terça-feira, 29 de setembro de 2009

Temos que mobilizar a classe trabalhadora brasileira para pressionar o Congresso Nacional a fazer a correção do FGTS

Emprego na construção civil tem novo recorde em agosto

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) — Desde o início da crise financeira a UGT se manifestou a favor de incentivos para a construção civil, que é uma atividade econômica geradora de emprego e realizadora de sonhos da população brasileira. Empregos que ajudam a base da pirâmide social, investimentos que se transformam em patrimônio para a família brasileira. Deu certo. Hoje, um ano depois do início da crise, o setor está aquecido. É hora de apostar na segurança destes trabalhadores de maneira séria e comprometida com a vida. De transferir renda para estes profissionais. E de treinar mais trabalhadores para ocupar as vagas em aberto num setor que hoje chega a pagar até 12 mil reais por um mestre de obras.

Leia mais: Levantamento aponta presença de 2,260 milhões de trabalhadores no setor, com alta de 2,03% ante julho

O nível de emprego da construção civil brasileira bateu novo recorde no mês de agosto, com 2,260 milhões de trabalhadores, conforme pesquisa mensal, divulgada nesta segunda-feira, 28, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da FGV Projetos. O recorde anterior havia sido registrado em julho, quando o número de empregados do setor somou 2,216 milhões. O número de agosto supera em 2,03% o estoque registrado em julho.

No mês passado, foram criados 44.922 novos empregos na construção civil brasileira, o maior volume registrado desde dezembro de 2000. O número foi puxado pelo mercado imobiliário, responsável pela abertura de 32.569 vagas.
Em agosto, o estoque de emprego no setor de construção no Estado de São Paulo era de 641,958 mil trabalhadores, o equivalente a 28,39% do total do País. O crescimento em relação ao nível de emprego registrado em julho no Estado foi de 1,72%. Na capital, o estoque de trabalhadores era de 313,106 mil em agosto, com expansão de 1,86% em relação a julho. (Leia mais no Estadão)

Emprego cresce pelo 5º mês seguido no comércio de SP

Os setores de comércio e serviços sempre estão na dianteira da economia para o bem ou para o mal. Quando a crise chega, geralmente estes setores sofrem mais. Mas quando também se desenham as recuperações, como ocorre agora, comércio e serviço sempre estão à frente. Isso é muito bom pois inibirá os maus patrões de começarem com chororô para evitar dar os merecidos reajustes salariais, com a reposição da inflação e aumento real de salários.

Leia mais: O comércio na região metropolitana de São Paulo criou no mês de agosto 9.083 vagas de emprego com carteira assinada, quinto mês seguido de resultado positivo no emprego. É o que aponta análise divulgada hoje pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o varejo admitiu ao todo 37.773 pessoas em agosto, contra 28.690 demissões. O saldo total do setor cresceu de 840.557 vagas em julho para 849.640 agosto, um incremento de 1%. Já no confronto com agosto de 2008, a alta chega a 4,4%.
Os economistas da Fecomercio-SP atribuem o resultado positivo à queda do nível de inadimplência e ao crescimento do faturamento no varejo, sinais de que os desdobramentos da crise financeira mundial afetam menos a economia brasileira. "Os empresários do setor varejista apostam em uma recuperação das vendas aos níveis anteriores aos da recessão global", explica o estatístico Flávio Leite.
Os segmentos que abriram mais vagas no período foram vestuário, tecidos e calçados (5,7%), farmácias e perfumarias (4,7%) e materiais de construção (4,5%).
A Fecomercio-SP também calculou o salário médio em agosto do funcionário do comércio varejista, que ficou em R$ 1.260. Flávio Leite alerta que, apesar do cenário favorável quanto à contratação, os salários médios nominais estão em tendência de queda desde julho de 2008, o que pode ser atribuído à rotatividade dos segmentos criada pela maior oferta de mão de obra. Em agosto de 2008, por exemplo, o salário médio era de R$ 1.317. (Leia mais no Estadão)

Inflação corroeu R$ 53 bilhões do FGTS

A UGT apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para a correção dos valores do FGTS. Os trabalhadores estão sendo tungados em proporções absurdas. É urgente que o projeto avance e que conte com o apoio das demais centrais sindicais. O relator do projeto é o nosso vice-presidente, o deputado federal Roberto Santiago. E a partir da constação gravissima desta perda monumental de 53c bilhões de reais, teremos que agir com mais vigor ainda.

