quarta-feira, 31 de agosto de 2011

UGT se mantém mobilizada pela redução dos juros

Às vésperas do Copom, Dilma diz que vê horizonte para redução dos juros

Presidente destaca que o 'Brasil pratica as mais altas taxas de juros'; Copom anuncia decisão sobre a Selic nesta quarta-feira.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 30, que começa a ver um horizonte para a redução dos juros no País. "Hoje, o Brasil pratica as mais altas taxas de juros", afirmou Dilma às vésperas da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic. O Copom se reúne nesta terça e quarta-feira.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também engrossou o coro do governo e disse há pouco que o esforço fiscal tem o objetivo de reduzir a Selic. "Não vamos estabelecer prazos. Isso compete ao Copom. O que eu acho é que o governo está fazendo um grande esforço para criar as condições fiscais necessárias para que o Copom possa começar a reduzir as taxas de juros. Se é nessa reunião ou na outra, depende do Copom", afirmou ao deixar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ao perguntarem sobre a economia de mais R$ 10 bilhões por parte do governo, Dilma disse que vai "manter todos os investimentos, o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, as barragens e todos os programas sociais. Esses R$ 10 bilhões decorrem do esforço que nós fizemos tanto no que se refere a gasto de custeio como a gasto de receita decorrentes do fato de que o Brasil está crescendo. Nós preferimos utilizá-lo para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento. A partir deste momento, nós começamos a ver um horizonte, a possibilidade de redução dos juros no Brasil".

Segundo a presidente, a melhor defesa contra a crise é o nosso mercado interno. "É ele que permite que o País que conta com suas próprias forças vai manter seus empregos e sua economia crescendo, porque a melhor defesa contra a crise é o crescimento do País, mas precisamos melhorar as condições e o Brasil quer a diminuição dos impostos".

De acordo com Dilma, um caminho para a queda dos juros e dos impostos está se abrindo. "Já começamos o programa como o Supersimples. Com ele, nós reduzimos os impostos e aumentamos o limite das rendas. O que vai permitir que as pessoas ao invés de declararem pelo imposto presumido declarem pelo Supersimples, que reúne todos os impostos e os torna menores. Começamos por aí".

Em relação à crise econômica internacional, a presidente disse que "vivemos em condição extremamente adversa porque os países desenvolvidos têm mecanismos de defesa e prejudicam o Brasil porque não têm onde colocar seus produtos, não têm consumidor consumindo e não tem emprego suficiente. Quando acontece isso, nos EUA, União Europeia e Japão, somos invadidos por quantidade imensa de produtos baratos. Temos que ter consciência que devemos defender nossa indústria. Como se faz isso? Reduzindo impostos e melhorando o crédito e as taxas de juros. É isso que queremos fazer".

Dilma disse ainda que dessa vez a crise tem a mesma raiz de 2008 mas é diferente, mais prolongada e contínua. "Aqui nós achamos que nosso mercado interno vai conseguir fazer frente e impedindo que o país tenha as consequências que não escolheu. Quem nos protege é a economia crescendo e o país gerando emprego e renda", afirmou.

A presidente concedeu entrevista a rádios locais em Caruaru, no agreste pernambucano, antes de se dirigir a Cupira, a 178 km de Recife. (Estado)


Dilma quer limitar gastos do governo e desindexar poupança

O governo prepara um programa fiscal de maior fôlego para ser executado durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário deste ano, anunciado anteontem, foi um passo que marca a decisão da presidente de avançar na organização das contas públicas do país, informaram assessores oficiais.

"A ideia é fazer um programa fiscal crível e exequível para conquistar a confiança da sociedade e, com isso, dar musculatura para o Banco Central (BC) poder reduzir as taxas de juros", disse uma fonte que esteve com Dilma nos últimos dias.

Isso implicará uma série de medidas que devem envolver desde a extinção gradativa da dívida pública indexada à taxa básica de juros, a Selic, à limitação do crescimento do gasto de custeio, por lei, em percentuais inferiores ao crescimento do PIB. Programa-se, ainda, para o próximo ano, a desindexação da caderneta de poupança, que passaria a ser atrelada à Selic.

Assim como o governo se empenhou na votação da criação do fundo de previdência complementar para os servidores públicos, ele quer, também, induzir o Congresso a aprovar projeto de lei que limita o aumento da folha de salários da União, enviado em 2007. Junta-se a essas iniciativas a possibilidade de preparar outro projeto de lei para frear o aumento dos gastos de custeio.

Nos últimos anos, o custeio (sem as despesas com a folha de salários), cresceram muito acima da variação do PIB. No ano passado, enquanto os gastos com custeio subiram 17,2%, o aumento nominal do PIB foi de 14,8%. Em 2009, a expansão de 14,2% no custeio também foi muito superior ao PIB, e assim por diante. A área econômica gostaria de impor um teto, inferior à performance do produto interno, para a alta dessas despesas.

As LFTs foram criadas em 1986, numa situação de enorme instabilidade, quando se temia uma crise financeira na saída do congelamento de preços do Plano Cruzado. Seria preciso aumentar a taxa de juros para conter a volta da inflação e apenas os títulos públicos com prazos de vencimento superiores a um ano eram indexados a índices de preços.

O governo, na ocasião, optou pela criação de um título indexado à taxa de juros Over/Selic, seguro e com alta liquidez, que sobrevive até hoje. O estoque de LFTs, segundo dados de julho, soma R$ 552 bilhões, o que corresponde a um terço do total da dívida mobiliária.

O Tesouro Nacional pretende reduzir gradualmente as novas emissões desses papéis. Como cerca de 80% da dívida pré-fixada vence nos próximos quatro anos, a tendência é que, no futuro, ela passe a ter a mesma representatividade, no estoque geral da dívida pública, que os títulos cambiais têm hoje. Esse seria um processo saudável para dar maior espaço aos títulos privados e melhor administração da dívida pública.

A presidente sabe que, para o BC poder reduzir mais a taxa de juros, o governo terá que patrocinar a desindexação da remuneração da caderneta de poupança. A poupança rende, por lei, a variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, além de ser isenta do Imposto de Renda. Essa rentabilidade cria um piso para a Selic.

Em 2009, quando a taxa de juros era declinante, o então presidente Lula se viu diante da possibilidade de bater nesse piso e criar uma grande migração dos fundos de investimentos para as cadernetas. Para não enfrentar o discurso da oposição, de que ele iria "garfar" a poupança dos mais pobres, a saída foi preparar uma medida temporária: cobrar o IR sobre os depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma Selic inferior a 10,5% ao ano. À beira de um novo ciclo de redução da Selic, o problema ressurge. Não de imediato, mas para 2012.

Esses são alguns dos próximos passos que o governo pensa em tomar. Dilma estaria propensa, segundo interlocutores, a se valer da credibilidade que adquiriu junto à sociedade, nas últimas semanas, para lidar com questões até então vistas como de difícil aprovação no parlamento. A maneira como lidou com os casos de corrupção mais recentes teria lhe dado apoio popular suficiente para avançar num programa fiscal mais estrutural.

Em novembro de 2005, quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma classificou de "rudimentar" a discussão sobre um plano de ajuste fiscal de longo prazo, que na época estava em discussão com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-ministro Delfim Netto e o economista Fábio Giambiagi. Segundo assessores do governo, não foi a presidente que mudou, mas as condições objetivas do país e da economia global. (Valor)


Demissão em massa deve ser negociada com sindicatos

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede na Bahia, considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela Novelis, fabricante de produtos laminados de alumínio. A demissão acompanhou o fechamento da fábrica de Aratu, na Bahia, em dezembro do ano passado. Para o TRT, a companhia não poderia ter demitido esse número de empregados sem, antes, negociar as condições com o sindicato dos metalúrgicos. A Novelis foi condenada a manter o plano de saúde dos trabalhadores e pagar os salários integrais por oito meses, tempo que correu entre a demissão e o pronunciamento do tribunal.

A decisão marca o posicionamento da Justiça Trabalhista de que as demissões coletivas têm sempre que ser precedidas por negociações com os sindicatos, embora não exista previsão legal nesse sentido. Segundo o TRT, o objetivo da regra é "tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores."

"O que se considera é o impacto negativo que a demissão terá na comunidade, com um percentual alto de pessoas perdendo o emprego da noite para o dia, e, por outro lado, a responsabilidade social da empresa", diz o advogado Ranieri Lima Resende, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que representou o sindicato dos metalúrgicos na ação contra a Novelis.

De acordo com ele, as demissões em massa geram a obrigação de pagamento de verbas recisórias que vão além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A tese é baseada em princípios constitucionais como a proteção ao trabalhador e sua dignidade. O sindicato reclamou que a dispensa não foi acompanhada de qualquer anúncio prévio ou oportunidade de negociação.

A Novelis afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que a demissão seguiu a decisão de fechar a unidade de Aratu, devido a resultados deficitários e ao aumento nos custos da energia elétrica, no momento de renovar um contrato com a Chesf. A empresa também informou que irá recorrer da decisão, com o argumento de que pagou todas as verbas trabalhistas previstas pela legislação.

