Trabalhadores das obras do Maracanã conquistam primeira vitória da Copa de 2014

UGT define as regras para as obras da Copa de 2014

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Com a negociação vitoriosa que encerrou a greve dos trabalhadores ocupados nas obras do Maracanã a UGT estabeleceu um parâmetro que orientará todas as demais obras da Copa de 2014. Vai prevalecer o respeito aos trabalhadores, que terão a segurança reforçada e um monitoramento permanente dos direitos trabalhistas, especialmente os relacionados com convênio médico, cesta básica e participação nos resultados. A UGT trabalha para que não se repita no Brasil situações de trabalho degradante e até mesmo escravo que foram denunciados nas obras de outros eventos esportivos no resto do mundo. Estamos em contato com os demais sindicatos que representam os trabalhadores envolvidos em obras da Copa de 2014 e vamos transferir a expertise que acumulados durante negociações tensas mas necessárias para estabelecer ganhos complementares às convenções coletivas. Temos certeza que todas as obras da Copa 2014 serão entregues na data, mas com respeito pleno aos trabalhadores, às suas seguranças funcionais e com garantia de apoio médico e alimentar às suas famílias, através de cestas básicas e convênios médicos. Vamos começar a ganhar a próxima Copa do Mundo garantindo, obra a obra, a segurança dos trabalhadores.

Termina a greve dos operários que trabalham no Maracanã

Após três dias de queda de braço entre operários e os responsáveis pela obra, a paralisação na reforma do Maracanã para a Copa de 2014, finalmente, chegou ao fim, na manhã de hoje. Em nova assembleia, realizada na frente do portão 13 do estádio, a maioria dos grevistas ficou satisfeita com acordo firmado, ontem, entre representantes do Consórcio Delta/Odebrech/ Andrade Gutierrez, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sitraicp) e um comitê formado pelos operários da obra. Assim, um novo termo de acordo foi homologado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Amanhã, dois peritos - um do Sitraicp e outro do consórcio - farão uma vistoria dentro do estádio para saber se os empregados terão direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Já o vale-refeição, um dos principais motivos de insatisfação, passou de R$110 para R$160, podendo subir mais R$20, que ainda serão negociados. Os trabalhadores também terão direito ao plano de saúde individual, a partir do dia 1º de setembro. Em 90 dias, este benefício pode ser estendido para a família. Outras reivindicações como o adiantamento do pagamento salarial quinzenal, comum em obras, ainda serão discutidas.

- Os operários estavam de cabeça quente, na semana passada. Não tinha clima para terminar a greve. Ontem, nos reunimos com o consórcio e alguns representantes do governo e do consórcio no Sindicato do Comércio, no Centro. O encontro durou 12 horas e conseguimos fazer um acordo que fosse bom para as duas partes - revelou Nilson Costa, presidentedoSitraicp.

O estopim para a greve, iniciada na manhã de quarta-feira, foi a explosão de um barril, que deixou um operário ferido. Para voltar ao trabalho, os cerca de 1.500 trabalhadores do turno da manhã exigiam aumento do salário de R$ 1.180 e do auxílio refeição de R$ 110, além da inclusão de plano de saúde entre os benefícios oferecidos aos operários. Os termos do acordo que colocou fim à greve ainda não foram divulgados.

Com orçamento total de R$ 931 milhões, a obra de modernização do Maracanã está prevista para terminar em dezembro de 2012, para que o estádio possa ser usado já na Copa das Confederações, em junho de 2013, evento teste para a Copa do Mundo de 2014. O Maracanã será o palco da final do Mundial. (O Globo)

Após assembleia, trabalhadores retomam reforma do Maracanã
Após cinco dias de paralisação, os cerca de 2.000 operários que trabalham na reforma do Maracanã, sede da final da Copa do Mundo de 2014, voltaram ontem ao trabalho. Em assembleia, aceitaram a proposta do consórcio responsável pela obra, que deu plano de saúde e aumentou o valor da cesta básica de R$ 100 para R$ 160 por mês.
A paralisação teve início após o ajudante de produção Carlos Felipe da Silva Pereira ter fraturado o joelho na explosão de um galão.
Segundo o sindicato da categoria, o consórcio formado pelas empresas Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez prometeu estudar a inclusão das famílias dos operários no plano de saúde, além de pagar salários quinzenalmente.
Na sexta, o consórcio pediu para o Tribunal Regional do Trabalho mediar a negociação, o que não ocorreu. O acordo foi informado ao TRT.
Orçadas em quase R$ 1 bilhão, as obras de reforma do Maracanã têm que estar concluídas em dezembro de 2012. (Folha)

Crise pode afetar negociação salarial

Dissídio dos bancários deve ser o principal impactado pela turbulência internacional; industriais podem sentir efeito mais adiante.

