terça-feira, 3 de novembro de 2009

UGT e demais centrais sindicais participam diretamente da superação da crise no Brasil

Centrais sindicais brasileiras denunciam à OIT interferência do Ministério Público do Trabalho

(Postado por Moacyr Pereira) — Basta dar uma rápida olhada no clipping de hoje para que os companheiros e companheiras percebam que o Brasil sai da crise com uma participação imensa da classe trabalhadora brasileira e com uma atuação organizada das centrais sindicais e das entidades sindicais. Se o Ministério Público do Trabalho se acha no direito de constranger o movimento sindical, nós sabemos como buscar as devidas correções e não nos intimidamos. Fomos até a OIT apresentdar nossa reclamação formal. O nosso vice-presidente, Roberto Santiago, assumiu a subcomissão que será responsável pela recuperação dos valores constitucionais do FGTS, como você pode ler no texto publicado no jornal O Dia, do Rio de janeiro. E a UGT, com as demais centrais, reivindica o horário gratuito para o movimento sindical. Quem viveu e lutou contra a ditadura militar, sente-se honrado, como nós, de termos construído essa democracia pujante, em que nos organizamos a nível nacional e mundial para defender os interesses da classe trabalhadora. E ao avaliarmos o Encontro dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, que realizamos em Florianópolis, com a presença de 326 delegados sindicais, de 15 estados brasileiros, concluímos que há uma vontade imensa de melhorar o Brasil a curto prazo. Ampliando, cada vez mais, os espaços dos trabalhadores e trabalhadoras no encaminhamento das políticas públicas a favor de mais investimentos em Educação, Saúde e Segurança Pública, com o combate continuado ao trabalho precarizado.

Leia mais: Os sindicatos vêm sendo intimados para assinar termos de ajustamento de conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.

Dirigentes de seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregaram ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a quem será entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho.
No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar termos de ajustamento de conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados. (Portugal Digital)

Na UGT, Meirelles adapta discurso para sindicalistas

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estreou hoje em grande estilo em uma seara pouco usual em sua agenda, o meio sindical. Atendendo a um convite da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - que no início do ano exigia ser recebida por Meirelles para expor suas preocupações com o aumento do desemprego no Brasil e, sem sucesso, chegou a ameaçar invadir a sede do BC - Meirelles conseguiu arrancar dos sindicalistas efusivos aplausos e abraços. E mais, foi classificado por uma categoria que sempre protestou contra os juros altos de "amigo dos trabalhadores".

O próprio presidente da UGT, Ricardo Patah, foi o porta-voz da mudança de postura da categoria com a autoridade monetária. Ao anunciar o pronunciamento de Meirelles, Patah disse que os sindicalistas precisariam rever as palavras de ordem proferidas contra Meirelles no caminhão de som do sindicato, inclusive as ameaças de invasão ao Banco Central, e elogiou: "Nós vamos ouvir o presidente do Banco Central, nosso companheiro e amigo Meirelles, que agora é amigo dos trabalhadores também. O Meirelles quer emprego pro povo, pessoal."

Meirelles foi convidado para falar, principalmente, sobre as perspectivas do emprego e da evolução da taxa de juros - classificada pelos dirigentes da UGT como o maior inimigo do emprego. Por isso, ainda que a apresentação tenha seguido o roteiro dos encontros que ele mantém com representantes do mercado financeiro, Meirelles deu ênfase especial aos temas de interesse dos trabalhadores, buscando enfatizar os avanços conquistados pelo atual governo nesse quesito, como a criação de 8,650 milhões de empregos formais ao longo do governo Lula. "Dado importante, que dá substância à economia doméstica brasileira, além dos programas sociais", afirmou.

