Mobilizar prefeitos e câmaras municipais para buscar proteção para o cidadão e para os trabalhadores diante da crise mundial
A crise mundial que está chegando em ondas cada vez mais altas (não é marolinha não) vai atingir o cidadão e o trabalhador na cidade e no bairro onde mora. Por isso, a importância de estimular os prefeitos eleitos a criar um grupo estratégico para enfrentar a crise, minorar os efeitos sobre a vida dos trabalhadores e cidadãos, através de atitudes pró-ativas. É hora de fechar a mão e priorizar os investimentos. Escolher sempre o social e buscar estímulos tributários que facilitem a abertura de empresas familiares, para acelerar a geração de empregos e renda para as famílias que têm no município seu ambiente natural de sobrevivência. É a partir do município que vamos pressionar o governo federal para agir com critérios rígidos com o dinheiro público que não deve ser usado para salvar especuladores que se deram mal. Ao mesmo tempo, temos que manter o bom senso para proteger empresas e empregos ameaçados pela crise, especialmente empresas exportadoras. Temos que ficar de olho nas açoes do BNDES e blindar o banco social contra a ação dos lobbystas de plantão ávidos por dinheiro público (parte dele vindo do FGTS e do FAT) para continuar a ganhar com a crise.
Leia mais nos três textos a seguir:
1. Desafios de prefeitos são preocupantes diante da crise mundial
Os desafios a serem encarados pelos prefeitos vencedores nas eleições municipais deste ano são “bastante preocupantes” diante da possibilidade de reflexos da crise financeira mundial na economia brasileira – sobretudo na arrecadação de tributos e no repasse de recursos aos municípios. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
“Estamos no limiar de uma crise mundial e não sabemos qual impacto vamos ter na economia brasileira. Algumas questões já nos apontam uma situação muito difícil para os novos gestores”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.
Ziulkoski lembrou que o maior tributo do país, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou, no ano passado, a R$ 200 bilhões e que 25% ou R$ 50 bilhões retornaram aos municípios. Também o Fundo de Participação dos Municípios transferiu, segundo ele, 23,5% do total arrecadado em 2007 pela União aos municípios – R$ 40 bilhões. “Essas duas fontes de financiamento das políticas públicas atingem praticamente a metade de toda a arrecadação dos municípios”, disse.
Em seguida, segundo Ziulkoski, está o Imposto Sobre Serviços (ISS) que, no ano passado, somou R$ 19,5 bilhões. Havendo um desaquecimento da economia brasileira, os quatro tributos, de acordo com o presidente da CNM, provocariam um impacto imediato nos municípios. “Isso é muito grave. Não digo para agora, mas, ao final do ano, o novo gestor vai ter que readequar praticamente todo o orçamento”, destacou.
Outro desafio, na opinião de Ziulkoski, é que os municípios brasileiros têm cerca de 4,7 milhões de servidores em atividade, além de 400 mil já amparados pela Previdência Social própria de cada localidade. São 5,2 milhões de pessoas prestando serviços, direta ou indiretamente, para as prefeituras, o que corresponde, segundo ele, a R$ 190 bilhões do total de tributos arrecadados.
De acordo com o presidente da confederação, 44,5% das despesas dos municípios são de pagamento de pessoal. Ele lembra que, diante de possíveis reflexos da crise mundial, o setor privado, a indústria e o comércio vão demitir funcionários e “cortar onde podem”, enquanto o setor público não conta com essa “margem de manobra”. “Noventa por cento dos funcionários públicos são concursados, são efetivo permanente e esse é o problema da equação.”
Além de não ter a geração de tributos, aqueles desempregados vão para onde?, questionou Ziulkoski. "Não é para o estado e nem para a União, que estão muito longe. Vão se socorrer na prefeitura. A União continua jogando para cima dos municípios a responsabilidade, sem que haja recursos para financiar essas políticas públicas. Além da irresponsabilidade de muitos candidatos que foram para as televisões prometer creche para todo mundo quando se sabe que há como sustentar isso. Custa R$ 300 por mês uma criança em creche. Tem outros falando em segurança. Desde quando um candidato a prefeito pode dizer isso? No mínimo, isso não tem muita conseqüência, expressa competência do governador”.
