segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

O constrangedor salário mínimo de R$ 545,00

UGT considera constrangedor mínimo de 545,00

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vem a público manifestar seu repúdio ao salário mínimo de R$ 545,00 anunciado pelo ministro Guido Mantega.

Sabíamos que não seria fácil suceder o presidente Lula no compromisso e vinculação com a classe trabalhadora brasileira, mas assinar o mínimo de R$ 545,00, que humilha os trabalhadores da ativa (que ainda sobrevivem com esse valor) e os aposentados e pensionistas é comprometer as iniciativas sociais do governo do presidente Lula.

O presidente Lula tinha um compromisso com a classe trabalhadora e confirmou quando contra tudo e contra todos adotou a isenção fiscal de automóveis, linha branca e material de construção civil.

O ex-presisdente Lula garantiu uma das maiores valorizações do salário mínimo e conseguiu que a crise que abateu sobre a Europa e os Estados Unidos se tornasse uma "marola" em nosso país.

Com o salário mínimo de R$ 545,00, o governo abre a guarda e não reafirma seu compromisso com o trabalhador, mantidos nos oitos anos do ex-presidente Lula. É por essa razão que no dia 18, em defesa do salário minimo de R$ 580,00 e pela correção da tabela do Imposto de Renda, os trabalhadores vão fazer uma grande manifestação na avenida Paulista. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Governo vai elevar salário mínimo de 2011 para R$ 545

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o governo vai alterar o valor do salário mínimo previsto para 2011, de R$ 540 para R$ 545. Segundo ele, o valor de R$ 540, anunciado no fim de 2010, foi fixado com base em uma estimativa de inflação para o mês de dezembro.

“Como o índice efetivo foi maior que o estimado, corrigimos o valor de R$ 540 para R$ 543. Mas, para evitar problemas de saque no caixa eletrônico, arredondamos para R$ 545”, explicou Mantega em coletiva após a reunião ministerial.

O novo valor do mínimo entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro. Não haverá reajuste retroativo a janeiro para evitar transtornos aos empregadores.

Mantega contou ainda que o governo baixará medida provisória para consolidar uma política de reajuste do salário mínimo, com base no critério atual, de inflação mais a variação do PIB do ano anterior. A nova política valerá para o período de 2011 a 2015.

“Com base nessa política, o trabalhador terá um aumento expressivo no ano que vem, de 13% a 14%, tendo como base o PIB de 7,5% de 2010 mais a inflação”, frisou Mantega. (Valor)

BC acaba com exclusividade de bancos no crédito consignado
Órgãos públicos e empresas não podem assinar contratos desse tipo ao repassar folha de pagamento. Associação de bancos diz que exclusividade feria regras do sistema financeiro e causava prejuízo ao trabalhador.
O Banco Central proibiu a assinatura de novos convênios entre bancos e empresas ou órgãos públicos prevendo exclusividade na concessão de crédito. A decisão afeta, principalmente, operações com desconto em folha, o crédito consignado.
A mudança, segundo o BC, facilita o acesso ao crédito, aumenta a competição entre os bancos e contribui para a redução dos juros.
Serão beneficiados servidores públicos e trabalhadores do setor privado. No caso dos aposentados, não muda nada, pois não há exclusividade entre bancos e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A proibição só vale, no entanto, para novos contratos. Nos convênios já assinados, a exclusividade continua.
Nos últimos anos, vários órgãos públicos e empresas privadas venderam suas folhas de pagamento para grandes bancos. Nessas vendas, ficava estabelecido que os funcionários só poderiam pegar empréstimos com desconto em folha na instituição em que se paga o salário.
Essa cláusula provocou uma migração desses negócios dos bancos pequenos e médios para grandes instituições financeiras, principalmente estatais.
Com isso, os bancos menores foram à Justiça. A principal disputa é pelo contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Banco do Brasil, instituição que detém 35% do consignado no país.
Nesse caso, a vitória da ABBC (associação dos bancos médios e pequenos) nas primeiras instâncias foi revertida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde a ação ainda tramita.
O presidente da ABBC, Renato Oliva, disse que a decisão do BC reforça os argumentos da entidade de que a exclusividade fere as regras do sistema financeiro e prejudica o trabalhador. Por isso, a disputa deve continuar. "É um passo importante. O BC se posicionou e percebeu que a exclusividade impede a concorrência."
O BB, que já havia abandonado a política de fechar contratos de exclusividade por conta das contestações, já aguardava a medida.
O vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Paulo Caffarelli, diz que o banco não vai alterar as cláusulas dos 12 convênios já assinados. "Vamos manter os contratos porque pagamos por aquilo e estávamos dentro das normas do BC", afirmou.
Caffarelli disse também que o banco não vai perder mercado por conta da decisão, pois oferece taxas competitivas para esses clientes.
O consignado é um tipo de empréstimo que tem como garantia o próprio salário do trabalhador. Isso torna o risco de inadimplência muito baixo e leva à cobrança de uma taxa de juro menor.
A taxa média hoje é de 26% ao ano, abaixo dos 57% cobrados nas operações de crédito pessoal que não contam com a mesma garantia.
Esse segmento responde hoje por 60% do crédito pessoal no país. Aposentados e servidores públicos representam 86% desses empréstimos, segundo dados do BC. (Folha)