O presidente do BC lembrou também que a massa salarial vem crescendo sistematicamente desde 2003 e, em setembro deste ano, mostrou expansão de 2,5% em termos reais em relação a setembro de 2008, apesar da crise. "Pouquíssimos países do mundo têm a massa salarial crescendo em relação ao ano passado". A renda média - a renda "por trabalhador", como ele explicou -, apesar da crise, teve crescimento real de 2% em setembro deste ano em relação a setembro do ano passado.

Meirelles afirmou que a tendência de longo prazo é de queda. "Existe o ciclo de alta e baixa. Mas a taxa tem tido nos últimos anos uma trajetória cadente. E, na medida em que o Brasil continue com políticas responsáveis, de estabilização, de responsabilidade fiscal, como tem sido mantido nos últimos anos no governo do presidente Lula, de estabilidade também inflacionária, (os juros) têm condições de continuar nessa trajetória no futuro", afirmou.

Nada conservador — Foi nesse ponto que o discurso de Meirelles ganhou um contorno diferenciado das apresentações que ele costuma fazer. O presidente do BC afirmou que o BC não tem sido excessivamente conservador na condução da política monetária - afirmação, no mínimo, pouco usual de se ouvir de qualquer autoridade monetária. E isso pode ser percebido no comportamento da inflação dos últimos anos. Meirelles afirmou que, nos últimos anos, a inflação ficou, na maior parte do tempo, dentro do intervalo superior a meta de inflação (ou seja, entre 4,5% e 6,5%).

"Quando o BC é muito conservador, a inflação fica abaixo da meta, ou no intervalo inferior, o que não aconteceu", afirmou. Outra prova apresentada por Meirelles de que o BC não é excessivamente conservador é a evolução da demanda doméstica, que crescia, em setembro de 2008, início da crise, à taxa de 9,3% ao ano. "Quando o BC é muito conservador, a demanda fica estagnada, como acontecia antes, quando a Selic era de 40%, ou de 20%", afirmou. "Nós vemos a demanda crescer, o que prova que não houve excesso de restrição (pelo BC).

Ao final de sua participação, Meirelles foi questionado por jornalistas sobre a motivação de sua ida ao congresso da UGT. Ele afirmou que, uma das coisas mais importantes em um regime de metas de inflação é fazer esse tipo de palestra a todos os segmentos da sociedade. "É importante que todos tenham acesso às informações sobre os benefícios da estabilidade, sobre o porquê das políticas econômicas e sobre o resultado da política econômica", afirmou. Ele disse que frequentemente fala para diversos tipos de público e que o interesse da UGT em ouvi-lo sobre as perspectivas da economia é bem-vindo.

A receptividade a Meirelles, no entanto, teve limites. O presidente do BC não conseguiu substituir expressões técnicas em muitos momentos de sua apresentação, o que manteve o distanciamento do público com os temas apresentados. Por isso, quando começou a discorrer sobre as condições das reservas cambiais, relação dívida/PIB e índice de Gini, temas frequentes em suas apresentações, parte dos espectadores cochilava. (Mais informações no Estadão)

Congresso vai mudar o FGTS e trabalhadores terão ganhos

260 propostas de novos usos e de correções do fundo serão unificadas pelos deputados. Estancar perdas financeiras com base na inflação já encontra consenso diante da desvalorização dos saldos estimada em 29,23% desde 2002

A baixa rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo saldo vem sendo corroído pela inflação, tem provocado grande pressão sobre o Congresso para que mude suas regras. Além de propostas de alteração do cálculo da correção, não faltam projetos que flexibilizem as possibilidades de saque. Discute-se de compra de carro a tratamentos médicos. Por conta das perdas, já há até quem tenha recorrido à Justiça, na esperança de vitórias como a ocorridas em relação aos planos Collor, Bresser e Verão.

No Congresso, tramitam cerca de 260 projetos que tratam do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Só na Comissão do Trabalho da Câmara, há 81 propostas, o que levou à formação de subcomissão especial para avaliá-los. O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que foi indicado como relator, espera que até o próximo semestre a comissão vote um substitutivo, eliminando propostas impraticáveis. A correção é assunto prioritário.

