quinta-feira, 31 de março de 2011

Acordo do reajuste da Tabela do IR foi feito em torno da promessa de uma inflação de 4,5% ao ano, infelizmente já comprometida como já reconhece o BC

Perda do controle da inflação compromete nova tabela do Imposto de Renda

Mais uma vez os trabalhadores foram atropelados pelo discurso governamental e pelas açoes do Banco Central. Nos entendimentos que as centrais sindicais tiveram com a presidente Dilma Rousseff, ficou acordado que a tabela do Imposto de Renda seria corrigida pela inflação futura, estimada em 4,5%. E não pela inflação passada de 6,46%. Para dar sustentação ao acordo o governo prometeu a certeza de que a inflação não ultrapassaria a meta de 4,5%. Pois bem, fechado o acordo, reajustada a tabela de Imposto de Renda em 4,5%, eis que o BC vem com a conversa de que a inflação deve superar a meta anterior. Perdem os trabalhadores nos seus salários necessários para a sobrevivência, para pagar gastos com saúde, moradia, alimentação. Perdem os cidadãos brasileiros que perde a referencia e a confiança nas promessas de nossos governantes, que em menos de um mês deixa escapar ao controle o que era tido como certo. Numa coisa tão séria como a inflação que já consumiu em Janeiro 1,7% da renda dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

BC vê crescimento menor com mais inflação em 2011
Relatório revê previsões e defende estratégia adotada para conter preços. Objetivo é reaproximar inflação da meta fixada pelo governo somente em 2012, evitando que a economia esfrie demais.
O Banco Central reduziu de 4,5% para 4% sua previsão para o crescimento da economia do país neste ano, como resultado das medidas adotadas desde o fim do ano passado para conter a expansão do crédito e a inflação.
A instituição afirmou ainda que poderá alcançar em 2012 a meta de inflação fixada pelo governo para este e o próximo ano, de 4,5%, sem que seja necessário aumentar novamente os juros.
O BC desistiu de trazer a inflação para perto desse objetivo neste ano. Dessa forma, será possível incorporar os efeitos da alta recente no preço das commodities, sem provocar forte desaceleração da atividade econômica.
A estimativa do BC para o IPCA, principal índice de preços do país, neste ano subiu de 5% para 5,6% -ainda dentro do intervalo de variação da meta, entre 2,5% e 6,5%. Para o ano seguinte, caiu de 4,8% para 4,6%, no cenário que considera manutenção de juros e do dólar.
O BC divulgou ontem seu Relatório Trimestral de Inflação, documento em que a instituição analisa o cenário econômico, revê projeções e discute sua estratégia para combater a alta dos preços.
"MAIS SUAVE" — O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, afirmou que, com a inflação hoje em 6%, a ação para conter a alta dos preços precisa ser "mais suave".
"O trabalho é para que a diferença seja a menor possível em 2011, para que a inflação convirja para a meta em 2012, que é para onde estamos olhando", disse.
Alguns analistas avaliam que os juros podem parar de subir em breve. O economista Eduardo Velho, da corretora Prosper, espera um último aumento da taxa básica em abril, de 11,75% para 12%.
O economista destaca que as previsões do mercado e do BC para o crescimento estão no mesmo nível, mas ainda há divergências sobre o comportamento da inflação.
"O mercado não acredita que essa desaceleração reduza a inflação para a meta desejada, mas a autoridade monetária trabalha com esse fator para cumprir a meta."
O diretor do BC atribuiu a divergência ao fato de parte do mercado duvidar que o governo será capaz de reduzir despesas e cumprir sua meta fiscal. Ele também acha que alguns analistas subestimam as medidas adotadas pelo BC nos últimos meses.
Além dessas medidas e dos cortes no Orçamento, o cenário externo também influirá no desempenho da economia e no comportamento da inflação.
RESTRIÇÕES — Para o BC, dados preliminares sobre o crédito no Brasil reforçam essa avaliação, mas o mercado avalia que é preciso mais restrições.
O crescimento menor da economia deve afetar mais a agropecuária e a indústria. O BC projeta impacto menor sobre o setor de serviços.
Também caiu a previsão para o consumo das famílias, principal alvo das medidas de restrição ao crédito. A queda dos investimentos, no entanto, será maior.
Os números do BC mostram que a alta dos juros no Brasil foi a maior num grupo de 27 países analisados. Em outra lista, com 14 países, o Brasil aparece com a segunda maior taxa de inflação acumulada até fevereiro, atrás apenas da Índia.
Questionado sobre o impacto do reajuste do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda no próximo ano, Hamilton afirmou que qualquer mecanismo de indexação da economia dificulta o combate à inflação e torna sua queda mais lenta. "Faz parte da nossa cultura." (Folha)

Pesquisa mostra que renda do trabalhador caiu 1,7% em janeiro
A inflação voltou a mostrar forte efeito sobre o poder de compra do trabalhador. Em janeiro, o valor médio da renda da população ocupada caiu 1,7%, para R$ 1.382. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os números, calculados com base em sete regiões metropolitanas, mostram que entre os assalariados a perda foi menor, de 0,1%, com média em R$ 1.440.
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a maior redução do poder de compra foi dos autônomos, de 3,7%, com os ganhos ficando em R$ 1.176. A remuneração dos assalariados caiu 0,7%, para R$ 1.535. No total, a população ocupada teve uma perda de 2,8% na renda, para R$ 1.505.
O índice de desemprego médio nas regiões ficou praticamente estável em 10,5%, ante 10,4% registrados em janeiro.
Alexandre Loloian, do Seade, indica que -além da inflação- a queda dos salários no setor de serviços, que responde por mais 50% da atividade na região, pesou na redução.
Na RMSP, o comércio perdeu 23 mil vagas no mês, e o setor de serviços, 16 mil. (Folha)

Ministério Público pede embargo das obras de Jirau

MP impõe como condição o restabelecimento das condições de trabalho no canteiro.

O Ministério Público do Trabalho de Rondônia entrou hoje com pedido de embargo das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau até que sejam restabelecidas as condições de trabalho no canteiro. Ou seja, a reconstrução da chamada área de vivência, que engloba alojamentos, áreas de lazer, lavanderia e outros serviços.

A petição foi feita pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14.ª Região na 3.ª Vara da Justiça de Trabalho de Rondônia.

A petição foi anexada à ação principal interposta pelo Ministério Público do Trabalho anteriormente, que visa garantir os direitos dos trabalhadores durante o período de paralisação das obras. (Estado)

Dívidas consomem 24% do orçamento familiar. BC vê medida para conter ímpeto

O Banco Central está tomando uma série de medidas para conter o ímpeto do brasileiro por empréstimos e compras a prazo, mas ainda não obteve sucesso. Quase R$ 4 bilhões estão sendo emprestados diariamente no país, ritmo que levou o nível de endividamento das famílias daqui a superar o dos norte-americanos. Enquanto nos Estados Unidos, em média, 18% da renda são gastos para quitar parcelas dos financiamentos (prestações e juros), no Brasil essa relação alcançou 24,2% — cenário que é motivo de preocupação no governo, principalmente quando se lembra da crise mundial, com auge em 2008, gerada pelo superendividamento nos EUA.
A demanda por crédito está tão forte que o total das dívidas das famílias já encosta no R$ 800 bilhões, mesmo com o valor das prestações tendo aumentado 20% desde o início do ano, refletindo a elevação da taxa básica de juros (Selic) e as medidas macroprudenciais baixadas pelo BC. Ciente de que tal movimento é inflacionário e incompatível com a atual correção dos salários, a autoridade monetária quer que o crédito avance 13% ao ano e não 21% como se vê. Mesmo que essa desaceleração se concretize, o BC já vislumbra um salto no calote. Mais famílias não terão condições de honrar seus compromissos em dia.
A situação está tão preocupante que o sempre comedido diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, fez questão de enfatizar os riscos que as famílias estão correndo. “Quanto maior for o comprometimento da renda, maior será a chance de se deixar uma conta de fora das que serão quitadas”, alertou. Na avaliação dele e de outros técnicos do BC, depois da adoção de medidas macroprudenciais, em dezembro do ano passado, é natural, e aguardado, um movimento de alta na inadimplência. “Tivemos um encurtamento dos prazos e aumento das taxas. Por isso, esperamos uma inadimplência pouco maior.”
Questão social — Os dados compilados pelo BC mostram que, quando se olha para o conjunto dos débitos dos brasileiros, o quadro é ainda mais perturbador. Do total da renda disponível na economia proveniente do trabalho e dos benefícios previdenciários, 40,50% estão comprometidos com dívidas. Ou seja, de cada R$ 100 recebidos por trabalhadores, aposentados e pensionistas, R$ 40,50 vão todos os meses para o pagamento de alguma conta.
“Isso é preocupante, ainda mais em um cenário de elevação dos juros e, ainda que moderado, da inadimplência”, observou Fábio Gallo Garcia, professor de finanças da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O desafio do BC, segundo o professor, é conseguir conter o consumo depois de dar tanta acessibilidade ao crédito a um país onde o desejo de compras estava muito reprimido. “Vivemos, hoje, outra configuração de classes sociais.
As pessoas que antes tinham o básico para sobreviver, agora podem comprar eletrodomésticos, viajar de avião ou navio, tudo parcelado. Ninguém quer abandonar essa vida. Estamos falando de mais de 101 milhões de pessoas que formam a classe C”, argumentou. “Como impedir o consumo desse gigantesco grupo?”, indagou.
A dúvida do professor se reflete nos levantamentos do BC. Apesar de os juros médios cobrados das pessoas físicas terem saltado 4,7 pontos percentuais entre novembro do ano passado e fevereiro de 2011 chegando a 43,8% ao ano — e devem subir ainda mais em março —, o ritmo do crédito não parou. O total das operações livres e direcionadas cresceu 4,9% alcançando R$ 798,8 bilhões. A média diária das concessões de empréstimos e financiamentos às famílias avançou 8,9%.
PIB a 4% — No Relatório de Inflação divulgado ontem, o Banco Central reduziu a projeção para a expansão da economia em 0,5 ponto percentual, de 4,5% para 4% em 2011. Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, lembrou que estratégia semelhante foi usada pelo ex-presidente do BC Henrique Meirelles. “Em 2005, foi adotada uma meta ajustada. Mas, na época, o motivo era a inércia inflacionária e não os choques de preços”, recordou.
Projeções detalhadas — Depois de debates inflamados acerca do boletim semanal Focus, por meio do qual o Banco Central ouve mais de 100 analistas e instituições financeiras para apurar as expectativas de inflação do mercado, a autoridade monetária decidiu alterar o levantamento. Vai abrir os dados e mostrar separadamente, dentro das expectativas de inflação medida para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), qual é a projeção de bancos, gestores de recursos e demais segmentos. A ideia, segundo o diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton Araújo, é agregar informações à pesquisa. As mudanças serão implementadas primeiramente nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom) e nos relatórios de inflação, divulgados a partir do segundo semestre. Posteriormente, no terceiro trimestre, as alterações serão aplicadas também na divulgação semanal.(Correio Braziliense)

Preços de imóveis na mira do Banco Central

Depois de avisar que acompanhará com lupa a evolução da inflação para calibrar a intensidade da política de juros daqui por diante, o Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira novos indicadores para monitorar os preços. A partir de agora, os relatórios de inflação vão levar em consideração dados sobre o pujante mercado imobiliário brasileiro.