2. BNDES estuda socorro a empresas que perderam com dólar em alta
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta sexta-feira que a instituição pode ajudar as empresas exportadoras do país que tiveram problemas com derivativos cambiais (operações especulativas no câmbio), por causa do dólar em alta.
Segundo Coutinho, já há conversas entre o banco e algumas empresas afetadas pela forte valorização do dólar, mas o executivo não deu detalhes sobre como poderia funcionar essa ajuda.
"São empresas exportadoras que são robustas e de qualidade, que têm meios de solução com o sistema bancário privado e terão, se necessário, o suporte do BNDES para que nenhum problema de liquidez inviabilize empresas de grande qualidade e potencial", disse Coutinho a jornalistas.
Antes da eclosão da crise financeira, o dólar vinha caindo. Empresas como Sadia e Aracruz venderam contratos futuros de câmbio, apostando que a moeda americana fosse ficar com valor ainda mais baixo.
O intuito dessas empresas era, no vencimento desses contratos, que geralmente tinham prazo de um ano, comprar dólares a preços bem acessíveis para revendê-los a preços bem mais elevados para os compradores de seus contratos. Isso seria uma forma de a empresa lucrar com outros negócios além do seu principal.
Mas a disparada surpreendente da moeda, em razão da crise financeira global, causou prejuízos. A alta do dólar ocorreu porque, com a crise nos EUA, muitos investidores retiraram o dinheiro que possuíam em países como o Brasil para cobrir prejuízos no exterior.
Perdas milionárias — As empresas Sadia e Aracruz foram as primeiras a anunciar prejuízos com operações no mercado de câmbio. A perda da Sadia, que chega a R$ 760 milhões, provocou a demissão do diretor de Finanças e Desenvolvimento Corporativo da companhia, Adriano Lima Ferreira.
No caso da Aracruz, se os contratos fossem encerrados efetivamente no fim de seu prazo, a perda seria de R$ 1,95 bilhão.
O grupo Votorantim anunciou que precisou gastar R$ 2,2 bilhões para eliminar "totalmente" sua exposição a derivativos cambiais.
Empresas de alimentos brasileiras com forte atuação em exportações normalmente atuam com derivativos de câmbio buscando compensar (hedge/segurança) eventuais perdas em receita nas exportações geradas pela valorização do real frente ao dólar.
Mas no caso da Sadia, como reconheceu a empresa, as operações extrapolaram o hedge que seria adequado.
3. Presidente admite efeito de recessão no País
O presidente Lula admitiu que se houver recessão mundial, o Brasil certamente será afetado. Mas sofrerá menos que outros países porque se preveniu. "Se houver recessão, obviamente que haverá problemas nas exportações de todos os países. Quando dizemos que o Brasil vai sofrer menos é porque o Brasil diversificou as relações comerciais com muitos outros países."
Ele citou exemplos de precauções tomadas pelo País. "Se tivéssemos 50% da relação comercial com os Estados Unidos, certamente iríamos sofrer mais. Acontece que temos só 15%. Em compensação, com a África, que antes tínhamos só US$ 4 bilhões, hoje temos U$$ 20 bilhões. Com a Argentina, que a gente tinha U$$ 9 bilhões, hoje temos U$$ 35 bilhões.
Ele disse também que não lamenta o fato de o preço do petróleo ter caído para U$$ 62. "O que era anormal era o preço do petróleo a U$ 150. Isso era anormal."
Não vamos estatizar bancos nem dar dinheiro sem garantia, diz Lula
Presidente diz que País pode seguir modelo usado na Inglaterra de comprar ações de bancos e depois revendê-las
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ninguém precisa temer uma onda de estatização de bancos no Brasil, apesar de a Medida Provisória 443, assinada por ele na semana passada, autorizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar ativos de bancos que estiverem em dificuldades. Para Lula, a exemplo do que está ocorrendo na Inglaterra, União Européia e Estados Unidos, não será dado dinheiro público para os bancos. Ativos poderão ser comprados e, quando a instituição voltar a uma situação segura, serão revendidos para ela própria.
"Ninguém pretende estatizar banco. Agora, ninguém vai dar dinheiro para banco. Portanto, ou nós emprestamos com garantia, e uma das garantias pode ser o que está sendo feito pela Inglaterra, pode ser aquilo que o presidente Nicolas Sarkozy (da França) propôs: em vez de dar dinheiro para banco, sem garantia, você compra ações daquele banco e quando se recuperar, você revende as ações para banco", disse Lula, ontem, após votar, no Colégio Estadual João Fermino, em São Bernardo do Campo.
