quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Manter a bandeira das 40 horas semanais diante do ataque de patrões atrasados

UGT não abre mão das 40 horas semanais

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) não abrirá mão das 40 horas semanais, sem redução de salários, de acordo com a proposta inicial fechada com as demais centrais. Representamos categorias do comércio e serviços que já acumulam jornadas que atingem 52 horas semanais, trabalhadores e trabalhadoras que por estarem na base da pirâmide dos ganhos salariais são obrigados a consumir de 3 a 5 horas com em conduções. São cidadãos que vivem distantes do cotidiano de suas famílias, impossibilitados de acompanhar a educação dos filhos. É por isso que a UGT, na reta final de uma batalha de 15 anos, não abrirá mão das 40 horas semanais. Que os empresários mais retrógrados iriam espernear e tentar conseguir subsídios do Estado já estava previsto. Como também a UGT percebe que os empresários mais avançados e, de verdade, preocupados com a expansão da economia sabem que as 40 horas semanais significarão mais dois milhões de novos trabalhadores e trabalhadoras no mercado, com mais transferência de renda e um reforço determinante no mercado interno. É pelo futuro, é pela distribuição de renda, por mais justiça e inclusão social que a UGT não abre mão das 40 horas semanais. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Temer propõe diminuição da jornada semanal para 42 horas

Sem consenso entre empresários e centrais sindicais, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apresentou ontem proposta para tentar resolver o impasse em torno da questão da redução da jornada de trabalho. A sua alternativa é diminuir a carga semanal de 44 para 42 horas escalonadamente, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas.
A Folha apurou que a proposta foi bem recebida entre os sindicalistas. Representantes das centrais consideram a possibilidade de aceitar a alternativa, pois seria o primeiro passo para reduzir a jornada em uma hora a cada ano até chegar a 40 horas. A condição para fechar o acordo seria formalizar as reduções para 2011 e 2012 e assumir o compromisso de voltar a discutir o tema em 2013, a fim de garantir mais duas reduções anuais.
Pela proposta de Temer, o valor pago para a hora extra seria mantido em 50%. Mas ele não detalhou como seria feita a compensação fiscal. "Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária, talvez na folha de pagamento."
Entidades como a CUT e a Força Sindical defendem o aumento do valor da hora extra paga para 75% e uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem escalonamento.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força, não descartou aceitar a proposta. Disse que conversaria com os demais representantes do setor, mas que as paralisações programadas para depois do Carnaval estão mantidas.
"A princípio tenho um pouco de receio, mas o mais importante agora é fazer o assunto chegar à pauta de votações da Câmara."
Segundo ele, Temer afirmou que colocará a emenda constitucional para ser votada assim que conseguir um acordo com o empresariado.
Depois do encontro com Temer, no entanto, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que não concorda com a nova proposta. "Achamos que qualquer proposta é inconveniente", disse.
Nota oficial divulgada ontem pela Fiesp diz ainda que o debate apenas voltou à pauta por causa do ano eleitoral. "Na prática, a redução da jornada já é realidade no país, com base no livre entendimento entre empresas e seus colaboradores em diversos setores da economia."(Folha)

Serra muda critério para dar reajuste maior ao mínimo

Após queda de braço no governo, piso em SP sobe mais do que o aumento nacional. Tucano muda critério de correção e decide adotar o PIB paulista, elevando em 10,89% (em vez de 8,79%) o piso salarial no Estado.
Depois de uma queda de braço entre área política e equipe econômica, o governo de São Paulo mudou, pela primeira vez, o critério de reajuste do piso salarial de Estado, o que possibilitou que o governador José Serra anunciasse ontem um índice de reajuste maior do que o do salário mínimo nacional.
Graças à alteração, definida na noite de segunda-feira, véspera do anúncio, o "mínimo estadual" será corrigido em 10,89%, passando de R$ 505 para R$ 560. O índice de reajuste do mínimo fixado pelo governo Lula foi de 9,68%.
Para chegar a esse número, o governo Serra usou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado para a correção do piso paulista. Mantida a fórmula original -baseada na variação do PIB nacional-, o índice de reajuste seria de 8,79%, menor do que o aumento do mínimo nacional.
Além de um índice de reajuste maior, a adoção do novo critério permite que o Estado divulgue uma cifra redonda em pleno ano eleitoral.
"Com relação ao mínimo nacional, o piso salarial do Estado está R$ 50 acima do novo salário mínimo. Isso é perfeitamente assimilável pela economia paulista", disse Serra.
Pelo modelo anterior, o piso estadual seria de R$ 550, R$ 40 a mais do que o salário mínimo nacional (R$ 510).
Segundo o secretário do Emprego e Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o governo decidiu aplicar a variação do PIB paulista -de 6,9%- porque, em 2008 (base do cálculo), foi maior do que o nacional (4,71%).
"Não temos culpa se a economia do Estado cresceu mais do que a do país", justificou Afif.
Impasse — Uma falha na divulgação dos números acabou por revelar que o piso fora alvo de discórdia no governo. Em dissonância com a equipe econômica, Afif insistiu na adoção do PIB estadual como critério de cálculo.
Embora os técnicos tenham alegado que a medida aumentaria o gasto do Estado com prestadoras de serviço, Serra afirmou que o custo seria "insignificante" para o governo e optou pela proposta de Afif.
Como a decisão foi tomada na noite de segunda-feira, sem a presença de Afif, o governo chegou a distribuir, em texto, a informação de que o piso estadual seria de R$ 550.
Ao ler o material, Serra convocou Afif e assessores para que reescrevessem o texto.
"Como havia vários cenários, acabaram enviando para digitação o errado", disse Serra.
Afif afirmou que não tinha sido informado da decisão. "Foi um erro de divulgação de todos nós", disse o secretário. (Folha)

