A economia brasileira já está preparada para as 40 horas semanais só falta, agora, a formalização através da votação no Congresso Nacional

Mobilizar dentro e fora do Congresso Nacional pelas 40 horas semanais

(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal) — No próximo dia 11 de novembro, daqui a um mês, portanto, as centrais sindicais realizarão a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Aguardamos um público superior a 30 mil manifestantes. Será a manifestação clara da vontade da classe trabalhadora brasileira a favor das 40 horas semanais, sem redução de salários, que hoje a economia brasileira e mundial mostram, sob todos os ângulos, que é uma possibilidade diante do avanço tecnológico, da produtividade agregada à produção pelo empenho e participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas e, principalmente, porque afetará muito pouco os custos para as empresas e vai gerar, segundo o Dieese mais de dois milhões de novas vagas.

A manifestação fora do Congresso Nacional vai ajudar que os deputados e senadores avaliem a pressão popular e trabalhista e votem, ainda neste ano, o PEC 231/95.

A UGT também já iniciou, em São Paulo, a distribuição de 500 mil jornais em defesa das 40 horas, com nome, telefone e e-mail dos deputados da bancada paulista que ainda não se definiram em votar favorável ao projeto. Ao mesmo tempo estamos lançando uma campanha para que a população cobre de seu deputado uma posição favorável as 40 horas. Nas demais capitais e principais cidades brasileiras, a UGT também fará uma mobilização no sentido de denunciar à população quem são os parlamentares de seus estados que estão contra o projeto pela redução da jornada.

Eis alguns fatos mostram que é possível reduzir a jornada sem prejudicar a produção:

- a produtividade do trabalho mais que dobrou na década passada;

- o custo dos salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo;

- o peso dos salários no custo da produção é baixo;

- nos últimos anos, a flexibilização da legislação trabalhista, a introdução de novas tecnologias e as novas formas gerenciais trouxeram um aumento significativo do ritmo de trabalho.

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Emprego na indústria sobe pela primeira vez em 2009, diz CNI

Depois de ficar estável em julho, número de trabalhadores no setor industrial sobe 1,1% no mês de agosto

Depois de ficar estável em julho, o emprego na indústria subiu 1,1% em agosto, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 7, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a primeira alta registrada do emprego industrial neste ano, que ainda acumula perda de 3,3% de janeiro a agosto. Em relação a agosto de 2008, o emprego teve queda de 4,5%.

As horas trabalhadas na indústria tiveram queda de 1,3% em agosto ante julho. Com ajuste sazonal, as horas trabalhadas recuaram 0,2%. Na comparação com agosto de 2008, esse indicador apresentou queda de 9,9%. No acumulado de janeiro a agosto, as horas trabalhadas apontaram recuo de 8,8% ante igual período de 2008.
A massa salarial real (descontada a inflação) teve queda de 3,3% em agosto ante julho. Na comparação com agosto de 2008, o recuo foi de 2,5%. No acumulado do ano, a massa salarial tem queda de 1,7%, ante o mesmo intervalo de 2008

Faturamento — O faturamento real (descontada a inflação) da indústria subiu 1,2% em agosto ante julho. Pelo critério dessazonalizado, as vendas tiveram alta de 1%, na mesma base de comparação. Na relação com agosto do ano passado, as vendas em agosto deste ano tiveram queda de 3,6%. No acumulado de 2009 de janeiro a agosto, o faturamento real teve recuo de 7,9% na comparação com igual período de 2008.
A CNI destaca que o crescimento verificado em agosto ante julho ocorreu mesmo diante do fato de o mês ter tido dois dias úteis a menos que julho e, também, diante da valorização de 4,5% do real ante o dólar, o que reduz o valor em reais das exportações.
O índice de utilização da capacidade instalada (UCI) atingiu 81,1% em agosto, ante 80,5% em julho. Com ajuste sazonal, a utilização da capacidade instalada fechou agosto em 80,1% ante 79,9% em julho. "A UCI trilha uma trajetória de recuperação na medida em que a atividade industrial segue um ritmo mais forte de crescimento", diz a CNI, em nota. Em agosto de 2008, o índice de utilização original estava em 83,7% e o dessazonalizada em 82,7%.
"Os indicadores industriais CNI de agosto mostram o fortalecimento da recuperação da atividade industrial. Os índices dessazonalizados de faturamento real e utilização da capacidade instalada mantiveram crescimento em agosto ante julho", diz a CNI, em documento. (Leia mais no Estadão)

