Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias
Prazo para sanção termina na quinta; texto aprovado não deve ter veto. Além dos 30 dias atuais, trabalhador terá mais três dias por ano de trabalho na empresa, até o máximo de 60 dias.
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira. Segundo a Folha apurou, não havia ontem nenhum indicativo de veto à medida na Casa Civil. A palavra final, porém, cabe à presidente.
Para integrantes do Planalto, não faz sentido vetar a extensão dos dias uma vez que até mesmo o STF já se mostrou favorável à mudança.
A proposta foi aprovada em setembro pela Câmara, após mais de duas décadas tramitando no Congresso.
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). A regra vale tanto para o empregado demitido quanto para aquele que pedir demissão.
O texto da lei diz que a medida não é retroativa, entrando em vigor na data de sua publicação no "Diário Oficial da União", o que ocorrerá até dia 13 deste mês.
Hoje, as empresas pagam o aviso prévio mínimo definido na Constituição.
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Já entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rígidas para a empresa.
A Firjan estima que o pagamento de aviso prévio terá um custo adicional próximo a R$ 1,9 bilhão ao ano, considerando dados de 2010. (Folha)
Setor privado terá R$ 1,5 bilhão por ano para formação de mão de obra
O governo vai destinar R$ 1,5 bilhão por ano, em empréstimos com taxa de juros bem inferior às do mercado, para estimular o setor privado a investir em formação e treinamento de pessoal. A ideia é cobrar juro de apenas 3,4% ao ano. A medida regulamenta o FIES-Empresa, modalidade de financiamento criada pelo projeto de lei 1209/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro e está, agora, na Comissão de Educação do Senado, sob a relatoria de Marta Suplicy (PT-SP). O governo espera aprová-lo ainda este mês para anunciar a regulamentação no início de novembro.
A preocupação é com a baixa qualificação média do trabalhador brasileiro, fato que contribui para reduzir a produtividade e a competitividade da economia. O plano, segundo apurou o Valor, é destinar recursos preferencialmente a empresas que tenham novos planos de investimento para os próximos anos.
O FIES-Empresa é inspirado no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, programa do Ministério da Educação criado para financiar a graduação de estudantes em universidades particulares. Com o Pronatec, o mecanismo vai passar a se chamar Fundo de Financiamento Estudantil. (Valor)
Dilma lançará pacote de R$ 14 bilhões para recuperar desgastes com ‘faxina’
Órfã de uma marca no governo, presidente usa projetos prontos para mostrar resultados
Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somam pelo menos de R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014. Para virar a página da "faxina" na equipe de governo – chamada por ela de "reestruturação" – a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.
Medidas ocorrem após ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma
As medidas ocorrem após um período de ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma, com anúncio de cortes de R$ 50 bilhões.
Até agora, a presidente não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção e está convencida da necessidade de mostrar resultados. Em nove meses, cinco ministros deixaram o governo. Entre eles, o único que não se afastou por denúncias de corrupção, mas por questões políticas, foi Nelson Jobim.
É esse desgaste político o governo busca superar. Dois programas já estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o Palácio do Planalto decidiu esperar "a poeira baixar" no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste para a categoria no projeto do Orçamento, enviado ao Congresso no fim de agosto.
Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças", o plano engloba iniciativas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e institui um sistema interligado de informações para evitar que crianças fiquem sob a guarda de pais violentos.
Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos – saúde e segurança pública –, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.
Drogas. A estratégia de combate às drogas inclui um novo Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp). O mapeamento da rota das drogas vai indicar os sete Estados-piloto que receberão o sistema até 2012 e ganharão reforço no efetivo da Polícia Federal. Foram reservados R$ 37 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de cinco centros regionais de perícia avançada de narcóticos. (Estado)
China socorre seus 4 maiores bancos
Injeção de capital foi feita por meio do fundo soberano do país; operação semelhante foi realizada em 2008, após a quebra do Lehman Brothers.
O governo de Pequim anunciou nesta segunda-feira, 10, que injetou capital nos quatro maiores bancos chineses, que emprestaram volumes recordes nos últimos dois anos e agora enfrentam o risco de aumento dos créditos podres em seus balanços. Os recursos foram transferidos às instituições financeiras por meio de compra de suas ações no mercado secundário pela Central HuijinInvestment, o fundo soberano do país que atua no mercado doméstico.
A última vez em que o fundo realizou operação semelhante foi em setembro de 2008, logo depois que a quebra do Lehman Brothers desencadeou a crise financeira global. Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, a injeção de capital tem o objetivo de "apoiar a estável operação e desenvolvimento das principais instituições financeiras e estabilizar o preço de suas ações". O governo não revelou o valor do socorro aos bancos.