Esta é a terceira vez que um tribunal trabalhista entende, em um caso de grande repercussão, que as demissões coletivas demandam negociações prévias e devem ser acompanhadas do pagamento de verbas extras. Os dois outros precedentes envolveram a Embraer, que demitiu 4.270 trabalhadores em fevereiro de 2009, e a fabricante de vagões de carga Amsted Maxion, que dispensou 600 empregados em dezembro de 2008, pouco antes da virada do ano. Ambas as empresas alegaram dificuldades devido à crise econômica mundial.

No caso da Amsted Maxion, a intenção era reduzir para cerca da metade o quadro de pessoal na fábrica de Osasco, em São Paulo, com a queda na demanda. Os trabalhadores entraram em greve tão logo anunciada a demissão, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco entrou na Justiça.

O TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo, anulou as demissões e obrigou a empresa a negociar benefícios adicionais. Segundo o advogado Fábio Bisker, do escritório Bisker e Vicenzotto Advogados Associados, que representou a Amsted Maxion, a empresa acatou a decisão e terminou pagando salários adicionais, seguro-saúde por seis meses após a demissão, além de oferecer um programa de recolocação.

Pouco tempo depois, em julho de 2009, a empresa decidiu fechar a planta de Osasco e demitiu os outros funcionários. "Desta vez, foi feita uma negociação prévia", diz Bisker. Para ele, a decisão recente envolvendo a Novelis demonstra que o Judiciário está mantendo o entendimento de que é necessário o diálogo com os trabalhadores, seja ou não em momento de crise.

Mas a discussão mais famosa é a da Embraer, que agora está pendente de um recurso dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionam decisão do TST. Após a demissão de mais de quatro mil funcionários, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos entrou na Justiça pedindo a readmissão. Enquanto a empresa alegou dificuldades por conta da crise, o sindicato argumentou que os problemas financeiros foram causados por especulações na bolsa, e que o ônus teria que ser suportado pelos acionistas, e não pelos trabalhadores.

O TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, reintegrou os empregados por um mês, determinou a manutenção dos planos de saúde por um ano, além de obrigar a empresa a pagar indenizações de dois salários, correspondentes a um mês de aviso prévio, com limite de R$ 7 mil. A Embraer recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conseguiu fazer valer a data original da dispensa, se livrando de pagar salários adicionais.

Ao analisar o caso, o TST deixou claro que, dali em diante, as negociações com os sindicatos deveriam anteceder qualquer episódio de demissão em massa. A decisão do TRT da Bahia, no caso Novelis, indica que a orientação do TST está sendo seguida pelas Cortes trabalhistas. (Valor)


Brasil precisa fortalecer indústria para enfrentar crise, diz Pimentel

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (30), no Senado, que o Brasil tem as melhores condições no mundo para superar a atual crise econômica internacional. O ministro ponderou, no entanto, que o país precisa fortalecer a indústria nacional para enfrentar a disputa “predatória” com os produtos estrangeiros.

“Há uma crise internacional, mas não haverá outro país que melhor poderá sair dela do que o nosso. Não faço essa avaliação com otimismo exagerado, mas pela simples analise dos dados que temos”, destacou.

Segundo o ministro, essa condição brasileira para superar os efeitos da crise decorre do sucesso da aplicação da política fiscal. “Somos um dos poucos países do G20 com déficit nominal abaixo de 2% [do Produto Interno Bruto]. Há cinco ou seis países do mundo que têm esse emblema para mostrar”, destacou. “Temos responsabilidade fiscal acima da média dos outros países”, completou Pimentel.

Para aumentar a competitividade e a produtividade da indústria nacional, Pimentel disse que o governo pretende atuar, dentro das ações do Plano Brasil Maior, em três pontos principais: inovação – aumentando a participação da ciência e tecnologia na produção –; tratamento adequado à produção local e, por último, com uma política de defesa comercial.

“Estamos preparados, mas estar preparado não significa que a solução está dada. Vamos ter que buscar solução para os desafios que estão colocados. Toda a solução econômica passa por uma instância política e uma negociação política”, argumentou o ministro. (Agência Brasil)


Satisfação dos clientes com bancos no Brasil é baixa, diz consultoria

J.D.Power realiza pesquisa em cinco países; Brasil teve pior resultado.
Média do setor foi de 679 pontos; Itaú Unibanco teve melhor desempenho.

A satisfação dos clientes com os bancos de varejo no Brasil é baixa, segundo um estudo da consultoria J.D. Power divulgado nesta terça-feira (30).

O estudo mede, por meio de seis fatores, a satisfação dos clientes em relação às suas experiências com os bancos, incluindo atividades da conta, informações da conta, oferta de produtos, instalações físicas, taxas e resolução de problemas.

Segundo a consultoria, um terço dos clientes consultados no Brasil afirmou ter tido algum tipo de problema com seu banco

A satisfação varia numa escala de mil pontos, na qual a mais alta indica maior satisfação. Foram entrevistadas cerca de três mil clientes bancários em cinco países.

Na média, os bancos de varejo no Brasil tiveram média de 679 pontos, a mais baixa entre cinco países avaliados pela J.D. Power. O Canadá teve a melhor média, com 756 pontos, seguido por Estados Unidos (752), China (685) e Grã-Bretanha (683).

Segundo a consultoria, um terço dos clientes consultados no Brasil afirmou ter tido algum tipo de problema com seu banco. O mesmo tipo de situação foi relatado por apenas 16% dos clientes de bancos no Canadá, e 22% nos EUA.

Problemas não solucionados pelos bancos e elevado tempo de espera nas agências também foram itens mais reclamados no Brasil do que nos outros países da amostra.

"A alta taxa de problemas relatados pelos clientes de bancos de varejo no Brasil só é agravada pela comunicação ineficiente sobre produtos bancários, serviços e taxas", declara Célia Bastos, diretora de pesquisa da J.D. Power no Brasil.

Individualmente, o Itaú Unibanco teve 707 pontos, o primeiro da lista, seguido por HSBC (693), Banrisul (683), Santander Brasil (681), Caixa Econômica Federal (670), Bradesco (667) eBanco do Brasil (661). (G1)


Deputados absolvem Jaqueline Roriz por 265 votos contra 166
Jaqueline foi filmada recebendo dinheiro do mensalão do DEM e admitiu que recursos iam para caixa 2 de campanha. Deputados temiam que condenação abrisse um precedente para punir delitos anteriores a mandatos na Câmara.
A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida ontem pelos seus colegas no plenário da Câmara. Houve 166 votos favoráveis à sua cassação, 265 contrários e 20 abstenções.
Para ter perdido o mandato pelo menos 257 dos 513 deputados precisariam ter votado a favor da cassação. Ela foi a primeira parlamentar a ser julgada por este Congresso -os deputados e senadores tomaram posse em fevereiro.
Jaqueline é filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que em 2007 renunciou ao Senado após suspeitas de irregularidades no BRB (Banco de Brasília).
Em 2006, Jaqueline foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, que delatou o mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, ela era candidata a deputada distrital. Essa gravação só foi divulgada em março deste ano, quando ela já estava no cargo de deputada federal. Ela admitiu que o dinheiro era para caixa dois de campanha.
O caso do mensalão do DEM é o mesmo que levou o ex-governador do DF José Roberto Arruda para a cadeia. Em denúncia contra a deputada, o Ministério Público do DF disse que o dinheiro tem origem ilícita e foi entregue por Durval a Jaqueline "a mando de Arruda" em retribuição por "apoio político".
Depois disso, o PSOL entrou com processo pedindo a cassação de Jaqueline no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da deputada, enviando o processo para o plenário.
Em seu discurso de defesa ontem, a deputada nem citou o vídeo. Disse apenas que é vítima da mídia, "que destrói a honra de qualquer um".
Ela também criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, na semana passada, apresentou um parecer pela abertura de ação penal contra ela.
"Alguns paladinos da ética, alguns parlamentares e integrantes do Ministério Público, por interesses políticos, tentam influenciar os senhores. O procurador me denunciou sem nem ouvir o meu lado." Ela também responde a inquérito no STF.
A votação reflete um medo dos deputados. Segundo a Folhaapurou, eles temiam que, se a cassação fosse aprovada, o caso criaria um precedente perigoso, abrindo a possibilidade de que qualquer fato anterior ao mandato dos deputados fosse passível de punição.
Ela também foi beneficiada pela votação secreta. Uma emenda que abre o voto em sessões de perda de mandato está parada na Câmara. (Folha)


Especulação cambial caiu após IOF

O mercado de câmbio ainda não se encontrou depois da paulada que recebeu do governo, que estendeu, há um mês, a cobrança do IOF para o mercado de derivativos, onde o preço da moeda americana é formado no Brasil. Por um lado, os agentes estão receosos sobre como será feita a cobrança do imposto, que ainda não foi totalmente esclarecida e, por isso, houve paralisação das operações nas primeiras duas semanas. De outro, sem o mercado futuro, a cotação do dólar passou a responder mais fortemente aos movimentos da moeda no exterior.