Mercado prevê longo ciclo de juro alto

Economistas apostam que o Banco Central iniciará esta semana uma série de altas na taxa Selic até chegar a 12,2% ao ano em dezembro.

O novo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, enfrenta logo no início do mandato o duro desafio de trazer a inflação oficial do País de volta para a meta de 4,5% ao ano. Em 2010, o IPCA subiu 5,91%. O primeiro passo nessa direção deverá ser dado nesta semana, quando ele comandará sua primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

No encontro, que começa terça e termina quarta-feira, Tombini e seis diretores do BC vão definir o novo nível da taxa básica de juros (Selic). Há um consenso no mercado de que a taxa será reajustada. A aposta é de elevação de 0,50 ponto porcentual, para 11,25% ao ano.

O próprio BC, em seu mais recente Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, não poderia ter sido mais explícito. "No regime de metas para a inflação, desvios em relação à meta, na magnitude dos implícitos nessas projeções (do mercado e do próprio BC), sugerem necessidade de implementação, no curto prazo, de ajuste na taxa básica de juros", diz parte do texto que abre o documento.

A provável alta fará o Brasil ficar ainda mais atrativo para os investidores internacionais, porque aumentará a já enorme diferença entre os juros aqui dentro e no exterior. A Selic é a mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais. Nos países desenvolvidos, os juros estão próximos de zero.

Os analistas não têm certeza apenas sobre a elevação da Selic agora. Cravam que o BC vai continuar puxando o juro durante boa parte de 2011. A maioria avalia que a taxa irá até 12,25% ao ano e ficará nesse nível até dezembro.

Mas há apostas para todo os gostos. Os analistas do banco Credit Suisse, por exemplo, acreditam em um ciclo total mais longo e maior, que culminaria com a Selic em 13,50% no fim do ano. Na outra ponta, o Banco Fator vê espaço para uma queda da taxa já no segundo semestre, encerrando 2011 em 11,25% (apenas 0,50 ponto acima do nível atual).

Pressões — A inflação no Brasil está pressionada e deve continuar assim, na melhor das hipóteses, até o fim do primeiro trimestre. Há uma série de fatores que embasa essa avaliação: a alta das commodities e dos produtos in natura (verduras, legumes e frutas), a persistente inflação no segmento de serviços e o provável fim da valorização do real.

Para alguns analistas, a situação é tão preocupante que eles não descartam a hipótese de o IPCA de 2011 estourar o teto da meta (6,5%). "A inflação alta na partida do ano (os 5,91% acumulados em 2010) faz com que um eventual choque na economia a leve para cima da banda superior da meta", diz o economista-chefe da JGP Gestão de Recursos, Fernando Rocha.

A má notícia para o País é que os riscos desses choques crescem a cada dia neste começo de 2011. As chuvas no Sudeste têm levado a fortes altas dos preços dos produtos in natura. Na semana passada, a medição semanal do IPC-Fipe mostrou que a alface subiu 25% em um mês.

No exterior, as commodities alimentícias (como soja e milho) mantêm-se pressionadas, a exemplo do que ocorreu em grande parte de 2010. O Índice CRB Food, que sintetiza em um único indicador a evolução dos preços agrícolas, avançou quase 15% nos últimos 45 dias.

Além disso, a economia brasileira ainda é muito indexada. Como em 2010 indicadores que corrigem vários preços avançaram fortemente (caso do IGP-M, que subiu 11,32% e serve de base para o reajuste do aluguel), é de esperar que tenham impacto sobre o IPCA de 2011.

