Lula tem “superação” no DNA

Por Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores

Lula está diante de mais um desafio que vai superar. Acompanharemos nos próximos meses, juntos com todos os brasileiros, mais uma história de luta e superação de um homem que já venceu a fome e a miséria e veio para o Sul ajudar outros que tinham passado pelas mesmas dificuldades a lutar pelos seus direitos como trabalhadores e cidadãos. A partir de sua liderança sindical, lutou e superou a ditadura militar e se tornou presidente da República por dois mandatos, eleito pelo voto direto.

Lula ao longo de sua vida me ensinou e me inspirou, assim como a todo o povo brasileiro, a superar as dificuldades sem deixar para trás seus companheiros e companheiras de luta, seus cidadãos e cidadãs. Por isso, vamos acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva em mais essa luta e em mais essa superação. O Brasil e os brasileiros têm fé que Lula vai superar mais esse desafio.

Lula suspende agenda e inicia tratamento
Médico do ex-presidente diz que ele poderá estar curado em quatro meses e não deverá ficar com sequelas na voz. Lula ficou abalado com diagnóstico, mas depois mostrou coragem; com medicação, ele deverá perder cabelo e barba.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe.
A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente. Segundo ele, as chances de sucesso são de 80% a 90%.
Por conta dos efeitos colaterais da medicação, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem. Além disso, pode perder peso e sentir enjoos, além de ter problemas gástricos.
O médico disse à Folha que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de fumar há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos. Outro irmão de Lula teve um câncer perto das amígdalas, mas se curou. Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, contou que o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem".
"Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico. Ante a resposta positiva, o ex-presidente disse: "Então vamos fazer o que tem que ser feito", relatou Kowalski.
No momento de deixar o hospital, no sábado, Lula chegou a brincar: "Posso comer uma picanha amanhã?". Segundo o médico, o ex-presidente contou que na semana passada dissera à presidente Dilma, em tom de gozação, que estava rouco e que tinha um câncer.
"O Lula acertou o diagnóstico. Merece um CRM [registro para atuar na área médica]", afirmou Kowalski. Hoje, às 9h, Lula inicia a quimioterapia e deve dormir no hospital. Também sai hoje o resultado da biópsia do tumor. A radioterapia começará em dois meses e deve ter duração de sete semanas.
Segundo Kowalski, o tratamento tende a levar à melhora gradativa da voz de Lula e a doença não deverá deixar sequelas nas cordas vocais.
Outro médico da equipe, o cardiologista Roberto Kalil Filho, visitou Lula ontem em São Bernardo do Campo. Ele contou que o ex-presidente está tranquilo. "Ele está extremamente bem humorado e confiante e isso é fundamental para o sucesso de qualquer tratamento".
Apesar da recomendação para descansar, a equipe médica avalia que ele retomará suas articulações políticas assim que se sentir melhor.
Ontem, Lula passou o dia em casa, com filhos e netos. (Folha)

Metalúrgicos ameaçam entrar em greve no dia 7

Sindicato rejeitou contraproposta de reajuste entre 7,5% e 8,5% e insiste em aumento superior a 10%.

Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes rejeitaram a contraproposta de 7,5% a 8,5% de reajuste salarial apresentada por representantes das empresas e entraram em estado de greve. Em assembleia realizada ontem, eles decidiram que farão greve a partir de 7 de novembro, caso não seja apresentada uma nova proposta considerada por eles satisfatória.

A categoria, com data-base em 1.º de novembro, reivindica reposição salarial com aumento real, valorização do piso da categoria e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Em uma pauta de 152 cláusulas, eles também pedem que as empresas estendam o pagamento de Participação nos Lucros (PLR) para todos os funcionários e aumentem o prazo da licença-maternidade para 180 dias, entre outros pleitos.

"A inflação dos últimos 12 meses encerrados em outubro deve ficar em torno de 7%. Queremos aumento real significativo e não vamos aceitar reajuste inferior a 10%. Os patrões têm até o dia 4 de novembro para reformular sua oferta, caso contrário, vamos começar a parar as fábricas a partir do dia 7", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres.

Segundo o sindicato, a greve poderá ser organizada por empresa, por segmento econômico ou por região. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes representa 270 mil trabalhadores. Além da entidade, participam da campanha salarial outros 53 sindicatos de metalúrgicos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e à Força Sindical. Ao todo, eles representam aproximadamente 800 mil pessoas.

Sem crise -- Apesar da desaceleração da economia brasileira, Torres afirma que há "bastante espaço" para um aumento real neste ano. O sindicato diz que um aumento real de 5% está de acordo com a economia do País.

"O crescimento deste ano é em cima de uma base muito grande", diz o metalúrgico. A projeção do Ministério da Fazenda é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça entre 3,5% e 4%, um ritmo mais lento do que a expansão de 7,5% registrada em 2010.

A maior dificuldade do sindicato será convencer as empresas de que o momento é favorável a aumentos reais. No segmento automotivo, por exemplo, a produção de veículos caiu 19,7% em setembro, na comparação com o mês anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

As empresas reagiram para conter os estoques. No início de outubro, Volkswagen, Fiat e General Motors deram férias coletivas para parte dos funcionários das fábricas brasileiras.

