quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Remuneração do FGTS continua aviltante e se reflete na dilapidação dos recursos dos trabalhadores

Valorizar a remuneração do FGTS

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Ficamos alegres com o aumento da arrecadação do FGTS, principalmente, em razão do crescimento do emprego formal. Mas o dinheiro que entra pelo caixa do Fundo por um lado é dilapidado pela péssima remuneração. O FGTS tem como remuneração a metade da poupança, que já é um dos indicadores mais baixos de remuneração do Brasil. É uma situação que se transforma na dilapidação constante do dinheiro da classe trabalhadora brasileira. Prejudicando, inclusive, os que argumentam que se trata de um dinheiro barato para o financiamento de moradia e de saneamento.

É preciso que retomemos o projeto da UGT que há três anos e meio insiste na valorização do FGTS. Já tivemos a ajuda da deputada Luiza Erundina que apresentou um projeto de lei que foi reforçado pelo deputado Roberto Santiago, nosso vice-presidente. Mas que foi engavetado pelo deputado Rocha, do PT. Mantendo a dilapidação do FGTS que insistimos é dinheiro dos trabalhadores e que precisa ser valorizado de maneira a preservar seu valor e poder ser usado, de maneira consequente, nos financiamentos de moradias e de saneamento básico, conforme prevê seus estatutos.

FGTS tem arrecadação recorde com mais emprego
Depósito supera saque em R$ 11,9 bi em 2010.
O aumento no número de empregos com carteira assinada fez com que os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) superassem em R$ 11,9 bilhões os saques em 2010.
Com isso, a arrecadação líquida foi recorde e ficou 72,5% acima dos R$ 6,9 bilhões registrados em 2009, até então o melhor desempenho anual do fundo.
Em 2010, a arrecadação bruta também foi a maior da história, somando R$ 71,79 bilhões. Já o valor dos saques em casos de demissão sem justa causa caiu pela primeira vez desde 2004, passando de R$ 30,96 bilhões para R$ 30,86 bilhões.
"A arrecadação foi maior também porque a massa salarial é maior. Isso mostra o bom momento do mercado de trabalho", afirma Henrique José Santana, gerente nacional do FGTS na Caixa Econômica Federal.
Para o professor Amilton Moretto, do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da Unicamp, o bom resultado registrado pelo fundo é reflexo também da diminuição da rotatividade nos empregos, o que explica a queda nos saques por demissão.
"As empresas estão tentando reter seus trabalhadores porque têm perspectiva de continuidade do bom desempenho econômico. Isso tanto fortalece o aumento da arrecadação como a queda nos saques."
Percentualmente, as regiões que mais registraram avanço na arrecadação do FGTS foram a Nordeste e a Norte, com aumentos de 20% e 17%, respectivamente. No Sudeste, a alta foi de 13,5%.
Em 2010, o valor destinado para financiar programas habitacionais cresceu 49%, para R$ 28,3 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 3,86 bilhões em recursos do fundo, que são usados como subsídio na compra de imóveis. Para este ano, a previsão é que esse valor alcance R$ 4,5 bilhões. (Folha)

Governo promete corte recorde para frear inflação
Bloqueio de R$ 50 bi, porém, é insuficiente para atingir meta de economia do ano. Setores do Orçamento afetados não foram divulgados; ministra afirma que área social e PAC serão poupados.
Pressionado pela piora das expectativas para a inflação, o governo reduziu a previsão de crescimento econômico e precipitou o anúncio de um bloqueio recorde de gastos de R$ 50 bilhões, mesmo sem ter concluído estudos sobre que setores e programas serão atingidos.
No entanto, o ajuste -ou a "consolidação fiscal", eufemismo inaugurado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda)- anunciado ontem é insuficiente para atingir a meta de superavit primário, ou seja, da parcela da receita destinada ao abatimento da dívida pública.
Análise dos poucos dados e projeções divulgadas pelo governo mostra que o corte produziria neste ano superavit equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto, abaixo da meta de 3,1% -descumprida desde 2009.
Para a meta integral, seria necessário um corte adicional de R$ 8 bilhões (ver quadro nesta página).
O objetivo dos cortes é esfriar a economia por meio da redução do consumo, principalmente, e do investimento público. Espera-se, dessa forma, ajudar o Banco Central a segurar a inflação com menor necessidade de aumento dos juros.
Não por acaso, a estimativa oficial para o crescimento da economia caiu de 5,5% para 5% -o mercado trabalha com 4,6%. No anúncio, Mantega procurou ler os números com otimismo.
"Essa consolidação fiscal não é o velho ajuste fiscal, tradicional, que se fazia no passado. Não se trata daquele ajuste fiscal que derruba a economia, que leva a economia à recessão, que leva a retração do investimento e do emprego", disse Mantega.
"Por isso usamos outro nome", afirmou.
Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff havia negado a necessidade de um ajuste fiscal, apesar da visível piora das contas do governo em razão do aumento de despesas sociais, com o funcionalismo e obras.
Após tomar posse, ela decidiu encomendar cortes à sua equipe. O número de R$ 50 bilhões, antecipado pela Folha, era defendido pelo Ministério da Fazenda.
A presidente, porém, ainda não estava convencida desse valor. Optou por ele depois do resultado da inflação de janeiro, o pior desde 2005.
Não foi o único compromisso de campanha derrubado pelo anúncio de ontem: a desoneração da folha de pagamento das empresas, que encabeçaria uma proposta de reforma tributária, agora depende de um ganho inesperado de arrecadação.
Ou então, como disse Mantega, o governo teria de compensar a perda de receita por conta da desoneração da folha com um ajuste na alíquota de outro imposto.
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) voltou a negar que a área social e o PAC serão afetados pelos cortes de gastos, cujo detalhamento só deverá ficar pronto na próxima semana.
Mas, reservadamente, integrantes da área técnica avaliam que novas obras, incluindo promessas como a construção de novas creches e prontos-socorros, dificilmente andarão neste ano. (Folha)