O BC vai acompanhar o índice FipeZap , que mede os preços dos imóveis residenciais em seis capitais e no Distrito Federal. E o IGMI-C, da Fundação Getulio Vargas, com as variações no mercado imobiliário comercial. Perguntado sobre a possibilidade de haver uma bolha nesse setor, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, foi reticente:

- Bolha a gente só sabe que existe quando estoura.

O acompanhamento dos indicadores visa a aumentar o número de informações disponíveis e expurgar variáveis que possam distorcer as expectativas do mercado e da sociedade. Os dois índices foram criados com o apoio do BC e poderão ajudá-lo a avaliar melhor o peso dos imóveis na inflação em um momento em que a valorização parece generalizada nas regiões metropolitanas do país, sobretudo em função de Copa e Olimpíadas.

O BC também decidiu detalhar as expectativas do mercado para os índices de inflação. Em vez de divulgar apenas a média das projeções dos cerca de cem analistas ouvidos mensalmente, também o fará por segmentos: bancos, gestores de recursos e demais (consultorias, corretoras, distribuidoras, empresas do setor produtivo). (O Globo)

Emprego tem melhor fevereiro desde 1999

Apesar do leve avanço na taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo no mês passado, o resultado foi o melhor para o mês de fevereiro em 21 anos, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Seade. O indicador ficou em 10,6% em fevereiro, após ter registrado 10,5% no mês anterior.

A última vez que São Paulo registrou percentual inferior a esse num mês de fevereiro foi em 1990, quando a taxa de desemprego na região ficou em 8,9%. Para o coordenador de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego, Alexandre Loloian, o resultado deve-se principalmente ao menor número de dispensas no mês passado.

A indústria gerou empregos entre janeiro e fevereiro, contrariando o movimento verificado nos demais setores. Ao todo, foram criados 14 mil postos de trabalho no setor industrial em São Paulo. (Valor)

quarta-feira, 30 de março de 2011

"José Alencar é desses imprescindíveis", Ricardo Patah, presidente da UGT

Nota de pesar da União Geral dos Trabalhadores, UGT: falecimento do ex-vice-presidente José Alencar


É com pesar e profunda consternação que lamentamos o falecimento do ex-vice presidente da República José Alencar, 79 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira, dia 29. Poucos homens na história deste país podem, como ele, servir de exemplo de luta, determinação e amor pela vida.

Bertold Brecht, famoso dramaturgo alemão, tem um poema que diz:
“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons; ?Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; ?Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; ?Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis”.

José Alencar é desses imprescindíveis. Que essa trajetória de luta, sirva de exemplo a todos que almejam um mundo mais justo para todos.

A todos seus familiares o nosso profundo pesar.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Alencar morre aos 79 vítima de câncer

(Folha de S. Paulo)
Vice de Lula foi internado pela última vez anteontem, em SP; passou por 17 cirurgias em 15 anos de luta contra a doença. Corpo será velado hoje em Brasília e amanhã em Belo Horizonte; caixão será levado em carro aberto ao Planalto.

O vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva (PRB) morreu ontem aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer.
Empresário, ele entrou para a política aos 62 anos e se tornou conhecido nacionalmente na campanha presidencial de 2002.
Em 15 anos, passou por 17 cirurgias. Sua luta contra a doença, marcada por declarações de fé e otimismo, comoveu o país.
Ele foi internado pela última vez anteontem e morreu às 14h41 de ontem, com falência de múltiplos órgãos.
O corpo será velado hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, e amanhã no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O enterro estava previsto para o Cemitério do Bonfim, na capital mineira.
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula anteciparam a volta de Portugal para participar das homenagens no país.
O vice Michel Temer, que estava no exercício da Presidência, decretou luto oficial de sete dias. A medida foi seguida por diversos Estados.
A chegada do corpo a Brasília está prevista para as 9h15, na Base Aérea, onde haverá recepção com honras militares.
O caixão será levado em carro aberto até o Planalto, que será aberto ao público às 10h30. Dilma e Lula devem chegar à capital às 17h.

REAÇÕES
Apesar de a saúde de Alencar ter piorado nos últimos meses, a notícia da sua morte surpreendeu o governo e o Congresso.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) foi avisado por repórteres, durante uma entrevista coletiva.
Dilma havia embarcado na véspera para sua primeira viagem oficial à Europa, motivada pela entrega ao antecessor do título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), interrompeu sessão solene para homenagear o ex-vice.
Na Câmara, os deputados fizeram um minuto de silêncio em plenário. O presidente Marco Maia (PT-RS) cancelou todas as sessões marcadas até o fim da semana.
Em todo o país, políticos da bancada governista e da oposição se uniram em homenagens ao ex-vice.
Em razão da doença, Alencar desistiu de se candidatar a novo mandato no Senado e não conseguiu participar da posse de Dilma, em janeiro.
Nos últimos meses, foi visitado no hospital pela presidente, por Lula e por ministros do novo governo.
Casado com Mariza Campos Gomes da Silva, ele deixa três filhos com a mulher: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
Corre um processo, ainda não concluído, no qual Rosemary de Morais pede para ser reconhecida como filha de Alencar com a enfermeira Francisca de Morais.
Em julho do ano passado, o juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, de Caratinga (MG), permitiu que ela passasse a usar seu sobrenome.
Alencar negava a paternidade e se recusou a fazer exame de DNA. Ele insinuou que a mãe de Rosemary era prostituta e obteve liminar suspendendo a decisão.

DOENÇA
O ex-vice lutava contra o câncer desde 1997, quando teve extraídos um rim e parte do estômago. Em 2002, extirpou um câncer de próstata.
Seu quadro se agravou em 2006, quando foi descoberto um sarcoma (tumor mais violento) no retroperitônio.
Foi operado em julho daquele ano, mas o tumor voltou. Em janeiro de 2009, passou por cirurgia de 17 horas, para a retirada de vários tumores -um deles com 12 cm.
Tentou tratamento experimental nos Estados Unidos, sem sucesso, e voltou à quimioterapia no Brasil.
No ano passado, Alencar foi internado diversas vezes. Sofreu um infarto em novembro e teve que passar o Réveillon no hospital.
Teve alta em 15 de janeiro para receber homenagem da Prefeitura de São Paulo, em cadeira de rodas. Foi sua última aparição pública. (Folha)

Alencar, crítico da política de juros do Banco Central e empresário de sucesso

O Globo

Político que não se importava em tecer críticas à política de juros praticada pelo Banco Central durante o governo do qual fez parte e empresário de sucesso, José Alencar Gomes da Silva nasceu no lugarejo de Itamuri, município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, no dia 17 de outubro de 1931. Ele morreu aos 79 anos às 14h41m desta terça-feira de falência múltipla de órgãos em decorrência do câncer.

Era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia. ( Veja em fotos a trajetória de José Alencar )

Filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, já aos sete anos Alencar começou a trabalhar para ajudar o pai em sua loja. Quando fez 14 anos, foi trabalhar como balconista na loja de tecidos "A Sedutora". Pouco tempo depois, tendo recebido proposta mais vantajosa, transferiu-se para Caratinga, onde continuou a trabalhar de balconista.

Aos 18 anos, emancipado pelo pai, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha "A Queimadeira", cujo nome foi sugerido por um viajante português, o senhor Lopes, sob o curioso argumento de que "se fosse um bar, seria Bar Cristal; mas não é um bar, então é "A Queimadeira", porque vai vender barato...". Ali se vendia de tudo um pouco: tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas, sombrinhas, etc. Alencar notabilizou-se como um grande vendedor, tanto neste último emprego, quanto no anterior.

Sempre contando com o apoio dos irmãos, José Alencar manteve sua loja até 1953, quando decidiu vendê-la e mudar de ramo. Teve negócio na área de cereais por atacado e participou de uma sociedade em uma fábrica de macarrão.

Ao fim de 1959, morre Geraldo, seu irmão. José Alencar assume, então, os negócios deixados por Geraldo na empresa União dos Cometas.

Fundada por Alencar, Coteminas tem 16 mil funcionários e exporta para vários países

Em 1963, construiu a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas, que mais tarde passaria a se chamar, Wembley Roupas S.A. Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, Alencar fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas. Em 1975, inaugurava a mais moderna fábrica de fiação e tecidos que o país já conheceu.

A Coteminas cresceu e hoje são 16 mil funcionários divididos em onze unidades que fabricam e distribuem os produtos. São fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul.

Alencar ajudou a quebrar a resistência do empresariado contra Lula

José Alencar foi ainda presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), do Sesi, do Senai, e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Candidatou-se às eleições para o governo de Minas em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado, elegendo-se com quase três milhões de votos.

Seu excelente trânsito entre o empresariado foi fator fundamental para que, em 2002, filiado ao então PL, fosse escolhido candidato a vice-presidente da República na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia sido derrotado em três eleições presidenciais e procurava quebrar resistências a seu nome no meio empresarial. A chapa Lula-Alencar saiu vitoriosa.

