Mobilizar dentro e fora do Congresso Nacional pelas 40 horas semanais
(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal) — No próximo dia 11 de novembro, daqui a um mês, portanto, as centrais sindicais realizarão a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Aguardamos um público superior a 30 mil manifestantes. Será a manifestação clara da vontade da classe trabalhadora brasileira a favor das 40 horas semanais, sem redução de salários, que hoje a economia brasileira e mundial mostram, sob todos os ângulos, que é uma possibilidade diante do avanço tecnológico, da produtividade agregada à produção pelo empenho e participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas e, principalmente, porque afetará muito pouco os custos para as empresas e vai gerar, segundo o Dieese mais de dois milhões de novas vagas.
A manifestação fora do Congresso Nacional vai ajudar que os deputados e senadores avaliem a pressão popular e trabalhista e votem, ainda neste ano, o PEC 231/95.
A UGT também já iniciou, em São Paulo, a distribuição de 500 mil jornais em defesa das 40 horas, com nome, telefone e e-mail dos deputados da bancada paulista que ainda não se definiram em votar favorável ao projeto. Ao mesmo tempo estamos lançando uma campanha para que a população cobre de seu deputado uma posição favorável as 40 horas. Nas demais capitais e principais cidades brasileiras, a UGT também fará uma mobilização no sentido de denunciar à população quem são os parlamentares de seus estados que estão contra o projeto pela redução da jornada.
Eis alguns fatos mostram que é possível reduzir a jornada sem prejudicar a produção:
- a produtividade do trabalho mais que dobrou na década passada;
- o custo dos salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo;
- o peso dos salários no custo da produção é baixo;
- nos últimos anos, a flexibilização da legislação trabalhista, a introdução de novas tecnologias e as novas formas gerenciais trouxeram um aumento significativo do ritmo de trabalho.
Emprego na indústria sobe pela primeira vez em 2009, diz CNI
Depois de ficar estável em julho, número de trabalhadores no setor industrial sobe 1,1% no mês de agosto
Depois de ficar estável em julho, o emprego na indústria subiu 1,1% em agosto, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 7, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a primeira alta registrada do emprego industrial neste ano, que ainda acumula perda de 3,3% de janeiro a agosto. Em relação a agosto de 2008, o emprego teve queda de 4,5%.
As horas trabalhadas na indústria tiveram queda de 1,3% em agosto ante julho. Com ajuste sazonal, as horas trabalhadas recuaram 0,2%. Na comparação com agosto de 2008, esse indicador apresentou queda de 9,9%. No acumulado de janeiro a agosto, as horas trabalhadas apontaram recuo de 8,8% ante igual período de 2008.
A massa salarial real (descontada a inflação) teve queda de 3,3% em agosto ante julho. Na comparação com agosto de 2008, o recuo foi de 2,5%. No acumulado do ano, a massa salarial tem queda de 1,7%, ante o mesmo intervalo de 2008
Faturamento — O faturamento real (descontada a inflação) da indústria subiu 1,2% em agosto ante julho. Pelo critério dessazonalizado, as vendas tiveram alta de 1%, na mesma base de comparação. Na relação com agosto do ano passado, as vendas em agosto deste ano tiveram queda de 3,6%. No acumulado de 2009 de janeiro a agosto, o faturamento real teve recuo de 7,9% na comparação com igual período de 2008.
A CNI destaca que o crescimento verificado em agosto ante julho ocorreu mesmo diante do fato de o mês ter tido dois dias úteis a menos que julho e, também, diante da valorização de 4,5% do real ante o dólar, o que reduz o valor em reais das exportações.
O índice de utilização da capacidade instalada (UCI) atingiu 81,1% em agosto, ante 80,5% em julho. Com ajuste sazonal, a utilização da capacidade instalada fechou agosto em 80,1% ante 79,9% em julho. "A UCI trilha uma trajetória de recuperação na medida em que a atividade industrial segue um ritmo mais forte de crescimento", diz a CNI, em nota. Em agosto de 2008, o índice de utilização original estava em 83,7% e o dessazonalizada em 82,7%.
"Os indicadores industriais CNI de agosto mostram o fortalecimento da recuperação da atividade industrial. Os índices dessazonalizados de faturamento real e utilização da capacidade instalada mantiveram crescimento em agosto ante julho", diz a CNI, em documento. (Leia mais no Estadão)
Após 14 dias de greve, Fenaban apresenta proposta
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta ao Comando Nacional dos Bancários na mesa de negociação, nesta quarta-feira, 7, que prevê aumento real de salários e mudanças no adicional à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a proposta prevê reajuste salarial de 6%, o que representa 1,5% de aumento real.
