terça-feira, 26 de agosto de 2008

Reivindicações justas com mobilizações que terminam em greves


Cortador de cana entra em confronto com PM
(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) -- Total apoio da UGT às reivindicações dos trabalhadores rurais, cortadores de cana, que lutam, pasmem, por um piso salarial de R$ 500,00. E que recebem balas de borracha, repressão policial a mando dos patrões. Lamentável que esteja acontecendo este tipo de conflito aqui em São Paulo, um dos principais estados da federação.

Veja a notícia publicada, hoje, na Folha de São Paulo:
Três trabalhadores rurais foram presos e seis ficaram feridos com balas de borracha na cidade de Pontal, interior de SP;
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10% no piso salarial, que chegaria a R$ 500, e aumento no valor pago pelo metro de cana cortada para R$ 0,20 -hoje varia entre R$ 0,08 e R$ 0,13.
Três trabalhadores rurais presos, seis feridos com balas de borracha, comércio fechado, moradores aterrorizados.
Esse foi o resultado do confronto ontem de manhã, na principal rua de Pontal (SP), entre cortadores de cana que estão em greve há uma semana e policiais militares que foram chamados para cumprir liminar dada na última sexta-feira a usinas. A decisão garantiu a saída dos ônibus para os canaviais com os trabalhadores que não aderiram à paralisação.
Foi o segundo confronto entre PMs e bóias-frias em três dias - o primeiro ocorreu no sábado em Cruz das Posses, distrito de Sertãozinho, quando os trabalhadores da usina Albertina tentaram fechar a rua para impedir a saída dos ônibus com trabalhadores. Quatro grevistas foram feridos.
O conflito de ontem começou por volta de 9h30 quando, após a saída de 60 ônibus de rurais com escolta de policiais, cerca de 150 cortadores de cana das usinas Bazan, Bela Vista e Carolo, todas em Pontal, apoiados pela Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), decidiram protestar em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontal, que não apóia o movimento.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10% no piso salarial, que chegaria a R$ 500, e aumento no valor pago pelo metro de cana cortada para R$ 0,20 -hoje varia entre R$ 0,08 e R$ 0,13.
Querem também que as usinas criem comissões, com representantes dos patrões e dos trabalhadores, para a aferição da medição da cana, por meio da qual as usinas calculam o valor do adicional de produtividade pago aos cortadores -na edição do último domingo, no caderno Mais, reportagem da Folha revelou que documentos mostram não ser incomum fraudes ou erros na medição provocarem um pagamento aos trabalhadores abaixo do previsto nos acordos salariais.
Os três trabalhadores presos são indígenas. Sidnei Pereira das Neves, 22, Júlio Marcos da Silva, 28, e José Alípio Guimarães, 32, pertencem à tribo Xacriabá, de São João das Missões, norte de Minas Gerais. O trio foi solto no final da tarde.
A reportagem tentou localizar os representantes das usinas. Só duas se pronunciaram. A Bela Vista e a Bazan informaram não reconhecer a Feraesp como parte legítima da negociação e afirmaram que o acordo fechado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontal vale até abril de 2009.


Médicos da Santa Casa de Belém entram em greve
Nos solidarizamos com os médicos da Santa Casa de Belém e insistimos que se coloque na pauta de negociação melhores condições de atendimento da população local. Toda vez que ouvimos referências à Santa Casa de Belém lembramos das centenas de bebês que perderam a vida dentro do hospital. Uma situação que ainda não foi plenamente resolvida ou dada uma satisfação à opinião pública.
Veja o que saiu nos jornais: Parte dos médicos da Santa Casa de Belém (PA) entrou em greve ontem. Apenas casos de emergência foram atendidos.
A categoria pede aumento salarial e melhoras na infra-estrutura do hospital. Um médico da unidade recebe hoje, em média, R$ 1.600 líquidos. A reivindicação é que o valor bruto alcance o piso nacional, de R$ 7.500.
A Santa Casa de Belém foi centro de uma crise na saúde estadual, após a revelação dos altos índices de mortalidade de bebês na UTI neonatal da instituição -foram 253 mortes só no primeiro semestre.
A área mais afetada pela paralisação foi a obstetrícia, em que todas as cirurgias e consultas foram desmarcadas. A neonatologia -onde houve as mortes de bebês- e a pediatria funcionaram normalmente, disse o hospital.
Em nota, a Santa Casa afirmou que negociava o fim da paralisação e que se comprometeu a garantir os benefícios exigidos pelos grevistas.
Também ontem, um problema elétrico em um ar-condicionado do berçário provocou um início de incêndio e a transferência de 17 pacientes. Não houve feridos.

