sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Governo Lula assume, de fato, iniciativa no combate à crise mundial e enfrenta banqueiros

BC vai cortar remuneração de banco que não comprar carteira

Uma ótima ideia do presidente Lula que resolveu enquadrar os banqueiros que só pensam no vil metal e não estão nem aí para os problemas gravíssimos que deveriam ajudar a resolver. Agora, com as novas medidas, acabou a dúvida. Ou os bancos ajudam a resolver a grave crise de crédito e de liquidez ou serão punidos. O mesmo vale para a ponta do crédito para pessoal física, que também sofreu um tremendo abalo e ainda não tem preocupado muito as autoridades. Sem crédito para o consumidor final, a economia continuará estagnada.

Leia mais: Governo eleva pressão sobre banco grande. BC retira remuneração de compulsório para tentar forçar compra de carteiras de bancos menores em dificuldades

Com medida, R$ 28 bilhões em depósitos recolhidos compulsoriamente deixarão de ter o ganho da taxa básica de juros

O presidente do BC, Henrique Meirelles, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado sobre a crise financeira

Diante da resistência dos grandes bancos que atuam no país em injetar dinheiro nos seus concorrentes de menor porte, o governo Lula impôs prejuízos àqueles que preferirem deixar seus recursos parados nos cofres do Banco Central em vez de usar o dinheiro para ampliar o crédito no país.

Na medida mais dura já aplicada pela administração petista no setor bancário, o BC anunciou que tentará forçar bancos maiores a destinar até R$ 28 bilhões para comprar parte da carteira de bancos menores.

A medida ocorre uma semana depois de Lula ter conversado com representantes dos grandes bancos para pressioná-los a abrir as torneiras do crédito. Como ouviu respostas desanimadoras, pediu à equipe econômica medidas para pressioná-los. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já havia antecipado a possibilidade de punição à Folha no dia 19.

O BC espera que, com a medida, seja aliviada a secura do crédito. Com o agravamento da crise, as linhas externas ao Brasil secaram, e bancos e empresas passaram a ter dificuldades para financiar suas operações.

Assim como a maioria das medidas adotadas até agora contra a crise, a mudança de ontem atinge as regras do compulsório, parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a recolher no BC. Cada tipo de depósito tem uma regra diferente no compulsório. Nos a prazo (principalmente CDBs), os bancos são obrigados a recolher 15% dos saldos mantidos pelos clientes, e esse recolhimento é feito por meio de títulos públicos. Isso significa que, na prática, esse tipo de compulsório é remunerado pela taxa Selic (hoje em 13,75% anuais).

Desde o começo do mês, o BC oferece descontos no compulsório sobre depósitos a prazo de até 70%, a ser recolhido por bancos que adquirirem carteiras de bancos menores.

Isso significa que o banco que tivesse R$ 100 milhões de compulsório a recolher poderia usar até R$ 70 milhões para comprar carteiras de crédito de outras instituições. Quem optava por não fazer esse tipo de aquisição deixava os recursos depositados no BC e recebia em troca a correção da Selic.

Mesmo com esse incentivo, os negócios fechados nas últimas semanas somaram cerca de R$ 1,5 bilhão, o que, segundo o BC, deixou um potencial de R$ 28 bilhões sem ser usado. Esse valor, que equivale a sete vezes o lucro do Bradesco no primeiro semestre deste ano, continuou no compulsório.

"Já tomamos medidas no sentido de liberar o compulsório para ser usado na compra de carteira de crédito dos bancos pequenos e médios, mas isso não está ocorrendo na medida esperada", disse ontem o presidente do BC, Henrique Meirelles, no Senado.

Diante disso, o BC decidiu limitar o pagamento dessa correção e determinou que só 30% do compulsório poderá ser recolhido pelos bancos por meio de títulos públicos. Os 70% restantes serão pagos em dinheiro e não receberão remuneração se ficarem parados no BC.