Leia mais: A inflação já comeu R$ 53 bilhões dos recursos do trabalhador aplicados no FGTS de 2002 até hoje, mostra reportagem de Vivian Oswald, publicada na edição desta terça-feira do Globo. Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que tem orientado os cotistas a entrar na Justiça para pedir a correção. Seis ações já foram impetradas no Juizado Federal e na Justiça Federal do Rio de Janeiro nos últimos meses. Segundo reportagem publicada no GLOBO no último domingo , a perda dos cotistas chegou a 13,17% de 2000 a agosto deste ano, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O saldo do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O índice passou a ser usado para remunerar as contas em 1991 e substituiu a correção pela inflação.

De acordo com o advogado do instituto, Marcelo Sá, as ações pedem a correção das contas pelo IPCA no lugar da TR e baseiam-se no artigo 9 da Lei 8.036 do FGTS.

Mas ainda não houve decisão da Justiça. Segundo o assessor de Orçamento do Congresso, Leonardo Rolim, as ações têm chance. Mas lembra que há várias decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direitos e encargos trabalhistas que dizem que a TR é o indicador a ser usado para os cálculos.

O FGTS Fácil deixou disponível em seu site um simulador para os trabalhadores calcularem se, e quanto, perderam para pedir a correção não só pelos prejuízos ocasionados pela TR como também por equívocos de gestão e outros casos. (Leia mais em O Globo)

BC começa a desmontar ações anticrise

Instituição aponta "sinais de paulatina normalização" e muda regras para o recolhimento de dinheiro pelos bancos ao BC. Vantagem para abatimento no valor recolhido como depósito compulsório valerá apenas para a compra de ativos de bancos pequenos.

O Banco Central deu mais um passo ontem para desmontar o arsenal criado para combater os efeitos da crise internacional no país. Depois de interromper, no início do mês, a redução da taxa de juros -um dos principais estímulos monetários para tirar a economia da recessão- os diretores mudaram as regras que determinam quanto do dinheiro captado dos clientes os bancos são obrigados a recolher ao BC, os chamados depósitos compulsórios.
As alterações, consideradas ainda tímidas e anunciadas uma semana depois de o presidente Luiz Inácio da Silva defender, durante encontro do G-20, a manutenção dos estímulos dados pelos países às economias, prorrogam até março de 2010 um benefício adotado no ano passado, que terminaria amanhã, mas o restringe.
O benefício de abater do recolhimento obrigatório o valor usado na compra de carteiras de créditos e outros ativos foi limitado a bancos pequenos, que têm patrimônio de até R$ 2,5 bilhões. Antes era permitido deduzir do compulsório aquisições feitas por instituições com patrimônio de até R$ 7 bilhões.
Outra medida, que compensaria essa restrição, deverá liberar em 2 de outubro cerca de R$ 2,5 bilhões para os bancos. Isso vai ocorrer com a redução da alíquota de 15% para 13,5% do compulsório incidente sobre os depósitos a prazo (como as captações via emissão de CDBs). Mas o BC não deu números que confirmem isso.
O impacto da primeira medida está vinculado ao vencimento das carteiras compradas no auge da crise, principalmente por grandes bancos, como BB e Caixa. Isso porque a medida incidirá em novas operações, que praticamente não estão mais sendo feitas, e nas renovações.
Normalização -- Em nota distribuída no início da noite os diretores justificam as alterações: "Passado um ano do agravamento da crise financeira internacional, o mercado de crédito doméstico dá sinais de paulatina normalização".
Como a liquidez do sistema financeiro não foi integralmente retomada, as instituições menores ainda precisam de ajuda e, por isso, o BC prorrogou por mais seis meses as medidas de socorro a esses bancos, que venceriam amanhã. Segundo dados do BC, somente os bancos médios venderam ativos no valor de R$ 7 bilhões para as grandes instituições.
Desde o agravamento da crise, em setembro de 2008, o BC anunciou várias medidas para tentar evitar a contaminação do sistema bancário brasileiro. Somente do volume total de dinheiro retido como compulsório foram liberados cerca de R$ 100 bilhões. Um terço desse valor veio da liberação da parcela do compulsório incidente sobre depósitos a prazo (aplicações financeiras).
Além dessas medidas monetárias foram adotados estímulos fiscais, como a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, que será elevado novamente, de maneira gradual, a partir de quinta-feira.
A projeção do governo é de que a economia cresça entre 0,8% e 1% em 2009. No ano que vem, a aposta é que o país retome a trajetória de crescimento vivida antes da crise e cresça cerca de 5% ao ano.
Além de reduzir a alíquota dos compulsórios a prazo, o BC também mudou a forma de recolhimento desses recursos. A partir de agora, os bancos depositarão 55% da garantia em dinheiro, em vez de 60%.
Os outros 45% serão recolhidos em títulos. Anteriormente, eram 40%. A vantagem para os bancos é que aumenta o total dos recursos que ficam parados no BC, mas são corrigidos. (Leia mais na Folha)

