Protecionismo pontual com mais estímulos à produção e transferência de tecnologia

Marcos Afonso de Oliveira

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT

Protecionismo é como contra-ataque no futebol. Se o Brasil não se proteger quando a crise se torna cada vez mais recessiva na Europa e nos Estados Unidos, corre o risco de virar quintal destas economias. Mas ao mesmo tempo, o protecionismo excessivo prejudica a médio e longo prazos a nossas próprias exportações e a necessária troca de ideias e de tecnologias. Junto com as medidas protetoras do mercado interno devem se seguir, também, iniciativas para estimular a produção, manter a queda de juros baixos para incentivar investimentos produtivos que ampliem a produtividade de nossa economia. De qualquer maneira, é uma iniciativa pró-ativa do nosso governo, preocupado com a defesa dos nossos interesses e de proteção da nossa economia. Que queremos ver protegidos, também, os nossos empregos e, especialmente, os valores dos nossos salários.

Leia o clipping do dia:

Governo reforça protecionismo em meio à crise; AGU vai atuar em contenciosos

Os questionamentos judiciais em relação ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados estão longe de botar um freio na disposição do governo brasileiro de adotar barreiras protecionistas. Para compensar a indústria nacional da perda de competitividade, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros da área econômica que não se cansem de buscar formas de o Brasil se defender - e atacar, sempre que preciso - na guerra cambial. Ao mesmo tempo, o governo prepara mais medidas para fortalecer o sistema de defesa comercial, a serem anunciadas nesta segunda-feira pelo chanceler Antonio Patriota. Uma delas será o envolvimento da Advocacia Geral da União (AGU) na resolução de contenciosos e pendências comerciais, junto com o Itamaraty.

Convencida de que EUA, União Europeia e Japão não superaram a crise de 2008 e caminham para a recessão, Dilma desenvolveu uma nova estratégia para proteger a indústria nacional e melhorar os dados da balança comercial de produtos industrializados. Ela determinou que as instituições envolvidas na área de promoção comercial, incluindo os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e o BNDES, reforcem a política de integração Sul-Sul e deem atenção especial ao intercâmbio com a América Latina e África para manufaturados e Sudeste asiático para commodities.

Especialistas veem guinada na política externa -- Segundo um levantamento do Ministério da Fazenda, nos últimos 12 meses, enquanto as exportações brasileiras para países em desenvolvimento somaram US$ 138 bilhões, as vendas às nações desenvolvidas foram de US$ 104 bilhões. A diferença de US$ 34 bilhões é importante, quando as previsões mostram que parte do planeta está desaquecido. Mercados como China, Indonésia, Peru, Colômbia, Coreia do Sul, África do Sul e Arábia Saudita são promissores e não podem ser desprezados na atual conjuntura, segundo especialistas.

Para fontes do próprio governo e especialistas do setor privado, o Brasil deu uma guinada em sua política externa, após duas décadas seguidas de abertura comercial. A postura é mais assertiva e tem como alvos não apenas a China, mas todos os países que, de alguma forma, abocanham fatias de mercado dos produtores nacionais, dentro do Brasil ou na disputa por clientes de terceiros países.

De olho na China, país com o qual o governo passado evitava polemizar, Dilma tem adotado medidas para dificultar o ingresso de importados, como tarifas antidumping - setor de calçados, por exemplo - e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática, o que faz com que o desembaraço da mercadoria importada leve até 60 dias. Isso também foi feito com os automóveis argentinos, como represália a medidas protecionistas do país vizinho.

O Brasil tem feito ataques diretos à China e a países que mantêm o câmbio desvalorizado artificialmente. E cobra dos Estados Unidos maior abertura aos produtos brasileiros.

O governo Dilma abriu 21 investigações este ano. O número é grande, se for levado em conta que o estoque de processos em curso é de 51 casos. Foram aplicadas 81 medidas de defesa comercial e estão sendo analisadas 26 petições no Departamento de Defesa Comercial do MDIC.

Um alto funcionário do governo brasileiro explicou que a ordem do Palácio do Planalto é no sentido de defender os interesses econômico-comerciais no atual momento de dificuldades. Isso vale para enfrentar os chamados surtos de importação. Além disso, nesse cenário de crise, os emergentes ganham ainda mais importância.

- O que estamos fazendo, a Europa e os EUA já fazem há muito tempo - disse a fonte.

