quinta-feira, 5 de maio de 2011

Para os trabalhadores o que interessa é o controle imediato da inflação

De olho na inflação, Fazenda quer mudar destino do crédito

Preocupado com a demanda, o Ministério da Fazenda negocia com bancos públicos e privados a transferência de cerca de R$ 2 bilhões em recursos da carteira de crédito, hoje destinada ao consumo, para o financiamento de empreendedores de pequeno porte. Esses recursos podem representar crédito de até R$ 6 bilhões ao ano. Instituída logo no início do governo do ex-presidente Lula, a destinação de 2% do total dos depósitos à vista do sistema bancário para o microcrédito nunca foi cumprida. Os bancos preferem desviar essa exigibilidade para o crédito ao consumo, sob o argumento de que o microcrédito é pouco rentável.

Há uns dez dias a presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto os dirigentes dos dois maiores bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - para uma reunião. Nesta, ela chamou a atenção de ambos para a importância do microcrédito e para a inoportuna destinação desses recursos ao financiamento do consumo justamente no momento em que o governo quer desaquecer a economia, conforme relato de uma fonte oficial.

Ontem, em conversa com jornalistas, o secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, informou que o governo pretende "formatar um programa que incentive os bancos a migrarem essa carteira de microcrédito de consumo para o empreendedorismo individual". Hoje, cerca de 95% dos recursos decorrentes dessa exigibilidade são destinados ao crédito para consumo.

Holland também confirmou, como antecipou o Valor, que o governo analisa como reduzir a indexação da economia. Ele, porém, garantiu que qualquer alteração não significará "ruptura ou rompimento de contratos", que deverão ser alterados à medida de seus vencimentos. De acordo com ele, antes de qualquer decisão, o governo promoverá uma discussão ampla com a sociedade para descobrir quais preços são "mais persistentes" e como reduzi-los de forma mais suavizada ao longo do tempo. Ele deu como exemplo o setor de serviços, que tem uma variedade maior de indexações, e citou o caso dos aluguéis, que têm parte dos contratos corrigidos pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Segundo ele, após ampla discussão, o objetivo seria induzir a mudança nos contratos para outro índice, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

São dois os objetivos principais da discussão de mudança no crédito. Por um lado, o interesse do governo é ampliar a oferta de recursos destinados a pequenos negócios que possam funcionar como uma porta de saída dos beneficiários dos programas de transferência de renda. Inicialmente, o Ministério da Fazenda analisa como público alvo do programa cerca de 1,1 milhão de microempreendedores individuais, além dos beneficiários do Bolsa Família. Por outro lado, a intenção é reduzir parte dos recursos hoje tomados para o consumo, dentro do microcrédito, colaborando com os objetivos da política monetária, de reduzir a expansão do crédito como medida anti-inflacionária.

Holland comentou que na próxima semana representantes das instituições financeiras participam de uma reunião no Ministério da Fazenda para discutir a condições do redirecionamento dos recursos para o crédito produtivo. As negociações podem abranger a redução da atual taxa de juros de 2% ao mês cobrada nos empréstimos.

Os 2% da exigibilidade totalizam cerca de R$ 3 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões devem ser direcionados ao microcrédito. Como esse volume pode ser movimentado até três vezes durante o ano, o total pode alcançar R$ 6 bilhões em 12 meses, considerando que o prazo do financiamento varia entre três e quatro meses.

Responsável pela formulação de políticas econômicas sob a responsabilidade da Fazenda, Holland informou que as próximas semanas serão decisivas também para a conclusão da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2). O programa terá medidas de defesa comercial, de desoneração e de crédito no âmbito da terceira edição do Programa de Sustentação do Investimento.

Duas das medidas a serem anunciadas são a decisão do Ministério da Fazenda de acelerar a devolução de créditos tributários do PIS e da Cofins para as empresas; e o fortalecimento das aduanas por meio da instalação de uma central de valoração aduaneira. Essa central será montada para detectar e barrar, de forma mais rápida, as importações subfaturadas.

Holland considerou que 2011 será um ano de acomodação da economia brasileira. Ele destacou o ressurgimento da inflação no Brasil e em outros vários países, as dificuldades fiscais nas economias desenvolvidas e a abundante liquidez mundial. Ele avaliou que a inflação mensal no país começará a ceder entre maio e junho. (Valor)

Governo desiste de mudança radical no câmbio e usa real forte contra a inflação

Autoridades que defendiam medidas fortes para proteger a indústria, como Mantega, Pimentel e Coutinho, agora aceitam a valorização do real.

O governo decidiu utilizar o câmbio como mais um instrumento de combate à inflação. Depois de sucessivos meses de aplicação de medidas para conter a valorização excessiva do real, os ministros da área econômica, com o apoio da presidente Dilma Rousseff, entenderam que, neste momento, não está na agenda intervenções ousadas para conter a excessiva valorização do real.

