Buscar o equilíbrio entre o mercado interno e o externo para preservar indústria nacional e proteger empregos

Simpi-SP: importado tira mercado de 45% das empresas

Pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP) mostra que 45% das indústrias com até 50 funcionários afirmam ter perdido mercado por conta dos produtos importados. Além disso, 75% das companhias pesquisadas consideram a concorrência com os importados desleal por conta, entre outros motivos, dos baixos preços dos produtos comprados no exterior e do custo tributário no Brasil. A consequência é que 90% dos pesquisados defendem mecanismos para fortalecer o mercado interno. A pesquisa do Simpi-SP consultou 300 micro e pequenas indústrias, metade delas da capital paulista e a outra metade do interior do Estado.

Sessenta e dois por cento das indústrias pesquisadas consideram a concorrência desleal por conta dos preços mais baixos oferecidos pelos produtos estrangeiros. A carga tributária mais alta no Brasil foi citada por 47%. Outros 17% afirmaram que os importados utilizam mão de obra mais barata; 12% acreditam que esses produtos possuem qualidade inferior e preço menor; 4% avaliam que os importados são melhores que os produtos nacionais, enquanto 3% apontaram o câmbio como responsável pelos preços mais baixos dos importados.

Segundo o diretor de relações institucionais do Simpi, Rogério Grof, as importações afetam, principalmente, as micro e pequenas indústrias de calçados, vestuário e móveis, mas de acordo com ele ninguém escapa do problema. "Todos os setores estão sendo afetados, e não só as micro e pequenas, mas a indústria como um todo."

Grof explica que os problemas causados pela invasão de importados são graves devido à dependência das micro e pequenas do mercado interno. "Elas não exportam muito e competem com produtos que chegam muito mais baratos", disse. Do total de entrevistados pelo Simpi-SP, 10% afirmaram que exportam, sendo que 34% esperam aumentar o volume de produtos vendidos ao exterior daqui um ano, mas 17% creem em diminuição de vendas e 45% em manutenção.

A pesquisa mostra as medidas levantadas pelos empresários para proteger a indústria: 63% defendem a diminuição da carga tributária para o produto nacional e 9% querem impostos mais altos exclusivos para os importados. Já 9% dos consultados veem o aumento de crédito para as micro e pequenas indústrias como saída, enquanto 8% defendem a queda dos juros. Já 7% reivindicam barreiras aos produtos estrangeiros e 5% acreditam que o melhor é investir em qualificação de mão de obra nacional. Outros 3% defendem um câmbio mais flexível. "Não são medidas protecionistas, mas que fortaleçam o mercado interno para que as micro e pequenas tenham condições de competir com os importados", afirma Grof.

Para ele, os empresários brasileiros estão tentando aumentar sua produtividade e investir na capacitação da mão de obra. "Mas hoje temos um problema de falta de competitividade por conta de outros fatores, como a questão tributária, o câmbio desvalorizado e a legislação trabalhista e ambiental que as indústrias de outros países não têm a necessidade de seguir. Aí fica complicado", diz.

Matéria-prima -- De acordo com o levantamento, 39% das empresas utilizam matéria-prima importada na fabricação de seus produtos. A maioria (62%) se disse obrigada a isso devido à falta de matéria prima similar no mercado nacional. No entanto, 38% responderam que o motivo é o preço mais baixo das importadas. "Boa parte deles importa porque, no final das contas, isso mexe no bolso. Mas quando não há matéria-prima similar nacional, não vemos como problema", diz Grof.

Segundo o Simpi-SP, se considerado o volume de matéria-prima utilizada, a proporção média dos importados hoje chega a 28,4%. E para daqui um ano, a expectativa de 58% dos empresários é de que eles estarão importando a mesma quantidade atual, enquanto 30% projetam um aumento e 9% uma diminuição no volume de suas importações. (Estado)

Defesa do consumidor: comissão entrega ao Senado projeto de atualização do código

BRASÍLIA e RIO - A Comissão de Juristas do Senado entregou nesta terça-feira ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as novidades, o grupo sugere mais clareza no que se refere a direitos relacionados ao comércio eletrônico, como uma possível devolução de bens comprados pela internet, informa reportagem de Vivian Oswald e Luciana Casemiro.

