quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Vergonha nacional: discriminação contra negros é brutal e precisa ser solucionada

Renda familiar de brancos é mais de duas vezes maior que de negros, mostra Ipea

Em 2005, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo pediu ao Dieese uma pesquisa sobre a situação dos negros no comércio varejista de São Paulo. Descobrimos que os negros ganhavam 54,7% do salário dos brancos. Que sofriam uma discriminação brutal e vergonhosa. Num país que da boca para fora repudia o passado escravocrata mas que na prática a reproduz ao manter os negros e negras com salários humilhantes e na maioria das vezes sem sequer ter a chance de ganhar qualquer tipo de renda. A partir de então, o Sindicato dos Comerciários colocou na Convenção Coletiva a obrigatoriedade de o comércio paulistano contratar pelo menos 20% de trabalhadores negros. Mas a luta continua e trabalhamos para sensibilizar governos, cidadãos e consumidores que a democracia brasileira estará prejudicada enquanto tratarmos nossos cidadãos negros com discriminação racial, social e econômica.

Leia mais e se manifeste exigindo que a igualdade racial no Brasil vá alem dos discursos:

 A renda das famílias brancas é, em média, 2,06 vezes maior que o rendimento das famílias negras. Essa é a conclusão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em cruzamentos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007. O estudo afirma que, entre 1986 e 2000, essa diferença foi estável em 2,4 vezes, mostrando que em 2007 houve apenas uma pequena queda.

- O fato das famílias brancas receberem pouco mais de duas vezes o rendimento das famílias negras é um dado preocupante e reforça a existência de uma desigualdade estrutural e histórica no país - lamentou o pesquisador do Ipea Mário Thedoro.

O fato das famílias brancas receberem pouco mais de duas vezes o rendimento das famílias negras é um dado preocupante e reforça a existência de uma desigualdade estrutural e histórica no país

Em uma projeção otimista, o Ipea afirma ainda que, se esse ritmo se mantiver, a igualdade racial na renda familiar só será atingida em 21 anos, em 2029. Porém, segundo o pesquisador do Ipea Mário Theodoro, nem isso deve acontecer, já que os programas sociais já estão no limite. Esses mecanismos são focados na população pobre, estrato onde está a maior parte dos negros, e quase todos que deles podem se beneficiar já estão incluídos. Para Theodoro, o Brasil deveria ter novos programas focados diretamente na população negra.

O estudo do Ipea mostrou ainda que a pequena diminuição da diferença entre brancos e negros se deve em 72% à melhor distribuição geral de renda no país. Apenas 28% dizem respeito a ganhos adicionais de fato dos negros.

A pobreza é predominantemente negra e a riqueza é predominantemente branca

Mas a redução da desigualdade até agora não pode ser atribuída à redução da discriminação racial necessariamente, segundo o Ipea. Por causa do grande percentual de negros nas camadas mais pobres da população, a melhoria na distribuição geral da renda teve reflexos diretos na redução de desigualdades por raça.

" É possível que que a redução da razão de rendas não seja conseqüência de uma redução nas práticas discriminatórias e sim do fato de negros serem maioria entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, dos benefícios previdenciários indexados ao salário mínimo, do Benefício de Prestação Continuada e dos outros mecanismos de redução da desigualdade geral", mostra o relatório do Ipea.

Segundo a análise, 72% da queda da desigualdade de renda entre negros e brancos se deve à redução generalizada da desigualdade na sociedade brasileira e apenas 28% aconteceu em razão da mobilidade social dos negros, com migração para para classes mais altas. A ausência de políticas de ação afirmativa "de grande envergadura" é apontada pelo Ipea como causa principal desse desequilíbrio.

"A pobreza é predominantemente negra e a riqueza é predominantemente branca", ressalta o estudo.