- A questão é que o Brasil está se defendendo dele mesmo. A taxa de câmbio, a elevada carga tributária, a infraestrutura insuficiente e ineficaz e o alto custo de produção são problemas brasileiros - afirmou José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

'Setores específicos conseguem valer seus interesses' -- Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho, existem pressões de setores específicos que se sentem prejudicados pela concorrência, especialmente a asiática, e que têm sido atendidas.

- Não acho que haja um protecionismo generalizado. Há setores específicos que conseguem valer seus interesses, como o setor automotivo.

Já Diego Santos, professor de política externa da PUC-Rio, concorda que houve mudança na área comercial, mas lembra que, no campo político, Dilma investe nos direitos humanos.

Essa atitude, e a necessidade de melhorar o comércio, levou a presidente Dilma a se reaproximar mais dos EUA.(O Globo)

Greves: Impacto de ganho real dos salários divide especialistas

A disposição de bancários e funcionários dos Correios de brigar por ganhos reais de salários, com greves que se arrastam há semanas, divide economistas quanto aos efeitos que reajustes muito elevados para grandes categorias podem ter sobre a inflação. Se tiverem êxito, as duas categorias se juntarão aos metalúrgicos de montadoras, que, no mês passado, obtiveram correções entre 10% e 11% nos salários.

Esses reajustes alimentam a inflação por meio de dois canais: o da demanda, resultante da renda maior, e pela alta dos custos das empresas - diz Thiago Curado, da consultoria Tendências.

José Dari Krein, coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, reconhece que a alta do salário eleva poder de compra. Mas esse ganho é relativo num ambiente de economia em queda e inflação ainda alta, como ocorre agora. Na outra ponta, os salários são parte dos custos e seu impacto depende da evolução da produtividade dos diferentes setores.

É preciso atenuar a tese de que os salários são o problema (da inflação). Primeiro, porque em bens mais sofisticados, como eletroletrônicos, a mão de obra tem peso pequeno no preço final do bem. Outro aspecto é a produtividade, se a alta do salário for menor que o ganho de produtividade, não há impacto nos preços - diz Dari.

A política do governo de correção do salário mínimo, combinando reposição da inflação com a variação do PIB (que resultará numa alta de 14% no mínimo em 2012), concordam os especialistas, influencia a determinação dos sindicatos em obter ganhos reais. Mas um outro componente pode trazer alívio a eventuais pressões da recuperação da renda sobre os preços ano que vem.(O Globo)

Dilma muda relação com grevistas e irrita sindicatos 
Corte de ponto, prática rara sob Lula, é usado para frear novas paralisações. 
Presidente determina firmeza na negociação; policiais, servidores do Judiciário e petroleiros podem cruzar os braços.
O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical.
A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o "bolso dos grevistas" com corte de ponto -prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais.
O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam nesta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula. "Por isso queremos demovê-la dessa política de UFC", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, referindo-se à famosa liga de vale-tudo.
Da Europa, Dilma orientou sua equipe na semana passada a adotar posição firme na greve dos bancários, em curso desde 27 de setembro. O Ministério da Fazenda e os bancos privados resistem a um reajuste real (acima da inflação) próximo a 5%.
Com uma greve desde 14 de setembro, o caso dos Correios tornou-se emblemático. A empresa anunciou corte do ponto dos funcionários parados. Mesmo expediente adotado na Eletrobras neste ano.
O Ministério do Planejamento diz que os cortes atuais não são novidade: embora a maior parte das greves anteriores terminassem em acordos para repor dias parados, houve casos de descontos, como o de auditor fiscal.
Para o Planalto, a conjuntura econômica é restritiva a reajustes neste momento.
O ritmo menor de crescimento neste ano e o temor de contaminação doméstica da crise internacional justificam, aos olhos de alguns setores do governo, postura mais severa. Uma conta recente reforçou a tese: o IPCA dos últimos 12 meses fechou em 7,31% em setembro.
"Se você vê uma tempestade se formar no céu, não pode sair à rua de bermuda e camiseta. Tem que ter um guarda-chuva", afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ex-chefe do Planejamento. "O quadro hoje é diferente de 2007, quando aumentamos os salários de muitas categorias."
A ordem de Dilma é puxar o freio de mão nas despesas correntes agora e manter a despesa controlada também em 2012. De volta da Europa, ela deve hoje discutir o assunto greve na reunião de coordenação do governo.
Com Guido Mantega (Fazenda), tratará especificamente da paralisação dos bancários. Ela determinou ainda que cada ministro atue em sua área específica na busca de soluções que acabem ou evitem paralisações.
"É uma bobagem essa história [de momento delicado]. Estamos num momento bom para greves. Há resultados muito positivos na economia", discorda Artur Henrique, presidente da CUT.
O Ministério do Planejamento é o principal alvo de queixa nos sindicatos. A pasta nega atitude diferente e cita frase de Lula: "Greve é guerra, não férias". Só que o ex-presidente sempre flexibilizava: trocava descontos por reposição de dias parados.
Ao menos nos Correios, a orientação é manter os cortes. "É inaceitável abonar tantos dias parados", diz Wagner Pinheiro, presidente da empresa. Essa linha de ação reforçou o movimento de grupos sindicais que, nos bastidores, ajudaram a circular o "volta, Lula", tese abafada pelo próprio ex-presidente.(Folha)