Após 14 dias de greve, Fenaban apresenta proposta

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta ao Comando Nacional dos Bancários na mesa de negociação, nesta quarta-feira, 7, que prevê aumento real de salários e mudanças no adicional à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a proposta prevê reajuste salarial de 6%, o que representa 1,5% de aumento real.
Apesar de os banqueiros quererem inicialmente reduzir a distribuição de PLR a 4% do lucro líquido, os bancários conseguiram manter o teto de distribuição em 15% e desta forma evitar uma redução em relação ao que foi pago aos trabalhadores, no ano passado. O pagamento vai ser feito independentemente da variação do crescimento do lucro. Outro avanço foi em relação à ampliação da licença maternidade para seis meses.
Nesta quinta-feira, 8, serão realizadas assembleias dos bancários nas diferentes cidades para decidir se a greve continua ou não; em São Paulo, as assembleias começam às 18h. Ainda serão realizadas negociações com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa para discutir questões específicas. (Leia mais no Estadão)

Ministério da Justiça lança nesta quinta campanha contra cartéis

Parceria entre ministérios públicos e polícias estaduais possibilitará uma intensificação nas investigações

O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira, 8, a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), no contexto do Dia Nacional de Combate a Cartéis. Segundo a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, a ideia, com a criação do Enacc, é a de consolidar uma rede de parcerias construída a partir de 2007, que possibilitou o aumento do número de investigações sobre cartéis e a expansão delas pelo País.

Mariana Tavares disse que uma parceria, principalmente com os ministérios públicos e com as polícias estaduais, permitiu a capilaridade das investigações, melhorou a inteligência do governo e produziu provas mais robustas contra cartéis. Segundo a secretária, o Enacc terá sua primeira reunião no próximo ano. O que caracteriza a formação de um cartel é a combinação entre diferentes empresas para fixar preços iguais.

"Queremos que os promotores, do Oiapoque ao Chuí, tomem as rédeas desse processo", disse a secretária, lembrando que a maioria dos casos de investigação contra cartéis teve início na esfera administrativa. Ela quer que haja uma reversão desse processo e que as ações tenham origem na esfera criminal. "Se o papel da esfera criminal era central, agora será também protagonista", afirmou Mariana Tavares.

Ela explicou que, quando há uma percepção dos empresários de que a punição à prática de cartel ocorre apenas na esfera administrativa, eles podem já embutir no preço do produto o valor da possível multa. Já na área criminal, segundo a secretária, não há como precificar antecipadamente o valor da liberdade. "A pena administrativa tem papel dissuasório, mas a pena criminal é ainda mais dissuasória", afirmou Mariana Tavares. Até hoje, apenas 34 pessoas no País foram condenadas criminalmente por formação de cartel, e 100 executivos são investigados.

Ainda dentro da comemoração do Dia Nacional de Combate a Cartéis, o Ministério da Justiça promoverá amanhã uma campanha em aeroportos, com distribuição de cartilhas e até movimentação de grupos de pessoas de terno atrapalhando o fluxo de passageiros nos aeroportos. Segundo ela, é uma tentativa de mostrar como o cartel "falseia a concorrência" no mercado.

Será também distribuído nas escolas públicas e particulares um gibi produzido por Maurício de Souza, chamado "O cartel da limonada", no qual o desenhista tenta conscientizar as crianças sobre os danos dos cartéis à sociedade. Serão enviados 500 cartões postais às empresas estimulando a denúncia da prática de cartéis.