Com a mudança, os bancos terão duas opções: deixar esses 70% no BC, sem remuneração, ou usar os recursos para comprarem carteiras de outras instituições. Se considerada a Selic de hoje, a aplicação de R$ 28 bilhões renderia aos bancos cerca de R$ 3,9 bilhões ao ano. Esses R$ 28 bilhões são pouco mais de 10% do total da carteira de crédito dos bancos de pequeno e médio porte no país.

A Febraban (associação brasileira dos bancos) não comentou a medida.

Montadoras e governo discutem pacote de crédito

Por trás destes atos das montadoras está a pressão para conseguirem mais facilidades ainda do governo federal e ter licença para reajustar os preços dos veículos. Quando o dólar estava nas alturas era usado como desculpa para os carros no Brasil serem mais caros que nos Estados Unidos. Quando o dólar caiu, os preços dos carros ficaram do mesmo jeito. Agora, com a subida do dólar, faz-se o teatrão de sempre. E da mesma maneira que o governo federal foi enganado pelos bancos não deve, agora, cair nas armadilhas das montadoras. Estamos atentos.

Leia mais: GM alega queda nas vendas e anuncia novas férias coletivas para 10 mil funcionários no ABC e Gravataí. 

Às vésperas da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para montar um pacote de retomada do crédito para a compra de veículos, a General Motors anunciou ontem férias coletivas para mais de 10 mil funcionários das fábricas de São Caetano (SP) e Gravataí (RS).

Ficarão em casa por 16 dias em novembro os 5,2 mil funcionários da filial gaúcha onde são feitos Celta e Prisma. Em São Caetano, a dispensa atingirá 5 mil empregados das linhas de Astra, Classic, Corsa, Montana e Vectra. Eles param de trabalhar na segunda-feira e retornam dia 18. Cerca de 24 mil carros deixarão de ser produzidos.

Segundo a GM, a medida é para adequar estoques diante da "restrição de crédito que já impacta as vendas de veículos no mercado interno". A empresa espera "que a atual situação seja passageira e volte à normalidade em dois a três meses".

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mantega e Meirelles discutirão com as montadoras medidas para a liberação de dinheiro extra destinado ao financiamento de carros novos e usados por parte do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A reunião será realizada em São Paulo e os executivos do setor esperam sair de lá já com um pacote de medidas concretas. O governador de São Paulo, José Serra, disse na quarta-feira, durante a abertura do Salão do Automóvel, no Anhembi, que a Nossa Caixa também participará do esforço de reativação do crédito ao setor.

Além da já anunciada possibilidade de compra de carteira de clientes por parte do BB e da Caixa, as montadoras esperam uma linha especial para financiamento ao consumidor que permita a volta da oferta de juros mais baixos, prazos mais longos e menos restrição ao crediário. Cerca de 70% da venda do setor é financiada.

A farta disponibilidade de financiamento no mercado antes da explosão da crise internacional vinha contribuindo para sucessivos recordes de venda de veículos. Em outubro, pela primeira vez no ano, os negócios tiveram queda em relação ao mesmo período de 2007.

Até o dia 29 foram licenciados 214,1 mil veículos, número 5,8% inferior ao de outubro do ano passado e 15% menor ante setembro. No ano todo foram vendidos 2,42 milhões de unidades, 24% a mais que em 2007. O setor previa vender até dezembro 3 milhões de veículos. Pelas novas projeções, o volume pode ficar em 2,8 milhões.

Conselho amplia recurso do FGTS para habitação

Tem todo o apoio da UGT. Desde que o crédito chegue para o trabalhador e para a classe média. Senão vamos financiar imóveis para a elite, resolver o problema das construtoras. Queremos mais, mesmo nos mecanismos adotados pelo governo para sair da crise. O viés social tem que predominar porque se trata de dinheiro público, de todos nós, sendo colocado no mercado.