Nova classe média já gasta mais com serviços do que com bens de consumo

A nova classe média já gasta mais com serviços do que com bens de consumo, revela estudo do instituto Data Popular. De cada R$ 100 desembolsados hoje, R$ 65,20 são com serviços e R$ 34,80 com produtos. Há 9 anos, as proporções entre gastos com serviços e bens de consumo estavam equilibradas. Eram de 49,5% e 50,5%, respectivamente.

O aumento do gasto com serviços da classe C, que é mais da metade (54%) da população do País, dificulta a tarefa do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%. É que os serviços não podem ser importados para conter a alta de preços. Além disso, seus preços são influenciados pelo salário mínimo, que tem reajuste programado de 14% para o ano que vem.

"É a primeira vez que o gasto com serviços da classe C supera o desembolso com a compra de produtos", afirma Renato Meirelles, sócio diretor do instituto e responsável pelo estudo. Nos extremos da pirâmide social, no entanto, o estudo mostra que o perfil de consumo se manteve. Isto é, a alta renda continua gastando mais com serviços como proporção das despesas totais e a baixa renda, com produtos.

O trabalho considera como classe C as famílias com renda média familiar de R$ 2.295. As projeções do perfil de gastos da classe C para este ano foram feitas com base no cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. O estudo separa as despesas das famílias em bens e serviços num horizonte mais amplo, que inclui não só serviços livres, mas administrados, como energia elétrica, por exemplo.

Comida. Um recorte revelado pelo estudo é que a classe C desembolsa hoje mais com serviços considerados opcionais segundo os critérios do trabalho, como despesas com cabeleireiro, manicure, sapateiro, lavanderia, entre outros, do que com alimentos, que é um gasto obrigatório. Nesse caso, a proporção de gastos com esses serviços opcionais (22,6%) chega a ser quase o dobro do desembolso com a comida na casa da classe C (11,8%).

Entre os serviços com maior crescimento nos últimos cinco anos nos gastos da classe C estão manutenção do lar (211,23%), mensalidade escolar (181,23%) e viagens (158,25%). Meirelles diz que, ao equipar a casa com mais eletrônicos, a classe C gasta mais com serviços de energia.

Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, pondera que a valorização do real ajudou a mudar o perfil de consumo da classe C ao reduzir o preço dos bens transacionáveis. Mas ele ressalta que a classe C gasta mais com serviços porque também se beneficia do processo. É que o setor de serviços é o grande empregador da classe C. "A cabeleireira consegue hoje fazer turismo no Nordeste porque o penteado ficou mais caro. É um processo autofágico."

Preço dos serviços. Nos últimos cinco anos, a inflação dos serviços tem ficado acima da inflação total, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 12 meses até setembro, a inflação dos serviços subiu 9,84% e o IPCA acumula alta de 7,31%.

"Neste ano e no próximo não deverá ser diferente", diz o economista da consultoria Tendências Thiago Curado, lembrando o elevado nível de indexação, na casa de 40%, que persiste na economia, sustentado especialmente pelo salário mínimo. Para um IPCA projetado pela consultoria de 6,6% em 2011 e de 6% em 2012, ele estima que os preços dos serviços devem subir 8,5% a cada ano.

A dificuldade de reduzir a inflação de serviços se deve ao aumento da própria procura por serviços, mantida em boa parte pela nova classe média, que mudou a estrutura social do País. "Entre 2003 e 2011, cerca de 40 milhões de pessoas terão ingressado na classe média", calcula o coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

Com mais emprego e renda no bolso, proporcionada pelo próprio setor de serviços, essa população emergente ampliou sua lista de despesas, que anteriormente estava concentrada em produtos. Com isso, ajuda a manter a demanda aquecida por serviços. "O carrinho do supermercado tem limite. Os serviços, não", observa o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles, que tirou uma fotografia do perfil de consumo da classe C.