Ao contrário da discrição de seu antecessor, Marco Maciel, José Alencar deu diversas declarações polêmicas nos anos em que exerceu a vice-presidência da República, principalmente quando pedia a queda da taxa de juros e mudanças na política econômica empreendida pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Nosso discurso de campanha não assumiu o poder. Nós seguimos a política econômica que estava aí e da qual éramos contra

"O nosso discurso de campanha (da coligação PT-PL) não assumiu o poder. Nós seguimos a política econômica que estava aí e da qual éramos contra", dizia ele.

Em setembro de 2005, após esgotar seus esforços para tentar a fusão do PL com o PP e o PTB, anunciou a saída do Partido Liberal, legenda que esteve envolvida no escândalo do mensalão. Semanas depois, após fincar um pé no PMDB e receber sondagens de mais cinco partidos, tomou uma decisão surpreendente ao aderir ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), nova nomenclatura do Partido Municipalista Renovador (PMR), criado por evangélicos, notadamente da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo. Com ele, entrou no partido o filósofo Roberto Mangabeira Unger, que depois chefiaria durante dois anos a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Lula.

Alencar acumulou as funções de vice-presidente e de ministro da Defesa

A partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa. Por diversas oportunidades demonstrou-se reticente quanto à sua permanência em um cargo tão distinto de seus conhecimentos empresariais. Mas, a pedido do presidente Lula, exerceu a função até março de 2006, quando precisou renunciar para cumprir as determinações legais com o intuito de poder participar das eleições presidenciais daquele ano.

Mas por muito pouco não foi retirado da chapa de Lula à reeleição. O petista chegou a negociar a vaga com partidos aliados, principalmente o PMDB, mas como não houve consenso entre os aliados acabou optando pelo velho companheiro, que foi obrigado a passar por constrangimentos meses a fio com as articulações que pipocavam nos jornais sobre a vaga de candidato a vice-presidente. Disposto a colaborar, Alencar acabou aceitando a missão, apesar de sua saúde já dar sinais de maior debilidade.

No segundo ano do governo, Alencar defendeu publicamente a atuação da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na época era pressionada a conceder licenças ambientais para obras de infraestrutura, classificadas como prioritárias para o novo governo Lula. Marina seria substituída por Carlos Minc no ministério em 2008.

- Ela é uma grande brasileira e tem condições excepcionais de ajudar o Brasil na preservação do meio ambiente sem prejuízo para o crescimento - disse Alencar

Quando eu cheguei, o presidente disse assim: você é o cara. E eu disse: não, eu sou o vice-cara

O político também dispensou uma postura corporativa quando criticou, ainda em 2006, os gastos da administração pública. Ele citou como exemplo as viagens de autoridades e disse que poderiam ser mais baratas para os cofres públicos, assim como as suas.

terça-feira, 29 de março de 2011

Toda atenção é pouca para a recuperação do IR retido a mais na fonte nos três primeiros meses de 2011

Reajuste de 4,5% na tabela do IR vale desde janeiro

Valor pago a mais em três meses será compensado na declaração de 2012.
Receita diz que perderá R$ 9,37 bi em quatro anos; para compensar, taxação sobre cervejas e refrigerantes vai subir.
A correção em 4,5% na tabela do Imposto de Renda, publicada ontem pelo governo, terá efeito retroativo a janeiro. O contribuinte que teve o tributo retido na fonte ou pagou a mais nos três primeiros meses do ano terá esse valor compensado na declaração do ano que vem.
A partir de abril, o total recolhido mensalmente passará a ser menor: uma pessoa que ganha R$ 5.000, por exemplo, hoje tem R$ 570,60 retidos na fonte. Agora, terá descontados R$ 539,43, considerada a dedução para a Previdência Social.
No ano que vem, ao fazer a declaração, o programa calculará automaticamente o imposto devido, com base na tabela corrigida. A diferença dos três primeiros meses de 2011 será devolvida por meio de restituição maior ou menos impostos a pagar.
Na medida provisória publicada ontem, o governo determinou que a correção de 4,5% seja feita até 2014. Com isso, quer evitar o embate anual com centrais sindicais e o Congresso, a exemplo do que ocorreu com o reajuste do salário mínimo.
O percentual utilizado equivale ao centro da meta para a inflação, embora a expectativa do mercado e do governo seja de que a alta dos preços vai superar 4,5%.
Serão elevados também em 4,5% os valores da dedução com educação e com dependentes, da isenção adicional de aposentados e do desconto simplificado.
Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar R$ 9,37 bilhões com a correção. Um trabalhador que pague alíquota de 27,5% sobre seus rendimentos, como no exemplo acima, do salário mensal de R$ 5 mil, terá ganho máximo de R$ 1.733,81 no período, já considerando o 13º salário.
Para compensar, o governo elevou a taxação sobre compras com cartão de crédito no exterior e sobre cervejas e refrigerantes.
EQUILÍBRIO — Com o aumento do IOF de 2,38% para 6,38%, o governo, além de arrecadar R$ 802 milhões a mais neste ano, quer equilibrar as contas externas. Para fechar a conta, reajustou a tabela de preços que é referência para a cobrança de tributos sobre cervejas e refrigerantes. O aumento, que deverá ser repassado ao consumidor, foi de 15% em média e deve render R$ 948 milhões a mais ao fisco neste ano. (Folha)

IOF: após aumento para compras no exterior, governo eleva alíquota para empréstimos fora do país

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta segunda-feira decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de empresas no exterior. A medida estará publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Para as operações realizadas num prazo de até 360 dias, o tributo será de 6%. Já para aquelas acima de 361 dias, o IOF ficará em zero. Anteriormente, o imposto tinha dois cortes: para operações de até 90 dias, a alíquota era de 5,38%, e para aquelas realizadas acima desse prazo, o valor era zero.

A intenção do governo com a medida é tentar alongar o prazo dos empréstimos que as empresas vêm fazendo fora do país e ao mesmo tempo prevenir excesso de endividamento dessas companhias em moeda estrangeira. No entanto, essa ação não era consenso dentro da equipe econômica. Parte dos técnicos acreditava que ela seria uma forma de punir ainda mais as empresas brasileiras, que estão sendo fortemente afetadas pelo câmbio. Obter empréstimos fora do país está hoje muito mais barato do que captar recursos no mercado doméstico.

O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior , de 2,38% para 6,38%, vai resultar num ganho anual de arrecadação de R$ 802 milhões, informou a Receita Federal. Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira, a alíquota do IOF só vai subir oficialmente em 30 dias. Isso porque o governo quis dar às administradoras de cartão de crédito tempo para se adaptar ao novo valor. Por isso, as pessoas que fizeram compras fora do país só vão sofrer o impacto dessa carga tributária maior a partir desse momento. (O Globo)

Ritmo de endividamento no exterior bate recorde
Setor privado aproveita custo barato de empréstimos para captar recursos. Aperto de crédito no mercado doméstico e anúncio de novas medidas cambiais aceleram movimento.
Empresas brasileiras e filiais de multinacionais que operam no país contraíram dívidas no exterior em volume recorde no primeiro bimestre do ano.
Com juros baixos nos países ricos e os investidores estrangeiros acreditando que o risco de levar um calote no Brasil é baixo, não tem faltado opção de financiamento para o país no exterior.
Empresas e bancos têm aproveitado a oportunidade para tomar recursos no exterior a um custo mais barato do que o encontrado no mercado doméstico.
"É natural que o setor privado nacional queira aumentar seu nível de endividamento no exterior porque o momento é muito favorável", diz o economista Darwin Dib, do Itaú Unibanco.
Para cada US$ 100 de dívidas que venceram e foram quitadas no primeiro bimestre do ano, o setor privado tomou US$ 860 emprestados no exterior, segundo o Banco Central.
No jargão financeiro, isso significa que a taxa de rolagem da dívida externa privada atingiu 860% em janeiro e fevereiro, nível mais elevado alcançado desde que o BC começou a produzir a estatística, em 2001.
Segundo analistas, ações tomadas pelo Banco Central para frear a expansão do crédito no Brasil contribuíram para acelerar esse processo.
Medidas anunciadas no fim de 2010 tornaram as fontes de financiamento domésticas dos bancos mais escassas e caras.
Como a demanda de consumidores por crédito continuou forte, os bancos estão aproveitando linhas de empréstimo baratas no exterior.
"Os bancos estão buscando recursos lá fora para emprestar aqui", diz Bruno Lavieri, analista da Tendências.
O crescente endividamento de empresas e bancos no exterior inunda o mercado doméstico com doláres, o que cria pressões de valorização sobre o real.
Isso preocupa o governo, que estuda medidas para aumentar os impostos sobre empréstimos externos.
Rumores sobre essas medidas circulam desde fevereiro e fizeram a demanda por financiamento no exterior ganhar ímpeto. Bancos e empresas começaram a se antecipar às medidas do BC.
O resultado tem sido o ritmo recorde de envidamento do setor privado lá fora.
Parte dos recursos foram obtidos com q emissão de títulos no mercado externo. Outra parcela vem de empréstimos dos bancos.
Até filiais de multinacionais que atuam no Brasil aproveitaram essa onda. Entre janeiro e fevereiro deste ano, matrizes no exterior já emprestaram US$ 4,7 bilhões para suas filiais brasileiras.
O número é mais do que dobro do verificado no mesmo período de 2010 e o mais alto já registrado para um primeiro bimestre do ano. (Folha)

Febraban antecipa aceleração do crédito

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) deve apresentar uma expansão mensal mais forte das operações de crédito em fevereiro, de acordo com sondagem feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Isso deve fazer a relação entre crédito e PIB voltar a subir e atingir 46,8%. Os dados serão divulgados hoje pelo Banco Central (BC).

O financiamento a empresas tende a permanecer como destaque. Levando-se em consideração o saldo, a expectativa é que o crédito a pessoas jurídicas cresça 1,8% em fevereiro em relação a janeiro, maior ritmo desde novembro. O estoque de crédito para pessoas físicas deve manter o ritmo dos últimos dois meses e subir 1,2%.