Setor bancário já lucrou 24% a mais em 2009

O lucro líquido de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou 24,1% em 2009, na comparação com 2008, a despeito da crise que fez crescer os índices de inadimplência e abateu o nível de atividade geral da economia. O resultado foi turbinado pelo Itaú Unibanco, que divulgou, na terça-feira, o maior ganho da década do setor bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado em 2008 (de R$ 7,803 bilhões). Em valores nominais, o segundo melhor valor é o do Banco do Brasil em 2008 (de R$ 8,8 bilhões).

" A tesouraria compensou o que os bancos gastaram a mais com provisão para inadimplência "

De acordo com compilação feita pela Austin Rating, a soma do lucro dos oito bancos chegou a R$ 23,174 bilhões em 2009, contra R$ 18,675 bilhões um ano antes. Além do Itaú, fazem parte da amostra Bradesco, Santander, BMG, ABC Brasil, Industrial, Modal e BRP. Os bancos foram buscar na tesouraria os recursos para compensar a estagnação da receita com empréstimos. O ganho com títulos e valores mobiliários e derivativos passou de R$ 31,4 bilhões para R$ 41,3 bilhões - alta de 31,5%. Para efeito de comparação, o avanço da receita com crédito da amostra foi de 8,3% no período; com serviços e tarifas, de 12,1%.

Também foi maior a contribuição de áreas como seguro e previdência para o faturamento total dos bancos - no caso do Bradesco, chega a 30%. Pela pesquisa da Austin, a contribuição de seguros para a amostra de oito bancos avançou 22%.

- A tesouraria compensou o que os bancos gastaram a mais com provisão para inadimplência - disse o presidente da consultoria, Erivelto Rodrigues.

Com a perspectiva de crescimento acelerado da economia, Rodrigues estima para 2010 uma variação entre 22% e 24% da carteira de crédito. Em linha, os lucros dos bancos devem registrar aumento superior a 20%.

Maior instituição privada do país, o Itaú Unibanco diz que os sinais de melhora da economia começaram a aparecer no quarto trimestre de 2009, com a queda da inadimplência e aumento da demanda por empréstimos.

- Essa tendência vai se manter agora em 2010 - afirmou o diretor-executivo de Controladoria da instituição, Silvio de Carvalho.

O resultado não surpreendeu o Banco do Brasil (BB), que está às vésperas de divulgar seu balanço de 2009. Desde o ano passado, a maior instituição financeira do país - que chegou a perder o posto para o grupo surgido da união entre as famílias Setúbal e Moreira Salles, no fim de 2008 - sabe que precisa apostar num grande plano de expansão para manter a liderança. A ofensiva tem ações planejadas nos mercados doméstico e internacional. (O Globo)

Contribuição sindical pode voltar à pauta do STF amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar amanhã a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.067, que questiona o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical a centrais como CUT e Força Sindical. A ação foi impetrada pelo Democratas (DEM) em abril de 2008 e a votação foi iniciada em 24 de junho de 2009, mas um pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários.
A contribuição sindical é descontada no mês de março de todos os trabalhadores registrados, sindicalizados ou não, e equivale a um dia do salário. O imposto também é recolhido das empresas pelas entidades que as representam e por trabalhadores rurais e grandes produtores. Os recursos arrecadados são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações estaduais, 10% para as centrais sindicais, 10% para o governo e 5% para as confederações nacionais.
O DEM requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 11.648/08, que trata das atribuições das centrais, bem como dos artigos 589, II, "b" e seus parágrafos 1º e 2º e do artigo 593 da CLT, que tratam da contribuição sindical. Na ação, a legenda sustenta que os recursos do imposto têm finalidade específica e seu repasse às centrais contraria a Constituição, já que essas entidades não têm a finalidade de defender interesses de uma ou outra categoria específica. Apenas os sindicatos teriam o direito ao recurso, além das federações e confederações.
Votaram a favor da Adin o relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Em seu voto, Barbosa salientou que as centrais sindicais não fazem parte da estrutura sindical, embora possam exercer papel importante em negociações de interesse dos trabalhadores.
O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e sustentou que as centrais têm representação efetiva. A ministra Carmen Lúcia julgou a ação parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União. (Estadão)

CONSUMO — INADIMPLÊNCIA TEM QUEDA RECORDE EM JANEIRO
As melhores condições de crédito e o uso do 13º salário para o pagamento de dívidas contribuíram para a queda recorde na inadimplência do consumidor, segundo a Serasa. No comparativo de janeiro com o mês anterior, a redução foi de 6,3%, representando, na análise considerando o primeiro mês do ano, a maior queda desde o início da série histórica, em 1999. O resultado se deve principalmente à diminuição de 16,2% na devolução de cheques sem fundos emitidos por pessoas físicas. (Folha)