quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Câmara Federal retoma encaminhamentos em torno da terceirização

PL garante melhorias a trabalhadores terceirizados

Conversei com o deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e concordamos que ainda vai rolar muita água em torno da regulamentação da terceirização. Segundo o deputado, o avanço possível nas negociações que ele ajudou a consolidar na Comissão de Trabalho foi estabelecer a responsabilidade solidária pela empresa contratante. Como você sabe, muitas empresas terceirizam os serviços para outras empresas especializadas, por exemplo, em limpeza. Passa um tempo, a empresa contratada desaparece e deixa os trabalhadores sem lenço, sem documento, sem um tostão dos seus direitos no bolso. Com o acordo estabelecido, que ainda precisa passar por duas comissões e ser votado em plenário, que também poderá melhorar a proposta, a empresa contratante é responsável pelos trabalhadores. Caso a terceirizada venha a falir, ela terá que pagar os direitos trabalhistas.

Acompanhe a notícia publicada hoje na Agência Câmara:

A Comissão de Trabalho aprovou com alterações, nesta quarta-feira, o substitutivo do Senado ao projeto de lei que altera a legislação sobre trabalho temporário e terceirização. O Projeto já está há pelo menos 10 anos tramitando nesta Casa sem que haja um consenso entre empresários e trabalhadores. O presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), colocou em pauta no intuito de despertar para o debate que ficou estacionado durante longo período.

De acordo com o texto, a empresa contratante poderá estender ao trabalhador temporário ou ao terceirizado o mesmo atendimento médico e de refeição destinado aos seus empregados, mas sem vínculo empregatício. Em princípio, o trabalho temporário será de, no máximo, seis meses, mas existe possibilidade prorrogação. O substitutivo ainda proíbe que a empresa contratante use o terceirizado em atividades distintas daquelas que foram o motivo da contratação. O relator da matéria, deputado Sandro Mabel, do PR goiano, destaca que o texto disciplina o mercado de trabalho.

"Ainda não é o ideal, mas é um avanço importante em direção ao que hoje a jurisprudência tem decidido. Vai facilitar e melhorar a vida desses trabalhadores. A empresa que contratar mão-de-obra terceirizada também será responsável pela segurança do trabalhador. Então, é uma série de vantagens que hoje esse pessoal que fica desprotegido passará a ter".

Por acordo, os deputados ainda aprovaram cinco destaques que retomam pontos do primeiro relatório da Câmara sobre o tema, elaborado no ano 2000. Segundo o deputado Roberto Santiago (PV-SP), haverá responsabilidade solidária entre as empresas contratante e de prestação de serviços em relação às obrigações trabalhistas e ainda será proibida a contratação de trabalhadores temporários para substituir grevistas.

"É a questão da manutenção da responsabilidade solidária, a proibição de que os trabalhadores temporários possam ser contratados em períodos de greve de qualquer empresa. E também com referência ao capital social, que está defasado, já que é um capital que foi estabelecido há 10 anos atrás".

O texto já está pronto para a apreciação do Plenário da Câmara, mas ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Santiago, as centrais sindicais, os empresários e o governo negociam um outro projeto de lei, mais moderno, afim de atualizar a solução para vários problemas que atingem hoje os trabalhadores temporários e terceirizados.

''O BC vai ter de tomar o dinheiro de volta''

Os banqueiros brasileiros, se não quiserem continuar a serem confundidos com agiotas, espertalhões, traidores da pátria, deveriam criar uma comissão de ética para regular o setor. É uma vergonha a gente acompanhar o esforço do governo federal de gerar mais caixa para os bancos para manter o fluxo de crédito e ficar sabendo que os bancos e banqueiros estão pensando apenas na própria situação, mas usando dinheiro público. O presidente Lula tem que ir além da bravata e agir com firmeza contra estes banqueiros aproveitadores.

Leia mais:

Lula reclama que recurso liberado do compulsório não chega ao consumidor.

Diante da informação de que os grandes bancos estariam mantendo no caixa o dinheiro liberado pelo Banco Central (BC) dos depósitos compulsórios, em vez de fazer empréstimos e melhorar o crédito no País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem fazendo uma ameaça ao sistema financeiro. Lula disse que, se os bancos "esconderem" esse dinheiro, "o Banco Central vai ter que tomar uma atitude, tomar o dinheiro de volta, pegar o compulsório outra vez".

O presidente lembrou que o BC já liberou do compulsório mais de R$ 100 bilhões. "O dinheiro disponibilizado pelo Banco Central é o do compulsório remunerado, liberado seguindo as taxas do mercado", disse Lula, acrescentando que a medida foi adotada "para ninguém dizer que está faltando dinheiro no Brasil para financiar quem quiser tomar dinheiro emprestado". E emendou: "Temos que garantir liquidez para que, se a pessoa for ao banco pegar dinheiro, o dinheiro esteja lá".