Apesar de os banqueiros quererem inicialmente reduzir a distribuição de PLR a 4% do lucro líquido, os bancários conseguiram manter o teto de distribuição em 15% e desta forma evitar uma redução em relação ao que foi pago aos trabalhadores, no ano passado. O pagamento vai ser feito independentemente da variação do crescimento do lucro. Outro avanço foi em relação à ampliação da licença maternidade para seis meses.
Nesta quinta-feira, 8, serão realizadas assembleias dos bancários nas diferentes cidades para decidir se a greve continua ou não; em São Paulo, as assembleias começam às 18h. Ainda serão realizadas negociações com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa para discutir questões específicas. (Leia mais no Estadão)
Ministério da Justiça lança nesta quinta campanha contra cartéis
Parceria entre ministérios públicos e polícias estaduais possibilitará uma intensificação nas investigações
O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira, 8, a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), no contexto do Dia Nacional de Combate a Cartéis. Segundo a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, a ideia, com a criação do Enacc, é a de consolidar uma rede de parcerias construída a partir de 2007, que possibilitou o aumento do número de investigações sobre cartéis e a expansão delas pelo País.
Mariana Tavares disse que uma parceria, principalmente com os ministérios públicos e com as polícias estaduais, permitiu a capilaridade das investigações, melhorou a inteligência do governo e produziu provas mais robustas contra cartéis. Segundo a secretária, o Enacc terá sua primeira reunião no próximo ano. O que caracteriza a formação de um cartel é a combinação entre diferentes empresas para fixar preços iguais.
"Queremos que os promotores, do Oiapoque ao Chuí, tomem as rédeas desse processo", disse a secretária, lembrando que a maioria dos casos de investigação contra cartéis teve início na esfera administrativa. Ela quer que haja uma reversão desse processo e que as ações tenham origem na esfera criminal. "Se o papel da esfera criminal era central, agora será também protagonista", afirmou Mariana Tavares.
Ela explicou que, quando há uma percepção dos empresários de que a punição à prática de cartel ocorre apenas na esfera administrativa, eles podem já embutir no preço do produto o valor da possível multa. Já na área criminal, segundo a secretária, não há como precificar antecipadamente o valor da liberdade. "A pena administrativa tem papel dissuasório, mas a pena criminal é ainda mais dissuasória", afirmou Mariana Tavares. Até hoje, apenas 34 pessoas no País foram condenadas criminalmente por formação de cartel, e 100 executivos são investigados.
Ainda dentro da comemoração do Dia Nacional de Combate a Cartéis, o Ministério da Justiça promoverá amanhã uma campanha em aeroportos, com distribuição de cartilhas e até movimentação de grupos de pessoas de terno atrapalhando o fluxo de passageiros nos aeroportos. Segundo ela, é uma tentativa de mostrar como o cartel "falseia a concorrência" no mercado.
Será também distribuído nas escolas públicas e particulares um gibi produzido por Maurício de Souza, chamado "O cartel da limonada", no qual o desenhista tenta conscientizar as crianças sobre os danos dos cartéis à sociedade. Serão enviados 500 cartões postais às empresas estimulando a denúncia da prática de cartéis.
Maioria dos consumidores pretende manter gastos para Dia das Crianças
A maioria dos consumidores brasileiros pretende gastar a mesma quantia com presentes para o Dia das Crianças, em relação ao ano passado. Uma sondagem realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 63,5% dos consumidores pretendem desembolsar a mesma quantia para o evento deste ano. Em 2008, essa fatia era de 57,5%;
Em contrapartida, encolheu o grupo de pessoas que pretende gastar mais neste ano, que era de 17,6% no evento de 2008, e agora é de 11,7%. O grupo dos que planejam reduzir esse tipo de gasto ficou praticamente do mesmo tamanho, tendo passado de 24,9% no ano passado para 24,8% neste ano.
Ainda assim, a FGV lembra que, comparativamente aos eventos ocorridos após a crise internacional, essa é a data comemorativa em que os consumidores estão mais propensos a gastar, levando em conta o Natal de 2008 e o Dia das Mães e dos Pais deste ano.
A preferência dos entrevistados também continua sendo por brinquedos, já que 56,5% dos consumidores mencionaram esse item, especialmente bonecas (12%) e carrinhos (7,8%). A segunda maior preferência é por itens de vestuário, com 23% das intenções. O levantamento da FGV foi feito entre os dias 31 de agosto e 18 de setembro, em 2 mil domicílios nas principais capitais brasileiras. (Valor)
CCJ do Senado aprova inclusão de táxis em herança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto do senador Expedito Júnior (PR-GO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, da exploração de serviço de táxi, as chamadas "vendas de placas".
Expedito Júnior justificou a iniciativa lembrando que a venda ou o aluguel de placas é uma prática comum na sociedade, mas não está prevista em lei, o que acaba gerando um mercado informal.
- Hoje, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares.
Como foi aprovado, o substitutivo ao texto original do projeto ainda dependerá de votação em turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise da Câmara.
(Agência Senado)
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