Governo diz que vai socorrer empresas e que quadro no país não é "devastador"

Existe uma orquestração vergonhosa de empresários que apostaram no cassino da especulação em dólar e que já tentam criar o ambiente para sensibilizar o governo brasileiro a pagar seus prejuízos. A UGT é contra e vai trabalhar contra em todos os níveis de sua influência. Hoje mesmo vamos distribuir uma nota contra tais articulações. Quando os jogadores (travestidos de empresários) especularam e ganharam com o dólar, o fizeram na calada da noite, acumulando vastos lucros. Agora, nas vacas magras, tentam criar o clima para que o governo pague a conta. Como você lerá abaixo, o FGTS também perdeu em suas aplicações. Nem por isso, reivindicamos que o governo cubra o buraco. O que exigimos, ao longo dos anos é a reformulação da Lei 8.036, que pune os investimentos do FGTS com 3% mais TR, que é uma vergonha e gera prejuízos estrondosos para o património dos trabalhadores.

Leia mais e fique atento aos chamados de mobilização da UGT:

O governo já se prepara para socorrer empresas que estejam em dificuldades causadas por apostas erradas no mercado de câmbio. As informações do Planalto são que entre 220 e 250 companhias correm o risco de sofrer grandes prejuízos com derivativos cambiais que apostavam na continuidade do dólar baixo. "O governo não vai deixar nenhuma empresa desassistida, mas também não vai passar a mão na cabeça de ninguém", disse o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, se forem necessárias, serão tomadas "medidas legais, com todas as garantias".

Nas últimas semanas, várias empresas anunciaram grandes perdas com a aposta na queda da moeda americana, entre elas a Sadia, com prejuízos de R$ 760 milhões, a Aracruz, que perdeu R$ 1,95 bilhão, e a Votorantim, com perda de R$ 2,2 bilhões. Garcia confirmou que a estimativa do governo é que outras 200 empresas estejam em situação de risco. No entanto, observou que o quadro "não é devastador".

Crise afetou FGTS aplicado em ações, mas manteve ganho — A queda da bolsa provocou, nos últimos cinco meses, perda de metade do rendimento acumulado até maio deste ano pelos trabalhadores que investiram parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos fundos de ações da Petrobrás e da Companhia Vale do Rio Doce.

Os cálculos feitos pelo Instituto FGTS Fácil, ONG que monitora o patrimônio, revelam, entretanto, que ainda assim a aplicação ganhou de longe do rendimento do fundo, corrigido pela Taxa Referencial, mais 3% ao ano. A análise levou em conta os dias de pico do valor das ações das duas empresas. Em 19 de maio deste ano, as ações da Vale atingiram seu valor mais alto, um rendimento acumulado de 1.464,94% desde abril de 2002, quando foi autorizado o uso do fundo na compra de ações.

De maio até ontem, as cotações caíram 57%, restando um rendimento acumulado de 624,37% - muito superior ao obtido pelo FGTS desde abril de 2002, de 42,57%.

No caso da Petrobrás, a compra de ações foi permitida em agosto de 2000. Até 21 de maio deste ano, os fundos FGTS-Petrobrás se valorizaram 1.346,31%. Até ontem, houve perda de 46%, mas o rendimento acumulado foi de 719,04%, ante 54,98% das cotas do FGTS.

O presidente do FGTS Fácil, Mário Avelino, afirma que, apesar da queda, a melhor opção é manter a aplicação. "Sempre que há muita volatilidade, orientamos a não vender as ações", afirmou Avelino.

Pagamento no cartão pode ter aumento

Acho que os senadores estão em alguma viagem espacial, completamente fora do mundo. Onde já se viu diferenciar os valores cobrados dependendo se o pagamento for feito com Cartão de Crédito ou dinheiro vivo? A concorrência entre as empresas de cartão de crédito e das lojas que os utilizam resolve isso. 

Leia mais: Projeto que prevê valor diferente para pagamento em dinheiro passa no Senado

Prática comum no comércio, cobrança diferenciada entre formas de pagamento é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor

A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprovou ontem projeto de lei que permite a cobrança de preços diferenciados para pagamento à vista, em dinheiro, ou com cartão de crédito. A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai à sanção presidencial.

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor veda a diferenciação de preço de acordo com a forma de pagamento. Na prática, no entanto, muitos estabelecimentos comerciais driblam a proibição legal e acabam concedendo descontos para pagamentos em dinheiro, o que, na prática, equivale a um preço maior para compras pagas com cartão de crédito.