Depois de negar que existam bancos no Brasil enfrentando problemas por terem perdido muito dinheiro com a alta da moeda americana, Lula afirmou de maneira enfática que "nos bancos grandes ninguém tem problema". O que foi detectado, de acordo com o presidente, "foi problema nos bancos de investimento pequenos". "Foi por isso que nós, já há algum tempo, tomamos as medidas para garantir que os bancos maiores pudessem comprar as carteiras dos menores, para não permitir que esses bancos maiores fiquem com a espada na cabeça dos menores".

O BC, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que as medidas adotadas para desempoçar a liquidez já estão surtindo efeito, tanto que os grandes bancos estão comprando carteiras de crédito de outras instituições. Como as medidas foram adotadas há pouco tempo, acrescentou o BC, o seu efeito total ainda não ocorreu. Na avaliação da autoridade monetária, os movimentos iniciais dos bancos devem estar voltados para operações de crédito consignado, para depois mirarem em créditos automotivos e outros produtos.

Sobre a possibilidade de ajuda a empresas que tiveram prejuízos com a especulação em derivativos cambiais - e foram surpreendidas com a alta do dólar -, Lula disse que o socorro não pode ser uma regra generalizada, como dera a entender, na véspera, o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. "Todas as empresas que apostaram dinheiro e perderam têm de arcar com as suas responsabilidades. O Brasil está disposto a criar condições para emprestar dinheiro, mas pela lógica do mercado", disse Lula, reafirmando que não haverá pacotes para resolver os problemas gerados pela crise financeira e que as medidas estão sendo tomadas de forma pontual.

"Contra a crise econômica temos um lema: mais produção, mais mercado interno, procurar mais mercado externo, novos parceiros, porque é assim que vamos sair fortalecidos", disse. Na avaliação do governo, a crise não chegou logo ao Brasil porque o País está contratando obras públicas e fazendo investimentos. "Ao invés de ficar chorando, temos de encontrar meios de fazer o País crescer. Nesse negócio de crise econômica, não vale a música do Zeca Pagodinho: ?Deixe a vida me levar?. Nesses negócios, a gente toma posição e sai na frente", afirmou.

Mais informação no Estadão

Problemas brasileiros podem virar solução na crise, dizem economistas

Transcrevi este texto da internet por considerá-lo importante para nossa reflexão. De repente, vamos transformar depois de muito sacrifício as crise em oportunidades. Reflita:

O Brasil tem problemas em quantidade mais que suficiente para possibilitar um importante salto de qualidade em sua economia durante o período de crise financeira internacional.

Ainda com taxa de juros e gastos públicos elevados, o país poderia fortalecer sua moeda e ganhar espaço no cenário econômico global, caso o governo derrube a Selic e opte por medidas fiscais mais restritivas.

A receita foi compartilhada hoje por economistas que participaram de uma reunião extraordinária do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio, para debater os impactos da turbulência global na economia brasileira.

Líder do encontro, o presidente da RC Consultores, Paulo Rabello de Castro, disse acreditar que o Brasil "se sairá muito bem" se fizer a consolidação do real como moeda referência das transações regionais.

Para isso, no entanto, terá que reduzir as taxas de juros, a carga tributária e os gastos públicos. "Enquanto não tivermos um juro normal, não tem moeda forte", disse ele, que apontou como ideal a cotação do dólar entre R$ 1,80 e R$ 2,00.

Na mesma linha, o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Josué Gomes da Silva, afirmou que os "defeitos" da economia brasileira podem se tornar oportunidades no momento da crise, ao citar como exemplo o depósito compulsório, que considerava elevado e que pôde ser flexibilizado diante da escassez de crédito.

Adicionalmente, ele citou que a taxa de crescimento da economia chinesa não deverá ser fortemente afetada, também devido aos problemas políticos que uma desaceleração abrupta poderia acarretar no país asiático.

"O chinês não vai parar de comer", disse o executivo, que relacionou o fato à oportunidade do agronegócio brasileiro continuar crescendo, também beneficiado pelo petróleo em queda.

Para o professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fortalecimento do real poderia levar o país a emitir dívida em moeda local, fator considerado chave pelo economista para "sermos um país de cidadania mundial".

Ele também defendeu uma taxa de câmbio competitiva (entre R$ 1,80 e R$ 2,00) e a zeragem do déficit nominal. "Com juro alto, vamos na direção oposta a isso. O BC faz um esforço tremendo para manter a moeda fraca", alfinetou Nakano.

Otimismo no mercado dura só 48h. Pânico está de volta

É um momento de grandes preocupações. Manter o otimismo, sem perder contato com a realidade. Estarmos, todos preparados, para ajudar o Brasil a ter o melhor desempenho possível nesta crise. Vigiar os espertalhões, os agiotas, especuladores, os que gostam de aproveitar das horas de dificuldades para levar vantagem.

Leia e reflita:

Os reflexos da crise na economia real, surgindo aos poucos por meio de balanços de empresas e de indicadores sobre a atividade econômica, afetaram as bolsas de valores em todo o mundo ontem. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi forçada, pela terceira vez no mês, a paralisar o pregão as 14h25 por meia hora após o seu principal índice, o Ibovespa, despencar 10%, batendo depois a mínima de 14,81%, muito perto de parar os negócios novamente. No final, perdeu 11,39%, aos 36.833,02 pontos, na maior queda porcentual em 10 anos.