Os especialistas também querem enquadrar os intermediários na concessão de crédito, ou seja, as empresas que emprestam dinheiro mas não são classificadas como instituições financeiras e não estão sujeitas à fiscalização do Banco Central . Pela proposta, elas seriam obrigadas a deixar claro o custo efetivo e também o valor das taxas do empréstimo.

- Não é preciso ser especialista nem jurista para saber que não existe crédito a juro zero. Isso é enganar o consumidor e, ao mesmo tempo, enfraquecer o sistema moderno de crédito - disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, presidente da comissão constituída pelo Senado para estudar a atualização do CDC.

Multas por spams e alerta para risco de superendividamento

A proposta também engloba a proibição de envio de mensagens não autorizadas (spams), seja por telefone ou por e-mail. Segundo Benjamin, o spam é abusivo e viola a privacidade do consumidor, prejudica as atividades das empresas e sobrecarrega sistemas. Uma das ideias em discussão é permitir que o próprio cidadão possa bloquear esse tipo de mensagem. Mas também está em análise a possibilidade de estabelecimento de multas para companhias que enviarem spams.

- Temos de tocar no bolso daqueles que se beneficiam com o spam - afirma o ministro do STJ.

Ao receber a proposta, o presidente do Senado reconheceu que o comércio eletrônico é, hoje, uma lacuna. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Pfeiffer, ex-diretor do Procon-SP e um dos autores da proposta, explica que a devolução de mercadorias compradas à distância deve ser feita em até sete dias, segundo o CDC. Mas não há nada que mencione claramente o comércio eletrônico no texto da lei, diz ele, acrescentando:

- A jurisprudência já permite aplicá-la à internet.

Segundo Pfeiffer, as empresas que vendem pela rede terão de manter em evidência nos sites seus endereços físicos, além de outros dados importantes, como a forma de entrega e a data de recebimento do produto pelo consumidor.

No que diz respeito aos financiamentos, o projeto entregue a Sarney propõe que fiquem claros os riscos aos quais os consumidores estão expostos a partir do fornecimento exaustivo de informações requeridas pelas instituições.

- Bom para a economia é o crédito saudável. A democratização do crédito trouxe perigo às famílias. Devem haver regras para evitar o superendividamento, que é a falência da pessoa física - diz Claudia Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da comissão de juristas.

Segundo o Senado, o documento será submetido a audiências públicas no Congresso. A proposta definitiva deverá ficar pronta em outubro.

Em nota enviada ao GLOBO, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, em conjunto com a Comissão de Especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) - criada para avaliar projetos de modificação do CDC no Congresso -, informam que não tiveram acesso às propostas legislativas da Comissão de Juristas entregues à presidência do Senado. O DPDC e a Comissão do SNDC afirmam que, assim que tiverem conhecimento do conteúdo do documento, divulgarão uma análise detalhada sobre as alterações propostas. No texto, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - que reúne Procons de todo o país - ressalta que "qualquer proposta normativa relacionada ao consumidor brasileiro deve ter como pressuposto a ampliação de direitos e garantias já assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, em respeito ao princípio do não-retrocesso de direitos".

Defesa do consumidor: comissão entrega ao Senado projeto de atualização do código

A Comissão de Juristas do Senado entregou nesta terça-feira ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as novidades, o grupo sugere mais clareza no que se refere a direitos relacionados ao comércio eletrônico, como uma possível devolução de bens comprados pela internet, informa reportagem de Vivian Oswald e Luciana Casemiro.

Os especialistas também querem enquadrar os intermediários na concessão de crédito, ou seja, as empresas que emprestam dinheiro mas não são classificadas como instituições financeiras e não estão sujeitas à fiscalização do Banco Central . Pela proposta, elas seriam obrigadas a deixar claro o custo efetivo e também o valor das taxas do empréstimo.

- Não é preciso ser especialista nem jurista para saber que não existe crédito a juro zero. Isso é enganar o consumidor e, ao mesmo tempo, enfraquecer o sistema moderno de crédito - disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, presidente da comissão constituída pelo Senado para estudar a atualização do CDC.

Multas por spams e alerta para risco de superendividamento -- A proposta também engloba a proibição de envio de mensagens não autorizadas (spams), seja por telefone ou por e-mail. Segundo Benjamin, o spam é abusivo e viola a privacidade do consumidor, prejudica as atividades das empresas e sobrecarrega sistemas. Uma das ideias em discussão é permitir que o próprio cidadão possa bloquear esse tipo de mensagem. Mas também está em análise a possibilidade de estabelecimento de multas para companhias que enviarem spams.