Com relação às concessões, a Febraban espera avanços tanto no crédito a pessoas jurídicas como a pessoas físicas, em termos acumulados. Embora fevereiro tenha contado com um dia útil a menos, é projetado um crescimento dos desembolsos de 3,3% na comparação com janeiro. Excluído o efeito calendário, poderá ser observada uma expansão de 9,8% no crédito para pessoas jurídicas, impulsionada pelo segmento de micro, pequenas e médias empresas, que deve contribuir com uma alta de 16,2%. Na pessoa física, é estimado um crescimento de 6,8%, puxado por veículos (16,9%).

Mas a Febraban pondera que parte desse desempenho deriva de efeito sazonal - no caso, a base de comparação de janeiro, tradicionalmente mais baixa. Quando o cálculo inclui esse ajuste, a média diária de concessões entre as pessoas jurídicas teria alta de 0,4% e, entre as pessoas físicas, teria recuado 2,3% em relação a janeiro.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Acompanhar de perto reforma tributária para defender manutenção dos direitos trabalhistas

UGT defende reforma tributária mas sem fatiar direitos trabalhistas

O balão de ensaio em torno da Reforma Tributária tão necessária passa, segundo notícias divulgadas neste fim de semana, pela reforma tributária fatiada, que tornaria os cortes de impostos mais palatáveis, especialmente para o governo, empresários e para os trabalhadores. A UGT defende a Reforma Tributária mas com contrapartidas sérias. Apoia o aumento da competitividade brasileira e, neste caso, os impostos são um entrave que acabam levando empregos brasileiros para outros países. Mas tem que se buscar o equilíbrio das contas da Previdência Social e, principalmente, a manutenção dos direitos trabalhistas. Por isso, uma ampla discussão e o Congresso Nacional, o ambiente adequado, é oportuna e necessária. Quando incluiremos na pauta de contrapartidas a aprovação da Convenção 158 para conter as demissões arbitrárias, por exemplo.

(Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Proposta de desoneração da folha inicia reforma tributária ‘fatiada’

Apoiada por empresários e vista com desconfiança por sindicalistas, ideia deve provocar polêmica no Congresso.

A decisão de "fatiar" a reforma tributária, confirmada pela presidente Dilma Rousseff em reunião do Conselho Político, na quinta-feira, não deverá tornar as discussões menos polêmicas. A desoneração da folha salarial, que ela pretende encaminhar até fim de junho, é vista com desconfiança pelos sindicalistas.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tampouco é entusiasta da ideia. O empresariado tem pressa na mudança, mas não quer que o governo eleve a tributação em outras áreas para compensar a perda de arrecadação.

"A estratégia de enviar os projetos fatiados está correta porque, desse jeito, será mais fácil criar consensos", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O governo está preocupado em tirar os gargalos ao processo de desenvolvimento. Agora, se misturarmos a discussão de impostos estaduais e federais, não iremos a lugar algum", emendou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A ideia é que a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20% dos salários, seja gradualmente reduzida a 14%. Seriam também eliminados outros tributos sobre a folha, como o salário-educação (2,5%) e o adicional para o Incra (0,2%).

O problema é que, cobrando menos contribuição, a receita previdenciária fica menor. A estimativa é que, para cada 1 ponto porcentual de corte na alíquota, os recolhimentos caiam de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.

Opções. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já disse que há várias alternativas: elevar a tributação sobre o faturamento da empresa, criar um novo imposto sobre a movimentação financeira ou esperar que o aumento na formalização do emprego torne desnecessária qualquer compensação.

É nessa hipótese que o empresariado aposta suas fichas. "Com a formalização de empresas, empregos e o crescimento da economia, pode não haver perda", comentou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Essa linha de raciocínio, porém, não agrada aos representantes de trabalhadores. Eles temem que a perda de receita previdenciária ponha o sistema em risco e dê espaço a propostas de adiar as aposentadorias ou reduzir o valor dos benefícios. "É preciso uma contrapartida, senão a Previdência quebra", diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Para desonerar a folha, é preciso uma espécie de CPMF de toda a sociedade ou instituir uma contribuição sobre o faturamento das empresas."

As centrais conseguiram de Dilma a promessa de que a proposta de desoneração da folha será discutida com os sindicalistas antes de ser encaminhada ao Congresso. Eles não devem apoiar a proposta se a questão de como repor a perda de receitas previdenciárias não estiver resolvida.

Num ano em que o governo cortou R$ 50,6 bilhões em despesas, o espaço para discutir outras propostas de corte tributário é pequeno. No entanto, a CNI tem expectativa que algumas medidas sejam anunciadas em abril, quando o governo pretende lançar a nova versão do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), pacote de apoio à indústria e às exportações. (Estado)

Governo quer R$ 37 bi para inovação

Nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril, mira em competitividade e pede mais verba para pesquisa.

Com o retorno a posições estratégicas no governo de alguns de seus mais destacados defensores, o foco na inovação volta a ganhar força e deve ser destaque da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril.

Mirando a competitividade, a chamada PDP2 terá como uma das principais metas a elevação do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento para algo entre 0,9% a 1% do PIB até 2014. Em valores atuais, algo em torno de R$ 37 bilhões. Hoje o porcentual é de apenas 0,5%.

A primeira PDP, de 2008, mesmo incluindo incentivos à inovação, acabou mais voltada aos segmentos mais competitivos da indústria, boa parte setores tradicionais ligados a recursos naturais. Agora, a formulação da PDP2 está sendo fortemente influenciada pela reforço da visão, dentro do governo, de que é preciso inovar em toda a base industrial para enfrentar a concorrência dos outros países nos mercados interno e externo.

"Não é todo investimento que gera inovação, mas, para aumentar a taxa de investimentos em geral, tem de inovar", define o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, representante do grupo defensor da inovação que voltou ao governo com a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ele integra um time ligado aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Aluizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que ganhou força neste início do governo Dilma, e está dividindo a definição da estratégia industrial do País com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Arbix foi um dos formuladores da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Ptice), de 2004, primeira iniciativa de Lula nesse campo, com forte foco em inovação. Sem resultados significativos, a Pitce foi substituída em 2008 pela PDP, que, com a saída dos grupos de Palocci e Mercadante do governo, ficou sob forte influência de Mantega e Coutinho.

Pragmatismo. A primeira PDP visou uma ação mais pragmática de incentivo à indústria, com foco em elevar a minguada taxa de investimento brasileira. O plano foi atropelado pela crise financeira mundial, poucos meses depois do estabelecimento da principal meta da PDP: elevar a taxa de investimento a 21% do PIB.

Com a crise global, a taxa caiu de 18,7% em 2008 para 16,9% em 2009, reforçando ainda mais o foco nos investimentos. Em 2009, a taxa recuperou-se para 19% do PIB.Na nova PDP, elevar a taxa de investimento permanecerá como um objetivo crucial, mas com a visão de que a indústria brasileira perdeu competitividade estrutural nos últimos anos e que a prioridade agora deve ser a inovação. (Estado)

Mortes em obras do PAC estão acima dos padrões

Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$ 105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes.

Tanto em complexas obras de infraestrutura, como hidrelétricas, como nas mais simples, incluindo as do programa Minha Casa, Minha Vida, a morte está presente. Os acidentes fatais são causados principalmente por choques, soterramento e quedas. São mortes "invisíveis", que não estão nos bancos de dados dos diversos controles governamentais criados para acompanhar o PAC, que, até o início de 2010, era coordenado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Somente em 2010, a taxa de mortalidade foi de 19,79 para cada cem mil empregados. Índice considerado altíssimo pelo médico Zuher Handar, consultor para segurança e saúde da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. A taxa é mais que o dobro da registrada para o conjunto dos empregados do setor formal da economia - 9,49 por cem mil.

Os empregados da construção civil brasileira são os que mais morrem. A taxa de mortalidade está em 23,8 por cem mil trabalhadores, um pouco acima da encontrada em obras do PAC - considerada muito alta, já que são tocadas por grandes construtoras, com tecnologia suficiente para proteger os operários, dizem especialistas. Nos Estados Unidos, a taxa de mortalidade na construção civil é de 10 por cem mil; na Espanha, de 10,6; no Canadá, de 8,7; em Portugal, de 18.

- Nessas grandes obras de infraestrutura, independentemente de serem do PAC ou não, o governo precisa estar mais atento, não contratando empresas que deixem de ter mecanismos de prevenção - disse Handar.

- O alto número de mortes é verdadeiro. Estamos intensificando os trabalhos e a atenção. Isso nos preocupa e buscamos as razões para esse quadro. As obras estão em um ritmo muito acelerado e as companhias não vêm treinando (pessoal), porque não há tempo para isso - afirmou Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), acrescentando que, com a carência de mão de obra, empresas têm buscado pessoas sem qualificação para trabalhar nos canteiros.

Segundo ele, o ideal é que os trabalhadores tenham de 80 a cem horas de aulas teóricas. Depois, entre cem e 120 horas práticas, nos canteiros. Só após essas duas fases, continua Safady, é que se deve entrar na obra:

- Sem isso, cometem-se erros. O problema é generalizado. Há uma carência para todos os níveis de obras, e em todos os lugares do Brasil. (O Globo)

Dilma assina decreto que aumenta IOF de compras no exterior e MP que corrige tabela do IR

Num esforço para evitar que os brasileiros que estão viajando para o exterior fiquem excessivamente endividados e ainda prejudiquem a indústria nacional comprando importados, o governo decidiu elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito fora do país. A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira o decreto que passa o imposto dos atuais 2,38% para 6,38%. A presidente também autorizou a elevação do tributo sobre bebidas frias.

Dilma assinou ainda nesta sexta-feira a Medida Provisória (MP) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A MP também determina a correção da tabela do IR em 4,5% pelos próximos quatro anos. O ajuste das faixas de renda dos contribuintes vai resultar numa renúncia de R$ 1,6 bilhão este ano e de R$ 2,2 bilhões nos seguintes. Com a mudança, a faixa de isenção passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61.

Segundo os técnicos, o aumento do IOF faz parte do arsenal que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz ter contra a guerra cambial, que tem feito com que o real fique supervalorizado em relação ao dólar. Ela seria uma maneira de conter o consumo de importados, com os quais as empresas brasileiras não conseguem competir, e ainda agiria preventivamente contra um possível aumento da inadimplência no futuro, uma vez que as taxas de juros dos cartões são muito elevadas.

