quinta-feira, 9 de junho de 2011

Juros altos continuam a ameaçar produção e empregos

Em nota à imprensa UGT diz que Copom está descolado da realidade ao elevar Selic

Para a UGT (União Geral dos Trabalhadores), os membros do Copom mostraram mais uma vez que estão em total descompasso com a realidade da economia brasileira ao elevar a taxa Selic em mais 0,25 ponto percentual, no mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que em abril a produção industrial caiu em nove das 14 regiões analisadas. Antes, a desculpa era de que é preciso conter a inflação. Mas todos os indicadores divulgados nesta semana mostram que a inflação está em queda acelerada. Nada justifica mais esta alta dos juros, que já eram recorde mundial antes mesmo de mais uma elevação.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

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Copom sobe juros pela 4ª reunião seguida e taxa vai a 12,25% ao ano

Conforme já havia sinalizado, BC mantém ritmo menor de alta dos juros.
Objetivo da autoridade monetária é atingir IPCA de 4,5% em só em 2012.

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pelos diretores e pelo presidente da autoridade monetária, se reuniu nesta quarta-feira (8) e decidiu subir a taxa básica de juros da economia brasileira em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano. Com isso,os juros permanecem no patamar mais alto desde janeiro de 2009.

Este é o quarto aumento consecutivo da taxa de juros, que vem subindo desde o início deste ano com o objetivo de conter pressões inflacionárias. Para evitar uma alta maior dos preços, o BC atua para conter a procura por produtos e serviços. Em 2011, os juros brasileiros avançaram 1,5 ponto percentual, visto que estavam em 10,75% ao ano no final do ano passado.

Explicação
Ao fim do encontro, o BC divulgou a seguinte frase: "Dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% a.a., sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012".

Expectativa do mercado e juros reais
A decisão sobre a taxa de juros veio em linha com o que acreditava a maior parte dos analistas do mercado financeiro. O próprio BC já havia sinalizado mudanças na política de juros ao informar que manteria um ritmo menor de elevação. Nas duas primeiras reuniões deste ano, os juros subiram 0,5 ponto percentual. No último encontro do Copom em abril, porém, a autoridade monetária reduziu o ritmo de aumento para 0,25 ponto percentual.

Com a subida da taxa básica da economia para 12,25% ao ano, o Brasil também se isolou na liderança isolada no ranking mundial de juros reais - que são calculados após o abatimento da inflação prevista para os próximos doze meses. Juros altos tendem a atrair capital para a economia brasileira e a pressionar para baixo o dólar.

De acordo com estudo do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola, a taxa real de juros do Brasil avançou para 6,8% ao ano, mais do que quatro vezes o segundo colocado (Chile, com 1,5% ao ano). A taxa média de juros de 40 países pesquisados está negativa em 0,9% ao ano.

Sistema de metas para a inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Na última semana, os economistas do mercado financeiro baixaram sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 de 6,23% para 6,22%, informou o Banco Central. Para 2012, por sua vez, a previsão dos economistas dos bancos para o IPCA permaneceu estável em 5,1%.

A autoridade monetária também já sinalizou que não estaria mais buscando, por meio dos juros e do compulsório (instrumentos que tem à disposição), o centro da meta de inflação neste ano. O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, avaliou que seria"aceitável" um IPCA acima do centro da meta neste ano por conta da redução da oferta de alimentos - que pressionou para cima os preços no começo de 2011.

Cenário econômico
Os analistas ouvidos pelo G1 consideram que as medidas macroprudenciais adotadas pelo Banco Central em dezembro do ano passado, quando a instituição aumentou exigências para empréstimos e subiu a alíquota do compulsório (recursos que têm de ser mantidos nos bancos), retirando mais de R$ 60 bilhões da economia, além das subidas de juros efetuadas em 2011 e dos cortes de R$ 50 bilhões anunciados no orçamento federal, já começaram a desaquecer a economia - objetivo da equipe econômica para conter o crescimento da inflação. Porém, na opinião de alguns economistas, a indexação seguirá pressionando os preços.

"O otimismo de que a inflação na margem [dados mais recentes] fique mais comportada veio com os dados do PIB, que mostraram que o consumo não está crescendo muito, ao contrário de trimestres anteriores, o que dá indicação de que as medida macroprudenciais funcionaram. Isso arrefece um pouco a pressão de demanda interna. Conjugada com o arrefecimento das 'commodities' [preços de alimentos, minério de ferro e petróleo, entre outros], a questão fica um pouco mais resolvida", declarou Júlio Sérgio Gomes de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).