As negociações do dissídio salarial neste ano devem ser mais longas e complexas do que a do ano passado. O porcentual de categorias que terá aumento acima da inflação também pode recuar. Para os bancários, a grande questão em pauta será a crise financeira mundial. Aos industriais pesará sobretudo a conjuntura econômica nacional dos últimos doze meses.

O segundo semestre é marcado pelas principais negociações sindicais. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e químicos são algumas das maiores categorias que sentarão à mesa para debater o dissídio salarial.

Até então, a maré estava boa para os trabalhadores. Para se ter uma ideia, nos últimos reajustes negociados, a grande maioria das categorias teve aumento salarial acima da inflação, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No primeiro semestre de 2011, por exemplo, 84% das negociações terminaram em aumento real de salário (ou seja, inflação mais um porcentual). De janeiro a junho de 2010 esse montante foi ainda mais alto: 87% das categorias conseguiram alta dos ganhos acima da inflação.

Os bancários, por exemplo, têm acumulado sete dissídios salariais acima da inflação consecutivos, segundo o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Apostólico. Neste ano, porém, o aumento poderá ser igual à inflação, comentou. "É importante dizer que toda vez que temos um ambiente econômico turbulento, a turbulência vai para a mesa de negociação", explicou Magnus Apostólico. "Creio que teremos discussões mais longas neste ano até chegarmos a um acordo", emendou.

O setor industrial também crê que só será possível reajustar o salário dos trabalhadores ao mesmo nível da inflação. Para André Rebelo, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no entanto, a atual crise, por enquanto, não vai reverberar na negociação do dissídio com os trabalhadores. "Essa é uma crise diferente da de 2008, quando as exportações caíram 30% e, portanto, a produção industrial foi afetada. Até agora, a atual turbulência só afetou a Bolsa de Valores no Brasil", disse.

Rebelo pondera, no entanto, que a inflação dos últimos doze meses, o aumento dos custos de produção e a valorização cambial são fatores que podem puxar para baixo o porcentual do aumento do salário dos trabalhadores. "Na verdade, a indústria tem pouca margem para subir os salários acima da inflação por causa do cenário interno", admitiu.

A reportagem do Estado também procurou a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para falar sobre o assunto. Os porta-vozes, no entanto, não tinham agenda para atender às solicitações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também foi procurada e, por meio da assessoria de imprensa, informou que "ainda está aguardando o desenrolar da crise para saber se haverá ou não impacto na negociação com os trabalhadores".

Acadêmicos e especialistas em relações de trabalho também consideram que este será um semestre mais delicado na negociação entre empresas e empregados. "É difícil prever o que pode acontecer. Se a crise se aprofundar, ela terá reflexos e algum contágio na economia brasileira, mas não nas mesmas dimensões da última", avaliou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.

Apesar disso, Oliveira acredita que os reajustes reais serão mantidos, principalmente porque as grandes categorias negociam o aumento nos próximos meses e, se conseguirem o reajuste real, servirão de parâmetro para as outras classes.

Disputa. Para aquecer as discussões da negociação, os bancários fizeram uma manifestação na Avenida Paulista na sexta-feira com o slogan ‘Bancário não é máquina’. A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, afirmou que a categoria quer reajuste de 12,8%. "Estamos negociando com o setor que mais ganha dinheiro no País e com a maior taxa de juros do mundo." Ela disse ainda que a economia nacional deve continuar aquecida por conta do mercado interno grande e do fortalecimento da classe média. "O governo está atento à crise e tem tomado as medidas necessárias", insistiu.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que representa 40 mil trabalhadores e 926 empresas, querem aumento total de 17,45%. A negociação da classe começou na quinta-feira passada. "Numa primeira explanação dos patronais, já percebemos que eles vão usar a crise como mote para reduzir o porcentual de aumento", comentou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato dos Metalúrgicos. E é justamente para não correlacionarem o cenário externo com o dissídio salarial que os metalúrgicos estão debatendo sob slogan ‘O Brasil cresceu, quero o que é meu’. (Estado)

Companhias aéreas só poderão cobrar taxa de 10% para remarcação ou cancelamento de passagens

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A decisão do juiz federal Daniel Guerra Alves atende a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas que chegavam a 80% do valor dos bilhetes aéreos quando o passageiro precisa cancelar o voo ou remarcar a viagem.