A alta do IOF para as compras com cartão já está no radar há mais de um ano. Segundo dados do Banco Central, os gastos dos brasileiros no exterior atingiram US$ 1,33 bilhão no mês de fevereiro, contra US$ 1 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2011, o valor bateu recorde histórico de US$ 3,07 bilhões.

Segundo técnicos, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e IPI que foi aprovado pelo Congresso em 2008. Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e tipo de embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade.

No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, não houve qualquer aumento de tributo. Agora, avalia-se que um ajuste precisa ser feito. Em 2010, os fabricantes de bebidas frias recolheram R$ 5,2 bilhões em tributos. A MP e os dois decretos assinados pela presidente serão publicados segunda-feira no Diário Oficial da União. (O Globo)

Verba desviada do SUS daria para fazer 1.439 unidades básicas e mais 24 UPAs

Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde. O prejuízo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transferências fundo a fundo são fiscalizadas, de acordo com a CGU.

Só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.

O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o prejuízo foi de R$ 223,07 milhões.

Em Goiás, leitos não passam pela porta — Para ter uma ideia dessa sangria a conta-gotas, O GLOBO recolheu detalhes de auditorias em vários estados e visitou quatro cidades. Em Aparecida de Goiânia (GO), na Região Metropolitana, as 17 novas enfermarias do Hospital de Urgência custaram R$ 1,5 milhão, ficaram prontas em dezembro, mas não foram entregues pela construtora. Os 38 leitos chegaram no mesmo mês, mas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva. A construtora se esqueceu da saída de emergência, e os leitos não passam pelas portas dos quartos.

- Não ficou lugar para saída de incêndio, banho de sol. Em duas enfermarias, a cama não passa. O projeto não foi bem feito, não - conta um dos funcionários do depósito.

Resta um cantinho no corredor abarrotado para a aposentada Marinalva Siqueira dos Santos, que aguardava há quase 24 horas na fila por um exame de endoscopia.

- Passei a noite toda vomitando sangue. Sangue coalhado, com um monte de gente doente - lamenta.

O secretário de Saúde de Goiás, Antonio Faleiros Filho, diz que os problemas são da gestão passada e que, agora, o prazo de entrega é fim de abril. (O Globo)

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ajustar a previdência com preservação dos direitos e tratamento igual a todos os trabalhadores brasileiros

UGT apoia nova fórmula para aposentadoria, desde que haja suspensão imediata do nefasto Fator Previdenciário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) coerente com sua campanha contra o nefasto Fator Previdenciário apoia as iniciativas da presidente Dilma para buscar uma nova fórmula para se calcular as aposentadorias. Com duas condições. A primeira, é a extinção imediata do Fator Previdenciário e a segunda é que as eventuais novas regras, ainda em debate, sejam válidas para todos os trabalhadores, indistintamente, que entrarem no mercado de trabalho a partir do próximo ano. Nas negociações vamos priorizar, também, a preservação dos direitos adquiridos e um tratamento igualitário para o trabalhador da limpeza e para o juiz, para o comerciário ou para o deputado. Vamos lutar para fazer valer a Constituição que determina que todos são iguais perante a lei. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Governo negocia fórmula nova para aposentadoria
Dilma indica a sindicalistas que apoia mudança no cálculo de benefícios. Novo mecanismo teria vantagens para trabalhadores do setor privado que aceitassem adiar aposentadoria.
O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.
A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.
Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.
Por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova fórmula se as centrais a apresentassem.
Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se aposentar mais cedo.
A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados, mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o governo era contra a ideia.
Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator 85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.
Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela teria mais custos que benefícios para seu governo.
Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A proposta ainda será apresentada à presidente.
Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da Previdência Social.
No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente porque não foi criada outra fórmula.
Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada adiante no Congresso. (Folha)

Dilma troca direção da CEF e atende PMDB
Jorge Hereda, vice responsável pelo PAC, assume presidência do banco no lugar de Maria Fernanda Ramos Coelho. Presidente se desgastou com caso Pan; Geddel ganha uma vice, e PMDB ainda indicará três novos nomes.
A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal e começou a atender pedidos de nomeações do PMDB na instituição. A troca na CEF vinha sendo negociada desde o início de março, conforme a Folha antecipou.
A atual presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho, foi substituída pelo vice-presidente de Governo, Jorge Hereda. O peemedebista Geddel Vieira Lima foi nomeado para a vice-presidência de Pessoa Jurídica.
Cobiçada pelo PMDB, a vice-presidência de Loterias e Fundos ficou temporariamente vaga com a saída de Joaquim Lima de Oliveira, transferido para a de Tecnologia. O nome indicado pelos peemedebistas do Rio, Francisco Nonato, foi vetado pelo Planalto. O PMDB indicará três novos nomes.
Hereda venceu a disputa interna no PT pelo comando do banco estatal, que tem entre as suas principais missões dar prosseguimento à construção dos imóveis populares previstos no Minha Casa, Minha Vida.
Ele já era o responsável pelo programa, uma das bandeiras de campanha de Dilma. Maria Fernanda, que teve a imagem desgastada com as fraudes ocorridas no banco PanAmericano, deverá representar o Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Outros cinco vice-presidentes foram substituídos ou mudaram de área, incluindo as de Pessoa Jurídica e de Tecnologia.
A troca na cúpula do banco controlado 100% pela União ocorreu quatro meses após a descoberta de rombo de R$ 4,3 bilhões no PanAmericano. Metade do banco, que pertencia a Silvio Santos, foi comprada pela Caixa no fim de 2009. Apesar de o governo ter conseguido evitar a quebra do banco e vendê-lo ao BTG Pactual, o caso ainda não foi encerrado.
A contabilidade do banco referente ao segundo semestre de 2010, período em que a fraude foi descoberta, não foi passada a limpo pela administração que assumiu o Pan logo após o escândalo.
Até o fim do mês, a Caixa terá de digerir os números, já que o banco será devidamente incorporado pela instituição no balanço do primeiro trimestre deste ano.
Segundo assessores do governo, esse foi um dos motivos que pesaram para Márcio Percival, vice-presidência de Finanças e responsável pela compra do Pan, ter ficado.
PAC — A indicação de Hereda ganhou força por ele ter bom trânsito com prefeitos, em especial os que têm em suas cidades grandes obras do PAC.
Os prefeitos reclamavam de a Caixa emperrar as obras, criando dificuldades para a execução -e atribuíam ao fato de Maria Fernanda ser de carreira, muito técnica.
Hereda é ligado ao grupo do PT de São Paulo e sofria oposição interna do PT gaúcho, representado pela até então vice de Tecnologia e Informação, Clarice Coppetti, que deixou o cargo ontem.
Ela pode ainda ser transferida para a área de Loterias e Fundos, caso o governo não aceite nenhum nome da lista tríplice do PMDB.
Além de Coppetti, o vice de Gestão de Ativos de Terceiros, Bolívar Moura Neto, também era contra a promoção de Hereda e perdeu o cargo.
Bolívar será substituído por Marcos Roberto Vasconcellos, que está deixando a vice de Controle e Risco. Para essa área foi nomeado Rafael Rezende Neto.
Outra mudança foi a troca de Carlos Augusto Borges por José Henrique Marques da Cruz na vice de Atendimento e Distribuição. José Urbano Duarte assume a vice-presidência ocupada por Hereda. (Folha)

Relatório atribui a PMs 150 assassinatos
Polícia Civil aponta dois grupos de extermínio na capital paulista; acusados negam envolvimento nos crimes. Abuso de autoridade, vingança, tráfico, jogo ilegal e até "limpeza" são motivadores das mortes, diz documento.
Relatório da Polícia Civil paulista aponta grupos de extermínio formados por PMs como responsáveis pelo assassinato de 150 pessoas na capital entre 2006 e 2010.
Entre as vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos -69% sem passagem pela polícia.
O relatório foi produzido no ano passado e aponta motivações para os assassinatos: 20% por vingança; 13% por abuso de autoridade; 13% pelo que o relatório chama de "limpeza" (assassinato de viciados em drogas, por exemplo); 10% por cobranças ligadas ao tráfico e 5% por cobranças de jogo ilegal; 39% sem razão aparente.
Alguns PMs da lista estão presos. Eles negam os crimes. O Comando-Geral da corporação não se manifestou nem informou exatamente quantos homens já puniu.
A investigação, a cargo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), aponta dois grupos de extermínio de PMs: um da zona norte, outro da zona leste.
Cerca de 50 PMs são suspeitos de formar e unir os grupos para assumir o controle do tráfico de drogas e explorar jogos de azar.
O grupo da zona norte é conhecido como "Matadores do 18", pois os acusados atuavam no 18º Batalhão. Esses PMs são suspeitos da morte, em 2008, do coronel José Hermínio Rodrigues, comandante da PM na área.
Pascoal dos Santos Lima e Lelces André Pires de Moraes são apontados como membros do grupo. Eles sempre negaram as acusações. Ontem, seus advogados não foram localizados pela Folha.
Preso em 2010, Valdez Gonçalves dos Santos, do 21º Batalhão, é considerado o chefe do grupo na zona leste.
Celso Machado Vendramini, advogado de Santos, diz que "ele não integra grupo de extermínio" e que "as acusações contra seu cliente não passam de pura maldade por parte do departamento de homicídios". Santos será julgado em maio deste ano.
Doze mortes atribuídas ao grupo de extermínio "Os Highlanders", que decapitava as vítimas, não estão no relatório. Esse terceiro grupo jogava os corpos em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, segundo investigações. O relatório da Polícia Civil computou só mortes na capital. (Folha)

Manifestação frustra retorno e obra de Santo Antônio está parada

Assembleia havia decidido que trabalhos voltariam nesta quinta, mas funcionários fizeram manifestação no início do dia.

A obra da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, continua paralisada, frustrando a expectativa dos empreendedores e do sindicato dos operários, que na quarta-feira anunciaram a retomada dos trabalhos para esta quinta-feira.

Nesta manhã, em respeito ao que foi decidido na assembleia dos funcionários na véspera, os operários retornaram ao canteiro de obras, com o objetivo de voltar ao trabalho, segundo nota do Consórcio Construtor Santo Antônio, que é liderado pela Odebrecht.