- Temos de tocar no bolso daqueles que se beneficiam com o spam - afirma o ministro do STJ.

Ao receber a proposta, o presidente do Senado reconheceu que o comércio eletrônico é, hoje, uma lacuna. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Pfeiffer, ex-diretor do Procon-SP e um dos autores da proposta, explica que a devolução de mercadorias compradas à distância deve ser feita em até sete dias, segundo o CDC. Mas não há nada que mencione claramente o comércio eletrônico no texto da lei, diz ele, acrescentando:

- A jurisprudência já permite aplicá-la à internet.

Segundo Pfeiffer, as empresas que vendem pela rede terão de manter em evidência nos sites seus endereços físicos, além de outros dados importantes, como a forma de entrega e a data de recebimento do produto pelo consumidor.

No que diz respeito aos financiamentos, o projeto entregue a Sarney propõe que fiquem claros os riscos aos quais os consumidores estão expostos a partir do fornecimento exaustivo de informações requeridas pelas instituições.

- Bom para a economia é o crédito saudável. A democratização do crédito trouxe perigo às famílias. Devem haver regras para evitar o superendividamento, que é a falência da pessoa física - diz Claudia Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da comissão de juristas.

Segundo o Senado, o documento será submetido a audiências públicas no Congresso. A proposta definitiva deverá ficar pronta em outubro.

Em nota enviada ao GLOBO, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, em conjunto com a Comissão de Especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) - criada para avaliar projetos de modificação do CDC no Congresso -, informam que não tiveram acesso às propostas legislativas da Comissão de Juristas entregues à presidência do Senado. O DPDC e a Comissão do SNDC afirmam que, assim que tiverem conhecimento do conteúdo do documento, divulgarão uma análise detalhada sobre as alterações propostas. No texto, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - que reúne Procons de todo o país - ressalta que "qualquer proposta normativa relacionada ao consumidor brasileiro deve ter como pressuposto a ampliação de direitos e garantias já assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, em respeito ao princípio do não-retrocesso de direitos". (O Globo)

Câmara aprova repasse de R55 bi de reais ao BNDES

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a União a conceder crédito de 55 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta terça-feira.

A medida amplia a capacidade de financiamento do BNDES. De acordo com o site da Agência Câmara, com o repasse o banco estatal passa a ter 144 bilhões de reais disponíveis para empréstimos a projetos de longo prazo.

O projeto aprovado autoriza a União a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal para cobrir o crédito ao BNDES. A emissão de títulos e as condições financeiras e contratuais do crédito serão definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"(O projeto) garante crédito direcionado para o desenvolvimento do país," afirmou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), líder em exercício da bancada de seu partido, lembrando que os empréstimos são concedidos com juros mais baixos que os praticados pelo mercado.

Os deputados aprovaram de forma simbólica o projeto de lei do deputado Arthur Lira (PP-AL), que alterou alguns detalhes de medida provisória enviada pelo Executivo.(O Globo)

Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos para a saúde (PLP 306/2008). “Há um acordo entre todos os líderes e a minha proposta é votar até 15 de julho”, disse.

O Plenário já começou a analisar o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao texto, mas a votação não foi concluída porque falta a análise de um destaque apresentado pelo DEM, na tentativa de inviabilizar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Segundo o texto atual, o tributo teria os moldes da extinta CPMF, mas Marco Maia garantiu que não haverá criação de imposto.

“Não há nenhuma possibilidade de votação de criação de novos impostos. Vamos votar a redistribuição dos recursos para a saúde sem novo imposto”, disse o presidente. Ele afirma que esse será um dos temas discutidos com a nova ministra da Secretaria de Relação Institucionais, Ideli Salvatti, que visitará a Câmara nesta quarta-feira (15), às 11h30.

Licitações -- Maia confirmou que a votação de novas regras para a licitação de obras e serviços relacionados à Copa e às Olimpíadas está prevista para amanhã. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi incluído na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil.

Segundo o presidente, ainda não há acordo para a aprovação da proposta. “Os líderes têm até amanhã para construir um acordo. Não havendo acordo, [a proposta] vai à votação e cada um vai expressar sua opinião”, disse.
Também nesta quarta, de acordo com Maia, a Câmara deverá votar o projeto de resolução que remaneja cargos da estrutura administrativa para as lideranças partidárias (PRC 50/11).
Pronatec -- O presidente informou ainda que vai pedir ao Executivo que retire a urgência da proposta que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – PL 1209/11 – para não inviabilizar a votação de outros projetos em sessões extraordinárias.