De acordo com a decisão judicial, caso seja feito o cancelamento ou a remarcação em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima será 5%. Para modificações feitas com menos de 15 dias de antecedência, as companhias poderão cobrar até 10% do valor da passagem.

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente. O dinheiro deverá ser depositado em um fundo de defesa dos consumidores.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fiscalizar o cumprimento das medidas. Na decisão, o juiz dá prazo de 120 dias para que a agência reguladora apresente um plano de fiscalização.

Após a oficialização da sentença, com a publicação no Diário Oficial, as empresas condenadas ainda poderão entrar com recurso contra a decisão.(O Globo)

Concessão de crédito mostra fôlego em julho

A oferta de crédito continuou mostrando fôlego em julho, tanto para a pessoa física como para a pessoa jurídica, de acordo com sondagem preliminar feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Embora o saldo possa apresentar ritmo menor de crescimento, as concessões diárias, com ajuste sazonal, teriam mostrado forte expansão. O Banco Central (BC) divulga na próxima quarta-feira a nota de crédito com o desempenho do sistema financeiro em julho.

No segmento de pessoas físicas, a sondagem da Febraban mostra um aumento de 4,1% nas concessões diárias em julho contra junho. Na comparação com julho de 2010, a alta de 16,4% projetada pela entidade pode figurar como a maior desde novembro - antes, portanto, das medidas macroprudenciais adotadas pelo BC. Sem ajuste sazonal, a média diária das concessões recuaria 0,6% ante junho.

No segmento de pessoas jurídicas, as concessões diárias em julho, com ajuste sazonal, teriam crescido 7,8% em relação a junho, segundo a Febraban. Na comparação com julho do ano passado, a expansão teria sido de 17,7%, a maior desde maio de 2008. Sem ajuste sazonal, as concessões diárias de empréstimos e financiamentos a empresas recuam 0,9% em julho contra junho.

O saldo das operações do sistema financeiro com recursos livres deve crescer 0,75% em julho ante junho, segundo a sondagem preliminar da Febraban. A média de expansão nos últimos três meses era de 1,5%. Nesse período, o saldo de crédito para pessoa física deve crescer 0,9% e, para pessoa jurídica, 0,6%. (Valor)

Santander discute multa bilionária

Um julgamento bilionário envolvendo o Banco Santander é acompanhado de perto por concorrentes, advogados e empresas dos mais diversos setores. A discussão, que está na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), envolve uma autuação de R$ 4 bilhões aplicada à instituição pela Receita Federal em 2008.

O Fisco questiona o valor do ágio de R$ 7 bilhões pago pelo Santander Espanha para adquirir o Banespa, em 2006. A Receita entende que o valor, por ser proveniente de investimento estrangeiro, não poderia ser utilizado no Brasil e que o ágio - justificado apenas pela rentabilidade futura do Banespa - não estaria correto. O ágio possibilitou ao banco pagar R$ 1,3 bilhão a menos de IR e CSLL. O julgamento, marcado para setembro, interessa às companhias que realizaram operações semelhantes e foram multadas pela Receita. Se o Santander for derrotado no Carf, ainda poderá recorrer à Justiça. (Valor)

BB vê rentabilidade 'per capita' crescer

Pela primeira vez em mais de uma década, o Banco do Brasil viu crescer a rentabilidade mensal per capita obtida em negócios com pessoas físicas. O indicador, que desde 1999 alternava períodos de queda e de estagnação, subiu 31,4% nos doze meses terminados em junho de 2011, informou o banco ao Valor.

Por ser dado estratégico, normalmente guardado a sete chaves pelas instituições bancárias, o BB não revela a cifra da chamada "margem de contribuição" média por cliente não empresarial. Tampouco informa a magnitude da redução ocorrida até 2009. Mas assegura que a variação positiva retomada em meados de 2010 já recuperou o nível de rentabilidade per capita anterior a 1999, pelo menos em valores nominais.