Ainda assim, a tendência de apreciação do real frente ao dólar não mudou, segundo especialistas, mesmo com a menor quantidade de apostas especulativas a favor do real. As previsões para a taxa de câmbio estão entre R$ 1,55 e R$ 1,6 para o fim do ano.

Os analistas e economistas continuam acreditando que, mesmo com todo o arsenal usado pelo governo até agora, o fluxo de moedas para o país continuará elevado, puxando o preço para baixo. Além disso, a moeda brasileira tem forte relação com o preço das commodities internacionais e, apesar de a expectativa não ser de valorização no médio prazo, também não há projeções de uma queda expressiva.

No curto prazo, entretanto, a volatilidade deve se manter e ninguém descarta que no caso de uma crise bancária o real possa se desvalorizar como ocorreu após a quebra do banco americano Lehman Brothers, em 2008.

Não se pode negar, no entanto, que o governo alcançou seu objetivo de reduzir da especulação nos mercados de câmbio. A posição vendida dos investidores estrangeiros na BM&FBovespa caiu consideravelmente desde o anúncio do IOF sobre os derivativos - de algo superior a US$ 24 bilhões, no início de julho, para pouco mais de US$ 15 bilhões, no fim de agosto. Ao mesmo tempo, os bancos também foram obrigados a reduzir suas posições vendidas de dólar no mercado à vista, que caiu de US$ 14,7 bilhões, em junho, para menos de US$ 2 bilhões em agosto.

Em parte, essas mudanças nas posições dos investidores contribuíram para uma redução da apreciação da moeda brasileira, que oscila em torno de R$ 1,6 desde então. Hoje, segundo operadores de câmbio, a moeda responde diretamente aos movimentos do dólar no exterior. "A cada medida do governo, o preço fica mais dependente do mercado lá fora. A dependência hoje chegou num nível absurdo", afirma um gestor de banco.

A liquidez de mercado não diminuiu, mas os operadores de câmbio argumentam que é difícil separar o quanto desse comportamento do dólar frente ao real se deve às medidas e quanto decorre do agravamento da crise externa, que obrigou boa parte dos estrangeiros a alterar seus portfólios ao redor do mundo.

"O mercado ainda não conseguiu avaliar o estrago, pois a medida veio pouco antes do rebaixamento americano", diz um gestor de câmbio. "Mas ainda é grande a chance de o mercado migrar para bolsas no exterior", avalia outro operador.

Segundo especialistas, esse risco de desidratação do mercado futuro brasileiro é de fato elevado. O mercado de compra e venda de moeda brasileira a termo no exterior (sem entrega física) é bastante líquido, com formação de preço no mercado de balcão operado pelos bancos internacionais. Falta apenas um contrato futuro que ofereça liquidez para fechar as duas pontas dessas operações.

Esse contrato já existe na bolsa de Chicago (CBoT), mas tem pouca liquidez. O risco, portanto, é de uma desintermediação das apostas, reduzindo inclusive o poder do governo brasileiro para atuar nesses mercados.

Os exportadores também perderam com a medida, pois parte dos novos custos dos bancos tem sido repassada para as companhias que querem fechar câmbio nesse momento, garante um operador. Ao mesmo tempo, o hedge cambial também ficou mais caro ou limitado ao patamar de US$ 10 milhões (valor cujas posições vendidas na BM&F são isentas da cobrança de IOF). A cobrança de 1% sobre a variação das posições vendidas no mercado futuro foi anunciada há um mês. (Valor)

Biblioteca Nacional incentivará produção de livros populares
Presidente Dilma vai anunciar o projeto amanhã, na abertura da Bienal do Livro.
A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã, na abertura da Bienal do Livro do Rio, programa de incentivo à produção de livros que custem até R$ 10.
A primeira ação do projeto Livro Popular será criar um cartão-livro, que distribuirá R$ 35 milhões para bibliotecas públicas até o fim do ano.
De acordo com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, na primeira etapa do programa as editoras serão chamadas a participar de um edital. Elas dirão quais obras poderão oferecer dentro da faixa de preço do programa.
Em seguida, serão publicados dois editais, um para lojistas e distribuidores e outro para bibliotecas públicas.
As bibliotecas públicas deverão se inscrever mostrando interesse em comprar as obras para reforçar seu acervo por meio do cartão-livro.
Amorim afirma que o governo também não interferirá na escolha dos títulos.
Segundo ele, com este modelo, o governo mostrará ao mercado que vale a pena apostar em livros populares, com maior possibilidade de produção em larga escala.
Amorim afirma que o programa ajudará o mercado a se preparar também para a injeção de recursos que virá com a aprovação do Vale Cultura, projeto de lei em tramitação no Congresso que poderá injetar até R$ 7 bilhões (dinheiro que poderá ser usado na compra de livros) no mercado via renúncia fiscal. (Folha)

Capacitação é desafio para avanço da tecnologia na educação

O Brasil ainda tem importantes desafios para vencer no que tange ao uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) na área educacional. A infraestrutura, no entanto, deixou de ser a principal barreira para que isso aconteça, dando lugar a outro entrave: a capacitação de professores e gestores das instituições de ensino.

"A busca por fornecer a infraestrutura acabou passando por cima de outro ponto importante, que é o estudo da forma como elas serão utilizadas pelo docente no processo de aprendizagem", disse Maria Inês Bastos, consultora da Unesco, durante evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) para discutir os desafios para o crescimento da internet no país.

De acordo com a consultora, uma solução a longo prazo seria investir na formação inicial daqueles que estão saindo das universidades. "O professor precisa aprender a usar o recurso como ferramenta de seu próprio desenvolvimento", afirmou.(O Globo)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

UGT avalia como positivas as medidas macroeconomicas preventivas adotadas pelo governo Dilma

Medidas fiscais são preventivas e estão no caminho correto

Por José Roberto Cunha (foto ao lado), secretário de Economia da UGT

A medida fiscal anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prevê um aumento do superávit primário em mais R$ 10 bilhões para 2011, poderá ajudar a dar mais segurança ao país e, por conseguinte, reduzir os efeitos negativos da crise internacional, que ainda não terminou tendo em vista os problemas não resolvidos na economia norte-americana e os déficits de parte das economias europeias.

Esta decisão poderá, também, contribuir para reduzir a expectativa do mercado de crescimento da inflação, pois contribui para um clima mais propício para as decisões do Banco Central (COPOM) para uma queda, mesmo que gradual, nas taxas de juros.

É exatamente nesta possível influência, que reside a importância da medida anunciada, pois a tão desejada redução nas taxas de juros vai estimular os investimentos produtivos bem como o aumento do consumo, o que poderia se constituir em um dos principais vetores de estímulo para o crescimento de nossa economia, pois veremos, a curto e médio prazos, a retomada dos investimentos dos setores privados.

Novos investimentos resultam em novas oportunidades de emprego e em incremento de vendas, portanto, um outro efeito benéfico para a classe trabalhadora, decorrente da sinalização futura de taxas de juros em queda, será o reflexo direto na melhoria do ambiente para as negociações salariais. Os sindicatos e as centrais sindicais terão, então, a oportunidade, de recuperar os valores dos salários e negociar, com mais sucesso, aumentos reais.

Por todos estes aspectos positivos das medidas fiscais anunciadas o que lamentamos é que não tenham sido adotadas antes. E, pela primeira vez, mostra uma mudança de atitude do governo brasileiro, que até o presente momento persistia em enfrentar a crise somente com elevação dos gastos do governo. A partir de agora, parece sinalizar que o impulso para o crescimento da economia poderia ocorrer via redução da taxa de juros, o que certamente contribuiria para promover novos investimentos produtivos gerando benefícios para a classe dos trabalhadores.


Leia o clipping de hoje:

Superávit já passa de 70% da nova meta do governo

O desempenho das contas públicas nos sete primeiros meses do ano indica que o governo não terá maiores dificuldades para atingir a nova meta de superávit primário do setor público. Mais de 70% do limite mínimo agora requerido foram cumpridos até julho.

Anunciada hoje pelo Ministério da Fazenda, a nova meta exige que o setor público não-financeiro arrecade, no ano, R$ 127,8 bilhões a mais do que o volume de suas despesas primárias no período, conceito que exclui gastos com juros sobre dívida. Em sete meses, essa diferença chegou a R$ 91,979 bilhões. A relação entre o resultado já ocorrido e a meta ampliada também supera 70% no âmbito apenas do governo central. Juntos, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram superávit primário de R$ 66,307 bilhões de janeiro a julho, cerca de 72% dos R$ 91 bilhões fixados hoje.

O setor público não financeiro, a que se referem a meta e os resultados, não inclui bancos públicos. Embora não sejam empresas financeiras, também estão fora a Petrobras e a Eletrobras.

O aprofundamento do esforço fiscal não implicará corte de gasto público. A medida vem, na verdade, para evitar que o aumento de receita visto em 2011 seja consumido por elevação de despesa, diante do descompasso nas respectivas taxas de crescimento.

A despesa primária do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceu 11% nos primeiros sete meses deste ano, comparativamente a igual período de 2010. Mas a receita cresceu proporcionalmente bem mais, 21,9%. Isso representou uma mudança da tendência vista em 2010, quando o ritmo de crescimento sobre o ano anterior foi mais forte do lado dos gastos( 17,8%) do que das receitas (16,4%).