Se a urgência for retirada, disse Maia, a Câmara conseguirá votar outros projetos, e não apenas MPs. “A votação do Pronatec está indo bem, então não há motivos para resistência do governo”, disse. (Agência Câmara)

Setor privado tem R$ 25 bi para investir em portos, mas burocracia trava projetos

Empresas do setor produtivo estão com R$ 25 bilhões no bolso para investir na construção de portos privados para escoamento de carga própria, mas não conseguem aplicar o dinheiro devido a dificuldades enfrentadas no entendimento com o setor público para liberação de áreas de instalação. O balanço é da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que representa as companhias do setor.

Em entrevista ao Valor, o diretor-técnico da associação, Luiz Fernando Resano, disse que atualmente há pelo menos 30 projetos de terminais privados paralisados em alguma instância do governo, sem previsão para resposta. "O governo demora até dois anos para dar aval a um projeto, o que não inclui a questão de licenciamento ambiental. Há uma burocracia generalizada, que tem impedido o crescimento do setor."

Em 2010, foram movimentadas 834 milhões de toneladas de carga nos portos brasileiros. Desse total, segundo a ABTP, mais de 70% passaram pelos 109 portos privados em operação no país. A previsão é que, até 2015, mais de 1 bilhão de toneladas trafeguem pelos portos do país. "Já estamos operando no limite, e se não for feito nada para destravar o setor, simplesmente não conseguiremos atender o mercado", disse Resano.

O governo tem outra visão sobre o assunto. Segundo Antonio Mauricio Ferreira Netto, diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos (SEP), a União tem procurado liberar a construção de portos privados para companhias que, de fato, estejam interessadas em apoiar a logística de sua própria produção. Ocorre que, atualmente, muitas empresas que estão sob essa condição têm utilizado seus terminais para prestar serviços de carga a terceiros.

A situação tem gerado reclamações já que criam competição desigual no setor. Os portos concedidos à iniciativa privada possuem uma série de processos burocráticos e um preço de serviço mais elevado que aquele oferecido pelos terminais privados.

A insatisfação com o desempenho dos portos também contamina o setor de turismo. De acordo com André Pousada, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), a limitação dos portos para receber cruzeiros mexeu com o resultado do setor no ano passado. "Na última década, registramos crescimento médio no setor de 22% ao ano, mas na temporada do ano passado não avançamos nem 2%. O setor chegou ao limite."

Segundo a Abremar, há mais de 40 portos cadastrados para receber navios com turistas, mas não chegam a 20 aqueles que têm infraestrutura de receber essas embarcações. "Além disso, o Brasil tem o custo de cruzeiro entre os mais caros do mundo. Na média, somos 400% mais caros que os demais destinos", disse Pousada, durante audiência da Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados.

Para Ferreira Netto, da SEP, o governo está empenhado na ampliação e reestruturação de alguns portos considerados prioritários para o turismo, inclusive com vistas à Copa de 2014. Ele afirmou que, até o fim deste ano, serão licitadas as obras dos portos de Santos, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Natal. O governo trabalha com a meta de entregar as obras até dezembro de 2013. Apesar de negar atraso, a Secretaria Especial dos Portos sabe que o prazo é curto. (Valor)

Em 2010, 94% dos pisos salariais subiram acima da variação do INPC

No ano passado, 94% dos 660 pisos salariais analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tiveram reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações salariais. Com base nos dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), o estudo mostra que a evolução dos pisos está vinculada diretamente ao bom comportamento da economia em 2010.

Além do crescimento do PIB, de 7,5% em 2010, a massa salarial se expandiu impulsionada pelo aumento do salário mínimo da ordem de 9,69%, o que representou um ganho de 6,02% acima do INPC acumulado desde o último reajuste. Outro ponto a ser levar em conta é a magnitude dos aumentos reais. A maior parte dos reajustes (53%) incorporou aos pisos ganhos reais de 2% a 6% acima do índice do IBGE, o que contribuiu com o aumento do consumo das famílias em 7%, junto com outros fatores, como a expansão do crédito e o crescimento do emprego. A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas diminuiu de 12,6% da População Economicamente Ativa (PEA), em janeiro, para 10,1% em dezembro.

