segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Investir com urgência na infraestrutura para melhorar economia e ampliar ofertas de empregos

Infraestrutura estrangula desenvolvimento e inclusão social no Brasil

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, com o apagão, sentimos na pele o que é falta de planejamento e, principalmente, de investimentos concretos em infraestrutura. Com o governo Lula surgiu o PAC que no início animou e mobilizou mas na hora das obras empacou, lamentavelmente. Agora, diante do desafio da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, temos que resolver o problema da infraestrutura com eficiência, sem discursos e lorotas políticas. Temos que baratear o transporte de nossas mercadorias e matérias-primas, apostar no crescimento de nossa indústria exportadora, melhorar os aeroportos e portos, com o consequente aumento de empregos e da inclusão social. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Infraestrutura do Brasil é reprovada em estudo

A qualidade da infraestrutura brasileira é das piores no mundo, mesmo com a arrancada dos investimentos nos últimos quatro anos. Comparado a outros 20 países, com os quais concorre no mercado global, o Brasil ficou apenas na 17.ª colocação no quesito qualidade geral da infraestrutura, empatado com a Colômbia. Numa escala de 1 a 7, o País teve nota 3,4, abaixo da média mundial, de 4,1.

As informações são de um estudo inédito da LCA Consultores, cuja fonte foi o relatório de competitividade 2009/2010 do Fórum Econômico Mundial, localizado em Genebra, na Suíça. A avaliação é feita por empresários e especialistas de cada nação. No Brasil, 181 questionários foram respondidos. A má qualidade de estradas, portos, ferrovias e aeroportos brasileiros não chega a ser novidade. Mas faltava uma comparação internacional que desse uma noção mais clara de quão atrasado está o País.

A distância que separa o Brasil das primeiras posições é enorme. A França, que ocupa o topo da lista, teve nota 6,6, seguida de Alemanha (6,5) e dos Estados Unidos (5,9). Entre as outras nações que deixaram o País na rabeira estão o México, a China, a Turquia, a África do Sul e o Chile. "Ficamos décadas sem investir e isso fez com que acumulássemos gargalos que ainda se refletem no estado atual da nossa infraestrutura", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, autor do estudo.

Foi no item qualidade da infraestrutura portuária que o Brasil teve o pior desempenho. Com 2,6 pontos, o País foi o lanterninha do ranking, bem distante da média mundial de 4,2. No setor ferroviário, o padrão de qualidade brasileiro só não é pior que o da Colômbia: teve nota 1,8, ante uma média mundial de 3,1. (Estado)

Cresce atraso na entrega de imóveis

Após boom de lançamentos, descumprimento de prazos provoca reclamação de compradores

O boom do mercado imobiliário já provoca também um boom de atrasos na entrega dos imóveis comprados na planta dois anos atrás, quando houve um pico de lançamentos. Falta de mão de obra, de materiais de construção, morosidade nos trâmites burocráticos para legalizar os imóveis e até o excesso de chuvas são fatores apontados pelas construtoras para ultrapassar os prazos estabelecidos nos contratos.

Não existem estatísticas consolidadas sobre o problema. Mas indicadores parciais mostram que houve aumento no número de reclamações feitas pelos compradores de imóveis novos nos órgãos de defesa do consumidor. Além disso, as construtoras isoladamente e entidades representativas da construção civil admitem que, em muitos casos, os prazos iniciais acordados em contrato não foram cumpridos.

De janeiro ao dia 10 de julho, por exemplo, quase quadruplicou, em relação a igual período de 2009, o número de queixas de consumidores que tiveram problemas com imóveis, segundo informações do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec).

"E 70% das reclamações são de compradores que não receberam a moradia no prazo combinado", afirma o presidente da entidade, José Geraldo Tardin. O restante (30%) das queixas se refere a defeitos nos imóveis.

No PROCON — No primeiro semestre de 2009, Tardin recebia 14 consultas diárias de consumidores com problemas referentes à compra de imóveis no País. Neste ano, essa marca subiu para 53.

Dados da Fundação Procon de São Paulo também indicam crescimento significativo, de 106,6%, no número de atendimentos na capital paulista no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2009 de consumidores que não receberam o imóvel no prazo combinado. De janeiro a junho deste ano, foram 62 atendimentos, contra 30 nos mesmos meses de 2009.

Um levantamento semestral, feito a pedido do Estado, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça levando em conta as reclamações registradas por consumidores sobre imóveis, entre 2008, 2009 e 2010, revela que o problema que mais ampliou a sua participação no total das queixas nesse período foi o de contrato. É exatamente nesse grupo de reclamações que está a rescisão da compra pela não entrega do imóvel.