Mais do que um mero compromisso, a nova meta de superávit será uma obrigação legal. O governo anunciou hoje que encaminhará ao Congresso um projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, aprovada em 2010. É na LDO, lei anual, que são estabelecidas as metas fiscais e as demais regras de elaboração de cada orçamento.

Incluindo a conta de juros sobre dívida, o setor público continuará deficitário. Mas essa necessidade de financiamento será menor com a elevação do resultado primário, que, em última instância, corresponde à economia feita para pagar juros.

A expectativa da Fazenda, agora, é com o efeito do aperto fiscal na taxa básica de juros da economia. O ministro Mantega disse com todas as letras que a intenção é abrir espaço para uma política monetária “mais expansionista" por parte do Banco Central.

Na crise de 2008, lembrou o ministro, o Brasil reagiu afrouxando sua política fiscal, para estimular a economia via elevação de gastos públicos e desonerações tributárias. Agora, “preferimos que os estímulos sejam monetários”, disse ele, destacando que juros menores beneficiam os investimentos produtivos.

Ele não explicitou, no entanto, em que o momento a taxa básica de juros começaria a cair nas expectativas do ministério. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do BC para definir o futuro da meta de Taxa Selic é amanhã e quarta-feira. (Valor)

Assembleia de São Paulo convocará a Zara

A Assembleia Legislativa de São Paulo deverá convidar a Zara para esclarecer as denúncias de trabalho degradante em três confecções paulistas que faziam roupas para a marca. Segundo a Assembleia, o convite será feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ao representante legal da Zara Brasil e aos sócios da AHA Administração e Participação, onde bolivianos foram encontrados em condições análogas à escravidão, segundo a SRTE-SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego). (Folha)

Suspensa propaganda que liga greve a aumento de impostos

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso mandou suspender a veiculação de uma propaganda de TV que relacionava greves a aumentos de tarifas públicas e impostos. A decisão é liminar.

A campanha, financiada por entidades empresariais (entre elas, a Câmara de Dirigentes Lojistas e as federações da indústria e da agricultura), defendia que "greve custa caro" e que a população é quem "paga a diferença" após as paralisações.

A peça de 30 segundos mostrava imagens de uma greve de motoristas e cobradores de ônibus ocorrida em maio de 2009 e afirmava que, dois meses depois, ocorreu aumento na tarifa.

Os anúncios começaram a ser veiculados há dez dias. Entidades sindicais assinaram ofício conjunto à Procuradoria pedindo a suspensão. Em nota, o órgão disse ver na campanha "um ato antissindical e abuso de direito por parte dos anunciantes". "A campanha ataca diretamente o direito constitucional de greve assegurado aos trabalhadores brasileiros."

A ação civil pública pede também que as entidades financiadoras sejam condenadas a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos.

OUTRO LADO -- Jandir Milan, presidente da Fiemt (federação estadual das indústrias), e Jonas Alves, presidente da Facmat (federação das associações comerciais), disseram não ver ilegalidade. "Só quisemos esclarecer a população", disse Milan. Sobre a decisão judicial, Milan disse considerar "sem fundamento". "Nós vamos contestar", afirmou. (Folha)

Mortalidade infantil em São Paulo cai 61,8% em 20 anos

Em 2010, índice no Estado foi de 11,9 mortes por 1.000 nascidos vivos; Guarujá tem alta.

A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 61,8% entre 1990 a 2010. A queda é semelhante à observada no país. Entre 1991 e 2009 (período dois anos menor), a mortalidade caiu 50%.

Em 2010, o índice foi de 11,9 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado de São Paulo -redução de 4,8% em relação a 2009.

Apesar da queda geral, alguns municípios tiveram aumento na taxa de mortalidade de crianças. No Guarujá, o índice cresceu de 17,7 para 19,2 entre 2009 e 2010.

A prefeitura afirma que a mortalidade infantil na cidade é historicamente alta e que cerca de 90% das mortes ocorrem até o quinto dia após o nascimento por deficiências na assistência ao parto.

O município fará um convênio com o hospital particular Santo Amaro -R$ 3 milhões serão investidos na reforma da maternidade. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, cabe aos gestores municipais avaliar a oscilação de seus índices de mortalidade infantil. A pasta afirma ainda que oferece consultoria, capacitação e orientação aos municípios com os piores desempenhos. (Folha)

Metalúrgico do PR ganha reajuste real de até 20%

Aumentos de salário acima da inflação favorecem 5,7 mil empregados da Renault no Paraná e deverão ser pagos entre 2011 e 2013.

Os metalúrgicos da Renault do Brasil, instalada em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, vão receber aumento salarial real que pode chegar a 20,19% entre 2011 e 2013, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

A proposta acordada entre o sindicato e a direção da empresa foi aprovada pelos trabalhadores durante assembleia na tarde de ontem. Ela contempla a data base e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 2011, 2012 e 2013.

No domingo, os metalúrgicos das montadoras do ABC, Taubaté e São Carlos fecharam acordo garantindo aumento real de 5% até 2012.

Especialistas têm alertado que os ganhos reais de renda obtidos nas negociações salariais tendem a continuar pressionando a inflação, tornando mais difícil a missão do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% ao ano.

Na Renault, em relação à PLR e abonos, ficou acertado que os valores chegarão a R$ 61,5 mil. A Renault tem cerca de 5,7 mil trabalhadores diretos. Em maio, o sindicato já havia fechado um pacote salarial com a Volkswagen prevendo os reajustes para prazos mais longos. "Esse acordo sinaliza o amadurecimento da relação entre capital e trabalho no Paraná e mostra que quando há bom senso é possível fechar bons acordos", comemorou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Butka.

Aumento real. De acordo com o sindicato, o acordo prevê aumento real de salário de 2,5% este ano, 3% em 2012 e 3,5% em 2013. Além do que, já este ano, o plano de cargos e salários terá um reajuste de 10% na primeira faixa salarial, que beneficiará 80% dos trabalhadores da montadora. Para os demais, o reajuste do plano de carreira será de 5%. Em todos os anos haverá reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em relação ao abono salarial, os metalúrgicos devem receber R$ 5 mil no próximo mês. Há ainda previsão de R$ 5 mil para setembro de 2012 e R$ 5,5 mil em setembro de 2013. Nos dois últimos anos, eles receberão correção pelo INPC acumulado.

A PLR ficou definida em R$ 15 mil para 2012, com a primeira parcela de R$ 7,5 mil para maio e a segunda conforme as metas, a ser paga em fevereiro de 2013. No ano seguinte, a PLR subirá para R$ 18 mil, com a primeira parcela de R$ 9 mil em maio de 2013 e a segunda em fevereiro de 2014.

O presidente do sindicato destacou que o acordo foi uma "resposta" aos críticos do trabalho feito pelo sindicato, "que diziam que iria espantar empresas do nosso Estado". "Graças a essa mobilização, somente de PLR e abono estarão sendo injetados R$ 343 milhões no Paraná, o que faz com que a roda da economia continue girando", disse. (Estado)

Governo quer evitar volta da nova classe média à pobreza

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje que o governo federal deve lançar até o fim deste ano um conjunto de medidas para impedir que a chamada nova classe média retorne à situação de pobreza. A preocupação do Palácio do Planalto, segundo o ministro, é de que o atual cenário de crise econômica global afete a renda desse estrato da população, cujo crescimento na pirâmide social foi um dos carros-chefe da campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado.

"A preocupação é preventiva, os números ainda não indicam alteração. Mas como a situação econômica é muito delicada, nós estamos formulando políticas para enfrentar esse problema", afirmou o ministro, após participar de assinatura de acordo, com o Instituto Unibanco, de cooperação técnica na área da educação. "O objetivo é ter uma espécie de ''trava'' para impedir que esses brasileiros voltem à situação de pobreza anterior", disse.

O ministro informou que as novas medidas estão sendo formuladas em conjunto com os ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência Social. Ele frisou que a iniciativa tem ainda como meta garantir a manutenção da mobilidade social no atual cenário econômico. O ministro informou que uma das medidas que deve fazer parte desse esforço é a criação de uma espécie de "bolsa do trabalhador", que deve beneficiar aqueles que têm carteira profissional assinada e cuja renda mensal é baixa.

A expectativa é de que haja uma ampliação dos benefícios já existentes, como qualificação profissional, salário família e abono salarial do PIS/PASEP. "Nós temos de começar a criar mecanismos para apoiar aquele que trabalha, estimulando a sua qualificação", defendeu. "E há a vantagem complementar de melhorar também a produtividade, por meio do investimento na qualificação do trabalhador", ressaltou.

A chamada "nova classe média", que atingiu o patamar social nos últimos dez anos, está no foco eleitoral tanto do PT como do PSDB, que reconhecem que o apoio desse estrato social será decisivo para a disputa à sucessão presidencial em 2014. Esse grupo representa um universo de 29 milhões de pessoas, que fez da classe média o maior grupo social do País, com um total de 94 milhões de pessoas, ou seja, 51% da população brasileira.