A rentabilidade total do banco não caiu. Ao contrário, há anos seguidos, o BB tem anunciado resultados cada vez maiores, de receita e de lucro. Por outro lado, por causa da agressiva política de capilarização de rede e de expansão da base de clientes, o número de clientes pessoas físicas cresceu proporcionalmente mais rápido, fazendo cair a rentabilidade média por pessoa. Essa clientela hoje é de 53,1 milhões de pessoas e responde por quase 70% do resultado do BB. "Nossa expectativa é de que o crescimento continue forte", diz Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, titular da recém criada Diretoria de Clientes Pessoas Físicas.

A virada é atribuída à mudança de estratégia de fidelização de clientes que vem sendo implementada há dois anos e da qual a mais emblemática ação tática foi a criação, recentemente, da diretoria comandada por Nazaré. O banco passou a dar mais atenção à melhoria do relacionamento, em vez concentrar preocupações em criar produtos e serviços novos, diferenciados da concorrência.

A nova diretoria chega para cuidar exclusivamente do relacionamento com pessoas físicas. A alteração no organograma acaba de vez com a diretoria de varejo, que ao longo dos últimos anos já tinha sido esvaziada pela criação de diretorias que absorveram parte de suas antigas funções, como a de cuidar da relação com micro e pequenas empresas e ainda de diversos produtos de varejo, como crédito, seguro, previdência e cartões.

Segundo Nazaré, produtos de captação de recursos junto a pessoas físicas, que ainda estavam na agora extinta varejo, não ficarão aos cuidados da nova unidade. Parte deles - a de fundos de investimento - já migrou para a BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. A captação em depósitos a prazo e em poupança ficou na nova diretoria, mas só provisoriamente. Em breve, isso também passará para outra unidade, nova ou já existente. (Valor)

Empresário brasileiro ainda está otimista quanto ao acesso a crédito

Os empresários brasileiros sentem que terão menos acesso a financiamento neste ano do que em 2010, mas, mesmo assim, estão entre os mais otimistas no mundo, segundo levantamento feito pelo International Business Report (IBR) da Grant Thornton.

Conforme a pesquisa, 50% dos executivos brasileiros acreditam que o financiamento será mais acessível, resultado bem acima da média global, de 34%, porém menor que o registrado em 2010, quando o otimismo atingia 68% dos empresários. Por outro lado, o percentual dos que acreditam que o acesso a financiamento será pior neste ano mais que dobrou, atingindo 20%.

Dos 39 países pesquisados, o otimismo foi maior entre os empresários da Geórgia (74%), Índia (74%), México (68%), Chile (63%) e Tailândia (60%). Na contramão, os executivos gregos (62%), holandeses (34%), Suíços (32%) e chineses (34%) acreditam que o acesso a crédito será menor. O México registrou o maior aumento no número de empresários que acham que o acesso a financiamento será melhor em 2011 (41%), seguido da Tailândia (37%) e Nova Zelândia (21%). A Grécia foi onde houve maior aumento no pessimismo, de 22%, refletindo a crise pela qual passa o país, seguido por Vietnã (15%) e África do Sul (13%).Na América Latina, a quantidade de empresários que acreditam em maior acesso a crédito aumentou 23 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado (55%) e na América do Norte houve crescimento de 31 pontos percentuais. Enquanto nos países mais endividados da Europa (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) houve redução de 19%."Além dos acontecimentos recentes na economia global, os países emergentesdaAmerica Latina têm apresentado bons resultados corporativos. O acesso a financiamento é peça-chave no desenvolvimento das empresas privadas e faz parte dos seus planos de crescimento e metas", lembra Jobelino Locateli, CEO da Grant Thornton Brasil."O percentual no Brasil fica acima das principais economias do mundo neste tópico, mas é imprescindível olhar o comportamento dos juros para garantir que esse sentimento siga até o final do ano," observa Locateli.(O Globo/Valor)

UGT e Sitraicp criam parâmetros de segurança para obras da Copa de 2014 e negociam fim da greve em obras no Maracanã

UGT e Sitraicp aprovam em assembléia o fim da greve dos trabalhadores das obras no Maracanã

Em assembléia que se iniciou às 7horas de hoje, 22/08, foi aprovado o fim da greve dos trabalhadores que tocam as obras de reforma no Maracanã. A greve teve início na quarta-feira, 17 de agosto, depois que um operário se feriu numa explosão ocorrida dentro do canteiro de obras.

A direção nacional da UGT, com a presença na assembléia de Ricardo Patah, presidente nacional, de Canindé Pegado e Chiquinho Pereira e do presidente da UGT-Rio, Nilson Duarte Costa que também preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) conseguiram a aprovação do acordo, veja detalhes abaixo.

