terça-feira, 16 de novembro de 2010

Acelerar os avanços no Brasil a favor da inclusão social, com a melhoria na qualidade do emprego e investimentos em Educação

Inclusão social passa pelo fim do subemprego

Desde 2007, com a criação da UGT que defendemos, intransigentemente, as políticas públicas a favor da inclusão social. Por isso, nos anima as decisões da presidente eleita, Dilma Rousseff de manter as negociações com as centrais sindicais em torno de um aumento real do salário mínimo, de reajustar o Bolsa Família acima da inflação para que se consiga acelerar a inclusão social no Brasil. Que passará, obrigatoriamente, por agressivas politicas na Educação, que a UGT chama de Revolução na Educação. O resultado, como o IBGE já constatou, tem reflexos diretos na qualidade do emprego, com a redução do subemprego de 5,1% para 2,7% dos empregados em 2010, o que beneficia 348 mil trabalhadores. Ainda falta muito a ser feito. Mas o governo Lula provou que estamos no caminho certo, mas as distâncias entre as classes sociais no Brasil são de tal grandeza e a concentração de renda tão vergonhosa que os trabalhadores brasileiros têm que ampliar sua mobilização e continuar a exigir a manutenção de políticas públicas na Educação, na valorização do salário mínimo e na distribuição de renda através do Bolsa Família para incluir cada vez mais brasileiros e lhes garantir a cidadania plena, a segurança alimentar e o acesso a oportunidades que só a boa Educação permite. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Subemprego cai 37% desde 2003 e beneficia 348 mil

Crescimento da economia, boom da construção e formalização explicam menor subocupação, mas cenário pode piorar em 2011.

O crescimento da economia e a maior formalização do mercado de trabalho fizeram 348 mil pessoas cruzarem, de 2003 a 2010 (média de janeiro a setembro), a fronteira do subemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país, segundo levantamento da Folha a partir de dados do IBGE.

A subocupação caiu, nesse intervalo, 37%. De 2009 a 2010, a redução foi de 10%. Nos mesmos períodos, o emprego cresceu em um ritmo bem mais moderado: 19% e 3,5%, respectivamente.

Pelo conceito do IBGE, baseado em recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), os subocupados são pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam e têm disponibilidade para trabalhar mais tempo.

Os subocupados representavam 5,1% dos empregados em 2003. O percentual caiu para 2,7% em 2010.

Eles têm representação maior que a média da população ocupada nos grupos de trabalhadores por conta própria, nos que não têm carteira e nos do setor de serviços (sobretudo os domésticos).

A queda do subemprego se deve, principalmente, à maior formalização do mercado de trabalho, segundo Thaís Marzolla Zara, economista da consultoria Rosenberg & Associados.

Em 2003, 39% da força de trabalho no setor privado era formal. Esse percentual passou para 46% em 2010.

Para Fábio Romão, a formalização se irradiou por vários setores graças ao crescimento dos últimos anos -que sofreu um revés com a crise em 2009, mas não atingiu de modo significativo o mercado de trabalho.

RENDA MAIOR — A redução do subemprego, avalia, ocorreu na esteira do melhor desempenho do rendimento e do emprego dos setores que concentravam mais trabalhadores informais: construção civil e serviços domésticos.

Zara diz que a adesão de micro e pequenas empresas ao regime tributário diferenciado do Simples e as ofertas públicas iniciais de ações de companhias de maior porte também impulsionaram a formalização e ajudaram a reduzir o subemprego.

Outro ponto favorável foi o crescimento do emprego na indústria -que a partir de setembro já deu sinais de arrefecimento. "Talvez o cenário positivo que permitiu a redução do subemprego não se repita na mesma intensidade em 2011", diz Romão. (Folha)