As regiões Sudeste e Nordeste assinaram os acordos de pisos salariais mais altos do país, de R$ 2.600 e R$ 2.381,82, respectivamente. O terceiro maior piso foi registrado na região Sul (R$ 1.947), o Centro-Oeste ficou em quarto lugar, com R$ 1.500, seguido da região Norte, com piso salarial máximo de R$ 1.021.

No entanto, nota-se que ainda são baixos os salários de entrada de boa parte dos trabalhadores. Cerca de um terço dos pisos tinha valor menor ou igual a R$ 550 e metade não ultrapassa o valor de R$ 660. Ao se comparar com o valor médio do salário mínimo necessário do Dieese em 2010 - que variou entre R$ 1.987 e R$ 2.257 -, apenas três tinham valor maior. (Valor)

Jovens têm orgulho de ser brasileiros e acreditam que País é importante no mundo

"O Brasil está muito mais posicionado no mundo do que estava há alguns anos. É uma valorização daquilo que é brasileiro, voltado para o Brasil. Isso faz com que, sem dúvida, essa geração tenha um sentimento muito maior de ser brasileiro do que a geração passada". A frase é de um dos jovens que participaram da pesquisa "Sonho Brasileiro", realizada pela Box 1824.
De acordo com o levantamento, 89% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos afirmaram ter mais orgulho do que vergonha de ser brasileiro. Para os realizadores da pesquisa, essa parcela da população é o centro primário de influência da sociedade, por possuir valores e comportamentos que são aspiração para os mais novos e inspiração para os mais velhos.
Outro dado relevante é que 87% deles acreditam que o País é importante no mundo hoje. "A gente era só um espectador e agora está virando um protagonista de âmbito mundial", disse um dos jovens. "A opinião do Brasil tem peso agora".
Mudanças -- Outra descoberta da pesquisa, divulgada na última segunda-feira (13), diz respeito à percepção de que o Brasil está melhorando. Enquanto 75% dos jovens acreditam que o País está mudando para melhor, outros 68% acreditam que o Brasil da próxima geração será melhor do que o Brasil em que vivem hoje.
Mas não é exatamente no futuro que esses jovens estão de olho. A percepção de que somos o País do presente e não mais do futuro já é muito disseminada entre eles: o País nunca teve tantas oportunidades como hoje e que esse é o momento mais propício para que mudanças sejam promovidas.
Projeções -- Os entrevistados também foram convidados a se posicionar onde enxergam o Brasil dentro de cinco anos, a partir de alguns pares de oposição. Na maioria dos cenários, a projeção positiva ultrapassou a negativa, exceto em um caso: país da corrupção versus país da ética.

• 59% enxergam que o Brasil estará mais perto do diálogo do que do autoritarismo; 22% pensam ao contrário.
• 53% dos jovens vêem o Brasil como potência internacional que influenciará outros países; 25% acreditam que seremos submissos a outras potências.
• 52% acreditam que estaremos mais próximos de ser o País da criatividade, do que do jeitinho malandro; 32% projetam o contrário.
• 52% crêem que o Brasil terá mais consciência de seus recursos e riquezas naturais; mas, 28% acreditam que o País não saberá o que fazer com eles.
• 46% que o País terá mais justiça social; enquanto que 36% acreditam que teremos mais desigualdades sociais.
  Outros números mostram que 61% dos jovens acreditam que o Brasil poderá estar, nos próximos cinco anos, mais próximos da cidadania; que outros 46% acreditam que seremos o País das realizações de não apenas da esperança; e 56% enxergam uma integração cultural e social. (Infomoney)

Brasil consolidará liderança agrícola na safra 2020/21, prevê governo

O Brasil deve avançar na consolidação de potência agrícola nos próximos dez anos e disputar a liderança na produção de alimentos com os Estados Unidos. A projeção é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que hoje (14) divulgou o estudo Projeções do Agronegócio 2010/11-2020/2021.

De acordo com o estudo, produtos agrícolas de alto consumo interno e já constantes da pauta de exportação brasileira tendem a ter aumento de produção, sobretudo por avanço tecnológico, e ganhar mais mercado.

A produção do algodão deve crescer 47,8% nos próximos anos e a exportação do produto (sem as barreiras comerciais americanas) em mais de 68%. O café terá aumento de produção em mais de 24% e a venda para o comércio exterior crescerá em quase 46%. Já a produção de soja subirá em cerca de 36% e a exportação em 39%.