“Foi uma vitória do Jogo Limpo para as obras da Copa do Mundo, pois não vamos aceitar que em nome de urgência das obras se precarize as relações de trabalho e coloque a vida dos trabalhadores em risco”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

A participação de dirigentes nacionais da UGT nas conversações com as empreiteiras aconteceu a pedido do presidente da UGT-Rio e do Sitraicp, Nilson Duarte, que considerou a greve e o acordo como “uma vitória e um recado claro de que os trabalhadores estão prontos a ir à luta para se defender quando seus direitos e suas vidas estão em risco”, referindo-se ao acidente de trabalho que atingiu o operário Carlos Felipe da Silva Pereira e foi o fator detonador da greve, no dia 17 de agosto. Também solicitaram a intervenção da UGT nas negociações o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

A negociação, conduzida em tempo recorde, foi importante, avalia Ricardo Patah, por ter envolvido todos os setores interessados, governo estadual e federal, empreiteiras, o Sitraicp, que representa os trabalhadores da obra, e a União Geral dos Trabalhadores e ter criado, assim, um parâmetro para todas as demais obras da Copa de 2014.

“Como todos os brasileiros queremos que as obras estejam prontas em dia, mas sem o sacrifício de vidas dos trabalhadores e sem a precarização das condições de trabalho”, diz Ricardo Patah.

Eis os principais pontos negociados e aprovados na assembleia de hoje, por aproximadamente 2.500 trabalhadores, e que colocaram fim à greve:

1 - Aumento imediato de 60% no valor da cesta básica, que passa de R$ 100 para R$ 160,00;

2 - Padrão do plano de saúde dos operários igual ao do plano de saúde dos encarregados;

3 - Pagamento integral dos dias parados;

4 - Estabilidade de um ano no emprego para os trabalhadores membros da comissão que comandou a greve;

5 - Prazo de 90 dias para representantes dos trabalhadores e das empreiteiras seguirem negociando medidas adicionais de segurança do trabalho nas obras; extensão do plano de saúde aos familiares; implantação do adiantamento quinzenal (vale) e concessão de novo aumento para a cesta básica, estimado inicialmente para R$ 180,00. (Marco Roza, da redação da UGT)

Leia, por favor, os destaques do dia:

Aposentado já pode confirmar se vai receber aumento da revisão pelo teto
Os aposentados já podem confirmar se vão receber o aumento da revisão pelo teto e quanto ganharão da primeira parcela do 13º salário no extrato de pagamento do benefício de agosto, que foi liberado ontem pelo Ministério da Previdência.
O extrato pode ser retirado no banco onde o aposentado recebe o benefício ou por meio do site da Previdência(www.previdencia.gov.br).
Segundo a Previdência, o contracheque é o único meio de confirmar o direito à revisão pelo teto do INSS. Isso porque na lista com os segurados incluídos na revisão, que foi divulgada no site e no telefone 135, constavam nomes de aposentados que não têm direito ao benefício.
Além disso, o INSS mudou o número de segurados com direito ao reajuste: 107.352, cerca de 10 mil a menos do que havia sido divulgado inicialmente.
O reajuste pela revisão pelo teto não virá detalhado no extrato, já que o aumento será incorporado no valor do benefício. Assim, para saber se terá a revisão, o aposentado deverá comparar o extrato do mês de julho com o de agosto.
Além da revisão pelo teto e do 13º salário, o pagamento deste mês também tem a diferença de 0,06% no valor do benefício dada em junho pela Previdência para igualar o reajuste de 6,41%, concedido no início deste ano, à inflação do período (6,47%). Assim, no extrato, o valor do benefício do segurado será informado como "mensalidade reajustada".
Pode ter direito à correção quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época.
Já os segurados que se aposentaram entre outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de "buraco negro", não terão direito à revisão no posto mesmo se o benefício foi limitado ao teto. (Agora/Folha)

Combates explodem ao redor do quartel-general de Khadafi

Não se sabe se líder líbio está no local; seu filho foi preso por rebeldes, que já têm controle sobre mais de 70% de Trípoli.

Combates violentos explodiram nesta segunda-feira em Trípoli em volta do quartel-general do líder líbio Muamar Khadafi, horas após rebeldes terem assumido o controle da maior parte da capital.

