terça-feira, 21 de julho de 2009

Governo e trabalhadores já fizeram todos os sacrifícios possíveis para superar a crise; agora, é a hora dos demais setores agirem

BB coloca R$ 150 mi em fundo para pequena e média empresa

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) Vejo aí o indíncio de uma boa notícia. Para se transformar mesmo numa notícia que seja resultado de um novo avanço na economia, o governo brasileiro tem que envolver os bancos privados. De uma maneira direta, clara e com critérios de avaliação dos respectivos desempenho. Não basta apenas liberar o compulsório dos bancos privados, como já fez, e deixar a critério deles onde e como aplicar. Vai terminar de novo em aplicações em títulos do tesouro. Se ampliar a disponibilidade de crédito para a pequena e média empresas, as grandes geradoras de novos empregos, aí sim, teremos uma boa notícia. Por enquanto é apenas torcida.

Leia mais: Lançamento deve ser em agosto; Lula quer que banco amplie atuação externa.

O Banco do Brasil irá colocar R$ 150 milhões no novo fundo garantidor anunciado pelo governo para tentar reduzir o custo dos empréstimos para pequenas e médias empresas. Segundo o presidente da instituição financeira, Aldemir Bendine, a previsão é que o fundo seja lançado no mês que vem.

"O fundo pode chegar a até R$ 2,5 bilhões. Já foi feito aporte do governo de R$ 500 milhões aproximadamente [do Tesouro] e o Banco do Brasil vai colocar mais R$ 150 milhões. Mas, à medida que haja demanda, a gente vai ampliando esse fundo", disse Bendine.

A ideia do governo é que, como os bancos que quiserem garantir suas operações terão de fazer aportes de, no mínimo, 0,5% do valor que desejarem proteger contra risco de calote, o capital do fundo irá se expandir naturalmente. Além disso, será cobrada uma taxa sobre o montante de cada operação garantida. (Leia mais na Folha)

Governo decide não cortar nem liberar mais recursos em 2009

O governo federal já fez o que tinha que fazer. Agora é fazer a dura lição de casa e cortar os próprios gastos. É hora de racionalizar e ao mesmo tempo priorizar os gastos públicos. Apostar de maneira decidida em infra-estrutura, em saúde e educação. E exigir, como deveria ter feito, contrapartida social dos grupos económicos que foram beneficiados pela renúncia fiscal.

Leia mais: Em relatório de avaliação fiscal do 3º bimestre, Planejamento mantém previsão de crescimento de 1% no ano.

O governo decidiu que não vai promover cortes adicionais, nem liberar mais recursos do Orçamento de 2009, segundo informa o relatório de avaliação fiscal do terceiro bimestre, encaminhado nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento.

Em comparação com o relatório do segundo bimestre, divulgado em maio, a expectativa de arrecadação das receitas administradas diretamente pela Receita Federal do Brasil (exceto contribuições à Previdência) caiu R$ 7,3 bilhões, principalmente devido ao desempenho fraco do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Importações (II). A queda é explicada pelo "esfriamento" da atividade econômica e pelas desonerações promovidas pelo governo.

Em contrapartida, receitas da União que não são tributos apresentaram um aumento de R$ 4,1 bilhões - dos quais R$ 3 bilhões referem-se a dividendos pagos ao governo federal. Da queda de receitas primárias de R$ 3,2 bilhões, perto de metade - R$ 1,4 bilhão - vai impactar os cofres de Estados e municípios na forma de menores transferências dos Fundos de Participação.

Para a União, a perda de receita líquida ficou em R$ 1,8 bilhão. Apesar dessa queda, avaliou-se que não são necessários novos cortes na programação de gastos, porque a estimativa de despesas também apresentou uma ligeira queda, de R$ 406,7 milhões. Além disso, as contas da Previdência apresentaram melhora, de forma que a projeção de déficit ficou R$ 1,349 bilhão menor do que no relatório de maio.

PIB — Além disso, o governo manteve a projeção para o crescimento econômico em 2009 em 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão é igual a projeção que consta do relatório do segundo bimestre. O valor nominal do PIB, no entanto, sofreu uma pequena redução, de R$ 3.055,9 bilhões para R$ 3.047,2 bilhões. (Leia mais no Estadão)

Em meio à crise, setor de serviços puxa criação de vagas formais

Sem novidades. O setor de serviços responde por mais de 50% da economia. E portanto, lidera para o bem e para o mal. A recuperação do setor de serviços tem que ser sustentada pela recuperação do setor industrial e pela geração de empregos com salários decentes. Só assim vamos criar o círculo virtuoso de superação da atual crise.

Leia mais: Em meio à crise mundial, o setor de serviços é o que está impulsionando o mercado de trabalho no Brasil. Nele, se deu o maior número de contratações no primeiro semestre deste ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, sustentando o saldo total de abertura de vagas no período, de 299.506. Dessas, 266.612 novas vagas foram nos serviços.