Lula anunciou também que fará hoje, em São Paulo, reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para definir quais são os setores econômicos que estão necessitando de crédito. "Temos recursos para isso e vamos disponibilizá-los", afirmou o presidente. "O que nós precisamos é saber o conjunto dos setores econômicos que estão necessitando de crédito neste momento".
A fórmula para irrigar o crédito, segundo Lula, é a redução no compulsório para que bancos usem o dinheiro para emprestar à construção civil e às pequenas indústrias. Nos dois setores, disse Lula, é preciso haver atenção especial do governo. "Temos de cuidar do capital de giro para que essas empresas possam funcionar."
Lula falou por várias vezes sobre a crise global e fez críticas a bancos e a quem especulou no mercado financeiro. Por isso, segundo ele, não é possível dar o dinheiro para quem entrou na ciranda financeira. "O que não dá é para a gente dar dinheiro para bancos ou outras empresas que apostaram em ganhar dinheiro fácil, ou seja, transformar a economia real em jogatina. Quiseram ganhar dinheiro sem produzir nada."
Para Lula, o governo tem de ter responsabilidade com o dinheiro público. "Não vamos dar o dinheiro do Estado, que ganhamos com tanta delicadeza, com tanto carinho, para ajudar quem tentou praticar fraude no sistema financeiro." Mas, apesar das críticas, Lula procurou não condenar o sistema financeiro. "Sabemos da importância do setor financeiro. Então, se for preciso irrigar o crédito, pode ter certeza que vamos irrigar, porque queremos que a economia brasileira continue crescendo, para que o povo brasileiro tenha possibilidade de emprego e de consumir."
O presidente disse que o Brasil ainda tem muito a produzir, independentemente da crise. "A verdade é que ainda temos capacidade produtiva a explorar. O Brasil não está metido no subprime, portanto não havia razão para problemas internos de crédito. O que não sabíamos é que as empresas estavam investindo em derivativos, em coisas muitas vezes feitas no balcão, que não passavam sequer pelo BC."
Comércio e serviços devem assumir a liderança da geração de emprego e renda nos próximos seis anos.
A indústria cede lugar aos poucos para as atividades de comercio e serviços como potenciais geradoras de renda e emprego. Nos próximos anos os dois setores vão ampliar ainda mais seu peso relativo no PIB nacional. Mas é preciso, alem da mobilização sindical, investimentos diretos dos governos, em todos os níveis, para acelerar a educação, o treinamento e a requalificação dos trabalhadores e trabalhadoras ocupadas em comércio e serviços. Alem disso, precisamos conscientizar os patrões do setor que a aposta no atraso pode significar a perda de posições para a concorrência internacional que vai chegar cada vez mais forte.
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Estudo ‘A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil: Perspectivas até 2015’ aponta soluções para setor de Comércio e Serviços
O ano é 2015. O grau de informalidade das empresas cai de 39,8% para 22,6%. A malha rodoviária do País tem melhoria de 78,7% e a taxa de pirataria é reduzida para 35%. O número de patentes brasileiras nos Estados Unidos chega a 600 por ano e apenas 7% dos estudantes abandonam o ensino médio. O cenário poderia ser utópico, mas é factível e foi minuciosamente traçado por um amplo e inédito estudo: ‘A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil: Perspectivas até 2015’.
Resultado de uma parceria entre a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Sebrae Nacional, o estudo faz um amplo diagnóstico das conjunturas econômicas e estruturais, formula políticas e traça soluções para os principais obstáculos ao crescimento do setor. Também apresenta metas e indicadores para monitoramento. “A iniciativa partiu da constatação de que, apesar da crescente importância do setor terciário na economia, os segmentos careciam de estudos mais aprofundados, que permitissem consolidar o setor como grande protagonista do desenvolvimento produtivo brasileiro”, informa o presidente da CNC, Antônio Oliveira Santos.
Os números da economia mundial comprovam a prerrogativa. Agrupadas nas chamadas atividades terciárias, os setores de comércio e serviços representam 50% dos custos de produção e cerca de 50% da geração de empregos no mundo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entretanto, aspectos regionais provocam disparidades na produção e no consumo dos serviços. Em países desenvolvidos, a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelo setor terciário tende a ser maior e a empregar maior parcela da população.
