“Dilma será cúmplice dos avanços sociais no Brasil”
Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT
Na sexta-feira, 11 de Março, a UGT e demais centrais se reunirão com a presidente Dilma Rousseff pela primeira vez. Repetimos o hábito de no Brasil tudo começar depois do carnaval. A UGT vai para o encontro com todo o seu vigor democrático e ciente que encontrará na presidente Dilma Rousseff uma lutadora (inclusive com armas nas mãos) a favor da democracia que hoje temos no Brasil. E será, portanto, a interlocutora que saberá entender as necessidades da classe trabalhadora brasileira em torno do Fim do Fator Previdenciário, da Redução da Jornada para 40 horas semanais e da Convenção 158. Vamos também abrir dialogo na busca de resultados de curto prazo para melhorar a situação dos aposentados e pensionistas no Brasil e buscar a cumplicidade da presidente para a erradição da miséria, da transferência de renda e dos investimentos urgentes em Educação e Qualificação. A agenda é vasta assim como são nossas vontades de acelerar as melhorias a favor da classe trabalhadora brasileira.
País perde R$ 7,4 bi por ano com água
Faltam investimentos em manutenção, fiscalização e atualização das redes de abastecimento para impedir vazamentos, 'gatos' e erros de medição.
O País perde cerca de R$ 7,4 bilhões por ano por falta de investimentos em manutenção, fiscalização e atualização de redes antigas de abastecimento de água para impedir vazamentos, ligações clandestinas - conhecidas como "gatos" - e erros de medição. O cálculo foi feito pelo consultor especialista em uso eficiente da água e energia, Airton Gomes.
Para chegar a esse valor, foram usados dados de 4.561 municípios constantes no documento mais recente - de 2008 - do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e considera a produção das cidades, tempo médio de abastecimento de 20 horas por dia, consumo autorizado não faturado, estimativa de perdas reais (vazamentos) e aparentes (fraudes nos hidrômetros e ramais clandestinos).
De acordo com os cálculos do especialista, do total de R$ 7,4 bilhões, R$ 4,4 bilhões são recuperáveis com medidas de gestão e investimentos. Ele classifica o número como "avassalador" porque o País necessita de investimentos de cerca de R$ 10 bilhões ao ano para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto até 2015.
"As empresas brasileiras estão perdendo dinheiro", ressaltou, acrescentando que há um limite para recuperação das perdas. Há um momento em que o custo para redução da perda é maior do que o resultado.
Obras novas — O cenário é reflexo da cultura brasileira de investir na construção de obras novas, o que foi estimulado na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ignorar os sistemas já em funcionamento. Uma inauguração traz mais retorno político e pode ter um custo menor do que direcionar recursos para programas de ganhos de eficiência em sistemas antigos. Além disso, existem situações em que o nível de endividamento das empresas é tão alto que inviabiliza a tomada de empréstimos e, consequentemente, novos investimentos.
Empresas como a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) têm o chamado Índice de Perdas de Faturamento (que considera tudo o que foi disponibilizado para distribuição e não foi faturado) acima de 70%, segundo dados do SNIS de 2008.
O ideal seria, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que esse número não fosse superior a 20%. A média nacional está próxima dos 40% de tudo o que é produzido.
Depois de anos de esquecimento, o secretário explicou que a primeira etapa do PAC focou investimentos em obras, mas que o governo está preocupado também com a sustentabilidade do sistema a longo prazo. O ajuste será feito no PAC 2, com a criação de uma linha de crédito específica para financiar programas de diminuição das perdas e desperdícios.
Airton Gomes acrescentou ainda que, no fim da década de 60, o País contava com 500 sistemas de abastecimento de água. Agora, possui 5,5 mil. Porém, o País não se preparou para isso.
"Passamos décadas construindo sistemas. É preciso mudar a cultura de obras. Em tempos de PAC, só se pensou nisso", destacou Gomes. Na avaliação dele, houve um desmonte da cadeia produtiva e agora, mesmo com a existência de recursos para investir, as companhias de saneamento básico estaduais e municipais não conseguem executar. "Tem um caminhão de dinheiro, mas o setor demora de 4 a 5 anos para se reestruturar. Não tem quem faça projetos. Ou seja, não é uma questão apenas de dinheiro, pois não há quadro técnico."
O presidente do Instituto Trata Brasil - entidade que busca mobilização pela universalização do saneamento -, Édison Carlos, disse que o elevado índice de perda de faturamento das empresas também está relacionado à má qualidade dos produtos utilizados para a construção das redes de abastecimento. (Estado)
Benefício trabalhista cresce na contramão de promessa
Despesa com seguro-desemprego e abono cresceu 24% no primeiro bimestre. Resultado põe em xeque o ajuste fiscal, já que a expectativa do governo era reduzir o montante destinado a esses gastos.
