quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Greve dos bancários: vitória conquistada pelas beiradas


Por Lourenço Prado, presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito) e vice-presidente da UGT
Se a gente olhar apenas o reajuste de 9%, com aumento real de 1,5%, pode até chegar a pensar que a greve dos bancários, nos seus 21 dias, foi apenas parcialmente vitoriosa. Especialmente, se olharmos para o ganho real de 3,08% no ano passado.
Mas quando começamos a aprofundar nossa análise e verificar o resultado que cairá de fato no bolso dos bancários, podemos afirmar sem se preocupar, que vencemos mais um jogo de forças que tinha de um lado os bancários e do outro lado os banqueiros, que se consideram no Brasil os senhores do Universo, mais toda a tecnocracia que ocupa cargos nos bancos oficiais e que, pela primeira vez, se alinhou com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).
Com os 9% chegamos ao oitavo ano consecutivo no qual a categoria arranca aumento real. Além disso, o índice recai sobre todas as verbas salariais, inclusive o vale-alimentação, tíquete-refeição e auxílio-creche/babá.
A regra básica da Participação nos Lucros e Resultados será de 90% do salário, mais valor fixo de R$ 1.400, a mesma do ano passado. A parte fixa, que em 2010 foi de R$ 1.100,80, será reajustada em 27,18%.
Serão distribuídos ainda, no mínimo, 5% do lucro líquido das empresas. Se isso não acontecer, os valores de PLR devem ser aumentados até chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 17.220,04.
O teto do valor da PLR adicional – que distribui 2% do lucro líquido – passará de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que significa aumento de 16,66% em relação ao que foi pago em 2010. Além disso, conseguimos registrar em acordo que a primeira parcela da PLR será paga em até dez dias após a assinatura do acordo.
Vencemos pelas beiradas, também, com a valorização do piso salarial. Arrancamos o reajuste de 12%, aumento real de 4,30%. Por exemplo, o piso do escriturário passa de R$ 1.250 para R$ 1.400.
Cada uma destas vitórias foi conseguida com muita mobilização. Que começou com uma vitória expressiva nas negociações lideradas pela Contec com o BRB, o Banco de Brasília, que se antecipou à greve e cedeu um reajuste de 17,45% no piso com reflexos em vários ganhos dos seus trabalhadores.

Leia os destaques de hoje, por favor:

Senado derruba sigilo eterno de documentos
Senadores aprovam lei que regula o acesso a papéis públicos e rejeitam proposta de manter segredo indefinidamente. Parlamentares da base governista e da oposição se uniram para derrubar relatório preparado por Collor.O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República e em todos os níveis de governo: municípios, Estados e União.
O texto havia sido aprovado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Entrará em vigor 180 dias após a assinatura de Dilma Rousseff.
O aspecto mais conhecido da lei é a fixação do prazo máximo de 50 anos para que os documentos ultrassecretos fiquem com acesso restrito.
Hoje esses documentos são considerados sigilosos por até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Por essa proposta, todo documento oficial sigiloso pode receber graus de classificação: reservado (por cinco anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).
Só no caso de documentos ultrassecretos será permitida uma renovação de prazo. Esses dados no grau máximo de sigilo podem ser classificados apenas pelo presidente da República, vice-presidente, ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e chefes de missões diplomáticas no exterior.
O governo federal, no passado, chegou a considerar como sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura militar e da Guerra do Paraguai.
O projeto prevê ainda a criação de uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações composta por integrantes dos três Poderes.
Esse grupo terá mandato de dois anos e poder para reavaliar casos de documentos tidos como ultrassecretos.
Com a lei, todos os órgãos e entidades públicas terão prazo de até dois anos para fazer "reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas".
Não está claro se será facultado aos agentes zerar a contagem dos prazos de sigilo de todo o acervo público.
Mas todos os órgãos terão de publicar anualmente um "rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura". Ou seja, será possível a qualquer cidadão saber quais informações não estão sendo liberadas.
Hoje isso é impossível, o que dificulta a transparência.
A nova lei não trata apenas de documentos sigilosos, mas também de tudo que for produzido pelos governos.
A ideia é garantir que a sociedade possa controlar as atividades governamentais.
O projeto estabelece que qualquer cidadão poderá requerer informações sem precisar justificar o pedido. Há previsão ainda para que os documentos sejam disponibilizados em formato digital para facilitar análises.
A votação impôs uma derrota ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao senador Fernando Collor (PTB-AL). Ex-presidentes, eles defendiam a previsão de sigilo eterno para alguns documentos ultrassecretos.
A discussão sobre os documentos ultrassecretos dominou a votação. Collor apresentou voto em separado propondo o sigilo eterno e disse que o país precisa de salvaguardas: "O Brasil será o primeiro país a abrir todas as suas informações. Não podemos hipotecar o futuro".
O relatório de Collor foi derrubado por votos de governistas e oposicionistas. O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que "não há como um documento produzir embaraço depois de 50 anos". (Folha)