Porém, ainda na parte da manhã, um grupo de menos de 100 pessoas, segundo o consórcio, iniciou uma manifestação verbal dentro do canteiro.

"Embora não tenha havido nenhum prejuízo material ou físico, para assegurar a ordem e a segurança dos que exerciam normalmente suas atividades, todos foram imediatamente liberados do trabalho e retornaram para suas residências", disse o consórcio responsável pela construção da usina na nota.

Assim, as obras seguem paralisadas e os construtores estão analisando as medidas cabíveis.

As obras de Santo Antônio pararam na sexta-feira passada, depois da eclosão de uma rebelião no canteiro da outra usina em construção no rio Madeira, a de Jirau.

Em Jirau, há, segundo os empreendedores, 1 mil homens em atividade no canteiro de obras, de um total de 21 mil trabalhadores envolvidos no projeto. Esses funcionários que ficaram no canteiro são contratados de fornecedores de equipamentos. Os operários da parte civil da obra de Jirau não voltaram ao trabalho e muitos deles nem estão mais em Rondônia.

Temendo atrasos, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse na quarta-feira ter recomendado aos consórcios de Santo Antônio e Jirau que promovam turnos extras de trabalho quando as obras forem plenamente retomadas. (Estado)

IBGE indica que inflação já afeta valor real dos salários

Os salários começam a perder a corrida contra a inflação. O rendimento médio real recebido nas seis maiores regiões metropolitanas do país caiu 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com exceção de um repique justamente em janeiro, o salário real está em queda desde novembro. Na comparação com outubro, o rendimento médio real pago em fevereiro (R$ 1.540,30) foi 1,5% menor. Na comparação com fevereiro de 2010, o rendimento médio ficou 3,7% superior, já descontada a inflação.

"O rendimento nominal médio subiu, mas a inflação corroeu essa elevação e, por isso, o rendimento médio real teve queda", explicou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

A taxa de desemprego atingiu 6,4% em fevereiro, a menor já registrada para o mês desde o início da pesquisa. A taxa - em um movimento sazonal para este período do ano - ficou um pouco acima dos 6,1% de janeiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa foi de 7,4%. De acordo com Azeredo, a pequena elevação mensal deve ser considerada estatisticamente como estabilidade. O aumento do desemprego nessa época está associado ao fim dos empregos temporários do fim do ano.

O gerente do IBGE acredita que o mercado de trabalho ainda não indica desaquecimento da economia. "Se vai haver reflexo do aumento de taxa de juros, ou diminuição de crescimento [sobre a ocupação], isso ainda não aconteceu", disse. Parte expressiva da desocupação foi registrada na região metropolitana de São Paulo, de acordo com o IBGE, onde a taxa de desemprego ficou em 6,6% em fevereiro, após 6% em janeiro.

As vagas com carteira assinada abertas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE cresceram 1,8% na comparação com janeiro, o equivalente a mais 191 mil postos de trabalho. O avanço ante fevereiro do ano passado foi de 6,9%. Com isso, o percentual da população ocupada com carteira alcançou 48,1%. O número de vagas do setor privado sem carteira caiu 3,3% em fevereiro ante o mês anterior e, na comparação com o mesmo mês de 2010, teve queda de 3,9%.

"Há um processo de formalização do trabalho temporário e, por isso, cresce o número de trabalhadores com carteira assinada. A carteira assinada está sendo cada vez mais uma tendência, com maior fiscalização por parte do governo ", disse Azeredo. (Valor)

Déficit da Previdência em fevereiro cai 18% em relação a 2010

A Previdência Social registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.
O valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 7,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.
Para o ano de 2011, a previsão de déficit é de R$ 42,4 bilhões. Essa conta já considera o salário mínimo de R$ 545, que passou a valer em março para o salário pago aos trabalhadores e pensionistas que têm o valor como referência salarial. No acumulado do ano, o resultado do déficit chega a R$ 6,353 bilhões.
A Previdência urbana apresentou superávit de R$ 942 milhões, sem contar as renúncias, devido a uma arrecadação de R$ 17,438 bilhões e despesas com benefícios de R$ 16,496 bilhões. Já a Previdência rural teve um déficit de R$ 4,257 bilhões, sem as renúncias. A arrecadação na área rural foi de R$ 339 milhões e as despesas foram de R$ 4,596 bilhões. (Agencia Brasil e Correio Braziliense)

quinta-feira, 24 de março de 2011

Manter a mobilização para melhorar a ética e o comprometimento dos eleitos com a democracia brasileira

Adiamento do Ficha Limpa nos preocupa com a ética e com a qualidade da democracia brasileira

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) sabe que não se deve contestar decisão judicial, especialmente as proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não podemos deixar de lamentar, profundamente, o adiamento do Ficha Limpa para 2012. Primeiro, pela demora da decisão. E depois, pela mudança de qualidade da nossa democracia. Saem candidatos comprovadamente com problemas com a lei, a ponto de se o Ficha Limpa continuasse válido, não poderiam assumir. Não podemos esquecer, também, que a Lei do Ficha Limpa surgiu de uma Ação Popular, com quase dois milhões de assinaturas. E a vontade popular e dos trabalhadores brasileiros, organizados em torno de suas centrais sindicais, é pela validade imediata do Ficha Limpa. Agora, nos resta manter a mobilização e buscar os candidatos e candidatas que tenham o comprometimento com o Brasil, com a ética e a cidadania para, a partir das próximas eleições, avançarmos na qualidade da nossa democracia.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Leia, por favor, as principais notícias do dia:

STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012 e ‘barrados’ em 2010 vão assumir

Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos ficha-suja que disputaram cargos em outubro do ano passado e que tinham sido barrados de assumir mandatos com base em restrições da lei.

Pela decisão, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para precisar quantos deputados terão o mandato interrompidos para dar lugar a fichas-sujas será necessário recalcular o coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.

A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei, e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas. (Estado)

Santo Antônio e Jirau continuam paralisadas

Situação da obra de Jirau, que ainda está sob proteção da Força Nacional, é ainda mais indefinida.

Trabalhadores da obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio mantêm paralisação e discutem reivindicações imediatas a serem apresentadas à empresa responsável pelo empreendimento, o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC).

As negociações ocorrem desde terça-feira, 22, quando os operários deveriam retornar ao trabalho depois de uma interrupção preventiva feita pelo consórcio, mas resolveram realizar uma assembleia e apresentar uma pauta de reivindicações ao consórcio.

A situação da obra de Jirau, que ainda está sob proteção da Força Nacional, é ainda mais indefinida. A construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras civis, ainda não tem previsão para retorno das atividades .

A assembleia em Santo Antônio foi acompanhada pela superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores e do Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia). Foram apresentadas algumas reivindicações que devem ser atendidas antes da data-base (maio) que define o novo acordo coletivo, segundo os trabalhadores .

Alimentação. De acordo com o MPT, as principais reivindicações são a troca de cartões de alimentação, ampliação de oferta de plano de saúde, e melhoria da alimentação fornecida no canteiro. Outras reivindicações devem ser apresentadas em uma nova negociação prevista para o dia 28 com representantes do consórcio.

A Polícia Militar não registrou conflitos dentro do canteiro, mas mantém efetivo na entrada do local, na BR 364, sentido Acre. O diretor de contratos da Odebrecht, que compõe o consórcio Santo Antônio Energia, José Bonifácio acredita que a obra deve ser retomada até amanhã.

O governador Confúcio Moura se reuniu com representantes dos consórcios construtores, da secretaria estadual de segurança pública e com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para discutir a situação das usinas. "Queremos que as obras voltem à normalidade imediatamente. Vamos nos reunir e sugerir algumas diretrizes para a segurança da região e evitar novos conflitos", disse Confúcio. (Estado)

Sucessão na Vale terá solução interna

Os acionistas controladores da Vale vão substituir o presidente da empresa, Roger Agnelli, por um dos atuais dirigentes da multinacional.

Um dos cotados é Tito Botelho Martins, atual diretor-presidente da Inco, subsidiária que produz níquel no Canadá. Ele é também diretor-executivo de operações e metais básicos da Vale no Brasil.

A decisão, segundo apurou o Valor, será tomada durante assembleia de acionistas marcada para o dia 19 de abril.

A demissão de Roger Agnelli estava definida pelos acionistas da Vale desde o fim do ano passado, mas só foi sacramentada numa reunião, no dia 10 deste mês, entre o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro foi solicitado por Brandão e ocorreu no gabinete do ministro da Fazenda em São Paulo. Brandão queria saber como o governo pretendia tratar da substituição de Agnelli. Ele procurou o ministro Guido Mantega porque os principais acionistas da Vale ligados ao governo são vinculados ao Ministério da Fazenda - o Tesouro Nacional, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Banco do Brasil, patrocinador da Previ, o fundo de pensão de seus funcionários do banco.

Mantega informou ao Palácio do Planalto que teria o encontro com Lázaro Brandão e foi, então, incumbido de coordenar, pelo governo, o tema da sucessão de Agnelli, cujo contrato com a Vale termina no fim deste mês.

Durante a reunião entre Brandão e Mantega, ficou acertado que o contrato do executivo não seria prorrogado e que o substituto seria escolhido entre os nomes da diretoria. Definiu-se também que o escolhido não poder ser alguém ligado a Agnelli.

A preocupação do governo e dos acionistas privados é que a transição na Vale não seja vista como resultado de uma interferência política na empresa. Nos últimos meses, por causa dos ruídos criados em torno do comando da companhia, a ação da Vale foi castigada pelos investidores, preocupados com os rumos da companhia. No mesmo período, o preço do minério subiu no mercado internacional. "A escolha de ume executivo que já atua na empresa é uma mensagem clara de que não haverá interferência política na gestão", disse uma fonte oficial.

O capital da Vale é controlado pela Valepar, holding na qual o Bradesco tem 21,21% das ações; a Littel (veículo financeiro que reúne os fundos de pensão ligados a empresas estatais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras) e o BNDESPar (o braço de participações acionárias do BNDES) possuem 61,51%; e a japonesa Mitsui, 18,24%.

Agnelli, que foi indicado para a presidência da Vale há dez anos pelo Bradesco, começou a perder força depois de comprar briga com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores do PT.