Os dados, que consideram o total de queixas realizadas em 118 Procons espalhados pelo País, indicam que problemas de contrato representaram cerca de um quarto (25,5%) do total de reclamações feitas por consumidores quando o assunto é imóvel. No primeiro semestre de 2008 e de 2009, a fatia desse grupo de queixas no total de reclamações tinha sido de 17,1% e de 20%, respectivamente.

"A principal queixa dos consumidores se refere a problemas de cobrança (40,6%), mas o número de reclamações que mais cresceu em três anos diz respeito ao descumprimento de contratos, puxado pelos atrasos na entrega do imóvel", afirma a coordenadora geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira.

Eduardo Zaidan, diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estados de São Paulo (Sinduscon-SP), confirma os atrasos na entrega dos imóveis que, segundo ele, não estão restritos a uma ou outra empresa.

Razões — Segundo Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, além da escassez de mão de obra, insumos, equipamentos e problemas climáticos, o estrangulamento das linhas de crédito provocado pela crise financeira no segundo semestre de 2008 foi outro fator que contribuiu para os atrasos. "Com a falta de liquidez no mercado, as empresas tiveram de equacionar o fluxo de caixa, que ficou mais apertado."

Entre as construtoras com maior índice de reclamações por atrasos na entrega dos imóveis neste semestre, segundo o Ibedec, estão Tenda, MRV Engenharia e MB Engenharia. (Estado)

Para analistas, país vive "nova era política"

Cientistas políticos afirmam que ciclo começou em 2006 e é marcado pela imposição de uma agenda social. Especialistas apontam Dilma como provável vencedora das eleições e veem campanha de Serra na direção errada.
Três cientistas políticos reunidos em um dos debates mais importantes do 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), de 4 a 7 de agosto, defenderam a tese de que o Brasil entrou em uma "nova era política", marcada por demandas sociais e mais próxima de países desenvolvidos.
"A hipótese é que o ano de 2006 marca o começo de um novo ciclo no Brasil, em uma situação que lembra os Estados Unidos de 1932. Lá, o ciclo inaugurado por Franklin Roosevelt com o "New Deal" durou até 1968", diz André Singer, professor da USP.
Ex-secretário de Imprensa do governo Lula, Singer explica que durante esse "ciclo longo" pode haver alternância de partidos no poder.
"Determinados grupos sociais votam em bloco em um tipo de candidatura. Mas o que caracteriza o ciclo é a imposição de uma agenda à qual os principais candidatos ficam constrangidos."
Para ele, no Brasil, a agenda imposta pela sociedade é pautada pelo social.
"Isso explicaria por que Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) têm como metas principais o combate à pobreza e a redução da desigualdade. Podem até divergir quanto aos meios, mas concordam que o tema é central."
Segundo Marcus Figueiredo, cientista político da Uerj, "o eleitorado aparentemente está seguindo a hipótese" levantada por Singer.
"As eleições de Fernando Henrique em 1994 e 1998 foram vitórias do Plano Real. Após a mudança em 2002, Lula iniciou uma nova era. Não se discute mais a estabilidade econômica, que é um ganho político da sociedade. Agora é a ascensão social."
Para Figueiredo, "a população aprendeu que, pela política, são possíveis mudanças sociais. Há um processo de recuperação de uma disputa política que estava ausente, com viés de classe".
O terceiro debatedor, Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, concorda: "Os programas sociais fizeram com que houvesse a adesão dos pobres, ao passo que o mensalão afastou os mais ricos. No meu entender, essa divisão de votos entre PT e PSDB veio para ficar".
Almeida, autor do livro "A Cabeça do Brasileiro", afirma que essa "nova era em termos de disputa eleitoral e base social dos partidos" é muito semelhante à que existe em países desenvolvidos.
ELEIÇÕES 2010 — Na avaliação de Almeida, o PSDB não entendeu bem o que está em jogo neste ano e "repete com sucesso uma fórmula de derrota. O PSDB está reproduzindo no Serra a imagem que Geraldo Alckmin teve nas eleições passadas -e que perdeu. Ou seja, a campanha tucana está ajudando o governo a ganhar".
Almeida também afirma não ver "hipóteses realistas" em que Dilma não vence as eleições deste ano -prognóstico, afirma, que já poderia ser feito desde o ano passado, pois depende mais da aprovação de Lula que do desempenho do candidato.
Marcus Figueiredo, autor de "A Decisão do Voto: Democracia e Racionalidade", concorda que Dilma deve ganhar. Mas, lembra ele, "campanha serve para mudar tendências". E acrescenta: "O Brasil nunca teve uma coleção de candidatos tão bons".
Para ele, "Serra teve o azar de estar em duas disputas importantíssimas na posição errada: em 2002, na eleição da mudança, ele era o candidato da situação; e agora que o eleitorado quer continuidade, ele vem pela oposição". (Folha)

Socorro na crise ajudou poucos grupos

Petrobras e 13 empresas privadas ficaram com quase todo o dinheiro de linha do BNDES para capital de giro. Maior parte dos recursos do programa só saiu quando o crédito e a economia do país já estavam se recuperando.

