Renda do trabalho cresce menos do que a financeira
(Postado por Canindé Pegado) Na eterna disputa entre a produção e a especulação financeira, ganham os especuladores. Até que sem controle, geraram o colapso da economia global, com ameaça direta à produção. Esse tema merece nossa reflexão neste momento em que os governos do mundo inteiro colocaram na pauta o controle dos especuladores e agiotas. No Brasil temos que estar atentos, pois tem muito empresário se valendo da crise para costurar acordos de bastidores para salvá-los de prejuízos frutos da especulação. Um caso que devemos vigiar é o Banco Votorantim, que segundo as notícias estaria sendo comprado pelo Banco do Brasil. O que chama a nossa atenção é o fato de ainda ser notícia quente o prejuízo superior a 2 bilhões de dólares que o Grupo Votorantim teve com especulação com o dólar. Toda atenção é pouca, senão a crise internacional será usada para dar licença aos bancos públicos brasileiros para salvar, sem contrapartida social e sem necessidade, os empresários que se deram mal com a especulação.
Leia mais: De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve forte queda na participação da renda do trabalho no produto interno bruto (PIB) entre 1990 e 2007. Nesse período, somente em seis anos o trabalho teve algum aumento de participação na riqueza nacional, em comparação com o poder público e os rendimentos de propriedade.
Entre 2000 e 2006, o pagamento de juros da dívida pública respondeu, em média, por 7% ao ano da renda nacional. No mesmo período, a soma dos gastos da União com Saúde, Educação e investimentos não chegou à metade das despesas com juros.
Apesar de ter havido alguma recuperação da renda dos ocupados a partir de 2005, ela ainda é menor do que em 1990, acrescenta o Ipea, que divulgará nesta quarta-feira maiores detalhes da pesquisa.
A economista Leda Paulani, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SBEP), observa que os ganhos de produtividade simultâneos ao baixo crescimento da economia mundial no período neoliberal fizeram com que as perdas dos trabalhadores ocorressem de maneira generalizada, mas, no Brasil, o prejuízo dos assalariados foi maior por causa da força do rentismo, com a prática das mais altas taxas de juros do planeta.
"Em muitos quesitos, como o PIB per capta, a década de 90 foi pior do que a de 80, chamada de década perdida. Paralelamente, houve a financeirização da economia. Houve elementos puxando a massa salarial para baixo e outros puxando a renda de juros para cima. Por isso, a melhora do índice de gini não significa muito, pois capta apenas salários, pensões e aposentadorias a rendas compensatórias, como o Bolsa Família", observou.
Para Leda, até a melhora da distribuição da renda entre os assalariados deveu-se mais à recuperação do salário mínimo do que ao Bolsa Família: "A política social mais importante do governo Lula foi a recuperação do salário mínimo e não o Bolsa Família. (Fonte: Monitor Mercantil)
Material de construção tem mais crédito
A proposta é interessante ainda mais por embutir uma contraproposta social de restringir aos trabalhadores com renda de até R$ 1.900,00. Ou seja, investe-se na construção civil, mantém o setor aquecido e ao mesmo tempo protege quem tem baixa renda e nem sempre tem acesso ao crédito mais em conta que a CEF está oferecendo.
Leia mais: A Caixa Econômica Federal aumentou o limite de sua linha de crédito que financia, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a compra de material de construção.
O valor máximo de cada empréstimo oferecido aos clientes passou de R$ 7.000 para R$ 25 mil.
A operação pode ser realizada nas agências da Caixa Econômica Federal, mas é restrita a pessoas com renda de até R$ 1.900.
A mudança foi antecipada ontem pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Caixa. As taxas de juros do financiamento não foram alteradas e continuam variando de 6% a 8,16% ao ano, dependendo da faixa de renda do tomador do empréstimo, mais a variação da TR (Taxa Referencial). O prazo de pagamento foi mantido em 96 meses.
O dinheiro só pode ser usado para reformar imóveis avaliados em até R$ 70 mil. A operação é feita pelo chamado Construcard FGTS, em que o valor da linha de crédito da Caixa é carregada em um cartão de débito que pode ser usado nas lojas de material de construção conveniadas ao banco estatal.
Para quem tem renda superior a R$ 1.900, a Caixa continua a oferecer o Construcard SBPE, que usa recursos da caderneta de poupança para financiar a compra de materiais de construção.
O dinheiro também é liberado por um cartão de débito, mas nesse caso os juros cobrados são de 1,69% ao ao mês, além da variação da TR.
Além disso, o prazo de pagamento para essa outra modalidade do Construcard é de 42 meses, podendo chegar a 60 meses, caso o imóvel tenha sido adquirido com financiamento da Caixa. (Mais informações na Folha)
Câmara aprova pena maior para pedofilia
É uma decisão que chega muito tarde. Todos os países sérios do mundo sempre puniram com rigor a pedofilia (e adotaram iniciativas de proteger as crianças) de tal maneira que inibem as iniciativas dos criminosos que atacam as crianças. Agora, além da lei ampliar as penas, temos que exigir das autoridades rigor no seu cumprimento e tratar o crime de pedofilia como de alto poder ofensivo. A UGT e a Fundação Vale do Rio Doce estão envolvidas numa campanha nacional contra a pedofilia e vamos divulgar essa lei para as regiões que vamos operar e mobilizar a sociedade civil e as autoridades locais para agir na defesa de nossas crianças.