Lula criticava o executivo pelo fato de a Vale não investir em produção de aço no Brasil. A tese de Lula é que, ao não entrar no ramo siderúrgico, a Vale não agregava valor ao minério de ferro extraído no país.

A gota d'água do mau relacionamento entre o governo e Agnelli se deu em outubro do ano passado, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, quando o executivo declarou à imprensa que o PT estava interessado em seu cargo.

Em novembro, o Valor apurou que o Bradesco desistira de continuar apoiando o executivo. No conselho de administração do banco, o único que ainda apoia a manutenção de Agnelli no comando da Vale é Mário da Silveira Teixeira Júnior.

O vazamento da informação do encontro de Guido Mantega e Lázaro Brandão constrangeu muito a diretoria do Bradesco. A delicada situação criada para o ministro ao se tornar pública aquela reunião poderia até forçar uma mudança de posição sobre a saída de Roger Agnelli da Vale, mas aparentemente não foi isso o que ocorreu.

Ontem, assessores diretos da presidência da República asseguraram que Mantega agiu em nome da presidente Dilma Rousseff e que, portanto, não sofreu desgaste. "A presidente não se irritou com o ministro", sustentou um assessor graduado.

Por causa da tragédia vivida pelo Japão, cogitou-se prorrogar o contrato de Agnelli por mais um ano, período em que os acionistas escolheriam um sucessor entre nomes de dentro ou de fora da empresa.

A razão para isso seria o fato de a japonesa Mitsui, neste momento, estar impossibilitada de fazer qualquer planejamento de longo prazo.

Na assembleia do dia 19 de abril, o Banco do Brasil (BB), que, como patrocinador da Previ, tem o direito de nomear dois nomes para o conselho de administração da Vale, indicará Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e Robson Rocha, vice-presidente de gestão de pessoas e responsabilidade socioambiental do BB. Barbosa é, hoje, presidente do conselho de administração do BB e homem da confiança estrita da presidente Dilma Rousseff. (Valor)

FGTS arrecadou no primeiro bimestre quase 50% a mais que em 2010

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou arrecadação líquida de R$ 3,8 bilhões no primeiro bimestre de 2011, superando em 46% os R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Segundo os dados parciais do Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica Federal, divulgados hoje (23), a arrecadação bruta somou R$ 12,2 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 10,7 bilhões dos primeiros dois meses de 2010.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a expansão do mercado de trabalho impulsionou o fundo. “O crescimento do emprego com carteira assinada reflete de forma positiva a arrecadação liquida do FGTS, aumentando os depósitos”.
Somando a arrecadação bruta dos últimos 12 meses, foram depositados no FGTS R$ 68,3 bilhões, enquanto os saques somaram R$ 54 bilhões, gerando arrecadação líquida de R$ 13,3 bilhões. Em 2010, quando foram criados 2,5 milhões de empregos com carteira assinada, a arrecadação atingiu R$ 61,7 bilhões.
Em fevereiro, foram sacados do FGTS R$ 4,5 bilhões, uma redução de 2,61% em relação ao mesmo mês de 2010. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a retração é um “fator positivo”, que “pode significar estabilidade no volume de saques e também no mercado de trabalho”. A maioria dos saques (60%) está relacionada a demissões. A arrecadação bruta foi de R$ 5,5 bilhões, gerando uma líquida de R$ 1 bilhão. (Correio Braziliense)

Pesquisa da CNC revela que as famílias brasileiras estão mais endividadas

“No ano passado, parcelei alguns produtos para a minha cozinha. Em fevereiro, dividi um notebook em 12 parcelas, mas parei por aí. A partir de agora, só vou comprar à vista”. A declaração do funcionário público Júlio César Garcia, 43 anos, reflete o comportamento atual do brasileiro. Após o período de forte incentivo ao consumo, os cidadãos parecem começar a notar que o momento é favorável para colocar ordem nas contas pessoais.

Os dados de março da pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada na terça-feira (22/3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam que 64,8% das famílias brasileiras possuem alguma dívida em vigência, alta de 1,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Dos lares endividados, 8,4% declararam não ter condições de honrar seus compromissos.

Para a CNC, a maior percepção da incapacidade de conseguir pagar suas contas é motivo de atenção. “Isso mostra que pode haver aumento da inadimplência no país nos próximos meses, mesmo que de forma moderada”, disse Marianne Hanson, economista da instituição. Ela destacou que os níveis anteriores estavam baixos. “Esses números, por enquanto, ainda não são alarmantes, mas requerem atenção”, ressaltou. O número de famílias que declararam ter alguma conta atrasada ficou estável em relação a fevereiro (23,4%), e caiu na comparação com março de 2010 (27,3%).

Porém, frear o avanço da inadimplência requer revisão dos padrões de consumo, o que nem sempre é uma tarefa fácil. Que o diga o vendedor Jurandir de Sousa e Silva, 43 anos. Ele ainda não conseguiu adequar seu orçamento e revelou que está pendurado em dívidas, a maioria adquirida no período em que ficou afastado do emprego — e que já estão vencidas. “Comprei uma estante no cartão da loja e só paguei duas prestações. Isso já faz um ano e ainda não consegui regularizar”, lamentou. Para o vendedor, o início de ano é um período propício ao endividamento. “O IPTU e o IPVA sempre pesam. A gente acaba deixando de pagar uma coisa para quitar outra, mais prioritária. É complicado conseguir deixar tudo em dia”, explicou Jurandir, que espera quitar as dívidas nos próximos 12 meses. “Me enrolei, mas aos poucos estou conseguindo pagar.”

A preocupação do brasileiro em normalizar a situação de contas atrasadas em um período mais curto também foi identificada pela CNC. Na média de março, o consumidor demorou até 58,6 dias para livrar-se dos débitos. Entre as principais formas de endividamento, as campeãs foram as faturas de cartões de crédito, seguidas pelos carnês de pagamentos e as parcelas de crédito pessoal.

Cenário desfavorável — Com cenário econômico desfavorável, os consumidores deixaram de realizar novas compras. A CNC revelou que o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) teve, em março, recuo médio de 1,9%. “A gente observa uma certa desacerelação do ritmo de consumo, embora ele ainda esteja crescendo de maneira mais fraca”, afirmou o economista Fábio Bentes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador teve ligeira alta de 0,9%.

Na avaliação da CNC, as medidas prudenciais adotadas pelo governo levaram o consumidor a refletir melhor sobre as prioridades de compra. “A gente teve resultados muito positivos em 2010, devido ao avanço de postos no mercado de trabalho e à facilitação no acesso ao crédito. Mas, agora, estamos em outro cenário, com a taxa de juros mais alta dos últimos 15 meses”, explicou Bentes.

O pior desempenho ficou por conta dos bens duráveis — como eletrodomésticos de linha branca e automóveis —, que tiveram recuo de 6,9%. O nível de satisfação com o atual emprego também diminuiu (2,2%). (Correio Braziliense)

quarta-feira, 23 de março de 2011

Roberto Santiago, vice da UGT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, prepara atualização do Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor será atualizado para evitar dívidas excessivas e combater juros astronômicos nos cartões de crédito

Em entrevista à TV Câmara concedida nesta terça-feira (22), no programa Palavra Aberta, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, e vice-presidente da UGT, esfriou as especulações acerca da suposta reforma do Código de Defesa do Consumidor no Congresso Nacional prevista para esse ano em que completa sua maioridade.

“O nosso código é o melhor do mundo. Asseguro que não haverá reforma, mas existe a necessidade urgente de uma atualização por conta do novo perfil de consumo que veio com a estabilidade da economia nacional, e claro, de criar dispositivos para que se façam cumprir as regras de uma vez por todas”.

Santiago destacou também o problema do consumo virtual onde não existem garantias claras para quem compra, a questão da tributação nessas operações e o superendividamento por conta do acesso ao crédito a pessoas de baixa renda, uma nova faixa de consumidores que ainda não encontraram um equilíbrio de gastos.

“São 50 milhões de pessoas que não tiveram uma cultura econômica, nunca consumiram mais do que o estritamente necessário, e agora estão maravilhadas com as vitrines com um cartão que parece operar milagres. Pior, são estimulados a consumir sem parar. Daqui a pouco perdem o crédito, o cartão, e voltam à estaca zero totalmente endividados. Isso não é interessante nem para eles, nem para o país. Vamos trabalhar esse aspecto na atualização do CDC”. O deputado explicou que, por exemplo, os juros de um cartão de supermercado chega a 548% ao ano. Santiago ainda falou da necessidade de rever o papel dos Procons que hoje não têm autonomia punitiva, e a falta de fiscalização no descumprimento das leis e das regras do CDC. Apesar dos brasileiros conhecerem o Código de Defesa do Consumidor, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), eles preferem não reclamar seus direitos por não acreditarem em punições.

“Esse ano teremos a oportunidade na Câmara e o Senado de sugerir e aprovar novos dispositivos para efetivar a cobrança do cumprimento das regras. Desse aperfeiçoamento depende a credibilidade do CDC junto ao consumidor. Como está, o estado não consegue fiscalizar nada.

Temos ótimas leis, temos o CDC, mas as grandes empresas insistem em desobedecer, e quando muito, pagam penas alternativas como uma cesta básica. O Código que pertence a todos acaba caindo no descrédito. Não descartamos a opção da cadeia para situações repetitivas”, observou. (Fonte: TV Câmara – Brasília)

Serviço bancário lidera os gastos das famílias no país

Os produtos financeiros ocuparam o topo da lista de consumo dos brasileiros em 2010, revelou a pesquisa anual "O Observador", encomendada pela Cetelem BGN ao instituto Ipsos Public Affairs. Que o gasto mensal com financiamento imobiliário fique na primeira posição é até razoável, já que a casa própria costuma ser também um dos bens de consumo mais caros. Chama atenção, porém, que logo depois do item "prestação da moradia", que respondeu por uma despesa média mensal de R$ 367, aparece "pagamento de crédito bancário", com R$ 330.

O comprometimento da renda com pagamento de crédito bancário chega a superar os gastos com educação, inclusive nas classes A e B, com renda familiar mensal superior a R$ 2,98 mil - R$ 385 ante R$ 384. Nas classes C (renda familiar mensal de R$ 1,34 mil) e D e E (renda familiar mensal de R$ 809), o pagamento de crédito bancário pesa no orçamento ainda mais do que a prestação do imóvel.