Erradicar pobreza custaria mais R$ 21 bi

Promessa de Dilma é viável, mas depende do mercado de trabalho e da ampliação do gasto anual com o Bolsa Família. No país, é considerado pobre quem vive com uma renda familiar per capita até R$ 140; cesta básica chega a R$ 254.
A maior promessa de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), de acabar com a miséria no Brasil em seu governo, é muito ambiciosa, mas factível, avaliam especialistas da área.
Isso depende de duas premissas: o mercado de trabalho continuar se expandindo na velocidade dos últimos anos (algo considerado muito difícil); e o novo governo ampliar o gasto com o Bolsa Família (onerando ainda mais o Orçamento).
O programa consome R$ 13,4 bilhões ao ano e atende 12,7 milhões de famílias. Isso equivale a 0,4% do PIB, o que é considerado pouco.
Mas a chave para Dilma cumprir sua promessa está no mercado de trabalho. Quanto menos dinâmico, mais o governo teria de colocar dinheiro focalizado nos pobres para atingir a meta.
Se o Brasil quisesse eliminar hoje seus pobres e indigentes, teria de localizar essas pessoas e gastar com elas mais R$ 21,3 bilhões ao ano -em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV.
Para financiar isso, o custo médio rateado entre os brasileiros seria de R$ 9,33 ao mês.
São considerados pobres no Brasil (tendo por base os critérios do Bolsa Família) indivíduos ou famílias que têm renda per capita menor do que R$ 140 ao mês (R$ 4,60 ao dia). Para os indigentes, o corte é de R$ 70 (R$ 2,30).
Na hipótese de uma família de quatro pessoas com renda mensal de R$ 400 (R$ 100 por pessoa), o governo federal teria de destinar R$ 160 (R$ 40 por cabeça) a ela para que todos ultrapassassem a linha de pobreza.
Acréscimos como esse, a todos os pobres, custariam os R$ 21,3 bilhões ao ano, segundo números do economista Marcelo Neri, da FGV.
Hoje, cerca de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) vivem com menos de R$ 140 ao mês. Há dez anos, eram 57 milhões (33,3%).
MERCADO — A queda quase à metade ocorreu, principalmente, pela substancial melhora do mercado de trabalho.
Mais de 70% da elevação da renda média vem do trabalho (R$ 0,70 para cada R$ 1 de aumento). Dos gastos da Previdência, são 24%. Do Bolsa Família, 5,3%.
No governo Lula foram criados quase 14 milhões de empregos formais. Já o salário mínimo subiu 53% acima da inflação (R$ 510 hoje).
O aumento do mínimo tem impacto direto limitado na erradicação da pobreza. Mas contribui para elevar consumo, produção e emprego.
Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), é até possível manter o ritmo de aumento do mínimo se a economia crescer cerca de 5% ao ano no governo Dilma.
O problema é o emprego, principal motor para a redução da pobreza.
"Entre 2007 e 2008, para cada 1 ponto percentual de aumento do PIB a ocupação também aumentava 1 ponto. Daqui para frente, essa correlação tende a ser de 1 para 0,5 ou 0,7", diz Lúcio. "Por conta do aumento da produtividade, teremos menos empregos gerados para cada ponto de crescimento do PIB."
Se isso ocorrer, a promessa de Dilma dependerá mais de recursos públicos a serem alocados no Bolsa Família.
O problema adicional é que até o Ministério do Desenvolvimento Social considera baixo o corte de R$ 140 para definir pobreza. Em novembro, como comparação, a cesta básica variou de R$ 172 (Aracaju) a R$ 254 (São Paulo), segundo o Dieese. (Folha)

Fim de trabalho infantil pede engajamento

Empresários defendem que companhias controlem fornecedores e pressionem por combate à informalidade. Encontro, realizado na Colômbia, discute estímulo a projetos sociais e cuidados com imagem da marca.
As empresas têm um papel relevante nos esforços da sociedade para a erradicação do trabalho infantil, que envolve o engajamento de fornecedores, o estímulo a projetos sociais de educação e inclusão na infância e o alinhamento às políticas públicas relacionadas ao tema.
Essas são algumas das conclusões do Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil, realizado nos dias 3 e 4 deste mês em Bogotá, Colômbia, promovido pela Fundação Telefônica.
"O trabalho infantil é a escravidão do nosso século. Não há como as empresas, que concentram hoje o poder econômico, ficarem alheias ao tema", disse o secretário-geral da OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura), Álvaro Marchesi.
No caso da América Latina, região que reúne cerca de 14 milhões de crianças que trabalham, das quais mais de 9 milhões em condições perigosas -os dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) são considerados conservadores-, o assunto é especialmente complexo.
"Em diversos setores produtivos ainda não se conseguiu enxergar e compreender a gravidade do problema", defende Lucas Utrera, pesquisador de Responsabilidade Social Corporativa na Uade (Universidade Argentina da Empresa).
Segundo ele, o que ocorre é justamente o contrário.
"Em muitas regiões da América Latina, o trabalho das crianças está legitimado, constituindo um componente importante dos processos produtivos atuais", afirma o especialista.
REPUTAÇÃO DA MARCA — Para as empresas, um dos maiores riscos do trabalho infantil está associado à reputação da marca. Grandes grupos empresariais, como Nike e Apple, já viveram o pesadelo de enfrentar escândalos na mídia.
Para os especialistas reunidos no debate em Bogotá, combater o trabalho infantil representa também uma preocupação econômica. Estima-se que quase a totalidade das crianças que trabalham na região atuem na economia informal.
"Ao combater o trabalho infantil, as empresas estão combatendo a informalidade da economia, segmento em que há empresários que não se preocupam com questões como reputação ou competitividade por meio de instrumentos legítimos", aponta Guillermo Dema, especialista para o Trabalho Infantil e Emprego Juvenil para as Américas da OIT.
Há também a questão da desigualdade de renda e a limitação de geração de riqueza no país. Estudo da Esalq/ USP revela que pessoas de 30 a 65 anos que trabalharam antes dos 16 anos no Brasil recebem, em média, 7% a menos do que as demais.
"Ao diminuir a geração de renda, o trabalho infantil acaba sendo também um fator limitante do próprio crescimento econômico", explica o pesquisador Marcelo Justos dos Santos, da Esalq/USP, um dos autores do estudo. (Folha)

Irlanda e Portugal sob pressão

Com grandes dívidas, os dois países estão sendo pressionados a pedirem socorro à União Europeia para evitar contágio de nações vizinhas.