A tramitação do projeto pode não contar com a simpatia do governo, já que um grupo formado pelos ministérios da Fazenda e da Justiça e pelo Banco Central vem estudando um conjunto de mudanças na regulação do setor de cartão de crédito no país.

Entre as alterações analisadas pelo grupo, está a ampliação da infra-estrutura dos serviços para permitir que bandeiras regionais passem a atuar nacionalmente. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.

Preço menor — De acordo com o autor da proposta, senador Adelmir Santana (DEM-DF), a medida forçará as administradoras de cartão de crédito a reduzirem as taxas cobradas dos comerciantes.

Segundo ele, isso pode resultar, em alguns casos, na diminuição do preço final dos produtos em 12%.

"Hoje, o comerciante embute no seu custo o credenciamento, o aluguel de equipamentos e os 30 dias que leva para receber o dinheiro. Com a diferenciação, o preço pode baixar 10% a 12%, dependendo do tamanho e da qualidade do estabelecimento", afirma Santana.

O senador pondera que os custos das operadoras de cartão de crédito para os comerciantes inscritos no SuperSimples, por exemplo, são equivalentes à carga de impostos. Santana reconhece que a proposta pode encontrar resistências na Câmara.

"Vamos pressionar a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio Varejista para conseguir agilizar e aprovar a medida", disse o senador, que preside a Fecomércio-DF (Federação do Comércio do Distrito Federal).

A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor já tinha sido apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Não há prazo para que seja votada na Câmara dos Deputados.

Brasil vai produzir diesel de cana-de-açúcar a partir de 2010

Uma boa notícia se a tecnologia resultar em um diesel barato que substitua o usado por caminhões de carga, principalmente, os que dentro das cidades poluem nossos pulmões e prejudicam nossa saúde.

Leia mais: Tecnologia, criada por empresa americana, será usada pela primeira vez em usina paulista

O mesmo caldo de cana que serve como matéria-prima para a produção de açúcar e álcool servirá em breve, também, para a produção de diesel. A nova tecnologia, desenvolvida pela empresa Amyris, da Califórnia, vai ser colocada em prática no interior paulista em 2010, em sociedade com a Votorantim Novos Negócios e a Usina Santa Elisa, de Sertãozinho. A meta é produzir 400 milhões de litros no primeiro ano e 1 bilhão de litros, em 2012.

O processo é muito parecido com o da produção de álcool combustível, que utiliza leveduras - um tipo de fungo microscópico - para fermentar os açúcares presentes na cana e secretar etanol. A diferença crucial - que foi a grande inovação produzida pela Amyris - está no DNA da levedura, que foi geneticamente modificada para secretar diesel no lugar de álcool.

"Não é biodiesel. É diesel mesmo", diz o biólogo Fernando Reinach, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios (VNN), fundo de investimento de risco do Grupo Votorantim, que financiou parte da pesquisa. O resultado da fermentação é uma molécula chamada farneceno, com 12 átomos de carbono, que tem todas as propriedades essenciais do diesel de petróleo, mas nenhuma da indesejadas, como a mistura de enxofre - um poluente altamente prejudicial à saúde.

Enquanto o diesel de petróleo - e mesmo o biodiesel de óleos vegetais - contém uma mistura de várias moléculas combustíveis, o diesel de cana tem apenas o farneceno, que pode ser usado diretamente no motor. "É um combustível super puro", disse o diretor-executivo da Amyris, o português John Melo, que esteve em São Paulo ontem para anunciar o projeto.

O diesel de cana-de-açúcar - além de ser livre de enxofre, o que reduz o impacto sobre a poluição urbana - é renovável em relação ao carbono que emite para a atmosfera, o que reduz o impacto sobre o aquecimento global. A exemplo do que já ocorre com o etanol, o CO2 que sai do escapamento é reabsorvido, via fotossíntese, pela nova cana que está brotando no campo. Quando a cana é colhida, o carbono é convertido novamente em combustível, reemitido, reabsorvido e assim por diante.

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