A estratégia é aproveitar a cotação do dólar baixo para importar produtos que complementam o consumo interno com preços mais baixo aos consumidores.

Mesmo os auxiliares de Dilma mais preocupados com os efeitos do câmbio forte na indústria - Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luciano Coutinho (BNDES) - concordaram que não é possível mudar a tendência do câmbio este ano.

Trata-se de uma política que não será oficializada e tampouco pode ser interpretada como orientação para que o Banco Central deixe o câmbio flutuar livremente. O BC, sempre que necessário, fará intervenções para manter a taxa equilibrada.

Para um assessor, "não há muito o que fazer" diante de um cenário em que o dólar se mantém enfraquecido em relação às principais moedas. "Não podemos ficar de medida em medida", disse. Por isso, a necessidade de "dar um tempo" no debate sobre novas medidas para conter a excessiva valorização do real e aproveitar o dólar fraco para focar no combate à inflação.

Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, alta de 1,45%. No mês de abril, variou abaixo de R$ 1,60, considerado no mercado o "piso informal" do governo.

O discurso dos ministros já mudou. Na segunda-feira, Pimentel disse que o "câmbio vai continuar no atual patamar este ano". No Senado, Mantega garantiu que o governo não vai permitir a sobrevalorização do real, mas minimizou o problema. "Não é uma valorização tão excepcional, tendo em vista os fundamentos da economia."

Procurado, Mantega disse que o governo continuará a combater o excesso de fluxo de capitais externos, que é inflacionário, e o excesso de valorização do real, que é prejudicial às exportações.

Segundo um auxiliar, Coutinho está " totalmente alinhado" com Mantega. "Nem ao céu, nem a terra. Não é deixar o câmbio correr solto, mas também não haverá medidas radicais", disse o assessor. Coutinho e Pimentel não deram entrevista.

Sintonia fina. A operação exige uma sintonia fina entre Fazenda e Banco Central. O BC não trabalha com a hipótese de mudança na política de câmbio flutuante, mas essa flutuação não poderá ser tão livre. Já a Fazenda cedeu e tirou do radar discussões sobre a imposição de quarentena para a saída de capitais, pelo menos agora. "Já não se discute medidas ousadas de intervenção no câmbio", afirmou uma fonte.

A dosagem do IOF é o instrumento considerado mais adequado para evitar o "passeio de recursos em busca de ganhos especulativos no mercado financeiro". A alíquota está em 6% e pode ser elevada, se necessário.

"Nem pensar na hipótese de uma aceleração da inflação", disse um aliado de Dilma. "O País mudou de patamar. Não podemos derrubar a economia. Isso significaria perder todo esse cacife político", disse a fonte.

Flutuante
Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 1,61, com alta de 1,45%. No mês de abril, a moeda americana variou abaixo de R$ 1,60, considerado como o "piso informal" do governo. (Estado)

Febraban: bancos projetam PIB de 4,1% em 2011

A economia brasileira, expressa em porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB), deverá crescer 4,1% neste ano e encerrar 2012 com expansão de 4,2%, segundo mostram as expectativas de 32 instituições bancárias consultadas na "Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas do Mercado", realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de 28 de abril a 3 de maio.

De acordo com o economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg, o cenário previsto para este ano é de um crescimento menor, se comparado com o ano passado, mas com uma taxa maior de inflação. A mediana das expectativas dos 32 bancos em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no encerramento deste ano é de 6,3% e para o ano que vem, de 5,1%.

O mesmo levantamento apurou que, segundo os bancos, a taxa básica de juros, a Selic, deverá encerrar 2011 em 12,50% ao ano e em 12% ao ano no final de 2012. Para o câmbio, a pesquisa revela que as instituições bancárias trabalham com o dólar terminando este ano cotado a R$ 1,62 e no ano que vem, a R$ 1,69.

Na pesquisa anterior, realizada em março, as previsões em relação ao crescimento do PIB eram ligeiramente superiores ao que se verificou na rodada de projeções feita agora. Naquele momento, a projeção mediana em relação ao PIB era de 4,2% para 2011, ou 0,10 ponto porcentual acima do que se verifica neste mês. Para 2012, a pesquisa de março apontava para um crescimento de 4,4%, ou 0,20 ponto porcentual acima do que se verifica agora.

As previsões para o câmbio também foram revisadas para baixo, de R$ 1,69 em março para R$ 1,62 agora no encerramento de 2011 e de R$ 1,75 na pesquisa de março para R$ 1,69 agora no encerramento de 2012.

Em contrapartida, as expectativas em relação à inflação subiram da pesquisa de março para o levantamento atual, com a mediana das expectativas para o IPCA saindo de 5,8% para atuais 6,3% em 2011 e de 4,8% para 5,1% esperados no atual levantamento da Febraban.