Uma despesa que o governo Dilma Rousseff promete reduzir neste ano cresceu quase 24% no primeiro bimestre, em uma escalada iniciada na administração anterior e ainda pouco compreendida.
Trata-se do pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, os dois principais benefícios financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cujos encargos aumentam em aparente paradoxo com a expansão da economia e da contratação de mão de obra.
Segundo dados preliminares da execução orçamentária, os dois programas consumiram R$ 3,8 bilhões em janeiro e fevereiro, enquanto, em período equivalente do ano passado, os gastos ficaram, com arredondamento para cima, em R$ 3,1 bilhões.
O resultado põe em xeque a expectativa da área econômica de destinar aos dois benefícios um montante não apenas abaixo do estimado no Orçamento deste ano, mas também inferior ao desembolso de 2010 (ver quadro nesta página).
A administração petista assistiu sem tomar providências a um salto dessa despesa a partir da segunda metade da década passada, enquanto a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas caía da casa dos 10% para os 6,1% de janeiro.
Agora, com a necessidade de frear o gasto público para conter a inflação, cita-se o "combate a desvios" nos dois benefícios entre as principais medidas do pacote de ajuste fiscal, cujo objetivo é um corte de R$ 50 bilhões.
No Orçamento, o seguro-desemprego conta com R$ 18,9 bilhões, e o abono salarial, com R$ 9,8 bilhões. Com mais seguros especiais para empregados domésticos, pescadores artesanais e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, o volume total chega a R$ 30 bilhões, dos quais se pretende poupar 10%.
A própria melhora do mercado de trabalho, no entanto, está entre as explicações para o aumento das despesas: a expansão do emprego formal ampliou a clientela dos dois benefícios, que só atendem trabalhadores com carteira assinada.
Pelo regulamento do seguro-desemprego, todos os demitidos sem justa causa podem requerer o benefício, desde que tenham recebido salário nos seis meses anteriores. O seguro é pago em três a cinco parcelas, de R$ 545 (eram R$ 540 até fevereiro) a R$ 1.020, conforme o tempo de serviço e a remuneração perdida.
Em reserva, setores do governo já estudaram regras mais restritivas para o benefício -uma possibilidade seria elevar para um ano o período mínimo de trabalho exigido, a fim de evitar o estímulo à rotatividade no emprego.
Cálculos oficiais consideram exagerada a rotatividade no mercado formal brasileiro. Em 2009, para um total de 32,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, houve 16,2 milhões de admissões e 15,2 milhões de desligamentos.
Já o abono cresce com a contratação de assalariados de baixa renda. O benefício paga anualmente um salário mínimo para todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham recebido, em média, até dois mínimos mensais no ano anterior.
O percentual de contratados que se enquadram nessa faixa de renda saltou de 54% do total de admissões, em 2000, para mais de 80% a partir da segunda metade da década passada. (Folha)
Classe média se espalha para o Norte e Centro-Oeste
Dois levantamentos finalizados nas últimas semanas pelas consultorias Data Popular e Kantar Worldpanel revelam dados inéditos sobre o fortalecimento da nova classe média brasileira. As informações vão além da mensuração do já evidente poder econômico desse grupo. Ao cruzar os estudos, é possível verificar o volume de gastos da classe C por região geográfica. Fica claro que parte do dinheiro que migrou nesta década para a região Nordeste, onde essa classe média foi às compras, já se espalha para o Norte e o Centro-Oeste, com base em informações das últimas Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE.
De acordo com relatório do Data Popular intitulado "Diferenças e semelhanças nas regiões brasileiras", nas categorias de bebidas e alimentação fora do lar e em casa, os gastos somados no Nordeste, Centro-Oeste e Norte cresceram 525,6% em oito anos, entre 2002 e 2010, atingindo R$ 64,7 bilhões no ano passado. No Sudeste, a velocidade de expansão foi de 315,4%.
Numa análise mais detalhada da divisão das classes sociais nos mais de 5 mil municípios brasileiros, a pequena União do Sul (MT), localizada no meio do Brasil, registra hoje a maior fatia da classe C na população total - 56,3% dos 3,7 mil habitantes estão nesse grupo. É um percentual superior à média nacional - no Brasil, 50% da população pertence à classe C. "Aqui não tem desemprego", diz Enio Alves, secretário de governo de União do Sul. "Temos nove indústrias moveleiras e desde 2001 entramos mais pesado no agronegócio, com maior produção de arroz e soja".
Entre as capitais, Florianópolis (SC) e Palmas (TO) empatam entre aquelas com mais brasileiros pertencentes à classe média emergente -- 48% do total. "Está acontecendo uma reorganização dessa nova classe pelo país", conta Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. "Pequenas cidades em desenvolvimento se beneficiaram dessa nova fase, ancorada nos ganhos da agricultura e na chegada de novas fábricas nessas regiões".