A apenas 40 minutos de fechar o pregão, a Bovespa fez os investidores prenderem a respiração, diante da possibilidade de que o Ibovespa atingisse uma queda de 15% e assim a Bolsa acionasse novamente no dia o mecanismo de “circuit breaker”. O fôlego só foi retomado quando o relógio marcou 17 horas - por questão do regimento da bolsa, o mecanismo não é acionado na última meia hora de negociação, que ontem encerrou, excepcionalmente, às 17h30.

Ainda assim, o Ibovespa registrou a maior perda porcentual desde 10 de setembro de 1998, quando caiu 15,8%. “Não há boas notícias para a Bolsa no Brasil”, disse o estrategista-chefe para América Latina do Barclays em Nova York, Paulo Hermanny. De acordo com ele, apesar da correção de baixa muito forte pela qual as ações brasileiras passaram, há um cenário de recessão nos Estados Unidos e no mundo, previsão de menor crescimento no Brasil, de commodities com preços mais baixos.

Em Wall Street, o índice Dow Jones caiu 7,87%, aos 8.577 pontos - a maior queda porcentual desde outubro de 1987; o S&P-500 recuou 9,03%, aos 907,84 pontos; e o Nasdaq Composite cedeu 8,47%, aos 1.628,33 pontos.

Com os investidores reduzindo suas posições em ações e commodities, cujos preços também desabaram pelo mundo todo diante da perspectiva de diminuição da demanda por matérias-primas, a moeda americana se valorizou em relação ao real e outras moedas de países da América Latina.

O pessimismo do mercado foi realimentado ontem por novos indicadores negativos dos EUA. As vendas no varejo norte-americano caíram 1,2% em setembro em relação a agosto, registrando a terceira queda consecutiva e o maior declínio desde agosto de 2005. O dado das vendas em agosto ante julho foi revisado para declínio de 0,4%, ante queda de 0,3% anteriormente

Em discurso no Economic Club of New York, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, apontou diferenças entre a crise atual e a Depressão de 1929 e não trouxe alívio aos negócios. Bernanke disse que uma repetição da experiência da Grande Depressão é improvável em virtude de diferenças fundamentais em como os formuladores da política responderam aos problema naquela ocasião e agora. Durante a sessão de perguntas e respostas, que se seguiu ao seu discurso, Bernanke explicou que, contra todos os recentes problemas econômicos e do mercado, “a política monetária tem sido proativa e agressiva e nos movemos rapidamente e mais cedo para tentar estabilizar o sistema financeiro”. “Não esperamos por três anos e meio, pelo colapso do mercado financeiro, para adotar fortes medidas”, disse. O que foi feito até agora pelo Fed e o governo dos EUA representam “medidas poderosas” e as autoridades têm evitado os “erros críticos” feitos pelos líderes nos anos 1930, disse Bernanke.

Hoje, 16 de Outubro  é o Dia Mundial da Alimentação             

 A UGT está apoiando a inicitiva do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) que pediu, através de cartas enviadas às secretarias de educação de todo o Brasil, a adoção de ações concretas para a formação de hábitos alimentares saudáveis de crianças e adolescentes. As pessoas formam seus hábitos alimentares na primeira década de vida. Assim, as escolas, tanto públicas como privadas, têm papel fundamental na sua educação alimentar. É importante ressaltar, ainda, nesta data de reflexão, o grande número de brasileiros e de pessoas espalhadas pelo mundo todo que ainda passam fome. Sendo que a produção mundial de alimentos já é suficiente para alimentar a todos nós.

Acompanhe:

"Recomendamos que as secretarias de educação tomem as medidas necessárias para que os programas de alimentação escolar sejam balanceados e adequados às necessidades das faixas etárias que contemplam, devendo ser coibida não só a utilização de alimentos contendo quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional nas merendas escolares", afirma Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec. "A comercialização desse tipo de produto nos estabelecimentos ou outras modalidades de comércio de alimentos sediados nas instituições de ensino também deve ser proibida", completa.

Todos devem ter contato com programas pedagógicos de alimentação desde seus primeiros passos na escola, enquanto a individualidade ainda está em formação. A necessidade de mudanças de hábitos alimentares da sociedade é evidente, pois a obesidade já é um problema de saúde em todo planeta.

No último dia 8 de outubro, por proposta do Idec, o Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, publicou moção recomendando a promoção de alimentação saudável nas escolas.

A publicidade de produtos voltados ao público infantil também merece atenção especial. As principais empresas do setor já foram diversas vezes questionadas sobre o assunto pelo Idec. Campanha mundial lançada em 15 de março pela Consumers International (CI), à qual a organização é afiliada, propõe a adoção de um código internacional que imponha limites a esse tipo de propaganda, como parte da estratégia para combater a obesidade e as doenças a ela associadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera a obesidade (e doenças associadas, como o diabetes mellitus, as doenças cardiovasculares, a hipertensão e certos tipos de câncer) uma epidemia mundial. A baixa qualidade nutricional de alimentos industrializados para crianças e o estímulo ao consumo através de campanhas publicitárias agressivas têm sido fatores determinantes para o avanço do problema.