sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Aposentados, pensionistas e idosos têm agora a representação do Sindiapi da UGT para buscar justiça e respeito

Fundado em São Paulo o Sindicato dos Aposentados da UGT

Em Assembléia realizada na manhã da quinta-feira (26) no Braston Hotel, São Paulo, foi fundado o SINDIAPI-UGT (Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores). Participaram aposentados e sindicalistas de todos os estados de abrangência da UGT. Na ocasião foi aprovado os Estatutos Sociais e eleita, por aclamação, a sua primeira diretoria que tem como presidente o sindicalista aposentado José Edmundo Benedetti.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah fez a abertura da reunião destacando a importância desse sindicato no sentido de lutar pelos legítimos direitos daqueles que um dia foram trabalhadores e conquistaram o direito da aposentadoria. “A UGT ganha mais força com a criação desse novo sindicato porque já temos muitos trabalhadores aposentados e outros tantos se preparando para esse benefício”, disse Patah.

Lembrou que o Sindiapi terá a responsabilidade de se unir na luta contra o fim do fator previdenciário, uma das bandeiras da UGT e da recuperação das perdas salariais. Citou que no Brasil existem milhares de pessoas que conseguiram se aposentar com sete salários mínimos e hoje estão recebendo entre dois e quatro. “Atualmente é praticamente impossível um trabalhador parar de trabalhar e sobreviver apenas da aposentadoria e muitos deles ainda sofrem discriminação porque não conseguem voltar ao trabalho”, salientou Ricardo Patah.

Depois de empossado, presidente eleito Edmundo Benedetti falou sobre os planos da primeira diretoria. As principais propostas da diretoria são as seguintes: a)- Recuperação do poder de compra para aposentados e pensionistas que recebam acima do mínimo; b)- Fim do fator previdenciário; c)- Fixação de convênio com o sistema S (Sesi, Senai, Senac); d)- Convênios com escolas e universidades; e)- Ampliação da Farmácia Popular; f)- Vinculção dos aumentos da aposentadoria ao reajuste do salário mínimo; g)- Aumento do percentual da base de cálculo da LOAS para dois salários mínimos; h) – Cumprimento integral das normas estabelecidas no estatuto do idoso; i)- Melhoria no atendimento do SUS e criação do Plano de Saúde Nacional do Idoso; j)- Casas de apoio em todo território nacional e convênio de hotéis nos grandes centros para que aposentados e pensionistas e idosos possam se hospedar em caso de tratamento de saúde.

Participaram da mesa diretiva, Além de Patah e Edmundo Benedetti, Natal Léo, Valdir Vicente de Barros(presidente), Aparecido Alves Tenório, o “Cidão”. Durante a Assembléia também falaram o secretário Chiquinho Pereira, Rubens Romano, Cleonice Martins e o sindicalista italiano Guido Moretti.

Leia as notícias do dia:

Desemprego tem recuo, mas piora a qualidade das vagas

Taxa é de 7,5% em outubro, diz IBGE; índice, no entanto, sobe em São Paulo. Pela primeira vez desde 2004, número de pessoas com carteira assinada é menor do que no mesmo mês do ano anterior.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro o menor patamar do ano, de 7,5%, praticamente estável em relação a setembro (7,7%). O índice equivale a 1,753 milhão de desempregados naquelas regiões.
O resultado também foi igual ao verificado em outubro de 2008, quando os efeitos da crise econômica sobre o mercado de trabalho ainda eram incipientes. O desemprego ficou no menor nível para um mês de outubro desde o início da série histórica, em 2002.
A taxa geral, porém, esconde desigualdades regionais. Enquanto em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro o desemprego acumulado em 2009 está abaixo do verificado no mesmo período de 2008, o movimento é de alta em Recife e, principalmente, em São Paulo.
Na capital paulista, a taxa média de desocupados de janeiro a outubro está em 9,5%, quase um ponto percentual acima dos 8,6% de 2008. Cerca de 850 mil pessoas estavam desempregadas em São Paulo em outubro. No Brasil, a média anual é de 8,3% -0,2 ponto percentual acima da de 2008.
Para Cimar Azeredo, coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o resultado está vinculado ao forte peso da indústria no mercado de trabalho paulista. O setor foi um dos mais prejudicados pela crise devido à queda da demanda externa e à escassez de crédito.
Azeredo aponta um sinal de alerta: pela primeira vez desde 2004, o número de trabalhadores com carteira assinada foi menor do que o verificado no mesmo mês do ano anterior. A queda foi de 0,3%.
"A carteira se reduz e consequentemente há redução da qualidade do emprego, o que abre espaço para aumento no número de trabalhadores por conta própria e dos empregados sem carteira, que estão próximos da informalidade." (Folha)

Indústria de SP prevê alta em 2010, mas câmbio preocupa

Perspectiva positiva de crescimento da economia deverá levar o setor a se expandir 13% no próximo ano

A perspectiva positiva de crescimento da economia para 2010, caso se confirme, deverá levar o Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista a registrar uma expansão próxima a 13% em 2010 em relação a 2009. "Trata-se de um bom avanço, porém isso tem de ser analisado com cuidado. É preciso levar em consideração que a indústria foi o setor mais atingido pela crise. Como apresentou forte retração da produção, agora essa recuperação representa, em boa parte, resgate do que foi perdido", afirmou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini.

