
BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA e PORTO ALEGRE - Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Recife, segundo a PM, 800; em Salvador, também segunda a PM, 600; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.
O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT - comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.
No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.
Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .
Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.
Em Copacabana, crianças pintam vassouras -- A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.
Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.
Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo -- Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do 'mundo real' há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.
- Este é um movimento de maçons indignados - afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.
Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.
- A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém - disse Zalma.
Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o "Fora Sarney","Paulo Maluf para fora do Brasil" até o " Fora Kassab".
Enquanto os manifestantes se preocupavam em mostrar as frases, um grupo de punks chegou ao local do protesto e deles jogou uma pedra numa porta de vidro de uma lanchonete do McDonald's. O vândalo acabou sendo detido pela Polícia Militar. Cerca de 30 punks estavam de passagem pela Avenida Paulista.
Em Recife, confusão com deputado -- Com apitos, nariz de palhaço, faixas e palavras de ordem - como "cansei de ser roubado, ficha limpa aprovado" ou " voto secreto não, mostra a cara do ladrão" - e tendo como sistema de som apenas um megafone, centenas de pessoas ocuparam nesta quarta-feira a principal avenida da praia de Boa Viagem , na chamada Marcha Contra a Corrupção. A Polícia Militar calculou em 800 a quantidade de manifestantes.
Eles fizeram uma concentração em um dos recantos mais populares do bairro (o terminal) e saíram em caminhada até o edifício Acaiaca, um dos pontos de encontro da classe média alta que frequenta a beira-mar. A caminhada transcorreu sem problemas, por uma extensão de dois quilômetros, mas terminou dividida, devido ao deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE), cuja presença foi repudiada pelos organizadores do protesto.
Vestindo uma camisa do MST, o deputado começou a ser hostilizado pelos manifestantes. Ele chegou a distribuir folhetos dando conta de iniciativas da Câmara contra a corrupção.
Estudantes organizam ato em Salvador -- Em Salvador, cerca de 600 pessos, segundo cálculo da PM, participaram do ato anticorrupção. Concentrados na orla da cidade, seguiram até o Palácio de Ondina, rsidência oficial do governador Jaques Wagner. Tendo na linha de frente estudantes secundaristas de escolas particulares da capital baiana, o protesto definido como apartidário mobilizou a atenção das famílias que aproveitaram o feriado para ir à praia ou ao Jardim Zoológico. Os estudantes contaram com o apoio de organizações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ajudou a custear o carro de som usado no protesto.
- Queremos mobilizar a sociedade e fazer com que o povo tenha uma participação política mais ativa, lutando contra a corrupção - destacou o universitário Daniel Santana, criador da comunidade Nas Ruas Bahia no Facebook.
Curitiba reúne 300 contra corrupção no país -- Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.
Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção ("Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal") e também contra as altas taxas de tributação no país ("Mão para o alto que o imposto é assalto").
Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:
- Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara - afirmou.
Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição "fora corruptos", em que a letras PT eram destacadas em vermelho.
Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.
- Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.
Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão -- Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta "indignados" se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do 'Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção', segundo constava nos folhetos distribuídos.
- É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo - explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.
Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.
Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção -- O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.
- Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda - afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.
O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem "responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população".
- A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos. (O Globo)
Garibaldi volta a defender fim do fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), voltou a defender nesta terça-feira o fim do fator previdenciário. A declaração foi feita durante sessão solene na Câmara em homenagem ao aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
- Não sossegarei enquanto o fim do fator previdenciário não for aprovado. Por isso que convoco a todos, porque sei que aqui no Congresso a hora em que chegar a proposta vai encontrar o respaldo do Congresso Nacional. E tenho certeza que aqui tem propostas muito boas também - disse o ministro nesta terça-feira.
Garibaldi defendeu ainda uma política de valorização dos benefícios previdenciários semelhante à política de valorização do salário mínimo fixada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O ideal é que não tivéssemos hoje só uma política de valorização do salário mínimo, mas de valorização salarial para todos os aposentados. O ideal é que tivéssemos aqui, como a FGV tem, um índice de preços para os aposentados. Mas que isso fosse oficial e pudesse ser adotado, e não apenas uma iniciativa da FGV - disse.
O salário mínimo hoje é reajustado, por lei, de acordo com o crescimento do PIB dos dois anos anteriores acrescido da inflação do ano anterior. Uma medida provisória aprovada em março deste ano fixou esse modelo de reajuste até 2015.
- O governo Lula efetivamente conseguiu fazer com que o salário mínimo desse um salto muito grande. Mas o que acontece é que a defasagem também já era muito grande. Precisamos avançar - completou o ministro.
Apesar da fala do ministro pró-aposentados, o presidente da Cobap, Warley Gonçallves, disse que "o ministro falou, falou, mas não disse se concorda com o nosso pedido de aumento de 80% dos benefícios (80% do PIB mais inflação do ano anterior).
- Estamos esperando eu ele se recorde das vigílias que fez conosco quando era senador e nos apoie.(O Globo)
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