“Quando o trabalhador troca a estabilidade pelo FGTS, ele tem direito a essa poupança. Por isso, ele não pode perder. No mínimo, tem que ser garantida a correção da inflação”, defende o relator, que vê a Caixa numa situação cômoda, já que não há competição por essa aplicação.

O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, calcula em 29,23% a perda do trabalhador que tinha saldo em dezembro de 2002 nesses quase sete anos. É a diferença entre a TR e o índice de inflação oficial, o IPCA. “Se o índice de correção não repõe a inflação, o dinheiro está sendo confiscado”, critica Avelino, que calcula em mais de R$ 54 bilhões as perdas nos últimos sete anos.

Projetos tentam consolidar decisões dadas pela Justiça — Grande parte dos projetos que tramitam no Congresso para flexibilizar o uso do FGTS tratam da educação e saúde, áreas em que a Justiça já autorizou saques. Um aposentado de Nova Iguaçu já ganhou o direito de pagar a faculdade da filha com seu saldo. Outro pai de São Paulo conseguiu o direito a saque por causa da epilepsia do filho. Há decisões também que permitem pagamento de cirurgia de redução de estômago para quem tem obesidade mórbida, tema de uma das propostas.

No Senado, projeto do senador César Borges (PR-BA) que reparte o lucro com a administração do fundo entre os cotistas já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. A mesma comissão aprovou projeto de Tasso Jereissati (PSDB-CE) que corrige o saldo pelo IPCA. Ambos estão na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Decisão sobre reposição da inflação está com a Justiça — A batalha na Justiça para quem pretende reaver as perdas no saldo do FGTS com a inflação começaram este ano. A expectativa é que, caso saia alguma decisão favorável, uma enxurrada de processos inunde a Justiça Federal. O Instituto FGTS Fácil disponibiliza gratuitamente em seu site (www.fgtsfacil.org.br) um simulador de perdas.

O aposentado José Carlos Soares Marcílio, de 65 anos, que calcula em R$ 15 mil seu prejuízo, foi um dos primeiros a entrar na Justiça. “Quando começaram as ações por conta dos planos econômicos eu não acreditava e agora vejo que saiu a correção. Pode demorar, mas a Justiça vai acabar reconhecendo”, diz.
Outro que pretende ver sua perda recuperada por meio da Justiça é o analista de sistemas Paulo Roberto Ferreira, de 49 anos, que contabiliza em quase R$ 8 mil seu prejuízo. “Só não perdi mais porque fiz saque para comprar imóvel”, conta.

A Câmara vai realizar audiências públicas com a presença das centrais sindicais e do governo para discutir a correção e a ampliação do uso do fundo. Antes disso, os sindicalistas pretendem pressionar os congressistas para evitar que os depósitos dos trabalhadores continuem a se desvalorizar. O tema entrará na pauta da Marcha à Brasília do dia 11 deste mês pelas 40 horas semanais.

O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, defende o uso de índice de inflação e juros de 3% ao ano. “A TR significa hoje rendimento negativo e estimula as fraudes. É preciso dar um ganho real para o trabalhador”, argumenta o sindicalista, que é contra uso dos saldos para fins que não sejam de habitação, saneamento e infra-estrutura.

Já o representante da Força Sindical, Jair Mafra, que também critica a desvalorização dos depósitos, acredita que o ideal seria a equiparação com a poupança, cujos juros são o dobro dos do fundo. “O dinheiro fica aplicado e o trabalhador não pode mexer como na poupança. Por isso, deveria render pelo menos o que ela rende”, afirma Mafra, que outros que é contrário à mudança radical nas formas de saque para evitar que falte dinheiro em caso de demissão.