Policiais militares reivindicam 35% de reajuste salarial
Os policiais civis e militares são trabalhadores da segurança. Arriscam suas vidas para proteger as nossas vidas. E como lemos em notícias recentes, um delegado de polícia de São Paulo tem um dos menores salários do País. Algo precisa ser feito e a reivindicação dos policiais militares e civis é um alerta para que o Estado de São Paulo equacione com rapidez esse problema. Por isso, somos solidários.
Leia a informação: Uma manifestação por aumento salarial na Polícia Militar reuniu entre 80 e 100 pessoas na tarde de ontem na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Segundo organizadores, os policiais reivindicam um aumento de 35% nos rendimentos, mas não pretendem entrar em greve. O protesto foi organizado pela ASS/PM (Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. "Estamos apoiando o movimento da Polícia Civil, que está em estado de greve. Se a PM não fizer nada o movimento vai acabar enfraquecido", disse Hélio César da Silva, presidente da associação e tenente da PM aposentado.
As reivindicações do movimento além do aumento salarial são a incorporação no salário base de gratificações por local de trabalho -que aumentariam a renda dos policiais aposentados- e a elaboração de um novo plano de carreiras para os PMs.
Só compareceu ao movimento a ASS/PM. Associações que representam soldados, cabos e oficiais da PM não aderiam ao movimento ontem. "Polícias Militares de outros estados já pararam em algumas ocasiões, mas nós não pretendemos entrar em greve", disse Silva. Ele afirmou ainda que a entidade está programando mais protestos para o mês que vem.
Polícia Civil -- O governo do Estado e o comitê que representa 19 sindicatos e associações de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil devem dicutir no dia 4 de setembro uma possível proposta do governo sobre reajuste salarial.
Essa foi a data estabelecida na semana passada em forma de acordo -e com mediação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho)- para que o governo estadual apresente uma nova proposta de aumento para a categoria. Depois disso, os policiais devem decidir em assembléia se voltam a paralisar suas atividades. Até a apresentação da proposta, as partes ainda devem fazer duas reuniões de trabalho.
Polciais Civis ouvidos pela Folha afirmaram ter poucas esperanças de que o governo apresente um aumento salarial real. Se não houver acordo, a greve da polícia irá a julgamento no TRT.

