Salário de terceirizado é 54% do pago a empregado formal em SP

Mesmo baixa, a remuneração média subiu 79% desde 1985.
Embora tenha subido 79% em valores reais (descontada a inflação) desde 1985, o salário médio dos trabalhadores terceirizados de São Paulo é pouco mais da metade (54%) do pago ao conjunto dos empregados formais.
Os dados são de estudo do Sindeepres (sindicato paulista que representa os terceirizados) apresentado ontem.
A remuneração média dos terceirizados é R$ 972,40 (dado de 2010). Em 1985, primeiro ano do levantamento, ficava em R$ 544,10.
"A falta de regulamentação dificulta a solução dos problemas de relações trabalhistas precárias que ainda existem no ambiente da terceirização", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que analisou as informações.
"A terceirização veio para ficar no Brasil e é preciso levantar questões referentes a esse segmento tão grande dos trabalhadores", completou.
O mercado paulista possui 700 mil terceirizados contratados. Desse total, o Sindeepres representa cerca de 200 mil, pertencentes a mais de dez categorias.
"Melhores condições de trabalho, controle do número de horas de serviço e salários mais altos fazem parte das reivindicações dos trabalhadores terceirizados", disse Genival Beserra Leite, presidente do sindicato.
"Mas estamos evoluindo. O aumento real de salário que tivemos já foi importante."
O número de terceirizados subiu, em média, 11,1% ao ano entre 1985 e 2010, ainda segundo números do estudo. A quantidade de empresas teve aumento médio de 16,4% ao ano no período.
Os empregados terceirizados concentram-se no segmento de serviços. (Folha)

Juristas querem mais rigor no Código Penal para motorista que bebe e mata

Representantes de SP na comissão que discutirá a reforma da lei a partir de hoje também vão propor agravante por 'direção temerária'.

Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes defendem pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.

"No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência", diz Luiza.

Uma das propostas, segundo Gomes, é que a embriaguez se torne qualificadora do crime de homicídio. "Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão."

Punição semelhante foi defendida no sábado pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB - SP, Marcelo Januzzi, durante caminhada contra a impunidade no trânsito que reuniu cerca de 150 pessoas no Alto de Pinheiros. Mesmo sob chuva, manifestantes marcharam em silêncio em homenagem às vítimas e lançaram campanha para recolher assinaturas e mudar a atual legislação por meio de projeto de lei. A ideia é que legistas acompanhem blitze da lei seca para que se garanta a prova do crime: a discussão sobre a legalidade do bafômetro segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o engenheiro Eduardo Daros, da Associação Brasileira de Pedestres, motorista bêbado em excesso de velocidade deve receber da Justiça o mesmo tratamento dado a "assassino". Já o senador Pedro Taques (PDT/MT), autor da proposta que criou a Comissão de Reforma Penal, acha que os assuntos terão de ser discutidos com calma. "Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador."

Polêmica. "Acho essa discussão muito importante, porque cada dia mais vemos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, dirigindo em velocidade acima da permitida, atropelando pessoas em cima da calçada ou provocando choques com mortos", resume Luiza.

E a controvérsia vai além. Decisão recente do STF entendeu que motorista paulista que dirigia embriagado e matou uma pessoa não deveria responder por homicídio doloso (com intenção). A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo. A decisão contraria sentençados anos 1990 do mesmo tribunal.

"O Ministério Público estava denunciando como homicídio doloso. Mas veio a decisão do STF dizendo que não é o caso. Precisamos agora de penas mais severas para evitar que continuem ocorrendo essas mortes", diz Luiza, lembrando que, se (acidentes com morte) são enquadrados como homicídio culposo, a pena é pequena e motorista não vai para a prisão - é punido, no máximo, com pena alternativa.

DUAS PERGUNTAS PARALuiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal

Que pontos o senhor considera que devem ser mudados?
Há muitas lacunas. Por exemplo, o conceito de crime organizado não existe. O de cola eletrônica feita por vestibulandos, também não. Os crimes informáticos puros também não estão definidos no Código e, portanto, necessitamos incluí-los. O delito de terrorismo da mesma forma não está previsto. Veja que são pontos-chave, de muita urgência. Por outro lado, alguns delitos já presentes precisam ter uma revisão da forma como estão descritos e suas penas, como é o caso da formação de quadrilha ou bando.

O senhor acredita que haverá revisão do tempo máximo de pena aplicado no País (30 anos)?Não, porque não acreditamos que esta seja a solução do problema da criminalidade. A solução está nas medidas preventivas, que são o caminho correto. Não dá para confiar apenas na repressão. (Estado)

Mercado já vê corte de juros de até 1 ponto

Maioria dos analistas prevê redução de 0,5 ponto na Selic esta semana, mas alguns especialistas dizem que corte pode ser maior por causa da crise.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para decidir a nova taxa básica de juros (Selic), hoje em 12% ao ano. O mercado aposta em mais um corte de 0,5 ponto porcentual, como está expresso na pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas financeiros, e nas apostas de juros no mercado futuro.