A família do porteiro Francisco Lourenço Filho, de 44 anos, é o retrato fiel da nova classe média. Dez anos atrás, os gastos com alimentação dentro de casa representavam metade das despesas que ele e a mulher Anabel Sulpino de Andrade Lourenço, empregada doméstica, de 37 anos, tinham com os três filhos, Camila, Francisco Ramon e Gustavo. Atualmente, os desembolsos com alimentos respondem por 30% das despesas mensais. Nos últimos anos, a lista de gastos da família engordou junto com a renda. Serviços de internet, TV a cabo e celular e até gastos com almoço fora aos domingos não faziam parte da rotina da família.

"Hoje não fico sem internet", diz Lourenço, que usa o computador para falar com os parentes na Paraíba, ver notícias de Souza, sua cidade natal, e aprender violão em um curso gratuito disponível na rede mundial de computadores.

Já os filhos não abrem mão da TV a cabo e a mulher, do telefone celular. "Celular é um serviço obrigatório", diz Anabel. Ela considera esse um gasto que lhe proporciona conforto, assim como as duas viagens de avião, no lugar do ônibus, que fez nos últimos anos para visitar os pais no Nordeste. De vez em quando, ela conta que opta pelo táxi quando sai com toda a família.

A operadora de telemarketing, Elaine Cristina Alves da Silva, solteira, com 29 anos, também considera o telefone celular um serviço obrigatório. "Não dá para ficar sem, virou rotina", afirma.

Além do celular, os gastos com internet e as idas à lanchonete com a mãe e a irmã duas vezes por mês são serviços incorporados à lista de despesas. Dez anos atrás, metade da renda dela e da mãe, que era bem menor, era gasta com alimentos. Hoje essa fatia gira em torno de 30%.

Corte. Apesar de entusiasmada com o conforto que o consumo de serviço pode proporcionar, a nova classe média está atenta às altas de preços. A família Lourenço, por exemplo, reduziu de quatro para duas vezes por mês as idas ao restaurante.

Em 12 meses, até setembro, comer fora de casa ficou 8,54% mais caro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Mercado da FGV. No mesmo período, a inflação cheia, medida pelo mesmo indicador, foi de 7,11%.

ENTREVISTA - Silvia Matos, Economista do Ibre/FGV

 ‘Inflação de serviços é mais Resistente’ -- A economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, diz que a alta dos serviços dificulta a queda da inflação. A seguir trechos da entrevista.

Qual é o dilema da inflação? -- É que ela está alta e com forte contribuição de fatores permanentes. Fiz um estudo econométrico que compara a inflação do período de choque das commodities, entre junho e setembro de 2008, com o período mais recente, entre setembro de 2010 e setembro de 2011. No primeiro período, 80% da inflação foi explicada por fatores permanentes. Hoje essa fatia está em 95%. A contribuição de fatores transitórios para a alta da inflação tem sido menor no choque atual do que foi no passado. Naquele período o que pesou na inflação foram as commodities. Agora é mais complicado, pois a inflação tem mais rigidez.

O que explica essa rigidez? -- Um dos fatores é a inflação de serviços. Todo mundo sabe que os serviços são mais persistentes. Além disso, boa parte dos serviços são indexados formal ou informalmente. O que está dificultando a nossa vida é que, depois da crise, a inflação de serviços só tem subido. Isso reflete uma mudança estrutural do padrão de consumo. É uma nova classe média que pode consumir serviços num setor em que há pouca competição e escassez de mão de obra, o que eleva custos. Há um aumento muito forte da demanda e a oferta não acompanha. Por isso, o preço sobe. (Estado)

Brasileiro já pagou R$ 1,1 trilhão em tributos em 2011, diz ACSP

Em 2010, valor foi alcançado 39 dias depois e nos anos anteriores sequer chegou a ser atingido.