A lista completa de produtos utilizada para a pesquisa contém 16 itens que vão de financiamento imobiliário a cigarro. Porém, enquanto os gastos com itens considerados "tradicionais", como telefone, vestuário, lazer, entre outros, tenham apresentado aumento de gastos pouco expressivo - e, em alguns casos, até mostrem queda, como o item empregada doméstica -, foram os gastos com produtos e serviços financeiros que se destacaram.

Uma das surpresas positivas, nesse sentido, foi o produto seguro. A categoria respondeu por uma despesa média mensal relevante, de R$ 231, e aparece, ao lado da previdência privada - que apresentou gasto mensal médio de R$ 122 -, como o segmento de maior crescimento entre 2009 e 2010, com 86% de alta dos gastos. As despesas com seguro e previdência privada foram puxadas basicamente pelas classes A e B. Nas classes De E, por exemplo, o gasto com seguro é nulo.

A pesquisa "O Observador" foi feita com 1,5 mil entrevistados entre os dias 24 e 31 de dezembro do ano passado. Mas como os gastos foram calculados apenas entre as pessoas que adquiriram algum produto ou serviço das categorias pesquisadas, a base de consulta difere de item para item. Era 81 consumidores de seguros, 29 de previdência privada, 64 de financiamento imobiliário e 190 de crédito bancário.

O gasto total das famílias em novembro do ano passado foi de R$ 1,231 mil, em média, R$ 165 a mais do que na pesquisa de 2009. Se depender do otimismo do consumidor, esse valor tende a aumentar em 2011. A intenção de compra aumentou em todos os itens analisados. (Valor)

Quase metade da população não se informa sobre crédito
Pesquisa também aponta que só 26% das pessoas comparam taxas de juros. Levantamento mostra ainda que a classe C ampliou participação, em 2010, para 53% da população brasileira.
Embora o crédito esteja batendo recordes no país, quase metade da população não se informa sobre empréstimos. No ano passado, 45% dos brasileiros disseram que nunca buscaram informações sobre financiamentos.
O percentual é ainda maior entre os brasileiros das classes DE, em 54%. No segmento C fica em 44% e no AB cai para 35%, de acordo com estudo da Cetelem BGN, empresa do grupo francês BNP Paribas, em conjunto com a Ipsos Public Affairs.
Segundo a pesquisa "Observador Brasil 2011", 41% dos brasileiros buscaram informações sobre juros.
"O brasileiro não tem a cultura de pesquisar e isso precisa mudar com campanhas de educação financeira. Nas compras financiadas, apenas 26% afirmaram comparar diferentes taxas de juros na hora de comprar", diz Marcos Etchegoyen, diretor-presidente da Cetelem BGN.
No ano passado, as operações de crédito para consumidores e empresas cresceram 20,5% e o total de empréstimos chegou ao valor recorde de R$ 1,7 trilhão, segundo o Banco Central.
CLASSE C — A pesquisa mostra ainda que a classe C conseguiu ampliar sua participação, em 2010, para 53% da população brasileira, ante 49% no ano anterior, chegando a 101,6 milhões de pessoas no país. Foram 19 milhões de brasileiros vindos das classes DE, que ficou com 25% do total. Já os segmentos AB somaram 42,2 milhões.
"Houve uma mudança na forma que a população brasileira está distribuída. A pirâmide virou um losango, com mais pessoas fazendo parte da classe C", afirma Etchegoyen. Segundo ele, esse novo desenho vem se formando há cerca de quatro anos e está cada vez mais consolidado.
O levantamento se baseou em 1.500 entrevistas, feitas em dezembro em 70 cidades de nove regiões metropolitanas. A classificação por classe foi definida pelo Critério de Classificação Econômica Brasil, que verifica o grau de instrução do chefe de família, as características do domicílio e a posse de bens. (Folha)

Banco Central não deixa claro como combaterá a inflação
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, esteve ontem no Senado para prestar esclarecimentos sobre a política monetária.
Além do tom formal e dos elogios de sempre ao tripé da política econômica que vem desde 1999 (regime de câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superavit primário), o depoimento teve pontos em destaque.
Primeiro, em relação à inflação, claramente o BC está trabalhando com dados que o mercado não tem ou com um horizonte de convergência para a meta de inflação diferente do mercado.
As expectativas de inflação têm piorado nas últimas três semanas e não é claro de onde virá o arrefecimento da inflação esperado pelo BC para o segundo semestre.
Segundo, o presidente do BC deixou claro que a política de acumulação de reservas continuará e que isso seria consistente com a maior integração do Brasil com o resto do mundo.
O presidente Tombini lembrou que a teoria econômica não é clara sobre o tamanho de reservas.
O que não foi dito é que a teoria econômica também não diz que um país como o Brasil se beneficiaria com um saldo de reservas ainda maior do que o atual (US$ 316 bilhões), pois em um regime de câmbio flutuante a necessidade de reservas é menor do que em um sistema de câmbio fixo, e o custo do carregamento das reservas já passa de R$ 50 bilhões/ano.
Terceiro, para evitar os efeitos no câmbio de uma maior entrada de recursos externos que acontecerá com a exploração do pré-sal, a autoridade monetária lembrou a importância do Fundo Soberano na compra de divisas.
Não foi dito, no entanto, que para isso seria necessário aumento do superavit primário para que o Tesouro faça novas capitalizações do Fundo Soberano.
Em resumo, parece que o Brasil vai prosseguir com uma política de acumulação de reservas independentemente do custo fiscal dessa política. (MANSUETO ALMEIDA é economista do Ipea, na Folha)

Arrecadação soma R$ 155,9 bi no primeiro bimestre

Em fevereiro, a arrecadação de tributos atingiu R$ 64 bi, recorde para o mês, mas 30% menor que o resultado de janeiro.

A arrecadação das receitas federais no acumulado do primeiro bimestre de 2011 totalizou R$ 155,939 bilhões, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o valor de janeiro, corrigido pelo índice de inflação, somou R$ 91,8 bilhões.

O valor do primeiro bimestre representa uma alta de 13,01% em relação ao primeiro bimestre de 2010, que em valores corrigidos pelo IPCA ficou em R$ 137,987 bilhões.

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro foi recorde para o mês e totalizou R$ 64,139 bilhões, o que representa um crescimento real pelo IPCA de 9,84% em relação a fevereiro de 2010. O resultado do mês passado, no entanto, é 30,13% menor que a arrecadação de janeiro deste ano, que somou R$ 91,071 bilhões.

A arrecadação em fevereiro ficou dentro das previsões de 14 instituições consultadas pelo AE Projeções, que apontaram um valor de R$ 60,300 bilhões a R$ 70,500 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 63,600 bilhões.

Previdência — As receitas previdenciárias totalizaram R$ 40,209 bilhões no primeiro bimestre de 2011, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A arrecadação da Previdência cresceu 11,08% em relação ao mesmo período de 2010 e representou 22,35% do total da arrecadação de tributos federais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizou R$ 33,339 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, registrando uma alta de 20,55% em relação ao mesmo período de 2010. O recolhimento do IRPJ e da CSLL significa 31,66% na arrecadação total.

O governo arrecadou R$ 32,084 bilhões com PIS e Cofins. Esses impostos tiveram um crescimento de 10,63% em relação ao primeiro bimestre de 2010. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) totalizou R$ 5,449 bilhões, com crescimento de 28,22%, enquanto a arrecadação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 4,587 bilhões, o que significa um crescimento de 11,78%, na comparação com o acumulado de janeiro e fevereiro de 2010.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) somou R$ 1,789 bilhão, apresentando a maior alta entre todos os tributos, de 31,28% em relação ao primeiro bimestre de 2010. Segundo a Receita Federal, o resultado do primeiro bimestre deste ano ocorreu principalmente em função da expansão da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial. (Estado)

Classe C cresce e muda formato da pirâmide social no Brasil, mostra pesquisa

Com a migração de 19 milhões de brasileiros para a classe C em 2010, que representa no total 101 milhões de pessoas, a pirâmide social passa por uma mudança de formato. Dados da pesquisa "O Observador 2011", encomendada pela Cetelem BGN à Ipsos Public Affairs, mostra que, com 25% da população nas classes DE (47,9 milhões) e 21% nas classes AB (42,19 milhões), a classe C mais ampla domina, com 53% do total - o que transformaria essa pirâmide em um losango. A pesquisa, realizada desde 2005, faz uma radiografia do comportamento do consumidor brasileiro.

Segundo o presidente da Cetelem Marcos Etchegoyen, mesmo com a crise, a classe C continuou em destaque, comportamento que vem se construindo ao longo dos últimos quatro anos e mostra reflexos diretos no crédito, no consumo e nos planos para o futuro.

- Aposto na tendência de mudança desse formato mesmo depois das medidas macroprudenciais do governo, porque o consumo vem se mantendo, apesar do crédito mais caro. Não me surpreenderia nada se as classes DE se igualassem à C no próximo ano - explicou.

Os bons resultados de 2010 apontam também otimismo do consumidor brasileiro para 2011. Dos 1.500 entrevistados em todas as regiões do país, 60% esperam crescimento maior, outros 53% esperam mais consumo, 52% mais crédito e 39% acreditam que o PIB se mantenha em alta. No geral, mais de 50% dos brasileiros acreditam que o padrão de vida vai melhorar este ano. Nessa mesma linha, 79% dos pesquisados pretendem economizar mais em 2011, e outros 48% planejam gastar mais.

Por outro lado, o consumo consciente ainda é prática de poucos. Pela pesquisa, só 26% dos entrevistados comparam taxas de juros. Presente para 35% dos consumidores das classes AB, essa consciência cai para 27% na classe C e 17% nas classes DE, que se preocupam mais com quanto o valor das prestações vai pesar no orçamento. A pesquisa aponta ainda que 45% dos entrevistados afirmaram nunca ter buscado informações sobre crédito, empréstimo e financiamento.

- É mais um indicador de que o foco das empresas deve se manter na educação financeira, cada vez mais importante em um país em que a classe C domina - disse Etchegoyen.