segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

UGT inicia uma campanha de revisão coletiva das dívidas para forçar a renegociação do montante das dívidas acumuladas

Revisão coletiva das dívidas dos cartões de crédito

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Para fazer frente à impunidade das operadoras de cartões de crédito que realizam uma brutal transferência de renda dos seus clientes para seus cofres, adotando taxas de juros de 237,9% ao ano, afetando, principalmente, os trabalhadores e os consumidores que chegam agora ao mercado consumidor, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) inicia uma campanha de revisão coletiva das dívidas para forçar a renegociação do montante das dívidas acumuladas.

As administradoras de cartões de crédito no Brasil cobram no crédito rotativo uma taxa média de juros de 237,9% ao ano. Impunemente, sem nenhuma regulamentação do Banco Central. Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

“Vamos mobilizar os departamentos jurídicos da UGT e de suas entidades filiadas no Brasil todo para suspender a sangria desatada que os juros sobre juros geram na renda da classe trabalhadora”, afirma Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

“É preciso que nos indignemos contra as ações arbitrárias e impunes das operadoras de cartão de crédito, dos bancos e financeiras que estabelecem as próprias taxas de juros para transferir renda da classe trabalhadora e da nova classe média para seus cofres”, diz.

Dívidas artificialmente engordadas -- Quando o cliente parcela as dívidas do cartão de crédito, as administradoras aplicam o maior juro possível à dívida. Com o objetivo de aumentar a transferência de renda caso o cliente volte a honrar seus compromissos e/ou ampliar a dívida que poderá ser abatida na declaração do Imposto de Renda (IR), se não for honrada nos prazos de seis meses ou um ano, de acordo com as regras da Receita Federal.

As financeiras, os bancos e as operadoras de cartão de crédito podem abater no IR as dívidas que atingirem R$ 5 mil, vencidas há mais de seis meses, desde que tenham sido formalmente cobradas dos clientes.

Vale o mesmo para dívidas acima de R$ 5 mil até R$ 30 mil, por operação, vencidas há mais de um ano, mantida a cobrança administrativa. E caso as dívidas superem R$ 30 mil reais e tenham mais de um ano, podem ser abatidas integralmente no IR desde que se mantenham os processos de cobrança administrativa.

Ou seja, é de interesse das operadoras de cartão de crédito engordar a dívida com juros sobre juros, especialmente quando elas mesmas definem as próprias taxas. Pois em caso de inadimplência, abatem o montante no IR. Como consequência pagam menos impostos e ampliam a lucratividade.

O que dá sustentação legal à essa transferência brutal de renda é o Regulamento do Imposto de Renda, através do Decreto No. 3.000, de 26 de março de 1999, atualizado pelo Art. 340, que estabelece que as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo (Lei nº 9.430, de 1996, art. 9º).


Juro do cartão de crédito no Brasil é superior à soma das taxas cobradas em seis países da América Latina

Brasileiro que recorre ao crédito rotativo está submetido a uma taxa média de juros de 237,9% ao ano.

O juro do cartão de crédito no Brasil é o mais alto na comparação com cinco países da América do Sul e o México. É o que aponta uma pesquisa divulgada hoje (2) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). A soma das taxas dos seis países não chega ao valor médio dos juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil.

Segundo a Proteste, o brasileiro que recorre ao financiamento por meio do cartão de crédito, o chamado de crédito rotativo, está submetido a uma taxa média de juros de 237,9% ao ano. Essa taxa é quase cinco vezes superior à da Argentina, que aparece na segunda colocação e cuja taxa média de juros cobrada nas operações de cartão de crédito chega a 50% ao ano.

“As condições econômicas dos países pesquisados, quando confrontadas com as do Brasil, mostram claramente que a taxa média dos juros praticados no Brasil realmente é exagerada; caso fosse a metade, ou seja, de 119% ao ano [equivalente a 6,75% ao mês] ainda seria maior que o dobro da segunda colocada”, diz a Proteste.

Atrás da Argentina aparece o Chile, com taxa média de 40,7%, seguido pelo Peru, com taxa de 40%, o México, com taxa de 36,2%, e a Venezuela, com taxa de 29%. A menor taxa entre os países analisados foi a da Colômbia, com taxa média de juros de 28,5% ao ano no cartão de crédito.