Governo estuda mudança no rendimento da poupança
Temor é que redução de juros provoque migração de recursos para cadernetas. Equipe econômica acha que discussão será inevitável se taxa básica de juros ficar abaixo de 9% em 2012.Diante da perspectiva de continuidade na queda dos juros, o governo quer retomar a discussão sobre mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.
A avaliação da equipe econômica é que, com o agravamento da crise internacional, o Banco Central terá que reduzir a taxa básica de juros em velocidade maior do que a esperada anteriormente.
A forte redução da taxa poderia fazer com que aplicações em títulos do Tesouro e outros investimentos em renda fixa, que usam os juros como referenciais de rentabilidade, se tornem menos atraentes do que a caderneta.
Isso porque, além de ter rentabilidade fixa, o ganho da poupança é isento do Imposto de Renda.
O temor é que, com a queda dos juros, haja migração dos recursos que atualmente estão aplicados nos papéis do Tesouro para a poupança -o que restringiria a capacidade do governo de financiar suas dívidas, via títulos públicos.
A estimativa da equipe econômica é que esse problema se tornará mais evidente quando a Selic (os juros básicos da economia) estiver entre 8% e 9% ao ano.
Esse patamar poderia ser alcançado no segundo semestre de 2012. Hoje, os juros estão em 11,5% ao ano.
PROBLEMA -- A última vez que o governo enfrentou um dilema parecido com o atual foi durante a crise de 2009.
Naquela época, a redução dos juros foi um dos instrumentos usados para tentar reverter o quadro recessivo que se instalava no Brasil.
Para evitar a migração de recursos, o governo cogitou tributar os rendimentos de quem tinha saldo maior que R$ 50 mil na caderneta, o que acabou não acontecendo.
O tema é considerado delicado politicamente, pois afeta milhares de pessoas, e precisa do aval da presidente Dilma Rousseff.
Ainda não há uma proposta fechada, mas a ideia principal é estabelecer que a poupança seja remunerada com base em um percentual da Selic, mais a variação da TR (Taxa de Referência).
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) negou que o governo vá mudar o cálculo da poupança. "Essas notícias são equivocadas", afirmou.
Se as discussões no governo evoluírem, a equipe econômica defende que seja enviada uma proposta ao Congresso até o final de março do próximo ano. (Folha)


Analistas esperam desemprego entre 5,7% e 5,9% em setembro pelo IBGE
O mercado de trabalho já começa a sentir os efeitos do desaquecimento da economia brasileira, mas ainda assim, principalmente por causa de um efeito sazonal, a taxa de desocupação da População Economicamente Ativa (PEA) deve cair de 6% para um percentual entre 5,7% e 5,9% na passagem de agosto para setembro, apontam economistas consultados pelo Valor. O dado oficial será divulgado na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Valor)


Fazendeiros acusados de trabalho escravo são do Sudeste, com boa formação e ligados a partidos políticos
A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pela primeira vez traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil, mostra quem são os fazendeiros acusados de explorar os trabalhadores nessas condições. Com base na Lista Suja do Ministério do Trabalho, entrevistas com 12 dos 66 contactados pelo organismo permitiram concluir que a maioria deles nasceu no Sudeste, mas mora nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Eles têm curso superior e declararam como profissões pecuarista, agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e parlamentar. São filiados ao PMDB, PSDB e PR.
Por outro lado, revela a pesquisa, 85% dos trabalhadores libertados, além de baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram um curso de qualificação. No entanto, 81,2% deles declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens: 95,2% dos que têm menos de 30 anos disseram ter preferência nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação.
Os aliciadores (conhecidos como gatos) também têm baixa escolaridade, idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste.
A pesquisa, chamada "Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil", mostra ainda que Maranhão, Paraíba e Piauí são exportadores desse tipo de mão de obra. Segundo o levantamento, realizado a partir de depoimentos de 121 pessoas libertadas pela fiscalização do governo, entre 2006 e 2007, esses três estados foram as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram procedentes da região.
Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão).
O coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil, Luiz Antonio Machado, disse que a pesquisa mostrou que a dinâmica do trabalho escravo no país tem se mantido, tanto nos estados com maior ocorrência, quanto nas atividades econômicas. Ele destacou, porém, que o governo aumentou também a fiscalização nas regiões Sul e Sudeste.
O levantamento também mostrou que as desigualdades de renda e raça se reproduzem entre as vítimas do trabalho escravo: 81% são negros, oriundos das regiões Norte e Nordeste, com renda média de 1,3 salário mínimo. Do universo entrevistado, 18,3% são analfabetos e 45% têm menos de cinco anos de estudo, sendo considerados analfabetos funcionais.
Entre as recomendações para tornar as políticas de combate ao trabalho escravo mais efetivas, a OIT sugere programas de qualificação profissional e elevação da escolaridade dos trabalhadores nas áreas de maior concentração, associados ao benefício do Bolsa Família; criação de empregos nos municípios de origem e residência dos trabalhadores; e realização de programas de reforma agrária, com apoio à agricultura familiar.
Bolsa família não barra trabalho escravo -- O estudo da OIT revela ainda que o benefício do Bolsa Família não tem sido suficiente evitar a ocorrência do problema. O levantamento, realizado a partir de depoimento de 121 pessoas, revela que em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existem crianças e adolescentes, sendo que 28% delas são beneficiárias do programa.
O levantamento concluiu também que quase 60% dos trabalhadores resgatados são reincidentes e que a fiscalização do governo conseguiu libertar apenas 12,6% deles - o que revela a pouca efetividade das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate ao trabalho escravo no país, o Bolsa Família ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das famílias, mas por si só, não evita que os chefes dessas famílias se submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de liberdade.
- O Bolsa Família é insuficiente para impedir que os trabalhadores sejam vítimas de trabalho escravo - disse Machado, defendendo que o governo desenvolva outros programas associados, como criar empregos nas localidades onde residem esses trabalhadores, ofertando cursos de qualificação.
Segundo Machado, o alto índice de recorrência se deve à falta de alternativas, sobrando nas áreas rurais apenas a "empreitada". Ele disse que além da equipe de fiscalização não conseguir cobrir todo o país, é preciso que haja maior conscientização. Na maioria das vezes, o trabalhador não denuncia. Em alguns casos, eles conseguem fugir ou, depois que a empreitada acaba, são liberados sem receber pelo serviço.
A pesquisa revelou também problemas no combate ao trabalho infantil: 92,6% dos entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade, em média aos 11,4 anos. Os trabalhadores foram ouvidos entre outubro de 2006 e julho de 2007. Eles foram libertados de fazendas no Pará, Bahia, Mato Grosso e Goiás.(O Globo)