Trabalho degradante avança em laranjais, diz fiscalização

Para Superintendência Regional do Trabalho, cotação em baixa estimula precarização. Situação nos canaviais melhorou após acordo com usinas, diz promotoria, que investigará terceirizações para fornecedores de cana.

Vencida ao menos no papel a etapa de conscientização das usinas de açúcar e álcool, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho decidiram centralizar suas atenções em dois potenciais focos de mão de obra degradante em São Paulo: os fornecedores de cana e os produtores de laranja.
O grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho, por exemplo, decidiu reservar todo o segundo semestre deste ano para as ações em áreas de laranja.
"Deixamos a cana um pouco de lado porque a laranja está muito pior", afirma Roberto Figueiredo, chefe do grupo. "O preço está ruim e, dessa forma, o produtor acaba pagando mal. É o problema da precarização."
Para a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), a laranja não acompanhou as melhorias da cana. "A cana deu uma melhorada, mas a laranja não avançou. Os trabalhadores não têm registro, trabalham por uma produção que não chega a um salário mínimo e não tem convênios médicos", afirma Eduardo Porfírio, o Polaco, diretor da entidade.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a produção de laranja começou a atrair trabalhadores migrantes, em sua maioria do Nordeste. São Paulo responde por 80% da produção nacional de laranja. Dos 18,6 milhões de toneladas produzidas em 2007, 14,9 milhões foram no Estado.
Nos últimos anos, tanto procuradores como auditores fiscais focaram suas ações nas usinas do setor sucroalcooleiro. As empresas foram obrigadas a assinar termos de ajustamento de conduta nos quais, no papel, se comprometeram a oferecer condições mínimas aos cortadores de cana, como equipamentos de proteção, água potável e intervalos para descanso.
Além disso, foi lançado recentemente o chamado "compromisso nacional" da cana, construído num diálogo entre governo federal, empresários e sindicalistas. O pano de fundo do acordo foi a abertura das portas do mercado externo ao etanol brasileiro, sem a mancha do trabalho degradante.
Entre os pontos assinados no "compromisso" há o que prevê a contratação direta dos trabalhadores pelas usinas, eliminando assim a terceirização desse tipo de mão de obra.
E é justamente esse item que preocupa o Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Como não consegue contratar todos os antigos terceirizados, a usina opta por comprar a cana diretamente de um fornecedor, que, por sua vez, contrata a prestadora de serviço antes usada pela empresa.
"A diminuição da terceirização não significou a contratação direta de todos esses trabalhadores. Em alguns casos, houve a migração da terceirização para o fornecedor", afirma o procurador regional do Trabalho Mário Antônio Gomes. (Mais informações na Folha)