Governo reduz imposto sobre moto e prorroga IPI menor
Leia os textos abaixo, por favor: Acordo com montadoras prevê manutenção de empregos por 3 meses; impostos sobre cigarros sobem
O governo anunciou nesta segunda-feira, 30, um acordo para a prorrogação do IPI menor sobre carros e caminhões por três meses e a redução do Cofins para motos no País. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o IPI e o PIS/Cofins sobre o cigarro serão elevados, resultando em uma alta de 30% no preço do produto. A ideia é que esse aumento compense a renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão gerada pelas medidas anunciadas nesta segunda pelo governo para combater os efeitos da crise mundial no Brasil.
Mantega informou que o corte do IPI inclui agora um acordo para a manutenção do emprego no setor. "Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade... a indústria automotiva é importante para o País porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial", disse Mantega.
Os veículos com até 1.000 cilindradas terão IPI zero. De 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do imposto será de 5,5% para veículos a álcool ou flex fuel e de 6,5% para a gasolina. Acima de 2.000, o tributo fica em 18% para álcool ou flex e 25% para gasolina. O IPI para caminhões também permanecerá zerado. O IPI de reboques e semirreboques cai de 5% para zero e o de caminhonetes permanecerá em 1%.
O ministro anunciou também que a alíquota de Cofins incidente sobre motos cairá de 3% para zero. A medida também terá a contrapartida da manutenção dos empregos na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção de motocicletas no País. A alíquota de PIS/Pasep incidente sobre motos será mantida em 0,65%, uma vez que esse recurso é destinado ao seguro-desemprego.
Entre outras medidas anunciadas pelo governo, está a redução do IPI sobre materiais para a construção civil. Segundo Mantega, as medidas vão estimular o segmento da autoconstrução e terão impacto grande na cadeia da construção civil.
A partir de 1º de abril, a alíquota de IPI que incide sobre cimento cairá de 4% para 0%; tintas e vernizes de 5% para 0%; massa de vidraceiro, de 10% para 2%; indutos utilizados em pinturas, de 5% para 2%; revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria, de 5% para 0%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; argamassa e concreto para construção, de 5% para 0%; banheiros, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico, de 5% para 0%; assentos e tampas de sanitários de plástico, de 5% para 0%; caixas de descarga e artigos semelhantes de plástico, de 5% para 0%; pias, lavatórios de porcela e cerâmica, de 5% para 0%; grades e redes de aço, de 5% para 0%; pias e lavatórios de aço inoxidável, de 5% para 0%; fechaduras, ferrolhos, cadeados e dobradiças, de 5% para 0%; outras guarnições e ferragens, de 10% para 5%; válvulas para escoamento e outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas, de 5% para 0%; disjuntores de 15% para 10%; e chuveiro elétrico, de 5% para 0%. (Leia mais no Estadão)
Passeatas contra demissões unem as centrais no país; em SP, 10 mil protestam
Superando dissensos, as maiores centrais sindicais do país se uniram ontem, em uma série de manifestações pelo país, contra as demissões motivadas pela crise econômica. As mobilizações ocorreram em pelo menos 19 Estados e no Distrito Federal e contaram com a participação de representantes de movimentos estudantis e sociais.
Segundo organizadores, o objetivo era chamar a atenção para os 730 mil cortes de empregos que ocorreram no Brasil desde o agravamento da crise, em outubro, e pressionar o governo a reduzir juros. Entre os alvos dos protestos, que ocorreram em frente a federações de indústrias e órgãos públicos, havia mineradoras e montadoras.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, diz que parte do empresariado está sendo irresponsável ao demitir. Para ele, há setores que não estão em crise, mas que demitem para reduzir custos. "Este é um momento em que se precisa ter responsabilidade, principalmente com a manutenção dos empregos, porque isso é o que mantém a renda, o consumo e a economia aquecida", diz.
Em São Paulo, a passeata começou na av. Paulista e seguiu até a Bolsa de Valores. Segundo a polícia, cujo método de contagem se baseia na extensão do ato e nos níveis de concentração dos manifestantes, havia, no auge, 10 mil pessoas. Segundo os organizadores, chegaram a participar 30 mil -o número, segundo a CUT, é baseado em informes prévios dos sindicatos e medido "no olho".