BC bane executivos do PanAmericano
Ex-dirigentes e conselheiros da instituição ficarão impedidos de trabalhar no setor financeiro por até 20 anos. Cabe recurso administrativo no próprio Banco Central; executivos preferem não comentar o caso. 
O BC decidiu banir de atuar no Sistema Financeiro Nacional por até 20 anos os principais executivos e conselheiros do Banco PanAmericano, que foram considerados responsáveis ou omissos pelo rombo de R$ 4,3 bilhões. A decisão saiu há dois dias e foi resultado de um processo administrativo sigiloso que apurou o caso. A pena é a inabilitação por um período que varia de acordo com o nível hierárquico e o grau de responsabilidade dos executivos envolvidos.
Rafael Palladino e Wilson de Aro, respectivamente, ex-presidente e ex-diretor financeiro do banco, não poderão atuar no setor por 20 anos.
Os demais diretores ficarão afastados por 15 anos, e os membros dos conselhos de administração e fiscal, por oito anos. Embora não tenham exercido atividades diretas no banco, Guilherme Stoliar, sobrinho de Silvio Santos e diretor do SBT, e Luiz Sandoval, presidente do grupo Silvio Santos, também ficarão impedidos de atuar no mercado financeiro por oito anos. Os executivos ainda podem recorrer da decisão no próprio Banco Central.
Folha apurou que praticamente todos os funcionários que participaram da fraude que levou ao rombo foram demitidos, uma exigência imposta pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que cobriu o rombo contábil.
INVESTIGAÇÕES -- A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também abriu processos administrativos para apurar a manipulação da contabilidade e a fraude na gestão de fundos de investimento que aplicavam em créditos do PanAmericano. Os processos na CVM ainda não têm data para conclusão. Entre outros crimes, o PanAmericano vendia empréstimos para outros bancos e não dava baixa na contabilidade, inflando o balanço. Procurado, o Banco Central informou que não pode comentar o caso, sob a alegação de que o processo é protegido por sigilo legal. A Folha não conseguiu falar com Rafael Palladino.
Luiz Sandoval e Guilherme Stoliar foram orientados a não comentar o caso, mas pretendem recorrer. Os advogados de Wilson de Aro não ligaram de volta. (Folha)
Economista fortalecimento da educação pré-escolar como instrumento para o sucesso
Ferrenho defensor do fortalecimento da educação na fase pré-escolar como forma de melhor desenvolver as habilidades sociais e psicológicas das crianças, James Heckman, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2000, diz que é importante envolver também a família na educação das crianças, especialmente em países como o Brasil, em que muitas vezes os pais não tiveram o mesmo acesso à escola que seus filhos estão tendo. Segundo ele, a família precisa compreender melhor a importância de apoiar a educação do filho.
- A escola pode ser usada como um suplemento nesses casos, mas o papel da família é fundamental - diz Heckman.
Principal palestrante do seminário "Educação para o Século XXI", promovido pelo Instituto Ayrton Senna, ontem em São Paulo, economista falou ainda sobre como envolver os adolescentes que hoje estão nas salas de aula. Sua recomendação é o ensino vocacional, que combina o aprendizado de conhecimento com o ensino de uma profissão. Sobre o sistema de progressão continuada, que visa reduzir o número de reprovações, Heckman diz que esse é um tema que precisa ser revisto tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
A reprovação, destaca, é uma forma de aprendizado. A seu ver, não problema algum nos valores tradicionais da escola, como a disciplina mais rigorosa.
- Não significa voltar ao século 19, mas alguns daqueles valores serviriam bem para a escola de hoje - ensina.(O Globo)