Bloqueio pode afetar votação do mínimo, dizem líderes
Líderes da base governista e da oposição avaliam que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento pode atrapalhar o governo na votação do salário mínimo no Congresso.
Deputados reclamam principalmente do bloqueio previsto de R$ 18 bilhões, de um total de R$ 21 bilhões, das emendas apresentadas.
O congelamento das emendas não foi anunciado oficialmente ontem pelo governo, mas é tido como certo pelos principais líderes.
"Vamos ter que trabalhar para ver como os investimentos vão chegar aos municípios. É claro que afeta no mínimo, pois o Parlamento fica insatisfeito", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).
Ao mesmo tempo da coletiva do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre os cortes, Jovair Arantes (GO), líder do PTB, se reuniu com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
"Fará um estrago grande na bancada. Queremos achar com o líder uma forma para reverter isso", disse Arantes.
No Senado, a oposição disse que o governo usará o corte para barganhar apoio no Congresso. "Fica uma ameaça de que os cortes podem ser maiores, se houver dissidências", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ser esse "um péssimo presságio sobre o governo".
A decisão de represar mais de 80% das emendas foi de Dilma numa reunião tensa na noite de anteontem com ministros e Vaccarezza.
Dilma ainda não definiu se irá liberar o aumento no Fundo Partidário aprovado no final de 2010. Caso seja liberado, o fundo representará um gasto extra de R$ 100 milhões. (Folha)

Elevação de capital encarece prestação de veículo em 20%

A maior exigência de capital dos bancos para financiar veículos a prazos longos teve efeito mais perceptível para o setor do que teria um ajuste de um ponto percentual na Selic, segundo o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Décio Carbonari. As taxas na ponta do consumidor foram reajustadas imediatamente após as medidas de aperto ao crédito à pessoa física, anunciadas no início de dezembro, com impacto de 0,4 ponto percentual de um mês para outro, quando a taxa média chegou a 1,42% ao mês.

No bolso do consumidor isso significou um aumento de 15% a 20% nas prestações. Um financiamento que antes era feito com desembolsos mensais de R$ 500 passou a exigir R$ 590, exemplifica. Como as políticas de crédito foram mantidas, no que diz respeito ao comprometimento de renda, isso tirou automaticamente um rol de potenciais tomadores do mercado, explica Carbonari.

Pelas regras votadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro, o fator de ponderação de risco para operações de crédito à pessoa física a partir de 24 meses passou de 100% para 150%. No segmento de veículos, a maior exigência de capital é valida para operações entre 24 e 36 meses quando a entrada for inferior a 20% do valor do bem; no prazo entre 36 e 48 meses quando a entrada é menor do que 30%; e de 48 a 60 meses quando o consumidor der entrada de menos de 40% do automóvel a ser financiado.

Por conta disso, as carteiras de financiamento de veículos devem crescer neste ano 10%, metade do que poderiam, não fosse a combinação das medidas macroprudenciais com o aumento de compulsório sobre depósitos a prazo e o recente ciclo de aperto monetário, que pode levar a taxa básica da economia a pelo menos 12,25% ao ano até o fim do primeiro semestre. Os estoques à pessoa física devem chegar a dezembro em R$ 207,5 bilhões.

Apesar do menor volume de concessão previsto para engordar o bolo do ano, o executivo não vislumbra piora da inadimplência. "A não ser que o ciclo de aumento do juro se prolongue além do previsto e piore as condições de emprego, porque é a renda que manda nessa história." Os atrasos acima de 90 dias nas carteiras de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) representavam 2,6% do estoque em dezembro, menor nível desde 2005, quando o índice fechou o ano em 2,2% dos saldos.

Carbonari espera um primeiro trimestre de ritmo mais fraco para as vendas de veículos e, consequentemente, para a atividade financeira ligada ao setor, com recuperação a partir do segundo semestre. Até lá espera-se que as taxas de juros projetadas no mercado futuro, parâmetro para a precificação do crédito, comecem a apontar para baixo se a inflação tiver sido driblada. "Ou o consumidor vai para o mercado de seminovos, adquirir um veículo mais barato, ou simplesmente vai adiar seus planos de compra."

Em janeiro, as vendas de veículos caíram 35% em relação a dezembro, e em fevereiro a percepção da Anef é de que seja ligeiramente mais fraco.