Também em São Paulo, membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) bloquearam parte da rodovia Régis Bittencourt (zona oeste). Segundo a organização, o protesto reuniu 400 manifestantes -para a PM, foram 100-, que pediam construção de moradias.
Em alguns Estados, os manifestantes aproveitaram para fazer críticas a problemas locais. No Paraná, protestaram contra deputados que não aprovaram uma proposta de emenda constitucional que dava benefícios fiscais às empresas que não demitissem. No Espírito Santo, o alvo foi a possível venda do banco estatal. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as críticas foram feitas aos governos.
Para diretores de centrais, grande vitória de ontem foi a união por pautas conjuntas. "O importante, para nós, é a possibilidade de uma resposta unitária do sindicalismo, quando os trabalhadores colocam a posição de que a crise não pode ser paga por eles", diz Ivan Gonzalez, da CSA (Confederação Sindical das Américas), à qual pertencem CUT, Força Sindical e UGT. Hoje e amanhã, haverá atos na Argentina e no Uruguai. (Leia mais na Folha)
Microcrédito avança, mas não atrai bancos
Na contramão da crise global de escassez de crédito, mercado de pequenos empréstimos fecha 2008 com alta de 64%. Pulverização da carteira, risco mais elevado e menor rentabilidade ainda fazem com que grandes bancos não invistam no segmento.
A crise financeira global tem encontrado pouca repercussão no segmento de microcrédito, caracterizado pelos empréstimos de baixo valor para empreendedores informais e microempresas sem acesso aos canais tradicionais do crédito bancário. Enquanto nos bancos tradicionais a crise se reflete em aumento generalizado da inadimplência e aperto das concessões, no microcrédito a palavra de ordem continua sendo expansão acelerada.
Em 2008, segundo dados do PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado), do Ministério do Trabalho, o segmento desembolsou R$ 1,8 bilhão para os microempreendedores, aumento de 64% em relação ao volume financeiro de 2007, mesmo com o agravamento da crise a partir de setembro. No período de 2005 a 2008, enquanto o volume de crédito total no país duplicou de tamanho, o do microcrédito triplicou.
"Essa expansão ocorreu mesmo em um ambiente de aperto no crédito e aumento das taxas de juros no ano passado, em razão da crise global. E podemos notar que o segmento continua em franca expansão nesses primeiros meses do ano", afirma o coordenador geral do PNMPO, Max Britto Coelho. A partir deste ano, os dados oficiais sobre o setor serão divulgados trimestralmente -antes, eram divulgados anualmente.
Para o especialista em microcrédito e professor da FGV-RJ, Francisco Barone, a diferença nas lógicas de concessão do crédito pelo sistema financeiro e pelos agentes de microcrédito pode explicar essa disparidade entre os dois segmentos. "Enquanto no sistema financeiro o crédito às pequenas e microempresas encolhe nesses momentos, uma vez que o risco se torna mais elevado, no microcrédito os agentes estão acostumados a trabalhar com uma base onde o risco é, por natureza, mais elevado", diz.
Além disso, há uma enorme carência do acesso ao crédito bancário no Brasil, explicada pela elevada informalidade na economia e pela burocracia bancária. O país tem mais de 10 milhões de empresas informais, segundo o IBGE, que são o principal alvo do microcrédito. "Claro que não é todo esse universo que precisa ou quer acessar algum tipo de crédito, mas se conseguíssemos atingir 30% ou 40% desse total, teríamos uma verdadeira revolução na economia", afirma Britto, do Ministério do Trabalho. (Leia mais na Folha)
Contra demissão, 52,5% são a favor de reduzir jornada e salário
Segundo pesquisa CNT/Sensus, subiu número dos que têm medo de perder emprego e veem piora no mercado
A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira, 30, revelou que 52,5% dos entrevistados são favoráveis à redução da jornada de trabalho com diminuição dos salários como medida para evitar demissões. Também houve aumento, segundo o instituto, do número de entrevistados que têm medo de perder o emprego, de 42,7% em janeiro para 44,8% em março.