O debate em torno da relevância dessa classe social ganhou força em artigo escrito, no início deste ano, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que reforçou a condição desse grupo como objeto de desejo do mundo político. (Estado)

Setor bancário teve o maior lucro entre as empresas brasileiras no primeiro semestre

O setor bancário apresentou o maior volume de lucros no primeiro semestre de 2011, entre as 335 empresas brasileiras de capital aberto, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela consultoria Economática. As 24 instituições que representam o setor na pesquisa lucraram R$ 24,9 bilhões, valor 19,0% superior ao lucro de R$ 21,0 bilhões do mesmo período de 2010.

Ao todo, as 335 empresas pesquisadas tiveram lucro de R$ 108,9 bilhões, valor 29,8% superior ao do mesmo período de 2010, quando houve lucro de R$ 83,9 bilhões. O segundo setor com o maior lucro foi petróleo e gás, no qual cinco empresas lucraram R$ 21,9 bilhões valor 33,7% superior ao do mesmo período de 2010.

Em terceiro ficou o setor de mineração, com lucro de R$ 21,8 bilhões, valor 131,4% superior ao do mesmo período de 2010. A Vale do Rio Doce, com lucro de R$ 21,5 bilhões no primeiro semestre, representou praticamente todo esse resultado.

Dos 24 setores listados pela Economatica, somente o de eletroeletrônicos apresentou prejuízo no primeiro semestre de 2011, com uma redução de R$ 289 milhões. (O Globo)

Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma. (Agência Brasil)


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Em reunião com Dilma, UGT se posicionará pelo Fim do Fator Previdenciário

UGT se manifestará, em reunião com a presidente Dilma, em Brasília, pelo Fim do Fator Previdenciário

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A UGT participará, hoje, de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Na pauta, a discussão do Fator Previdenciário. A UGT manterá sua posição que é pelo Fim do Fator Previdenciário. Aproveitaremos, também para apresentar para a avaliação do Poder Executivo algumas reflexões da UGT em torno da Reforma da Previdência Social. São alguns pontos de vista que apuramos através de debates junto aos companheiros e companheiras, especialmente, os dirigentes do Sindiapi para gerar subsídios ao debate que definirá, acreditamos, o futuro dos aposentados e pensionistas brasileiros. A seguir, alguns pontos do documento que apresentaremos para a presidente Dilma, na reunião de hoje, elaborado com a ajuda do nosso departamento jurídico:

O FATOR 85/95 -- A sociedade brasileira, os governantes e os legisladores discutem, desde 1988, com a nova Constituição Federal, a melhor forma de aposentadoria que compatibilize, ao mesmo tempo:

a) uma vida digna para os trabalhadores ativos do Brasil que queiram se aposentar e contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), dentro de suas capacidades contributivas e faixas de contribuição e;

b) a repercussão econômica para os cofres públicos neste século frente aos pagamentos destas mesmas aposentadorias.

Por força desta preocupação constante dos referidos segmentos envolvidos, as regras para as aposentadorias por tempo de contribuição sofreram inúmeras modificações, iniciadas desde 1998.

A principal alteração advinda da Emenda 20, de 1998, foi a inclusão, pela Lei 9.876/99, do famigerado fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (integral ou proporcional).

O Fator Previdenciário atingiu em cheio as expectativas dos trabalhadores brasileiros de obterem uma aposentadoria capaz de fazer frente aos desafios pessoais e sociais da inatividade profissional, tanto que, desde a sua criação, as aposentadorias concedidas, desde então, sofreram, na média, uma redução do poder aquisitivo de 30% a 40% e, logicamente, uma economia para os cofres públicos na ordem de 30%/40%. Porém, sob um olhar incerto para a questão social futura destes mesmos aposentados que terão que sobreviver com os parcos recursos advindos da diminuta aposentadoria atingida pelo fator previdenciário.

Na prática, o que se vê hoje, são aposentadorias de trabalhadores, pois muitos deles continuam trabalhando, e ex-trabalhadores, com faixa etária entre 50 a 65 anos e com aposentadorias extremamente defasadas.

Por isso, é importante a discussão fundamental da extinção do fator previdenciário para as aposentadorias futuras e, deste modo, a criação de uma regra equânime que contemple contribuição e satisfação financeira frente aos novos desafios da aposentadoria, sem que, com isso, logicamente, haja desequilíbrios econômicos em função da transição demográfica e das exigências das novas relações de trabalho.

Assim, surge a indicação de uma nova regra denominada Fator 85/95, que, na prática, para se aposentar por tempo de contribuição integral, portanto, com 100% da média de suas contribuições para o sistema previdenciário, o trabalhador terá a necessidade de somar a idade mais o tempo de contribuição e, assim, atingir pela soma destes indicadores 85 (para a mulher) e 95 (para o homem).

Por isso, a regra: idade + tempo de contribuição = 85 (mulher) ou 95 (homem) – para aposentadoria integral (100% da média das contribuições), parece indicar uma saída um pouco mais adequada à realidade e a satisfação, porém, para isso, há alguns aspectos que precisam ser discutidos.

Surgem, assim, algumas discussões:

1) Qual o período contributivo considerado? Será o mesmo do atual, excluído o fator previdenciário?

Entendemos, nesse caso, que a melhor solução para o trabalhador que já se encontra no sistema seria o do cálculo a ser efetuado sobre a médias das 36 (trinta e seis) últimas contribuições previdenciárias, devidamente corrigidas, resguardando-se o direito e os interesses de quem já se encontra atrelado ao sistema previdenciário brasileiro.

2) Haverá regra de transição?

Não concordamos com qualquer regra de transição diferente da a seguir exposta: Exigimos que o eventual novo sistema de cálculo de benefício previdenciário venha a abranger a todos aqueles que já se encontram atrelados ao sistema, independentemente da longevidade, ou seja, de forma retroativa àqueles contribuintes que estejam no sistema há 10 anos ou há 03 meses.

3) Como ficam as aposentadorias daqueles trabalhadores que tiveram a incidência do fator previdenciário entre novembro de 1999 até a nova regra?

Dessa mesma forma, e sob a mesma ótica de análise, entendemos que eventual alteração futura da regra deverá ser retroativa, a novembro de 1999, para o recálculo e recomposição de todos os benefícios (todas as espécies), concedidos a partir de novembro de 1999.

O PERÍODO CONTRIBUTIVO -- Parece razoável que o período contributivo seja o mesmo considerado hoje, desde julho de 1994 (período que se relaciona com a estabilidade econômica da moeda – início do Plano Real).

Portanto, considerando os 80% maiores salários de contribuição no período básico de cálculo, a regra parece contemplar ainda a maior média positiva possível de contribuições.

REGRA DE TRANSIÇÃO -- Há muitas sugestões sobre o assunto, porém, para aquele que não queira a nova regra do fator 85/95 para a aposentadoria integral, a mais razoável das regras de transição seria um redutor de no máximo 20%, contemplando idade mínima para a aposentadoria de 48 (para a mulher) e 53 (para o homem).

PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ENTRE 1999 ATÉ A NOVA REGRA DO FATOR 85/95 -- Há necessidade de tratamento igualitário neste sentido, uma vez que os benefícios do período foram extremamente defasados pelo fator previdenciário, por isso, o ideal seria a aplicação automática de alguns cálculos prevalecendo para o aposentado o cálculo que lhe for mais favorável com as seguintes propostas:

1) para o trabalhador aposentado que continuou na ativa no período até a nova regra, possibilitar a desaposentação para realizar um novo cálculo. Para estes casos, com idade mais avançada e período contributivo maior, o benefício poderá ser mais vantajoso. O aposentado, com a nova aposentadoria, não terá que realizar qualquer devolução das quantias recebidas até a nova aposentadoria para os cofres da Previdência;

2) Caso o cálculo não seja mais vantajoso, aplicar uma redução de 50% nos efeitos do fator previdenciário nas aposentadorias concedidas no período, o que valorizará a renda mensal atual revista.

Certamente que a Previdência Social não pode ser vista como algo que não possa ser modificada, porém, o fator 85/95 não pode ser uma forma que gere retrocessos sociais já conquistados, por isso, a UGT entende que o direito social de uma vida digna do trabalhador, tanto para aqueles que querem se aposentar como para aqueles que já se aposentaram, está acima de qualquer questão, por isso, não é só como um dever do Estado e dos legisladores a defesa destes direito mas, principalmente, de toda a nossa sociedade. (Depto. Jurídico Previdenciário – UGT)


Leia a seguir o clipping de hoje:


Centrais discutirão fator previdenciário com Dilma

Centrais sindicais vão se reunir com a presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira, (29/08) no Palácio do Planalto. A reunião foi convocada pela própria presidente. As centrais vêm pedindo a extinção do fator previdenciário e já vinham discutindo a questão com o governo. Na quinta-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que as discussões estão interrompidas porque o governo ainda estuda uma alternativa ao fator previdenciário.