Segundo o sindicato, os trabalhadores estão mobilizados para pressionar as empresas caso elas relutem em atender às reivindicações. "O que eu vejo na categoria é que a disposição para a greve está muito forte", diz Torres. (Estado)

União amplia em R$ 15,7 bilhões a capacidade de investimento para dez estados

Num esforço para turbinar os investimentos no país, o governo federal autorizou nesta quinta-feira 10 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a ampliarem em R$ 15,7 bilhões seus gastos em áreas como saneamento, mobilidade urbana, agroindústria e ecoturismo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os estados são parceiros importantes do governo para assegurar o crescimento econômico do país num momento em que o mundo vive uma crise.

- É importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Vivemos uma crise forte no exterior e por isso é importante que o Brasil não deixe a peteca cair - disse ele.

O ministro explicou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados se deu graças a uma melhoria nas contas de cada um. Mantega defendeu que o benefício não coloca em risco a política fiscal nem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

- Esses estados estão cumprindo a LRF à risca, produzindo o primário que têm que produzir até o fim do ano e, com isso, se habilitaram a ter esse espaço fiscal maior. Isso está em sintonia plena com a política fiscal que nós estamos realizando este ano. São os primeiros 10 estados que se habilitaram e nos próximos dias estaremos dando novas concessões para novos estados - adiantou o ministro.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que o aumento do limite para endividamento dos estados foi essencial para que eles pudessem realizar investimentos importantes em infraestrutura:

- Sem esse financiamento, seria impossível que tocássemos obras que são essenciais. Metade dos R$ 500 milhões que a Paraíba foi autorizada a tomar, por exemplo, são para estradas. Outros 15% são para saneamento. Essa é uma agenda importante que faz com que o país ultrapasse momentos delicados no mundo.

Com o aumento da margem para endividamento, os 10 estados poderão contratar novos empréstimos com BNDES, Caixa, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).(O Globo)

Pacote de licenciamento ambiental simplifica trâmites

Um pacote de regras e novos prazos para simplificar o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura "sem flexibilização das exigências", conforme afirma o Ibama, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. São sete portarias, das quais três interministerais e quatro assinadas somente pelo Ministério do Meio Ambiente, que alteram procedimentos vigentes na área de licenciamento.

As medidas eram esperadas com ansiedade, há meses, pelo setor privado. "Não estamos flexibilizando nada. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou termos mais claro o que normas pré-existentes querem dizer", afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Isso vai simplificar e dar mais segurança jurídica ao processo de licenciamento."

A partir de agora, quatro órgãos frequentemente ouvidos no licenciamento de obras (o Ministério da Saúde, a Funai, o Iphan e a Fundação Palmares) terão prazo de 60 dias para se manifestar sobre os estudos de impacto ambiental enviados pelos empreendedores. O prazo começa a valer após notificação do Ibama.

O próprio Ibama, com as novas medidas, só poderá pedir complementações dos estudos ambientais uma única vez. Os empreendedores também terão uma única oportunidade para responder. Depois disso, o Ibama deverá aprovar ou indeferir a licença, mas sem novas trocas de documentos. Na prática, isso acabará com "a roda sem fim que retarda o processo", diz Trennepohl.

O licenciamento do pré-sal e de obras de linhas de transmissão será facilitado. No caso das linhas de transmissão, uma resolução anterior do Ibama já permitia o uso de procedimento simplicado de licenciamento para certas obras, mas não esclarecia quando isso era possível. Na prática, os técnicos do órgão ambiental sentiam insegurança e raramente autorizavam esse instrumento, complicando a vida dos empreendedores.

Para a exploração e a produção de petróleo no pré-sal, há três novidades. Nas atividades de perfuração de poços em blocos "off shore", a complexidade do licenciamento será compatível com a sensibilidade ambiental da área geográfica, medida por uma fórmula que leva em conta tanto a profundidade do poço quanto a distância da costa.

As licenças para a indústria do petróleo também serão dadas por "polígonos de perfuração", ou seja, por conjuntos de poços em vez de por poços isoladamente. Finalmente, na produção, haverá o que o Ibama chama de "licenciamento integrado": testes de longa duração e projetos-piloto poderão receber sinal verde no mesmo documento do órgão ambiental.

De acordo com Marília Marreco, assessora da presidência do Ibama, "as resoluções do Conama hoje não diferenciam um posto de gasolina de uma usina nuclear ou uma pequena central hidrelétrica de Belo Monte", complicando trâmites desnecessariamente e aumentando as incertezas no processo.

O Ibama tem hoje 1.829 processos de licenciamento ambiental em diferentes fases (licença prévia, de instalação e de operação). Até ontem, havia 414 licenças dadas em 2011. É uma média de 2,2 licenças por dia útil. "Considerando que temos Belo Monte, Angra 3 e empreendimentos desse porte, é muita coisa", afirma a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Damm. Segundo ela, o órgão tem hoje 382 analistas trabalhando na área, 60% dos quais têm especialização, mestrado ou doutorado. "Não é um efetivo razoável. Temos que triplicar esse número."(Valor)