Leia mais: O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem o orçamento de 2009, que prevê a liberação de R$11,9 bilhões para o setor de habitação. O volume é 40% superior ao autorizado para execução neste ano. O valor total para investimentos no próximo ano será de R$ 27,4 bilhões.

Na reunião de ontem, o conselho curador também alterou as regras do FI-FGTS (fundo de investimento em infra-estrutura) para permitir um repasse imediato de R$ 7 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aplicar em projetos de infra-estrutura. Em uma negociação anterior com o banco, o fundo já havia repassado R$ 6,5 bilhões neste ano.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o orçamento de 2009 reflete o aumento da arrecadação do FGTS neste ano. Ele acrescentou que, no cenário de crise, os recursos serão importantes para manter o nível de atividade na construção civil.

Dos R$ 11,9 bilhões para habitação, R$ 7,4 bilhões beneficiarão famílias de baixa renda. Para o programa de financiamento exclusivo para cotistas do fundo (com juros diferenciado), foi reservado R$ 1 bilhão. Já a área de saneamento ficou com R$ 4,6 bilhões.

Capitalização — O BNDES vem buscando em várias fontes recursos para elevar sua capacidade de empréstimo às empresas. Setores do governo e integrantes do conselho vinham apresentando restrições ao empréstimo direto ao banco com o temor de que o FGTS tenha o mesmo destino do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).

O FAT é a principal fonte do BNDES e encontra-se em situação financeira delicada. Acredita-se que a partir de 2010 o fundo apresente resultados negativos.

Na reunião do conselho, as bancadas que integram o colegiado (governo, trabalhadores e empresários) precisaram interromper as discussões para acalmar os ânimos. Apesar do clima tenso, no final foi aprovado o repasse direto ao BNDES, que emitirá para o fundo debêntures (papéis) próprias lastreadas em um conjunto de projetos de infra-estrutura.

Esses projetos serão avaliados pela Caixa e pelo comitê de investimento do FI-FGTS e precisam ser das áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos, saneamento e hidrovias -setores previstos na lei de criação do fundo de infra-estrutura. Segundo o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado, o prazo de pagamento ao fundo acompanhará a curva média de retorno dos projetos.

Governo cria linha de crédito imobiliário para servidores

A iniciativa é excelente e deveria ser imediatamente seguida pelos governos estaduais. Os servidores têm uma renda garantida e estabilidade. Muitos ainda não têm casa própria. E o dinheiro injetado no mercado, ajudará a aumentar o emprego na construção civil, reforçará o PAC e aquecerá a economia. É uma medida tão importante, que não deveria ter esperado a crise mundial ter se instalado para ter sido adotada.

Leia mais: Para estimular construção civil, BB e Caixa darão financiamentos ao funcionalismo federal

Juros deverão ser mais baixos que os de mercado, em uma faixa de 8,4% a 13,95% ao ano, dependendo do valor do financiamento

Em mais uma medida para estimular o setor da construção civil, o governo federal acertou com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a criação de uma linha de crédito habitacional exclusiva para servidores públicos federais de todo o país -ativos, inativos e pensionistas. Os juros oferecidos serão mais baixos que os praticados no mercado e devem variar de 8,4% a 13,95% ao ano, dependendo do valor do financiamento.

A proposta inicial previa a criação da linha exclusiva apenas para os servidores da Previdência Social, Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na formatação do programa e com o agravamento da crise, o governo decidiu ampliar a linha de crédito a todo o funcionalismo -inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista que desejarem aderir ao convênio.

As condições do financiamento ainda estão sendo concluídas, mas a proposta apresentada pelos bancos à Previdência estabelecia taxas e prazos variados. No caso da Caixa, o financiamento previsto é de até 100% do valor do imóvel, novo ou usado, e o prazo de pagamento pode ir a 30 anos.

Para imóveis de R$ 130 mil a R$ 350 mil, as taxas apresentadas vão de 8,4% a 10,5% ao ano, mais TR (Taxa Referencial). O financiamento de imóveis acima de R$ 350 mil prevê juros de 11% ao ano mais TR. Segundo a Caixa, o funcionário público não pode comprometer mais que 20% de sua renda com a prestação do imóvel. No pacote, também estava incluído financiamento para compra de material de construção, em condições mais favoráveis, com prazo de cinco anos.