Leia mais: Proposta depende da sanção do presidente Lula; posse ou armazenamento de fotos e vídeos também passa a ser considerado crime
Pena para pedofilia passa de 2 a 6 anos de prisão para 4 a 8 anos, além do pagamento de multa, dependendo do tipo de crime cometido
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação unânime, regras mais rígidas para a punição da pedofilia, ampliando o leque de possíveis crimes. Pela proposta, será considerado crime a posse ou o armazenamento de fotos e vídeos pornográficos que envolvam crianças ou adolescentes. A legislação atual não considera essas duas situações como crime.
Também foram ampliadas as penas para a prática de pedofilia, que passam de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos de prisão, mais multa, dependendo do crime cometido. Como já tinha sido aprovado pelo Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. As mudanças entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial" da União.
O relator do projeto, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), afirmou que a legislação em vigor está "atrasada" em relação às de outros países sobre o assunto. "Agora teremos regras que de fato poderão ajudar a combater a pedofilia", disse.
O principal avanço do texto, que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é a tipificação de práticas que hoje não são consideradas como crime no Brasil, segundo especialistas. Com a aprovação das novas regras, haverá punição para quem arquivar fotos ou vídeos com crianças e adolescentes.
A exposição e a troca de fotos e filmes entram na regra. A nova legislação também criminaliza quem fizer fotomontagem ou videomontagem de atos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes.(Mais informações na Folha)
Aécio Neves anuncia pacote de medidas anticrise em MG
A iniciativa do governo mineiro se junta à do governo paulista e do governo federal. Atitudes elogiáveis desde que tragam embutida a contrapartida social, que ainda não percebemos. O que temos até agora é a proteção de alguns setores económicos, com vários de seus agentes implorando o resgate com o dinheiro público depois de terem perdido milhões com especulação financeira. Os governos têm usado dinheiro do contribuinte mas não têm deixado claro qual é a contrapartida social, que deveria ser traduzida na manutenção do emprego, na redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, na transparência de aplicação dos recursos.
Leia mais: Serão destinados R$ 20 milhões para aumentar a oferta de crédito.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou nesta terça-feira (11) um pacote de medidas tributárias e aumento de crédito para ajudar empresas de vários setores a enfrentar os efeitos da crise financeira internacional.
Segundo o governo de Minas, serão destinados R$ 20 milhões para um fundo de fomento do estado com objetivo de aumentar a oferta de crédito, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para micro, pequenas e médias empresas.
O valor de financiamento para capital de giro será ampliado de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões, por empresa.
Às grande empresas, serão destinados R$ 200 milhões para financiamento e compras de máquinas.
Ao todo, o governador assinou seis decretos, sendo três relacionados à implementação de medidas tributárias e três voltados à atividade de crédito.
Entre as medidas tributárias, o governo promete ampliar o prazo para pagamento do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços). Entre dezembro e abril de 2009, as empresas poderão optar por pagar o imposto integralmente até o dia 26 de cada mês; ou parcelar, pagando 75% do imposto, no dia 26 e os 25% restantes, corrigido pela taxa Selic, até o dia 26 do mês seguinte.
Cerca de 90 mil empresas mineiras serão beneficiadas pela medida, o que representa 73,3% do total de contribuintes inscritos no estado, segundo o governo.
Abono — Outra estratégia para dar fôlego ao comércio do estado é um projeto de lei. Nesta quarta-feira (12), a Assembléia Legislativa do estado deve receber o texto, que propõe a criação de abonos salarias. Se aprovado, os servidores públicos inativos do estados serão beneficiados uma vez por ano. (Mais informações no G1)
Pagamento de 13º salário deve injetar R$ 78 bi na economia, prevê Dieese
Cerca de 68,2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o décimo terceiro salário este ano. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), quase R$ 78 bilhões devem ser injetados na economia brasileira por conta da bonificação. O valor médio do benefício foi estimado em R$ 1.105.
36% dos brasileiros usarão o 13º para pagar cheque especial
Os cálculos foram divulgados pela instituição nesta terça-feira (11), com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), na Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Segundo o estudo, os trabalhadores do mercado formal receberão, em média, R$ 1.370. Em termos de proventos da Previdência, o valor médio nacional é de R$ 753 e, para os trabalhadores domésticos com carteira assinada, o montante médio estimado é de R$ 495.
Em termos estaduais, Brasília receberá o maior valor médio (considerando todas as categorias de beneficiados): R$ 2.378. Por outro lado, o décimo terceiro salário médio mais baixo ficará com o estado do Piauí, R$ 662.
Empregados formais são maioria — Ainda de acordo com o levantamento, dos cerca de 68,2 milhões de brasileiros que devem receber o pagamento, 58,1% (39,69 milhões) são empregados formais, que devem receber 69% do montante calculado, ou seja, R$ 54,4 bilhões.
Aposentados e pensionistas respondem por 39,1% (26,7 milhões) da população com direito à bonificação, e devem receber em torno de R$ 22,7 bilhões (29,1% do total).
Os empregados domésticos com carteira assinada representam 2,7% (1,9 milhão) dos trabalhadores e, pelos cálculos, terão direito a R$ 918,5 milhões (1,2% do total). (Mais informações no UOL)
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