Micro e pequenas são 99% das empresas do país, diz Sebrae
(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — A produção brasileira, a geração de empregos, a iniciativa dos empreendedores do país estão inseridas nas micro e pequenas empresas. É aí que está o presente e o futuro do Brasil. Por isso, o governo federal, os governos estaduais e municipais têm que reconhecer, de uma vez por todas, a importância do micro e pequeno empresário. E em vez de ficar fornecendo crédito para grandes indústrias e para multinacionais, deve priorizar o micro e pequeno empreendedor. A UGT defende esse pessoal pois são eles os grandes geradores de empreos formais do Brasil. Por isso, insistimos em políticas públicas para o setor.
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Nesta segunda-feira é comemorado o dia da micro e pequena empresa.
Segundo o órgão, elas respondem por mais de 50% dos empregos formais.
As micro e pequenas empresas, cujo dia é comemorado nesta segunda-feira (5), representam 99% das pessoas jurídicas instaladas no país e respondem por mais de metade dos empregos formais da economia, segundo informações do ServiçBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O dia das Micro e Pequenas empresas surgiu em 1999, marcada pela vigência do primeiro Estatuto Nacional do setor.
"A recente crise econômica internacional demonstrou a força e o potencial do segmento. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, mês a mês, foram as empresas menores que seguraram o emprego no País durante a crise", informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Somente em agosto, por exemplo, as microempresas, aquelas com até 19 trabalhadores, foram responsáveis por 56,39% dos 242.126 empregos criados no mês, informou o Sebrae.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a adoção do sistema 'Simples', que permite o pagamento de um único tributo pelas micro e pequenas empresas, foi uma "grande vitória".
"E podemos fazer mais, especialmente para o setor produtivo, mas este não deve ser um esforço apenas do governo federal. Porque reduzir apenas os impostos federais? Vamos debater também a redução dos tributos estaduais e das contribuições (dos empregadores) ao Sistema S", disse o ministro nesta segunda-feira (5). (Leia mais no G1)
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá redução da jornada de trabalho, contribuição assistencial e a regulamentação da profissão de comerciário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (06) quatro requerimentos para realização de audiências públicas, entre eles o que propõe o debate sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
O vice-presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou proposta de emenda à Constituição PEC (75/03) nesse sentido, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme a proposta, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a quarenta horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas. Paim informou ter outros projetos de sua autoria sobre o tema em tramitação. Um deles é o PLS 226/07, pelo qual a jornada do trabalhador rural que executa o corte de cana-de-açúcar seria de quarenta horas semanais.
Atualmente tramita na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, aprovada pela comissão especial, em 30 de junho. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, além de elevar o valor do acréscimo da hora extraordinária de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
- A PEC na Câmara surgiu de uma proposta apresentada por mim e Inácio Arruda [PCdoB-CE]. A ideia é buscar um grande entendimento entre empresários e trabalhadores na busca por mais postos de trabalho. O Senado tem que entrar nesse debate na busca de consenso entre os três [governo, trabalhadores e empresários].
Comerciário — Também foi aprovado requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) propondo discussão sobre a regulamentação da profissão de comerciário, com o objetivo de instruir os projetos de lei (PLS 115/07 e PLS 152/07) que tratam do assunto. Para tanto, foram convidados representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); daForça Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central dos Trabalhadorese Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); e o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina, Francisco Alano.
Contribuição assistencial — Também foi aprovada audiência a ser realizada no âmbito, da Subcomissão de Emprego e Previdência, para debater a contribuição assistencial aos sindicatos. A matéria (PLS 248/06) já foi aprovada pela CAS, porém vem sendo questionada pelas centrais sindicais, conforme informou Paim, autor do requerimento.
- Enquanto vislumbramos o empenho do governo em dar resposta ao sistema sindical do Brasil, principalmente quanto a representatividade dos empregados,o Legislativo Casa que possui legitimidade para discutir o tema não pode se furtar em fazê-lo - declarou. (Agência Senado)
UGT reúne dirigentes sindicais para discutir políticas públicas
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizará, amanhã, encontro de dirigentes sindicais com o tema “Os desafios do movimento sindical frente à atual realidade política, social e econômica”. O evento será na Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Bauru, das 9 horas às 18 horas, e contará com palestrantes renomados e lideranças da executiva nacional da central.
A previsão da organização é que participem do encontro cerca de 100 dirigentes sindicais, além de autoridades convidadas. O evento é aberto a todos os dirigentes, independentemente da central a qual ele seja filiado. De acordo com a UGT, a diversidade e a importância dos temas que serão debatidos como desafios do movimento sindical, elementos do neoliberalismo e os efeitos negativos para a luta sindical, retrospectiva do movimento sindical no Brasil”, entre outros, são pertinente a todos os líderes e comum a todos os trabalhadores.
A programação reúne palestrantes como Francisco Pereira de Souza Filho, conhecido no meio sindical como Chiquinho Pereira, que fará a abertura do encontro. Chiquinho é um dos principais líderes sindicais responsáveis pela criação da UGT, secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da central, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, dirigente do PPS e sindicalista atuante desde o início da década de 1970.