De acordo com Garibaldi, as discussões serão retomadas quando o governo apresentar sua proposta, o que deve acontecer até o final do ano. Quanto à desindustrialização, as centrais pedem que o governo adote medidas para conter a entrada de produtos importados que estaria prejudicando a criação de empregos. (Agência Brasil/Valor)


Bancos declaram inadimplência maior
Ao inflarem valor do calote de clientes, instituições pagam menos Imposto de Renda e contribuição sobre lucro. Até julho, fisco autua em quase R$ 200 mi bancos que adotam esse recurso; no ano, valor pode somar R$ 600 mi.

A Receita Federal descobriu que bancos estão declarando uma inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos.
Dados obtidos pela Folha mostram que, até julho deste ano, as instituições financeiras foram autuadas em quase R$ 200 milhões por terem informado um calote maior do que o observado pelo fisco. Esse valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado.
A expectativa é que as notificações -que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros- cheguem a R$ 600 milhões neste ano e aumentem ainda mais em 2012.
O que os bancos deixam de receber de seus clientes pode ser abatido da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Mas é preciso observar uma série de regras, como prazos para considerar o crédito perdido (que varia de seis meses a dois anos) e a abertura de processo judicial contra o devedor.
Para os bancos, o que ocorre é uma interpretação diferente da lei pelas instituições e pelo fisco.
Segundo a Receita, porém, os bancos têm, cada vez mais, informado perdas que contrariam o que prevê a lei.
A delegacia especializada em instituições financeiras de São Paulo (que abrange os principais bancos) tem 30 processos em curso para investigar a chamada "perda em crédito".
Desses, pelo menos três poderão gerar processos criminais, ou seja, há indícios de que os bancos cometeram fraude e informaram dados sabidamente errados para diminuir o imposto devido.
Há dúvidas, também, quando o banco vende uma carteira de "créditos podres" para outra empresa cobrar.
A instituição financeira geralmente abate o valor que deixou de receber do cálculo do imposto.
A Receita, porém, entende que o banco desistiu da cobrança e não poderia deduzir o valor da base de cálculo.
"Os bancos, às vezes, têm dificuldades operacionais para obter as comprovações de que fizeram a cobrança judicial de determinados créditos, dado o grande volume de operações. Também há divergências entre fisco e contribuintes quanto aos documentos que efetivamente comprovam tais providências", diz Lavínia Junqueira, advogada especialista em tributação bancária do escritório Trench, Rossi e Watanabe. (Folha)


Subsídios à economia custam oito vezes mais que o Bolsa-Família

Programas são chamados extra-oficialmente de Bolsa-Empresário, Bolsa-Banqueiro e Bolsa-Mutuário

O governo federal mantém um sistema de "bolsas" que vai muito além do Bolsa-Família. O Bolsa-Empresário custará aos cofres públicos este ano cerca de R$ 30 bilhões. O Bolsa-Banqueiro, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Há, ainda, o Bolsa-Mutuário, estimada pela Caixa Econômica Federal em R$ 32 bilhões. As três têm em comum o fato de funcionarem como um subsídio do Estado à economia. Somadas, equivalem a quase oito programas Bolsa-Família.

Em um tema tão amplo, as opiniões de especialistas divergem bastante. A maioria, porém, é favorável ao Bolsa-Mutuário, oficialmente chamado de Minha Casa, Minha Vida.

Bolsa-Empresário é uma definição do ex-diretor do Banco Central (BC) Alexandre Schwartsman. Trata-se do dinheiro que o Tesouro Nacional vem emprestando para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar empresas. Desde o estouro da crise global, em 2008, o governo decidiu ampliar o orçamento da instituição.

Ao final de junho, segundo dados do BC, os créditos do Tesouro ao BNDES somavam R$ 272 bilhões. O subsídio (quase R$ 18 bilhões em 2011) é calculado com base na diferença entre a taxa de juros que o banco cobra em seus empréstimos (TJLP, hoje em 6% ano) e a que o Tesouro paga para se financiar (Selic, atualmente em 12,5%).

Schwartsman inclui ainda o subsídio implícito nas transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES, algo próximo de R$ 12 bilhões. "Ou seja, o Bolsa-Empresário equivale a pouco menos de dois Bolsa-Família", afirmou.

O responsável pelo termo Bolsa-Banqueiro é o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Simão Silber. Ele refere-se ao custo do governo para continuar acumulando reservas internacionais (hoje em US$ 352,5 bilhões). Para Silber, o grande beneficiado, hoje, da política do governo de continuar comprando dólares é o sistema financeiro, uma vez que o montante atual é mais do que suficiente para proteger o País de crises.

Ele e outros economistas lembram que, em 2008, quando explodiu a crise global, o Brasil tinha menos de US$ 210 bilhões em reservas, dinheiro que se mostrou suficiente para atravessar a grave turbulência.

Nos cálculos do economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, o País gasta hoje entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano para manter e acumular as reservas.

O custo resulta da diferença entre os juros com que o governo remunera os títulos públicos nacionais (Selic) e a rentabilidade das reservas, aplicadas principalmente em papéis emitidos pelo Tesouro dos EUA. Isso só ocorre porque o governo brasileiro não compra os dólares das reservas com superávit fiscal. Ele precisa endividar-se para fazê-lo.

"A gente não precisa desse nível de reservas", disse Khair. Para ele, a política de compra de dólares pelo governo traz um efeito adicional: valoriza a moeda americana. "Na medida em que o País fica mais seguro aos olhos do investidor internacional, mais dinheiro atrai de fora, o que reforça a tendência de valorização do real." Apesar da piora da crise, o dólar ainda acumula perda de quase 4% ante o real. Sexta-feira, fechou a R$ 1,605.

Khair também é crítico da política do governo que transfere recursos do Tesouro para companhias privadas por meio do BNDES. "As empresas têm de saber se virar dentro de seu mercado", afirmou. "Com esse dinheiro, eu reforçaria os programas sociais. Prefiro mil vezes um Bolsa-Família, que dá mais retorno para a sociedade."

Para Marcelo Moura, do Insper, a ação cada vez maior do BNDES (neste ano, a previsão é de desembolsos de R$ 145 bilhões) "distorce o mercado". (Estado)


Correspondentes de bancos já respondem por metade do crédito do país: R$ 394 bi

Sob o bombardeio de um projeto de lei do ex-ministro Ricardo Berzoini, apoiado pelos bancários, os 151 mil correspondentes dos bancos espalhados pelo país - papelarias, supermercados, açougues, vendas, lotéricas, cartórios, Correios, concessionárias de veículos - nunca tiveram papel tão importante e, sozinhos, já respondem por mais da metade do crédito concedido às pessoas físicas no país. É o que mostra estudo inédito preparado para O GLOBO pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). São cerca de R$ 394 bilhões injetados na economia sem passar por agências bancárias.

Apesar da falta de dados para comparar a evolução da participação do correspondente na concessão de crédito, o presidente da ABBC, Renato Oliva, atribui a alta no volume de financiamentos para pessoa física nos últimos cinco anos - de 7% para 16% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) -, em grande parte, ao aumento expressivo do número desses agentes, de 64,37% no período.

Segundo o Banco Central (BC), 94% da rede de correspondentes são operados por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A capilaridade é imensa: há mais de dez por 10 mil habitantes no Brasil (chega a 15 no Sul), contra 1,36 dos bancos formais (agências e postos de atendimento).

Pelos correspondentes da Caixa, por exemplo, hoje principal canal para a concessão de benefícios sociais à população, passam cerca de R$ 33 bilhões por ano, ou 146 milhões de atendimentos. O banco, por meio de comércio e lotéricas, responde por 71,1% dos pagamentos do Bolsa Família, 19% do INSS e 30 milhões de benefícios ao trabalhador (PIS, abono salarial e seguro-desemprego).

Dados inéditos do BC que estão sendo preparados para a presidente Dilma Rousseff no relatório "Inclusão Financeira" mostram ainda que 26% das contas bancárias são por intermédio dos correspondentes.

Hoje, 247 municípios brasileiros só contam com o correspondente: não há agências ou postos bancários. Só assim é possível garantir que nenhuma cidade brasileira esteja fora do sistema, pois o país tem 19,8 mil agências e pouco mais de 8 mil postos de atendimento.

- O número de pessoas que têm conta bancária no Brasil ainda é muito baixo. Qualquer possibilidade de incluir mais gente é importante, principalmente aquelas fora dos grandes centros e nas cidades mais pobres - diz Francisco Lopretado, professor da Unicamp.

Em 2000, segundo o BC, 1.522 municípios brasileiros não tinham nem agências nem correspondentes. Cinco anos depois, todas as cidades do país passaram a ter pelo menos um correspondente, ainda que não tenham um banco. Fontes do BC afirmam que, além de desenvolver as regiões, que passaram a receber o pagamento dos benefícios e transacionar recursos, os correspondentes ajudaram a reduzir as fraudes.(O Globo)


Metalúrgicos do ABC fecham acordo salarial por 2 anos

Os metalúrgicos do ABC paulista aprovaram neste domingo acordo salarial com as montadoras no qual ficou definido um aumento real para 2011 e 2012. O acerto negociado na última madrugada e votado em assembleia na manhã de hoje prevê reajuste dos salários de 10% neste ano, a partir de 1º de setembro. O valor considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até a data-base da categoria, de 7,26%, e um aumento real de 2,55%. O novo piso salarial da categoria foi definido em R$ 1.500. Para quem ganha mais de R$ 8.400,00 por mês, o salário terá um reajuste fixo de R$ 840,00.