Cresce a pressão para que Irlanda e Portugal aceitem um pacote de resgate, criando um "corredor sanitário" e evitando a contaminação de outras economias. O debate sobre como dar uma solução permanente à crise da dívida na Europa será realizado hoje em uma reunião de ministros de Finanças em Bruxelas.

Irlanda e Portugal serão cobrados para que apresentem detalhes de como esperam frear os gastos públicos e honrar o pagamento dos juros de suas dívidas astronômicas.

Mas o mercado e os países mais influentes da União Europeia (UE) não acreditam que as medidas de austeridade serão suficientes. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a Alemanha e o Banco Central Europeu (BCE) insistem que chegou a hora de Irlanda e Portugal considerarem uma intervenção.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, defendeu novos pacotes de resgate e "uma nova cultura de estabilidade na Europa".

Portugal admitiu que investidores estão cada vez mais propensos a acreditar que o país pedirá ajuda internacional e que o risco de contágio é "extremamente alto". Mas insinua que deve ser a Irlanda quem deve aceitar logo o pacote.

Depois da crise na Grécia, no começo do ano, a UE criou um fundo de quase US$ 1 trilhão para países em dificuldades. Mas agora, mais uma vez divididos, os países se atacam. "Tudo está em jogo. Se o euro fracassar, então é a Europa que fracassará", disse ontem Merkel.

Nem todos gostaram do recado. O primeiro-ministro grego, George Papandreou, acusou Merkel de ter tornado a situação ainda pior para Portugal e Irlanda ao insistir que o mercado deve pagar por futuros pacotes de resgate a partir de 2013. "Isso pode criar uma profecia que se cumpriria. Isso pode forçar economias a irem à falência", disse. Espanha, Irlanda e Luxemburgo também criticaram Merkel.

O banco Barclays estima que um eventual resgate da Irlanda teria de chegar a 80 bilhões para fazer efeito. "Uma intervenção da UE está sendo preparada", confirmou Michael Noonan, porta-voz do partido de oposição na Irlanda, o Fine Gael.

Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, também confirmou que o Fundo está "pronto para ajudar a Irlanda" se for preciso. O governo alemão pressiona para que o pacote seja criado com certa rapidez e que a Irlanda aceite a ajuda como forma de limitar as especulações.

O governo irlandês confirma que tem mantido reuniões com a UE. Mas insiste que até hoje não fez qualquer pedido de ajuda. Parte da justificativa é que o país não aceitaria abrir mão de sua soberania. Mas a resistência do governo irlandês vai além do orgulho. O temor é que a UE e o FMI exijam que o país aumente seus impostos. Parte da expansão do Tigre Celta havia ocorrido graças a taxas baixas que atraíram empresas como Google e Dell. (Estado)

Bancos baixam juros para evitar calote

Com a expansão vigorosa do crédito no país, a taxas de 20% ao ano, grandes instituições como Banco do Brasil (BB) e Itaú, as maiores do país, estão se armando para prevenir um estouro na inadimplência dos consumidores. Antes de o cliente se perder ao usar o cheque especial ou o cartão de crédito para fechar as contas no mês, com juros estratosféricos, os bancos estão se antecipando e oferecendo modalidades de empréstimo mais baratas, revela reportagem de Patrícia Duarte, publicada na edição desta terça-feira do GLOBO.

Essa saída sempre foi a mais recomendada por todos os especialistas da área de finanças pessoais, mas é a primeira vez que os bancos tomam a iniciativa. Para isso, estão investindo pesadamente em tecnologia e estudos para acompanhar cada vez mais de perto os passos dados por seus clientes.

- Pelo histórico, conseguimos perceber se o cliente vai ficar inadimplente ou não - diz o diretor de Crédito do BB, Walter Malieni Júnior.

Os resultados já começaram a aparecer. Em dois meses usando essa nova ferramenta, o BB abordou 38 mil clientes que tinham potencial para se tornar inadimplentes, conseguindo renovar as linhas de 7,5% desse total, num valor global de R$ 3,925 milhões, com parcelas e prazos médios de R$ 156 e 15,4 meses, respectivamente.

Para tanto, criou uma nova modalidade de crédito, chamada CDC Renovação, cujas taxas de juros variam de 4,86% a 6,10% ao mês, com limites de R$ 150 a R$ 60 mil. Os juros do cheque especial, em média, ficam em torno de 10% mensais.

Há menos de dois meses, o Itaú também começou a trabalhar com os mesmos mecanismos. Entre estes, segundo o superintendente de Relacionamento com o Sistema de Defesa do Consumidor do banco, Francisco Calazans Júnior, está o "saldo parcelado", uma nova linha de crédito com juros menores - de 2,71% a 6,02% ao mês - que está sendo oferecida nos caixas eletrônicos. (O Globo)