Maioria dos consumidores pretende manter gastos para Dia das Crianças

A maioria dos consumidores brasileiros pretende gastar a mesma quantia com presentes para o Dia das Crianças, em relação ao ano passado. Uma sondagem realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 63,5% dos consumidores pretendem desembolsar a mesma quantia para o evento deste ano. Em 2008, essa fatia era de 57,5%;

Em contrapartida, encolheu o grupo de pessoas que pretende gastar mais neste ano, que era de 17,6% no evento de 2008, e agora é de 11,7%. O grupo dos que planejam reduzir esse tipo de gasto ficou praticamente do mesmo tamanho, tendo passado de 24,9% no ano passado para 24,8% neste ano.

Ainda assim, a FGV lembra que, comparativamente aos eventos ocorridos após a crise internacional, essa é a data comemorativa em que os consumidores estão mais propensos a gastar, levando em conta o Natal de 2008 e o Dia das Mães e dos Pais deste ano.

A preferência dos entrevistados também continua sendo por brinquedos, já que 56,5% dos consumidores mencionaram esse item, especialmente bonecas (12%) e carrinhos (7,8%). A segunda maior preferência é por itens de vestuário, com 23% das intenções. O levantamento da FGV foi feito entre os dias 31 de agosto e 18 de setembro, em 2 mil domicílios nas principais capitais brasileiras. (Valor)

CCJ do Senado aprova inclusão de táxis em herança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto do senador Expedito Júnior (PR-GO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, da exploração de serviço de táxi, as chamadas "vendas de placas".

Expedito Júnior justificou a iniciativa lembrando que a venda ou o aluguel de placas é uma prática comum na sociedade, mas não está prevista em lei, o que acaba gerando um mercado informal.

- Hoje, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares.

Como foi aprovado, o substitutivo ao texto original do projeto ainda dependerá de votação em turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise da Câmara.

(Agência Senado)

Irrigar om crédito, incentivos e subsídios as micro e pequenas empresas para ampliar a oferta de empregos e de oportunidades

Micro e pequenas são 99% das empresas do país, diz Sebrae

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — A produção brasileira, a geração de empregos, a iniciativa dos empreendedores do país estão inseridas nas micro e pequenas empresas. É aí que está o presente e o futuro do Brasil. Por isso, o governo federal, os governos estaduais e municipais têm que reconhecer, de uma vez por todas, a importância do micro e pequeno empresário. E em vez de ficar fornecendo crédito para grandes indústrias e para multinacionais, deve priorizar o micro e pequeno empreendedor. A UGT defende esse pessoal pois são eles os grandes geradores de empreos formais do Brasil. Por isso, insistimos em políticas públicas para o setor.

Leia mais:

Nesta segunda-feira é comemorado o dia da micro e pequena empresa.
Segundo o órgão, elas respondem por mais de 50% dos empregos formais.

As micro e pequenas empresas, cujo dia é comemorado nesta segunda-feira (5), representam 99% das pessoas jurídicas instaladas no país e respondem por mais de metade dos empregos formais da economia, segundo informações do ServiçBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O dia das Micro e Pequenas empresas surgiu em 1999, marcada pela vigência do primeiro Estatuto Nacional do setor.

"A recente crise econômica internacional demonstrou a força e o potencial do segmento. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, mês a mês, foram as empresas menores que seguraram o emprego no País durante a crise", informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Somente em agosto, por exemplo, as microempresas, aquelas com até 19 trabalhadores, foram responsáveis por 56,39% dos 242.126 empregos criados no mês, informou o Sebrae.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a adoção do sistema 'Simples', que permite o pagamento de um único tributo pelas micro e pequenas empresas, foi uma "grande vitória".

"E podemos fazer mais, especialmente para o setor produtivo, mas este não deve ser um esforço apenas do governo federal. Porque reduzir apenas os impostos federais? Vamos debater também a redução dos tributos estaduais e das contribuições (dos empregadores) ao Sistema S", disse o ministro nesta segunda-feira (5). (Leia mais no G1)

Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá redução da jornada de trabalho, contribuição assistencial e a regulamentação da profissão de comerciário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (06) quatro requerimentos para realização de audiências públicas, entre eles o que propõe o debate sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

O vice-presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou proposta de emenda à Constituição PEC (75/03) nesse sentido, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme a proposta, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a quarenta horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas. Paim informou ter outros projetos de sua autoria sobre o tema em tramitação. Um deles é o PLS 226/07, pelo qual a jornada do trabalhador rural que executa o corte de cana-de-açúcar seria de quarenta horas semanais.