De acordo com ele, o IPCA deve ficar entre 6,2% e 6,3% neste ano, considerando juros em 12,50% ao ano no fim de 2011. Ele prevê um crescimento da economia de 4% para 2011. "O Brasil tem tudo, e as condições internacionais de 'commodities' acenam com isso, de já no final do ano, a gente siga um padrão de aumento mensal da inflação que resulta, se for repetido, em uma taxa no centro da meta. Em média, de 0,35% a 0,4% por mês", disse ele.

Para Sidnei Moura Nehme, a atividade econômica vai gerando dados que confirmam a perda de ritmo. Ele citou, em seu informe diário, a queda do nível de uso do parque fabril da indústria de transformação, o recuo da confiança do consumidor brasileiro, segundo dados da Associação Comercial de São Paulo, além de o IPCA de maio ter recuado para 0,47%, frente a 0,77% em abril.

"A expectativa é de que [o IPCA] confirme a tendência cadente nos próximos meses, havendo preocupação, contudo, em relação ao mês de setembro, quando ocorrem os dissídios de categorias fortemente representadas por sindicatos", avaliou Nehme. Ele também citou o fato de o IGP-DI de maio ter registrado crescimento de apenas 0,01%.

A avaliação de Juan Jensen, da Tendências Consultoria, é de que serão necessários aumentos de juros de um ponto percentual, escalonados até o fim do ano (para 13% ao ano no fim de 2011), para que o IPCA fique em 6,6% neste ano e em 5,2% em 2012. Para o crescimento do PIB, sua estimativa é de 3,9% em 2011 e de 3,7% no próximo ano.

"Tem muita coisa contratada para o ano que vem em termos de inflação. O salário minimo, por exemplo, vai ter um aumento de de 14% a 15% em termos nominais. Só isso tem impacto de 0,5 ponto percentual na inflação em 2012, principalmente via [inflação de] serviços. Têm alguns preços administrados [que vão subir], em função da inflação passada. Quase 50% dos itens do IPCA têm algum grau de indexação. A partir do momento em que a inflação descola do centro, que é o caso corrente, o trabalho para fazer com que a inflação convirja rapidamente para o centro da meta é maior", declarou Jensen. (G1)

Dilma demitiu Palocci no "momento certo", diz Lula
Ex-presidente defende afastamento e escolha de senadora para Casa Civil.
Petista tentou primeiro convencer sucessora a manter ministro no cargo, mas depois aprovou sua decisão
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a demissão do ex-ministro Antonio Palocci, que chefiou a Casa Civil nos primeiros cinco meses do governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que Dilma agiu "no momento certo", deixando claro que a decisão de sair do governo não foi de Palocci.
"É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros, e é um sofrimento muito grande. Mas acho que a presidente tem autoridade e fez no momento certo", disse o petista.
A declaração contraria a versão oficial de que Palocci teria decidido abrir mão do cargo para proteger Dilma.
O ex-ministro entregou carta de renúncia à presidente e disse ontem, no discurso de despedida, que saía para preservar o diálogo do governo com a sociedade.
Sobre a escolha da nova ministra Gleisi Hoffmann, senadora novata do PT paranaense, Lula foi conciso: "Se a companheira Dilma escolheu, está certa."
Dilma levou 23 dias para demitir o aliado desde que a Folharevelou o aumento do seu patrimônio, multiplicado por 20 em quatro anos. Durante as mais de três semanas de agonia, Palocci se recusou a divulgar a lista de clientes que teria atendido como consultor.
Lula quebrou o silêncio sobre o caso ontem à noite, antes de dar palestra remunerada a convidados da fabricante de embalagens Tetrapak, em São Paulo.
Ele evitava declarações à imprensa, mas agiu intensamente nos bastidores e negociou com Dilma os termos da demissão de Palocci.
As conversas de Dilma e Lula ocorreram em duas etapas, no fim de semana e na segunda-feira. A princípio, o ex-presidente avaliava que Dilma deveria tentar manter Palocci caso a Procuradoria-Geral da República arquivasse as denúncias contra ele.
Ele já havia trabalhado por Palocci na semana retrasada, quando foi a Brasília para se reunir com aliados.
No telefonema de segunda-feira, porém, Dilma disse a Lula que não podia mais manter Palocci na sua equipe diante do desgaste que ele estava provocando no seu governo. Lula, então, elogiou a escolha de Gleisi.
A atuação ostensiva do ex-presidente na crise gerou críticas a Dilma pela suposta existência de duplo comando no Palácio do Planalto.
Após as reações, ela pediu ao aliado que se afastasse da capital nesta semana, na qual daria desfecho à crise.
Atendendo a essa estratégia, Lula programou compromissos em outras cidades nos dias finais de Palocci. (Folha)


Cesare Battisti deixa presídio em Brasília

Ex-ativista italiano ficou preso nos últimos quatro anos em Papuda, quando esperava o julgamento de sua extradição pelo STF.