Para 2012, ficou acertada a aplicação de um aumento real de 2,39% mais a variação da inflação no período.

O acordo beneficiará 36 mil trabalhadores das montadoras Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota. Essas condições também devem ser levadas às negociações por outras categorias, incluindo a de trabalhadores de empresas de autopeças e fundição da região composta pelos municípios de São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. São, ao todo, 108 mil metalúrgicos que trabalham na região.

O acordo, além do aumento real de 5% dividido em dois anos, inclui abono de R$ 2.500,00 em 2011 e em 2012 (este, corrigido pela inflação) e ampliação da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias.

Em documento publicado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente da entidade, Sérgio Nobre, destacou o avanço das negociações - os trabalhadores haviam recusado proposta anterior da classe patronal que previa aumento de 8,6%. Além do porcentual mais elevado, a definição de um aumento real para dois anos reduz as preocupações dos trabalhadores em um momento de incertezas em relação à economia mundial.

Concluída a negociação, Nobre quer priorizar o debate sobre a produção nacional. "Queremos a engenharia aqui, queremos desenvolver os carros aqui, pois só uma produção forte garante o desenvolvimento econômico e os postos de trabalho com qualidade", destacou. A preocupação da categoria está associada ao avanço de veículos importados, principalmente daqueles fabricados na China. "Esses carros destroem nossa economia. Vale lembrar que comprar carros chineses é apoiar uma ditadura civil e militar que explora o trabalho escravo", complementou. (Estado)


Oscar Freire é palco de protesto contra trabalho escravo

Agência Brasil – O sindicato dos Comerciários de São Paulo fez, na manhã hoje (26), uma manifestação na Rua Oscar Freire, onde estão concentradas lojas de grifes famosas, para protestar contra a exploração de trabalhadores bolivianos e de outras nacionalidades da América do Sul que são submetidos a condições insalubres e desumanas em confecções no interior de São Paulo.

Os manifestantes chamaram a atenção para as marcas Zara, Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'água e Tyrol, que segundo a Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas, vendem dessas marcas que são produzidas em condições semelhantes à escravidão.

“Queremos conscientizar os comerciários das lojas e os consumidores, porque muitas vezes eles pagam dez vezes mais do que o valor inicial da mercadoria e não sabem que esse produto está maculado com trabalho escravo ou mão de obra infantil. Essa atividade que desenvolvemos aqui na Oscar Freire é exatamente para que todos nós estejamos conscientes de que não podemos mais permitir que em um país que está se tornando cada vez mais rico, que o povo além de ser pobre tenha esse tratamento”, disse o presidente do sindicato dos Comerciários, Ricardo Patah.

O presidente do Instituto de Cultura e Justiça da América Latina e Caribe, René Cesar Camargo, disse que a situação da comunidade boliviana está muito ruim porque as oficinas e lojas de roupas de grande porte estão explorando os trabalhadores, passando da terceirização para a escravidão, com jornadas que chegam a 16 horas diárias. “As lojas se preocupam em lucrar e não com as pessoas. Os trabalhadores não recebem por salário e sim por produção, por peça. Só que o valor é baixo, varia de R$ 1 a R$ 2 , enquanto as lojas vendem uma peça por R$ 100. As lojas pedem às oficinas que façam 300, 400 peças por semana”.

O modelista boliviano Horácio Jorge, contou que chegou ao Brasil há dez anos e permaneceu três anos trabalhando nessas condições. Ele disse que o ambiente de trabalho é degradante e normalmente o mesmo da moradia. Famílias inteiras são colocadas em habitações minúsculas. A alimentação é fornecida pelo empregador, mas descontada do salário, assim como o aluguel. Segundo ele, não há uma norma padronizada para o sistema de trabalho e cada oficina tem a sua maneira.

“O que para os brasileiros significa o sonho americano, ir para os Estados Unidos trabalhar, para nós é igual, nós temos o sonho brasileiro. Nós chegamos ao Brasil para trabalhar e ganhar dinheiro para mandar para nossas famílias em outros países. Mesmo nessas condições, quando trocamos a moeda, a quantia é boa, pois não há muito trabalho em meu país, assim como no Paraguai e no Uruguai”, disse Jorge.

Algumas empresas recrutam trabalhadores em países vizinhos, ou procuram um estrangeiro para fazer o aliciamento. Jorge disse que, normalmente, os estrangeiros não sabem que encontrarão das condições precárias a que serão submetidos.

“Eles são iludidos antes de vir. Todos podem sair dessa situação, mas a realidade é difícil de mudar, porque há muitas pessoas que trabalham assim. Com essa manifestação conseguimos mostrar o que há por trás dessas grandes grifes, mas para mudar vai demorar. As pessoas têm medo de denunciar porque essa é a única fonte de trabalho”. (O Globo)


Sonhos bolivianos viram pesadelos no Brasil

Na região central de São Paulo, em pleno horário comercial, centenas de casas e lojas amanhecem e anoitecem com seus portões abaixados e janelas fechadas, para abafar o ruído das máquinas de costura. Atrás das portas trancadas, milhares de imigrantes bolivianos vivem e trabalham em aglomerados que confundem as linhas entre o cooperativismo, a terceirização e a degradação. Em muitos casos, o regime é análogo à escravidão. Os fiscais do trabalho começaram a desbaratar o esquema, alimentado por grandes lojistas e intermediários. Mas para o batalhão de trabalhadores, que cruzaram a fronteira para tentar o "sonho brasileiro", as oficinas de costura representam uma chance de melhorar de vida.

Cerca de 300 mil bolivianos vivem hoje no país, sendo que 250 mil se fixaram em São Paulo, de acordo com o consulado. A comunidade se torna visível em dia de grandes festas, como a de Nossa Senhora de Copacabana, patrona da Bolívia. Mas a integração ainda está longe. Os traços indígenas, a barreira do idioma e a retração cultural ajudam a propagar a discriminação.

Para os que fugiram da miséria rural ou da periferia urbana em seu países, as oficinas oferecem proteção, por meio da reclusão comunitária, e uma fórmula para ganhar dinheiro, já que o pagamento, em geral é por peça costurada.

- A demanda nessa área é enorme. O país está melhorando e isso atrai o imigrante, que pode ocupar o espaço que o brasileiro não quer mais, de mão-de-obra barata. Quem está disposto a trabalhar das 6h às 22h (16 horas) e ganhar R$ 500? - explica Roque Pattussi, 48, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), ligado à CNBB.

_ É difícil para muitos bolivianos conseguir entender que estão em situação análoga à escravidão, porque começam a ter alguma esperança, algo que não tinham diante da miséria e da fome.

Segundo as entidades que combatem o trabalho escravo, esse fluxo de trabalhadores cria uma situação conveniente para a cadeia produtiva, que prefere terceirizar a baixo custo usando uma série de intermediários. Mas alguns grandes lojistas já começam a ser responsabilizados pelo Ministério do Trabalho, a exemplo da operação que flagrou a produção de peças da Zara, multinacional espanhola.

Na rua Coimbra, uma "pequena Bolívia", uma líder da comunidade, a sra. Alicia Orellana, reconta sua trajetória, que se confunde com a evolução das oficinas. Ela própria, há duas décadas, montou sua oficina e chegou a ter 50 máquinas. Mas desistiu no negócio e voltou ao ramo alimentício quando compreendeu que não conseguiria cumprir as leis brasileiras.

- Eu não acho que seja escravidão, como estão dizendo. Os bolivianos não são forçados, costuram voluntariamente. Costuram muito para ganhar mais, são pagos por peça. Somos pessoas muito trabalhadoras e muito humildes e no nosso país simplesmente não há oportunidade - disse doña Alicia, como é conhecida.

- Eu mesma já costurei dia e noite. Ajudei a criar meus irmãos e formei meus filhos. Os sobrinhos que repetissem de ano no colégio eram mandados para o Brasil para trabalhar. A família se ajuda dessa forma. Mas fechei a oficina quando vi na televisão um coreano que colocou bolivianos para costurar no porão. Todos

precisam respeitar a lei.

As nuances culturais e econômicas da questão não evitam que algumas denúncias, de casos mais flagrantes, venham à tona. Na última quinta, o GLOBO acompanhou a saga de uma família que fugiu com a roupa do corpo de uma oficina no Brás. O casal, com três filhos pequenos, peregrinou da polícia até o sindicato das costureiras, onde pediam ajuda para receber os salários atrasados, retidos pelo patrão. Com medo de represálias, pediram resguardo de seus nomes e rostos.

- Viemos porque nos falaram mil maravilhas do Brasil. Pensávamos que o trabalho de costura era diferente, que estaríamos em firmas ou fábricas. Em um ano passamos por três oficinas e nesta última, fomos muito maltratados - conta N., 28, que começou a chorar quando explicava que começou a enlouquecer com as ameaças, o medo e a jornada excessiva.