Atualmente tramita na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, aprovada pela comissão especial, em 30 de junho. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, além de elevar o valor do acréscimo da hora extraordinária de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

- A PEC na Câmara surgiu de uma proposta apresentada por mim e Inácio Arruda [PCdoB-CE]. A ideia é buscar um grande entendimento entre empresários e trabalhadores na busca por mais postos de trabalho. O Senado tem que entrar nesse debate na busca de consenso entre os três [governo, trabalhadores e empresários].

Comerciário — Também foi aprovado requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) propondo discussão sobre a regulamentação da profissão de comerciário, com o objetivo de instruir os projetos de lei (PLS 115/07 e PLS 152/07) que tratam do assunto. Para tanto, foram convidados representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); daForça Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central dos Trabalhadorese Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); e o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina, Francisco Alano.

Contribuição assistencial — Também foi aprovada audiência a ser realizada no âmbito, da Subcomissão de Emprego e Previdência, para debater a contribuição assistencial aos sindicatos. A matéria (PLS 248/06) já foi aprovada pela CAS, porém vem sendo questionada pelas centrais sindicais, conforme informou Paim, autor do requerimento.

- Enquanto vislumbramos o empenho do governo em dar resposta ao sistema sindical do Brasil, principalmente quanto a representatividade dos empregados,o Legislativo Casa que possui legitimidade para discutir o tema não pode se furtar em fazê-lo - declarou. (Agência Senado)

UGT reúne dirigentes sindicais para discutir políticas públicas

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizará, amanhã, encontro de dirigentes sindicais com o tema “Os desafios do movimento sindical frente à atual realidade política, social e econômica”. O evento será na Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Bauru, das 9 horas às 18 horas, e contará com palestrantes renomados e lideranças da executiva nacional da central.
A previsão da organização é que participem do encontro cerca de 100 dirigentes sindicais, além de autoridades convidadas. O evento é aberto a todos os dirigentes, independentemente da central a qual ele seja filiado. De acordo com a UGT, a diversidade e a importância dos temas que serão debatidos como desafios do movimento sindical, elementos do neoliberalismo e os efeitos negativos para a luta sindical, retrospectiva do movimento sindical no Brasil”, entre outros, são pertinente a todos os líderes e comum a todos os trabalhadores.
A programação reúne palestrantes como Francisco Pereira de Souza Filho, conhecido no meio sindical como Chiquinho Pereira, que fará a abertura do encontro. Chiquinho é um dos principais líderes sindicais responsáveis pela criação da UGT, secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da central, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, dirigente do PPS e sindicalista atuante desde o início da década de 1970.
Outro palestrante conhecido é Reginaldo Lourenço Breda, que falará por volta das 11h. Breda é secretário de Formação da UGT, é também secretário de Esportes de Rio Claro e Presidente do Sindicato dos Bancários de Rio Claro e região. As atividades do período da manhã encerram com a palestra de Erledes Elias da Silveira. Mestre em educação e formador na área político-sindical credenciado pela Confederación Mundial del Trabajo (CMT) e Central Latinoamericana de Trabajadores (CLAT), Silveira tem especialização em Sistema Financeiro: Investidores Institucionais – Fundos de Pensão.
No período da tarde, outro palestrante que marcará presença no evento é Natal Léo, coordenador do Departamento de Formação Sindical da Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Femaco) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Prestadores de Serviço (Contrapres). Ele é também presidente da Comissão Estadual de Emprego e da Comissão Municipal de Emprego. Léo é também, coordenador Geral do Sistema “S” pela UGT.
A UGT nasceu há cerca de dois anos da união de várias centrais sindicais. Presidida por Ricardo Patah, que é também o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a UGT já é a terceira maior central sindical do País, reunindo cerca de 6 milhões de trabalhadores que estão filiados a aproximadamente 800 sindicatos de diversos setores de produção.
Na região de Bauru, 90% dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais já são filiados à organização, além de outros, como Sindicato do Servidor Público do Sistema Penitenciário Paulista, Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Sindicatos dos Bancários de Jaú, Marília e Lins. (Jornal da Cidade, de Bauru)