Os cartões de crédito, de acordo com a associação, têm sido o maior fator de endividamento dos consumidores porque as taxas cobradas no rotativo se tornam impagáveis. Em dezembro, uma pesquisa divulgada pela Boa Vista, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), apontou que, entre os inadimplentes do país, 64,1% têm dívidas no cartão de crédito. (Agência Brasil)


Novo mínimo beneficia mais a classe C

Estimativa feita por consultoria indica que famílias deste estrato de renda receberão R$ 48 bi graças a reajuste. Estudo afirma que as classes D e E devem absorver R$ 12,47 bi com o aumento do piso salarial do país.

Cálculos da consultoria Datapopular indicam que os consumidores da classe C serão os principais beneficiários do aumento do salário mínimo, já em vigor.

Neste mês, o piso nacional foi reajustado em 14,13%, para R$ 622. Segundos a consultoria, isso representará um incremento de R$ 63,98 bilhões na economia.

A maior parte desse valor, R$ 48,3 bilhões, vai ser incorporada ao orçamento das famílias da classe C.

Segundo o coordenador do Datapopular, Renato Meirelles, isso deverá ocorrer porque muitos trabalhadores que têm emprego com carteira assinada e ganham um salário mínimo integram a chamada classe C.

Nas contas do Datapopular, famílias cuja renda doméstica somada é, em média, R$ 2.341 estão na classe C.

Esses recursos adicionais serão despejados no consumo, prevê Meirelles.

"Essas famílias usaram o 13º para pagar dívidas e, agora, esse dinheiro novo dará fôlego aos consumidores."

É o caso do auxiliar de escritório Fernando dos Santos, 19. No primeiro emprego com carteira assinada, Fernando quer usar o dinheiro extra para pagar dívidas de Natal e, depois, se tudo correr bem, financiar uma moto.

"Moro no Jardim Elisa Maria [na Brasilândia, na zona norte da cidade de São Paulo], levo mais ou menos uma hora para ir ao trabalho e uma hora para voltar. Quem sabe não uso a moto para ir para o trabalho?", planeja.

Com o salário, ele ajuda a mãe com os gastos em casa e quer terminar o ensino médio - ele está no segundo ano- para tentar uma vaga na universidade: quer ser analista de sistemas. "E ganhar melhor", planeja.

Os serviços, diz Meirelles, também estão na mira do consumo dessas famílias.

"Em 2001, de cada R$ 100 gastos por essas famílias,

R$ 49 eram usados em serviços. No ano passado, foram R$ 65 em cada R$ 100", diz.

Ainda segundo os cálculos da Datapopular, os consumidores de classes mais altas vão absorver R$ 3,19 bilhões, por conta do primeiro emprego e estágios dos jovens desse estrato econômico.

Já os de classes de renda mais baixas, das faixas D e E, absorverão R$ 12,47 bilhões.

Menos do que a classe C, diz Meirelles, devido à menor formalização no trabalho.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, é crítico desse incremento econômico.

"Esse dinheiro tem que sair de algum lugar. As empresas vão ter que deixar de comprar, de investir, para arcar com esses custos adicionais."

O resultado, diz, é que a renda total -e o consumo-não deverá aumentar tanto quanto se prevê com o aumento do salário.

"Com um lucro menor, as empresas poderão gerar menos empregos", afirma. (Folha)


Salário maior e mais empregos formais reduzem jornada de trabalho no País

De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGE.

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros - o equivalente a toda população da Grande São Paulo - ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana - o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.

A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro - hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 - e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 - na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%. "A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial", diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.

Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo. Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13.º. "Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui", conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. "Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis", lembra Nogueira.

Mulheres. O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. "As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais", afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. "Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio", analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.

Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. "Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo."

A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. "A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas", afirma Regina. (Estado)


Reajuste eleva contribuição ao INSS do trabalhador para até R$ 738,34

A contribuição previdenciária será maior em fevereiro. O reajuste de 6,08% aplicado às aposentadorias foi estendido para as contribuições.

A menor alíquota, de 8%, passa a ser aplicada a quem ganha até R$ 1.174,86. Anteriormente, era aplicada para quem recebia até R$ 1.107,52.

O desconto de 9% passa a incidir sobre salários de

R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10.

A maior alíquota, de 11%, será aplicada sobre salários acima de R$ 1.958,11. A alíquota, porém, incide só até o novo teto previdenciário, de R$ 3.916,20. Assim, a contribuição máxima para assalariados será de R$ 430,78.