O Congresso já aprovou o uso de até 30% do saldo em fundos de investimento em infra-estrutura, com rentabilidade estimada em 11% ao ano. A regulamentação depende, no entanto, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Representante do governo alerta para risco de rombo — Para o secretário executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antônio Góis, se as modificações propostas para o fundo forem aprovadas, deverá ocorrer um rombo que, segundo ele, pode colocar em risco até a disponibilidade para o trabalhador. Ele argumenta também que o uso quase exclusivo em habitação, saneamento e infra-estrutura beneficia os empregados duplamente, já que são atividades que melhoram as condições de moradia e geram empregos.

“Se mudarem a forma de correção do fundo, vai haver um enorme desequilíbrio. Hoje há R$ 100 bilhões do fundo que estão vinculados a contratos com condições pré-definidas, que não podem ser mudadas”, alerta o representante do governo.

Góis também argumenta que com o uso no fundo em infra-estrutura, que está para ser regulamentado, a questão da rentabilidade ficaria equacionada.

Para ele, as necessidades de educação e saúde precisam ser solucionadas com outras fontes de recursos. “Já liberamos o dinheiro do fundo para doenças graves. Se ampliarmos os casos, vai haver uma sangria muito grande no FGTS”, diz. (O Dia)

Centrais sindicais querem horário gratuito no rádio e na TV

Comentários

As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas. Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando. Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.

- As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação - disse Vicentinho.

Horário sindical gratuito beneficiaria 5 centrais — " A proposta é que tenham acesso ao horário sindical gratuito apenas as centrais sindicais regularizadas junto ao Ministério do Trabalho "

O deputado petista informou que, além de nomear relator, Temer precisará definir qual comissão da Casa analisará o projeto. Ele acredita que será a Comissão de Educação e Cultura.

- A proposta é que tenham acesso ao horário sindical gratuito apenas as centrais sindicais regularizadas junto ao Ministério do Trabalho. Hoje, apenas cinco das sete centrais estariam habilitadas ao horário gratuito - disse Vicentinho.

Ele explicou que o tempo máximo de acesso para cada central seria de dois minutos:

- Cada central terá tempo de acordo com o seu tamanho e representatividade. As maiores, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, teriam os dois minutos, mas centrais menores teriam menos tempo.

Segundo ele, o objetivo é que os trabalhadores possam expor seus projetos à sociedade.

- A ideia é que as centrais sindicais exponham seus projetos, mas sem partidarização, abordando assuntos apenas do âmbito sindical - afirmou.

CUT também vai propor canal aberto de televisão — Os critérios e o tempo de cada uma seriam administrados pelo Ministério do Trabalho. A proposta tem apoio de CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT. Os sindicalistas pretendem pressionar o Palácio do Planalto para que a iniciativa seja aprovada e entre em vigor em 2010.

A CUT também diz que vai propor na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - de 1ª a 3 de dezembro, em Brasília - dois projetos polêmicos. As centrais querem um canal aberto de TV e desejam também tentar modificar as regras de aplicação das verbas de publicidade do governo federal e das estatais. Ainda não há, porém, uma proposta fechada.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, evitou analisar a proposta das centrais sindicais, protocolada na Câmara por Vicentinho e que deverá ser levada à conferência.

- Cada um pode apresentar a proposta que quiser. Agora, se vai ser aprovada, são outros 500 - afirmou. (Mais informações em O Globo)

