Governo anuncia plano para construir um milhão de moradias
(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Uma das melhores notícias deste ano. Os investimentos sociais do governo do presidente Lula através da Habitação influenciam a economia em vários aspectos, gerando centenas de milhares de emprego para a base da pirâmide social e, neste caso específico, garantindo a moradia para milhões de brasileiros. Com a decisão de também facilitar o financiamento de imóveis para a classe média teremos a oportunidade de ter à frente, neste 2009 que até então só se anunciava problemas económicos a esperança e até a certeza que conseguiremos avançar para vencer em tempo mais curto a atual crise financeira. Mais uma vez se prova que o Brasil é maior que a crise.
Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 25, durante o lançamento do programa de habitação do governo federal em Brasília que a construção das 1 milhão de casas previstas no pacote pode não terminar em seu mandato. "Se tudo tivesse pronto, se soubéssemos quais os terrenos dos Estados e das prefeituras iríamos usar, poderíamos fazer em dois anos. Mas não tem limite de tempo, portanto não me cobrem", afirmou o presidente. Lula prometeu que no dia 13 de abril, o projeto começará "a todo vapor". "A gente não tem de se importar com o tempo. Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011..."
De acordo com Lula o programa é uma resposta, um lado para os efeitos da crise mundial no País, e em parte dos problemas de moradia dos brasileiros. O presidente disse que não faltarão recursos para a construção das casas populares. "Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor", afirmou o presidente. "Nós queremos gastar dinheiro."
"Este é um programa adicional, quase emergencial", afirmou. Lula disse que a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. "Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas."
O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. "É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro." Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.
Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: "Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade, referindo-se ao comitê gestor do programa. "Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério."
O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. "Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa." Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. "Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa." (Leia mais no Estadão)
Classe média poderá comprar imóvel de R$ 500 mil com FGTS — O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar nesta quinta-feira, 26, a ampliação do teto dos imóveis financiados pelo FGTS. O valor deve ser elevado de R$ 350 mil para R$ 500 mil. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida não foi incluída no plano de habitação, anunciado nesta quarta-feira, 25, por não se tratar de habitação popular.
A entrada dos imóveis financiados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) cairá de 20% para 10%. Nos imóveis financiados com recursos do FGTS, a entrada cairá de 10% para zero.
Enquadram nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130.000,00 (se estiverem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal), R$ 100.00,00 (nos municípios de até 500.000 habitantes) ou R$ 80.000,00 (nas demais regiões).
Infraestrutura — Barbosa informou também que o Tesouro vai equalizar os financiamentos destinados à infraestrutura, previstos dentro do plano de habitação. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestará os recursos à Caixa Econômica Federal, cobrando Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano.
O Tesouro irá equalizar os 2,5% para que a Caixa possa emprestar os recursos a TJLP, mais 1% ao ano. Se os R$ 5 bilhões previstos forem utilizados, a equalização que terá que ser arcada pelo Tesouro será de R$ 12,5 milhões.
Até 10 salários — Até o dia 13 de abril, o governo promete divulgar os procedimentos para que as famílias que recebem até 10 salários mínimos tenham acesso ao programa habitacional. Veja abaixo os principais pontos do plano:
- meta: construir 1 milhão de casas (não tem prazo). O déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias. O programa reduz o déficit em 14%.
- público-alvo: famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00).
- quanto custará: R$ 34 bilhões em recursos do Tesouro e do FGTS
- quando será desembolsado este ano (previsão inicial): R$ 6 bilhões. (Leia mais no Estadão)
O deputado Roberto Santiago é o deputado da classe trabalhadora brasileira. Muito nos honra tê-lo como o vice-presidente da UGT e acompanhar, de perto, sua atuação firme na Câmara Federal a favor dos trabalhadores. A iniciativa de pedir fiscalização na Embraer é extremamente louvável pois é sabido que a empresa está sempre a postos recebendo ajuda do BNDES e na hora da demissão agiu de maneira arbitrária e, o pior, manteve segundo denúncias do sindicato que opera na base da empresa, os bônus milionários para seus executivos. Sem o menor pudor.
Leia mais: O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) deve mandar hoje um requerimento para a Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão de Fiscalização e Controle para que a Embraer esclareça as 4.273 demissões ocorridas em fevereiro. A solicitação foi feita ontem durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, com a presença dos sindicatos e do vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz.
O deputado explica que com base no artigo 70 da Constituição Federal - que exige que empresas que utilizam recursos públicos são obrigadas a prestar contas-, a fabricante brasileira, como recebeu financiamento público por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sujeita à fiscalização. "Com este financiamento, a Embraer deveria ter feito programas sociais ou ter realizado o programa de demissão voluntária (PDV), antes de ter dispensado em massa", afirma o deputado.
Para ele, vários questionamentos devem ser esclarecidos, como ter especulado no mercado financeiro, depois de ter recebido financiamento público e ter dado R$ 50 milhões em bonificações para seus executivos, afirmação esta negada pela empresa, em nota divulgada no último sábado. "O vice-presidente (da Embraer) confirmou que teve perdas com derivativos. Precisamos que ele esclareça, com base nisso também, as demissões. Isto porque a postura da diretoria da empresa continua sendo arrogante", acusa o deputado.
Procurada, a Embraer, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não recebe financiamento do BNDES, o qual é destinado apenas para seus clientes e, sobre a criação da comissão, "respeitamos a opinião do deputado Roberto Santiago, mas preferimos não comentar", disse.
De acordo com Santiago, na próxima quarta-feira deverá ter uma votação na Câmara dos Deputados. Ele acredita a comissão pode ser definida ainda nessa semana. (Gazeta Mercantil)
CMN anunciará medidas para reduzir "spread"
O governo deve anunciar hoje novas medidas para tentar reduzir o "spread" bancário no país. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um grupo de trabalho formado por representantes do BC e do Ministério da Fazenda tem estudado o assunto nas últimas semanas e algumas propostas serão levadas hoje para aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional).
A informação foi dada por Meirelles durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Questionado mais tarde por jornalistas, porém, o presidente do BC não quis dizer quais serão as medidas tomadas.
"Apenas depois que o Conselho Monetário [Nacional] decidir é que as medidas estarão prontas para serem anunciadas. O que posso assegurar é que o grupo de trabalho está fazendo um esforço muito grande. Não há dúvida de que a questão do "spread" bancário é um problema importante hoje no Brasil, e resolver isso é uma prioridade do governo."
Segundo o BC, em janeiro o custo médio de um financiamento no país era de 42,4% ao ano, sendo que, desse número, 30,4 pontos percentuais correspondiam ao "spread".
Com o agravamento da crise financeira, BC e instituições financeiras têm tentando se esquivar da responsabilidade pelo alto custo dos empréstimos bancários. Enquanto os bancos criticam o elevado nível da taxa Selic, o BC responde criticando o alto "spread" bancário. (Leia mais na Folha)
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