A soma dos tributos pagos pelos brasileiros em 2011 chegou nesta sexta-feira, 7, à marca de R$ 1,1 trilhão, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi alcançada no ano passado 39 dias depois - o que faz de 2011 um recorde, conforme a entidade -, sendo que nos anos anteriores o valor sequer foi atingido. O Impostômetro registra tributos federais, estaduais e municipais que os brasileiros pagaram desde o 1º dia de 2011.
"Este dinheiro tem que ser revertido para serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e segurança", disse o presidente da entidade e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, em nota distribuída à imprensa.
A população de algumas das maiores cidades paulistas também contribuiu com grandes somas de impostos pagos, segundo a ACSP. Os cidadãos de Campinas contribuíram do dia 1º de janeiro até hoje com R$ 3.235.441.367,11; os moradores de São José dos Campos pagaram ao todo R$ 1.906.659.177,97 e os de Sorocaba, R$ 1.802.505.704,91.(Estado)

Protestos contra Wall Street ganham apoio e cruzam o Atlântico

Em Londres, o movimento Occupy London lançou um website e planeja ocupar uma área ainda não anunciada perto da bolsa londrina, no dia 15 

Os protestos sob o lema "Occupy Wall Street", que começaram há 3 semanas em Manhattan, se espalharam para dezenas de cidades, em 45 dos 50 Estados americanos. Neste domingo de calor incomum para o outono no nordeste americano, a multidão de manifestantes, turistas e jornalistas cobrindo os protestos não cabia no Zuccotti Park, a praça de 3 mil metros quadrados onde o movimento está acampado. A polícia nova-iorquina teve trabalho para manter o tráfego circulando - uma tarefa complicada pela passagem lenta de inúmeros ônibus de turistas que agora incluem a praça dos protestos no roteiro pelo sul de Manhattan. Em Londres, o movimento Occupy London lançou um website e planeja ocupar uma área ainda não anunciada perto da bolsa londrina, no dia 15.

Apoio Político. A líder da minoria democrata no Congresso, Nancy Pelosi, disse que os manifestantes estão descontentes com o desemprego. "Nada provoca mais indignação do que não poder sustentar sua família ou compreender suas perspectivas para o futuro," disse Pelosi, que destacou a importância do pacote proposto pelo presidente Barack Obama para criar empregos, uma iniciativa que a oposição republicana promete bloquear.

Nos programas de TV políticos, que são uma tradição da manhã de domingo nos Estados Unidos, republicanos e democratas cavaram suas trincheiras contra e a favor dos protestos, que têm recebido adesões de sindicatos e associações profissionais.

No sábado à tarde, um grupo de manifestantes marchou para Washington Square a praça no bairro do Village onde fica uma réplica do Arco do Triunfo parisiense e é cercada por escolas da New York University. Mas a praça é fechada toda a noite pela polícia, o que impede um novo acampamento no local.

O Zuccotti Park, que os manifestantes ocuparam pela proximidade à Bolsa de Nova York, pode ser ocupado indefinidamente, explicou o comandante da polícia nova-iorquina, Ray Kelly. O parque é propriedade privada e foi criado num acordo entre uma empresa imobiliária e a cidade. Em troca do uso de um espaço comercial na área, a empresa teve que criar uma área verde que deve ficar aberta 24 horas por dia.

Microfone do povo. As relações entre manifestantes e a polícia pareciam mais cordiais, no domingo, e não havia sinais da tensão que marcou as primeiras duas semanas do protesto, quando houve centenas de prisões. Alguns manifestantes carregavam cartazes que lembravam os policiais de que eles também são parte da maioria da população que paga impostos e sofre com a recessão. Como é proibido usar altofalantes, quando grupos se reúnem para tomar decisões ou discursar sobre as inúmeras reivindicações do protesto, o jeito é apelar para o velho telefone sem fio. Um líder fala e os manifestantes vão repetindo as frases para que possam ser ouvidas à distância. A rotina já foi batizada de "microfone do povo."

FGV vê desaceleração de alimentos em outubro para baixa renda

A inflação dos alimentos para as famílias de baixa renda deve desacelerar em outubro, mas pode voltar a subir no mês seguinte, caso o cenário de volatilidade do câmbio e de agravamento da crise internacional continue. A avaliação é do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz.

O indicador dos preços da alimentação do Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que calcula o impacto dos preços para famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos de setembro, já mostrou uma aceleração menor do que estava sendo observada ao longo do ano. A alta foi de 0,58%, pouco acima dos 0,52% da inflação de agosto.

O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, André Braz, disse que alguns alimentos básicos continuam com preços aquecidos, como o feijão, que teve alta de 2,05% em setembro. “Isso mostra que o mercado ainda está aquecido”, afirmou. Para Braz, no curto prazo, a inflação deverá ter uma desaceleração já que a instabilidade do mercado causou um recuo dos preços das commodities.

No entanto, o Brasil está passando por uma pressão cambial, afirmou Braz. Os impactos da desvalorização do câmbio têm defasagem de dois a três meses para chegar aos preços dos alimentos. (Valor)