Embora Francini destaque que em 2010 o horizonte para a indústria é favorável, num contexto de crescimento da economia que pode chegar a 5%, como apontam muito analistas, ele ressaltou que há uma "nuvem" que chama a atenção: a cotação valorizada do real ante o dólar. "O câmbio preocupa. Contudo, a instituição do IOF de 2% para investimentos estrangeiros em bolsa de valores e títulos públicos mostrou que o governo detectou que o câmbio é um problema. E as soluções só surgem quando são reconhecidos os problemas", comentou.

Francini apontou que um dos fatores evidentes que estimulam o ingresso vigoroso de capitais externos no País é a taxa Selic, que está em 8,75%. Mas ele ressaltou que o combate ao câmbio valorizado precisa ser feito pelo governo em várias frentes. "O ideal seria que as partes componentes do Conselho Monetário Nacional, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, mais o Banco Central, sentassem à mesa e definissem o que cada um pode fazer sobre esta questão", comentou.

"Alguém poderia dizer para o BC que os juros estão muito altos. Mas o BC poderia alegar que os juros estão em 8,75% porque os gastos do governo estão elevados. Então, alguém poderia também falar que seria necessário reduzir o PIS e a Cofins", disse, ressaltando que também caberia ao governo liberar os tributos cobrados indevidamente de exportadores, pois a Constituição define que não devem incidir impostos sobre as exportações.

Francini destacou que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor manufatureiro paulista atingiu 83,1% em outubro, o que é um patamar confortável que representa folga de produção para as empresas do ramo. Esse indicador é ainda inferior ao Nuci de 83,9% registrado no mesmo mês de 2008, quando o País começava a ser atingido com intensidade pelo credit crunch global. "Acredito que entre março e junho de 2010 o nível de produção da indústria paulista retornará ao patamar exibido antes do agravamento da crise no final ano passado", disse.

Outubro — O indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista subiu 1,6% em outubro ante setembro, com ajuste sazonal. O indicador apresentou elevação de 4,5%, na mesma base de comparação, sem levar em conta o ajuste sazonal, o que representa o melhor resultado de 2009 desde julho deste ano, quando houve uma alta de 4,7%, em base mensal.
Na comparação com outubro do ano passado, o INA sem ajuste registrou retração de 4,6%. No acumulado de janeiro a outubro de 2009, ocorreu uma queda de 11,6% em comparação com o mesmo período de 2008. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, o INA registra queda de 11,2%.
Nível de confiança — Na segunda quinzena de novembro, a confiança dos empresários do setor industrial paulista atingiu 55,1 pontos, de acordo com dados da Pesquisa Sensor, também divulgados hoje pela Fiesp. O resultado ficou um pouco abaixo dos 56,1 pontos apurados na primeira quinzena do mês.
Dos cinco itens que compõem a Pesquisa Sensor, o indicador Mercado atingiu 53,5 pontos na segunda quinzena de novembro, enquanto Vendas registrou 56,8 pontos. O item Estoque atingiu 53,1 pontos, Emprego registrou 57,4 pontos e Investimento marcou 54,6 pontos. Números acima de 50 pontos indicam otimismo entre os empresários. Os dados abaixo dessa marca representam pessimismo. (Leia mais no Estadao)

Governo barra desonerações na área social

Projetos para aumentar deduções do IR e beneficiar domésticas e menores carentes há anos não avançam no Congresso. Cortes de impostos sobre bens como automóveis e eletrodomésticos somaram um valor aproximado de R$ 19,5 bi até setembro.