Mas, diante dos dados da semana passada mostrando atividade econômica mais fraca do que se antecipava e do pior cenário externo - com aumento das preocupações com a China -, apostas em cortes maiores começam a aparecer. E até quem prevê redução de 0,5 ponto reconhece que há chances de o BC ser mais agressivo.

Bancos como o Credit Suisse, o RBS e o Itaú Unibanco estão prevendo um corte maior que a maior parte do mercado, a despeito do Copom ter dito que faria ajustes "moderados" no juro. Os dois primeiros esperam corte de 1 ponto porcentual, o que levaria a Selic para 11% ao ano.

O Itaú Unibanco espera redução de 0,75 ponto porcentual. "Reconhecemos a sinalização (do BC), mas isso não exclui passos mais rápidos, considerando o enfraquecimento da atividade doméstica no terceiro trimestre", avalia a instituição. "A demanda em desaceleração provocará um profundo ajuste monetário, levando a taxa de juros abaixo de 9% em meados de 2012."

Varejo -- Para Marcelo Gazzano, economista do RBS Global, dados como o da queda de 0,4% das vendas do varejo em agosto, reforçam a aposta em um corte maior dos juros. Ele reconhece que as sinalizações do BC sobre ajustes ‘moderados’ apontariam para mais um corte de 0,5 ponto, mas os números mostrando uma economia em desaceleração e a entrada da China no radar das preocupações sustentariam um redução maior. "O BC pode dizer que o cenário externo piorou e que internamente houve desaceleração mais intensa do que se esperava."

O economista da consultoria Rosemberg Associados Rafael Bistafa aposta em corte de 0,5 ponto porcentual, mas reconhece um aumento no risco de um ajuste maior. "A probabilidade de um corte maior aumentou por causa dos dados de atividade, como o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do BC), vendas do varejo e da indústria."

Mas ele explicou que, se o Copom agir diferentemente do sinalizado nos seus documentos e nos discursos do presidente Alexandre Tombini, vai criar problemas na relação com o mercado, que tem criticado a comunicação da autoridade monetária. Ele diz que o BC pecou na última reunião ao surpreender o mercado com um corte na Selic.

O economista do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa diz que o BC sinalizou 0,5 ponto de corte e, apesar de os dados recentes poderem servir de pretexto, uma redução maior prejudicaria as expectativas. "Será o segundo erro de comunicação em pouco tempo." (Estado)

476 milhões de trabalhadores vivem extrema pobreza no mundo, diz OIT

Dado é de 2010; em 1991, 876 milhões viviam com menos de US$ 1,25/dia.
China foi responsável pela maior parte da melhora no cenário mundial.

Excluindo China, número de trabalhadores pobres cresceu no mundo em 20 anos

Cerca de 476 milhões de trabalhadores com mais de 15 anos viviam com menos de US$ 1,25 por dia em 2010, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgada nesta segunda-feira (17). Com essa renda, esses trabalhadores são classificados pela entidade como em “extrema pobreza”. Em 1991, no entanto, o número era consideravelmente maior: 874 milhões.

No mesmo período, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 2 (faixa considerada de pobreza) recuou de US$ 1,25 bilhão para 942 milhões. No Brasil, dados de 2007 apontam que havia 9,88 milhões de trabalhadores vivendo com menos de US$ 1,25, e 24,1 milhões com menos de US$ 2.

A China foi responsável pela maior parte da melhora no cenário mundial. Excluindo o país asiático, o resto do mundo tirou apenas 23 milhões de pessoas da extrema pobreza, de 437 milhões para 414 milhões de 1991 a 2010. Também excluindo a China do cenário, o número de trabalhadores abaixo da linha de pobreza teve alta no mesmo período, de 697 milhões para 794 milhões.

“Em grande parte por conta da rápida redução da pobreza na China, o leste asiático teve o maior progresso na redução da pobreza nas últimas duas décadas, enquanto a África Subsaariana e o Sul Asiático agora respondem por uma participação muito maior dos trabalhadores pobres do que em 1991”, aponta a OIT.

Renda e desemprego -- O relatório da OIT também aponta que a crise econômica teve um impacto considerável sobre os rendimentos. Enquanto a renda cresceu cerca de 2,7% em 2006 e 2,8% em 2007, a expansão perdeu força no ano seguinte, para 1,5%, registrando alta pouco maior no ano seguinte, de 1,6%.

O desemprego de longo prazo cresceu em 29 de 40 países no pico da crise em 2009. Em 2010, a situação piorou, com alta do desemprego em todos os países analisados, à exceção de Israel, Alemanha, Coreia do Sul e Turquia. “Os aumentos mais dramáticos foram registrados nos países bálticos, na Irlanda e na Espanha”, diz o relatório. (G1)

Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).

“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba (PR), segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.

Já em Belo Horizonte (MG), de acordo com a presidenta, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre (RS), serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo, ambos no Rio Grande do Sul, e em outras 21 cidades.

“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma. (Agência Brasil)