Relatório do Banco Mundial e do MDIC aponta o Brasil em 15º lugar no ranking de países com maior participação do setor de serviços no PIB. Os Estados Unidos lideram a lista, com 76,5% do Produto Interno Bruto gerados pelo segmento. “Visto que o setor terciário é caracterizado por um elevado grau de heterogeneidade, composto por uma imensa gama de atividades muito diferentes, é natural que algumas atividades se defrontem com problemas”, pondera o vice-presidente da CNC e presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Adelmir Santana.
Para elaborar o estudo, a CNC e o Sebrae contrataram a Tendências Consultoria. Durante mais de um ano, a empresa envolveu cerca de 300 especialistas de todas as regiões do País na pesquisa. Foram cinco encontros regionais para analisar os diagnósticos e apontar os principais entraves ao desenvolvimento do Comércio, dos Serviços e do Turismo no País. “O setor tem essa característica de intangibilidade. Mas para dimensionar o impacto disso na economia, basta imaginar um dia sem serviço, transporte, seguro, saúde, telecomunicações”, compara o coordenador Nacional da Parceria CNC/Sebrae, Carlos Baião.
A dificuldade de mensurar os aspectos que norteiam os segmentos foi também compartilhada pelos pesquisadores da Tendências. “O principal problema foi de encontrar dados públicos oficiais. Percebemos uma carência grande de informações sobre comércio, serviços e turismo no Brasil”, revelou o economista e sócio da empresa, Frederico Estrella. “Uma das propostas do estudo é levantar dados para servir de instrumentos efetivos que apontem os rumos do crescimento destas áreas”, arremata.
CNC e Sebrae pretendem monitorar o cumprimento das metas por meio da elaboração de projetos de lei, promoção de debates, encontros e fóruns. “Queremos transformar o setor no verdadeiro protagonista do desenvolvimento nacional”, salienta o senador Adelmir Santana.
Pequenos e fortes — A participação do Sebrae na elaboração e monitoramento do estudo se tornou imprescindível, tendo em vista o crescimento freqüente das micro e pequenas empresas no País. Atualmente, elas representam 98% dos estabelecimentos formais brasileiros. “O Sebrae vai acompanhar tudo o que diz respeito aos pequenos empresários, principalmente em relação à capacitação”, ressaltou o coordenador da carteira de Projetos de Comércio e Serviços do Sebrae Nacional, Ricardo Villela.
A elaboração do documento faz parte de uma série de projetos desenvolvidos pelo Sebrae em parceria com a CNC. Há 18 meses, as entidades desenvolvem dois projetos que visam despertar os empresários para a importância da Tecnologia da Informação nas micro e pequenas empresas: Automação Comercial e Conectar.
Estudo e crise internacional — Em função de sua transversalidade e de seu peso na economia, Comércio e Serviços são fatores que, devidamente orientados, deverão desempenhar papel de relevância para minimizar os efeitos que a atual crise internacional possa vir a produzir na economia nacional, notadamente nas micro e pequenas empresas.
As propostas apresentadas pela CNC e pelo Sebrae, com base no estudo contratado à consultoria Tendências, constituem uma agenda consistente e pragmática voltada para o desenvolvimento e a modernização desses setores.
Impactos sobre o desenvolvimento
Os avanços apresentados pelo Brasil na última década, tanto em termos macroeconômicos quanto microeconômicos, têm contribuído de forma efetiva para um melhor desempenho da economia nacional. A partir de políticas econômicas responsáveis e de um gradual e contínuo processo de fortalecimento do seu ambiente institucional, o País consolidou a estabilização da economia, reduziu de forma expressiva o risco inflacionário e sua vulnerabilidade externa e alcançou importantes avanços estruturais e setoriais.
Contudo, a promoção do crescimento do País ainda depende da remoção de uma série de problemas e entraves de caráter institucional ou microeconômico, e que, em muitos casos, afetam de forma mais intensa o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços, dadas as especificidades desses segmentos. É o caso, por exemplo, da legislação trabalhista, a qual impõe um sério ônus ao setor terciário por não contemplar suas necessidades de maior flexibilidade nas relações de trabalho.