“Os números são conservadores”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao afirmar que a projeção feita pelos técnicos do Mapa e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se baseou em resultados medianos.

De acordo com ele, a demanda por alimento está em expansão nos mercados interno e externo e os preços dos produtos agrícolas estão em ascendência, o que estimula a produção. “Isso não é uma situação circunstancial.”

O ministério avalia que o país manterá a dianteira na produção da carne de frango e carne bovina, e incrementará a produção de carne suína. No total, o país passará da produção atual de 24,6 milhões de toneladas de carne para 31,2 milhões de toneladas na temporada 2020/21 (crescimento de 36,5%).

Alguns produtos como leite e milho – cadeias produtivas nas quais Brasil não é líder de vendas - terão incremento significativo nas exportações. A venda de leite deverá crescer 50,5% (atingindo 300 milhões de litros) e a comercialização do milho crescerá em 56,5% (alcançado 14,3 milhões de toneladas).

Se o cenário se confirmar, o Brasil terá 12% do mercado de milho; 33,2% do mercado de grão de soja; 49% da participação da carne de frango; 30,1% da carne bovina e 12% da carne suína.

O crescimento das exportações será acompanhado da expansão do consumo interno, que continuará sendo o principal destino da produção: 85,4% do milho; 83% da carne bovina; 81% da carne suína; 67% da carne de frango; e 64,7% da soja.

Além de mais produção e mais vendas, o Mapa avalia que o país terá uma nova fronteira agrícola – batizada como Matopiba (formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e pela Bahia). Essas áreas estão atraindo novas lavouras porque têm terras mais baratas que a Região Centro-Oeste e poderão aumentar a produção de algodão, frango, carne bovina e soja; além de celulose e papel.

O cenário otimista do Mapa poderá ser contrariado, no entanto, se houver nova recessão internacional, se as áreas agrícolas foram afetadas por problemas climáticos, ou se houver aumento de protecionismo, diz o coordenador do estudo, José Garcia Gasques.

Na próxima semana, o ministr Rossi estará na França, participando da reunião do G20 (20 principais economias do planeta) sobre a produção de alimentos. Ele não pretende criticar a política de subsídios da França e dos países europeus. “Reconheço o direito desses países de proteger seu produtores”, disse, ao adiantando que se empenhará para que haja maior flexibilização quanto aos produtos já importados. Rossi defende que o G20 crie instrumentos financeiros para proteger os países pobres da alta das commodities e que também seja criado um estoque mínimo emergencial para essas economias. (Agência Brasil)

Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento no início de 2012

Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado para outras cidades.

Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias.

“Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.”

Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.

“Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia. Eu ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento necessário.”

A proposta também define quem poderá se beneficiar com esse modelo, que são os segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial (que são os trabalhadores rurais sem empregados) – que tenham contribuído de 24 a 36 meses no período anterior ao pedido do benefício. Quem não se encaixar nessas condições terá de fazer a avaliação.

Ele informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.

“A Dataprev já foi notificada por nós para desenvolver um programa para que todos os consultórios médicos possam baixar para o seu computador o formulário de atestado eletrônico e, com a certificação digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa segurança quanto à questão do atestado.”

Outro mecanismo para evitar fraudes seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado.

“Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude. Tem uma cidade que não tinha um grande número de auxílios e, agora, aumentou de uma hora para outra [também vamos verificar]”, exemplificou o presidente do INSS.

Será discutido, ainda, com as sociedades médicas especializadas, a definição de um tempo médio de afastamento para cada dada tipo de problema. “Quando o atestado médico chegar com uma proposta de afastamento próximo a essa diretriz, não vai haver maiores dificuldades. Se o tempo de afastamento for muito diferente da diretriz, o sistema vai gerar uma crítica e vamos fazer uma perícia”, explicou.

Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias – uma média de 174 perícias mensais por médico – sendo que o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.

De acordo com o presidente do INSS, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, o acompanhamento nas empresas sobre as condições do ambiente de trabalho, a realização de laudos de insalubridade, dentre outras. (Agência Brasil)

Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff. Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil. "As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho", disse. A secretária acrescentou que "os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento". A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. "Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações". No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti. De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí. "Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade", informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano. (Fonte: Agência Brasil)