terça-feira, 14 de abril de 2009

Combinar as soluções políticas com as decisões econômicas para obter mais eficiência na solução dos problemas que são urgentes

UGT quer seguro-desemprego adicional para todos

(Postado por John Fernandes, Secretário de Assuntos Econômicos da UGT) A UGT age certo e o faz motivada politicamente. Da mesma maneira que o Governo Lula agiu politicamente ao privilegiar alguns setores econômicos, notadamente, a indústria automobilística, ao escolhê-los como setores pontuais para ampliar o seguro desemprego, que se espera dure enquanto durar a crise, que todos torcemos para ser passageira. Agora, com a iniciativa da UGT, a favor da ampliação do seguro-desemprego para todos, volta em cena as pressões políticas, legítimas que serão, claro, avaliadas pelo STF e, principalmente, pelo Governo Lula que a partir de uma análise política ampliará ou não os benefícios para os demais setores da economia. O que tem que se avaliar são as condições de manutenção do benefício ampliado, se será vinculado à crise e estabelecer quais os indicadores que respeitará, para retomar o patamar anterior.  E, principalmente, se o governo terá caixa para ampliar o benefício para todos e por quanto tempo. Na época de crise, as decisões políticas (assim como a discussão e pressão políticas) tendem a ser determinantes.

Leia mais: Representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) protocolaram hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que todos os trabalhadores demitidos sejam beneficiados com a ampliação das parcelas do seguro-desemprego e não apenas os ex-funcionários das indústrias metalúrgica, mecânica, têxtil, química, automotiva e de borracha, como determinado pelo Ministério do Trabalho.

Segundo a UGT, a Constituição Federal garante que deverá ser dado um tratamento isonômico aos trabalhadores. De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, desde setembro mais de 700 mil trabalhadores perderam o emprego, mas apenas 103 mil têm o direito de receber duas parcelas a mais do seguro-desemprego. "Todos os trabalhadores demitidos são tão vítimas da crise quanto os das categorias apontadas pelo ministro (do Trabalho). Não é justo, portanto, que sejam discriminados pelo governo", afirmou. (Estadão, Correio Braziliense)

Governo cede e amplia pacote habitacional

De novo uma questão de fundo político ameaça interferir numa decisão de cunho econômico. Por mais dinheiro que o governo federal tenha (e apesar das cifras astronômicas, elas são irrisórias para resolver o problema habitacional no Brasil) ficamos entre duas decisões difíceis, quando se decide com um olho na política e outro na economia. Do ponto de vista da eficiência econômica, o mais adequado seria concentrar os recursos nos grandes centros, onde o problema habitacional, criado pelo êxodo rural ao longo de décadas necessita de ser equacionado rapidamente. O que beneficiaria a população como um todo. Mas de novo, vem a questão política de se ampliar para todos os municípios, com o risco de diluir os investimentos e se perder o impacto da solução do problema habitacional, que precisará de muito mais recursos para ser solucionado.

Leia mais: Após pressão, Planalto decide estender programa a todos os municípios; na regra anterior, só regiões metropolitanas seriam atendidas. Prefeituras farão cadastro de famílias, mas lista será avaliada pela Caixa; haverá sorteio se faltarem imóveis para todos os candidatos.

O governo cedeu à pressão política dos pequenos municípios e ampliou o pacote habitacional que promete construir 1 milhão de casas. A regulamentação do programa permitirá que todos os municípios, independentemente da população, beneficiem-se da construção de casas para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), segundo informações do Ministério das Cidades.

A proposta inicial era que as 400 mil casas que serão construídas com dinheiro público e transferidas a famílias de baixa renda por pagamentos mensais de R$ 50 fossem feitas apenas em municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais.

Se a regra continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam. O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos.

O recuo, decidido em reunião ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve um problema político que o governo teria que enfrentar durante a tramitação no Congresso Nacional da medida provisória que criou o pacote.

O próprio relator, Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, já havia dito que incluiria os pequenos municípios no programa e a oposição tem emendas que tratam do assunto.

A justificativa que o governo havia dado para restringir as cidades beneficiadas era técnica. Mais da metade da necessidade de moradia em áreas urbanas está localizada nas regiões metropolitanas, que, por isso, eram o foco do programa.