Esses fatores conjunturais juntam-se a pelo menos outros dois estruturais. Como lembra o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, o câmbio deixará de ter no governo Dilma a contribuição positiva para a inflação que beneficiou Lula em seus dois mandatos. Vale lembrar que o dólar saiu da faixa de R$ 3,50 no início de 2003 para a casa de R$ 1,70 em dezembro de 2010. "Hoje, praticamente não há espaço para nova valorização expressiva do real", comenta Gonçalves. Sexta-feira, a moeda fechou a R$ 1,686.

O outro fator estrutural é a inflação dos serviços. Esse é um segmento da economia que retrata o comportamento da demanda. Afinal, não é possível importar cabeleireiro, manicure, tintureiro, marceneiro etc. A competição entre esses profissionais é somente interna. (Etado)

FGTS tem o pior rendimento em 43 anos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação.

Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.

"O rendimento do FGTS perde até para a poupança, que usa a TR também como fator de correção", afirma Mario Avelino, presidente do Instituto. A caderneta rende 6,17% mais TR. "O trabalhador contribui socialmente com metade da poupança por deixar de ter uma correção maior para o fundo", completa.

O FGTS passou a ser corrigido pela TR desde 1990 durante a gestão de Fernando Collor como um índice para atualizações monetárias. Até 1999 ele rendeu mais do que a inflação, o que beneficiava o fundo e as cadernetas de poupança, mas prejudicava quem tinha financiamento para a compra de casa própria que usava a taxa para corrigir as parcelas. Porém, a partir desse ano foi adotado um redutor para a taxa referencial, o que o fez perder sua rentabilidade.

Segundo o Instituto, as perdas geradas pela TR de 2002 a 2010 em relação ao IPCA são de R$ 72,7 bilhões, o equivalente a 37,30% de redução nos ganhos.

De acordo com Avelino, a forma para os trabalhadores reaverem essa perda é entrar na Justiça contra a Caixa Econômica Federal - que é quem administra o fundo - para pedir a correção da aplicação da TR.

No Senado e na Câmara do Deputados tramitam projetos de lei para mudar o rendimento do FGTS. Uma dessas matérias é de 2008 e pede a substituição da TR pelo IPCA, além da progressividade de taxa de rendimento de 3% para 6%, como ocorria até 1971. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais no Senado e atualmente está parado na Comissão de Assuntos Econômicos.

Controle — A partir do dia 17, o trabalhador poderá acompanhar o saldo de seu FGTS e os depósitos feitos pela empresa que trabalha. O Instituto FGTS Fácil (www.fgtsfacil.org.br) vai oferecer a ferramenta que garantirá o acesso aos dados do fundo, chamado de Sistema FGTS de Saldo Devido. (Jornal da Tarde)

Inflação para a 3ª idade marca 2,46% no 4º trimestre e 6,27% em 2010

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) avançou para 2,46% no quarto trimestre de 2010, após ter registrado leve alta de 0,05% no terceiro trimestre, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nos 12 meses do ano passado, o índice que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou elevação de 6,27%, superando a alta de 6,24% verificada pelo IPC-BR no mesmo período, nota a FGV.

Todas as sete classes de despesas analisadas pela FGV tiveram aceleração entre o terceiro e o quarto trimestres de 2010. As mais expressivas ocorreram nos grupos Alimentação (de -1,27% para 5,15%), motivado pelo comportamento de hortaliças e legumes (de -20,31% para 0,18%), e Vestuário (de -0,87% para 2,39%), que reflete o item roupas (de -1,20% para 2,52%).

O IPC-3i também registrou elevação nos grupos de Transportes (de 0,33% para 2,23%) -impulsionado pelo item gasolina (de -0,31% para 2,52%) -, Educação, Leitura e Recreação (de 0,05% para 1,87%) - refletindo o item passagem aérea (de -6,01% para 16,31%) - e Despesas Diversas (de 0,33% para 0,85%) - influenciado pelos preços da cerveja (de -1,89% para 9,12%).

Os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (de 1,05% para 1,22%) e Habitação (de 0,85% para 0,88%) registraram ritmo de alta mais moderado, sob influência dos componentes plano e seguro saúde (de 1,49% para 1,87%) e aluguel residencial (de 0,68% para 1,58%), respectivamente. (O Globo)