Ministros apresentam na 4ª proposta de reforma política

A UGT discute em vários níveis a Reforma Política. Temos em nossa direção dois vice-presidentes, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) e o deputado estadual David Zaia (PPS-SP), que são referências em nossos debates. Estamos discutindo a fidelidade partidária, o voto distrital misto e avançamos para a elaboração de nossas teses.
Veja as informações que captamos na imprensa hoje: Os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Tarso Genro, apresentam na quarta-feira aos presidentes da Câmara e Senado uma proposta de reforma política. Segundo o ministro José Mucio, o governo quer trabalhar em cima do consenso, discutir as propostas e tentar ver se é possível aprová-la em 2009 , que é um ano sem eleição. "Queremos ser parceiros", disse ele, acrescentando que "tudo será feito em acordo com o Congresso".
Segundo Mucio, houve "consenso absoluto" sobre fidelidade partidária. "Não vamos discutir com o Judiciário se o mandato é do partido ou do candidato", disse ele. "Queremos saber quando o deputado poderá mudar de partido, quando ele enfrentar algum problema, e se será uma semana antes da convenção, por exemplo. Queremos uma definição", completou.
Não houve consenso, porém, sobre cláusula de barreira, pela qual os partidos devem apresentar um desempenho mínimo em cada eleição. "Estamos propondo que o partido que não tiver 10 deputados, ou 1,9% no plenário, (o parlamentar) perca a representatividade, mas não o mandato. O deputado vai ter um direito especial de trocar de partido", avisou.
Um outro ponto sobre a reforma política discutido na reunião foi sobre a coligação partidária. Múcio informou que foi questionado se as coligações poderiam existir na eleição majoritária, mas proibidas na proporcional. Segundo o ministro, tudo está sendo discutido. Ele lembrou ainda que há parlamentares querendo apresentar propostas de coincidência de mandato. "Estamos estimulando todo o debate em torno da reforma política", declarou. Segundo ele, o objetivo do governo "é o fortalecimento dos partidos"
Para o ministro, essa discussão é salutar e ocorre em todo o mundo.

O Pré-Sal é nosso
Continuamos atentos às discussões sobre o Pré-sal, dentro da Campanha O Pré-Sal é Nosso da UGT. A discussão chega ao Congresso Nacional. Com propostas que estranhamos de vincular os ganhos do Pré-Sal ao Fundo Soberano do Brasil. Vamos pedir e aguardar mais informações neste sentido, pois acreditamos que os lucros do pré-sal devem ser claramente reinvestidos em mais justiça social, através de gastos diretos em saúde, educação e infra-estrutura.
Veja a notícia:

Destino de dinheiro do petróleo provoca disputa no Congresso -- O Congresso já começou a discutir o destino dos recursos que serão arrecadados com a exploração da camada pré-sal. No Senado, quatro projetos foram apresentados tratando especificamente do tema. Nas duas Casas Legislativas, tramitam ao todo 39 propostas que destinam o dinheiro do petróleo para as mais diversas áreas.
Primeiro a apresentar projeto sobre o pré-sal, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende que os recursos sejam direcionados para o Fundo Soberano do Brasil e, a partir dele, destinados à educação.
PSDB, DEM e PPS já se posicionaram contra o fundo soberano e a mudança na Lei do Petróleo. O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), não descarta lançar uma campanha denominada "Lula, não toque na Petrobras", caso o governo insista em criar uma nova estatal.
No PSDB, a avaliação é que o fundo soberano "é uma bobagem" e não há razão para investir o dinheiro do pré-sal no exterior enquanto o Brasil enfrentar um grave problema fiscal. O presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Velozo Lucas (PSDB-ES), disse que essa discussão "chega a ser ridícula".
Sobre a criação de uma nova empresa, ele afirmou que o partido aceita apenas mudanças na Lei do Petróleo no que se refere à distribuição dos royalties. Segundo o congressista, a partir do atual modelo, o governo pode ajustar, por decreto, o valor cobrado para permitir a empresas privadas a concessão para explorar o pré-sal.
O partido ainda não discutiu a destinação dos recursos, mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), projeto que propõe a criação do Funped (Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica), com o objetivo de resolver os problemas da dívida pública brasileira e da educação.
Mercadante disse que vai procurar Tasso e Cristovam para propor a elaboração de um texto único do Senado.
O DEM também é contrário à criação de uma nova estatal e do fundo soberano. E não admite mudanças na forma de distribuição do royalties. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o pré-sal só foi encontrado porque o governo Fernando Henrique aprovou um novo marco regulatório para o petróleo que abriu o mercado e permitiu as pesquisas na área.
Os royalties hoje beneficiam Estados e municípios produtores, além do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Marinha. No ano passado, geraram cerca de R$ 7,5 bilhões.