Autônomos contribuem sobre 20% de sua remuneração, respeitando os limites: o salário mínimo e o teto previdenciário. Logo, a nova contribuição varia de R$ 124,40 (20% sobre o piso, de R$ 622) a R$ 783,24 (20% do teto).

Enquanto o trabalhador assalariado tem a contribuição descontada do salário, o autônomo recolhe por carnê.

APOSENTADOS -- Já o reajuste aplicado aos benefícios, de 6,08%, vale só para segurados que começaram a receber da Previdência até janeiro do ano passado.

Aposentadorias e pensões que começaram a ser pagas a partir de fevereiro têm reajuste diferente, de acordo com o mês de concessão do benefício. Veja na tabela ao lado.(Folha)


Mercado espera queda da Selic, após agravamento da crise externa

Para analistas, Copom poderia reduzir a taxa em mais 0,5 ponto na reunião desta quarta.

O agravamento da crise externa e, por consequência, a perspectiva de menor crescimento econômico deve levar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a reduzir mais uma vez a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, no próximo dia 18. A expectativa é de economistas e analistas do mercado financeiro. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano. Em dezembro, ao divulgar o Relatório de Inflação, o BC indicou que a queda da Taxa Selic, para reaquecer a economia neste ano, leva ao risco de maior inflação em 2013. No cenário de mercado, em que são consideradas as expectativas do mercado financeiro para o comportamento do câmbio e a variação da Selic, a inflação deve ficar mais distante do centro da meta em 2013. Hoje, esse parâmetro está em 4,5%. A previsão do mercado é que a inflação fique em 4,8%, em 2012, e 5,3%, em 2013. Em 2011, a inflação ficou no limite superior da meta (6,5%).

Na avaliação da professora de economia da Universidade de São Paulo (USP) Leda Paulani, a atual diretoria do BC tem “uma postura um pouco diferente do que estávamos acostumados”.

— Essa equipe é um pouco mais preocupada com a questão do crescimento econômico —ressalta a professora.

Leda considera que está havendo uma pequena alta nos índices de inflação, mas dentro de “um padrão normal”. Por isso, para ela, é importante estimular a economia com corte de juros, em momento de agravamento da crise econômica externa. “A situação externa não vai se resolver no curto prazo. São problemas estruturais das economias da Europa”, acrescenta.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Oliveira, também avalia que o governo está atualmente mais preocupado com o estímulo ao crescimento econômico, do que com a possibilidade de alguma alta dos preços. “Mas isso não quer dizer que o Banco Central vá descuidar da inflação. A própria desaceleração econômica contribui para que a inflação não dispare”, analisa.

Oliveira disse ainda que se o governo deixasse a economia sem estímulos, haveria aumento do desemprego e da inadimplência. Ele acredita que, de agora em diante, o consumidor contará com taxa de juros cada vez menores, por influência da queda da Selic, mas terá que lidar com uma inflação um pouco mais alta.

De acordo com a pesquisa Focus, feita pelo BC com analistas do mercado financeiro, a expectativa para a primeira reunião do ano do Copom é de mais uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. A pesquisa, divulgada na semana passada, mostra que, para o fim de 2012, a expectativa é que a Selic fique em 9,5% ao ano. Para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, a estimativa é de 5,31%, com crescimento da economia de 3,3%.

Com expectativa de inflação maior em 2013 do que neste ano, o banco Itaú acredita que “o BC optará por cortar mais os juros no curto prazo para garantir a retomada da atividade e, em 2013, elevará a Selic até 11,50% para reequilibrar a economia”. Para este ano, a expectativa do banco é que a Selic seja reduzida a até 9%, com quatro quedas consecutivas de 0,5 ponto percentual.

Mas o banco pondera que há sinalizações de mais cautela do BC e a possibilidade de que outros instrumentos sejam usados para estimular o crescimento econômico, o que pode levar a um ciclo mais curto de redução dos juros básicos. A instituição financeira espera por crescimento econômico de 3,5% e inflação de 5,2%, em 2012. “A elevação substancial do salário mínimo e a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens duráveis vão contribuir para o crescimento no primeiro trimestre. Mais adiante, o efeito dos juros menores e gastos públicos em alta ganharão tração, levando a economia a um pico de crescimento no segundo semestre”, avalia o banco, em relatório. (O Globo)