A crise econômica mundial gerou profundo impacto na avaliação da população sobre a situação do emprego e da renda. O porcentual dos entrevistados que observaram, em março, piora na situação do emprego nos últimos seis meses chegou a 54,5%. Na pesquisa anterior, de janeiro, essa taxa era de 38,5%. Já os que avaliam que houve melhora no mercado de trabalho foram apenas 20,9% em março, ante 32,7% em janeiro.
Com relação à renda, 32,6% das pessoas disseram, em março, que ela diminuiu, ante 23,2% da pesquisa anterior. A taxa dos que percebeu melhora na renda variou pouco, caindo de 25,3% em janeiro para 24,6% em março.
A CNT/Sensus também perguntou a seus dois mil entrevistados qual a expectativa que eles têm para emprego e renda nos próximos seis meses. O resultado foi que houve uma diminuição nas expectativas positivas, mas o otimismo ainda predomina.
O porcentual dos que responderam que o emprego vai melhorar no futuro caiu de 51,1% em janeiro para 48,8%. Apesar da redução, a avaliação positiva ainda supera, com folga, a fatia dos que dizem que vai piorar, que, em março, foi de 22,1%.
Com relação às projeções para a renda nos próximos seis meses, os que dizem que ela vai aumentar caíram de 51,7% em janeiro para 49,2% em março. A fatia dos que acreditam em diminuição da renda passou de 11,1% em janeiro para 14,4% em março.
Essas expectativas são usadas pela CNT/Sensus para calcular o chamado índice do cidadão, que mede a avaliação geral da população em relação ao País. O indicador foi de 41,18 pontos em março. Como está abaixo de 100, isso indica avaliação negativa.
Apesar do avanço do pessimismo verificado de maneira geral na pesquisa, 46,3% dos entrevistados acreditam que o Brasil sairá fortalecido da crise. Em dezembro, essa perspectiva era compartilhada por 41,9% dos entrevistados. Além disso, 40,1% das pessoas ouvidas avaliaram que o governo está lidando com a crise de maneira adequada, ante 26,5% que acham que o tratamento não está sendo adequado. (Estadão)
BC prevê queda de crescimento, emprego e inflação em 2009
O Banco Central (BC) assegurou que o Brasil é capaz de lidar com a crise global sem a necessidade de modificar sua política econômica graças a seu mercado doméstico, mas admitiu que as taxas de crescimento, emprego e inflação serão muito inferiores às que tinha previsto no final do ano passado.
As novas previsões do BC para este ano fazem parte do Relatório Trimestral sobre Inflação, divulgado hoje.
O organismo reduziu sua previsão para o crescimento em 2009 de 3,2%, em dezembro, para 1,2%, este mês.
A revisão em baixa na projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) "é consistente com a evolução na margem dos principais indicadores do nível de atividade da economia brasileira, e com a deterioração das expectativas", segundo o relatório.
A previsão para a inflação em 2009 foi reduzida de 4,7%, há três meses, para 4,0%, em março.
De acordo com o BC, a própria desaceleração econômica ajudará o Brasil a fechar o ano com sua inflação sob controle e abaixo da meta de 4,5%, que o Governo estipulou para 2009.
O organismo disse ainda que o desemprego deve aumentar nos próximos meses como consequência da crise global, que afetou importantes setores como a mineração, a siderurgia e o automotivo.
O desemprego já aumentou no primeiro mês deste ano, devido às demissões em massa anunciadas por algumas empresas, e ficou em 8,2%, acima do mesmo mês de 2008 (8,0%).
"Até o momento, no entanto, a concessão de férias coletivas, a diminuição da jornada de trabalho e outras medidas de emergência atenuaram a elevação das taxas de desemprego", segundo o relatório.
Apesar das previsões mais pessimistas, o Banco Central afirmou que o Brasil, por seu mercado doméstico, tem capacidade de enfrentar a crise internacional "sem romper" sua política econômica, ao contrário do que ocorreu em 1999.
O desempenho da economia brasileira este ano dependerá mais da demanda doméstica e menos da externa. (Abril)
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