Não havia informações sobre se Khadafi estava no local, ou sobre qual seria seu paradeiro.

No começo da manhã (horário local), tanques saíram do QG de Khadafi, conhecido como Bab al-Azizia, e começaram a disparar, segundo um porta-voz dos rebeldes. Há intensa troca de tiros na área.

Os rebeldes encontraram pouca resistência à medida que avançavam pela cidade, assumindo rapidamente o controle de leste, sul e oeste da capital.

Um porta-voz dos rebeldes disse, entretanto, que forças pró-Khadafi ainda controlam de 15% a 20% de Trípoli.

Ao longo da noite, multidões celebraram o avanço rebelde na Praca Verde (antiga Praça dos Mártires), palco, horas antes, de manifestações a favor do líder líbio.

Os rebeldes começaram a entrar em Trípoli na noite de sábado e intensificaram os ataques durante o domingo. O confronto em diversas áreas da cidade deixou centenas de mortos.

O porta-voz do regime de Khadafi, Moussa Ibrahim, disse que 1.300 pessoas foram mortas na cidade nas últimas 24 horas. O número não pode ser confirmado de forma independente.

Havia pontos de conflito em vários bairros, um deles no entorno do hotel que hospeda a imprensa internacional. Segundo o correspondente da BBC em Trípoli, Matthew Price, o local ainda estava sob poder do governo, mas rebeldes tentavam assumir o controle.

Filhos de Khadafi -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou que um dos filhos de Khadafi, Saif al-Islam, foi capturado na capital. Ele era considerado o sucessor do pai no governo líbio.

Os rebeldes afirmam ainda que um outro filho de Khadafi - Mohammed - teria se rendido, assim como a guarda pessoal do líder líbio, mas a informação não pode ser confirmada por fontes oficiais.

No início da madrugada, o canal de TV oficial do país foi tirado do ar, e a transmissão também foi interrompida na rede Al-Libiya, que pertence a Saif al-Islam.

Segundo moradores, os sinais foram interrompidos por grupos anti-Khadafi. Há também muitos relatos de pessoas em Trípoli que estão conseguindo entrar na internet, cujo acesso havia sido cortado no início do conflito, há seis meses. (Estado)

Ex-presidente do BNDES morre após desabamento de laje

Segundo a filha de Antônio Barros, ele trabalhava no escritório de sua casa no momento do acidente

Morreu neste domingo, 21, no Rio de Janeiro o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o economista Antônio Barros de Castro. Ele tinha 73 anos e faleceu após desabamento de uma laje em sua casa no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a filha do economista, Ana Clara Barros, o pai estava trabalhando no escritório à tarde. A esposa, Ana Célia, ouviu um barulho, mas não deu importância ao fato até procurar o marido no escritório e o encontrar morto. "Ele morreu trabalhando", disse Ana Clara, emocionada. Professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ, Barros de Castro deixou quatro filhos, Isabel, Antônia, Lavínia, Nando, e uma neta, Joana, de quatro anos.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. No domingo, a Polícia Civil e a Defesa Civil passaram o dia na casa da rua Icatú para averiguações. As informações sobre o enterro ainda não foram divulgadas pela família. O velório deve ser realizado nesta segunda, na capela do campus da UFRJ, na Praia Vermelha, zona sul do Rio.

Ao saber da morte de Castro, o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lamentou o ocorrido. Coutinho classificou Castro como "uma referência no pensamento econômico brasileiro", capaz de conciliar carreira acadêmica com os desafios em sua atuação como homem público. "Ele deixa para todos nós um legado de compromisso com o desenvolvimento do Brasil, e sem dúvida fará muita falta ao nosso País", assinalou.

Doutor em economia pela Unicamp, com a tese `Engenhos de Açúcar no Brasil Colonial', defendida em 1977, Barros de Castro também foi professor e pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas, entre 1962 e 1973. Presidente do BNDES durante a gestão de Itamar Franco na presidência da República, em 2007 foi convidado pelo atual presidente do banco para assumir o cargo de assessor-sênior do BNDES para formulação de estratégias para o banco, e para o governo brasileiro. Mas este ano já não ocupava mais esta função.