Outro palestrante conhecido é Reginaldo Lourenço Breda, que falará por volta das 11h. Breda é secretário de Formação da UGT, é também secretário de Esportes de Rio Claro e Presidente do Sindicato dos Bancários de Rio Claro e região. As atividades do período da manhã encerram com a palestra de Erledes Elias da Silveira. Mestre em educação e formador na área político-sindical credenciado pela Confederación Mundial del Trabajo (CMT) e Central Latinoamericana de Trabajadores (CLAT), Silveira tem especialização em Sistema Financeiro: Investidores Institucionais – Fundos de Pensão.
No período da tarde, outro palestrante que marcará presença no evento é Natal Léo, coordenador do Departamento de Formação Sindical da Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Femaco) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Prestadores de Serviço (Contrapres). Ele é também presidente da Comissão Estadual de Emprego e da Comissão Municipal de Emprego. Léo é também, coordenador Geral do Sistema “S” pela UGT.
A UGT nasceu há cerca de dois anos da união de várias centrais sindicais. Presidida por Ricardo Patah, que é também o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a UGT já é a terceira maior central sindical do País, reunindo cerca de 6 milhões de trabalhadores que estão filiados a aproximadamente 800 sindicatos de diversos setores de produção.
Na região de Bauru, 90% dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais já são filiados à organização, além de outros, como Sindicato do Servidor Público do Sistema Penitenciário Paulista, Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Sindicatos dos Bancários de Jaú, Marília e Lins. (Jornal da Cidade, de Bauru)
Comércio nacional fecha setembro com estabilidade, diz Serasa
A atividade do varejo nacional fechou setembro sem variação em relação a agosto, mês em que havia aumentado 0,7%. O Indicador de Atividade do Comércio, medido pela Serasa Experian, vinha apresentando alta há sete meses consecutivos e retoma nesta edição o comportamento verificado em janeiro deste ano.
Na medição do mês passado, três dos seis setores pesquisados apresentaram baixa em relação a agosto. Assim, nem mesmo a alta de 6,5% nas vendas de veículos, motos e peças foi suficiente para compensar outras baixas como a retração de 2,1% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. No setor de material de construção o recuo no nível de atividade foi de 0,3%, enquanto no segmento de móveis houve recuo de 0,6%.
Na ponta positiva, o setor de combustíveis e lubrificantes registrou aumento de 1% nas vendas, enquanto o comércio nacional de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas fechou o mês praticamente estável, com alta de 0,1%.
No acumulado deste ano, a atividade varejista no país registra aumento de 4,4% até setembro. No confronto com o mês de setembro de 2008, a alta foi de 5,6%, o que representa uma desaceleração frente ao aumento de 6,3% na comparação entre os meses de agosto deste ano e de 2008.
Para os técnicos da Serasa Experian, o fim do ciclo de cortes da taxa de juros, bem como de alguns estímulos fiscais de combate à crise devem justificar, a partir de agora, taxas mensais de crescimento menos intensas do que a média registrada no período de maio a agosto deste ano, cuja média foi de 1,1% ao mês. (Valor)
Rio 2016: Lula diz que crescimento da economia pode transformar favelas em bairros em até 10 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu neste sábado que, se a economia brasileira crescer por sete anos consecutivos e com investimentos públicos, as favelas do Rio de Janeiro e do Brasil podem se transformar em bairros no prazo máximo de uma década. As declarações foram feitas esta manhã em Copenhague (madrugada no Brasil) durante uma entrevista de avaliação da vitória do Rio na disputa pelos Jogos Olímpicos de 2016. Lula, no entanto, ressaltou que a solução não é remover favelas:
- Se o Brasil continuar crescendo, gerando emprego e distribundo renda durante sete anos consecutivos, você pode ficar certo que aquele povo que mora em barracos constrói casas de alvenaria. E as favelas vão virar bairros, com ruas e casas iluminadas. Estamos com investimentos imensos em todas as capitais do país e não apenas no Rio de Janeiro por causa de Olimpíadas ou da Copa do Mundo.
Segundo Lula, os visitantes do Brasil têm que conhecer a realidade do país assim como ele é, sem esconder a pobreza:
- Nós não somos daqueles governantes que quando vêm uma autoridade estrangeira tiram pobre da rua. Os pobres fazem parte desse país e queremos trabalhar para deixar de ser pobre. Não escondendo, mas dando oportunidade para que se formem e trabalhem. Não vamos jogar isso na responsabilidade de fazer Olimpíadas ou a Copa do Mundo. Isso é de responsabildiade da nossa governança e de quem vier depois de nós. Peço a Deus que, quando começarem as Olimpíadas, tenhamos menos gente morando em condições inadequadas que em relação a hoje - disse o presidente.
Já o governador Sérgio Cabral lembrou que o projeto do Rio para as Olimpíadas não se comprometeu a acabar com favelas.
- A Olimpíada não se comprometeu a acabar com favela. E é importante saber que as favelas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Pernambuco são resultado da crise financeiria que o Brasil viveu por décadas. (Leia mais em O Globo)
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