Já o Banco do Brasil propôs financiar apenas 80% do valor do imóvel. No entanto, além de imóveis residenciais, abriu a possibilidade de emprestar recursos para aquisição de imóvel comercial. Nos dois casos, estão previstos imóveis novos ou usados. O prazo de pagamento: até 20 anos.

As taxas oferecidas, de acordo com a proposta inicial, são de 8,9% ao ano mais TR (modalidade pós-fixada) para imóveis entre R$ 120 mil e R$ 350 mil. Na opção por contrato com taxa prefixada, 11,9% ao ano. Acima de R$ 350 mil, 11,5% mais TR, nos contratos pós-fixados, e 13,95%, nos prefixados.

"Esse convênio é muito importante para os servidores, principalmente para aqueles que ainda não têm casa própria. No caso da Previdência, como planejamos abrir novas agências no interior do país, isso permitirá ao servidor comprar uma moradia", disse à Folha o ministro da Previdência, José Pimentel.

O ministério informou que o convênio somente com a Previdência deveria ser fechado hoje. Mas, com a ampliação para todo o funcionalismo, a assinatura foi adiada para a semana que vem. De acordo com o Ministério do Planejamento, haverá uma reunião na próxima semana para bater o martelo sobre as condições da linha especial para o funcionalismo.

Procurada, a Caixa disse que não haverá volume definido para a linha especial dos servidores. O BB disse que não poderia dar detalhes, pois a medida ainda está em fase de negociação.

IGP-M acelera e fecha outubro com alta de 0,98%

O que mostra a arrancada do IGP-M é que, infelizmente, a crise chega no bolso do trabalhador na forma de inflação. Inflação é transferência de renda para bancos, indústrias e comércio que pode estocar, com prejuízo direto para grandes massas de trabalhadores. Temos que enfrentar a crise mundial e ao mesmo tempo combater a inflação.

Leia mais: O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado para o reajuste de contratos de aluguel, tarifas públicas e planos de saúde mais antigos, acelerou mais que o esperado em outubro, refletindo, em boa medida, um reajuste mais forte dos preços no atacado. O indicador teve alta de 0,98% neste mês, ante avanço de 0,11% em setembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. No ano, o índice acumula alta de 9,53%. Nos últimos 12 meses, o ganho foi de 12,23%.

No último Boletim Focus, do Banco Central (BC), a previsão do mercado era que o IGP-M ficasse em 0,78% em outubro. Esse avanço maior na inflação justifica de uma certa forma a prudência que o Comitê de Política Monetária (Copom), vem mostrando em relação à taxa de juros e a decisão na reunião de ontem de manter a Selic em 13,75% .

Entre os componentes do IGP-M, calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro, o Índice de Preços por Atacado (IPA) registrou alta de 1,24% em outubro, ante avanço de apenas 0,04% em setembro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,25%, depois de cair 0,06% no mês passado. Os alimentos voltaram a ser a principal razão para o aumento dos custos no varejo, com avanço de 0,13%, abandonando uma retração de 1,04% em setembro.

"Nesta classe de despesa, os destaques foram: hortaliças e legumes (-8,84% para -3,78%), arroz e feijão (-4,34% para 1,87%), carnes bovinas (0,26% para 2,39%) e laticínios (-2,92% para -1,42%)", observou a FGV em nota.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou ampliação de 0,85% em outubro, ou 0,10 ponto percentual abaixo da taxa do mês antecedente, de 0,95%. Os grupos Materiais (1,73% para 1,63%) e Mão-de-Obra (0,30% para 0,14%) apresentaram decréscimos em suas taxas de variação. Em sentido inverso, Serviços foram de 0,40% para 0,59%.

 

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