A Petrobras e 13 grupos privados ficaram com quase todo o dinheiro liberado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para uma linha especial de crédito criada para socorrer empresas em apuros no auge da crise financeira global, há dois anos.
O programa foi anunciado no fim de 2008, quando até empresas de primeira linha tinham dificuldades para obter crédito na praça. Mas o dinheiro demorou para sair e a maior parte só foi liberada a partir do segundo semestre do ano passado, quando o pior da crise tinha passado.
O Programa Especial de Crédito (PEC), como o banco batizou a iniciativa, prometia R$ 6 bilhões para capital de giro, o dinheiro que as empresas usam para financiar suas atividades no dia-a-dia.
As condições do programa foram desenhadas com a intenção de beneficiar um número maior de empresas, limitando a R$ 50 milhões o valor dos empréstimos que cada uma poderia tomar.
Mas as regras foram revistas dois meses após o lançamento do programa. O limite foi ampliado para R$ 200 milhões por empresa, as taxas de juros foram reduzidas e o prazo para pagamento dos empréstimos foi triplicado.
O primeiro a aproveitar a oportunidade foi o grupo Votorantim, que conseguiu sozinho R$ 800 milhões em junho de 2009. O banco fez empréstimos para quatro empresas diferentes do conglomerado e os contratos foram assinados no mesmo dia.
O resto do dinheiro só saiu quando os sinais de que a economia brasileira estava em recuperação já eram evidentes. Depois do Votorantim, os mais favorecidos foram o grupo Ultra, que conseguiu R$ 612 milhões, a Camargo Corrêa e a operadora de telefonia celular TIM, cada uma com R$ 400 milhões.
INÉRCIA — O BNDES atribuiu a dificuldades burocráticas sua falta de agilidade na liberação dos recursos do programa. "Tem uma inércia temporal nesse negócio", disse o diretor de planejamento do banco, João Carlos Ferraz.
O economista Marcelo Miterhof, assessor da presidência do BNDES, disse que a intervenção do banco era necessária mesmo quando o cenário econômico parecia mais tranquilo, porque alguns grupos beneficiados pelo programa continuavam enfrentando dificuldades.
O prazo para acessar a linha especial do BNDES acabou no fim de 2009, mas empresas que fizeram seus pedidos por último estão sendo atendidas neste ano. Somadas as operações divulgadas pela instituição, foram liberados R$ 4,7 bilhões até aqui.
O BNDES cobrou nos empréstimos uma taxa de juros de 14,5% ao ano, maior que as taxas cobradas nas operações tradicionais do banco, que financia investimentos como compras de máquinas e construção de fábricas.
Para os empresários que tiveram acesso ao programa, foi um bom negócio mesmo assim. Ainda que eles não precisassem do dinheiro, as taxas eram muito inferiores às cobradas por bancos comerciais na mesma época.
Veja a relação das operações contratadas pelo BNDES desde 2008 folha.com.br/me779272 (Folha)

Ministério Público faz campanha contra corrupção eleitoral

Servidores do Ministério Público Federal (MPF) visitarão alunos de uma escola de Brasília, nesta segunda-feira (9), para falar sobre voto consciente e corrupção eleitoral. Além do diálogo com os estudantes, o MPF vai entregar material didático para os professores trabalharem o tema em sala de aula. Os alunos também devem criar peças culturais, como música e espetáculo teatral, que serão apresentados na escola e na sede da Procuradoria-Geral da República.

O objetivo é ensinar às crianças e adolescentes que a compra e venda de voto é crime e fazer com que eles reflitam sobre as consequências da corrupção eleitoral para a sociedade.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, Alexandre Pereira Rocha, o amadurecimento da consciência política do cidadão é um processo demorado, mas que pode ser beneficiado por atividades educativas.

“A educação em geral ajuda a mudar a mentalidade sobre conflitos da sociedade, como corrupção e violência. É mesmo um processo a longo prazo o de se entender o que é o voto e qual a importância dele no processo político ”, disse.

Rocha acredita que o uso de linguagem apropriada para a idade e de recursos lúdicos contribuem para que os alunos se interessem por um assunto que muitos consideram entediante. “A corrupção é muito difundida, mas pouco discutida de forma crítica. Ações assim são importantes para que as pessoas não tenham revolta e repúdio aos políticos, mas saibam ter uma ação efetiva por meio do voto”, afirmou.

Outras escolas do Distrito Federal deverão receber a visita dos servidores do MPF e o material didático será enviado também para os estados. A ação faz parte da campanha "Seu Voto – Não Venda, Não Troque, Não Negocie". (DCI e Agencia Brasil)