Esses novos investimentos ganharam corpo em 2010 e outros foram anunciados este ano. Natura, Hypermarcas, Unilever e Procter & Gamble apresentaram ou concluíram, nos últimos seis meses, projetos em que há desmebramento da produção ou do sistema de distribuição pelo Brasil. O medo de perder vendas por não estar no lugar certo na hora certa acelerou a movimentação. "Ainda há muito espaço para as marcas se estabelecerem", diz Christine Pereira, diretora da Kantar Worldpanel. "Como o consumo de muitas categorias ainda não se consolidou nessa nova classe formada fora do eixo Sul-Sudeste, ainda há o que fazer ".
Na região Norte, os investimentos fabris crescem aceleradamente. Em 2010 foram aprovados 255 projetos industriais e de serviços, no valor de US$ 4,4 bilhões - mais que o dobro do ano anterior. E não se tratam só de empresas de eletroeletrônicos, o forte na região. Foram para Manaus fabricantes de brinquedos, óculos, relógios e acessórios para carros.
Entre os grandes grupos, a Hypermarcas está reorganizando a sua área de logística e fortaleceu a operação no Centro-Oeste. Ela acaba de concluir a construção de um centro de distribuição em Anápolis (GO), com desembolsos de R$ 52 milhões, para a área de medicamentos sem prescrição. Em paralelo, aplicou R$ 59 milhões na ampliação da fábrica da Neo Química Genéricos na cidade goiana.
Maior empresa brasileira de vendas diretas, a Natura anunciou semanas atrás a entrada em operação de dois novos Centros de Distribuição, em Uberlândia (MG) e em Castanhal (PA). Ainda foi dobrada a capacidade da unidade de Canoas (RS). A empresa entende que será preciso olhar mais os novos espaços para ampliar a sua participação de mercado.
"Nós temos um 'share' de 23%, mas nossas pesquisas mostram que quase 50% [dos consumidores] querem comprar itens da Natura. Se não temos um 'share' ainda maior é porque, em parte, não estamos em todos os lugares que poderíamos estar", disse Alessandro Carlucci, presidente da Natura, em entrevista sobre resultados da empresa. "Por isso uma das metas é avançarmos mais pelo Brasil."
A Unilever, que produz Seda e Omo, está prestes a inaugurar a ampliação da unidade fabril de Igarassu (PE) que produzirá sabão em pó e atenderá Norte e Nordeste. "Investimos R$ 85 milhões no projeto e estamos praticamente prontos para entrar em operação", disse ao Valor Luiz Carlos Dutra, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Unilever.
Além disso, lançamentos têm deixado de ser, cada vez mais, focados apenas em São Paulo e Rio. A Reckitt-Benckiser disse na semana passada que venderá o seu novo Vanish nacionalmente. "Decidimos fazer mídia nacional do produto e criar mercadorias que teriam mais aceitação por lá, como as embalagens do Vanish em sachês", disse Fernanda Belfort, gerente de marketing de produtos de limpeza da Reckitt. (Valor)
Dilma se volta para projetos de longo prazo
Após anunciar cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento e assumir o compromisso de combater a inflação, a presidente Dilma Rousseff volta-se agora para os projetos de longo prazo que rendam dividendos em 2014 - ano da eleição presidencial. Provavelmente em abril, Dilma vai lançar o Plano Nacional de Erradicação da Miséria, um de seus principais compromissos de campanha. Também vai cobrar agilidade nas obras do setor elétrico, nos investimentos do pré-sal e na preparação das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014.
A presidente também quer pressa nas três principais obras de hidrelétricas no país - Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. No caso das obras da Copa de 2014, ela já avisou aos governadores do Rio, Bahia e São Paulo, e ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, que não vai tolerar adiamentos nos projetos de melhoria urbana. (Valor)
Receita Federal investe contra invasão de importados
Governo quer fixar valor mínimo para tributar importados que chegam com preço muito baixo
Uma arma poderosa deve compor o arsenal de defesa comercial que a equipe econômica está montando para proteger a indústria brasileira da atual enxurrada de produtos importados, sobretudo da China.
A Receita Federal quer intensificar o uso da chamada valoração aduaneira e fixar um valor para tributar mercadorias que ingressam no mercado nacional com preços excessivamente baixos.
A valoração aduaneira - pouco utilizada atualmente - é um instrumento validado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e consiste em atribuir preço a um produto no mercado internacional para fins de recolhimento de impostos.
Isso é feito utilizando-se critérios técnicos também previamente acertados pelos membros da OMC, que podem refletir, por exemplo, uma média histórica do valor de exportação da mercadoria. O objetivo é reduzir a competição desleal entre produtos nacionais e estrangeiros e a sonegação fiscal. (O Globo)
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