Passavam cinco minutos da meia noite quando o ex-ativista italiano Cesare Battisti deixou o presídio da Papuda em Brasília, onde ficou preso nos últimos quatro anos a espera do julgamento de sua extradição pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já no final da noite de ontem, Battisti aguardava fora da cela o alvará de soltura assinado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. Quando policiais federais chegaram com o documento original, pôde deixar o presídio.

Battisti saiu do presídio com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que o defendeu no início de todo esse processo. Os dois seguiram de carro para um condomínio fechado em Brasília. O advogado de Battisti no processo de extradição, Luís Roberto Barroso, afirmou que a primeira coisa que o ex-ativista quis fazer ao deixar a carceragem foi tentar telefonar para as filhas. "Daqui para frente ele é um homem livre", disse Barroso ao deixar o presídio, pouco antes da meia noite.

Nesta quinta-feira, Barroso vai protocolar no Ministério da Justiça um pedido de visto permanente para Battisti. Neste momento, o ex-ativista está no Brasil como imigrante ilegal. Sem o reconhecimento de seu status de refugiado e encerrado o processo de extradição no STF, Battisti precisará regulamentar sua situação para permanecer no Brasil. (Estado)

STF deve julgar reajuste anual para servidores

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje ação judicial na qual se discute o direito de revisão anual de salários por servidores públicos. Relatado pelo ministro Marco Aurélio, o processo que chegou ao STF tem como origem ação judicial de policiais militares que questionaram o fato de o governo estadual de São Paulo não ter enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei prevendo a revisão anual para a categoria.

Participam formalmente do processo como interessados a federação que reúne servidores da Justiça Federal, além do sindicato de policiais civis de Londrina e do sindicato dos policiais federais de Santa Catarina. O processo tem aplicação da repercussão geral, o que significa que a decisão do STF no caso específico será aplicada a todos os processos judiciais que discutem o mesmo assunto.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), que participa do processo como interessada, calcula que cerca de 2 milhões de servidores federais podem ser beneficiados com a decisão. Contabilizando também servidores estaduais e municipais, há em torno de 10 milhões de funcionários.

O que o Supremo Tribunal Federal deve decidir é sobre a aplicabilidade ou não de um dispositivo constitucional sobre a remuneração dos servidores. Segundo a Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos pode ser fixada ou alterada por lei, assegurada a revisão anual, sempre na mesma data.

O argumento dos Estados tem sido o de que o dispositivo não é auto-aplicável, porque precisa ser regulamentado por legislação própria em cada um dos Estados. Na ação contra o Estado de São Paulo, policiais militares pediram indenização porque o governo estadual deixou de enviar o projeto de lei para regulamentar e viabilizar a revisão anual de salários dos servidores.

Procurada, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou por meio da assessoria de imprensa que deve comentar o assunto somente depois do julgamento do STF. Na ação, os policiais militares pedem indenização com reposição de inflação pelo IGPM desde 1997. Caso a decisão do STF seja favorável aos servidores públicos, o resultado do julgamento deverá ser aplicado para pedidos judiciais de indenização para repor a falta de revisão salarial por períodos relativamente longos.

Saulo Arcangeli, coordenador geral da Fenajufe, diz que os servidores da Justiça Federal estão sem a revisão de salário considerada devida pela Fenajufe praticamente desde 1998. Segundo Arcangeli, os salários estão defasados em 130%. A Justiça Federal tem hoje cerca de 120 mil servidores.

No caso dos policiais civis de Londrina, cujo sindicato também atua como interessado no processo, o período de indenização pleiteado pela categoria refere-se a um total de oito anos, de 1994 a 2001. Segundo o vice-presidente do Sindipol Londrina, Eli Almeida de Souza, que reúne a categoria da cidade, os policiais tiveram apenas um reenquadramento em 1994, devido à adoção de um novo plano de cargos e salários, mas ficaram até 2001 sem a revisão anual. "A iniciativa privada tem a discussão de reajuste salarial todo ano, na data-base. É justo que o servidores públicos também tenham." (Valor)