segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Fim do “apartheid corporativo”: terceirizar sem precarizar

Acompanhe, ao lado, a entrevista de Ricardo Patah na CBN: terceirizar sem precarizar
A partir de um artigo que escrevemos e distribuímos para os principais veículos de comunicação do País, Heródoto Barbeiro, da CBN, realizou a entrevista comigo. Leia o texto e ouça a entrevista, clicando no link ao lado, nesta página. E distribua para seus associados, seus amigos e parceiros. Vamos nos mobilizar, pois tem uma parte significativa de empresários que, infelizmente, ainda aposta no "apartheid corporativo" dentro das empresas. E tratam os trabalhadores terceirizados como cidadãos de segunda classe.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) representa aproximadamente 60% dos trabalhadores em prestação de serviços do Brasil sendo que metade destes trabalhadores exercem funções terceirizadas.
Um levantamento do Instituto de Pesquisas Manager (Ipema) revelou que existem mais de 30 mil empresas prestadoras de serviço empregando quase 2,5 milhões de brasileiros.
Mas não são apenas os setores de comércio e serviços que se valem da terceirização. Mais da metade (54%) das empresas industriais brasileiras utiliza, ou utilizou nos últimos três anos, serviços terceirizados, de acordo com Sondagem Espacial realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Modernizar a terceirização — Junto com as demais centrais sindicais, a UGT ajudou o Ministério do Trabalho a formatar o projeto de lei que será enviado, brevemente, ao Congresso Nacional, para modernizar a terceirização no Brasil. Foi o suficiente para que alguns setores do empresariado iniciassem a gritaria de sempre, com argumentos também requentados, contra essa iniciativa.
O que querem os empresários que estão contra a modernização da terceirização, que incluirá a responsabilidade solidária pelas empresas que contratarem para terceirizar seus serviços?
A resposta é simples: querem manter a atual situação de precarização. Pois ao contratarem as terceirizadas, muitas vezes o fazem de maneira irresponsável, se vinculando à empresas que foram organizadas às pressas para atender àquela determinada concorrência. Ou seja, verdadeiras arapucas que estão de olho apenas nos montantes que receberão da empresa contratante, mas que não têm preocupação com os direitos trabalhistas dos seus empregados e muito menos com o treinamento e motivação.
Ou seja, precarizam ao máximo as relações de trabalho forçando seus trabalhadores a horas extras que não são pagas e se apropriando indevida e ilegalmente dos repasses ao FGTS e INSS.
Com a proposta da UGT, e demais centrais, a tendência é acabar com o “apartheid” dentro das corporações, em que os trabalhadores são separados entre os mais iguais (contratados diretamente pela empresa, com direitos plenos) e os menos iguais (os terceirizados, submetidos a salários mais baixos e a condições precárias de trabalho).
Vamos mobilizar a opinião pública e sensibilizar os deputados e senadores neste ano eleitoral para que nos ajudem a construir um Brasil moderno, em que as relações trabalhistas sejam mais humanas e mais civilizadas.
E não vale o argumento de que poderá haver processos ilegais dos trabalhadores terceirizados contra as empresas que contratam as terceirizadas. Porque, a partir da modernização da terceirização, quem contratar mal, correrá o risco de pagar duas vezes. E vale lembrar que a Justiça Trabalhista é a referência maior e não acatará, como pensam alguns empresários, argumentos que firam a legislação.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.