Com uma economia mais produtiva e competitiva, o resultado esperado é de um crescimento maior do PIB, com destaque para os setores de comércio e serviços, visto que as reformas propostas, ainda que tenham impactos positivos sobre toda a economia, deverão atingir de forma mais direta aqueles setores.
Os ganhos de produtividade e o maior dinamismo do setor de comércio e serviços deverão levar a menores taxas de inflação neste setor, colaborando, conseqüentemente, para reduzir a taxa de inflação geral da economia.
A implementação da agenda de ações proposta permitirá, portanto, um maior crescimento do setor de comércio e serviços nos próximos anos, com a incorporação de novas tecnologias e modernização das atividades, e aumento de sua contribuição para o desenvolvimento do País.
Leiam e reflitam em torno do artigo de Marcos Cintra, que transcrevo a seguir:
Horror sem fim
O governo precisa adotar medidas vigorosas para isolar o país do contágio da crise financeira externa
NOURIEL Roubini, economista da Universidade de Nova York, afirmou na quinta-feira que a crise está longe do fim, e que o pânico justificaria o fechamento dos mercados mundiais por uma ou duas semanas para evitar o pior.
As autoridades brasileiras afirmam que os fundamentos da economia são positivos. E são. É uma economia ainda fechada, com fluxo comercial de apenas 25% do PIB, com elevadas reservas, e com um mercado interno pujante, turbinado pela inédita redistribuição de renda nos últimos anos. Ademais, os recursos externos para investimentos diretos continuam fluindo, o sistema financeiro é pouco alavancado e as empresas continuam investindo. Contudo há canais de contaminação que já funcionam a pleno vapor, como a fuga de capital financeiro, potencializado pela aversão dos investidores externos ao risco, e sem correlação com a performance das empresas brasileiras. Em setembro, saiu das Bolsas US$ 1,9 bilhão; neste mês, quase US$ 4,5 bilhões até o momento. No ano, o saldo negativo do pregão é de R$ 21,7 bilhões. Aplicações em renda fixa ganharam US$ 630 milhões no mês passado, mas neste já perderam US$ 842 milhões.
Em realidade, por obra de algumas barbeiragens dos norte-americanos, o mundo acha-se mergulhado no pânico. Não há mais racionalidade. Os mercados são regidos por notícias pontuais, causando oscilações gigantescas. Tais movimentos afetam as Bolsas brasileiras, na medida em que os investidores externos retiram seus capitais do país, pressionando o câmbio e criando um clima de contágio iminente.
Já estamos caindo no abismo? Creio que não. A crise financeira mundial desrespeita os fundamentos da economia brasileira. Portanto cabe ao governo adotar medidas que insulem o país do contágio. Nada justifica o que está ocorrendo com o preço dos ativos brasileiros. O governo deve adotar medidas emergenciais vigorosas em defesa da economia. Na medicina, a assepsia é essencial, mas numa emergência justifica-se uma traqueotomia salvadora executada com um canivete sujo.
Há que se adotar medidas emergenciais para, mesmo que parcialmente, isolar a crise e preservar o crescimento interno.
Em primeiro lugar, a política de juros deve ser vista como um instrumento defensivo contra perdas de capital externo, como fez a Dinamarca, que acaba de elevar seus juros básicos. Assim, seria importante manter um diferencial positivo expressivo. Portanto, cuidado com as pressões para sua rápida redução.
Já que controlar os fluxos de capital poderia nos prejudicar no futuro (com impactos semelhantes ao de uma moratória), caberia ao governo oferecer polpudas vantagens (fiscais, burocráticas, creditícias etc.) à permanência de capitais externos na economia brasileira. Paralelamente, oferecer incentivos fiscais aos investidores domésticos para ocuparem os espaços deixados pelos estrangeiros, incentivando-os a adquirirem ações e outros ativos que, em sua maioria, são sólidos e estão baratos.
Finalmente, já que os bancos privados resistem a ampliar suas linhas de crédito, mesmo com liquidez assegurada pelo governo, caberia uma política agressiva de ampliação do papel dos bancos públicos. Depósitos compulsórios liberados, porém não distribuídos pelos bancos privados, seriam transferidos com vantagens para os bancos oficiais aplicarem.
São medidas emergenciais, que se justificam em um ambiente de pânico e de irracionalidade. (MARCOS CINTRA)
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