Sorteio — A regulamentação do pacote também trouxe algumas regras que reduzem o poder das prefeituras na distribuição das casas para famílias de baixa renda. "Temos a orientação, e a Caixa acha correto, que o programa é para atender famílias que precisam do imóvel e deve ter o mínimo de ingerência política possível", disse o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda.

O cadastro dos beneficiários continuará sendo feito pelas prefeituras. O alvo são famílias com renda de até três mínimos, que nunca tenham sido beneficiadas por outro programa habitacional e que também não tenham outro imóvel. Mas, no momento em que o contrato de venda do imóvel for feito, a Caixa fará uma segunda avaliação sobre a renda da família. Se houver desenquadramento, o mutuário não será beneficiado. (Leia mais na Folha)

Inadimplência se acelera e aumenta 17% em março

Reflexo do aumento no desemprego, da queda na renda e da desaceleração na economia, a inadimplência do consumidor se acelerou em março, mês que combina os efeitos dos pagamentos em atraso das compras de dezembro com o das despesas do início do ano. Pesquisa da Serasa Experian mostra que a inadimplência saltou 17% em março ante o mesmo período de 2008. Em fevereiro, o índice havia subido 4,7% na mesma base de comparação.

Para Luiz Rabi, gerente de Indicadores da Serasa, além dos efeitos conhecidos da crise (menos emprego, renda e atividade econômica), a inadimplência cresce também devido ao aperto do crédito, que se traduz por meio de limites e prazos menores e juros maiores.

A maior evidência é o aumento no valor médio dos cheques sem fundos no primeiro trimestre, que subiu 31% em relação ao mesmo período de 2008 e atingiu R$ 828,70. Nos cartões de crédito e nas financeiras, o valor das dívidas em atraso era menos da metade disso, de R$ 386,86 -13% menor do que em 2008.

"Dessa vez, não é só o desemprego [que propaga a inadimplência]. A coisa está diferente porque tivemos uma crise de crédito. Muita gente que teve o limite cortado no banco foi para o cheque pré-datado", disse.

Justiça do Trabalho proíbe Bunge de praticar jornada exaustiva em Minas

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais proibiu a primeira usina de álcool da Bunge no mundo, em Santa Juliana (MG), de submeter trabalhadores a jornadas exaustivas e de reter carteiras de trabalho além do prazo de 48 horas.

A Bunge -líder brasileira em exportações do agronegócio- é dona desde 2007 da usina Santa Juliana, que fica na cidade do mesmo nome, a 449 km de BH.

No total, o juiz Edmar Salgado expediu 25 determinações à empresa com base em ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho).

O procurador do Trabalho Rafael Gomes diz que a Bunge não melhorou as condições de trabalho quando assumiu o controle da Santa Juliana, em 2007. O diretor corporativo de comunicação da Bunge no Brasil, Adalgiso Telles, contesta (leia texto a lado).

Segundo o MPT, cartões de ponto entregues em junho de 2008 pela Santa Juliana mostravam que trabalhadores continuaram sendo submetidos a jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias.

A usina também desconsiderava nos pagamentos as horas gastas pelos trabalhadores no itinerário entre a cidade e a área rural, segundo o procurador. (Leia mais na Folha)

Lupi quer identificar rotatividade no mercado de trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, constituiu grupo de trabalho para identificar a questão da rotatividade da mão-de-obra no país, abordada pelas centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro no Palácio do Planalto.

Segundo Lupi, no ano passado foram feitas mais de 15,5  milhões de contratações contra mais de 14 milhões de demissões, o que mostra que houve muita rotatividade no emprego. Mas ele afirma que é preciso cuidado na identificação dos números, em função dos pedidos de extensão do número de meses no pagamento do seguro-desemprego,  porque existem os casos dos contratos que, normalmente, são temporários em determinadas atividades, como na área de serviços, na agricultura e no comércio.

Conforme o ministro, dessa forma, o governo não pode bancar meses excedentes, como é reivindicado, porque iria se descapitalizar dificultando a continuidade da concessão do  benefício. A rotatividade da mão-de-obra custou ao governo no ano passado R$ 6,5 milhões com o pagamento de seguro-desemprego, segundo informou. Carlos Lupi acentua que o primeiro sinal  de vigor na economia é a oferta e manutenção de empregos.

"Quando a economia vai bem o emprego vai bem, se a economia vai mal, o emprego também". Por isso ele prevê que a economia já começou sua recuperação, com a queda na concessão do seguro, que vem acontecendo mês a mês. (Agência Brasil)