Recursos para financiar as vendas de carros novos não vão faltar, assegura Carbonari. Ele diz que o episódio PanAmericano afetou menos os bancos ligados às montadoras porque as instituições praticamente não fazem cessão de carteiras e levantam recursos em diversas frentes: o interbancário, as captações externas, além de emissões de depósitos a prazo endereçadas aos próprios acionistas, que entram no balanço como dívida subordinada e, portanto, reforçam o patrimônio líquido das instituições.

O setor é representado por 14 bancos ligados às montadoras, que financiam cerca de 35% dos veículos novos licenciados no país. Nessa conta não entram, porém, o Banco Fiat, adquirido pelo Itaú em 2002, nem o Banco Ford, cuja produção é absorvida pelo Bradesco que, naquele mesmo ano comprou a carteira da instituição e fechou acordo operacional para prover recursos aos clientes dos distribuidores da marca. (Valor)

Juros de financiamentos sobem até 2,5% e prazos de pagamento caem

O consumidor já sente no bolso o crédito mais caro e difícil neste início de ano. As taxas do crediário subiram 1,76%, de 5,69% ao mês (ou 94,27% ao ano), em dezembro, para 5,79% mensais (96,49% anuais) em janeiro. No caso dos financiamentos de carros, a taxa subiu 2,50%, de 2,4% ao mês (32,92% ao ano) para 2,46% (33,86%) no período. Os dados são da Anefac, a associação dos executivos de finanças. Além disso, para financiar um carro, por exemplo, a maioria dos bancos agora pede a clientes entradas entre 20% e 30% do valor do veículo, enquanto os empréstimos sem entrada eram os mais comuns. O prazo de 60 meses foi reduzido para 24 ou 48 prestações. Ao mesmo tempo, a inadimplência acelerou em janeiro e subiu 24,8% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2010, a maior alta desde junho de 2002 . Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgados nesta quarta-feira. Para analistas, os números acenderam a luz amarela.

- O aumento da inadimplência assustou e veio acima das expectativas - disse Antônio Cesar Carvalho de Oliveira, especialista em gestão e diretor da Acomp Consultoria, especializada em varejo.

E o cenário, dizem economistas, ficará mais severo, com a expectativa de novas altas nos juros básicos, a Selic, para segurar o avanço da inflação. O Banco Central (BC) elevou a taxa a 11,25% ao ano em janeiro. Além disso, em dezembro de 2010, o BC elevou o compulsório dos bancos (parcela que as instituições são obrigadas a recolher à autoridade monetária, sem remuneração), reduzindo em R$ 65 bilhões a circulação de dinheiro na economia, e obrigou os bancos a aumentarem suas garantias em financiamentos acima de 24 meses.

Comércio dá mais descontos à vista — No caso dos prazos de financiamento de carros, o prazo máximo caiu de 80 em janeiro do ano passado, para 60 meses no mês passado. O prazo médio foi de 42 para 41 meses. Para compras em geral, o número máximo de parcelas caiu de 36 para 24, e, na média, de 16 para 12.

- Todas as ações feitas pelo Banco Central causaram essa mudança no cenário. Em fevereiro, haverá novas altas. É claro que ainda existem aqueles financiamentos mais longos, mas eles estão mais difíceis de se obter, já que os bancos estão mais exigentes na hora de conceder crédito. Comprar carro sem entrada ficará mais raro e caro. O comércio vê que as taxas estão maiores e estão numa saia justa - diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac.

Nas concessionárias, o efeito é mais pesado para o consumidor. Francisco Veríssimo, sócio da Distac, uma das maiores concessionárias da Volkswagen no Rio, revela que os juros para clientes que compram carros sem entrada aumentaram de 1,4% ao mês para 1,78% mensal, em média.

- O cliente que compra um modelo dando uma entrada ainda tem juros no mesmo patamar. Mas os bancos vão aumentar as taxas em breve.

Gustavo Brito Silva Araújo, diretor da concessionária Disnave, no Shopping Nova América, também percebeu o mesmo movimento. Ele acrescenta que os prazos de financiamento estão mais curtos:

- Antes o principal era o financiamento de 60 meses; agora caiu para 24 e 48 prestações. Os bancos estão mais restritos em conceder crédito. Claro que há financiamento de todos os tipos, mas os custos estão maiores.

No comércio, com receio de perder clientes, parte do varejo tenta de tudo para driblar a alta dos juros. A principal aposta é o maior desconto no pagamento à vista. No Shopping Nova América, por exemplo, a loja de Colchões Sleep aumentou de 10% para 15% o desconto no pagamento à vista. A mesma estratégia foi adotada pela grife feminina M.Bruzzi, com lojas em Copacabana e no Centro do Rio, cujo desconto passou de 5% para 10%. A ação tem ganhado adeptos. O técnico em administração Manuel Barroso sempre tenta negociar quando paga em parcela única. Foi assim que conseguiu economia superior a R$ 400 na hora de comprar eletroeletrônicos:

- Não gosto de parcelar, pois os juros são altos. O varejo tem ficado mais agressivo nos descontos. (O Globo)