Comércio nacional fecha setembro com estabilidade, diz Serasa

A atividade do varejo nacional fechou setembro sem variação em relação a agosto, mês em que havia aumentado 0,7%. O Indicador de Atividade do Comércio, medido pela Serasa Experian, vinha apresentando alta há sete meses consecutivos e retoma nesta edição o comportamento verificado em janeiro deste ano.

Na medição do mês passado, três dos seis setores pesquisados apresentaram baixa em relação a agosto. Assim, nem mesmo a alta de 6,5% nas vendas de veículos, motos e peças foi suficiente para compensar outras baixas como a retração de 2,1% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. No setor de material de construção o recuo no nível de atividade foi de 0,3%, enquanto no segmento de móveis houve recuo de 0,6%.

Na ponta positiva, o setor de combustíveis e lubrificantes registrou aumento de 1% nas vendas, enquanto o comércio nacional de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas fechou o mês praticamente estável, com alta de 0,1%.

No acumulado deste ano, a atividade varejista no país registra aumento de 4,4% até setembro. No confronto com o mês de setembro de 2008, a alta foi de 5,6%, o que representa uma desaceleração frente ao aumento de 6,3% na comparação entre os meses de agosto deste ano e de 2008.

Para os técnicos da Serasa Experian, o fim do ciclo de cortes da taxa de juros, bem como de alguns estímulos fiscais de combate à crise devem justificar, a partir de agora, taxas mensais de crescimento menos intensas do que a média registrada no período de maio a agosto deste ano, cuja média foi de 1,1% ao mês. (Valor)

Rio 2016: Lula diz que crescimento da economia pode transformar favelas em bairros em até 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu neste sábado que, se a economia brasileira crescer por sete anos consecutivos e com investimentos públicos, as favelas do Rio de Janeiro e do Brasil podem se transformar em bairros no prazo máximo de uma década. As declarações foram feitas esta manhã em Copenhague (madrugada no Brasil) durante uma entrevista de avaliação da vitória do Rio na disputa pelos Jogos Olímpicos de 2016. Lula, no entanto, ressaltou que a solução não é remover favelas:

- Se o Brasil continuar crescendo, gerando emprego e distribundo renda durante sete anos consecutivos, você pode ficar certo que aquele povo que mora em barracos constrói casas de alvenaria. E as favelas vão virar bairros, com ruas e casas iluminadas. Estamos com investimentos imensos em todas as capitais do país e não apenas no Rio de Janeiro por causa de Olimpíadas ou da Copa do Mundo.

Segundo Lula, os visitantes do Brasil têm que conhecer a realidade do país assim como ele é, sem esconder a pobreza:

- Nós não somos daqueles governantes que quando vêm uma autoridade estrangeira tiram pobre da rua. Os pobres fazem parte desse país e queremos trabalhar para deixar de ser pobre. Não escondendo, mas dando oportunidade para que se formem e trabalhem. Não vamos jogar isso na responsabilidade de fazer Olimpíadas ou a Copa do Mundo. Isso é de responsabildiade da nossa governança e de quem vier depois de nós. Peço a Deus que, quando começarem as Olimpíadas, tenhamos menos gente morando em condições inadequadas que em relação a hoje - disse o presidente.

Já o governador Sérgio Cabral lembrou que o projeto do Rio para as Olimpíadas não se comprometeu a acabar com favelas.

- A Olimpíada não se comprometeu a acabar com favela. E é importante saber que as favelas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Pernambuco são resultado da crise financeiria que o Brasil viveu por décadas. (Leia mais em O Globo)