- Trabalhava 17 horas por dia e não podia levantar para ir no banheiro. Vi minha mulher e meus filhos chorando, e não podia fazer nada, estava sem saída. Se defendesse minha família, poderia ir preso. Não sei o que meu patrão pode fazer conosco, mas precisamos recuperar nosso dinheiro - completou.

Sua mulher, V., 23 anos e grávida, cozinhava para 28 pessoas, com a promessa de R$ 400 mensais. Mas conta que sofria assédio moral e até agressões, enquanto o marido estava retido na máquina de costura. Viviam em um pequeno cômodo, sem janelas. A casa tinha goteiras, baratas, e era dominada pelo cheiro do esgoto quebrado. As saídas eram barradas ou controladas. Ao cobrar os salários atrasados, a família foi ameaçada e decidiu fugir.

Em outros casos, "o sonho brasileiro" parece possível. Distante da desgraça da semiescravidão, muitas famílias conseguem realizar as metas mais imediatas: "tener papeles" e "se independizar". Nas filas dos centros de apoio, os bolivianos engrossam as filas para pedir ajuda com seus documentos, na corrida de regularização criada pela anistia de 2009. Mesmo em situação regular, são raros aqueles que aceitam falar com jornalistas.

No Centro Pastoral do Migrante (CPM), Vanessa e Germán, com o filho de um ano, contam, com humildade e orgulho, suas trajetórias. São bolivianos que se conheceram em São Paulo e que, depois de passar por oficinas de parentes, hoje costuram por conta própria.

- Cheguei há três anos. Foi muito difícil e triste, deixei minha família e vim trabalhar com um tio. Acho que não me adaptei muito, ainda tenho dificuldade com o português _ conta Vanessa, 23, com o filho brasileiro de 1 ano no colo.

O marido esclarece que pretende um dia retornar para La Paz, com as economias acumuladas.

- Hoje temos nossa oficina. Nos dois costuramos em casa e conseguimos R$ 1800 por mês, cada um. É uma situação muito melhor - disse Germán, 25.

Para o padre Mario Geremia, que chefia a CPM, o fluxo boliviano é mal compreendido no país. Ele reconhece que há casos flagrantes, com tráfico de humanos e situações análogos à escravidão, com retenção de documentos e privação de liberdade. Mas, para ele, a exploração vem do alto da cadeia produtiva e, por isso, é difícil que o trabalhador veja o dono da oficina como seu opressor.

- Há três décadas que vemos isso acontecer. No começo, achávamos que a regularização da situação migratória era o caminho para a regularização trabalhista. Ou seja, se estiver "legalizado", não seria explorado. Isso não é verdade. Nem vai ser. Com a formalização, a conta do trabalhador não fecha - disse Geremia.

Segundo ele, a "conta não fecha" quando um o boliviano tem a carteira assinada, mas precisa pagar aluguel, comida, transporte e fazer remessas para familiares em seu país.

- Porém, culpar o trabalhador é muito simples. São Paulo está saindo na frente, as autoridades estão vendo que a "culpa" não é precisamente do dono da oficina, que muitas vezes é desinformado e tenta ajudar o próximo, ainda que reproduza padrões de exploração. Estamos conseguindo focar no grande fornecedor e nos grandes lojistas, que exploram essa situação _ completou.

No CAMI, a advogada Marina Novaes conta que o trabalho também precisa ser feito nas bases, com a conscientização dos trabalhadores. O centro oferece apoio jurídico e encaminha denúncias quando as recebe, protegendo o anonimato. Mas alguns casos se complicam.

- Uma boliviana, que foi traficada e que estava sem documentos, queria nossa ajuda para reaver da patroa um par de chinelos e uma foto de seu filho. Ela temia "brujería". Mas depois da denúncia na polícia e a prisão da patroa, ela chorou. A queixa dela não era contra a quase escravidão, era pelas havaianas _ conta Marina. (O Globo)


Lista de 'escravocratas' só cresce no Brasil

A "lista suja" do governo federal com os nomes de pessoas ou empresas que empregaram mão de obra análoga à escrava está cada vez maior. Na última edição do Cadastro de Empregadores, atualizado semana passada pelo Ministério do Trabalho, constam 249 nomes - o maior número desde a criação da lista, em 2004. Como comparação, em julho do ano passado, eram 151, um salto de 65%. De acordo com o ministério, esse aumento se deve ao aperto da fiscalização diante de novas denúncias.

Casos mais recentes flagrados em fiscalizações, como o de oficinas de costura subcontratadas pela multinacional Zara, onde havia bolivianos escravos, ainda não estão no cadastro.

Esta última versão da lista mostra que 183 infrações foram constatadas em fazendas, mas há casos em carvoarias (12), construtoras (4), serrarias (2), empresas de ferro gusa, auto guincho e destilarias. O total de trabalhadores resgatados nestes locais soma 7.963. O Pará é o estado que mais concentra empregadores que usaram mão de obra escrava (62), seguido do Mato Grosso (25). O Rio não aparece na relação.

Inclusão na lista impede financiamentos públicos -- No cadastro, entram os empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho, e cujos autos de infração não possam mais ser objeto de recurso administrativo. Porém, como eles podem entrar com medidas judiciais pedindo a retirada do nome da lista, ela pode mudar com mais frequência. Se não entrar com recursos, uma empresa, em caso considerado célere, pode levar nove meses para entrar no cadastro.

Os empregadores ficam no cadastro por pelo menos dois anos. Quem está lá não consegue empréstimos em bancos públicos, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

- Depois desses dois anos, não havendo reincidência e as multas decorrentes da ação fiscal tendo sido pagas, nós somos obrigados a excluir o nome do cadastro - explicou o chefe da Divisão da Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Guilherme Moreira.

Na lista, alguns casos chamam a atenção, como o de uma fazenda da Agrisul Agrícola Ltda no Mato Grosso do Sul, onde 1.011 cortadores de cana foram resgatados em 2009, e o de um empregador reincidente, flagrado em 2003 e em 2004, em uma fazenda no Maranhão. (O Globo)


Desemprego recua e renda média real sobe em todos os setores

A pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PED) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que julho manteve a combinação de desemprego recorde e aumento da renda real, um quadro que indica mercado de trabalho aquecido e contrasta com o cenário de desaquecimento do nível de atividade. O desemprego recuou de 6,2% em junho para 6% em julho e o rendimento médio real cresceu 2,2% na mesma comparação.

A taxa de desemprego do mês passado é a menor taxa para o mês de julho desde o início da série histórica, em março de 2002. Na comparação com julho do ano passado, o recuo foi de 0,9 ponto percentual. O comportamento da indústria, principal contratador dessa época do ano, chama a atenção e vai em sentido inverso. Em julho, houve queda de 1,3% da população industrial ocupada. O Estado de São Paulo, onde 20,4% da população que trabalha está na indústria, registrou queda de 0,7%.

"Pela tendência histórica, deveríamos ter nessa época do ano queda maior da taxa de desemprego, com a população desocupada caindo mais e a ocupada crescendo mais. Mas é possível chegar à conclusão de que, daqui para frente, as taxas tendem a ser menores. Nunca, depois de julho, tivemos uma taxa crescendo, por questões sazonais", disse o gerente da coordenação de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo.

Na média dos primeiros sete meses do ano, a taxa de desemprego seria de 6,3%, abaixo da média registrada no ano passado. No mesmo período de 2010, a média havia sido de 7,3%, e em todo o ano, de 6,7%. O contingente de 1,444 milhão de pessoas à procura de emprego no país, no entanto, preocupa, segundo Azeredo, porque parte significativa da população em busca de trabalho integra grupos com dificuldades de inserção no mercado, como mulheres e jovens sem experiência.

Apesar de o crescimento do mercado de trabalho estar abaixo das previsões, Azeredo vê melhora no nível de qualidade, devido ao crescimento dos postos de trabalho com carteira assinada e ao crescimento real dos salários, com aumento do poder de compra.

O rendimento médio real subiu 4%, na comparação com julho de 2010. Em relação a junho, o aumento da renda do trabalhador foi de 2,2% - atingiu R$ 1.612,90 no mês passado, o maior valor para julho desde 2002.

Para analistas da LCA Consultores, o crescimento interanual de 4% da renda em julho é "ainda mais representativo" do que o observado em maio e junho, pois o mês passado tem base alta de comparação. Em julho de 2010, o rendimento médio havia crescido 5,1% sobre igual mês de 2009.

Para a Rosenberg & Associados, "o rendimento médio real deverá continuar duplamente beneficiado nos próximos meses pela inflação sazonalmente mais baixa e pela pouca disponibilidade de mão de obra".

Os serviços e o comércio continuam puxando o crescimento do rendimento médio dos trabalhadores. No setor de comércio, reparação de veículos e objetos, a renda aumentou 6,1% entre julho e igual mês do ano passado. Nos serviços domésticos, a expansão foi de 5,9% e em outros serviços - hotéis, transporte, limpeza urbana -, o avanço foi de 5,1%.

O aumento do rendimento no emprego industrial também fica acima da média, mas é bem menos expressivo do que nos demais segmentos. Em relação a julho de 2010, foi registrado crescimento de 4,6% na renda dos trabalhadores da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água. (Valor)