Os principais subsetores responsáveis pelas contratações foram ensino e alojamento e alimentação.

Especialistas mostram que o movimento tem sido influenciado por um aumento no número de instituições de ensino e por expansão de negócios no setor hoteleiro, além do bom desempenho do setor de alojamento e alimentação.

Como tem menor exposição à crises externas e menor dependência de crédito, o setor de serviços reagiu melhor neste cenário de turbulência. Além disso, foi favorecido pelo aumento real da renda do trabalhador. (Leia mais em O Globo)

Sensor Ipea: expectativas melhoram pelo 4º mês seguido

Setor produtivo se mantém apreensivo em relação ao desempenho da economia para os próximos 12 meses.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o setor produtivo se mantém apreensivo em relação ao desempenho da economia brasileira para os próximos 12 meses, embora as expectativas venham melhorando de forma ininterrupta desde o mês de março. O Sensor Ipea de junho atingiu 9,82 pontos, ante 7,79 pontos em maio. A pesquisa, que teve início em janeiro deste ano, é realizada mensalmente com 115 entidades representativas dos setores agropecuário, indústria, comércio e serviços e trabalhadores que representam 80,2% do PIB brasileiro. Leituras entre 20 pontos negativos e 20 pontos positivos indicam apreensão; entre 20 e 60 pontos, confiança; de 60 a 100 pontos, otimismo, entre -20 e -60, cenário adverso; e entre -60 e -100, pessimismo.

Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o quadro de apreensão indica que ainda há dúvidas sobre o cenário futuro da economia brasileira, mas isso não significa que o setor produtivo projete uma situação adversa para os próximos 12 meses. Segundo ele, o indicador está se recuperando de forma acelerada nos últimos meses. Pochmann destacou que o setor industrial, o mais atingido pela crise, é o que tem apresentado mais rapidez na melhoria de suas expectativas.

"As expectativas estão certamente ancoradas no que vem ocorrendo no Brasil no segundo trimestre deste ano, em que há melhoras consideráveis sob o ponto de vista da ampliação do setor terciário. O comércio vem vendendo mais, os serviços também, e a indústria, de maneira geral, apresenta uma melhora, embora esteja claro que a indústria ainda sofre com a crise", afirmou Pochmann. "Embora haja realidades diferentes para setores e regiões brasileiras, há uma convergência na ideia de que o País deverá ter um resultado melhor, especialmente no segundo semestre do ano em relação ao que foi o fim do ano passado e o início deste ano", acrescentou.

Dos quatro itens que compõem o setor, a melhor avaliação aparece em parâmetros econômicos, que atingiu 50,19 pontos. É o único dos componentes que já se encontra no patamar da confiança e diz respeito às expectativas dos entrevistados para inflação, juros e câmbio. O item desempenho das empresas ficou com 5,49 pontos negativos. Ele mede as expectativas dos consultados em relação à demanda, situação financeira e ampliação da capacidade do setor. Apesar do resultado fraco, o indicador melhorou pelo quarto mês consecutivo. (Leia mais no Estadão)

INSS vai pagar atrasados para 68.097 aposentados

Os aposentados e pensionistas que ganharam ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário em junho começam a receber os atrasados a partir do dia 10 de agosto.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 353,9 milhões para pagamentos de atrasados a 68.097 aposentados em todo o país.

Do total de beneficiados, 12.775 são dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, área de atuação do Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF-3). Para esses estados, foram liberados R$ 99,7 milhões, o que dá uma média de R$ 7.801,25 por segurado. O valor será corrigido de acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) de junho.

Os beneficiados serão avisados por carta que será enviada pela Caixa Econômica Federal, em papel timbrado do banco e do TRF-3.

Para receber o dinheiro, o segurado deverá comparecer na agência e data indicadas na correspondência, munido de identidade e comprovante de endereço (contas de água, de luz ou de telefone).

Quem não puder ir no dia agendado, deverá remarcar o atendimento pelo telefone informado na carta.

O crédito é realizado por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com valor máximo de 60 salários-mínimos, o equivalente hoje a R$ 27.900.

Caso o segurado tenha direito a atrasados acima desse valor, ele pode abrir mão do excedente ou optar por receber por meio de precatório. Enquanto as RPVs são pagas em até 60 dias, o precatório demora, no mínimo, um ano.

Quem quiser consultar a situação do processo, pode checar o andamento pela internet. As ações julgadas no estado de São Paulo ficam disponíveis no site do TRF 3.

Para este ano, a Justiça reservou R$ 6 bilhões para pagamento de atrasados previdenciários.

Desse total, R$ 2,9 bilhões vão para quitar precatórios acima de 60 salários-mínimos. Outros R$ 2,7 bilhões são para pagar RPVs. Os tipos mais comuns de revisão são as da URV e ORTN. (Leia mais em O Globo)