As expectativas em relação à taxa de juros em 2011 e 2012 também foram elevadas: de 12,25% em março para 12,50% ao ano agora no fechamento de 2011 e a de 2012 saiu de 11,50% para 12% ao ano. (Estado)

Afinado, governo muda rumo da política econômica

A presidente Dilma Rousseff acredita que a inflação mensal, medida pelo IPCA, começa a ceder em maio, mantendo-se em patamares baixos nos três meses seguintes. Isso, na avaliação do governo, dará fôlego ao Banco Central (BC) para melhorar as expectativas dos agentes econômicos, que vêm se deteriorando desde o início do ano.

A presidente sabe, no entanto, que apesar da queda do IPCA entre maio e agosto a inflação acumulada em 12 meses poderá superar os 6,5%, o limite superior do intervalo de tolerância do regime de metas. Em conversas reservadas, Dilma tem dito que a inflação de 2011 não é "culpa" deste governo. "O mercado vê Dilma como um governo de oito anos [de Lula] e quatro meses. Para ela, seu governo tem quatro meses", diz um assessor.

Dilma aproveitou a reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, para harmonizar o discurso do governo. Tanto ela quanto os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antônio Palocci (Casa Civil), além do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, salientaram em suas apresentações a preocupação prioritária com a inflação.

O propósito foi mostrar ao mercado que o governo está unido. Em seu discurso, Dilma reconheceu que os preços subiram no Brasil por causa de "choques internos adversos na produção de bens como alimentos in natura e etanol", além das pressões internacionais. Insistiu em afirmar que a economia crescerá de forma acelerada em 2011, mas fez isso apenas para não adormecer o "espírito animal dos empresários".

Falando publicamente sobre o tema pela primeira vez neste governo, Palocci fez questão de ressaltar que o ataque à inflação é "sem dúvida uma prioridade que não devemos abandonar". O ministro, seguindo acerto feito com a presidente, não fala publicamente sobre política econômica, a não ser quando autorizado, mas na convivência diária com ela tem tratado do tema. A "nova" política, focada mais na inflação e menos no câmbio, está mais à sua feição.

No discurso feito no Conselhão, Palocci chamou a atenção para a necessidade de o governo desenvolver o mercado privado de títulos de longo prazo, uma forma de reduzir a dependência das empresas do crédito subsidiado do BNDES. Dois dias depois, a mesma preocupação constava da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom), o que também revelou afinidade entre Palocci e Tombini.

O novo ambiente fez o BC mudar sua estratégia. Agora, a autoridade monetária recorrerá mais à taxa básica de juros (Selic) e menos a medidas macroprudenciais para combater a inflação. Na prática, Tombini se sente mais encorajado a perseguir a inflação com o instrumento convencional de política monetária - os juros. Não vai fazer isso de uma só vez, mas gradualmente, dado o elevado grau de incerteza da economia mundial. O BC rendeu-se também ao fato de que, depois de recorrer a medidas macroprudenciais, os bancos centrais de vários países emergentes voltaram a elevar juros - entre as duas últimas reuniões do Copom, 11 países emergentes fizeram isso.

Definidas as correções da política econômica, a presidente Dilma considera maio o mês do verdadeiro início do seu governo. É neste mês que ela pretende anunciar as iniciativas que, na sua acepção, marcarão a gestão, diferenciando-a da do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo começa, em maio, a ter a cara da presidente", sustenta um assessor.

Na semana passada, Dilma lançou a primeira de cinco iniciativas prioritárias do governo - o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec), voltado para a formação de mão de obra. Ela pretende divulgar, também este mês, e por essa razão vem cobrando pressa do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, o programa que concederá 75 mil bolsas a brasileiros interessados em estudar Ciências Exatas no exterior.

Uma terceira iniciativa, esta uma promessa da campanha presidencial, é lançar, se possível em maio, o Programa de Erradicação da Pobreza.

Dilma faz seus ministros e assessores correrem contra o relógio para enviar ao Congresso, ainda este semestre, propostas de mudança no regime tributária. Embora não ambicione fazer uma reforma ampla, a presidente quer, com as novidades, dar agilidade à devolução de créditos tributários, beneficiar micro e pequenas empresas, estimular as exportações, combater a guerra fiscal e desonerar os investimentos e a folha de pessoal, estimulando o aumento do emprego formal. "Há cerca de R$ 15 bilhões em créditos tributários a serem devolvidos às empresas. Isso é pior do que o câmbio [apreciado]", diz um auxiliar de Dilma.

Além da reforma dos tributos, a presidente vai lançar, também em maio, o fórum de gestão e competitividade, um canal permanente de interlocução com o setor privado para discutir a criação de mecanismos que tornem a máquina pública mais ágil e eficiente e menos onerosa. O principal interlocutor de Dilma nesse fórum será o empresário Jorge Gerdau, criador e líder do Movimento Brasil Eficiente. (Valor)