Enquanto de um lado o Planalto patrocina desonerações de impostos sobre automóveis, eletrodomésticos e móveis, de outro o governo barra no Congresso uma série de propostas de incentivos fiscais na área social, como deduções para o ensino de menores carentes, no custo de moradia dos idosos e em planos de saúde para empregados domésticos.
Para evitar o desgaste de votar contra esses projetos de apelo popular, senadores da base aliada têm adotado diversas manobras para impedir que as propostas sejam apreciadas pela Casa. Há casos em tramitação desde 2003. E não importa se partem da oposição ou de aliados do governo.
Um exemplo claro desse tipo de artifício ocorreu neste mês.
Em setembro, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou um projeto do baiano César Borges (PR) que prevê a dedução no IR de gastos com plano de saúde de empregados domésticos.
Assim como é permitido ao contribuinte abater da base de cálculo do IR suas despesas médicas e a de seus dependentes, ele poderia ter o mesmo incentivo se quisesse bancar o plano de saúde de sua empregada doméstica.
No dia 10 deste mês estava tudo pronto para que o projeto fosse aprovado também na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) em caráter terminativo (iria direto para a Câmara). Primeiro, naquele mesmo dia, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu vistas.
Depois, no dia 19, quando a proposta seria apreciada novamente pela CAE, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um requerimento à Mesa da Casa para que o projeto seja apensado a outros que tratam de deduções de IR na área social.
Se o requerimento de Jucá for aprovado, a tramitação do projeto do senador César Borges volta à estaca zero. Isto é, terá de passar mais uma vez pela CAS e pela CAE e possivelmente por outras comissões.
"Nada contra as desonerações que o governo tem promovido. Agora, quando os projetos têm origem no Congresso, eles não deixam passar nada", disse César Borges, que já foi do oposicionista DEM, mas hoje integra a base aliada pelo PR.
"Está na hora de os senadores e deputados pararem de usar esse tipo de manobra em favor do Poder Executivo, assumindo pública e claramente suas posições", disse Mário Avelino, presidente do portal Doméstica Legal, que apoia a proposta do senador baiano.
Jucá, por sua vez, afirmou que o objetivo do seu requerimento é dar tempo à Receita Federal para avaliar o impacto dessa e das outras propostas que tratam de deduções do IR. "Não tem nada a ver com manobra para atrasar votação."
"O governo promove desonerações com olho nas eleições de 2010. Acha que essas medidas vão motivar as pessoas a comprar e que isso depois vai se traduzir em votos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sobre as medidas.
Entre os projetos a que Jucá se referiu há casos em que a Receita teve mais de cinco anos para analisar impactos.
É o caso de proposta de 2003 de Marcelo Crivella (PRB-RJ). Seu projeto introduz a dedução da base cálculo do IR de despesas que o contribuinte viesse a ter com a educação de menores carentes no ensino básico.
Na mesma linha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs, no ano passado, o abatimento de gastos com o ensino de crianças e adolescentes apadrinhados que estejam inscritos no Bolsa Família.
De janeiro a setembro deste ano, a Fazenda adotou cortes de impostos no valor aproximado de R$ 19,5 bilhões.
Já no Bolsa Família, principal programa social do governo, o valor médio dos benefícios subiu 10% no ano, de R$ 85 para R$ 94. O número de beneficiários foi de 11,1 milhões de famílias para 12,4 milhões. (Leia mais na Folha)

Embraer demitiu mais 600 empregados neste ano, diz sindicato

A Embraer demitiu mais 600 funcionários de sua fábrica em São José dos Campos neste ano, além do corte maciço de 20% da força de trabalho promovido em fevereiro em todas as suas unidades, afirmou nesta quinta-feira o sindicato de metalúrgicos da cidade, no interior de São Paulo.

Segundo a entidade, filiada à Conlutas, o saldo de novas demissões foi obtido com base nos pedidos de homologação de desligamentos, entre janeiro e novembro.A informação, porém, foi negada pela empresa na quinta-feira, afirmando que não realizou cortes em massa.

Segundo a Embraer, houve cortes ao longo do ano, mas também foram feitas contratações.

A empresa afirmou ainda que o quadro total de funcionários em todas as unidades da Embraer é praticamente o mesmo desde fevereiro, quando foram demitidos 4.273 empregados, ou 20% da força de trabalho da empresa. Pelos números da empresa, depois do ajuste, ficaram 17.089 empregados e, até o fim de outubro, eram 16.946 funcionários, 143 postos a menos que em fevereiro.

- Com certeza tem mais de 900 demissões na Embraer este ano, além do corte de fevereiro - disse à Reuters o vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva.

Ele se referiu às 600 demissões ocorridas em áreas de produção da fábrica e a outros possíveis cortes em áreas administrativas e de engenharia que são vinculadas a outras entidades sindicais.

Em 19 de fevereiro, a fabricante de aviões anunciou a demissão de cerca de 4.200 empregados, ou cerca de 20% de trabalho à época, devido aos efeitos da crise global sobre o setor aeronáutico. Conforme a empresa, seu quadro atual de trabalhadores é de 16.986 funcionários -no Brasil e no exterior.

Silva, do sindicato, afirmou que nos últimos dois meses houve uma "intensificação das demissões" na empresa.

- Esse número de 600 é só relacionado à produção. Não inclui engenheiros e pessoal administrativo, que compõem 45% da fábrica (em São José dos Campos) - acrescentou.

Segundo o sindicato, a fábrica em São José dos Campos, sozinha, emprega atualmente cerca de 11.700 trabalhadores. (O Globo)