Em suas linhas de pesquisa, Castro tinha especial interesse no estudo das oportunidades produtivas do País. No caso do pré-sal, defendeu que o País poderia aproveitar a descoberta para impulsionar outras áreas promissoras, como aços especiais, automação, software e projetos de engenharia. (Estado)

Coutinho descarta efeitos 'dramáticos' da crise sobre o crédito

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acredita que a atual crise internacional não terá "efeitos dramáticos" sobre o crédito no mercado internacional. Com isso, ele não acredita que a Petrobras - que já demonstrou preocupação quanto à capacidade de captação de mais de US$ 91 bilhões nos próximos anos - precisará de um novo aporte do banco de fomento.

"Eu sou mais otimista, acho que a Petrobras não necessariamente vai precisar de tudo isso, e não precisa pegar tudo isso agora, é ao longo de cinco anos. É prematuro falar disso agora. Acho que o mercado, em uma escala menor, pode suprir isso perfeitamente", disse após participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro.

Quanto à possibilidade de o BNDES realizar novo aporte, ele disse esperar que não seja necessário, porque o banco "está sobrecarregado". Ele considerou que o mercado brasileiro não foi afetado. A expectativa é de que haja uma forte desaceleração do crescimento dos Estados Unidos e da Europa, sem consequências mais profundas sobre o sistema bancário, "salvo ritmo bem mais reduzido de concessão de crédito nos países desenvolvidos", sem afetar o sistema brasileiro.

Coutinho não acredita em uma dupla recessão da economia mundial. "Não quero dizer que isso esteja totalmente fora do radar, mas a noção de probabilidade relacionada a esse cenário extremo reduziu-se muito em função da postura proativa das autoridades europeias", disse.

Embora a decisão do Congresso americano de elevar o teto da dívida dê uma perspectiva considerada "medíocre" para o crescimento americano, o presidente do banco de fomento não acredita que a perspectiva não é mais "desastrosa" como parecia antes da aprovação do teto.

"O cenário que prevalece é um cenário de desaceleração nas economias desenvolvidas, sem efeitos dramáticos no que diz respeito à oferta de crédito no sistema internacional. Portanto, nos mantém dentro do nosso plano de voo original", disse, em referência à expectativa de crescimento da economia brasileira.(Globo/Valor)

Aviso-prévio pode ter prazo estendido para 90 dias

Empresas entregam proposta ao Supremo Tribunal Federal na qual aceitam ampliar o prazo do benefício, hoje de um mês

Os trabalhadores poderão receber até 90 dias de aviso-prévio quando forem demitidos sem justa causa. Foi o que apresentaram empresários da indústria, do comércio, da agricultura e dos setores financeiro e de transportes em proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicam, porém, que a decisão não seja retroativa. Hoje, a remuneração é por 30 dias, mas, diante de vários questionamentos jurídicos, a Corte máxima do país resolveu legislar sobre o assunto.
Em junho, depois de analisar quatro processos de trabalhadores da mineradora Vale, questionando o atual sistema de pagamento do aviso-prévio, o STF decidiu que baixará uma regulamentação temporária para o tema, tendo em vista que a lei atual não é clara na definição do prazo para quitação do benefício aos trabalhadores. O Supremo, que propõe isenção da obrigatoriedade às micro e pequenas empresas, está, na verdade, induzindo o Congresso a legislar sobre o assunto.
Congresso -- Para as empresas, o limite negociável não pode passar de três meses, ou seja, três dias por ano trabalhado com um teto de 20 anos. Em conjunto, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Cosif), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregaram um documento ao ministro Gilmar Mendes. Apesar de aceitarem até 90 dias de aviso-prévio, alegaram que a melhor alternativa seria o pagamento adicional de um dia por ano de serviço. Mendes é relator dos quatro processos de funcionários da Vale, todos originários de 2009.
“A proposta efetiva é de um dia trabalhado, podendo chegar a 90 dias dentro de uma negociação no Congresso”, afirmou Cássio Muniz Borges, gerente-executivo jurídico da CNI. “Existe mais de uma dezena de propostas tramitando no Legislativo”, afirmou. Segundo ele, todos gostariam que a regulamentação fosse feita pelo Congresso e não pelo Supremo. “Mas, como há morosidade, o Judiciário resolveu agir para, quem sabe, fazer os processos no Legislativo andarem e parar de entupir a pauta dos tribunais”, comentou.
Os juristas admitem que as brechas na lei permitem contestações judiciais. O artigo 7º da Constituição Federal, de 1988, prevê apenas o pagamento do “aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 dias”. Desde então, espera-se, em vão, que o Congresso aprove uma lei para definir um prazo definitivo. Em alguns projetos em tramitação, há a previsão de quitação de um benefício de 120 dias, proporcional por tempo de serviço. (Correio Braziliense)

Comissão aprova exigência de informação em braile em remédio e alimento.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 2385/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que obriga as empresas produtoras de medicamentos, alimentos e material de limpeza a utilizarem a escrita em braile nas embalagens de seus produtos para fornecer informações básicas sobre uso e prazo de fabricação e validade.

O relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou parecer favorável. Segundo ele, não consta, nas normas legais e infralegais sobre rotulagem, embalagem e publicidade de alimentos, medicamentos e saneantes, a exigência de fornecimento de informações relevantes em braile. “A proposição em análise tem o mérito de preencher tal lacuna”, disse. Ele ressalta que os consumidores com deficiência visual hoje só podem ter acesso às informações sobre os produtos por intermédio de outras pessoas.

No caso dos medicamentos, entretanto, regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que bulas em formato especial devem ser disponibilizadas gratuitamente pelas empresas titulares do registro do medicamento, quando houver solicitação da pessoa portadora de deficiência visual. Segundo o regulamento (Resolução 47/09), a pessoa pode requerer a bula em meio magnético, óptico ou eletrônico, em formato digital ou áudio, impressa em braile ou com fonte ampliada, conforme sua escolha e necessidade.

A resolução regulamenta o Decreto 5.296/04, que obriga a indústria de medicamentos a disponibilizar, quando houver solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada.

Tramitação -- O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2385/2007 (Agência Câmara)

Governo quer mudança na Previdência mesmo sem acordo com sindicatos

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta terça-feira que o governo vai enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma nova proposta para modificar o fator previdenciário, mesmo que não chegue a um texto de consenso com as centrais sindicais. Ele participou de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a situação da Previdência no Brasil.

O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do INSS e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo. As centrais sindicais reivindicam o fim do dispositivo (medida prevista no PL3299/08), porque ele reduz o valor das aposentadorias em aproximadamente 30%. Entretanto, de acordo com Rolim, o Executivo não trabalha com a hipótese de extinção do fator.

"O fim do fator previdenciário, sem colocar nada para substituí-lo, não está em discussão no governo. Isso porque o fator, até hoje, levou a uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência – só em 2011, estimamos R$ 9 bilhões. Não dá para ficar sem esse recurso, ainda mais pensando no longo prazo, em função da mudança do perfil etário da população, o que fará com que o impacto do fator seja cada vez maior", disse o secretário.

Mito -- Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou que o deficit da Previdência é um mito. Ele apresentou estudo realizado pela entidade segundo o qual, em 2010, houve um superavit nas contas da Previdência de R$ 58 bilhões, o que mostra que o atual sistema nacional é sustentável.

França destacou que as receitas e despesas do setor devem ser analisadas no conjunto da Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, as áreas de saúde e de assistência social. "Não é somente a contribuição sobre folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários que sustentam a Previdência Social, mas o conjunto de financiamentos, como a Cofins", ressaltou.

O dirigente da Anfip sustentou que as contas da Previdência aparecem deficitárias porque o governo retira o dinheiro da área para pagar, por exemplo, os juros da dívida pública - e não por causa do pagamento de aposentadorias e benefícios.

Crise internacional -- O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), idealizador do debate, declarou que os números apresentados pela Anfip causaram surpresa, pois tem sido "voz corrente" a necessidade de aprofundar a reforma previdenciária. De acordo com o parlamentar, se uma reforma na Previdência for necessária, ela deveria ser feita agora, enquanto o Brasil está equilibrado economicamente.

Pestana também manifestou preocupação com os impactos da crise econômica internacional no País e, como consequência, na Previdência Social: "O Brasil vai bem até certo ponto. Estamos deitados em berço esplêndido esperando o preço das commodities cair, o fluxo de capital se interromper e a economia mundial se desacelerar de vez. Isso tem um profundo impacto fiscal, orçamentário e, portanto, nas contas da Previdência".

Por outro lado, Leonardo Rolim disse que não há "nenhuma catástrofe à vista" para os próximos anos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O que preocupa o governo, segundo ele, é o futuro longínquo. Rolim afirmou que, hoje, as despesas do regime correspondem a 6,9% do PIB. A previsão para 2050 é que esse percentual atinja 12,5%, muito em virtude do envelhecimento da população. (Agência Câmara)