O anúncio foi realizado no fim da tarde desta segunda, depois de a Bolsa de Xangai fechar no mais baixo patamar em 30 meses, influenciada em grande parte pela má performance das quatro grandes instituições estatais beneficiadas pela medida -Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), Bank of China, China Construction Bank e Agricultural Bank of China.
O mercado de Hong Kong ainda estava em operação e reagiu com a compra de ações das quatro empresas, cujas cotações subiram rapidamente nos últimos minutos do pregão.
O aumento dos empréstimos concedidos pelos bancos chineses foi o principal combustível para a explosão de investimentos que garantiu crescimento de 9,2% e 10,4% em 2009 e 2010, respectivamente, em meio à estagnação dos países ricos.
Um terço do PIB. No ano seguinte ao início da crise, as instituições locais liberaram financiamentos no valor de US$ 1,4 trilhão, o equivalente a quase 30% do PIB naquele período. Em 2010, a cifra diminuiu para US$ 1,2 trilhão -ou 20% do PIB -, mas continuou bem acima da média registrada em anos anteriores.
A maior parte desses recursos foi canalizada para milhares de obras iniciadas em todo o país, em um esforço para manter o ritmo de crescimento acima dos 8% considerados o piso abaixo do qual o governo não consegue criar empregos suficientes para os trabalhadores urbanos.
O problema é que muitos desses projetos não são viáveis economicamente e não darão o retorno financeiro necessário para o pagamento dos empréstimos, o que ameaça a saúde dos bancos.
Outra fonte de estresse para o sistema financeiro é a dívida dos governos locais, grande parte da qual contraída nos últimos dois anos. Levantamento do Escritório Nacional de Auditoria concluiu que esse débito estava em US$ 1,65 trilhão no fim de 2010 -o equivalente a 25% do PIB - e que alguns governos locais não conseguirão pagar o que devem. (Caixa)
Após polêmica, Caixa troca ator que interpreta Machado de Assis
A Caixa Econômica Federal começou a veicular ontem uma nova peça publicitária em que mostra Machado de Assis (1839-1908) interpretado por um ator negro.
O comercial foi "corrigido" após a polêmica gerada por um versão anterior, retirada do ar em setembro, em que o escritor era interpretado por um ator branco.
O fato havia sido alvo de protestos e reclamações entre telespectadores, pois o escritor não era branco.
A campanha publicitária comemora os 150 anos da Caixa e mostra a história de Machado, que teria sido correntista do banco. O comercial original foi criticado até mesmo dentro do governo.
De acordo com a Caixa, a nova peça publicitária foi encomendada assim que se detectou o erro. Na ocasião, o banco afirmou que não haveria custo extra pela correção.
A Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), quando soube do erro no comercial, redigiu um comunicado em que se referiu à propaganda como uma "uma solução publicitária de todo inadequada".
"A Seppir entende que, em respeito a sua contribuição na valorização da diversidade brasileira, a Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco", informou, em nota.
Após a retificação da Caixa, a Seppir afirmou que o banco se desculpou pela "caracterização inadequada" e informou que retirou a peça do ar e do site da instituição. (Folha)
Número de turistas estrangeiros no Brasil deve bater recorde em 2011
O número de turistas estrangeiros no Brasil deve bater recorde este ano, com 5,4 milhões de visitantes gerando US$ 6,7 bilhões em divisas. Os dados são de pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério do Turismo.
Os turistas sul-americanos já são maioria entre os estrangeiros que vêm ao país (2,3 milhões em 2010), à frente dos europeus (1,6 milhão), dos norte-americanos (773,1 mil) e dos asiáticos (220 mil). Argentinos, americanos, italianos, uruguaios e alemães são os que mais procuram o Brasil como destino turístico.
O levantamento também mostra que a avaliação dos turistas estrangeiros sobre os aeroportos do Brasil vem piorando. Em 2004, 85,7% dos visitantes consideravam os terminais internacionais do país bons ou muito bons, percentual que caiu para 81,1% no ano passado. O ministro Gastão Vieira, no entanto, ponderou que a concessão de alguns aeroportos poderá mudar o quadro.
Sol, praia e natureza são os principais atrativos. Os estados de São Paulo, principalmente devido ao turismo de negócios, e do Rio de Janeiro, procurado sobretudo como destino de lazer, atraem quase a metade dos visitantes estrangeiros no país. As capitais paulista e fluminense são o destino de quase um terço dos turistas que vêm ao Brasil.
O estudo revelou também que o Brasil supera a expectativa de um em cada três visitantes estrangeiros. Os entrevistados que deram nota máxima ao país foram 31,5%, o maior percentual já apurado.(O Globo)
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