Crédito, estímulo e gosto pelo consumo turbinam compras

Com incentivo fiscal e maior acesso a financiamentos, brasileiros ampliam compra de bens duráveis e mudam padrão de vida familiar
Mesmo com a crise, cresceu parcela da população que possui itens como carro e produtos da linha branca, mostra pesquisa Datafolha
Apesar da crise econômica internacional, o país atingiu em 2009 níveis inéditos de consumo. Entre setembro do ano passado, início da fase aguda das turbulências, e setembro deste ano, muitos brasileiros compraram seu primeiro carro e melhoraram a qualidade de vida da família por meio da aquisição de confortos domésticos, revela pesquisa realizada pelo Datafolha.
Dos 13 tipos de bens duráveis pesquisados, em 9 casos aumentou a parcela da população que possui esses itens. De 2008 para 2009, passou de 34% para 36% a fatia dos que têm carro; de 59% para 65% a dos que contam com máquina de lavar roupa; e de 77% para 79% a dos que dispõem de aparelho de DVD.
A auxiliar de serviços gerais Maria Lucia Souza da Silva, 34, é um exemplo. Equipou a casa toda. "Troquei o fogão e a geladeira velhos por novos, comprei micro-ondas, computador -que é para o meu filho parar de ir para a LAN house-, uma TV de 29 polegadas, um liquidificador desses que são fáceis de limpar e realizei o meu sonho de ter um home theater na sala. É incrível, quando assistimos a algum filme, parece que estamos no cinema", comemora.
Segundo ela, ainda está faltando substituir o sofá, o tanquinho e colocar, no armário, uma batedeira "como enfeite".
O passaporte de Maria Lucia para o mundo dos eletrodomésticos modernos foi um cartão de crédito emitido por uma grande rede varejista. Assim como na sua situação, para boa parte dos consumidores, esse tipo de instrumento é bem mais acessível que os empréstimos bancários e acabou se tornando uma das únicas formas de gastar no momento em que os financiamentos convencionais secaram com a crise.
O aperto do crédito começou nos últimos três meses de 2008, quando o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu. A queda da atividade ainda se repetiria no trimestre seguinte, caracterizando uma recessão. A partir de dezembro, o governo Lula lançou medidas de estímulo ao consumo, como o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, material de construção e itens da linha branca. Aos poucos, a oferta de crédito foi aumentando, acompanhada de uma diminuição de juros, embora em ritmo lento.
Para impulsionar as compras, a esses dois fatores somou-se o gosto que as classes mais baixas tomaram por um padrão de consumo melhor. "Tal fatia da população passou a ter a chance de usufruir das coisas que antes só a classe média possuía", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Mobilidade social — O levantamento realizado pelo instituto mostrou ainda que a crise fez se desacelerar a velocidade da ascensão social no país. Se antes o encolhimento das classes D e E ocorria a um ritmo de cinco a seis pontos percentuais por ano, entre 2008 e 2009 passou a apenas um ponto. A parcela da população que pertence à faixa mais pobre (classe E) caiu de 3% para 2% e a da classe D diminuiu de 21% para 20%.
A classe C (média baixa) recuou de 51% para 50% da população, enquanto a B (média alta) avançou de 23% para 26%. A classe A ficou igual, com 2%.
Há diferenças regionais: enquanto no Norte e no Centro-Oeste foram observados saltos na mobilidade social, no Sul praticamente não ocorreram mudanças relevantes.
Além da renda, as propriedades que as famílias detêm determinam a que estrato pertencem. Aí está, na avaliação dos especialistas, outro ponto fundamental para compreender o fenômeno que possibilitou ao Brasil recuperar-se antes e mais rapidamente do que a média dos países no mundo.
"Após experimentar certo nível de comodidade com os produtos que adquire, é difícil para uma pessoa abrir mão de gastar. Se a situação fica difícil, ela busca um trabalho extra para segurar o padrão de vida conquistado", explica William Kratochwill, pesquisador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A expansão dos salários e a queda do desemprego nos últimos anos elevaram as classes baixas a novos patamares e geraram mudanças estruturais que sustentam o consumo hoje e podem ser decisivos para o país retomar o crescimento observado até meados de 2008, diz Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas.
"A capacidade de geração de renda do brasileiro subiu. Havia a ideia de que ele era como a cigarra da fábula. Porém, agora, está em metamorfose. Busca a inserção profissional, manda os filhos para a melhor escola possível. E, quanto mais informados, mais exigentes são como consumidores", afirma Neri. (Folha)